Criação de data de conscientização à síndrome de Angelman avança ao 2º escrutínio
Lidiane 9 de abril de 2025
O deputado Veter Martins (UB) apresentou ao Legislativo um projeto de lei que institui, em Goiás, o Dia Estadual da Conscientização da Síndrome de Angelman. O texto está protocolado com n° 22278/24 e prevê que a data será comemorada em 15 de fevereiro. A matéria foi aprovada em primeira votação nesta quarta-feira, 9.
Segundo Martins, o dia em questão tem o objetivo de conscientizar a população sobre a referida síndrome, suas características, diagnóstico por meio de exame genético e tratamentos disponíveis; promover a inclusão social dessas pessoas e esclarecê-las sobre seus direitos; combater o preconceito e o estigma; além de incentivar a pesquisa científica e a formação de profissionais especializados no atendimento das pessoas com síndrome de Angelman.
A disfunção neurológica rara afeta, segundo o autor da matéria, um em cada quinze mil bebês. Estima-se que mais de 12.000 pessoas vivam com essa condição no Brasil. A síndrome de Angelman é causada pela perda da função do gene UBE3A, resultando em diversas deficiências neuropsicológicas.
Entre os sintomas mais debilitantes estão o fato de que cerca de 80% dos indivíduos afetados apresentam crises epilépticas, o que representa um risco significativo para a qualidade de vida desses pacientes. “A complexidade da síndrome ainda inclui atrasos no desenvolvimento motor e cognitivo”, lembra o autor do texto.
Segundo o parlamentar, o diagnóstico precoce é essencial, pois permite intervenções médicas e terapêuticas, como o controle das crises epilépticas, a reabilitação motora e o acompanhamento psicológico, proporcionando melhorias significativas para a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
“Entretanto, o conhecimento sobre a síndrome é ainda muito limitado, tanto na sociedade quanto entre profissionais de saúde, o que acaba atrasando o diagnóstico e prejudicando oportunidades de intervenção precoce. (…) Por isso, a conscientização pública sobre essa condição é fundamental para reduzir o preconceito e o estigma enfrentado por esses indivíduos e suas famílias, além de estimular o avanço de pesquisas científicas emergentes ao desenvolvimento de novos tratamentos”, finaliza.
O país registra uma desaceleração de 0,1 p.p. ante 2023; contração no setor de construção contribuiu para o resultado
O PIB (Produto Interno Bruto) da Alemanha caiu 0,2% em 2024. Foi o 2º ano consecutivo de desaceleração da economia alemã, a maior da Europa. O resultado é 0,1 ponto percentual menor em comparação com 2023, quando o índice recuou 0,3%.
Os dados foram divulgados nesta 4ª feira (15.jan.2025) pelo Destatis (Escritório Federal de Estatística Alemão). Eis a íntegra do relatório (PDF – 210 kB, em inglês).
Segundo o documento, a contração da economia alemã foi causada por declínios significativos nos setores de construção (-3,8%), manufatura (-3%) e formação bruta de capital fixo (-2,8%).
“Embora o setor de serviços tenha registrado um crescimento positivo geral em 2024 (+0,8%), houve variações no desempenho de diferentes ramos. Por exemplo, o setor agregado de comércio, transporte, hospedagem e serviços de alimentação estagnou”, disse o Destatis.
O escritório afirmou ainda que “pressões cíclicas e estruturais impediram um melhor desenvolvimento econômico em 2024”.
O aumento da concorrência para a indústria de exportação alemã em mercados de vendas importantes, os custos elevados de energia, o nível alto de taxa de juros e uma perspectiva econômica incerta também causaram o resultado.
ELEIÇÃO NA ALEMANHA
O país europeu realizará um novo pleito em 23 de fevereiro para decidir seu novo chanceler –cargo equivalente ao de primeiro-ministro.
A eleição foi convocada antecipadamente depois que o atual chanceler alemão, Olaf Scholz (SPD, centro-esquerda), perdeu um voto de confiança do Parlamento em dezembro e o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier (SPD, centro-esquerda), dissolveu o Legislativo.
A instabilidade política na Alemanha, que resultou na antecipação do pleito, começou com o rompimento da coalizão que governava o país. Ela era liderada pelo SPD. A baixa popularidade das políticas econômicas, crises legislativas e outras divergências contribuíram para o fim do grupo.
Os 3 partidos que lideram a corrida oficializaram seus candidatos no sábado (11.jan). Além de Scholz, pelo SPD, concorrerão ao pleito:
- Friedrich Merz, pelo CDU (União Democrata Alemã, direita), sigla da ex-chanceler Angela Merkel;
- Alice Weidel, pelo AfD (Alternativa para a Alemanha, direita).
O segundo semestre de 2024 deve trazer diversos editais de concursos Polícia Penal. Estados como Goiás, Bahia, Paraíba e Rio de Janeiro têm centenas de vagas autorizadas para a área.
O destaque é a Polícia Penal de Goiás com a oferta de 1.600 vagas.
A depender do estado, os requisitos variam entre nível médio e nível superior, com remuneração inicial de até R$7 mil.
A seguir, confira os detalhes sobre os concursos Polícia Penal previstos a partir de julho:
Concurso Polícia Penal GO
Para a Polícia Penal de Goiás, o concurso terá a oferta de 1.600 vagas. Desse total, 1.280 serão destinados aos candidatos do sexo masculino e 320 serão voltadas às mulheres.
A estimativa é que a publicação do edital aconteça entre os meses de junho e julho. A previsão foi passada pelo diretor-geral da Polícia Penal de Goiás, Josimar Pires, em entrevista exclusiva à Folha Dirigida por Qconcursos.
A carreira de policial penal em Goiás exige o nível superior completo. O salário inicial é de R$5.707. Ao final da carreira, os ganhos poderão chegar a R$14.031.
Polícia Penal de Goiás e outros estados têm concursos previstos
(Foto: Deppen PR)
Além das remunerações, Josimar Pires reforçou que o policial ainda poderá fazer jus ao valor do serviço extraordinário.
“Em um plantão, por exemplo, de 24 horas, o valor dessa hora pode chegar a R$950 por plantão. Ou seja, ao término do mês, tendo a possibilidade de fazer o máximo de plantões, ele pode alcançar um incremento salarial de até R$4.500”, pontuou.
A carreira não impõe limite de idade. No entanto, é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B.
O novo concurso Polícia Penal GO terá o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) como organizador. Ele ficará responsável pela aplicação das provas aos candidatos.
No vídeo abaixo, confira a entrevista na íntegra com o diretor-geral da Polícia Penal de Goiás, Josimar Pires:
Concurso Polícia Penal BA
O concurso Polícia Penal BA, por sua vez, tem preparativos em andamento para 287 vagas. A Fundação Getulio Vargas (FGV) já foi contratada como banca organizadora da seleção.
A contratação da banca é uma das últimas etapas antes da abertura do concurso. No momento, a FGV e a Polícia Penal da Bahia discutem o cronograma de inscrições e provas.
Ainda não há um prazo oficial para que o edital seja publicado, mas não deve passar do segundo semestre.
A carreira de policial penal na Bahia tem como requisito o nível médio completo. A remuneração inicial, de acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), é de R$5.256.
O valor inclui o vencimento básico, gratificações e adicionais previstos para a carreira.
Apesar da oferta inicial de 287 vagas, a categoria cobra a chamada de, pelo menos, 400 aprovados para suprir a carência da rede penitenciária.
Concurso Polícia Penal PB
Autorizado pelo governador João Azevêdo, o concurso da Polícia Penal PB disponibilizará 500 vagas, inicialmente.
De acordo com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, os trabalhos para o edital já estão sendo feitos, de forma a seguir o que diz a legislação.
Ele reforça que o objetivo é fazer o concurso “o mais rápido possível”, mas respeitando os prazos legais.
O secretário reforçou que, primeiramente, as vagas ofertadas contemplarão o novo presídio de Gurinhém. Em seguida, serão observadas as demais lotações que precisam de vagas e distribuídas as oportunidades.
Para ingressar na carreira de policial penal da Paraíba é preciso ter o ensino médio completo.
Segundo dados do governo estadual, a remuneração inicial de um policial penal é de R$4.670,32. Ao final da carreira, os ganhos podem chegar a R$7.985,90.
Concurso Polícia Penal RJ
O concurso Polícia Penal RJ foi autorizado recentemente, em edição extra do Diário Oficial do Estado de 30 de maio. O aval é para preenchimento de 300 vagas imediatas.
O despacho do governador Cláudio Castro informa que a lotação será nas unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap RJ).
Após a autorização, algumas etapas devem ser cumpridas até a divulgação do edital. Como, por exemplo, a contratação da banca organizadora. A estimativa, segundo o governador, é que toda essa parte burocrática seja concluída ainda este ano.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Cláudio Castro confirmou que a autorização do concurso faz parte das medidas alinhadas entre o Governo do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), para 2024.
“Eu não tenho dúvida que vai ser uma grande oportunidade para você que quer entrar no serviço público. Para você que gosta da nossa Segurança Pública, se prepara”, disse Castro.
Após a regulamentação, a carreira de policial penal no Rio de Janeiro passou a exigir o nível superior completo. Para concorrer ao cargo, basta ter a graduação em qualquer área.
A remuneração inicial da carreira é de R$7.337,58, sendo composta pelo vencimento básico de R$6.218,29 e a Gratificação de Valorização Profissional de R$1.119,29.
Além disso, os servidores também recebem o adicional de insalubridade e o vale-transporte.
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