Lira minimiza tramitação acelerada de PL Antiaborto por Estupro e prevê debates antes de decisão
Lidiane 16 de junho de 2024
BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), minimizou a tramitação acelerada do PL Antiaborto por Estupro no Congresso Nacional e disse prever uma série de debates sobre o tema antes de qualquer decisão dos parlamentares.
As declarações foram dadas na última quinta-feira (13), em Curitiba, depois da aprovação da urgência de projeto que equipara aborto após 22 semanas a homicídio.
“Não é porque uma urgência é aprovada que [o PL] vai para o plenário na semana que vem”, afirmou Lira após participação na 9ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
Segundo o presidente da Câmara, a decisão não é rápida e a população precisa entender o andamento do processo legislativo. “Quando se tem uma casa com 40 mil projetos, há o artifício de um pedido de urgência que antecipa algumas etapas, por exemplo as comissões”, disse.
“Mesmo depois de uma urgência aprovada, tem que ser designado um relator, tem que se construir um texto, tem que se discutir com as bancadas, tem que fazer encontros, seminários, conferências e tem que conseguir os votos de todas as bancadas para ter o texto”, acrescentou.
Uma proposição pode tramitar com urgência quando há apresentação de requerimento dos parlamentares nesse sentido. Nesse caso, ela dispensa algumas formalidades regimentais. No caso do PL Antiaborto por Estupro, a votação foi uma decisão do colégio de líderes da Casa.
O projeto de lei 1904 quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil. O objetivo da proposição é equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples.
Com isso, a mulher que fizer o procedimento, se condenada, cumprirá pena de 6 a 20 anos de prisão. Já a pena prevista para estupro no Brasil é de 6 a 10 anos. Quando há lesão corporal, de 8 a 12 anos.
Hoje, o procedimento só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal de 1940 e o último foi permitido via decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cenários, não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento.
O PL Antiaborto por Estupro ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspender uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proibia a assistolia fetal –procedimento que consiste na injeção de produtos químicos no feto para evitar que ele seja removido com sinais vitais.
O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e tido pelos protocolos nacionais e internacionais de obstetrícia como a melhor prática assistencial à mulher em casos de aborto legal acima de 20 semanas.
Sem antecipar quem ficará com a relatoria, Lira disse que tem um compromisso com a bancada feminina de que será uma mulher de ala “moderada”. Segundo ele, é o relator quem dá “o tom” do texto final.
“É um texto polêmico e, se não tiver condição, se não tiver consenso, não vai ao plenário. Mas, por sentimento, entendo que o Congresso não irá avançar em cima do que já está pacificado na legislação, com as exceções que se permitem [para o aborto]”, afirmou.
Jovem é preso suspeito divulgar fotos nuas da ex de 17 anos após ela se recusar a reatar o namoro | Goiás
Lidiane 15 de junho de 2024
Um jovem de 21 anos é investigado por expor na internet fotos íntimas da ex-namorada, de 17 anos. Segundo a Polícia Civil de Caçu, onde o caso aconteceu, o suspeito passou a ameaçar a garota por mensagens e ligações para que ela voltasse a se relacionar com ele.
O g1 não localizou a defesa do jovem até a última atualização da reportagem.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido na casa do investigado, na quinta-feira (13). Durante a ação, os policiais também apreenderam o celular dele, que armazenava as imagens íntimas da vítima.
Homem é preso em Caçu suspeito de divulgar fotos íntimas da ex-namorada
A polícia informou que, após a prisão, o jovem foi interrogado na presença de advogados e confessou parte das acusações. O celular apreendido será analisado e os perfis falsos identificados em uma nova etapa da investigação.
As investigações tiveram início depois que a mãe da adolescente procurou a delegacia para denunciar que a filha estava sendo exposta nas redes sociais através de perfis falsos. As publicações continham vídeos e fotos de relações sexuais da garota com o suspeito quando eles namoravam.
Segundo a polícia, o jovem também ameaçou a adolescente por mensagens e ligações, dizendo que faria outras publicações expondo momentos íntimos deles caso ela não reatasse o relacionamento.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Durante evento na Itália, presidente disse que assunto é espantoso foto Ricardo Stuckert PR
Em viagem ao Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ‘insanidade” o projeto que equipara casos de aborto a crimes de homicídio. A declaração veio neste sábado (15), na Itália, de onde retornaria na mesma data.
A possibilidade está contida no Projeto de Lei 1.904/24, cujos opositores estão chamando de PL Antiaborto ou PL do Estupro, já que vítimas de violência sexual também seriam punidas mais duramente que seus estupradores se praticarem aborto de fetos gerados dessa violência. É que o projeto propõe tornar crime de homicídio a interrupção da gestação realizada acima de 22 semanas, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.
Especialistas alertam que muitas meninas, menores até de 14 anos, sequer têm noção de que engravidaram nesse espaço de 22 semanas. E justamente elas são mais vulneráveis a esses abusos. O assunto gerou protestos em várias cidades, inclusive Goiânia, como mostrou o Diário de Goiás neste sábado.
O presidente do Brasil pontuou também a questão de saúde afirmando: “Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública”.
“Acho insanidade punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso”
“Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou Lula durante entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, no Sul da Itália.
O presidente disse que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei [em vigor] já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.
Nos bastidores, a forma apressada com que o assunto avançou na Câmara dos Deputados está sendo vista como articulação partidária contra o atual governo. O motivo é que a maioria dos deputados que assinam como co-autores do projeto são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cúpula também tratou do aborto e divergiu
O tema também foi tratado pelos líderes das maiores economias na Itália. À frente da presidência do G7, a primeira-ministra Giorgia Meloni, líder conservadora italiana de viés neofascista, liderou uma mudança na declaração final de 2024. Com isso removeu um trecho presente no documento do ano anterior, que pedia acesso e cuidados para o aborto legal seguro.
O comunicado do G7 de 2023 divulgado após a cúpula dos líderes em Hiroshima, no Japão, apelou literalmente ao “acesso ao aborto seguro e legal e aos cuidados pós-aborto”.
Ao exigir a remoção da referência na declaração final da atual cúpula, Meloni provocou uma repreensão do presidente francês, Emmanuel Macron, e o clima final foi de divergência.
De acordo com a CNN Brasil, fontes da Agência Reuters informaram que houve um amplo desconforto para outros líderes. Um deles foi o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ele também não queria que a referência ao aborto desaparecesse do texto.
O aborto é uma questão extremamente sensível nos Estados Unidos e tema eleitoral. Biden promete retomar o direito disseminado ao aborto se for reeleito em novembro. Na campanha eleitoral vem alertando que o seu adversário republicano, Donald Trump, poderá assinar uma proibição nacional da prática.
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Marília Assunção
Jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás. Também formada em História pela Universidade Católica de Goiás e pós-graduada em Regulação Econômica de Mercados pela Universidade de Brasília. Repórter de diferentes áreas para os jornais O Popular e Estadão (correspondente). Prêmios de jornalismo: duas edições do Crea/GO, Embratel e Esso em categoria nacional.
Tarifa Social de Energia já atende 518 mil famílias e pode beneficiar mais 400 mil em Goiás
Lidiane 15 de junho de 2024
Guia de serviços da Agência Goiana de Regulação (AGR) visa divulgar benefício da tarifa social de energia para alcançar adesão de novos consumidores. Desconto pode chegar a 65% do valor da conta
Cerca de 407 mil famílias ainda podem receber desconto de até 65% na conta de luz, por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A informação foi obtida pela Agência Goiana de Regulação (AGR) junto à empresa Equatorial. Para estimular a adesão, a unidade do Governo de Goiás lançou um guia contendo todas as informações sobre o benefício, assim como o passo a passo para consegui-lo.
De acordo com a concessionária de energia elétrica, em dezembro de 2022, o programa alcançava 369 mil famílias no estado; um ano e cinco meses depois o número de beneficiados subiu para 518 mil famílias. O desafio agora é conseguir alcançar as famílias que estariam aptas a receber o benefício, mas ainda não requereram o desconto a que têm direito.
Conforme o presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, para ter acesso à Tarifa Social de Energia, o consumidor deve estar inscrito no CadÚnico e ter a renda familiar até meio salário mínimo por pessoa. Os dados devem estar atualizados na plataforma do governo federal. Se o endereço constante no CadÚnico for o mesmo da unidade consumidora da pessoa, a inserção no programa é feita automaticamente pela prestadora do serviço de energia.
O que ocorre, explica Gomes, é que muitas famílias residem em instalações em que a conta de energia está em nome de terceiros, o que impede o cadastramento automático na tarifa social. “Mas, mesmo que essas famílias não tenham o documento de posse da instalação, elas podem solicitar o benefício através dos canais da Equatorial Goiás, porque atendem aos requisitos do programa”, afirma.
Neste caso, não é preciso, necessariamente, trocar a titularidade da conta. Basta procurar uma unidade da Equatorial, e os atendentes vão conferir o endereço constante no CadÚnico e ver se é igual ao da unidade consumidora, atualizando assim o cadastro para a tarifa social, por exemplo. Cada família tem direito a receber o benefício da tarifa social em apenas uma unidade consumidora.
Quem é cadastrado e já faz jus aos descontos encontra na conta de luz um selo do programa: “Cliente cadastrado na tarifa social”. Quando o cadastro está perto de vencer, o selo muda para “Seu NIS vai vencer – procure o Cras do seu município”. Caso a atualização do NIS não seja providenciada pelo usuário, aparece na conta o selo “Tarifa Social cancelada – procure o Cras do seu município”.
O Guia Social da Tarifa Social de Energia lançado pela AGR pode ser acessado no site oficial da autarquia: goias.gov.br/agr.
(Com informações, Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – Governo de Goiás)
Golpe do falso sequestro: mulher transfere R$ 20 mil e entrega R$ 300 mil em joias a criminosos por achar que filha tinha sido sequestrada em Goiânia | Goiás
Lidiane 15 de junho de 2024
Uma idosa de 78 anos foi vítima do golpe do falso sequestro, transferiu R$ 20mil e entregou cerca de R$ 300 mil em joias para criminosos, após acreditar que a filha tinha sido sequestrada, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), o caso foi solucionado após os funcionários do banco da idosa desconfiarem quando ela tentou realizar uma segunda transferência de R$ 20 mil no mesmo dia.
O caso aconteceu na sexta-feira (14). Os relatos da PM apontam que os criminosos entraram em contato com a idosa por ligações telefônicas durante a madrugada, dizendo que tinham sequestrado a filha dela.
À polícia, a idosa afirmou que durante a ligação, era possível ouvir a voz de uma mulher ao fundo se passando por sua filha, e que pedia para a vítima entregar as joias que tinha para salvá-la. Como forma de manipulação, os criminosos exigiam que a vítima ficasse online em vídeo chamada com eles para monitorarem o que ela fazia e impedir que a idosa ligasse para a filha, informou a PM.
Por volta de 10h da sexta-feira, a vítima foi até o banco e transferiu R$ 20 mil para os criminosos. Às 11h, os golpistas coagiram a idosa a informar seu endereço, abrir o portão da residência e deixar uma sacola com as joias em frente ao portão.
Vídeo mostra suspeito de participação em golpe do falso sequestro furando joias
As câmeras de segurança da casa da vítima mostram o momento em que um homem passa pela rua, pega a sacola e vai embora (veja acima). Após ter as joias furtadas, os criminosos exigiram outra transferência de R$ 20 mil.
Ainda segundo a Polícia Militar, na tentativa de fazer a nova transferência, os funcionários do banco estranharam a ação e questionaram a idosa, que informou no ouvido do gerente do banco que estava sendo assaltada. Após a denúncia, o gerente ligou para a filha da vítima, teve a certeza de que tudo se tratava de um golpe e acionou os policiais.
No vídeo registrado pelas câmeras de segurança, é possível ver um carro prata passando pela rua. Após suspeitas dos policiais, a placa do carro foi investigada e chegaram até o endereço do motorista cadastrado no veículo.
Ao chegarem no endereço do condutor, foram informados de que o carro estava alugado para um terceiro, que usava o veículo para transporte de passageiros por aplicativo, mas que possuía rastreador. Após conseguirem a localização do carro, encontraram o veículo e o suspeito de participação no crime, que confessou ter pegado as joias.
O homem que aparece nas imagens das câmeras de segurança, de 28 anos, foi preso em Trindade. As joias furtadas foram recuperadas e entregues de volta à idosa. Os militares informaram que o suspeito possuía passagens pelos crimes de estelionato e associação criminosa.
Outros suspeitos de envolvimento no caso não foram localizados. O g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Evangélica, a vereadora Aava Santiago (PSDB), de Goiânia se posicionou contrária ao Projeto de Lei 1904/2024, também denominado como PL do Aborto ou PL do Estupro, na última sexta-feira (14). Este projeto equipara abortos realizados após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Segundo ela, o projeto distorce princípios bíbilicos.
Em entrevista à GloboNews, Aava Santiago declarou que o PL é um reflexo de uma “usurpação” dos valores cristãos para fins políticos, acusando a bancada evangélica de utilizar o tema do aborto como moeda de troca no cenário atual. Segundo a vereadora, esse movimento não apenas distorce os princípios do Evangelho, mas também instrumentaliza a fé de milhões de evangélicos no Brasil para fins de pressão e barganha política.
“PL vai contra princípios bíblicos e coloca população evangélica para ser vendida a granel”
“Este PL vai na contramão de todo o arcabouço moral da fé cristã e coloca a população evangélica, que chegará a 120 milhões de pessoas em breve, no balcão para ser vendida e negociada a granel”, afirmou Aava. Ela destacou que a preocupação dos proponentes do PL não está genuinamente voltada para a proteção da vida dos fetos, mas sim para a manutenção de um modelo político baseado em chantagens e negociações obscuras.
Críticas à bancada evangélica no Congresso: “fazem chantagem”
A vereadora criticou a atuação da bancada evangélica no Congresso, acusando seus membros de utilizarem questões sensíveis, como o aborto, para forçar concessões do governo, em troca de apoio político. “Essa bancada sempre fez política desse jeito, colocando os governos na parede, fazendo chantagem, negociando espaço, emendas secretas, cargos nas portas estatais”, disse.
“É assim que essa bancada opera e nós agora estamos atingindo o auge do cinismo dessa forma de trabalhar, que é usar os corpos destroçados e violados de mulheres, vítimas de estupro, para fazer o que há de pior”, ressalta.
Campeonato de pesca movimenta turismo no Lago Serra da Mesa no fim de semana
Lidiane 15 de junho de 2024
A 4ª Etapa do Circuito Goiano de Pesca Esportiva, no Lago Serra da Mesa, em Niquelândia, promete movimentar o turismo na região, neste sábado (15/06). O torneio, que têm patrocínio do Governo de Goiás, por meio da Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo), vai reunir cerca de 260 pescadores de vários municípios goianos e até de outros estados brasileiros, como São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Os participantes irão disputar cerca de R$ 100 mil em prêmios. A programação do torneio já começou com a realização de ações sociais e palestras envolvendo 130 alunos da Escola Municipal Iná de Souza Mendonça. As crianças receberam informações sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e da preservação das espécies. Outra contrapartida dos organizadores do evento é a doação de cestas básicas para o abrigo Nossa Senhora da Conceição.
Nesta sexta-feira (14/06), a programação começa às 20h, com a prova de arremesso, que se tornou tradição para os competidores do Circuito Goiano de Pesca Esportiva. Neste sábado (15/06), às 07h, será a largada do torneio na Estância Corujinha, entre os municípios de Niquelândia e Uruaçu. Os pescadores ficarão durante todo o dia no Lago Serra da Mesa, onde vão realizar a pesca, na modalidade “pesque e solte”. As espécies serão medidas e, em seguida, devolvidas ao rio. Todo o processo deve ser gravado. Às 18h, no retorno ao local, os vídeos serão validados pelos fiscais da prova. Às 20h, está marcada a cerimônia de premiação.
O Circuito Goiano de Pesca Esportiva já passou por Três Ranchos, Alexânia, Catalão e segue para Buriti Alegre, Luziânia e São Simão. A final do torneio está marcada para dia 26 de outubro, em Três Ranchos.
Investimentos
Em 2024, Governo do Estado investe R$ 1,2 milhão na Temporada 2024, incluindo o Circuito Goiano de Pesca Esportiva e o Gigantes do Araguaia. Os torneios fazem parte do calendário oficial de competições do estado.
O presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, afirmou que o objetivo da pasta é consolidar o estado com um dos melhores destinos de pesca esportiva e, com isso, movimentar a economia, gerando emprego e renda nos municípios onde os torneios são realizados. “Goiás está dando de presente para o Brasil um grande exemplo de política pública”, afirmou.
Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada após criança assistir à palestra e enviar bilhete para a professora | Goiás
Lidiane 15 de junho de 2024
Um homem foi preso suspeito de estuprar a enteada após a criança, de 10 anos, assistir à palestra sobre o Maio Laranja, campanha de conscientização sobre abuso sexual infantil, e enviar um bilhete para a professora contando os abusos sofridos, em Corumbá de Goiás, na região central do estado. Segundo a Polícia Civil, a criança relatou à professora que o suspeito esperava a companheira sair de casa para cometer os abusos.
O g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem.
O padrasto foi preso na sexta-feira (14). De acordo com a investigação, após a palestra, a criança procurou a professora e disse que já tinha sentido os “sintomas pós abuso” citados durante a campanha.
Em uma das atividades propostas às crianças que assistiam a palestra, era aplicado uma tarefa na qual precisavam escrever um texto sobre a importância da campanha de conscientização. No texto da vítima, com o título “A Menina Corajosa”, a criança detalhou como os abusos começaram e os horários que aconteciam.
“Isso já aconteceu comigo. Fiz xixi na cama e senti coceira”, disse a criança à professora. Ainda segundo a Polícia Civil, envergonhada sobre o assunto, além do texto, a vítima escreveu um bilhete para a educadora informando que o padrasto colocava a mão dela em partes íntimas dele.
O Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram acionados pela professora e encaminharam a menor para o acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes vítimas de abusos. De acordo com a investigação feita a partir de um relatório técnico detalhado, o padrasto cometia os abusos desde dezembro de 2023.
O g1 questionou a Polícia Civil sobre a mãe da vítima, para saber se ela tinha conhecimento dos fatos ou participação, mas não obteve respostas até a última atualização desta reportagem. O padrasto foi preso preventivamente após a Justiça acatar o pedido feito pela polícia.
O suspeito deve responder pelo crime de estupro de vulnerável e, se condenado, pode permanecer preso por até 15 anos. O padrasto foi encaminhado para o presídio de Anápolis e deve permanecer à disposição da Justiça.
📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Esta semana, a vítima realizou mais duas transferências, totalizando R$ 1.800, para contas de outras duas mulheres.
10 jun
2024
– 15h00
(atualizado às 15h57)
Uma mulher de 57 anos de Carlos Barbosa foi vítima de um golpe de falso relacionamento e perdeu R$ 11.800. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia, onde a vítima relatou que um golpista, fingindo ser um estrangeiro residente nos Estados Unidos, a convenceu a enviar dinheiro para cobrir despesas de viagem.
O golpista, utilizando redes sociais, alegou estar planejando uma viagem ao Brasil e persuadiu a vítima a realizar transferências financeiras. Em março, a mulher fez dois envios de dinheiro para a conta de uma mulher indicada pelo criminoso. Esta semana, a vítima realizou mais duas transferências, totalizando R$ 1.800, para contas de outras duas mulheres.
Após contínuos contatos, o golpista afirmou precisar de mais R$ 1.800 para finalizar os preparativos de viagem e encontrar a vítima. Após esta última transferência, a mulher percebeu que havia sido enganada. Golpistas frequentemente usam redes sociais e aplicativos de relacionamento para iniciar contato, construir uma falsa intimidade e, eventualmente, solicitar dinheiro para falsas emergências.
Com a informação Leouve.
Criança e bebê dão entrada em hospital com suspeita de envenenamento, em Goiás
Lidiane 15 de junho de 2024
Uma criança e um bebê foram levados para um hospital com sintomas de envenenamento, em Goianápolis, localizado na Região Metropolitana de Goiânia.
Conforme o relato da Polícia Civil, no dia em que a criança e o bebê passaram mal, eles haviam tomado um leite que foi levado pelo pai.
Crianças com suspeita de envenenamento
A Polícia Civil alegou que o motivo do suposto envenenamento ainda é investigado.
Ainda conforme com o relato policial, a suspeita do envenenamento foi levantada após os sintomas apresentados, como vômitos, náuseas, desinteria, taquicardia discreta, extremidades frias, pupilas um pouco reduzidas e sonolência.
Também ficou constado no boletim de ocorrência que os pais da criança e do bebê se separaram três dias antes das “vítimas” serem levadas para o hospital.
Na ocasião, a criança e o bebê passaram mal no momento em que estavam na casa da avó, após o pai enviar o leite para elas na residência.
Após as crianças darem entrada no hospital, a PC foi acionada pelos próprios profissionais do hospital que realizaram os atendimentos. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que instaurou um inquérito policial para investigar o caso e que por envolver menor de idade, o caso é mantido sob sigilo.
Já a caixa do leite suspeito foi apresentada na delegacia e deverá passar pelos procedimentos investigatórios, já que a avó das crianças informou que o alimento ingerido por eles foi o leite antes de começarem a passar mal.
Por Dia online