


Posts recentes
- Leandro confirma reforma no secretariado após saídas
- Cade instaura inquérito contra a 99Food após denúncia da Keeta
- Comissão Mista delibera projetos de iniciativa da Governadoria e maioria das matérias analisadas trata da revisão salarial de servidores
- Detran-GO realiza leilão de veículos e sucatas dia 10 de abril
- Trump faz pronunciamento oficial na TV sobre o Irã nesta 4ª feira
Comentários
Arquivos
- abril 2026
- março 2026
- fevereiro 2026
- janeiro 2026
- dezembro 2025
- novembro 2025
- outubro 2025
- setembro 2025
- agosto 2025
- julho 2025
- junho 2025
- maio 2025
- abril 2025
- março 2025
- fevereiro 2025
- janeiro 2025
- dezembro 2024
- novembro 2024
- setembro 2024
- agosto 2024
- julho 2024
- junho 2024
- maio 2024
- abril 2024
- março 2024
- fevereiro 2024
- dezembro 2023
- novembro 2023
- outubro 2023
- setembro 2023
- agosto 2023
- julho 2023
- junho 2023
- maio 2023
- abril 2023
- janeiro 2023
- outubro 2022
- setembro 2022
- julho 2022
- junho 2022
- maio 2022
- março 2022
- janeiro 2022
- dezembro 2021
- novembro 2021
- outubro 2021
- setembro 2021
- agosto 2021
- julho 2021
- junho 2021
- maio 2021
- agosto 2020
- julho 2020
- junho 2020
- maio 2020
- abril 2020
- fevereiro 2020
- janeiro 2020
- dezembro 2019
- novembro 2019
- outubro 2019
- setembro 2019
- agosto 2019
- julho 2019
- junho 2019
- maio 2019
- abril 2019
- março 2019
- fevereiro 2019
- janeiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- outubro 2018
- setembro 2018
- agosto 2018
- julho 2018
- junho 2018
Categorias
Escritor Gilberto Mendonça Teles será velado na Assembleia Legislativa
Lidiane 7 de dezembro de 2024
Faleceu no dia 4 de dezembro de 2024, aos 93 anos, Gilberto Mendonça Teles, uma figura marcante pela sua bondade e serenidade. Sua partida deixa um vazio entre familiares, amigos e admiradores, que o recordam como um exemplo de respeito e solidariedade.
O velório será realizado neste sábado, dia 7, das 11 horas às 14h30, no salão nobre da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia. O sepultamento ocorrerá às 15 horas no Parque Memorial de Goiânia.
Familiares convidam a todos para prestar as últimas homenagens e celebrar a vida de Gilberto, que será lembrado por seu legado de paz e inspiração.
Poeta, ensaísta, crítico e historiador literário, Mendonça Teles se tornou professor emérito na UFG, PUC-GO, UFF e UFRJ. Lecionou ainda na UnB a convite do antropólogo Darcy Ribeiro. Era um erudito e, em razão do rigor metodológico com que escrevia, chamou entre os anos 1950 e 1960 a atenção do País para a literatura, história e sociedade goianas.
O escritor nasceu no dia 30 de junho de 1931, em Bela Vista. Na cidade natal, deu início à vida estudantil para continuá-la no Lyceu de Goiânia. Logo depois, apaixonado pelo saber, formou-se em filosofia pela Universidade Católica de Goiás (UCG) e bacharelou-se em direito na UFG, onde seria professor a convite do reitor Colemar Natal e Silva.
Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Caixa amplia valor de avaliação no penhor em 20%: veja como aproveitar
Lidiane 7 de dezembro de 2024
Por Gil Campos: Goiânia, 4 de dezembro de 2024 – A partir desta quarta-feira (4), clientes que utilizarem o serviço de penhor na Caixa Econômica Federal terão até 20% de aumento no valor de avaliação dos bens. A novidade beneficia tanto novos contratos quanto clientes com operações já vigentes, que poderão acessar o adicional como troco.
O penhor é uma das modalidades mais seguras e acessíveis de crédito, especialmente para quem precisa de dinheiro rápido e não quer enfrentar análise de crédito. A mudança tem o objetivo de tornar a contratação ainda mais vantajosa para os clientes.
Quem pode contratar o penhor?
Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode aderir ao penhor, independentemente de ter conta na Caixa. Para assinar o contrato, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado.
O serviço está disponível nas agências da Caixa que operam o penhor, e o processo é rápido e prático.
Como funciona o penhor na Caixa?
O penhor consiste na entrega de um bem de valor — como joias, relógios ou outros itens preciosos — como garantia para obter um empréstimo. Esses itens são avaliados por profissionais especializados, e o cliente recebe o valor correspondente. Após a quitação do empréstimo, o bem é devolvido ao cliente.
Os itens aceitos para penhor incluem:
- Joias e peças confeccionadas em ouro, prata, platina e pérola;
- Relógios, moedas e canetas de alto valor.
Os clientes da Caixa podem obter até 100% do valor de avaliação do bem, enquanto quem não possui relacionamento com o banco pode emprestar até 85% do valor do item.
Por que o penhor é vantajoso?
O penhor oferece uma série de benefícios para quem precisa de crédito rápido:
- Sem análise de crédito: Ideal para quem está negativado;
- Processo ágil e seguro: O cliente entrega o bem, recebe o valor avaliado e pode resgatar o item ao quitar o empréstimo;
- Taxas acessíveis: É uma das modalidades de crédito mais baratas do mercado.
Além disso, o aumento de 20% nos valores de avaliação torna o penhor ainda mais atrativo, permitindo que os clientes tenham maior poder de compra ou capacidade de renegociar suas dívidas.
Análise Crítica
A decisão da Caixa Econômica Federal de ampliar os valores de avaliação no penhor reflete um esforço para democratizar o acesso ao crédito em um momento de necessidade econômica para muitas famílias. Sem a exigência de análise de crédito, o penhor é uma alternativa prática para quem busca liquidez imediata, principalmente os negativados.
Contudo, especialistas alertam para o uso consciente dessa modalidade. Embora seja uma opção segura, é importante planejar a devolução do empréstimo para evitar a perda dos bens empenhados.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia entregou nesta quinta-feira (5/12) o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do setor Jardim Maranata. Esta é a quarta unidade do tipo na cidade, complementando os serviços já oferecidos nos setores Araguaia, Jardim Tiradentes e Internacional Park. O novo Creas beneficiará diretamente mais de 10 bairros da região, fortalecendo a proteção social na cidade.
Com um investimento superior a R$ 739 mil e mais de 200 metros quadrados de área construída, o espaço conta com estrutura moderna e completa, incluindo duas salas de atendimento familiar, duas salas para atendimento individual, uma sala multiuso, uma sala administrativa, copa e banheiros masculino e feminino. O objetivo principal é oferecer atendimento especializado a pessoas em situação de risco social, vítimas de violência física, psicológica ou sexual, e a famílias que tiveram seus direitos violados.
O prefeito Vilmar Mariano ressaltou que o novo Creas é um marco na assistência social de Aparecida. Ele destacou a importância de oferecer suporte especializado a quem mais necessita.
“É um espaço de acolhimento para atender as famílias de Aparecida nas horas em que elas mais precisam que a mão do município se estenda para ajudá-las. E é um legado que a gente deixa, um legado não só de obras, mas também de relacionamentos”, comenta.
De acordo com Anyele Dutra, diretora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, o Creas desempenha um papel essencial ao aproximar os serviços de proteção social das comunidades que mais precisam.
“O Creas atende pessoas com direitos violados, oferecendo um suporte que vai desde o atendimento individual até ações integradas com outros órgãos. Temos assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e advogados para atender essas vítimas”, explicou.
Os atendimentos podem ser solicitados presencialmente, por telefone ou pelo Disque 100. Além disso, demandas encaminhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar também serão atendidas no local.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Sulnara Santana, celebrou a entrega da unidade. Segundo ela, o Creas é resultado de um esforço coletivo para o bem da população do município.
“Essa obra estava apenas no papel e, com muita dedicação, conseguimos torná-la realidade. Estamos entregando um espaço que será fundamental para atender as famílias mais vulneráveis da região”, comenta.
Para facilitar o acesso aos serviços, a Secretaria de Assistência Social anunciou canais de contato, como o Disque 100, o telefone da unidade (62) 3545-5970 e as redes sociais da Prefeitura.
“Estamos trabalhando para que todas as famílias que precisam desses serviços saibam como acessá-los. As portas do Creas estão sempre abertas, e nossa equipe está preparada para prestar o melhor atendimento possível”, ressalta a primeira-dama.
Durante a inauguração, o deputado estadual Veter Martins reforçou seu compromisso com Aparecida de Goiânia e elogiou o trabalho da administração municipal.
“Essa entrega é fruto de um planejamento detalhado e do compromisso com a assistência social. É gratificante ver o impacto positivo que essas iniciativas têm na vida das pessoas”, declarou.
A cerimônia contou também com a presença de autoridades locais, como o presidente da Câmara Municipal, André Fortaleza; os vereadores Rosinaldo Boy e Olair Silva; e o promotor de Justiça Márcio Nascimento, que enfatizou o impacto do Creas na região.
“Esse aparelho vai cuidar da população dessa região, que é carente, pobre, e que precisa dessa assistência especializada”, concluiu.
Lideranças sindicais marcam protestos pelo continente; ao menos 6 países já se posicionaram contra o pacto
O anúncio da conclusão das negociações do acordo entre a União Europeia e o Mercosul nesta 6ª feira (6.dez.2024) deixou os camponeses europeus insatisfeitos. A FNSEA (Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas), o maior sindicato de agricultores da França, organiza manifestações pelo país para 2ª e 3ª feira (9-10.dez) com o intuito de pressionar por um bloqueio do acordo.
Manifestantes já fizeram atos espontâneos nesta 6ª feira (6.dez) contra o tratado de livre-comércio. Em Verdum, pequena cidade na região de Grande Leste, cerca de 150 agricultores se reuniram em frente à sede da prefeitura local.
Assista ao protesto (27seg):
🚜✊ La #FNSEA sur le terrain | #onmarchesurlatete : Mobilisation des adhérents FNSEA et #jeunesagriculteurs de la #meuse devant la sous préfecture de Verdun.
👉 80 tracteurs et 150 agriculteurs ou agricultrices mobilisés pour la #simplification, contre la #suradministration,… pic.twitter.com/h0FMdRZo1r— La FNSEA (@FNSEA) December 6, 2024
O grupo pretende pressionar os órgãos da União Europeia a não aprovarem o pacto. Ao menos 6 países já se posicionam contra. Foram eles: França, Irlanda, Itália, Holanda, Áustria e Polônia.
O governo do presidente francês, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), deve articular com outros governantes para criar uma coalizão contra o acordo, que segue para validação do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu para ser ratificado e passar a vigorar.
No Conselho da União Europeia, é necessário que ao menos 15 dos 27 países integrantes da UE e que representem 65% da população do bloco aprovem. Se os países que tiverem 35% da população do continente votarem contra, o acordo é bloqueado, mesmo em minoria.
A União Europeia tem 448 milhões de habitantes. A França representa cerca de 15%. A Itália, 12,9%. A Polônia, 8,1%. Juntos, totalizam 36% da população do bloco europeu.
Isso dificulta que o acordo passe a vigorar, mesmo que as negociações entre os blocos tenham sido finalizadas depois de 25 anos.
Porém, diplomatas europeus avaliam que não será fácil formar o bloqueio, embora o lobby contrário ao acordo seja forte. Os agricultores franceses lideram a oposição à iniciativa e pressionam o governo do país por temer que a abertura do mercado prejudique os produtos locais.
Há dúvidas, no entanto, se o governo francês terá capacidade de bloquear o acordo. O país enfrenta uma crise política depois que o primeiro-ministro Michel Barnier foi deposto do cargo na 4ª feira (4.dez) e tende a focar nos problemas internos primeiro.
O QUE MUDA COM O ACORDO
A União Europeia vai zerar as tarifas que incidem sobre 92% das importações do bloco sul-americano em até 10 anos.
O Mercosul, por sua vez, acabará com 72% das tarifas que incidem sobre produtos comprados do bloco europeu no mesmo período. A isenção chegará a 91% em 15 anos.
Para o setor agrícola, 81,8% do que a União Europeia importa do Mercosul terá tarifa zero em 10 anos. No mesmo período, 67,4% do que o bloco sul-americano compra ficará sem tarifa.
O acordo inclui cotas para determinados produtos para impedir o aumento muito grande nas vendas de determinados produtos. Entre essas cotas, estão:
- frango – 180 mil toneladas a mais por ano;
- açúcar – 180 mil toneladas;
- etanol – 450 mil toneladas para uso industrial e 200 mil toneladas para uso geral;
- carne bovina – 99 mil toneladas.
Haverá também flexibilização da chamada regra de origem. Isso permitirá que produtos comercializados dentro do acordo tenham maior volume de componentes importados de outros países.
Na área industrial, a União Europeia vai zerar em 10 anos as tarifas de todas as importações vindas do Mercosul. No mesmo período, 72% dos produtos industriais exportados pela UE para o bloco sul-americano terão os impostos reduzidos. O percentual sobe para 90,8% em 15 anos.
Mauro Rubem renderá tributo ao Dia Internacional dos Direitos Humanos neste sábado
Lidiane 6 de dezembro de 2024
Neste 7 de dezembro, a Casa de Leis promoverá uma sessão solene extraordinária em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A solenidade, que ocorrerá no Plenário Iris Rezende, às 10 horas, foi proposta pelo deputado Mauro Rubem (PT). A data global é comemorada anualmente no dia 10 de dezembro.
Além do parlamentar, a mesa diretiva contará com as seguintes autoridades: procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Alpiniano do Prado Lopes; membro da coordenação do Comitê Dom Tomás Balduíno, Cláudia Nunes; integrante da Comunidade Árabe Brasileira de Goiás e do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, Ali El Zein; vereador de Goiânia Fabrício Rosa (PT); ex-vereador de Anápolis, José Escobar Cavalcanti; presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de Goiás (Sintsep-GO), Márcia Jorge; procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO), Milena Cristina Costa; diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cláudia Maria Dadico; coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski; e integrante da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Roberto da Conceição.
De acordo com Rubem, a sessão será uma oportunidade de reconhecer, com o Certificado de Mérito Legislativo, o importante trabalho exercido pelos agraciados. “É uma honra poder homenagear essa gente valorosa, dedicada, comprometida e talentosa, que promove a vida, a dignidade, o respeito mútuo e a democracia em Goiás”, arrematou.
Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Café Vale da Grama conquista selo de Indicação Geográfica e eleva padrão de qualidade no Brasil
Lidiane 6 de dezembro de 2024
Por Gil Campos: Goiânia, 5 de dezembro de 2024 – O Café Vale da Grama, cultivado na região montanhosa da Serra da Mantiqueira, no lado paulista, conquistou o título de Indicação Geográfica (IG) na modalidade de Indicação de Procedência (IP), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Esse selo atesta a excelência e singularidade dos grãos produzidos no município de São Sebastião da Grama (SP), reconhecendo o território como berço de um dos cafés mais refinados do Brasil.
Com mais de três séculos de tradição, a produção do Vale da Grama é destacada por sua altitude superior a 1.000 metros, dias quentes e noites frias, que favorecem a maturação lenta e conferem aos grãos características sensoriais únicas, como notas cítricas, caramelo e alto teor de doçura. Para ostentar o selo IG, a bebida deve alcançar no mínimo 80 pontos na tabela da Specialty Coffee Association (SCA).
História e tradição premiada
A relação do Vale da Grama com o cultivo de café remonta à segunda metade do século 19, quando famílias europeias, principalmente italianas, imigraram para o Brasil e transformaram a região em um polo cafeeiro. Desde então, os produtores mantêm práticas rigorosas, que incluem a colheita manual e métodos tradicionais de pós-colheita e secagem.
O reconhecimento pelo Inpi coroa décadas de premiações em competições nacionais e internacionais. Em 2023, os cafés da região conquistaram o 1º e 4º lugar no Cup of Excellence, conhecido como o Oscar dos Cafés Especiais, além de sete troféus no 4º Concurso do Terroir da Região Vulcânica, nas categorias café natural, cereja descascado e fermentado.
Impactos econômicos e turísticos
O selo de Indicação Geográfica vai além da valorização do produto: estímulo ao turismo local e fortalecimento da economia regional. A Associação de Cafeicultores do Vale da Grama já trabalha em parceria com representantes de setores como gastronomia, hotelaria e artesanato para atrair turistas e promover a cultura da IG como mais do que uma certificação, mas uma experiência imersiva.
“Esse reconhecimento não só eleva o valor do café no mercado, como fortalece o associativismo e a identidade da nossa região”, destaca Valdir Duarte, presidente da associação. A iniciativa tem potencial para atrair apreciadores do Brasil e do mundo, interessados em produtos que combinam tradição e excelência.
A relevância da Indicação Geográfica
O registro de Indicação Geográfica é concedido a produtos que apresentam características exclusivas ligadas à sua origem, diferenciando-os no mercado global. Atualmente, o Brasil conta com 18 IGs de café, sendo quatro no estado de São Paulo: Vale da Grama, Alta Mogiana, Região de Pinhal e Região de Garça.
Além do reconhecimento, a IG impulsiona a cultura do associativismo, essencial para o desenvolvimento territorial. Segundo Francisco José Mitidieri, da Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo, o título reflete anos de trabalho conjunto entre produtores, técnicos e instituições.
“Esse selo é resultado da dedicação de muitas pessoas que acreditaram no potencial único do café do Vale da Grama. Ele não só agrega valor econômico, mas também fortalece as relações comunitárias e o respeito ao território”, afirma Mitidieri.
Análise crítica
A conquista do selo IG pelo Café Vale da Grama é um marco para a agricultura brasileira e a cultura cafeeira nacional. Ao promover produtos de excelência reconhecida, o Brasil não apenas fortalece sua posição como um dos maiores exportadores de café do mundo, mas também valoriza sua riqueza cultural e histórica.
No entanto, o desafio agora é manter a sustentabilidade da produção e assegurar que os pequenos produtores sejam os principais beneficiados. Políticas públicas voltadas para o fortalecimento do associativismo e a ampliação de mercados internacionais serão fundamentais para consolidar o impacto positivo dessa certificação.
A delegada titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás, Débora Melo, revelou nesta quinta-feira (5/12) novas informações a respeito da investigação da morte da servidora pública Danielle Mendes, no último dia 1º/12, ao passar por procedimento cirúrgico em uma clínica de estética.
“Informamos que a provável causa da morte de uma mulher, ocorrida numa clínica estética em Goiânia, foi anafilaxia após a aplicação da hialuronidase. O problema, neste caso, é que a hialuronidase havia sido feita em uma farmácia de manipulação e, de acordo com a Anvisa,os produtos injetáveis com finalidade estética devem ser oriundos da indústria e possuir aprovação da Anvisa (órgão de controle sanitário), para que seja garantido o padrão de qualidade e de segurança”, disse a delegada.
Débora Melo também explicou que as pessoas que se submetem a tratamentos estéticos devem se atentar à procedência dos produtos checando suas embalagens antes da realização dos procedimentos. “Quando o produto é manipulado, ele não passa pela Anvisa, e isso aumenta o risco de contaminação e de ocorrerem efeitos adversos graves nos pacientes. Por isso que os consumidores devem exigir a aplicação de produtos aprovados pela referida Agência e devem sempre conferir os rótulos antes do procedimento”, destacou. Danielle Mendes Xavier de Brito Monteiro era servidora pública da Saúde em Goiânia, tinha 44 anos e deixou dois filhos, de 16 e 18 anos.
Entenda o caso
No sábado (30), Danielle chegou a uma clínica estética em Goiânia para realizar uma avaliação para um procedimento. A aplicação de hialuronidase, substância usada para corrigir o ácido hialurônico, foi feita abaixo dos olhos. Após o procedimento, a cliente foi levada ao Hospital de Urgências de Goiás (Hugo), mas faleceu com morte cerebral na segunda-feira (1º/12).
A delegada Débora Melo informou que a dona da clínica foi presa na segunda-feira (2/12) após a descoberta de várias irregularidades no estabelecimento. O local, situado no Parque Lozandes, foi interditado, e foram encontradas evidências de produtos vencidos, materiais sem registro na Anvisa e práticas inadequadas para a execução de procedimentos estéticos de alto risco.
Além disso, a polícia constatou que a clínica estava realizando práticas ilegais, como o exercício de procedimentos invasivos por profissionais não médicos, o que é proibido por lei. A defesa da empresária, no entanto, negou as acusações, afirmando que ela tem formação em biomedicina e enfermagem, o que a autoriza a realizar tais procedimentos.
Em nota à imprensa, o Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região (CRBM-3), confirmou que a profissional suspeita possui registro na entidade. “Informamos que temos conhecimento do caso pela imprensa e estamos apurando as circunstâncias. Os procedimentos cabíveis serão tratados conforme as Resoluções e o Código de Ética do Profissional Biomédico. A referida profissional biomédica tem habilitação em Biomedicina Estética e está devidamente regulamentada no Conselho. O CRBM-3 lamenta o ocorrido e manifesta sua solidariedade à família da vítima”, esclareceu.
A defesa da biomédica também esclareceu que os produtos usados na clínica têm autorização para comercialização, contestando as afirmações de que o produto utilizado na vítima seria proibido pela Anvisa. A investigação sobre o caso segue, enquanto a clínica permanece interditada pelas autoridades.
Senador critica cortes previstos para integrantes das Forças Armadas e afirma acreditar que medidas resultarão em “economia falsa”
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou na 4ª feira (4.dez.2024) acreditar que os cortes que miram os militares resultarão em uma economia menor do que os R$ 2 bilhões previstos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele cita como exemplo os cortes sobre a “morte ficta”, quando os familiares de militares expulsos continuam recebendo os benefícios.
“O governo quis fazer um pacote de economia, mas que é uma economia falsa. […] A discussão da ‘morte ficta’ não chega a 100 pessoas que recebem esse recurso. A tão propalada economia de R$ 2 bilhões, na minha visão, não vai ocorrer”, afirmou ao Poder360.
O projeto com cortes para os militares ainda não chegou ao Congresso. Mourão, que é general da reserva, já adianta que votará contra.
O senador afirma ainda que o governo tem culpado os militares pelo rombo nas contas públicas.
“[O governo] está querendo colocar os militares como responsáveis pelo deficit quando o deficit é a gastança que o governo vem empreendendo desde o primeiro momento em que começou. É só olhar que a dívida pública estava em 72% do PIB e hoje está em 79%”, disse.
IMPACTO PARA MILITARES
No sábado (30.nov), Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com os comandantes das Forças Armadas para tratar sobre o tema.
A equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, quer mudar as regras do salário mínimo, de benefícios sociais e da aposentadoria dos militares para poupar R$ 327 bilhões até 2030. Os militares querem detalhes do governo de como as alterações serão implementadas.
Leia abaixo como o governo quer cortar gastos em relação ao grupo:
- Previdência – será fixada a idade mínima em 55 anos. Hoje, não há o piso, só tempo de serviço (35 anos para quem entrou depois da aprovação da Lei nº 13.954, de 2019);
- “morte ficta” – vai acabar. Ocorre hoje quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. São considerados mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios, recebendo o salário;
- contribuição para o plano de saúde – serão equalizados os valores cobrados de todos os integrantes das Forças Armadas. Hoje, há quem pague até 3,5% sobre o salário. Mas esse percentual é menor em vários casos;
- transferência de pensão – será extinta. Embora essa transferência tenha acabado em 2001, quem já havia contribuído anteriormente seguiu mantendo o benefício. Para militar que contribuiu, quando há caso de morte, a pensão fica para a viúva. Se a viúva morrer, as filhas recebem. Se uma filha morrer, a outra fica com a parte integral. É isso que se pretende acabar agora.
PACOTE FISCAL
O governo federal detalhou na semana passada o pacote de revisão dos gastos públicos.
As medidas não são imediatas e podem sofrer mudanças, porque ainda precisam da aprovação do Congresso. Só devem começar a valer a partir de 2025. Entenda nesta reportagem o que o time de Lula tentará emplacar.

Leia nesta reportagem mais detalhes das medidas idealizadas pelo governo.
O objetivo central do pacote é equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. O governo quer os gastos iguais às receitas em 2025 (espera-se um deficit zero). Nos anos seguintes, o alvo é terminar com as contas no azul. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Pouco foi feito pelo lado da 2ª opção, mesmo com o Lula 3 quase na metade.
Leia mais:
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), irá realizar, nesta sexta-feira, 6, sessão solene extraordinária em homenagem ao Dia Estadual do Atleta. A cerimônia, com entrega do Certificado do Mérito Legislativo, está prevista para as 19 horas, no Plenário Iris Rezende Machado.
Quirino é autor do projeto de lei nº 1795/23, que institui o Dia Estadual do Atleta, celebrado anualmente no dia 21 de dezembro, o qual deu origem à Lei nº 22.396, de 20 de novembro de 2023. O objetivo é homenagear os atletas locais por suas conquistas e esforços e promover a prática esportiva, a saúde, a integração social e o desenvolvimento do esporte em toda a comunidade.
Quirino anota que o esporte desempenha um papel fundamental na promoção da integração social e no fortalecimento dos laços comunitários. Além disso, ele incentiva a participação ativa dos indivíduos em atividades esportivas coletivas, contribuindo para a formação de cidadãos mais saudáveis e engajados.
O parlamentar destaca que a data tem o potencial de inspirar crianças e jovens, além de promover o envolvimento das futuras gerações no esporte e na busca dos seus objetivos esportivos. Ademais, ressalta a importância de homenagear os atletas, que tanto servem como exemplo de superação e determinação para todos, devido ao esforço e à dedicação destes.
Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Por Gil Campos: Goiânia, 5 de dezembro de 2024 – O Brasil encerrou 2022 com 7,9 milhões de empresas ativas, conforme apontou o Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre elas, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras, abrangendo 40,5 milhões de pessoas ocupadas. Deste total, 90,1% (36,5 milhões) eram assalariados, com uma média salarial de R$ 3,1 mil mensais.
Empresas em números
Os dados são parte da pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2022) e não incluem microempreendedores individuais (MEIs), órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos.
Das empresas empregadoras, 405,6 mil nasceram em 2022, representando uma taxa de nascimento de 15,3%, e geraram 1,7 milhão de empregos assalariados.
Em contrapartida, a taxa de mortalidade de empresas no país foi de 9,2%, sendo maior nas regiões Centro-Oeste (10%) e Norte (9,6%), com destaque negativo para o Distrito Federal (11,2%).
Sobrevivência empresarial
Das empresas criadas em 2017, apenas 37,9% sobreviveram até 2022, segundo o estudo. As taxas mais altas de sobrevivência após cinco anos foram registradas no Sudeste e no Sul, enquanto o Amapá apresentou a menor taxa (27,9%) e Sergipe a maior (40,5%).
Empreendedorismo em alta
O levantamento destacou 70.032 empresas de alto crescimento, aquelas com aumento médio de pelo menos 10% ao ano no número de empregados durante três anos consecutivos. Essas organizações empregaram 8 milhões de pessoas, representando 13,8% das empresas com mais de 10 funcionários.
Entre elas, 6.623 eram “gazelas”, empresas com até cinco anos de existência, que geraram 409,5 mil empregos assalariados e pagaram salários equivalentes a 2,1 salários mínimos.
Análise crítica
Os dados refletem um mercado em recuperação e adaptação após os impactos da pandemia, com indicadores positivos de nascimento e crescimento de empresas. No entanto, a alta taxa de mortalidade e os desafios de sobrevivência revelam a necessidade de políticas públicas voltadas à sustentabilidade do empreendedorismo, principalmente nas regiões mais afetadas.







