A Prefeitura de Goiânia anunciou, nesta quinta-feira (6/3), o lançamento do Programa Brilha Goiânia, com o intuito de modernizar toda a iluminação pública da cidade. O projeto prevê a substituição de 150 mil pontos de iluminação em um período de 18 meses, sendo que 100 mil lâmpadas e luminárias serão trocadas nos primeiros 100 dias de execução. O investimento total é de R$ 1,4 bilhão, distribuído ao longo de 25 anos, tornando-se o maior já realizado na capital para esse fim.
O prefeito Sandro Mabel explicou que o projeto foi iniciado na gestão passada, do prefeito Rogério Cruz, e estava previsto para ter início após 12 meses de sua assinatura. Mas a atual administração antecipou a execução para o dia seguinte à formalização do acordo.
A Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida para a execução do Brilha Goiânia prevê um investimento mensal de R$ 4,6 milhões a partir do 12º mês após a assinatura do contrato. Durante os quatro primeiros meses, a Prefeitura desembolsará aproximadamente R$ 170 mil por mês, enquanto o consórcio responsável pela execução do projeto antecipará os investimentos iniciais, aplicando mais de R$ 200 milhões no primeiro ano.
O consórcio terá duração de 25 anos e contará com um investimento total de aproximadamente R$ 1 bilhão.
“Com essa iniciativa, além de tornar Goiânia uma cidade mais iluminada e segura, vamos garantir uma economia de quase R$ 2 bilhões ao longo do contrato”, comenta Mabel.
O projeto Cidade Inteligente vai além da iluminação pública, abrangendo segurança e conectividade em Goiânia. Além da modernização luminotécnica, o contrato com o Consórcio Brilha Goiânia inclui videomonitoramento, uma central de operação de imagens, uso de energia solar e expansão da fibra ótica. Serão quase mil quilômetros de fibra, permitindo a integração de mais de 20 mil câmeras e um centro de operações com inteligência artificial para monitoramento e combate ao crime.
“Vamos garantir que Goiânia seja uma das cidades mais seguras do Brasil”, enfatizou o prefeito. “Até 2026, queremos que os turistas saibam que podem vir e contar o dinheiro na praça porque, se forem roubados aqui, receberão seu dinheiro de volta em dobro”, afirma Mabel.
Além da substituição das luminárias, o programa prevê a instalação de pontos de iluminação de destaque em áreas estratégicas, como parques, praças, viadutos e prédios públicos. Também será implementado um sistema de gestão remota da rede de iluminação, permitindo o monitoramento em tempo real de todos os pontos de luz.
O cronograma prevê que os trabalhos comecem pela região central de Goiânia. “A cidade está escura e não podemos permitir que isso continue”, ressaltou Mabel. “Vamos cobrar firme da empresa para que Goiânia brilhe novamente e para que a população tenha mais segurança.” O prefeito também garantiu que, em um ano e meio, todas as lâmpadas da cidade serão substituídas por modelos de LED.
O vereador Anselmo Pereira (MDB) afirma que a Câmara Municipal de Goiânia trabalha em parceria com o prefeito Sandro Mabel na implementação de projetos para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
“Nós temos certeza de que Goiânia está enquadrada entre tantas outras capitais como uma cidade inteligente. Todo esse sistema integrado e as parcerias que a prefeitura vai fazer com a Guarda Civil Metropolitana, vai fazer com o Copom, vai fazer com tantos outros, com a Polícia Olímpica Federal, ela vai trazer para Goiânia uma segurança nunca vista”, afirma o vereador.
Gestão planeja investir R$ 1 bilhão por ano a partir de 2027
Por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Prefeitura de Goiânia tem como meta destinar R$ 1 bilhão por ano para investimentos em infraestrutura e melhorias na cidade. Segundo o secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, a estratégia visa equilibrar as contas públicas e garantir mais recursos para obras que beneficiem a população.
Dessa forma, os valores economizados pela implementação das lâmpadas de LED serão redirecionados para esses investimentos. Valdivino destaca que 2025 será um ano atípico, pois a atual administração ainda trabalha para solucionar problemas financeiros herdados da gestão anterior.
“Possivelmente não haverá como investir os R$ 1 bilhão ainda no próximo ano. Entretanto, somados os recursos contratados com operações de crédito, podemos ultrapassar esse valor em investimentos”, explica.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pela prefeitura é a queda da nota de capacidade de pagamento do município, avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classificação caiu de A para C, o que significa que Goiânia não tem poupança corrente suficiente e, sem a garantia do governo federal, precisa arcar com juros mais altos para contratar empréstimos.
De acordo com Valdivino, a gestão anterior comprometeu mais de 85% das receitas com despesas correntes, chegando a 97% em alguns momentos. Isso reduziu drasticamente a capacidade de investimento da cidade. Para reverter esse quadro, a atual administração implementou um rigoroso controle de gastos, buscando reduzir despesas e priorizar investimentos.
“Fixamos uma meta de não passar de 85% em despesa corrente e deixar pelo menos 15% para receita de capital, que inclui pagamento de dívidas e obras na cidade”, afirma Valdivino. Segundo ele, essa estratégia visa recuperar a nota de classificação para A ou B, o que permitiria melhores condições para obtenção de recursos no mercado.
A prefeitura decretou estado de calamidade financeira para reforçar a necessidade de austeridade nos gastos. No entanto, Valdivino esclarece que essa medida não significa uma quebra na ordem de licitações ou compras.
“Nós temos dito, desde o primeiro dia, que esta calamidade financeira é muito mais didática do que prática. Então, precisamos cortar gastos, o que estamos fazendo desde o primeiro dia. Implantamos um severo controle”, ressalta.
Outro ponto importante do plano de ajuste financeiro é a revisão de contratos vigentes. O objetivo não é rescindir acordos, mas reduzir aqueles que apresentam custos excessivos.
“Se for necessário, faremos sem problemas. Mas a nossa intenção não é esta, e sim gastar o mínimo possível”, enfatiza Valdivino.
Publicação se deu horas antes da defesa negar em resposta ao STF que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente teria sido pressionado pelo ministro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um áudio no seu perfil do Instagram em que seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, diz que teria sido pressionado pelo ministro Alexandre de Moraes na sua colaboração premiada. A publicação foi feita horas antes de a defesa do colaborador enviar resposta ao STF em que afirma que essa coação não existiu.
“Ele queria que eu falasse coisa que não aconteceu. Não adianta. Você pode falar o que você quiser. Eles não aceitavam e discutiam. Discutiam que minha verdade não era verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo. Eles já estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade. Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles”, diz Cid em gravação.
Assista:
O áudio foi primeiramente divulgado em março de 2024. Teria sido feito durante uma conversa entre Cid e um interlocutor em algum momento depois de 11 de março de 2024, quando o tenente-coronel deu um depoimento à Polícia Federal. Com o vazamento do áudio, ele foi chamado a prestar esclarecimentos em 22 de março daquele ano.
Na gravação, Cid ressalta o medo de pegar “30 ou 40 anos” de prisão por ser investigado pela falsificação de cartões vacinais, a venda ilegal de presentes oficiais (o caso das joias) e o plano de golpe de Estado.
Na época, seus advogados afirmaram que “seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios” e que em nenhum momento Cid “coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade” da PF, da PGR ou do STF. Ao Poder360, investigadores da PF defenderam que a delação não seria cancelada porque seguiu “todos os ritos legais”. Para eles, os áudios atribuídos ao militar seriam uma tentativa de o ex-ajudante de ordens se justificar a aliados.
Nesta 5ª, ao dar resposta sobre a denúncia da PGR contra Cid no inquérito que apura um golpe de Estado em 2022, a defesa do colaborador afirmou que “jamais admitiria qualquer espécie de coação ou induzimento na prestação de informações por Mauro Cid”.
“Jamais a defesa constituída admitiria qualquer espécie de coação ou induzimento na prestação de informações por Mauro Cid; jamais admitiria ou se submeteria a qualquer ato de coação ou na negociação de um acordo que comprometesse o seu mais amplo direito de defesa, um contraditório legalista, elementos do devido processo legal garantido pela Carta Maior”, declarou. Eis a íntegra (PDF – 485 KB).
Eis a transcrição dos áudios com a voz de Mauro Cid:
“Eles queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu.
“Não vai adiantar. Não adianta. Você pode falar o que você quiser. Eu vi isso ontem. Eles não aceitavam e discutiam, que a minha versão não era verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo.
“Eles já estão com a narrativa pronta, eles não queriam que eu dissesse a verdade, eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles. Entendeu? É isso que eles queriam. E toda vez eles falavam: ‘Olha, a sua colaboração está muito boa’. Tipo assim, ele até falou: ‘Vacina, por exemplo, você vai ser indiciado por 9 negócios de vacina, 9 tentativas de falsificação de vacina, vai ser indiciado por associação criminosa e mais um termo lá. Só essa brincadeira são 30 anos para você’.
“Eu vou dizer pelo que eu senti: eles já estão com a narrativa pronta deles, é só fechar. E eles querem o máximo possível de gente para confirmar a narrativa deles. É isso que eles querem.
“Eles são a lei agora. A lei já acabou há muito tempo, a lei é eles. Eles são a lei. O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta quando quiser, como ele quiser, com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação.
“Se eu não colaborar, vou pegar 30, 40 anos [de prisão]. Porque eu estou em vacina, eu estou em joia”.
Ouça (1min24s):
“Não, vai todo mundo. Vai entrar todo mundo em tudo. Se você vai somar as penas lá, vai dar mais de 100 anos para todo mundo.
“A cama está toda armada. E vou dizer: os ‘bagrinhos’ estão pegando 17 anos. Teoricamente, os mais altos vão pegar quantos?
“Quando falei daquele encontro do Alexandre de Moraes com o presidente, eles ficaram desconcertados. Desconcertados. Quer que eu fale? Não vou botar no papel senão eu vou me foder. Mas o presidente encontrou secretamente com o Alexandre de Moraes no prédio do Ciro Nogueira.
“O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta. Acho que essa que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só está esperando passar o tempo, o momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, a PGR acata, aceita e ele prende todo mundo.
“Então assim, vou dizer também. Quem mais se fodeu fui eu. Quem mais perdeu coisa fui eu. Pesa todo mundo aí. Ninguém perdeu carreira, ninguém perdeu vida financeira como eu perdi. Todo mundo já era 4 estrelas, já tinha atingido o topo, o presidente teve Pix de milhões, ficou milionário. Tá todo mundo aí. Os políticos.. Político é até bom essas porra, que depois ele consegue se eleger fácil. O único que teve pai, filha, esposa envolvido [sic], o único que perdeu a carreira, o único que perdeu a vida financeira toda, fodido, fui eu”.
Ouça (2min4s):
Leia a íntegra da nota da defesa de Mauro Cid:
“A defesa de Mauro César Barbosa Cid, em razão da matéria veiculada pela revista Veja, nesta data, vem a público afirmar que:
“Mauro César Barbosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios.
“Referidos áudios divulgados pela revista Veja, ao que parecem clandestinos, não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda, mas que, de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade”.
Cristóvão Tormin comanda, amanhã, solenidade itinerante em alusão ao Dia da Mulher
Lidiane 6 de março de 2025
Por iniciativa do deputado Cristóvão Tormin (PRD), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizará, no município de Luziânia, sessão solene itinerante em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo. A sessão terá lugar no Espaço Don Tito Lazer e Eventos, localizado no bairro São Caetano, às 19 horas.
Na justificativa do requerimento que autorizou a solenidade, Tormin destacou que a ocasião visa a reconhecer e celebrar as conquistas sociais, políticas, econômicas e culturais das mulheres ao longo dos anos. “Celebrar o Dia Internacional da Mulher nos remete à reflexão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a todas as barreiras ainda enfrentadas na sociedade atual pelas mulheres para garantir sua independência econômica, sem causar constrangimentos nas relações familiares”.
Por fim, o parlamentar declarou que a luta vai além da busca por aumentar a presença e a liderança feminina nas corporações, porque envolve a transformação dos papéis sociais atribuídos ao homem e à mulher. O Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente no dia 8 de março e remete à greve de 90 mil operárias russas, que saíram às ruas exigindo melhores condições de trabalho e o fim da fome e da Primeira Guerra Mundial. Esse protesto, conhecido como “Pão e Paz”, ajudou a derrubar o regime czarista e foi determinante para a escolha da data como marco da luta feminina.
Em discurso no Congresso Americano, nesta terça-feira (4/3), Donald Trump reforçou o compromisso de seu governo com pautas como imigração, tarifas e economia, mas usou dados imprecisos, de acordo com o serviço de checagem de fatos da Agência Associated Press. Sobre travessias ilegais, o presidente afirmou que os números de fevereiro foram os mais baixos já registrados, o que não é verdade. Também inflacionou estatísticas sobre imigrantes ilegais durante o governo Biden, dobrando a quantidade real de prisões na fronteira. Além disso, não há provas de que criminosos estrangeiros estejam sendo enviados aos EUA intencionalmente.
Trump defendeu tarifas como solução econômica, mas especialistas discordam. Segundo a Universidade de Yale, as taxas sobre importações do Canadá, México e China podem elevar a inflação em um ponto percentual e reduzir o crescimento econômico. Já sobre a Previdência Social, o presidente citou milhões de centenários recebendo benefícios indevidamente, mas as falhas no sistema não significam que esses pagamentos realmente aconteçam. Desde 2015, o governo bloqueia benefícios para pessoas acima de 115 anos.
O ex-presidente também descreveu a economia como “catastrófica”, mas os dados mostram o contrário. Apesar da inflação alta em 2022, o PIB cresceu 2,8% em 2024 e o desemprego caiu para 4% em janeiro de 2025. Sobre veículos elétricos, afirmou ter revogado um “mandato” da administração Biden, mas não havia exigência de compra, apenas metas de redução de emissões e incentivo à eletrificação.
No setor militar, Trump celebrou um recorde de recrutamento em janeiro, atribuindo a melhora ao seu governo. No entanto, o crescimento começou em 2022, com um programa de treinamento que ajudou novos recrutas a atender aos padrões do Exército. De acordo com a Associated Press muitas das alegações do ex-presidente foram exageradas ou distorcidas para reforçar sua narrativa política.
Kremlin crítica Macron por discurso “combativo” sobre Rússia
O Kremlin condenou o discurso do presidente francês, Emmanuel Macron, classificando-o como altamente combativo e uma ameaça à Rússia. Macron afirmou que Moscou representa um perigo para a Europa e sugeriu a possibilidade de estender a proteção nuclear francesa a outros países. O porta-voz russo, Dmitry Peskov, disse que a retórica nuclear do francês indica uma intenção de prolongar a guerra na Ucrânia, em vez de buscar a paz.
Além disso, Peskov acusou Macron de ignorar as preocupações russas sobre a expansão da Otan para o leste. A porta-voz da Chancelaria russa, Maria Zakharova, chamou o presidente francês de “charlatão” e disse que ele está desconectado da realidade. A França já forneceu armas à Ucrânia e cogita o envio de tropas, o que Moscou considera uma escalada inaceitável do conflito. Putin reforçou que uma eventual presença da Otan na Ucrânia poderia levar a uma resposta nuclear.
Macron também criticou o alinhamento de Donald Trump com Moscou e sua guerra tarifária contra aliados ocidentais. Segundo ele, a Rússia continua se rearmando e planeja expandir suas forças militares até 2030, aumentando seu Exército em 300 mil soldados, além de reforçar seus tanques e aviões de combate. Diante disso, o líder francês defendeu o uso da dissuasão nuclear como forma de proteção do continente.
O presidente francês anunciou ainda que pretende debater o tema com outros líderes europeus nos próximos dias. Desde o Brexit, a França é o único país da União Europeia com arsenal nuclear. Macron ressaltou que qualquer decisão sobre o uso desse poder militar seguirá sendo exclusiva do chefe das Forças Armadas francesas.
Ozempic pode reduzir gastos com saúde em 3% do PIB global, diz farmacêutica
Lidiane 6 de março de 2025
Executiva afirma que impacto viria de menos dias afastados, redução de internações e corte de gastos gerais com saúde
Camilla Sylvest, vice-presidente Estratégia Comercial e Assuntos Corporativos sa Novo Nordisk, afirmou nesta 5ª feira (6.mar.2025), em entrevista a jornalistas de vários países, que medicamentos à base da semaglutida podem gerar uma economia na ordem de 3% do PIB global.
Segundo a executiva da farmacêutica que fabrica o Ozempic (para diabetes) e o Wegovy (para obesidade), o impacto seria decorrente da diminuição de dias afastados do trabalho devido a doenças, de internações hospitalares e de gastos com saúde no geral.
A empresa dinamarquesa tem destacado o papel mais amplo do Ozempic e do Wegovy, para além da diabetes tipo 2 – foco original do remédio –e a obesidade. Os efeitos para emagrecimento transformaram a Novo Nordisk na maior companhia da Europa.
Na entrevista a jornalistas, dirigentes da farmacêutica citaram impactos da semaglutina em doenças cardiovasculares, de fígado e em doenças mais raras, como pacientes hemofílicos.
Dados apresentados na conferência apontam para 437 milhões de pessoas no mundo com diabetes, com potencial de aumento de 46% de.crescimento nesse número até 2045. Também apontam para 1 bilhão de pessoas com obesidade.
PATENTE NO BRASIL
A patente do Ozempic no Brasil cai em 2026. A Novo Nordisk terá, a partir daí, a concorrer no mercado de genéricos. O medicamento, que hoje é caro, terá seu preço reduzido significativamente.
O Poder360 perguntou como a farmacêutica está se preparando para isso. “A patente é importante para inovação e para nossa empresa. Em alguns países a vida das patentes é mais curta. Estamos preparados para concorrer nessas circunstâncias. Se fosse assim em todos os países, isso não beneficiaria a inovação”, disse Sylvest.
Com transmissões da TV Assembleia Legislativa, foram definidos três semifinalistas. Vila Nova e Jataiense jogam hoje
Lidiane 6 de março de 2025
A fase mata-mata do Goianão 2025 começou no sábado, 1º, com o jogo entre Abecat Ouvidorense e Anápolis, que se enfrentaram no Estádio Luiz Benedito e ficaram no empate em 1×1. A partida de volta entre eles ocorreu nessa quarta feira, 5, com outro empate, dessa vez por 2 x 2 e na disputa por pênaltis, o Anápolis saiu vencedor. Ambas as partidas tiveram a transmissão da TV Assembleia Legislativa.
Atlético Goianiense e Inhumas também tiveram um duelo acirrado no primeiro jogo em Inhumas, no Estádio Zico Brandão. O placar terminou 1×1, com transmissão da Televisão Brasil Central (TBC). No segundo jogo, realizado no Estádio Antônio Accioly, o Atlético venceu por 2×0. O segundo jogo teve trasmissão da TV Assembleia, com os comentários do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB).
Crac e Goiás iniciaram a disputa para a fase semifinal no domingo, 2, na cidade de Catalão, no Estádio Genervino da Fonseca, e o placar de 0 x 0 deixou tudo para ser definido no jogo da volta, disputado na quarta feira, 5, no Estádio da Serrinha, em Goiânia. No tempo normal, a partida terminou em 1 x 1. Mais uma vez a disputa foi nas penalidades máximas e o goleiro Tadeu converteu a sua cobrança e defendeu três penalidades da equipe do interior, garantindo o Goiás na semifinal do campeonato. As duas partidas foram transmitidas pela TBC.
Vila Nova e Jataiense decidem, nesta quinta-feira, 6, o último classificado para a semifinal do Goianão. O confronto terá lugar no Estádio Olímpico, em Goiânia, às 19h30, com transmissão da TBC. Na primeira partida, em Jataí, transmitida pela TV Assembleia Legislativa, o time da Capital venceu por 1 x 0 e hoje joga pelo empate para chegar à semifinal.
O vice-prefeito de Aparecida de Goiânia, João Campos (Podemos), está decidido a retornar à Câmara dos Deputados. Ele já foi eleito cinco vezes seguidamente deputado federal, sendo quatro vezes pelo PSDB e uma pelo partido Republicanos, entre 2003 e 2023. Em 2022, filiado ao Republicanos, disputou o cargo de vice-governador na chapa encabeçada por Gustavo Mendanha, antes de se eleger vice-prefeito de Aparecida, em 2024, já como integrante do partido Podemos.
Apesar de não declarar abertamente, o político não esconde aos mais próximos o desejo de retornar ao Congresso Nacional. Campos é pastor evangélico e delegado de polícia aposentado. Ele tem forte ligação com a Igreja Assembleia de Deus Ministério Campinas, liderada pelo bispo Oides do Carmo. Mas para concretizar o plano deve enfrentar alguns desafios na corrida eleitoral.
Dentro do Podemos, partido ao qual está filiado, João Campos terá como principal desafio a disputa interna com o deputado federal Glaustin da Fokus, presidente estadual da legenda. A composição da chapa e a definição das candidaturas serão pontos decisivos para a viabilidade do seu projeto eleitoral. Isso porque a eleição de deputado federal é proporcional, isto é, elege-se os mais bem votados do partido. Portanto a legenda terá de conseguir votos para eleger ao menos dois deputados, caso a chapa contenha Glaustin e Campos.
Por outro lado, João Campos tem um trunfo importante: sua influência política em Aparecida de Goiânia, que já era considerável. Agora, como vice-prefeito e aliado da gestão municipal, ele deve contar com a estrutura do prefeito Leandro Vilela (MDB) para fortalecer sua base eleitoral. Além disso, pode beliscar apoio de lideranças que estavam com o deputado federal Professor Alcides, que saiu enfraquecido das eleições de 2024 após ser derrotado na disputa pela prefeitura.
Com trânsito tanto no meio evangélico quanto na política tradicional, João Campos se movimenta para consolidar sua candidatura e garantir apoio suficiente para voltar à Câmara Federal. As próximas articulações dentro do Podemos e a construção de alianças em Aparecida de Goiânia serão, portanto, determinantes para o sucesso de sua empreitada em 2026.
Ministro Roberto Barroso afirma que mudanças no plano já validado pelos ministros exigiriam novo consenso entre as partes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, negou nesta 4ª feira (5.mar.2025) um pedido para estender o prazo para municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), aderirem ao acordo de reparação de danos.
Segundo Barroso, mudanças no tratado já validado pelo colegiado exigiriam um novo consenso entre as partes envolvidas. Em novembro, a Corte homologou o acordo feito entre União, Estados e as mineradoras Samarco, BHP Biliton e Vale. Eis a íntegra da decisão (PDF – 95 kB).
No pedido por ampliação do prazo, a AMM (Associação Mineira dos Municípios) solicitou mais 180 dias para que os novos prefeitos, eleitos em 2024, se inteirassem da proposta. Outro pedido semelhante feito pela cidade de Ouro Preto (MG) também foi rejeitado.
Na decisão, o presidente do STF afirmou que o acordo transcende interesses político-eleitorais e que o interesse público municipal independe das mudanças dos governos. Ainda declarou que o texto mantém o direito de ação dos municípios e que só terá efeitos se os titulares dos direitos aderirem voluntariamente.
Segundo o plano homologado, os municípios têm até 5ª feira (6.mar) para decidirem se aceitam o acordo ou se continuam com as ações na Corte britânica. O escritório inglês Pogust Goodhead representa 46 municípios brasileiros em uma ação na Inglaterra, retomada nesta 4ª feira (5.mar).
A ação no exterior incomoda o Judiciário brasileiro. Uma das condições para aceitar o acordo é desistir do processo na Inglaterra. Ainda nesta 4ª feira (5.mar), o ministro Flávio Dino decidiu que os recursos do acordo de Mariana não podem ser usados para pagar honorários advocatícios e que devem respeitar os fins descritos no pacto.
O ACORDO
O desastre se deu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de rejeitos de minério da Samarco se rompeu, resultando na morte de 19 pessoas e no despejo de lama no rio Doce.
As negociações do acordo de Mariana se arrastaram por mais de 2 anos e meio. Foram paralisadas em 2022 com o fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e retomadas em março de 2023 com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O acordo celebrado em outubro pelo governo federal tem o valor de R$ 170 bilhões. Do total, R$ 132 bilhões serão usados em novos recursos para reparação e indenização aos atingidos. Serão distribuídos da seguinte maneira:
R$ 100 bilhões entrarão nos cofres públicos da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santos, e de municípios que aderirem ao acordo;
R$ 32 bilhões deverão ser destinados pelas mineradoras à remoção de rejeitos, recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações a pessoas atingidas.
Os outros R$ 38 bilhões já estão incluídos nos valores pagos pela Vale e BHP Biliton –donas da Samarco– nos últimos 9 anos.
As indenizações individuais esperadas são de R$ 35.000, como regra geral, e de R$ 95.000 para pescadores e agricultores.
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PEC possibilita atuação de guardas municipais em ações de segurança e policiamento ostensivo urbano
Lidiane 6 de março de 2025
O deputado Clécio Alves (Republicanos) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a Constituição Estadual, com o intuito de permitir que guardas municipais atuem em ações de segurança e policiamento ostensivo urbano. A iniciativa, protocolada sob o nº 4421/25, será encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento goiano.
A PEC propõe alterações nos artigos de número 65, 97, 121 e 124 da Constituição Estadual, para instituir a Polícia Municipal. A proposta surge após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da criação de leis municipais para ampliar a atuação das guardas municipais na segurança pública.
Em justificativa, Clécio destacou que a decisão da Suprema Corte representa um marco importante para o fortalecimento das guardas municipais. “Ao reconhecer a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana, inclusive o policiamento ostensivo comunitário pelas guardas municipais, o STF ampliou as possibilidades de cooperação entre os municípios e os demais órgãos de segurança pública”, afirmou.
A proposição busca permitir que os municípios constituam polícias municipais, com o objetivo de cooperar na segurança e no policiamento ostensivo urbano. Segundo o deputado, essa medida pode trazer diversos benefícios para a segurança pública, tais como a atuação direta nas cidades; proximidade com a população; complementaridade com as polícias estaduais; o e foco em crimes de menor potencial ofensivo.
A matéria também reforça o princípio federativo, conferindo mais autonomia aos municípios para gerirem as questões de segurança, de acordo com suas particularidades e necessidades. Além disso, prevê que as atividades das polícias municipais serão submetidas ao controle externo do Ministério Público, garantindo transparência, legalidade e respeito aos direitos humanos nas ações policiais.
O Governo de Goiás abriu duas mil vagas em cursos gratuitos para capacitar trabalhadores e gerar renda com a proximidade da Páscoa. A iniciativa é promovida pela Secretaria da Retomada e pelos Colégios Tecnológicos do Estado (Cotecs) e aborda a produção de ovos de chocolate, bombons, doces e sobremesas. As inscrições estão abertas até 10 de março pelo site cotec.org.br.
Os cursos terão 80 horas de duração e serão oferecidos em 30 cidades, entre elas Goiânia, Caldas Novas, Catalão, Cidade de Goiás, Ceres, Pirenópolis e Itumbiara. As aulas começam conforme a formação das turmas, que serão realizadas nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Além da capacitação, os alunos poderão solicitar o Crédito Social, um benefício de até R$ 5 mil. O valor, pago em parcela única, pode ser investido na compra de materiais e ferramentas essenciais para iniciar um negócio, na cidade onde o curso for concluído.
O Crédito Social integra o Programa Goiás Social, coordenado pela primeira-dama Gracinha Caiado, e é destinado a maiores de 18 anos. A medida busca impulsionar a geração de renda e o empreendedorismo no estado, reforçando o compromisso do governo com a qualificação profissional, o acesso ao mercado de trabalho e a independência financeira.
Lista de cidades onde os cursos serão ofertados
Alexânia, Aragarças, Araguapaz, Aruanã, Buriti Alegre, Cachoeira Alta, Caiapônia, Caldas Novas Catalão, Ceres, Cidade de Goiás, Cristalina, Crixás, Doverlândia, Faina, Formosa, Goianésia, Goiânia, Goiatuba, Guarinos, Itapaci, Itumbiara, Jaraguá, Jussara, Morrinhos, Mozarlândia, Palmeiras de Goiás, Piranhas, Pirenópolis, Planaltina de Goiás, Porangatu, Rialma, Santa Helena de Goiás e Uruana.
Senac Goiás lança Workshop Premium de Ovos de Páscoa
Também aproveitando a época do ano, o Senac Goiás abriu inscrições para o Workshop Premium: Trio de Ovos de Páscoa – Tradição e Sabor, um curso exclusivo que une tradição e inovação na confeitaria. A iniciativa é ideal para quem deseja aprimorar habilidades e transformar a paixão pelo chocolate em um negócio lucrativo.
O curso foi estruturado para atender tanto confeiteiros experientes quanto iniciantes. Com duração de 8 horas, a capacitação acontece em três unidades e tem valor de R$ 160,00 para participação.
Marcelo Baiocchi Carneiro, presidente do Sistema Fecomércio Sesc e Senac Goiás, ressalta que o Senac Goiás tem um compromisso com a qualificação profissional e a valorização da economia criativa.
“Esse workshop é uma oportunidade para que mais pessoas adquiram conhecimento e possam gerar renda com produtos de alta qualidade”, diz.
Leopoldo Veiga Jardim, diretor regional, destaca que o Sesc Senac estão sempre atentos às demandas do mercado e busca oferecer cursos que atendam às necessidades reais dos empreendedores.
“Esse workshop reúne aprendizado técnico e inovação, garantindo que os alunos estejam preparados para se destacar no segmento de confeitaria”, pontua.
Já Márcio Zago, coordenador de Gastronomia, acrescenta que o workshop vai além das receitas e capacita os alunos com técnicas profissionais de manipulação e decoração do chocolate, permitindo que criem produtos de alto valor agregado.
Durante a capacitação, os participantes aprenderão a produzir três ovos exclusivos: Ovo de Cheesecake de Frutas Vermelhas, Ovo de Pastelinho de Goiás e Ovo de Frutas Cítricas. Além das receitas, o curso ensinará estratégias para transformar o chocolate em um negócio lucrativo, combinando técnicas inovadoras e a valorização das tradições culinárias.
Quem pode participar?
O curso é voltado para confeiteiros, chocolatiers, empreendedores e qualquer pessoa que deseja aprender novas técnicas e gerar renda extra na Páscoa.
Inscrições e informações:
Local: Senac Aparecida de Goiânia – Avenida Dona Maria Cardoso, s/n – Quadra 29, Lotes 6-9/19-22 – Jardim Luz, Aparecida de Goiânia – GO
Duração: 8 horas
Investimento: R$ 160,00
Vagas: 15 a 20 alunos por turma (os participantes levam suas produções para casa)
Próximas turmas:
15/03 – Restaurante Escola Alego | 8h às 12h
20/03 – Senac Aparecida de Goiânia | 18h às 22h
22/03 – Restaurante TJ | 8h às 12h
As vagas são limitadas. Inscreva-se já pelo site do Senac Goiás ou entre em contato pelo telefone (62) 3219-5180.