APOIO
Água está imprópria para uso em 207 dos 576 quilômetros analisados; Dia do Rio Tietê é comemorado desde 1992
Às vésperas do Dia do Rio Tietê, celebrado no domingo (22.set.2024), o programa de monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica mostrou que houve uma piora na poluição do rio em 2024. Segundo o programa Observando os Rios, a água está imprópria para uso em 207 dos 576 km analisados. Representa um crescimento de 29% em relação ao ano anterior, quando a mancha de água imprópria para usos cobria 160 quilômetros. Dos 207 km de mancha, 131 km estavam com qualidade ruim e 76 km, péssima.
Este é o 4º ano seguido em que a área poluída cresce. “A mancha é um termo que demos como sendo essa porção do rio que está sem oxigênio, que está concentrando tantos poluentes que as bactérias aeróbicas deixam de trabalhar e, as anaeróbicas, entram em funcionamento, fazendo com que o rio tenha aspecto escuro, mau cheiro e baixa diversidade biológica, sem peixes, aves ou moluscos”, explica Cesar Pegoraro, educador e mobilizador da Causa Água Limpa.
“O rio está sempre nos mostrando o que a sociedade está fazendo com ele. Nesse sentido, a mancha está mostrando para a gente que tem políticas públicas que precisam ganhar força. Cidadãos e cidadãs precisam se engajar mais com a questão do saneamento básico, cuidar mais da rua e da poluição difusa”, diz.
Segundo Gustavo Veronesi, coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, uma das explicações para o aumento da mancha de poluição no Tietê são as emergências climáticas. “O principal fator desse aumento da mancha de poluição se deve às emergências climáticas. Na região metropolitana tem chovido bem menos então o esgoto, que ainda cai no rio, tem menos água para diluir, devido a esse processo de seca”, explica.
Além dos fatores climáticos, o especialista aponta a falta de saneamento básico como outra causa do aumento da área poluída. “Muita gente ainda não tem o acesso básico ao serviço de tratamento e coleta de esgoto. Então, muito esgoto ainda cai no rio”, alerta Veronesi.
HISTÓRICO
Maior rio do Estado de São Paulo, com 1.136 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o Estado de leste a oeste, banhando 62 municípios paulistas. Entre esses municípios, a capital São Paulo.
A data em celebração ao rio surgiu em 1992, durante a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Durante o evento, um abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas foi entregue ao então governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, exigindo a despoluição.
A partir daí, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) iniciou o Projeto Tietê para despoluição do rio e, a SOS Mata Atlântica criou um programa de monitoramento da qualidade de água, chamado Observando o Tietê, que se transformou no Observando os Rios.
“Ter uma data em celebração ao rio é uma forma de resistência”, destaca Cesar Pegoraro, “Essa é uma forma de mostrar que esse rio está vivo, que esse rio é uma água necessária e útil para a vida da nossa cidade e que ele é um espaço de lazer, de contemplação e de esportes”, afirma.
Desde quando passou a ser monitorada, essa extensão da mancha de poluição teve variações, alternando momentos de redução e de aumento. Desde 2021, no entanto, ela cresceu 143,5%, passando de 85 para 207 quilômetros.
“A mancha de poluição é uma forma didática que a SOS Mata Atlântica encontrou para mostrar para a sociedade como está a evolução do projeto de despoluição do Tietê. Essa mancha vinha numa decrescente contínua até a época da crise hídrica, em 2014, quando, por redirecionamento dos investimentos para captação de água para a população, o tratamento do esgoto ficou para segundo plano. Isso estava se recuperando mas, com a pandemia, voltou a crescer”, explica Veronesi.
Quando essa mancha de poluição cresce, isso significa que o rio não tem possibilidade de uso para lazer, turismo, pesca ou para irrigação.
“Para mudar essa situação, a gente precisa da continuidade do projeto de despoluição do Tietê, uma celeridade nas obras de coleta e tratamento de esgoto, mas também usar soluções baseadas na natureza. Em lugares mais distantes, em comunidades isoladas ou rurais, é muito possível se pensar em soluções baseadas na natureza que podem ser um biodigestor, um ciclo de bananeiras, uma ilha ou um jardim filtrante”, exemplifica o coordenador. “Também colocamos como muito importante o estabelecimento de um parque linear que ligue o Rio Pinheiros ao Rio Tietê, fazendo um grande corredor ligando a Represa de Guarapiranga até o Parque Ecológico do Tietê”, acrescenta.
BOA QUALIDADE
A qualidade da água do Rio Tietê foi monitorada num total de 576 quilômetros, desde a nascente, em Salesópolis, até Barra Bonita, na hidrovia Tietê-Paraná. Nesse trecho, foi encontrada água de boa qualidade ao longo de 60 quilômetros, entre a nascente e a cidade de Mogi das Cruzes, e também em outra faixa de 59 quilômetros, que se estende da região do Reservatório de Barra Bonita, entre São Manoel e a foz do Rio Piracicaba. Nenhum trecho do rio, no entanto, foi qualificado como ótimo.
Houve também uma faixa de 250 quilômetros de extensão em que a condição da água estava regular, observada em três segmentos ao longo do médio Tietê.
INTEGRA TIETÊ
Em março do ano passado, o governo de São Paulo lançou o Programa IntegraTietê para promover a revitalização do principal rio paulista. Segundo o governo, o programa estabelece uma série de medidas de curto, médio e longo prazo. A estimativa atual é que, até 2026, sejam investidos R$ 15,3 bilhões, totalizando, até 2029, mais de R$ 23,5 bilhões, na expansão e melhorias do sistema de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.
Apesar de programas como esse, a SOS Mata Atlântica afirma que a qualidade da água continua a ser comprometida por condições locais, como poluição por esgoto, gestão de reservatórios e operação de barragens, clima ou resultante de atividades agropecuárias.
Por isso, Veronesi reforça a necessidade de ter planos integrados para despoluir o rio e que considerem os impactos das mudanças climáticas, do saneamento ambiental nas cidades e do uso da terra nas áreas rurais. “Poluir um rio é rápido, mas a recuperação é lenta e exige um estado de atenção constante, com melhorias contínuas nas estruturas de saneamento e na educação ambiental para evitar sua degradação”, diz.
Embora seja um processo lento, Veronesi aponta que a despoluição é possível. “Todos os rios podem ser despoluídos sim. Mas isso depende de um esforço de toda a sociedade, começando pelo poder público, mas também unindo empresários, agricultores, comerciantes e cidadãos”, destaca.
Com informações da Agência Brasil.
A Justiça Eleitoral de Bela Vista de Goiás determinou a retirada de um vídeo publicado no perfil do Instagram “BVG Acontece” que utilizava tecnologia de inteligência artificial (IA) para atacar a honra do candidato a prefeito Dione do Cará (PP). A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 32ª Zona Eleitoral, em caráter liminar.
O vídeo, que simulava a voz da atual prefeita Nárcia Kelly (PP), apresentava uma animação retratando Dione do Cará como uma marionete manipulada pela prefeita. O conteúdo foi classificado como uma tentativa de prejudicar a imagem pública do candidato, e a Justiça entendeu que se tratava de um ataque indevido à sua honra.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso de inteligência artificial em propagandas eleitorais, determinando que todo conteúdo criado com IA deve conter um aviso explícito sobre seu uso. A resolução também proibiu o uso de deepfakes — vídeos ou áudios que simulam a voz ou a imagem de uma pessoa de maneira enganosa, atribuindo falas ou ações que nunca ocorreram.
Além de ordenar a retirada imediata do vídeo, o juiz Thiago Inácio determinou que o provedor Meta/Facebook forneça informações que possam ajudar a identificar o responsável pelo perfil “BVG Acontece”, uma vez que a propaganda eleitoral só pode ser realizada por candidatos, partidos, federações ou pessoas físicas identificáveis, conforme a Resolução TSE 23.610. A decisão reforça o veto ao anonimato em campanhas eleitorais.
Candidato do PRTB à prefeitura da capital paulista também se encontrou com o presidente do clube, Augusto Melo
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) foi ao jogo de futebol do Corinthians neste sábado (21.set.2024) na Neo Química Arena, na capital paulista. Ele levou seu filho mais velho, Lorenzo, 10 anos, que torce para o time.
A partida foi a estreia do jogador da Holanda, Memphis, na equipe. O candidato também se encontrou com o presidente do clube, Augusto Melo.
“Levei o 01 hoje para assistir à estreia do Memphis no Corinthians. Tem que respeitar essa torcida que gritou o jogo inteiro e fez o M em peso”, escreveu o candidato em seu perfil no Instagram. Marçal torce para o São Paulo Futebol Clube.
O candidato foi a um jogo do Sao Paulo em agosto, depois de ter feito uma piada considerada homofóbica com o clube paulista em um programa de humor. Durante o “Fritada“, do humorista Diogo Portugal, o comediante Murilo Couto comentou sobre o aumento na declaração de patrimônio de Marçal.
“Esse homem é muito rico. A declaração dele, quando se candidatou, era de R$ 16 milhões, agora está em R$ 96 milhões. Mas eu sei que ele tem mais. Ele não é milionário, ele tem mais. Você é “bi”, não é?”, questionou Murilo, em uma referência ao diminutivo de “bissexual”, enquanto a plateia ria.
Marçal, então, respondeu: “Tem um time de futebol aqui no MorumBI”, disse, dando ênfase à última sílaba da palavra. O nome do estádio, que é sede do São Paulo Futebol Clube, mudou para MorumBIS depois da venda dos naming rights em 2023.
Na tréplica, o humorista disse, em tom jocoso, que ele estaria “xingando” os são-paulinos. “Cuidado, eles vão comer o seu rabo”, afirmou.
Assista (4min13s):
Neste sábado, 21, é dia de celebrar a luta por inclusão social das pessoas com deficiência. A data foi oficialmente inserida no calendário brasileiro em 2005, com a promulgação da Lei nº 11.113. O anticapacitismo e a acessibilidade são considerados as principais bandeiras do movimento, que representa atualmente quase um quarto da população nacional (segundo o Censo de 2010, 45,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência).
Em Goiás, projetos e discussões voltadas à implementação de políticas públicas, para garantir os direitos desse segmento da população, são destaque nas ações do Parlamento goiano. Na Casa, o assunto ganha atenção especial por meio da atuação qualificada da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Na atual Legislatura, os trabalhos do colegiado vêm sendo coordenados pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL). Para o parlamentar, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é um momento propício à reflexão sobre as conquistas e desafios a serem ainda alcançados em benefício dessa parcela da população. “É uma data para conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão da pessoa com deficiência, marcando uma firme posição a favor da luta anticapacitista e pela acessibilidade, no sentido amplo da palavra”.
Entre as conquistas alcançadas pelo movimento, o deputado cita as políticas afirmativas obtidas na educação, na década de 1990. “Mesmo que recente, essas políticas já trazem reflexos positivos nos indicadores sociais, mostrando a inclusão de pessoas com deficiências em espaços de sociabilidade, como nas escolas e universidades, sobretudo públicas, e no mundo do trabalho”.
O presidente da comissão seguiu refletindo sobre os desafios atualmente existentes. “Ainda temos que avançar muito. Sabemos da falta de leis e de diretrizes que aceleram o processo de inclusão nos espaços públicos e políticos, e a necessidade de criação de mais dispositivos de acessibilidade e pesquisas em nossa sociedade. Precisamos entender que acessibilidade não é só fazer rampas, é permitir que a pessoa com deficiência se sinta inclusa nos direitos do conjunto da sociedade”.
Iniciativas parlamentares
Iniciativas parlamentares têm contribuído para o aprimoramento das políticas no setor. Dentre elas, merecem destaque quatro proposituras, que foram sancionadas neste ano e já se encontram em vigor.
O deputado Paulo Cezar é responsável pela aprovação da Lei nº 22.566/24, que institui o Dia Estadual do Atleta Paralímpico. A data passa a ser comemorada, anualmente, no dia 22 de setembro e coincide com celebração a nível nacional, que foi instituída pela Lei Federal nº 12.622, de 8 de maio de 2012, em homenagem à criação do Comitê Paralímpico Internacional (CPI), fundado em 1989. Na Casa, o processo tramitou sob o nº 3457/23.
O presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), assinou junto com o deputado Ricardo Quirino (Republicanos) e o ex-deputado Diego Sorgatto (atual prefeito de Luziânia pelo União Brasil), projeto que dá prioridade de matrícula à pessoa com deficiência, mobilidade reduzida ou que tenha quaisquer destas como responsável legal. A matéria tramitou, na Casa, sob o processo de nº 2840/20 e foi convertida na Lei nº 22.530/24. Na prioridade, estão consideradas as unidade da rede pública estadual de ensino mais próxima da residência do público beneficiado ou a de mais fácil acesso por meio do sistema de transporte público coletivo.
Do deputado Virmondes Cruvinel (UB) foi sancionada legislação que trata da instituição da Política Estadual do Emprego Apoiado no Estado de Goiás (Lei nº 22.645/24). A iniciativa visa a promover a inclusão, no mercado de trabalho, de pessoas com deficiência, dificuldades socioeconômicas e outras vulnerabilidades, por meio de apoio técnico, acompanhamento especializado e estímulo ao desenvolvimento de habilidades profissionais e sociais. O projeto tramitou, na Casa, sob o nº 2287/23.
Já do deputado Coronel Adailton (Solidariedade) foi sancionada matéria que dispõe sobre o treinamento de colaboradores das empresas concessionárias de transporte público intermunicipal, para atender às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 22.532/24). O processo tramitou, na Casa, sob o nº 838/23.
O incêndio que atingiu o Parque Estadual dos Pireneus, próximo a Pirenópolis, na última quarta-feira (18), foi controlado, mas o trabalho de rescaldo continua neste sábado, informou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) na manhã deste sábado (21/09). Embora não haja mais focos de incêndio ativos, brigadistas e bombeiros seguem monitorando a área pra evitar o surgimento de pontos de reignição.
Somado ao incêndio ocorrido em agosto, o fogo afetou 1.059 hectares de vegetação, o que representa 37% do perímetro total da reserva. A área segue fechada para visitação, sem previsão de reabertura.
O combate às chamas contou com bombeiros, brigadistas voluntários do grupo Gavião Fumaça e funcionários da Semad, além de reforço especializado dos bombeiros, enviado na sexta-feira (20/09). A ação rápida e coordenada foi essencial para controlar o fogo, que avançava rapidamente.
A secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, em vídeo divulgado nas redes sociais, afirmou que há suspeitas de que o incêndio tenha sido provocado de forma criminosa. A Semad já solicitou o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar para investigar a origem do fogo e reforçar a segurança no parque.
Além disso, um novo incêndio de grandes proporções voltou a devastar a vegetação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso de Goiás. Os focos do incêndio, que haviam sido controlados hão cerca de uma semana, ressurgiram com intensidade na tarde da última terça-feira (17/9).
O último incêndio que atingiu a região consumiu mais de 10 mil hectares, conforme estimado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O fogo teve início no dia 5 de setembro e foi controlado quase uma semana depois, no dia 11.
Apesar dos esforços de controle, a situação ainda é crítica, e as causas exatas do incêndio seguem sob investigação. O ICMBio segue monitorando as áreas atingidas, enquanto equipes permanecem em campo tanto durante o dia quanto à noite, em uma corrida contra o tempo para evitar maiores danos.
Para lidar com o aumento dos incêndios em Goiás, o governo realizou uma reunião nesta sexta-feira (20/09) no Centro Integrado de Inteligência Comando e Controle, em Goiânia, com representantes de 18 órgãos estaduais, municipais e federais para definir novas estratégias de combate e prevenção às queimadas no estado. Coordenada pelo Gabinete de Ações Integradas para o Controle dos Incêndios Florestais, a ação busca proteger o meio ambiente e a vida da população.
Durante a reunião, o secretário de Segurança Pública, Renato Brum, enfatizou a importância da resposta rápida e da educação ambiental. Desde janeiro, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMGO) atendeu mais de 10 mil ocorrências de incêndios em vegetação, com mais de mil homens envolvidos nas operações. A situação levou à declaração de emergência em 20 municípios em agosto devido ao agravamento dos incêndios e seus impactos na qualidade do ar.
O governo também está regulamentando a Política de Manejo Integrado do Fogo (MIF) para promover o uso preventivo do fogo nas unidades de conservação. Além disso, foi lançado o aplicativo Monitor de Queimadas, que permite à população denunciar focos de incêndio, facilitando a resposta das equipes de combate. A cooperação entre diversos órgãos públicos é fundamental para o monitoramento e prevenção de novos incêndios.
Economia de Goiás pode perder até R$ 1,5 bilhão devido as queimadas, aponta IMB
As queimadas em Goiás podem gerar perdas de até R$ 1,5 bilhão para a economia do estado até o final de 2024, segundo uma estimativa do Instituto Mauro Borges (IMB), ligado à Secretaria-Geral de Governo (SGG). O cálculo considera os custos diretos relacionados ao impacto econômico, social e ambiental das queimadas, além dos processos de recuperação e replantio das áreas atingidas.
Entre janeiro e agosto deste ano, o custo das queimadas já chegou a R$ 710 milhões. Cerca de 60% das áreas afetadas são produtivas, totalizando 102 mil hectares. Em comparação ao ano anterior, os incêndios em áreas produtivas aumentaram em 40%.
Esse cálculo inclui custos imediatos, como os danos à produção agropecuária, e também os custos de longo prazo, como a recuperação do solo e replantio. O total representa 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás.
Além dos prejuízos econômicos, o relatório também destacou os impactos à saúde pública, embora esses não tenham sido incluídos no cálculo final devido à complexidade de sua mensuração. Estima-se que 342 pessoas foram internadas com doenças respiratórias relacionadas às queimadas, gerando um custo adicional de R$ 496 mil para o sistema público de saúde em Goiás até agosto de 2024.
O estudo alerta que esse número pode ser subestimado, já que muitas pessoas podem ter sido afetadas pelas queimadas sem buscar atendimento médico ou sem necessidade de internação. A expectativa é que, se o cenário se mantiver, os impactos econômicos e de saúde pública podem se agravar nos próximos meses.
Orçamento deste ano ainda tem R$ 13,3 bilhões congelados para cumprir a meta de zerar o deficit
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1,7 bilhão em gastos no Orçamento de 2024. O anúncio foi feito no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na 6ª feira (20.set.2024). Eis a íntegra do documento (PDF – 3 MB).
No relatório, a equipe econômica estima deficit primário de R$ 28,3 bilhões em 2024. A meta do governo estabelecida no marco fiscal é de zerar o deficit neste ano, mas há um intervalo de tolerância que permite um saldo negativo de até R$ 28,8 bilhões nas contas.
A liberação de R$ 1,7 bilhão foi possível depois que o governo zerou o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões por causa das surpresas em relação às receitas do governo. A arrecadação federal bateu recorde –resultado acima do que o esperado pelo governo.
Por outro lado, o governo bloqueou R$ 2,1 bilhões em gastos, que é superior ao projetado pela equipe econômica.
CONTINGENCIAMENTO X BLOQUEIO
Há diferenças entre contingenciamento e bloqueio. O contingenciamento é feito quando há frustrações de receitas. Como a arrecadação tem sido alta e surpreendido positivamente, o governo fez um descontingenciamento. Nesse caso, há liberação de R$ 3,8 bilhões.
O bloqueio, por sua vez, é um procedimento adotado pela União quando as despesas obrigatórias estão acima do estimado. Por isso, é necessário diminuir os gastos discricionários, os não obrigatórios. A equipe econômica congelou R$ 2,1 bilhões.
No saldo, o governo Lula permitiu aumento de despesas em R$ 1,7 bilhão. A equipe econômica não detalhou o volume de recursos que cada ministério receberá.
Os bloqueios no Orçamento são realizados para cumprir as metas estabelecidas no marco fiscal, aprovado e sancionado em agosto de 2023. O governo ainda tem R$ 13,3 bilhões em valores bloqueados.
O Executivo federal estima deficit primário de R$ 28,3 bilhões em 2024. Os agentes do mercado financeiro esperam um saldo negativo maior. Em setembro, a mediana das estimativas indicava rombo de R$ 66,7 bilhões em 2024.
PRINCIPAIS VARIAÇÕES
Alguns gastos contribuíram para o aumento do bloqueio de despesas:
- benefícios previdenciários – aumento de R$ 5,3 bilhões (quantia sujeita ao limite de gastos da nova regra fiscal) com atualização da estimativa para RPV (requisições de pequeno valor) pela Justiça Federal;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada) – crescimento de R$ 0,3 bilhão. O governo afirma que o valor foi parcialmente compensado por redução de R$ 0,5 bilhão nas despesas dos benefícios, incluindo economia com revisão de cadastros.
A quantia foi compensada em parte por estas reduções de gastos:
- Lei Aldir Blanc – redução de R$ 1,9 bilhão dos desembolsos feitos pela União aos Estados e municípios para fomento à cultura;
- pessoal e encargos sociais – queda de R$ 1,0 bilhão com a atualização da estimativa para requisições de pequeno valor pela Justiça Federal;
- sentenças judiciais e precatórios – recuo de R$ 0,9 bilhão com atualização de estimativa pela Justiça.
O detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor total de R$ 13,3 bilhões constará em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, a ser publicado em 30 de setembro. Depois da publicação do decreto, os órgãos terão 5 dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas.
O bloqueio de dotações em atendimento do limite de gastos só poderá incidir sobre:
- dotações dos órgãos do Poder Executivo classificadas como RP-2 (despesas discricionárias gerais);
- RP-3 (Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento);
- RP-8 (emendas de comissão), que será na mesma proporção do conjunto das despesas discricionárias.
Hotsite da Procuradoria Especial da Mulher é o novo canal de denúncia para vítimas de violência doméstica
Lidiane 21 de setembro de 2024
Já está no ar o hotsite da Procuradoria Especial da Mulher, inserido no Portal de Notícias da Assembleia Legislativa de Goiás. A página pode ser acessada pelo endereço https://portal.al.go.leg.br/sites/procuradoriadamulher e tem como objetivo ser mais um canal de denúncia para as mulheres que sofrem algum tipo de violência doméstica.
A ferramenta traz fotos, informações, notícias, fale conosco, canal de denúncias e leis relativas aos direitos das mulheres, além da história da criação da Procuradoria. No ícone “Linha do Tempo”, o cidadão pode encontrar detalhes de datas, a luta de deputadas anteriores pela criação da Procuradoria da Mulher até a aprovação da resolução pelo deputado Bruno Peixoto, assinada em 2023, e ainda como tem sido e como serão os mandatos das quatro deputadas-procuradoras, Bia de Lima (PT), Rosângela Rezende (Agir), Vivian Naves (PP) e Dra. Zeli (UB) até 2026.
O site da Procuradoria Especial da Mulher teve custo zero para os cofres públicos, e seu design moderno e colorido foi desenvolvido pela equipe de design gráfico de tecnologia da informação da Assembleia Legislativa. A ilustração da capa foi feita pelo Departamento de Publicidade da Casa. Já a pesquisa, o texto, a diagramação e revisão foram desenvolvidos pela coordenadora da Procuradoria da Mulher, Gláucia Teodoro Reis, e pela jornalista Luciana Martins. A compilação de dados também contou com a ajuda de servidoras da Procuradoria, e o aval final foi dado pela deputada Bia de Lima, atual coordenadora da Procuradoria da Mulher.
O site não é fixo, sendo programado para aceitar atualizações, alterações ou inclusões de informação. Os sete ícones da capa ajudam na busca direta de assuntos específicos, como o ícone “Onde Denunciar”, que acionado já cai na página onde constam o e-mail da Procuradoria e os contatos por telefone ou redes sociais, todos interativos. O email institucional do órgão é procuradoria.mulher@al.go.leg.br, e contatos por telefone podem ser feitos pelos seguintes números: 62-3221-3105 ou 62-3221-2522.
A Procuradoria da Mulher foi instituída pela Assembleia Legislativa, após tramitação do processo nº 239/23, que gerou a Resolução nº 1.774, de 15 de março de 2023, publicada no Diário da Assembleia Legislativa no dia 16 de março de 2023.
A Sabatina NG desta quinta-feira (19/9) recebeu o vice-prefeito de Varjão, Diogo Guimarães (Podemos) que é candidato a prefeito nas eleições de 2024. Durante a entrevista, o ex-vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara de Varjão, apresentou suas propostas e respondeu sobre temas sorteados, enviados pela audiência durante a transmissão ao vivo pela internet e feitas pela produção do programa.
Entre os temas sorteados, Diogo Guimarães falou sobre as demandas da educação básica de Varjão. “A educação do nosso município até conseguiu uma boa nota no Ideb, mas nossos professores até hoje não receberam o reajuste de 9% determinado pelo governo federal. Os nossos professores não estão sendo reconhecidos em seus direitos e não há diálogo com o atual gestor. O Plano de Cargos e Salários da Educação também não foi implementado. Nossos alunos da zona rural também estão com um transporte que tem deixado a desejar em qualidade. Outra questão ligada à educação é o transporte oferecido aos nossos universitários que estudam em Goiânia que estão com um ônibus que precisa ser trocado. Reconheço essas demandas e sendo eleito prefeito irei mudar essas situações”, declarou.
Outro tema importante que o candidato respondeu, foi na área da saúde, onde ele apresentou suas propostas e indicou soluções para os problemas apontados por ele. “Temos um bom quadro de servidores em todas as áreas da nossa administração. A saúde será prioridade na nossa gestão e minha candidata a vice-prefeita, Cristiane, será responsável por montar as equipes e estará atuando junto ao novo secretário de saúde a ser escolhido. Ela pediu para ajudar a coordenar para ajudar em outras áreas, mas vai estar atuando junto a área da Saúde. Nós vamos entregar nos dois primeiros anos o nosso primeiro Hospital Municipal de Varjão, com laboratório 24h, raio X, ultrassonografia e um centro cirúrgico para realizarem partos no nosso município”, revelou.
Na área da habitação, ele falou sobre as casas que estão sendo construídas na cidade neste momento. “Infelizmente temos muitas mentiras sendo ditas pelo atual prefeito sobre esse assunto. Varjão está construindo 34 casas populares, em um programa que começou em 2022. Ele anda na cidade dizendo que há uma parceria com o governo estadual, o que não procede. Essas casas estão tendo custo zero para população e estão sendo construídas exclusivamente pelo governo do Estado de Goiás. Serão beneficiadas pessoas que têm CadÚnico. E o atual gestor não comprou nenhuma área onde essas casas estão sendo construídas para fazer uma praça, escola ou unidade de saúde”, esclareceu.
Durante a Sabatina NG, Diogo Guimarães também apresentou propostas para as áreas do esporte e lazer, cultura, emprego e renda e comentou os resultados das pesquisas de intenção de voto que revelam sua liderança na corrida eleitoral em Varjão. Ele também destacou os apoios políticos que tem do deputado federal Glaustin da Fokus e do governador Ronaldo Caiado. Ele também lamentou a morte de sua amiga, a vereadora de 26 anos, Thais Kelly (Podemos) era bacharela em Direito e buscava a reeleição.
Veja a íntegra desta entrevista
Gisa Giacomin devolveu bolsa de fotógrafa depois de ser identificada por câmera; filha fala em “alteração psicológica”
A ex-prefeita de Catanduvas (SC) Gisa Aparecida Giacomin, de 62 anos, foi indiciada acusada de furtar a bolsa de Carol Monteiro, fotógrafa cearense residente nos Estados Unidos, em um hotel na avenida Beira Mar, no bairro Mucuripe, em Fortaleza (CE).
Câmeras de segurança do hotel registraram o momento em que Giacomin, ao sair da área do café da manhã, pega uma bolsa –que teria sido esquecida pela fotógrafa– e vai embora do local.
Depois do registro de um BO (Boletim de Ocorrência), a Deprotur (Delegacia de Proteção ao Turista), unidade especializada da PC-CE (Polícia Civil do Ceará), identificou a suspeita, que foi intimada e compareceu à unidade policial.
Na delegacia, Gisa devolveu os pertences, restituídos à proprietária.
O QUE DIZ A EX-PREFEITA
Em nota enviada ao Poder360, a filha de Gisa falou em “alteração psicológica”. Disse ser “muito difícil tentar explicar tudo que aconteceu” e afirmou que a ex-prefeita e toda a família está “sofrendo absurdamente com tudo isso”.
“Gostaríamos de pedir desculpas sinceras a Carol e que entendemos também sua angústia nos momentos em que esteve lesada. Que a Gisa e toda nossa família está sofrendo absurdamente com tudo isso Lamentamos profundamente o ocorrido, e, se pudéssemos voltar no tempo para mudar esse momento, o faríamos sem hesitar.”
Gisa Aparecida Giacomin foi eleita prefeita da cidade catarinense em 2008 e reeleita em 2012. A empresária tentou um novo mandato em 2020, mas não venceu.
O QUE DIZ A FOTÓGRAFA
A este jornal digital, a fotógrafa Carol Monteiro afirmou que ter ficado “espantada” pelo fato de a acusada ser alguém que aparentemente “não precisa roubar nada de ninguém”.
“No vídeo mostra que um casal olhou para a mesa, olhou para a bolsa, sabia que tinha uma bolsa lá que não era deles. Sentaram na mesa, a moça pegou a minha bolsa, abriu, botou o dinheiro no bolso. Abriu as carteiras, viu os cartões de crédito, viu tudo”, disse.
Leia abaixo a íntegra da nota da filha de Gisa Giacomin:
“É muito difícil tentar explicar tudo que aconteceu. Até porque, nós mesmos não conseguimos processar e muito menos entender. Não concordamos com essa forma de agir de absolutamente ninguém, incluindo a Gisa. Porém, é importante falar o quanto de doação de tempo, de vida e de amor que ela fez ao longo da vida. Esse erro não a representa. Não fosse assim, não teríamos recebido inúmeras mensagens de conforto, inclusive de oposição partidária. Pode parecer conveniente dizer que foi algum tipo de alteração psicológica. Porém, nos leva a acreditar que sim, não há motivo algum para ela ter cometido este ato inexplicável. Gostaríamos de pedir desculpas sinceras a Carol e que entendemos também sua angústia nos momentos em que esteve lesada. Que a Gisa e toda nossa família está sofrendo absurdamente com tudo isso. Lamentamos profundamente o ocorrido, e, se pudéssemos voltar no tempo para mudar esse momento, o faríamos sem hesitar.”
Bia de Lima homenageia trabalhadores administrativos da educação na segunda-feira, 23
Lidiane 21 de setembro de 2024
A deputada estadual Bia de Lima (PT) promoverá, na próxima segunda-feira, 23, uma sessão solene em homenagem aos trabalhadores administrativos da educação goiana. O evento será às 9 horas, no Plenário Iris Rezende Machado, em comemoração ao Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação, celebrado em 6 de agosto. Na oportunidade, o professor João Antônio Cabral de Monlevade receberá a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.
Os 147 homenageados são os profissionais que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional e contribuem para o bom funcionamento das escolas, como gestores, coordenadores administrativos, coordenadores pedagógicos, secretários, merendeiras, vigias e auxiliares de limpeza. Todos foram indicados pelas escolas das redes estadual e municipal para receberem o Certificado do Mérito Legislativo.
A grande luta dos funcionários administrativos das escolas é a instituição do Piso Nacional dos Administrativos. Há, inclusive, dois projetos de lei em tramitação na Câmara Federal que tratam do assunto. No entanto, essas propostas possuem vício de origem, porque foram sugeridas por parlamentares e tratam de remuneração de servidores públicos, assunto de competência do Poder Executivo.
Quem é João Antônio Cabral de Monlevade?
João Antônio Cabral de Monlevade destaca-se no cenário nacional por seu notório trabalho e luta em defesa dos funcionários administrativos da educação. É sociólogo, filósofo, mestre em administração escolar e doutor em educação; atuou como professor do ensino médio e fundamental, foi docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso e membro do Conselho Nacional de Educação.
João Monlevade, além disso, foi consultor do Ministério da Educação e coordenador nacional do Programa de Formação dos Servidores das Escolas, projeto que destaca a importância dos funcionários administrativos, compreendendo que suas atividades são primordiais para o funcionamento e para a qualidade do ensino, porquanto toda função dentro da escola tem um caráter pedagógico.
Escritor, o professor João Monlevade publicou mais de treze obras, dentre elas “Treze lições de como fazer-se educador no Brasil” e o módulo “Funcionários de escola: cidadãos, educadores, profissionais e gestores”.