Propostas de Texaco, ABC da Construção e In Drive visam a fortalecer finanças e abranger modalidades esportivas
O Flamengo inicia 2025 sob a liderança de Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap. A 1ª reunião do ano, marcada para 7 de janeiro de 2025, tem como pauta a votação de 3 propostas de patrocínio. As propostas são vistas como cruciais para o futuro do clube nas diversas modalidades esportivas. A informação foi divulgada pelo GE na 6ª feira (20.dez.2024).
A reunião será conduzida por Ricardo Lomba, recém eleito presidente do Conselho Deliberativo. As propostas de patrocínio, recebidas durante a gestão de Rodolfo Landim, sinalizam uma transição na administração do clube. As empresas Texaco, ABC da Construção e In Drive apresentaram propostas que abrangem o futebol masculino e feminino, além do basquete.
A ABC da Construção deseja associar sua marca aos shorts de jogadores, do futebol masculino e feminino, as equipes sub-20 e o basquete profissional. A In Drive propõe a inserção de seu logo nos microfones das entrevistas coletivas e nas camisas do time feminino.
A Texaco, por sua vez, busca posicionar seu logo nos números das camisas do time masculino e nas camisas de treino e aquecimento. Os detalhes financeiros das propostas permanecem confidenciais.
Ricardo Lomba, com o apoio de Bap, mira a unificação do Flamengo, buscando harmonizar os setores internos. Além dos patrocínios, a gestão de Lomba enfrentará debates sobre a reforma do estatuto e a construção de um novo estádio.
Criação do Dia Estadual do Advogado Eleitoralista é proposta de Amilton Filho
Lidiane 21 de dezembro de 2024
O deputado estadual Amilton Filho (MDB) apresentou o projeto de lei nº 27471/24, que institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista, a ser celebrado anualmente em 15 de setembro. A proposta pleiteia ainda a inclusão da data no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás. A iniciativa visa a reconhecer a importância da atuação dos advogados eleitoralistas na defesa da democracia e na garantia dos direitos políticos de candidatos, partidos e eleitores.
Segundo Amilton Filho, esses profissionais desempenham um papel fundamental na aplicação correta das leis eleitorais e no combate a práticas como o abuso de poder, a disseminação de notícias falsas e as irregularidades no uso de recursos públicos. “Sua contribuição vai além da defesa técnica individual. O advogado eleitoralista ajuda a preservar a legitimidade e a integridade das eleições, pilares fundamentais de uma democracia sólida”, destaca o deputado.
A iniciativa de criação do Dia Estadual do Advogado Eleitoralista surgiu de uma sugestão da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, representada por seu presidente Sidney Neves, e da Comissão de Direito Político e Eleitoral (CDPE) da OAB-GO, sob a presidência de Marina Almeida Morais. Essas comissões têm atuado ativamente em defesa das pautas e do reconhecimento dos advogados eleitoralistas.
A escolha da data de 15 de setembro simboliza a luta global pela promoção e proteção dos direitos democráticos, valores aos quais os advogados eleitoralistas se dedicam diariamente. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será designado a um relator.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20/12) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e faz alterações em receitas obrigatórias e prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.
Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.
Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o objetivo da alteração na Constituição é preservar a coesão fiscal, aliando o regime jurídico dessas despesas ao arcabouço fiscal em vigor e ao “cenário global em que o Brasil está inserido.”
Aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto do ano passado, o arcabouço estabelece limites para o aumento das despesas da União.
“A responsabilidade fiscal se consolidou como imperativo nacional, mesmo ainda em tempos de cenários econômicos desafiadores, como é o tempo presente”, disse Pacheco.
O senador também afirmou que as alterações promovidas durante o processo de tramitação da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado resultaram em um texto que reflete a pluralidade de visões de mundo e “interesses legítimos representados no âmbito do Congresso Nacional”.
“Exatamente por isso, há de se rechaçar qualquer tentativa inflamada e contraproducente ao país, de se caracterizar a emenda constitucional como um tipo de medida contrária ao interesse social e às camadas mais vulneráveis da população brasileira”, afirmou.
“Bem ao contrário, o que se almejou com a proposta e os ajustes promovidos pelo Congresso Nacional foi mais do que simplesmente reduzir o gasto público, mas melhorá-lo em termos qualitativos, direcionando-o de modo mais fidedigno e eficiente possível a quem dele mais necessita”, discursou.
Veja principais alterações
A aprovação do texto da PEC, na noite de quinta-feira (19), fez parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias, como as de pessoal e programas sociais. O texto aprovado altera o abono salarial do Programa PIS/Pasep, de até um salário mínimo, pago a trabalhadores que ganharam até dois salários mínimos mensais no ano anterior.
A mudança aprovada determina que o valor do abono do PIS/Pasep será corrigido apenas pelo INPC a partir de 2026. O salário será pago ao trabalhador que tiver recebido dois salários mínimos do ano-base, que será 2023, o que equivale a R$ 2.640. O salário de acesso será reduzido até chegar a um salário mínimo e meio, o que, na previsão do governo, deve ocorrer em 2035.
Outra mudança foi nas regras do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que financia as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio. O fundo é bancado pela arrecadação dos estados e dos municípios, mas recebe complementação da União quando os entes não atingem o valor mínimo por aluno ao ano.
A proposta aprovada limita a até 10% em 2025,os recursos que devem ser destinados às matrículas em tempo integral. Para os anos seguintes, a regra estabeleceu o mínimo de 4% dos recursos do Fundeb. Isso deverá ocorrer até serem atingidas as metas de educação em tempo integral estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
Com relação à Desvinculação de Receitas da União, cujo prazo terminaria em 2024, a PEC determina sua prorrogação até 2032, permitindo que o governo flexibilize a execução orçamentária no limite de 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas.
Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit
Também na quinta-feira (19/12), o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). O projeto determina que, em caso de déficit primário, fica proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.
O projeto, que integra o pacote de medidas do governo federal para cortar despesas e alcançar a meta fiscal a partir de 2025, recebeu 72 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal. O governo poderá bloquear ou contingenciar parte das emendas parlamentares ao Orçamento quando houver resultado negativo na economia.
O texto aprovado pelo Senado foi o mesmo que veio da Câmara dos Deputados na quarta-feira (18). O relator foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas pelos senadores, para evitar o retorno do projeto à Câmara.
O projeto segue para a sanção presidencial.
Haddad promete mais corte de gastos em 2025
O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso representa apenas a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal do governo, disse nesta sexta-feira (20/12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora, perto do fim do ano, para reduzir as incertezas em relação ao arcabouço fiscal.
“Apenas esse pacote não é o suficiente. Estamos chegando ao último dia do ano legislativo. Ou eu mandava agora para aprovar uma primeira leva de ajustes, ou deixava um pacote mais robusto para o próximo ano, o que geraria mais incerteza. Melhor submeter ao Congresso o que está pacificado entre os ministérios, o Legislativo, os deputados e senadores da base, do que esperar para ter uma coisa [economia de gastos] mais robusta, mais vistosa”, declarou o ministro.
Na avaliação do ministro, faz mais sentido enviar ao Congresso o que está amadurecido nos debates internos do que esperar um pacote mais amplo até março. Por causa das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado em fevereiro, somente em março o Congresso elegerá as comissões, o que faria o governo perder ainda mais tempo do que se não tivesse enviado as medidas no fim de novembro.
Haddad, no entanto, admitiu que defendeu mais medidas no pacote, mas que teve de fazer um trabalho de convencimento dentro do governo, característico do regime democrático.
“Lutei por mais [medidas]. Todo mundo sabe. O papel da Fazenda é esse, mas existe uma mediação que passa por outros ministérios e o Congresso”, justificou.
Segundo Haddad, a revisão de gastos públicos será constante daqui para a frente.
“Se depender de mim, essa agenda teve um início importante e não deveria parar. Deveria ser prática rotineira do Poder Executivo fazer isso [rever gastos]. Isso vale inclusive para os governos locais. A prefeitura, o estado, precisa ter uma rotina de revisão de gastos. Isso não deveria ser algo extraordinário e surpreendente. Assim que [o Poder Executivo] identifica que algo sai do previsto do que o Legislador imaginou, deve revisar a despesa”, declarou.
Entre os exemplos de gastos que cresceram além do previsto nos últimos anos, o ministro citou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo Haddad, os afrouxamentos nas regras de governos anteriores levaram as despesas com o benefício a subir fortemente. Nos 12 meses terminados em outubro, os gastos aumentaram 16%.
“As mudanças que desorganizaram o BPC deram margem a interpretações frouxas, sendo revistas agora à luz do que aconteceu no programa nos últimos anos. São temas sensíveis, inclusive do ponto de vista da opinião pública, mas que têm de ser tratados”, afirmou o ministro. (Com informações da Agência Brasil)
“Se não fosse pela França, estariam 10.000 vezes mais na merda”, afirmou o presidente da França em visita ao local
O presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), discutiu na 5ª feira (19.dez.2024) com moradores do território francês de Mayotte durante uma visita ao local, que foi atingido por um ciclone.
“Se não fosse pela França, vocês estariam 10.000 vezes mais na merda”, disse Macron depois de provocações dos moradores do local.
🇫🇷 “Vous êtes content d’être en France ! Parce que si ce n’était pas la France, vous seriez 10 000 fois plus dans la merde !” Échange très tendu entre Emmanuel Macron et des habitants de Mayotte. (@brutofficiel)
— Cerfia (@CerfiaFR) December 20, 2024
“Sete dias e você não consegue dar água para a população!”, gritou um morador para Macron. Quase uma semana depois do ciclone, algumas pessoas ainda estão sem água potável.
O presidente da França foi vaiado pelos moradores. Eles gritavam para que Macron renunciasse.
Mayotte é um departamento ultramarino francês, situado entre o Oceano Índico e o Canal de Moçambique, na porção mais oriental do arquipélago de Comores. É o território ultramarino mais pobre do país europeu.
Os moradores do local reclamam que a França não deu nenhum tipo de aviso prévio da passagem do ciclone, que deixou ao menos 31 mortos.
Assembleia Legislativa reconhece trabalho de mulheres empreendedoras em sessão solene, por iniciativa de Cristóvão Tormin
Lidiane 21 de dezembro de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promoveu, na tarde desta sexta-feira, 20, sessão solene extraordinária em homenagem às mulheres empreendedoras. Iniciativa do deputado Cristóvão Tormin (PRD), a cerimônia foi realizada no Plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela.
Durante a sessão, Cristóvão Tormin fez a entrega de Certificados do Mérito Legislativo a diferentes personalidades e da Medalha Pedro Ludovico Teixeira à ex-primeira-dama do Distrito Federal, Weslian do Perpétuo Socorro Peles Roriz, por relevantes serviços prestados.
A comenda é uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa e foi instituída a partir da Resolução nº 855, de 4 de dezembro de 1991. O objetivo é reconhecer personalidades que se destacam por suas contribuições à sociedade goiana.
Além de Cristóvão Tormin, a mesa da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades: deputado estadual André do Premium (Avante); homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, ex-primeira-dama de Goiânia e do Distrito Federal, Weslian do Perpétuo Socorro Peles Roriz; prefeita eleita de Santo Antônio do Descoberto, Jessica do Premium; e administradora da Agropecuária Palma, Weslliane Maria Roriz Neulls.
Também estavam presentes à mesa: o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas de Goiás, Lívio De Queiroz; mestre e doutora em dermatologia do Instituto Vitalux, Lana Bezerra Fernandes; empreendedora e vereadora por Aparecida De Goiânia, Camila Rosa; pastora Nilza Severino Botelho Souza; pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes em Goiânia, padre Wellington Pereira Silva.
No discurso, Tormin elogiou a atuação das mulheres como empreendedoras, ressaltando que elas têm seus diferenciais. “Os homens têm o seu papel, também têm, mas, quando a mulher cuida, cuida com o olhar diferenciado, cuida com zelo, com mais cuidado, é mais atenciosa, tem uma visão futurista muito maior. Por isso, a razão da nossa homenagem aqui hoje”, enfatizou.
O deputado transmitiu os parabéns do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), e informou que ele não estava presente, porque recebeu um chamado do governador de última hora. “Muito bom estar aqui presente. Tanto eu quanto o deputado André transmitimos a cada um de vocês o carinho, o abraço, o reconhecimento do nosso presidente, que também assina o Certificado da Medalha Pedro Ludovico Teixeira”, destacou Tormin.
Ao fazer uso da tribuna, o deputado André do Premium (Avante) elogiou as mulheres presentes e lembrou que elas representam mais do que a metade da população do mundo. “Mais do que isso: são mães da outra metade. O que seria de nós homens sem as mulheres?”. “Depois que eu casei, em 2007, sou muito mais feliz do que antes. Temos um casal de filhos. Vocês abrilhantam nossa vida como homens”, pontuou.
Missão
A produtora rural Weslliane Maria Roriz Neulls usou a tribuna do Legislativo para considerar a homenagem o “cumprimento de uma missão”. “Aqui não é meu ambiente natural. Mas Deus não faz nada por acaso. Se Ele quis que eu recebesse essa, que é a mais alta honraria, me sinto em missão”, disse.
E continuou: “A impressão que tenho é que a mulher, para ser reconhecida, aparentemente deve ser muito melhor do que o normal. A mulher precisa ser mais resiliente do que o normal. Entendo que, quando somos reconhecidas por algo que fazemos, é um sinal de que estamos no caminho certo”, afirmou Weslliane Roriz.
A médica dermatologista Lana Bezerra Fernandes, esposa do prefeito eleito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), também discursou. Lana ressaltou o comportamento ainda “muito machista” da sociedade. “A mulher, para se destacar, precisa exercer um papel muito importante e com máximo desempenho. Sabemos a dificuldade que enfrentamos para sermos reconhecidas”.
“Por isso, para mim, é uma honra ter me tornado uma referência para muitas pessoas que vêm a Goiás em busca de atendimento no ramo da estética. Empreender nesse ramo é investir não apenas na aparência, mas em mudança de comportamento, em transformação pessoal, autoestima, e melhoria da qualidade de vida”, defendeu.
Prefeita eleita de Santo Antônio do Descoberto, Jessica do Premium (UB) destacou a dificuldade que as mulheres enfrentam para empreender. “Elas costumam carregar um fardo mais pesado do que o normal, mais pesado do que o que precisa ser. Porque a mulher, para empreender ou para seguir uma carreira, ela não tem a opção de deixar o lar, a criação dos filhos, então ela tem que conciliar as duas coisas. Nós estamos aqui hoje porque somos capazes”, assinalou.
A ex-primeira-dama do Distrito Federal, Weslian Roriz lembrou que, quando Roriz foi prefeito de Goiânia, ela assumiu o comando de um órgão da prefeitura. “Naquela época, eu era muito nova e inexperiente, e assumi três mil funcionários. Então foi crescendo aquela vontade de fazer alguma coisa para o Goiânia. E foi uma maravilha”, relatou.
“Hoje eu me senti muito importante. Eu agradeço muito, Cristóvão, porque, até hoje, eu espero que meu marido seja reconhecido como filho predileto de Luziâna. Ele teve a honraria de ser quatro vezes governador do Distrito Federal. Um menino do interior, que chegou à capital federal e que ainda não teve essa honraria. Mas eu creio que, lá no céu, onde ele estiver, ele hoje deve estar muito feliz com essa homenagem que eu estou recebendo. Fico feliz”, concluiu.
O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), anunciou nesta sexta-feira (20/12) mais quatro nomes que farão parte do seu secretariado, a partir de 1° de janeiro. Os indicados assumirão as secretarias de Transformação Digital; Habitação e Regularização Fundiária; Engenharia de Trânsito; e Articulação Institucional e Captação de Recursos.
Ao anunciar o nome, Mabel elogiou o perfil técnico dos auxiliares e disse que as quatro pastas formam “pilares importantes” para a prefeitura de Goiânia.
“Buscamos velocidade e profissionais competentes para executar as obras importantes para a cidade”, destacou.
A secretaria de Engenharia de Trânsito será comandada por Tarcísio Abreu, que atualmente é diretor executivo do consórcio BRT e já foi presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC). Ele tem formação e especializações na área da administração e também atua na área de consultoria e gestão de negócios.
Vanderlei Toledo Junior assumirá a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação de Recursos, com missão de articular, gerenciar e coordenar parcerias institucionais que impulsionem o desenvolvimento da cidade. Ele já atua nesta área há alguns anos.
O advogadoJuliano Santana foi escolhido para assumir a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Ele é conselheiro da OAB e diretor de esportes e lazer na Assembleia Legislativa. Uma das principais tarefas dele é reduzir o déficit habitacional da capital.
A pasta de Inovação e Transformação Digital será comandada por Fábio Christino, que tem formação em Tecnologia da Informação e especializações na área, entre elas Lean Governance, Black Belt 6 Sigma, marketing, entre outras. Ele vem da área iniciativa privada.
Equipe conta com 14 nomes
Além dos quatro anunciados nesta sexta, já fazem parte da lista: Wandir Allan, na Procuradoria; Juliano Bezerra na Controladoria; Gabriela Machado Tejota na Casa Civil e Valdivino de Oliveira na Secretaria Municipal da Fazenda. Para a Seinfra, o escolhido foi Francisco Lacerda.
A vereadora Sabrina Garcez assumirá a Secretaria de Governo; Thiago Ferreira será o chefe de Gabinete e Coronel Cleber Aparecido dos Santos será presidente da Comurg.
Com a apresentação de mais quatro pessoas nesta sexta-feira, a equipe de Sandro Mabel conta com 14 nomes confirmados. O restante dos secretários devem ser apresentados até a próxima segunda-feira.
Acordo abrange fornecimento de material esportivo para todas as categorias do clube
A Puma e o Red Bull Bragantino anunciaram nesta 6ª feira (20.dez.2024) uma parceria que se estenderá até dezembro de 2029. O acordo abrange o fornecimento de material esportivo para todas as categorias do clube. Eis a íntegra (PDF – 124 kB).
O CEO do clube, André Rocha, expressou entusiasmo com a parceria. “Não poderia estar mais feliz com essa parceria com a Puma. Somos duas instituições muito alinhadas, desde o ponto de vista histórico, mas também de visão e abordagem profissional”, afirmou.
O movimento da Puma reforça sua presença no futebol brasileiro. A marca alemã recentemente seu contrato com o Palmeiras, vigente desde 2019, até dezembro de 2028.
“Estamos muito felizes com as similaridades que compartilham nossos DNAs: a busca pela inovação e o desejo de sermos sempre os primeiros, os mais rápidos”, disse Luciana Soares, diretora de marketing da Puma Brasil.
O Red Bull Bragantino, depois do término de seu contrato com a New Balance, em dezembro de 2023, desenvolveu os próprios uniformes de forma autoral.
A necessidade de exclusividade no país por parte da New Balance com o São Paulo levou o clube a buscar uma nova parceria, culminando no acordo com a Puma para a temporada de 2025.
O Red Bull Bragantino não é o 1° clube gerido pela multinacional de energéticos Red Bull a firmar parceria com a Puma, já que o Red Bull Leipzig, da Alemanha, também faz parte dessa aliança.
Programação cultural 2024 da Assembleia Legislativa é encerrada com pré-estreia de dois curtas-metragens goianos
Lidiane 20 de dezembro de 2024
A exibição dos filmes “Até Amanhã”, da cineasta Patrícia Silva, e “Goela Abaixo”, de Milena Anaquiri e Alexandre Augusto, teve, ainda, debate com as equipes de direção, produção e elenco, nesta quinta-feira, 19. A sessão de cinema foi o último evento realizado pela Assessoria Adjunta de Atividades Culturais do Parlamento goiano em 2024. O ano foi marcado por ampla programação que contemplou manifestações artísticas diversas.
O público, que lotou o auditório 01 do Palácio Maguito Vilela, pôde conferir, em primeira mão, dois filmes produzidos e filmados em Goiânia, com quase a totalidade dos atores também da Capital e ambos dirigidos por mulheres.
Em abordagens diferentes, os dois curtas-metragens discutem questões de gênero, sendo que o filme “Até Amanhã” trata o tema pelo recorte da violência contra a mulher e “Goela abaixo”, pelo viés da homoafetividade.
Segundo Patrícia Silva, o curta que ela dirige aborda o aspecto psicológico de uma mulher que sofre violência doméstica e chama a atenção para o início do ciclo de agressividade, que, na maioria das vezes, não se dá pela violência física. “O que ele traz de mensagem é que nem sempre a violência começa com uma pancada, com um soco. Começa de maneira sutil. É uma obra que acontece em looping temporal, representando essa prisão que a mulher se encontra nesse ciclo de violência”.
Já para Rafael Gustavo, da equipe de produção de “Goela Abaixo”, o fato de duas mulheres assinarem a direção das obras é um marco para o cinema goiano. Ele destaca o simbolismo da pré-estreia dos filmes acontecer na sede do Poder Legislativo. “É algo muito importante. Desde o começo da produção, lá em 2023, nós tivemos o apoio da Casa”.
Balanço do ano
Antes do evento, a gestora da Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Casa, Emiliana Pereira dos Santos, classificou a programação cultural da Assembleia Legislativa do Estado de Goiáis (Alego), em 2024, como extremamente produtiva. Ela lembrou que foram diversos eventos realizados, das mais diversas manifestações: shows musicais, lançamento de livros, exposições de telas, de esculturas e sessões de cinema, entre outros. “A gente percebe que esse espaço tem tido reconhecimento pela sociedade civil e uma participação mais efetiva. Além de adesão por parte dos parlamentares, que sempre estão indicando pessoas para estarem aqui. Hoje, a gente conta com o saguão, com os blocos, com os auditórios, e foram realizadas diversas atividades”.
Ainda de acordo com a gestora, o interesse dos artistas tem sido tão grande que o tempo das exposições tiveram que ser reduzidos, para se conseguir atender toda a demanda.
Para o ano que vem, ela revela que a agenda de exposições, principalmente no saguão, que é o espaço preferido dos artistas, já está preenchida até o mês de maio. Outra grande procura é pelas apresentações musicais no Almoço Cultural, que também já tem muitos artistas confirmados. Emiliana recomenda aos interessados em utilizar os espaços do palácio para se apressarem. “Basta nos procurar na Assessoria de Cultura e trazer o talento, que o palco já está aqui. E o interessante é que a Casa dispõe de toda a estrutura para atender o artista”.
Sinopses dos filmes
“Até Amanhã” – A trama acompanha Juliana, uma mulher que recebe café da manhã na cama pelo seu companheiro. O que poderia parecer um gesto carinhoso, torna-se inquietante quando ela percebe estar presa em algo muito mais sombrio e que está vivendo o mesmo domingo pela milésima vez. Sem cenas explícitas de violência, o filme explora, de forma sensível, a violência psicológica, utilizando uma narrativa circular para evidenciar a dificuldade que muitas mulheres enfrentam ao tentar romper com relacionamentos abusivos.
“Goela Abaixo” – De forma divertida, o curta explora a realidade de transformações sociais, políticas e promove a reflexão sobre questões como o gênero e a polarização política no cerne das famílias brasileiras. A obra se destaca, ainda, por promover a diversidade em sua equipe e por ter o elenco majoritariamente formado por pessoas indígenas. Além da própria diretora do curta-metragem, Mirna Anaquiri, o elenco conta ainda com Evelin Tupinambá, Lucas Bororo, F.E. Kokocht, Maria Cristina Magalhães e Thiago Moura. A produção também recebeu incentivos culturais, como a Lei Paulo Gustavo.
Projeto trata dos supersalários, do abono salarial e das despesas com educação básica; passou com votação apertada
O Senado aprovou na 5ª feira (19.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 54 de 2024, do pacote fiscal de revisão de gastos públicos. O texto trata dos supersalários, do abono salarial e das despesas com educação básica. Entenda as mudanças nesta reportagem.
A proposta passou com 53 votos favoráveis e 21 contrários, em 1º turno. Na 2ª rodada, foram 55 votos a 18. Por se tratar de uma PEC, eram necessários 49 votos.
Leia como cada senador votou no 1º turno (clique nas colunas para reordenar por nome, partido, Estado e voto):
Leia como cada senador votou no 2º turno (clique nas colunas para reordenar por nome, partido, Estado e voto):
A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) mudou sua posição entre os 2 turnos. No 1º, votou contra. No 2º, a favor.
O PROJETO
Elaborada pelo Ministério da Fazenda como parte do pacote fiscal cuja expectativa é economizar R$ 71,9 bilhões em 2 anos, a PEC foi desidratada antes de chegar ao Senado.
A Casa Baixa enfraqueceu a tentativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de limitar os supersalários. Prevaleceu, portanto, a pressão exercida por grupos ligados ao Poder Judiciário.
Na prática, a proposta constitucionaliza que os “penduricalhos” (gastos extras com auxílios como alimentação, moradia e vestimenta) não serão considerados no teto salarial do setor público (R$ 44.008,52), balizado pela remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Fica para o futuro uma eventual regulamentação sobre o tema. Enquanto não for criada uma lei específica para definir quais “penduricalhos” poderão ser pagas aos funcionários públicos, os benefícios não serão contabilizados no teto salarial.
No projeto original, o governo propunha tratar a questão por meio de uma lei complementar, mas o relator na Câmara, Moses Rodrigues (União-CE), determinou que será por lei ordinária.
No Senado, tramita uma proposta contra supersalários de funcionários públicos. O texto foi aprovado pela Câmara em 2021 e segue na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta desde 17 de setembro de 2023.
A 20ª Legislatura votou até esta quinta-feira, 19, 2.699 processos. O relatório atualizado de produção legislativa do ano de 2024 foi divulgado após a última sessão plenária do ano, comandada pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), sob a presidência do deputado Bruno Peixoto (UB).
Segundo o relatório, dos quase 2.700 processos apreciados, 764 foram projetos de iniciativa parlamentar; 145 propostas da Governadoria; 21 de outros Poderes e órgãos; 21 projetos da Mesa Diretora; 124 vetos; um parecer contrário de comissão; e 1.627 requerimentos.
O total de matérias apresentadas no ano de 2024 pelos deputados estaduais somaram 3.160 processos, sendo: 1.628 requerimentos; 1.467 projetos de lei ordinária; 25 projetos de lei complementar; 28 projetos de resolução; e 12 propostas de emenda constitucional (PEC).
Ainda segundo o relatório, no que diz respeito aos vetos do Executivo analisados, 117 foram mantidos pela Casa e apenas sete foram rejeitados. Por fim, entre as normas publicadas até o dia 18 de dezembro constam sete emendas constitucionais; 636 leis ordinárias; dez leis complementares; 11 decretos legislativos; e 17 resoluções, totalizando 681 normas publicadas pela Assembleia Legislativa em 2024.
Ao anunciar a divulgação do relatório durante a última sessão plenária do ano, o presidente da Casa agradeceu o empenho dos servidores da Assembleia Legislativa. “Muito obrigado aos servidores e servidoras. Foi um ano em que trabalhamos muito e produzimos muito. Muito obrigado e um feliz Natal. Contem com a presidência para atender e servir à população. Todas as vezes que ampliamos a estrutura de trabalho, isso representa um serviço melhor para a população”, frisou.