VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada aos 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
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Saldo negativo nas contas públicas é superior ao limite permitido, que é um deficit de 0,25% do PIB
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta 3ª feira (7.jan.2025) que o deficit primário das contas públicas do governo central será próximo de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto).
A meta fiscal é de um resultado primário de 0%, o que significa saldo zero entre as receitas e despesas. Há uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, totalizando R$ 28,8 bilhões de saldo negativo. Portanto, o saldo negativo nas contas públicas será superior à meta sugerida pelo governo federal e aprovada pelo Congresso.
Mello disse que o país está no “sentido correto da recomposição fiscal” e do restabelecimento de superávits primários. O secretário declarou que, em 2024, o deficit primário será “muito próximo” de 0%. “Algo em torno de 0,4%, vai depender também do resultado do PIB”, disse. O secretário concedeu entrevista sobre o resultado primário estrutural do governo federal.
Assista (2h13min):
Mello disse que há muito trabalho a ser feito, mas que a consolidação fiscal tem avançado de forma “intensa”. Afirmou que o Brasil teve surpresas positivas nas contas públicas, como se aproximar de um resultado primário de 0% do PIB.
O governo central teve um deficit de R$ 230,5 bilhões em 2023, segundo dados do Tesouro Nacional. As projeções mais recentes dos agentes financeiros, divulgadas no Prisma Fiscal de dezembro, indicavam um saldo negativo de R$ 55,4 bilhões em 2024.
Segundo Mello, a redução do deficit primário demonstra o compromisso do governo no equilíbrio das contas públicas. “O que foi visto de ajuste fiscal em 2024, poucas vezes foi visto”, disse. “O FMI indica que o Brasil é um dos países que fez o maior esforço de consolidação fiscal em 2024. […] Nós não estamos falando que estamos na direção correta. Estamos falando da velocidade dessas direção e a intensidade desse ajuste”, disse.
DÍVIDA BRUTA
Segundo ele, o crescimento econômico e as taxas de juros são os principais fatores que determinam a trajetória do endividamento. A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) estava a 77,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em novembro de 2024. Os gastos com juros da dívida somaram R$ 918,2 bilhões no acumulado de 12 meses até novembro, um recorde da série histórica, iniciada em 2002.
O secretário defendeu que, como a taxa básica, a Selic, e os juros futuros “variam muito”, é “muito difícil dizer qual é o resultado fiscal necessário para estabilizar a dívida”.
Circuito de corridas de rua poderá ter calendário oficial com proposta de Amilton Filho
Lidiane 7 de janeiro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) recebeu a proposição nº 27605/24, de autoria do deputado Amilton Filho (MDB), que institui o Calendário Oficial de Corridas de Rua do Estado de Goiás. A iniciativa, além de registrar formalmente tal circuito, busca o estímulo à participação nas principais corridas de rua realizadas no território goiano.
De acordo com a norma proposta, o calendário se estrutura conforme as programações e seus períodos de duração. O programa de eventos deverá incluir informações completas sobre seus organizadores, bem como as redes sociais oficiais de cada corrida, para facilitar o acesso aos dados de cada competição.
Na motivação da medida, Amilton Filho ressalta o papel essencial da prática esportiva na promoção da saúde física e mental da população, e destaca a corrida de rua pela sua acessibilidade e popularidade crescente. A proposição, afirma o parlamentar, é benéfica à sociedade, “não apenas ao estimular hábitos saudáveis, mas também ao fortalecer a economia, o turismo e o convívio social”.
Por fim, o projeto de lei prevê que, com a nova programação, será possível planejar eventos de maneira mais eficiente, otimizar o uso de recursos e garantir maior visibilidade para as corridas. O normativo estatui, ainda, que o Governo Estadual deverá promover ampla divulgação do calendário, incluindo-o nos portais oficiais e demais meios de comunicação institucional.
A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que fará a avaliação de seus aspectos formais por meio de relator designado entre seus integrantes. Se obter a chancela do colegiado constitucional, o projeto de lei será apreciado pela comissão temática e pelo Plenário da Casa de Leis.
A Prefeitura de Aparecida deu início à obras emergenciais de recuperação asfáltica na Avenida J2, localizada no trecho sob o viaduto do Anel Viário, no bairro Papillon Park. A medida visa solucionar os problemas causados pela deterioração do asfalto, agravada pelas chuvas recentes.
Durante o período de obras, o local ficará interditado, com previsão de liberação até o próximo sábado. Nesse intervalo, a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito orienta os motoristas a utilizarem rotas alternativas. Quem se desloca em direção ao Cruzeiro do Sul deve acessar o Anel Viário, realizar o retorno e voltar à Avenida J2 para evitar o trecho em obras. Já os condutores que seguem para o bairro Veiga Jardim devem adotar o mesmo trajeto, utilizando o retorno mais próximo para acessar novamente a avenida.
Segundo o prefeito Leandro Vilela (MDB), a intervenção irá melhorar a mobilidade e garantir a segurança dos motoristas.
“Estamos colocando a casa em ordem, priorizando os serviços essenciais, como saúde, educação, limpeza urbana e infraestrutura. Esse trecho da Avenida J2, em especial, estava praticamente intransitável, por isso as obras emergenciais. Nosso objetivo é melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança aos motoristas em toda a cidade. Vamos recuperar todo o asfalto com rapidez e qualidade”, afirmou o gestor.
As obras consistem na fresagem do pavimento, processo que envolve a retirada da camada asfáltica antiga, seguida de melhorias na base da via e aplicação de uma nova camada de asfalto.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Alfredo Soubihe, as equipes estão trabalhando no local desde o início da manhã desta segunda-feira (6/1), com foco em concluir os serviços no menor tempo possível.
“A determinação do prefeito é que as obras sejam realizadas com máxima agilidade para minimizar os transtornos à população. Esta intervenção faz parte de um programa maior de revitalização da malha viária de Aparecida”, explicou o secretário.
Presidente fala ao telefone com atriz que venceu o Globo de Ouro e diz que prêmio não poderia ter vindo em momento “melhor”, a 2 dias de evento em “defesa da democracia” para “combater os fascistas”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou na noite desta 2ª feira (6.jan.2025) para Fernanda Torres e deu os parabéns pelo Globo de Ouro na categoria “Melhor Atriz em Filme de Drama”. Ele aproveitou o prêmio para promover o ato organizado pelo governo em memória ao 8 de Janeiro de 2023. Segundo o petista, a vitória da brasileira no evento internacional não poderia ter vindo em momento “melhor”.
A atriz foi premiada pela interpretação de Eunice Paiva (1929-2018), mulher de Rubens Paiva (1929-1971), deputado cassado e morto durante a ditadura cívico-militar brasileira, no filme “Ainda Estou Aqui”. O longa-metragem foi dirigido por Walter Salles.
“O Brasil merecia isso. E sobretudo isso acontecer para você faltando 2 dias para a gente fazer o ato em defesa da democracia […] Quero ver se a gente consegue transformar 2025 em um ano defesa da democracia, contra a extrema-direita e contra os fascistas“, disse Lula.
O evento para relembrar quando extremistas invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal) será realizado na praça dos Três Poderes, em Brasília, na 4ª feira (8.jan), a partir das 11h.
O vídeo da conversa entre o presidente e a artista foi compartilhado nas redes sociais de Lula e da primeira-dama Janja Lula da Silva.
“Eu e a Janja parabenizamos essa grande artista mais uma vez. O país inteiro vibrou. Somos filhos de um Brasil que vale a pena, Fernanda”, escreveu o petista no X (ex-Twitter).
Assista (3min18s):
PRÊMIO EM HOLLYWOOD
O filme “Ainda Estou Aqui” é baseado na obra do escritor Marcelo Rubens Paiva, filho de Eunice de Paiva.
Fernanda Torres desbancou estrelas de Hollywood como Angelina Jolie, Nicole Kidman e Kate Winslet para levar o troféu. A conquista da atriz representa a quebra do jejum do cinema brasileiro no Globo de Ouro, que já durava 26 anos.
A transformação digital é realidade nos mais variados segmentos e na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) não poderia ser diferente. O termo “tecnologia da informação” designa o conjunto das inovações que possibilitam produzir, acessar, armazenar, transmitir e gerenciar dados e informações. Com ela, uma Casa de Leis é capaz de oferecer soluções informatizadas que otimizam não apenas seus processos internos, mas, especialmente, a transparência e o serviço à população.
No âmbito do Parlamento goiano, o tema é de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), um órgão de apoio indireto à ação parlamentar cujas atividades têm rendido frutos positivos. Na série de três matérias que se inicia com esta reportagem, a Agência de Notícias Yocihar Maeda vai abordar os impactos da DTI em pontos como a economia de recursos públicos, melhoria do atendimento aos goianos, otimização da gestão, agilidade no fluxo de trabalhos e impulso à sustentabilidade.
Modernização institucional
Com o crescimento do volume de documentos, normas e atos legislativos, além da necessidade de uma administração mais ágil, o Alego Digital foi idealizado para automatizar processos manuais, facilitar o acesso à informação e reduzir o uso de papel. Trata-se de um programa que proporciona a tramitação de todos os processos internos do Poder Legislativo estadual de forma online.
Para o presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), a importância do Alego Digital está, sobretudo, na capacidade de aprimorar o atendimento aos cidadãos de Goiás. “Estamos trabalhando, diuturnamente, para oferecer à nossa população um serviço público, referência em qualidade e em eficiência, e com custos reduzidos. Não tenho dúvida de que a gestão assertiva dessas economias está sendo transformada em melhorias para a vida da nossa gente. E os ganhos institucionais também são enormes: é mais um meio para fortalecermos a democracia, contribuir para que o Estado avance e os municípios progridam”, avaliou.
Durante o ano passado, a Casa economizou 1.484.300 folhas de papel, o equivalente a R$ 2.374.880,00, com a tramitação de 30.469 processos de forma totalmente online. O total corresponde a 148 árvores salvas.
O diretor de Tecnologia da Informação, Fabrício Lopes, frisa que importantes projetos foram desenvolvidos pela DTI devido ao empenho e esforço da 20ª Legislatura da Alego em investir na capacitação de colaboradores e garantir os recursos necessários para execução de todas as atividades.
Lopes frisa ainda que, além dos trâmites em si, destacaram-se também os ganhos no que diz respeito à digitalização documental. A transformação de documentos físicos em arquivos digitais é mais um passo na eliminação do uso de papel. De acordo com balanço divulgado pela diretoria, em 2024, foram compilados 100% dos atos normativos; 88% dos dossiês de servidores; 29% dos processos e 7,14% dos prontuários médicos. A expectativa é de que essa digitalização seja concluída este ano.
O diretor-adjunto da DTI, Diego Mendes, explica que a digitalização tem como objetivo principal modernizar e otimizar a gestão documental e processual no Parlamento goiano. “A finalidade é promover a eficiência, transparência, sustentabilidade e segurança nas operações legislativas e administrativas”. Nesta perspectiva, Mendes afirma que, para 2025, a diretoria empreenderá todos os esforços necessários para entregar 100% dos trabalhos de digitalização concluídos com sucesso, dentro do prazo contratual. Assim, permitirá que a Alego continue avançando em outras frentes de transformação digital, com o foco na melhoria das divulgações de ações parlamentares e legislativas.
E todo esse esforço na Assembleia Legislativa de Goiás vem sendo reconhecido. Por dois anos seguidos, a Casa conquistou o Selo Diamante, a mais alta classificação no Programa Nacional de Transparência Pública. A Alego é nota 99,67% no Radar da Transparência Pública de 2024.
Todos os procedimentos que envolvem o Alego Digital, desde a implantação até a manutenção, seguem uma metodologia clara e são acompanhados de perto por servidores que se reúnem regularmente, informa o gerente de projeto da DTI, Adaildo Vale. O projeto de implementação da iniciativa conquistou o terceiro lugar na premiação Melhores do Ano, promovida pelo capítulo goiano do Project Management Institute (PMI-GO), em novembro de 2024. “Essa conquista impulsiona novas ações e reafirma o Parlamento goiano como referência em práticas de gestão e transformação digital”, celebrou.
Durante o último fim de semana (4/1 e 5/1), 13 acidentes foram registrados nas rodovias federais de Goiás que estão sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nas ocorrências, 17 pessoas ficaram feridas, mas não houve mortes.
Os agentes da PRF também realizaram a fiscalização das rodovias, contabilizando 683 autuações de infrações de trânsito. Um dos flagrantes aconteceu na BR-153, quando um motorista foi gravado carregando uma passageira com a metade do corpo para fora do carro pelo teto solar e segurando um copo de bebida na mão. O episódio aconteceu na última sexta-feira (3/1), entre Goiânia e Aparecida de Goiânia.
O autor do vídeo enviou as imagens às autoridades, que reforçou que transportar pessoas na parte externa de veículos configura infração grave. O motorista que pratica esse tipo de conduta pode receber 5 pontos na carteira e ter que pagar uma multa de R$ 195, além de outras sanções por falta de uso de cinto de segurança.
Acidente na BR-040 em Luziânia deixa 3 feridos
Na manhã deste domingo (5/1), um grave acidente na BR-040, em Luziânia, mobilizou equipes de resgate e deixou três pessoas feridas. A colisão ocorreu no quilômetro 35 da rodovia, próximo ao parque Aquaplay, no Entorno do Distrito Federal, envolvendo dois veículos: um Volkswagen Polo e uma Toyota Hilux.
Conforme informado pelo Corpo de Bombeiros, os dois carros foram encontrados fora da pista quando as equipes de socorro chegaram ao local. O Polo estava capotado no canteiro central, enquanto a Hilux encontrava-se estacionada no acostamento direito.
Uma das vítimas, passageira do Polo, foi socorrida em estado grave. Ela precisou ser entubada no local pelos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) antes de ser levada ao hospital. O motorista do veículo também sofreu ferimentos e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luziânia, assim como a passageira da Hilux, que apresentou lesões leves. O condutor da Hilux sofreu apenas arranhões no braço e recusou atendimento médico, permanecendo no local do acidente.
Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros trabalharam em conjunto no resgate das vítimas, enquanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou os procedimentos necessários para registro da ocorrência e controle do tráfego. Após a retirada dos detritos e limpeza da pista, o trânsito foi liberado.
Presidente do PT criticou o ex-presidente após ele afirmar que o soldado investigado deveria ser sido recebido com as “devidas honras”
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta 2ª feira (6.jan.2025) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sair em defesa do soldado israelense que passou a ser investigado pelo governo brasileiro por supostos crimes de guerra.
“Jair Bolsonaro, que sempre defendeu a ditadura, a tortura e torturadores, agora se junta ao governo de Benjamin Netanyahu, que deu fuga a um soldado do exército de Israel investigado por seus crimes pela justiça brasileira. Os genocidas se entendem, não é mesmo?”, declarou a deputada federal em sua conta no X (ex-Twitter).
A fala de Gleisi se dá depois de Bolsonaro dizer, na mesma rede social, no domingo (5.jan) que, se ainda fosse presidente, teria recebido o militar no Palácio do Planalto “com as devidas honras”.
“Esse ataque a Israel, país irmão, bem demonstra que Lula da Silva, que nada fez para sanar essa injustiça, sempre esteve ao lado de ditadores e terroristas do mundo todo”, disse o ex-presidente.
ENTENDA
A Justiça Federal determinou que a PF (Polícia Federal) investigue um soldado de Israel, que está no Brasil, por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza. A determinação foi emitida em 30 de dezembro de 2024, pela juíza Raquel Soares Charelli, do Distrito Federal.
Segundo o portal Metrópoles, o pedido foi apresentado pela HRF (Fundação Hind Rajab), organização que defende o direito dos palestinos. O soldado israelense está no Brasil para passar as férias. É acusado de participar de um ataque a um bairro residencial em Gaza, em novembro do ano passado.
No domingo (5.jan), o ministro de Assuntos da Diáspora de Israel, Amichai Chikli, disse que o pedido de investigação é uma “desgraça ao governo brasileiro”. Por carta, ele criticou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a ajuda do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) para endossar a acusação.
Mais de 7 mil mulheres se inscreveram no processo para ingressar nas Forças Armadas desde o início do período de alistamento militar voluntário feminino, em 1º de janeiro. O processo é inédito e oferece 1.465 vagas para jovens que completam 18 anos em 2025.
As interessadas podem se inscrever pelo site oficial do alistamento militar ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar, em um dos 29 municípios contemplados até 30 de junho. Entre as cidades participantes estão capitais como Brasília (DF), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Além de localidades em Goiás, como Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Formosa. É possível se alistar também em Novo Gama, Planaltina e Santo Antônio do Descoberto.
No momento do alistamento, as candidatas podem escolher a Força Armada desejada: Exército, Marinha ou Aeronáutica. A seleção considerará a disponibilidade de vagas, a aptidão da candidata e os critérios específicos de cada instituição.
O recrutamento para o serviço militar feminino será realizado em cinco etapas bem definidas. A primeira etapa é o alistamento, momento em que as interessadas se inscrevem no processo, seja online ou presencialmente. Em seguida, ocorre a seleção geral, que envolve entrevistas e a avaliação da documentação apresentada pelas candidatas.
A terceira etapa é a seleção complementar, na qual as participantes passam por inspeções de saúde, com exames clínicos e laboratoriais, além de testes físicos que avaliam a aptidão para o serviço militar. Após essa fase, acontece a designação e distribuição, onde as candidatas aprovadas são alocadas conforme as vagas disponíveis e os critérios das Forças Armadas.
Por fim, a etapa de incorporação marca o ingresso oficial das selecionadas no serviço militar. As aprovadas iniciarão suas atividades em 2026, podendo ocupar a graduação de soldado, no caso do Exército e da Aeronáutica, ou de marinheiro-recruta, na Marinha.
Embora voluntário até a fase de incorporação, o serviço militar torna-se obrigatório a partir desse ponto. O período inicial é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
Atualmente, as Forças Armadas contam com 37 mil mulheres, representando cerca de 10% do efetivo total. Com essa nova iniciativa, o Ministério da Defesa pretende aumentar progressivamente a participação feminina, buscando alcançar 20% do efetivo.