APOIO
Manifestação de 7 de setembro reúne milhares na Avenida Paulista com forte apoio a Bolsonaro
Lidiane 8 de setembro de 2024
Neste 7 de setembro, a Avenida Paulista foi tomada por uma multidão em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento, que contou com a participação de grandes nomes da política brasileira, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o pastor Silas Malafaia, também trouxe à tona críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro, que discursou durante o ato, defendeu a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, acusando o governo Lula de manipulação, chamando o episódio de uma “farsa”.
Além das figuras políticas, o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, marcou presença ao lado de outras lideranças conservadoras. As principais pautas discutidas incluíram o questionamento sobre a contagem dos votos nas eleições passadas e pedidos de maior transparência no processo eleitoral. Os manifestantes também levantaram faixas pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, considerado um dos principais alvos da manifestação.
Enquanto a Paulista lotava com gritos de apoio ao ex-presidente, o Brasil segue dividido. O evento do 7 de setembro, que historicamente celebra a independência do país, ganha cada vez mais um tom político. Será que essa mobilização reflete a voz de toda a nação ou estamos caminhando para uma polarização ainda maior?
Análise Crítica
A manifestação de 7 de setembro de 2024 evidencia a crescente radicalização do cenário político brasileiro. Enquanto milhares de apoiadores de Bolsonaro defendem pautas como a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro e criticam o STF, é preocupante observar a insistência em teorias da conspiração e alegações de fraude eleitoral que continuam sem evidências robustas. A defesa da “contagem pública dos votos” e os ataques direcionados a figuras do judiciário são sinais de que as tensões institucionais estão longe de ser resolvidas.
Ao mesmo tempo, o apoio popular expressivo em uma data simbólica como o Dia da Independência levanta questionamentos sobre a representatividade desse movimento. O Brasil, com sua pluralidade de opiniões, não pode ser resumido às vozes que gritam nas ruas. A polarização política, impulsionada por líderes que buscam consolidar suas bases, pode enfraquecer ainda mais as instituições democráticas e retardar a reconciliação nacional. A tendência é que, sem uma mediação eficiente e diálogo entre as partes, o país siga dividido, ameaçando a estabilidade política e social no longo prazo.
O governador em exercício de Goiás, Daniel Vilela, participou da tradicional revista às tropas militares durante as celebrações do 7 de Setembro, Dia da Independência da República, em Goiânia. O desfile, que marcou os 202 anos da independência do país, teve início no Coreto da Praça Cívica e seguiu pela Avenida Goiás até a Avenida Anhanguera.
Durante o evento, Daniel Vilela ressaltou a importância histórica da data, destacando o significado da independência brasileira e a força do povo. Em seu discurso, o governador em exercício enfatizou a necessidade de união, especialmente em um momento marcado por polarizações políticas. “Esse momento é muito maior do que qualquer polarização política. Na verdade, é um momento que a gente precisa compreender e enaltecer as conquistas do nosso país. As datas importantes que, de alguma forma, evidenciaram a força do povo brasileiro”, afirmou Vilela.
O desfile cívico-militar contou com a participação das tropas do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que estavam posicionadas ao longo da Avenida Goiás. Daniel Vilela percorreu o trajeto a bordo de um veículo do Exército Brasileiro, acompanhado pelo general Andrelucio, comandante das tropas militares, além de lideranças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As tropas prestaram continência ao governador em exercício ao longo do percurso, reafirmando o compromisso das forças armadas e de segurança com a defesa dos valores nacionais e a preservação da soberania do Brasil.
O evento reuniu milhares de pessoas, que se concentraram ao longo da avenida para acompanhar o desfile e celebrar o orgulho nacional. O público aplaudiu as tropas que desfilaram em homenagem à independência do país, fortalecendo o sentimento de união entre governo, Forças Armadas e população.
Comemorações dos 25 anos da Igreja Videira
Além das festividades pelo feriado da Independência, Daniel Vilela participará, na noite deste sábado (07/09), da festa de comemoração dos 25 anos da Igreja Videira, que acontecerá no Estádio Serra Dourada, em Goiânia. O evento religioso está previsto para começar às 18h30 e deve reunir cerca de 50 mil pessoas, com a participação de líderes religiosos de várias partes do Brasil e do exterior.
A celebração incluirá momentos de louvor, adoração e ministrações, marcando a trajetória de 25 anos de uma das mais influentes igrejas evangélicas do país. O ponto alto do evento será a queima de fogos de artifício e um espetáculo com 500 drones, previsto para encerrar a celebração às 22h.
Itamaraty afirma que o país seguirá com representação da sede diplomática até que um substituto seja designado
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), desautorizou a custódia do Brasil sobre a embaixada da Argentina em Caracas, capital venezuelana.
Em nota enviada ao Poder360 neste sábado (7.set.2024), o Itamaraty confirmou que foi notificado sobre a medida. No entanto, disse que o país “seguirá representando os interesses da Argentina na Venezuela até que seja designado um substituto”.
O Brasil assumiu a representação da sede diplomática argentina em 1º de agosto depois que o governo venezuelano determinou a expulsão do corpo diplomático do país liderado por Javier Milei (La Libertad Avanza, direita) e outras 6 nações da América Latina.
A medida se deu porque os governos contestaram a legitimidade da reeleição de Maduro nas eleições de 28 de julho. O corpo diplomático e os militares argentinos deixaram a Venezuela atendendo à notificação enviada.
O papel brasileiro na embaixada argentina é de, principalmente, custodiar as instalações e os arquivos. O país também se tornou responsável por assegurar a proteção de 6 integrantes da oposição ao regime chavistas, que estão abrigados na embaixada em Caracas.
Na noite de 6ª feira (6.set), 3 asilados relataram em publicações nas redes sociais que a polícia venezuelana, que responde ao regime de Maduro, voltaram a cercar a sede diplomática.
São eles o coordenador internacional do partido Vente Venezuela, Pedro Urruchurtu, a gestora de campanha para a eleição presidencial, Magalli Meda, e o ex-deputado Omar González.
Neste sábado (7.set), Meda afirmou que a energia da embaixada foi cortada e que forças de segurança permanecem no local.
Em publicação no X, a PUD (Plataforma Unitária Democrática), coalização de centro-direita do principal adversário de Maduro nas eleições de 28 de julho, Edmundo González Urrutia, condenou o cerco.
“Há, no local, integrantes do Comando ConVzla que foram perseguidos por Nicolás Maduro. Exigimos a cessação imediata dessa perseguição e o respeito aos tratados internacionais dos quais a Venezuela é signatária. Fazer política não é crime!”, afirmou.
ConVzla é o Comando Nacional de Campanha do grupo político liderado por María Corina Machado.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X no Brasil. No entanto, brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma. Foi desta maneira que o Poder360 leu as mensagens postadas no perfil e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.
ARGENTINA PEDE PRISÃO
Antes dos relatos sobre o cerco, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina pediu, na 6ª feira (6.set), que o TPI (Tribunal Penal Internacional) emitisse uma ordem de prisão contra Maduro e outros líderes do regime chavista.
O país cita o “agravamento da situação” na Venezuela depois das eleições e “a prática de novos atos que podem ser considerados crimes contra a humanidade” como motivos.
“Conforme consta na nota do governo argentino a ser apresentada à promotoria [do TPI] na próxima 2ª feira [9.set], as provas reunidas no curso das investigações realizadas pela Promotoria do Tribunal Penal Internacional (“Situação na República Bolivariana da Venezuela I”) e os fatos ocorridos depois das eleições presidenciais de 28 de julho são elementos suficientes para considerar o mérito da emissão dos mandados de prisão mencionados”, disse em comunicado.
Em 12 de agosto, o promotor do tribunal Karim Khan disse que está “monitorando ativamente” a repressão contra a oposição e cidadãos venezuelanos depois das eleições realizadas em 28 de julho. Também afirmou que está em contato com o governo de Maduro “no mais alto nível para enfatizar a importância de garantir que o Estado de Direito seja respeitado no momento atual”.
O TPI já investiga o governo venezuelano por supostos crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança venezuelanas contra manifestantes em atos antigoverno realizados em 2017. No caso, Maduro pode ser acusado por supostamente perseguir, reprimir e torturar participantes dos protestos. Até o momento, nenhum mandado de prisão foi emitido.
VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada os 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
Por uniformidade na carreira, Talles Barreto requer alteração na carga horária de servidores civis e militares da área da saúde
Lidiane 7 de setembro de 2024
Por proposta do deputado Talles Barreto (UB), os servidores públicos civis e militares ocupantes de cargos de médico, médico-veterinário e cirurgião dentista podem passar a ter jornada semanal de trabalho de 20 horas. A sugestão tramita no Parlamento goiano como o projeto nº 19156/24 e deve ser distribuída para relatoria em uma das próximas reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Barreto destaca que o expediente sugerido corresponde ao atualmente adotado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) com base na lei que dispõe sobre o quadro permanente e o plano de cargos e remuneração dos servidores da pasta. Entretanto, atualmente, as 20 horas semanais são válidas apenas para os servidores da SES e não abrangem os que ocupam os mesmos cargos em outras secretarias de Estado e autarquias.
Nesse sentido, o parlamentar revela que a mudança é uma solicitação vinda dos próprios servidores efetivos, que almejam igualdade entre todos os ocupantes de cargos de médico, médico-veterinário e cirurgião-dentista.
Para instituir a medida, a matéria de Barreto pleiteia alteração das leis que tratam do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás; do Plano de Cargos e Remuneração de cargos que integram o Grupo Ocupacional Analista-Governamental; e do regime jurídico dos militares.
O cantor sertanejo Athos Prado, primo da cantora Lauana Prado, foi preso em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, sob suspeita de dirigir embriagado e atropelar uma idosa. O caso aconteceu na última quinta-feira (05/09). De acordo com a Polícia Militar (PM), o artista fugiu sem prestar socorro à vítima e, durante a fuga, bateu em vários carros e invadiu um comércio.
Segundo os relatos da PM, Athos Prado perdeu o controle do carro e bateu em um veículo estacionado. Mesmo após essa colisão, ele não parou e continuou a dirigir até que atropelou uma idosa. A vítima teve escoriações pelo corpo, mas, conforme informado pelas autoridades, foi socorrida e está se recuperando do acidente.
Conforme a investigação, ainda em fuga, o suspeito teria invadido um estabelecimento comercial, derrubando a churrasqueira de um espetinho. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança, que mostram o momento em que o veículo desgovernado atinge o comércio. Mesmo assim, ele teria continuado sua trajetória.
A sequência de eventos só foi interrompida quando o carro do sertanejo colidiu com o alambrado de um parque na cidade. Populares que presenciaram a cena mantiveram o cantor no local até a chegada da Polícia Militar.
De acordo com os policiais, Athos Prado apresentava sinais claros de ter bebido, como forte odor de álcool, fala arrastada e dificuldade para se equilibrar. Ele foi levado à delegacia, onde se recusou a fazer o teste do bafômetro. No entanto, a embriaguez foi constatada por um médico legista.
O cantor permanece detido e não foi estipulada fiança até o momento. A defesa de Athos Prado e sua assessoria ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
Ministra teria sido assediada por Silvio Almeida; as outras 8 mulheres na Esplanada se manifestaram publicamente sobre o caso
As ministras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestaram em apoio e solidariedade a Anielle Franco (Igualdade Racial), uma das supostas vítimas de assédio sexual praticado pelo ex-colega de Esplanada Silvio Almeida (Direito Humanos). Ele foi demitido na 6ª feira (6.set.2024).
Em nota publicada mais cedo, Anielle agradeceu Lula pela “ação contundente” ao demitir Silvio Almeida, mas não confirmou ter sido assediada por ele. Também disse que é inaceitável relativizar episódios de violência.
Os relatos contra Almeida foram feitos em uma nota da Me Too Brasil. A citação à Anielle aparece em diversos veículos da mídia (dentre eles, Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo). O comunicado da organização não mencionava o nome da ministra.
Leia as manifestações das ministras:
- Esther Dweck (Gestão e Inovação)
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, prestou solidariedade a Anielle. Assumirá como ministra interina dos Direitos Humanos, acumulando o cargo dos 2 órgãos.
- Nísia Trindade (Saúde):
Republicou a nota de Anielle e uma foto com a ministra da Igualdade Racial.
“A decisão do presidente @lulaoficial foi assertiva e digna de um governo que valoriza a palavra da mulher e a ampla defesa”, escreveu a chefe da Saúde.
- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
A ministra republicou a nota do Ministério das Mulheres.
- Marina Silva (Meio Ambiente)
“Minha solidariedade e apoio à ministra Anielle e também às demais mulheres que se juntaram que se juntaram às denúncias de assédio”, escreveu Marina Silva.
- Simone Tebet (Planejamento)
Em seu perfil no Instagram, republicou nos stories do Instagram a nota publicada por Anielle Franco.
- Margareth Menezes (Cultura)
Seguiu a linha de Tebet e republicou uma postagem do presidente Lula nos stories.
- Cida Gonçalves (Mulheres)
“Minha solidariedade e apoio a você @aniellefrango, minha amiga e colega de Esplanada, neste difícil momento”, escreveu a titular das Mulheres.
ANIELLE RELATOU A MINISTROS
Como mostrou o Poder360, Lula chegou ao Planalto nesta 6ª feira (6.set), às 16h30, decidido a demitir Almeida. O petista estava preocupado desde a noite de 5ª feira (5.set), quando o caso se tornou público. Passou a ser municiado com informações em tempo real pela AGU (Advocacia Geral da União) e CGU (Controladoria Geral da União).
Quis ser cauteloso ao julgar o tema, mas relatos de Anielle a ministros e outros depoimentos contra Almeida tornaram a situação insustentável. Com o passar do dia, o cenário foi tomando outra forma. Antes ainda de chegar ao Palácio do Planalto, em Brasília, Lula já havia sido informado que Anielle Franco confirmara as acusações aos ministros Jorge Messias (advogado-geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União).
ASSÉDIO
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi acusado de ter cometido assédio sexual contra várias pessoas, inclusive contra a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os relatos foram feitos em uma nota da organização Me Too Brasil.
A citação à Anielle aparece em diversos veículos da mídia (dentre eles, Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo). O comunicado da Me Too Brasil não mencionava o nome da ministra.
Segundo a Me Too Brasil, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que as informações são mantidas em sigilo.
Em nota enviada ao Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Conforme a reportagem publicada pelo Metrópoles, os supostos assédios incluíam toque nas pernas de Anielle, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual.
O portal afirma ainda que o assunto já chegou à CGU (Controladoria Geral da União), ministério responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual dentro do funcionalismo público federal.
A reportagem publicada pelo portal afirmava ainda que o assunto é de conhecimento de vários ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.
Silvio Almeida, divulgou um vídeo na noite desta 5ª feira (5.set.2024) para se defender da acusação de assédio sexual. Na gravação, ele afirmou que havia um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União) que investiguem o caso.
Assista:
@poder360 O ministro dos DireitosHumanos, SilvioAlmeida, divulgou um vídeo na noite desta 5ª feira (5.set.2024) para se defender da acusação de assédio sexual. Dentre as vítimas estaria a sua colega na Esplanada AnielleFranco, da Igualdade Racial. A imputação foi feita pela organização Me Too Brasil sem detalhar os casos. Na gravação, Almeida afirma que há um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União) que investiguem o caso. 🔹 Leia a reportagem no Poder360.
Leia a íntegra da nota do Me Too Brasil (PDF – 24 kB):
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
“Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode “encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
“Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”
Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida (PDF – 202 kB):
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
O QUE DISSE O GOVERNO
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) afirmou na 5ª feira, em nota, que as acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida seriam tratadas com “rigor e celeridade”.
Leia a íntegra da nota do governo:
“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.
“O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”
A primeira-dama da República, Janja da Silva, publicou na 5ª feira nos Stories de seu perfil do Instagram uma foto em que beija a cabeça da ministra Anielle Franco. A chefe do Ministério de Igualdade Racial é citada como uma das mulheres que teriam sido alvo de assédio sexual de Silvio Almeida. Os relatos são feitos de maneira genérica em uma nota da organização Me Too Brasil.
A imagem havia sido originalmente publicada por Janja em seu perfil do Instagram em 3 de maio, quando Anielle completou 40 anos.
A republicação da foto pela primeira-dama é uma clara manifestação de solidariedade à ministra, independentemente de as acusações contra Silvio se confirmarem ou não.
ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO MORAL
Na 4ª feira (4.set), reportagem do UOL afirmou que o ministério de Silvio Almeida é acusado de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início de sua gestão, em janeiro de 2023.
Segundo o portal de notícias, até janeiro deste ano, foram abertos 10 processos internos para apurar supostos casos de assédio moral: 7 deles foram arquivados por “falta de materialidade” e 3 ainda estavam em aborto até julho deste ano.
Em nota ao veículo, o órgão disse que não se manifestaria sobre o assunto.
Leia a íntegra da nota do Ministério dos Direitos Humanos:
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) não vai se pronunciar sobre matéria cuja a formulação se baseia em falsas suposições, sem lastro na realidade, ou em qualquer registro produzido pelos órgãos de controle da Pasta. A matéria mente ao tentar induzir que há um ambiente sistemático de assédio.
“Além do que considera-se a matéria irresponsável, uma vez que assédio moral é crime tipificado no Código Penal. E, portanto, necessita de provas materiais e investigação séria para sua configuração, e não apenas depoimentos de pessoas que foram exoneradas por não se adequarem ao trabalho ou por cometimento de faltas graves.
“Importante ressaltar que o ministério desenvolve diversas ações para prevenção e enfrentamento de assédios e discriminações. Ressalte-se que o MDHC foi o primeiro ministério da atual gestão do Governo Federal a lançar o Plano de Integridade, ainda em abril de 2023. Em junho de 2024 foi lançado a nova edição do Plano, para vigorar no Biênio de 2024/25.”
Nomeação do auditório 2 do Parlamento com nome de Francisco Gedda foi proposto por Karlos Cabral
Lidiane 7 de setembro de 2024
Por proposta de Karlos Cabral (PSB) aprovada em 2023, o auditório 2 da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se chama Francisco Antônio Gedda de Carvalho, em homenagem ao ex-deputado estadual. Entretanto, para promover a adequação aos padrões de nomenclatura da Casa de Leis, Cabral propõe ajustar o nome do auditório e denominá-lo Deputado Francisco Gedda. A sugestão tramita como o projeto de resolução nº 19155/24.
Na justificativa, o legislador explica que os demais auditórios e salas da sede do Legislativo goiano que foram batizados em homenagem a figuras públicas utilizam o nome político da referida personalidade e não o civil. Por isso, se faz necessário adaptar o que dispõe a Resolução nº 1804/23, a qual nomeia o auditório 2, situado no térreo, bloco A, no Palácio Maguito Vilela.
Francisco Gedda foi deputado durante a 17ª Legislatura da Alego e representou a região Sudoeste do Estado. Sua trajetória profissional foi marcada também pela diversificada atuação no serviço público goiano. Entre outros cargos que exerceu, foi presidente da Metrobus e chegou a ser presidente do então PTN em Goiás.
Gedda faleceu em 26 de junho de 2023, em decorrência de infarto agudo do miocardio, aos 71 anos de idade. Nascido em Jataí, herdou de seu pai, que foi vereador, por seis mandatos, e prefeito de Jataí, por um mandato, o gosto pela política e a vontade de trabalhar em prol da sociedade.
No feriado de 7 de setembro, em que se comemora a Independência do Brasil, diversos serviços públicos e privados em Goiânia terão seus horários de funcionamento alterados. Enquanto alguns órgãos municipais permanecem em plantão para manter os serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza urbana, outros, como bancos e correios, estarão fechados. Confira o que abre e fecha na capital para se programar e evitar imprevistos durante o feriado.
Saúde
• Urgências e emergências: As 16 unidades de saúde que funcionam 24 horas estarão operando normalmente, atendendo conforme a classificação de risco.
• Samu: O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estará disponível 24 horas por meio do número 192 para emergências em vias públicas, residências e locais de trabalho.
• Centro de Zoonoses: Funcionará em regime de plantão para atender casos de animais agressivos. Contato pelos telefones (62) 3524-3131 ou 3524-3130.
Serviços urbanos
• Coleta de lixo: A coleta domiciliar e seletiva, além de varrição e serviços de remoção de entulhos, funcionará normalmente. Os cidadãos podem solicitar serviços como recolhimento de animais mortos e queda de árvores pelo telefone (62) 3524-8555, aplicativo “Prefeitura 24 Horas” ou WhatsApp da Companhia de Urbanização de Goiânia (62) 99855-8555.
• Comurg: A Companhia de Urbanização de Goiânia também mantém a limpeza urbana, roçagem, ajardinamento e operação de viveiros.
Assistência Social
• Atendimento a pessoas em situação de rua: O Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) continuará operando 24 horas, realizando busca ativa pela cidade. Contato pelo telefone (62) 3524-7389.
• Casa Abrigo Sempre Viva: A Casa Abrigo, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica, manterá o atendimento 24 horas por dia, com encaminhamentos realizados pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).
Lazer
• Parque Mutirama: Funcionará das 10h às 16h.
• Zoológico de Goiânia: Aberto das 8h30 às 17h, com venda de ingressos até as 16h.
Fiscalização Ambiental
• O plantão da fiscalização atenderá pelo telefone 161.
Guarda Civil Metropolitana (GCM)
• A Guarda Civil Metropolitana operará normalmente, com atendimento pelo telefone 153 para ocorrências de segurança.
Bancos e Correios
• Bancos: Estarão fechados no sábado (07/09), retomando as atividades na segunda-feira (09/09).
• Correios: As agências estarão fechadas, mas os serviços digitais e de autoatendimento funcionarão normalmente.
Transporte coletivo
• As linhas da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) operarão em regime especial. O aplicativo “SimRmtc” pode ser utilizado para consultar horários.
Outros serviços
• Atende Fácil: Fechado durante o feriado, com retorno na segunda-feira (9).
• Equatorial Goiás: Atendimento via WhatsApp (62) 3243-2020 e outros canais digitais.
• Saneago: Atendimento 24 horas pelo número 0800 645 0115 ou WhatsApp (62) 3269-9115.
Comércio
• Região da 44: As galerias e shoppings funcionarão das 8h às 16h.
• Araguaia Shopping: As lojas e quiosques estarão abertos das 8h30 às 16h30, enquanto a praça de alimentação funcionará das 10h às 22h.
• Goiânia Shopping: As lojas e quiosques terão funcionamento obrigatório das 14h às 20h, com horário facultativo entre 10h e 14h e das 20h às 22h. Já a área de alimentação e lazer estará aberta das 10h às 22h, e os restaurantes funcionarão das 11h30 às 23h.
• Shopping Flamboyant: A alimentação e o lazer estarão disponíveis das 12h às 22h, enquanto as demais lojas operarão das 14h às 20h.
• Passeio das Águas Shopping: As lojas e quiosques funcionarão das 14h às 20h30, com a área de alimentação e lazer aberta das 12h às 21h, assim como os restaurantes.
• Buriti Shopping: O funcionamento geral será das 10h às 22h, com a praça de alimentação aberta das 11h às 22h. As lojas poderão seguir o horário geral ou optar por abrir das 14h às 20h.
Durante evento em Goiânia, o presidente disse brigar contra o feminicídio; Silvio Almeida é acusado de assédio sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (6.set.2024) que as mulheres são referência de dignidade no Brasil. A declaração se dá enquanto o petista decide se demitirá ou não o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
“As mulheres são referência de dignidade nesse país. Por isso que eu sou contra a violência contra a mulher, por isso que eu estou brigando contra o feminicídio porque um homem que levanta a mão para dar um tapa numa mulher não é homem, é um saco de batatas, porque mulher não foi feita para apanhar”, declarou em evento em Goiânia.
Mais cedo, Lula disse que acha não ser possível a continuidade de Almeida no cargo diante das acusações contra ele. Em entrevista, o presidente declarou que quem pratica assédio não pode seguir no governo, mas que ainda conversará com os envolvido para decidir até o fim do dia.
Entretanto, o petista afirmou que quer dar o direito a ampla defesa ao acusado.
“Nós vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que está sendo acusado de assédio”, disse.
As acusações contra o ministro dos Direitos Humanos foram relatadas de maneira genérica em uma nota da Me Too Brasil. Ele é acusado de ter cometido assédio sexual contra várias pessoas, inclusive a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Almeida repudiou as acusações de assédio sexual contra ele. Em nota, afirmou haver um grupo que quer “apagar e diminuir” sua existência e pediu uma investigação do caso ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União).
Segundo Lula, o assunto deve ser resolvido ainda nesta 6ª feira (6.set) depois de conversas em Brasília com a AGU (Advocacia Geral da União), CGU e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Além disso, falará com Silvio Almeida e com Anielle Franco.
Lula está em Goiânia e volta para a capital federal no começo da tarde.
ENTENDA
Segundo a Me Too Brasil, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que trabalham com sigilo de informações.
Em nota enviada ao Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
A reportagem publicada pelo Metrópoles afirma que o assunto é de conhecimento de vários ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.
Segundo apurou este jornal digital, os titulares de alguns ministérios demonstraram estar surpresos com as alegações, mas que, se comprovadas, é insustentável que Silvio Almeida siga na Esplanada de Lula.
O Poder360 procurou a ministra da Igualdade Racial e o ministro dos Direitos Humanos por meio de ligação, mensagens via WhatsApp e e-mail para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito das acusações. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida:
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
Leia a íntegra da nota da Me Too Brasil:
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
“Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode “encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
“Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”
Leia mais sobre o caso:
Virmondes Cruvinel propõe incentivos à economia compartilhada em Goiás
Lidiane 6 de setembro de 2024
A economia compartilhada é tema do projeto de lei de Virmondes Cruvinel (UB) na proposição nº 18407/24. O parlamentar quer instituir uma política estadual para a partilha ou o acesso compartilhado de bens, serviços, dados e conhecimentos com base em transações digitais.
A medida traz como objetivos o desenvolvimento sustentável e inclusivo da economia compartilhada, mecanismos de regulamentação que garantam práticas justas e seguras, além do incentivo à inovação e à diversificação dos serviços e produtos oferecidos no âmbito da economia compartilhada. A proposta busca, ainda, a educação para o consumo consciente e responsável, e a proteção dos direitos de consumidores e fornecedores.
A norma cita exemplos de aplicações como plataformas de compartilhamento de veículos, hospedagens, escritórios, ferramentas, habilidades pessoais e financiamento coletivo. Para orientar a nova legislação, são enumerados, entre outros, princípios como sustentabilidade econômica, social e ambiental, transparência e acesso à informação.
Na justificativa do projeto, o deputado aponta que a economia compartilhada representa uma das mais significativas transformações no consumo de bens e serviços. O modelo, argumenta, é amplificado pelas tecnologias digitais, com potencial para maior eficiência, menos desperdício e incentivo ao acesso a recursos.
O parlamentar aponta, ainda, Goiás como um polo de inovação e desenvolvimento tecnológico, com universidades, centros de pesquisa e startups contribuindo para o ecossistema inovador. A proposta visa, portanto, criar um ambiente ainda mais propício para a inovação, incentivando a criação de soluções tecnológicas que atendam às necessidades locais e promovam o desenvolvimento econômico.
“No contexto de Goiás, com sua diversidade econômica, desde a agricultura até o setor de serviços e indústria, a promoção de uma política estadual específica pode facilitar o acesso a novas formas de renda, empoderando comunidades locais e estimulando o empreendedorismo”, argumenta Cruvinel na justificativa da pauta.
A norma prevê a criação de um marco regulatório que contemple a especificidade e a diversidade das atividades dessa economia compartilhada em Goiás. O estímulo à autorregulação e à adoção de boas práticas por parte das plataformas e dos usuários estão entre as diretrizes para a política em pauta, além da implementação de mecanismos de fiscalização e controle para prevenir e coibir práticas abusivas.
Para exercer a fiscalização das atividades de economia compartilhada, será definido em regulamento um órgão regulador específico, que terá competência para, em caso de irregularidades, aplicar sanções de advertência, multa, suspensão temporária da atividade ou até proibição de exercício da atividade econômica compartilhada no Estado de Goiás.
Por fim, Virmondes Cruvinel atesta que a medida “é uma resposta às demandas contemporâneas por modelos de negócios mais flexíveis, inclusivos e sustentáveis, refletindo o compromisso do estado com o futuro de sua economia e sociedade”.
A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, e está sendo relatada pelo deputado Karlos Cabral (PSB). Após o trâmite no colegiado constitucional, o projeto de lei passará, ainda, pelo Plenário da Casa de Leis, onde será analisado em duas rodadas de discussão e votação.