APOIO
Procurador da Assembleia Legislativa lança, em outubro, um livro sobre a formulação de políticas públicas pelo Legislativo
Lidiane 15 de setembro de 2024
O procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) Murilo Teixeira Costa publicou, recentemente, o livro “Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar – Limites, Possibilidades e Qualidade”, pela editora Fórum. A obra aborda a amplitude conceitual e operacional das políticas públicas, com foco no posicionamento do Legislativo perante o arcabouço jurídico sobre o tema e tendo sempre em vista os benefícios das ações do Parlamento junto à sociedade.
O lançamento do livro na Casa de Leis está agendado para o dia 8 de outubro, durante a aula inaugural do curso de pós-graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar promovido pela Escola do Legislativo.
Em conversa com a Agência de Notícias, o procurador da Alego relatou como inspiração para a obra a experiência nos estudos das ciências jurídico-políticas em Portugal, durante seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2022.
Na escolha de sua tese, Murilo buscou correlacionar o aprofundamento teórico com suas atividades na Procuradoria da Assembleia Legislativa. O eixo políticas públicas e Parlamento definiu o escopo dos trabalhos.
Dada a amplitude do tema, o enfoque, explica o autor, orbita o questionamento: quais são os limites e as possibilidades de iniciativa parlamentar quando o assunto é instituir políticas públicas? O autor aponta uma percepção extrapolada do protagonismo do Executivo em detrimento da iniciativa parlamentar quanto ao tema.
Políticas públicas
“Ainda há quem acredite que o Parlamento não tem capacidade para instituir políticas públicas. Eu defendo o contrário, uma retomada da respeitabilidade do Legislativo”, argumenta Murilo Costa. Para o autor, a análise de parâmetros constitucionais, jurisprudências do Superior Tribunal Federal (STF) e outros instrumentos legais, desenvolvida ao longo do livro, sustenta esse posicionamento.
Ao comentar a atuação da Alego diante desse cenário, Murilo Costa afirma que a Casa de Leis goiana tem perfil inovador. Como exemplo, ele cita a elaboração da Lei Complementar n° 112/14, que aprimora a compatibilidade orçamentária da Assembleia Legislativa na geração de despesas por iniciativa parlamentar. “É fruto de todo um estudo, um trabalho da Procuradoria da Alego que dá destaque para Goiás até na Europa, e não tem nos outros estados do Brasil”, explica o procurador.
Outra ênfase temática, também discutida ao longo da obra, é o aprimoramento na avaliação das políticas públicas. Para o autor, questões como análise de impactos, monitoramentos e avaliações representam um desafio para o setor público. Goiás se destaca nesse aspecto, ele explica, por já conter uma previsão constitucional de um sistema de avaliação de políticas públicas.
A preocupação com a qualidade formal das políticas públicas é abordada pelo procurador da Alego em outro momento. Murilo afirma que o Parlamento preza por “uma norma que tenha clareza, precisão, objetividade, pois isso está ligado diretamente à segurança jurídica”. Em estudos de casos, o autor discute a percepção europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quanto ao tema.
A obra discute, como exemplos, uma lei portuguesa sobre eutanásia, declarada inconstitucional, e a lei de abuso de autoridades brasileira, a Lei nº 13.869/19. Dentre os prismas formais da elaboração legislativa, são discutidas questões como utilidade, precisão e utilização de conceitos jurídicos indeterminados.
Segundo o autor, o avanço nas técnicas legislativas é um processo essencial e a Alego vem se posicionando quanto a esse tema. “A Alego vem procurando fortalecer seu papel como formuladora de políticas públicas, em especial para a garantia de direitos fundamentais da população. A Procuradoria busca sempre fornecer condições para que os parlamentares possam formular políticas públicas com qualidade, para tomarem as melhores decisões”, arrematou.
Procurador da Assembleia Legislativa lança, em outubro, um livro sobre a formulação de políticas públicas pelo Legislativo
Lidiane 15 de setembro de 2024
O procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) Murilo Teixeira Costa publicou, recentemente, o livro “Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar – Limites, Possibilidades e Qualidade”, pela editora Fórum. A obra aborda a amplitude conceitual e operacional das políticas públicas, com foco no posicionamento do Legislativo perante o arcabouço jurídico sobre o tema e tendo sempre em vista os benefícios das ações do Parlamento junto à sociedade.
O lançamento do livro na Casa de Leis está agendado para o dia 8 de outubro, durante a aula inaugural do curso de pós-graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar promovido pela Escola do Legislativo.
Em conversa com a Agência de Notícias, o procurador da Alego relatou como inspiração para a obra a experiência nos estudos das ciências jurídico-políticas em Portugal, durante seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2022.
Na escolha de sua tese, Murilo buscou correlacionar o aprofundamento teórico com suas atividades na Procuradoria da Assembleia Legislativa. O eixo políticas públicas e Parlamento definiu o escopo dos trabalhos.
Dada a amplitude do tema, o enfoque, explica o autor, orbita o questionamento: quais são os limites e as possibilidades de iniciativa parlamentar quando o assunto é instituir políticas públicas? O autor aponta uma percepção extrapolada do protagonismo do Executivo em detrimento da iniciativa parlamentar quanto ao tema.
Políticas públicas
“Ainda há quem acredite que o Parlamento não tem capacidade para instituir políticas públicas. Eu defendo o contrário, uma retomada da respeitabilidade do Legislativo”, argumenta Murilo Costa. Para o autor, a análise de parâmetros constitucionais, jurisprudências do Superior Tribunal Federal (STF) e outros instrumentos legais, desenvolvida ao longo do livro, sustenta esse posicionamento.
Ao comentar a atuação da Alego diante desse cenário, Murilo Costa afirma que a Casa de Leis goiana tem perfil inovador. Como exemplo, ele cita a elaboração da Lei Complementar n° 112/14, que aprimora a compatibilidade orçamentária da Assembleia Legislativa na geração de despesas por iniciativa parlamentar. “É fruto de todo um estudo, um trabalho da Procuradoria da Alego que dá destaque para Goiás até na Europa, e não tem nos outros estados do Brasil”, explica o procurador.
Outra ênfase temática, também discutida ao longo da obra, é o aprimoramento na avaliação das políticas públicas. Para o autor, questões como análise de impactos, monitoramentos e avaliações representam um desafio para o setor público. Goiás se destaca nesse aspecto, ele explica, por já conter uma previsão constitucional de um sistema de avaliação de políticas públicas.
A preocupação com a qualidade formal das políticas públicas é abordada pelo procurador da Alego em outro momento. Murilo afirma que o Parlamento preza por “uma norma que tenha clareza, precisão, objetividade, pois isso está ligado diretamente à segurança jurídica”. Em estudos de casos, o autor discute a percepção europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quanto ao tema.
A obra discute, como exemplos, uma lei portuguesa sobre eutanásia, declarada inconstitucional, e a lei de abuso de autoridades brasileira, a Lei nº 13.869/19. Dentre os prismas formais da elaboração legislativa, são discutidas questões como utilidade, precisão e utilização de conceitos jurídicos indeterminados.
Segundo o autor, o avanço nas técnicas legislativas é um processo essencial e a Alego vem se posicionando quanto a esse tema. “A Alego vem procurando fortalecer seu papel como formuladora de políticas públicas, em especial para a garantia de direitos fundamentais da população. A Procuradoria busca sempre fornecer condições para que os parlamentares possam formular políticas públicas com qualidade, para tomarem as melhores decisões”, arrematou.
O candidato a prefeito de Goiânia Vanderlan Cardoso (PSD) anunciou nesta sexta-feira (13/9) a contadora Sucena Hummel como candidata a vice-prefeita em sua chapa. Ela assume a vaga após a saída do médico e ex-vereador Paulo Daher (PP), que renunciou após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) excluir o PP da coligação encabeçada pelo PSD. A sigla vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por não concordar com pontos da sentença.
Filiada ao PSD, Sucena Hummel é presidente licenciada do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás e, segundo a assessoria de campanha de Vanderlan, ela tem como bandeira de atuação política e profissional a desburocratização tanto do setor público quanto do setor privado. Ela defende que Goiânia deve passar por uma ampla reforma, para se tornar uma cidade ainda mais produtiva e que gere não só mais arrecadação, mas também crie empregos e renda.
“Entendo que precisamos pensar Goiânia, os nossos cidadãos e os empresários precisam de cuidado, precisam ser ouvidos, e junto com o nosso futuro prefeito, Vanderlan Cardoso, a quem me confiou a oportunidade de contribuir e somar esforços, iremos priorizar e executar juntos o melhor para a nossa gente”, afirmou, após ser confirmada na chapa.
Sucena explica que desburocratizar facilita a implantação de novas empresas e incentiva a instalação de indústrias e grandes distribuidoras em Goiânia, aproveitando o potencial de localização e modal de transporte que a capital possui.
“Isso se dará com novos polos de investimento”, aposta, em referência a um dos principais projetos do programa de governo de Vanderlan Cardoso.
Outra causa abraçada pela candidata a vice é a destinação de parte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os fundos de Defesa da Criança, Adolescente e de Cuidados aos Idosos.
Natural de Inhumas, Sucena Hummel tem graduação em Letras e Ciências Contábeis, com pós-graduação em Gestão de Pessoas e MBA em Consultoria e Empreendedorismo Contábil. Aos 43 anos, é mãe de duas filhas e casada com o também contador e advogado Edson Cândido Pinto, que atualmente preside o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Goiás (Sescon/GO).
Anticorpos produzidos pela gestante depois de ser vacinada passam para o feto pela placenta; depois do parto, o reforço continua com a amamentação
A imunização é um cuidado essencial que deve fazer parte do pré-natal de toda gestante. Além de evitar problemas graves de saúde em um momento em que o organismo se encontra mais vulnerável, a mulher que mantém a carteira de vacinação em dia protege seu bebê de doenças importantes, uma vez que passa seus próprios anticorpos para o feto via placenta em um processo conhecido como “imunização passiva”. Depois do nascimento, o aleitamento materno segue contribuindo para o reforço da imunidade da criança.
“Os recém-nascidos têm um sistema imunológico imaturo, que está em formação e aprendendo a responder de forma adequada às ‘agressões’ presentes no ambiente exterior ao útero. Por isso, eles são mais suscetíveis às infecções provocadas por vírus e bactérias”, afirma o pesquisador científico do Laboratório de Bioquímica do Butantan Ivo Lebrun. Ainda que os pequenos recebam diversas doses de vacina no início da vida, é só aos 6 meses de idade que a imunidade começa a ganhar robustez.
Segundo o calendário de vacinação preconizado pelo Ministério da Saúde, as grávidas devem receber um reforço da vacina dTpa –conhecida como tríplice bacteriana–, a fim de proteger os bebês contra o tétano neonatal, a difteria e a coqueluche. Caso não estejam com as doses em dia, elas precisam atualizar o esquema de imunização contra a hepatite B e dT, além de receber os imunizantes sazonais das campanhas contra a gripe e a covid-19.
“As mulheres que pretendem engravidar em breve podem incluir no planejamento uma avaliação completa da caderneta vacinal. Assim, terão a oportunidade de atualizar ou completar o esquema daqueles imunizantes que não são recomendados durante a gestação, como a tríplice viral e a febre amarela”, orienta o consultor médico do CeVivas (Centro para Vigilância Viral e Avaliação Sorológica) e facilitador de operações do Centro de Desenvolvimento Científico do Butantan Antônio Jorge Martins.
TRANSFERÊNCIA DE ANTICORPOS PELA PLACENTA
Quando uma mulher grávida recebe uma vacina, seu sistema imunológico entra em ação para combater o “agente invasor” –ainda que o vírus ou bactéria expressado no imunizante não seja capaz de desencadear um quadro infeccioso.
Em 1º lugar, se dá a produção de anticorpos do tipo IgM, que têm ação inespecífica e promovem um 1º ataque ao microrganismo. Cerca de uma semana depois, os índices de IgM diminuem e entram em ação as IgG (imunoglobulinas G), que carregam uma receita “específica” capaz de neutralizar o antígeno. Esse é o anticorpo que a mãe vai passar para o filho por meio da placenta.
O anexo embrionário desenvolvido durante a gestação é o ponto de encontro dos sistemas circulatórios materno e fetal –essa troca metabólica permite o desenvolvimento de funções que o feto ainda não é capaz de realizar de maneira independente dentro do útero.
Como em uma espécie de “transfusão”, a placenta leva para o bebê –por meio do cordão umbilical– oxigênio, nutrientes e outras substâncias essenciais para o seu desenvolvimento; ao mesmo tempo, também elimina resíduos, como monóxido de carbono, ácido úrico e ureia, dispensados na corrente sanguínea da mãe.
Mesmo tendo um alto peso molecular, os anticorpos IgG presentes no organismo da gestante são capazes de atravessar a barreira placentária e alcançar a circulação fetal. O transporte se dá por um processo chamado de transcitose: quando uma célula capta, movimenta e secreta uma determinada molécula. Estima-se que o transporte ativo de imunoglobulina G comece a partir da 13ª semana, se estendendo por toda a gestação. Depois dos 6 meses de vida, a criança já começa a produzir o seu próprio IgG.
IMUNIDADE PELO ALEITAMENTO MATERNO
Uma hipótese é que os anticorpos IgG produzidos pela vacinação da mãe também possam ser mobilizados para o leite materno, garantindo assim um reforço imunológico para o bebê mesmo depois do parto.
“Como a vascularização na região das glândulas mamárias é grande, uma das possibilidades é que o anticorpo seja captado da circulação sanguínea materna em um processo parecido com o que acontece na placenta. Assim, quando a criança mama, recebe também os anticorpos”, afirma Ivo Lebrun.
A partir de então, a alternativa é que essas moléculas passadas de mãe para filho através do leite seguem para o trato gastrointestinal. “Como no início da vida a digestão no intestino não é tão ácida, a substância não seria degradada, mas sim absorvida, caindo na corrente sanguínea do bebê”, diz o pesquisador do Laboratório de Bioquímica do Butantan.
Durante a pandemia de covid-19, um estudo conduzido pelo Hospital das Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) indicou a presença de anticorpos capazes de neutralizar o Sars-CoV-2 no leite de colaboradoras lactantes imunizadas com a CoronaVac. As amostras indicaram uma alta concentração de anticorpos após as mulheres receberem a segunda dose do imunizante –os níveis se mantiveram altos mesmo após meses de amamentação.
O leite materno –principalmente o colostro, líquido denso e amarelado, produzido pelo organismo da mulher logo depois do parto– também tem altas concentrações de anticorpos IgA, um tipo de imunoglobulina que protege as mucosas respiratórias e gastrointestinais da ação de microrganismos.
“Quando ingeridas, essas moléculas criam uma espécie de barreira capaz de impedir que vírus e bactérias se fixem nos tecidos da região e atravessem a mucosa. É como se os tecidos estivessem revestidos por uma espécie de ‘verniz’ que faz os agentes invasores ‘escorregarem’ até serem eliminados pelas fezes”, disse Antônio Jorge.
Além da nutrição: leite materno estimula sistema imunológico, regula pressão arterial e contribui para o bem-estar dos bebês.
Não à toa, o leite materno é considerado a primeira “vacina” do bebê. Produzido “sob medida” pelo organismo da mãe, o alimento fortalece o sistema imunológico, diminui os riscos de obesidade, diabetes, diarreia e de infecções respiratórias.
Pensando justamente em reforçar a importância do aleitamento exclusivo até os 6 meses de vida, desde 1992, o mês de agosto marca a realização de diversas ações em prol do tema. No Brasil, a iniciativa, apoiada pelo Ministério da Saúde, ganhou o nome de Agosto Dourado em alusão ao padrão ouro de qualidade do alimento.
Com informações do Governo do Estado de São Paulo.
Por iniciativa de Talles Barreto, Parlamento homenageou procuradores do Estado e secretários do Executivo
Lidiane 15 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta sexta-feira, 13, sessão solene para homenagens, com entrega de 17 Títulos de Cidadania Goiana a procuradores do Estado e quatro Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a procuradores e secretários do Executivo.
Além do propositor da iniciativa, deputado Talles Barreto (UB), fizeram parte da mesa diretiva: o deputado Virmondes Cruvinel (UB); o secretário de Estado de Relações Institucionais, Armando Vergílio dos Santos Júnior; o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Luis Pinchemel; o secretário de Estado da Administração, Alan Farias Tavares; o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Claudiney Rocha; a subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Secretaria da Casa Civil, Emília Munhoz Gaiva; e a procuradora Beatriz Duarte Fleury Florentino.
Talles Barreto destacou a importância do papel dos procuradores na defesa do interesse público. “Com vasto conhecimento jurídico e um profundo senso de responsabilidade, os procuradores asseguram que o Estado atue sempre em conformidade com a lei, zelando pela legalidade e pela defesa do patrimônio público. Vocês são verdadeiros guardiões da ordem jurídica e merecem toda a nossa admiração e respeito”, declarou.
O parlamentar realizou uma leitura breve e resumida dos currículos dos procuradores homenageados, evidenciando suas trajetórias repletas de realizações e contribuições de relevância para o Estado.
Posteriormente, o deputado destacou que Goiás tem se tornado referência nacional em diversos setores. Em 2023, o Estado alcançou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com uma média de 4.81, posicionando-se entre as três unidades da Federação que atingiram a meta estabelecida. Esse resultado foi atribuído ao esforço do governador Ronaldo Caiado (UB), além do trabalho dos professores, gestores escolares e da Secretaria de Educação.
Sobre saúde pública, Barreto afirmou que o número de leitos de UTI no Estado aumentou 124% nos últimos cinco anos, refletindo o compromisso do Governo com a regionalização do atendimento público de saúde. A ampliação dos leitos pediátricos e neonatais também foi destacado.
Outros avanços foram celebrados pelo parlamentar, como os resultados na segurança pública, com a apreensão de mais de 12 toneladas de drogas em 2024 e a desarticulação de 124 quadrilhas, garantindo que Goiás seja um Estado cada vez mais seguro. “A aprovação de 89% da população na área de segurança reflete as operações integradas e a cooperação entre as forças policiais.”
Por fim, o deputado reiterou que cada um dos presentes é merecedor da homenagem. “Foram escolhidos por suas competências e capacidade de fazer a diferença.”
O deputado Virmondes Cruvinel fez uso da tribuna e elogiou a trajetória do colega Talles Barreto, líder do Governo, mencionando sua diplomacia e atuação como elo entre a base governista, a oposição e o governador Caiado. O deputado reconheceu a importância da equipe de procuradores na condução de assuntos estratégicos do Estado.
Virmondes ainda comparou o trabalho dos procuradores e a formação de um “time dos sonhos”, semelhante à seleção de basquete dos Estados Unidos nas Olimpíadas de 1992, ressaltando a dedicação e o compromisso dos profissionais que atuam pelo Estado.
Por fim, o parlamentar enfatizou a importância do trabalho sério e comprometido dos procuradores, ressaltando que seu papel proporciona segurança jurídica e fortalece a atuação política. Ao final, ele parabenizou os homenageados e destacou a admiração de todos os deputados estaduais pelo trabalho desenvolvido com os procuradores.
Carreira
Ao fazer uso da palavra, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira, disse que o dia era especial na medida em que vários colegas estavam sendo agraciados com Título de Cidadania Goiana e com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira. Oliveira iniciou seu discurso falando que os concursos públicos, a via de ingresso na carreira de procurador do Estado, transformam vidas. “Transformou a minha e acredito que a de muitos aqui também. Venho de outro Estado, sou natural do Mato Grosso do Sul, mas entendo que Goiás acolhe muito bem as pessoas e, hoje, é com muita honra que agradeço essas homenagens.”
O procurador afirmou que existe uma necessidade básica no ser humano, que é a de pertencimento, que ocorre quando todas as pessoas têm os mesmos desejos e querem estar com pessoas que compartilham das mesmas crenças e valores. “Embora não seja goiano de nascimento, me sinto pertencente à Procuradoria do Estado de Goiás. Tudo que sou e conquistei devo à Procuradoria do Estado, a casa da advocacia pública goiana.”
Rafael Arruda Oliveira observou que todos os componentes dessa carreira jurídica têm uma responsabilidade fundamental no desempenho da instituição e, por terem cargos muito ligados às questões tributárias e administrativas, conseguem concretizar políticas públicas, viabilizando os compromissos das mais diferentes ordens.
Por fim, Oliveira disse que agradecer é um privilégio: “Ninguém é bom demais e ninguém é bom sozinho, isso só funciona quando existe um corpo de procuradores, por isso agradeço as homenagens que reverenciam aqueles que construíram uma história em Goiás”.
Paixão
Fabiana Batista de Barros também falou em nome dos homenageados e disse que não acredita em vocação, mas em paixão. “Migrar é muitas vezes abdicar de muito, mas existem muitos ganhos profissionais e pessoais”, expressou.
Em seguida, o secretário de Estado da Administração, Allan Farias Tavares, compartilhou sua trajetória profissional, relembrando os desafios enfrentados ao longo dos anos e destacando a importância de figuras inspiradoras, como do procurador aposentado Francisco Florentino. Ele enfatizou que vestir a camisa de procurador vai além da defesa técnica, envolvendo a busca pela justiça e a responsabilidade em situações nas quais o Estado precisa reconhecer erros.
Tavares também agradeceu aos colegas e familiares pelo apoio em momentos complexos, mencionando o peso e as responsabilidades de suas funções, além de destacar a importância de construir raízes em Goiás, fortalecendo a conexão com o Estado que agora reconhece formalmente suas contribuições.
Jorge Pinchemel afirmou que as homenagens configuram um ato institucional na qual se pode celebrar uma relação mais estreita com o Legislativo e o Executivo, permitindo que a advocacia pública possa ganhar um pouco mais de espaço, já que os procuradores têm o papel de auxiliar os gestores públicos.
“Temos um conselho de Governo com seis pastas, sendo que destas, três delas têm à frente procuradores do Estado. É preciso que esse momento seja visto como impulsionador para a realização das melhores políticas públicas. O relacionamento com o Executivo e o Legislativo vem sendo lapidado nos últimos anos”, falou Pinchemel.
Por fim, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Armando Vergílio dos Santos Júnior, que representou o governador Ronaldo Caiado, destacou a importância do trabalho dos procuradores no desenvolvimento e na administração do Estado. Ele cumprimentou o deputado Talles Barreto e enfatizou a relevância da homenagem concedida aos procuradores.
“Vocês são pilares da administração pública, desempenhando um papel crucial na justiça e na eficiência das ações governamentais. A Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria do Poder Legislativo estadual, e o Título de Cidadania Goiana reconhecem a dedicação e o impacto positivo desses profissionais no Estado”, falou Vergílio.
O secretário ressaltou que muitos dos homenageados já eram goianos de coração, embora tenham nascido em outros estados. Vergílio também destacou o papel essencial dos procuradores e secretários de Estado, que garantem que as decisões e políticas públicas respeitem os interesses do povo goiano e promovam o bem comum.
“A homenagem reflete o reconhecimento do trabalho diligente e comprometido dos procuradores, que contribuem significativamente para o crescimento e a justiça em Goiás”, concluiu.
A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) concluiu as investigações sobre três incêndios criminosos ocorridos entre junho e setembro deste ano. As queimadas aconteceram na Serra da Areia, em Aparecida, no Parque Lagoa Vargem Bonita e no Parque das Laranjeiras, em Goiânia.
Duas pessoas foram presas nesta quinta-feira (12/09) por iniciarem as chamas que consumiram 30 hectares da Serra da Areia, em Aparecida de Goiânia, no último dia 06 de setembro. Conforme a investigação, um casal teria colocado fogo em um colchão, eles confessaram o ato e foram indiciados pelo crime de causar incêndios. A pena prevista pela Constituição é de 3 a 6 anos de prisão, podendo haver aumento.
Já a investigação sobre a queimada no Parque Lagoa Vargem Bonita, localizado na zona rural de Goiânia, chegou a dois irmãos que haviam sido contratados para limpar uma propriedade. Eles foram indiciados nesta quarta-feira (11/09) e explicaram que a prática de colocar fogo no lixo é rotineira, mas, no dia, se descuidaram e saíram para almoçar, deixando um dos montes ainda aceso. Nesse momento, um vento forte espalhou as chamas.
O caso aconteceu no dia 28 de agosto e destruiu 100 hectares de áreas de preservação e lavoura. O delegado Luziano de Carvalho comentou que o costume de incinerar o lixo é comum entre as pessoas que moram na região e ressaltou que é preciso informar sobre os perigos que essa ação representa.
“Os vizinhos também têm a prática de fazer ações semelhantes às que aqueles dois estavam fazendo. Até as pessoas que foram ouvidas como testemunhas também praticam incêndios naquele ponto, e isso é lamentável”, disse Luziano.
Outro homem foi indiciado nesta quinta-feira (12/09) por iniciar outra queimada. O crime foi registrado no dia 30 de junho, no Parque das Laranjeiras, em Goiânia. O suspeito foi flagrado por uma câmera de segurança seguindo em direção à vegetação e atirando um objeto em chamas, que logo se espalhou.
Caiado defende rigor na legislação contra incêndios criminosos
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu, nesta quinta-feira (12/09), uma legislação mais rígida para combater incêndios criminosos no estado. Durante um evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, Caiado expressou preocupação com a frequência de queimadas, que têm afetado Goiás e outras regiões do Brasil. Ele destacou a urgência de medidas mais duras para lidar com o problema.
“O cenário é emergencial, e precisamos agir com rapidez”, afirmou o governador, referindo-se aos incêndios que, segundo ele, muitas vezes são provocados por organizações criminosas. De acordo com Caiado, essas quadrilhas ateiam fogo a áreas verdes para desvalorizá-las, adquirindo-as por um preço mais baixo após a destruição.
Diante disso, o governo goiano elaborou a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso, que resultou na Lei nº 22.978/2024. A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 6 de setembro. Ela prevê punições mais severas para quem causar incêndios criminosos, incluindo a prisão sem direito a fiança até o julgamento do caso.
No entanto, parte dessa lei foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) na quarta-feira (11/09). O tribunal acatou a alegação de que alguns trechos da legislação poderiam entrar em conflito com a Constituição Federal.
Caiado contestou essa decisão e mencionou o artigo 24 da Constituição, que dá aos estados o direito de legislar de forma concorrente em determinadas áreas, como a proteção ao meio ambiente. Segundo o governador, o objetivo da lei não é afrontar o Judiciário, mas sim proteger o estado de Goiás de ações criminosas.
“Passamos pela Assembleia Legislativa, que tem a prerrogativa de legislar sobre esses temas, e nosso projeto tem respaldo constitucional. A intenção é clara: impedir que criminosos se beneficiem da destruição ambiental que estão causando”, afirmou o governador.
Caiado também confirmou que o governo estadual irá recorrer da decisão do TJ-GO. Ele destacou que a suspensão da lei compromete o combate às queimadas criminosas e reiterou que o Estado vai continuar buscando formas de enfrentar o problema.
“Não estou aqui para simplesmente aceitar o que acontece. Estou enfrentando o crime e farei o que for necessário para proteger o meio ambiente e a população de Goiás”, concluiu.
Maioria é contra a multa diária de R$ 50.000 para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma
Pesquisa Datafolha realizada de 10 a 12 de setembro mostra que os eleitores da cidade de São Paulo se dividem sobre a suspensão do X (ex-Twitter), pelo STF (Supremo Tribunal Federal). São 48% os que dizem concordar com a medida e 43% os que declaram discordar –empate técnico considerando a margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos do levantamento.
Os que não concordam e nem discordam são 5% e os que não sabem, 4%.
A maioria dos eleitores paulistanos (56%), no entanto, é contra a multa diária de R$ 50.000 para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para manter o acesso à plataforma. São 36% os favoráveis, 4% os indiferentes e 4% os que não sabem responder.
A pesquisa foi contratada pela Folha de S. Paulo. O levantamento foi realizado presencialmente com 1.204 pessoas de 16 anos ou mais, em São Paulo, de 10 a 12 de setembro. O intervalo de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é SP-07978/2024. O custo do estudo foi de R$ 95.438,14.
POLARIZAÇÃO
A aprovação da suspensão do X é maior entre os que afirmaram ter votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Nessa parcela dos eleitores, 70% concordam com a medida.
Em contrapartida, 73% dos que disseram ter votado no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discordam da decisão do STF.
O apoio à suspensão também predomina entre os que pretendem votar nos deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) para prefeito de São Paulo –o percentual dos que concordam com a medida nesses grupos é de 78% e 66%, respectivamente.
Por outro lado, 80% dos que pretendem votar em Pablo Marçal (PRTB-SP) são contra a suspensão. Dentre os que declaram voto no apresentador José Luiz Datena (PSDB-SP), 55% concordam e 33% discordam.
O cenário é mais dividido entre os que afirmam que irão votar no atual prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP): 49% concordam e 41% discordam.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, vai sediar uma mesa redonda, com o objetivo de acolher e debater contribuições para a preservação do Cerrado. Encabeçada pela presidente do grupo, deputada Rosângela Rezende (Agir), a iniciativa está vinculada à Campanha de Combate ao Fogo, lançada pelo Parlamento, nesta semana, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). O encontro, que será sediado na Sala Júlio da Retífica, ocorrerá na próxima terça-feira, 17, às 10h30.
“Durante a mesa redonda comemorativa ao Dia do Cerrado, com o tema “Contribuições para a Preservação do Cerrado”, gostaríamos de ouvir de cada órgão suas iniciativas e ações específicas voltadas para a preservação”, diz a presidente do colegiado.
O encontro também vai abordar iniciativas parlamentares referentes às queimadas, bem como debater a importância do aplicativo “Deputados Aqui” como instrumento capaz de assegurar a participação dos goianos na criação de leis ou políticas públicas voltadas à preservação ambiental.
“Cada cidadão pode e precisa contribuir na prevenção. O aplicativo está aberto a todos. Trata-se de um espaço democrático onde a população pode propor leis para prevenção, combate e fiscalização que evitem, reduzam e amenizem os incêndios”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), ao comentar as movimentações do Poder em busca de soluções para esse problema, que aflige toda a população brasileira.
Campanha
Imbuído pelo propósito de minimizar os danos ambientais sofridos pelo Estado em função das queimadas, e, mais do que isso, da missão de conscientizar e educar a população goiana, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) lançou uma campanha de combate ao fogo em Goiás. A iniciativa é resultado de uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) e conta com uma sequência de atividades.
O projeto foi pensado tendo como ponto de partida umaa realização de palestras itinerantes em escolas de Goiânia. A medida se justifica diante do crescimento das ocorrências de incêndio em vegetação em área urbana registradas em Goiás. Os dados demonstram que, de janeiro a setembro de 2024, o número de ocorrências já supera o total de registros de 2023. São, segundo o CBMGO, 250 atendimentos a mais em comparação a todo período do ano passado.
Leandro Vilela, candidato à prefeitura de Aparecida pelo MDB, apresenta um plano de governo com foco na preservação ambiental e sustentabilidade. Suas propostas incluem ações de curto, médio e longo prazo, como o uso consciente dos recursos naturais, reciclagem, redução de resíduos e proteção de áreas verdes. Vilela destaca que a degradação ambiental impacta diretamente a saúde pública e o bem-estar da população.
Entre as principais medidas, o candidato propõe a criação de um programa de prevenção e combate a queimadas, com monitoramento contínuo da Serra da Areia por meio de tecnologia avançada. O sistema de videomonitoramento também será utilizado para supervisionar áreas verdes e urbanas com alta incidência de queimadas. Além disso, Vilela sugere campanhas de conscientização para prevenir o uso de fogo em terrenos.
O plano de governo prevê ainda o fortalecimento da fiscalização ambiental, ampliando o papel da Guarda Civil Municipal e das secretarias responsáveis. Para facilitar o descarte de resíduos de construções, o candidato propõe a criação de ecopontos, que garantirão o destino adequado de entulhos, mantendo a cidade mais limpa e preservada.
Por fim, Vilela quer implementar ações de educação ambiental nas escolas, promovendo o reflorestamento e a recuperação de nascentes em áreas degradadas. “Reforço aqui meu compromisso com uma gestão ambientalmente responsável, que combina tecnologia, conscientização e fiscalização para proteger o meio ambiente e promover o bem-estar da população de Aparecida”, destaca Vilela.
“Precisamos oferecer melhores condições de aprendizagem para nossos alunos e profissionais da educação”, diz Vilela
Em reunião com educadores do Setor Garavelo, Leandro Vilela destacou a educação como base para o desenvolvimento social e econômico de Aparecida de Goiânia. Ele defendeu investimentos em formação, infraestrutura e tecnologia para melhorar o ensino. “Precisamos oferecer melhores condições de aprendizagem para nossos alunos e profissionais da educação”, afirmou Vilela, ao lado de professores e coordenadores pedagógicos.
Entre suas propostas, Vilela apresentou o projeto ‘Escola do Futuro’, que visa modernizar as escolas municipais com cursos de robótica, cultura digital e audiovisual. O objetivo é preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho. Ele também reforçou a importância de políticas públicas que valorizem os profissionais da educação, garantindo que o aprendizado seja eficaz e os alunos saiam preparados para o ensino médio.
Durante o encontro, Vilela ouviu as demandas da categoria sobre valorização profissional, plano de carreira e infraestrutura escolar. Ele garantiu que, se eleito, o diálogo com os educadores será contínuo. Além disso, comprometeu-se a implementar programas de inclusão educacional, atendendo alunos com necessidades especiais e reforçando a importância de uma educação de qualidade e acessível a todos. Estiveram presentes na reunião com os educadores a coordenadora regional de Educação, Núbia Farias e o candidato a vereador do Podemos, Danilo Rios.
Amazônia concentra a maior parcela, com 46,8%; dados são da 6ª feira (13.set.2024) e Estado com mais focos é o Pará, com 740
O Brasil registrava 3.820 focos de incêndio na 6ª feira (13.set.2024). Os dados são do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados neste sábado (14.set). A Amazônia concentra a maior parcela das ocorrências, com 1.788 –ou 46,8%.
O Pará é o Estado que teve o maior número de queimadas, com 740 focos registrados em 24h. É seguido por Acre (441) e Tocantins (419).
Dos 6 biomas do Brasil, 5 registraram a incidência de fogo. O Cerrado teve o 2º maior número, com 1.262 focos –33,0% do total.
O Brasil encerrou o mês de agosto de 2024 com o pior número de queimadas em 14 anos. Foram 68.635 ocorrências –o 5º maior da série histórica, iniciada em 1998. Foi uma alta de 144% em relação ao mesmo período de 2023.
Setembro já acumula 53.086 focos de incêndio. Em 2024, são 180.137.
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O país vive, além da alta dos focos de incêndio, uma seca histórica, com a pior estiagem em 44 anos, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), ligado ao MCTI (Ministério de Ciência e Tecnologia).
Entenda as causas:
A seca e a estiagem que afetam grande parte dos municípios são comuns no inverno brasileiro. A temporada teve início em junho e segue até o final de setembro. No entanto, a intensidade em que ocorrem na estação, este ano, é atípica. São 2 os fatores que mais impactam no cenário:
- fortes ondas de calor – foram 6 desde o início da temporada, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Por outro lado, as ondas de frio foram somente 4;
- antecipação da seca – em algumas regiões do Brasil, o período de seca começou antes do inverno. Na amazônica, por exemplo, a estiagem se intensificou quase 1 mês antes do previsto, já no início de junho.
ESTIAGEM NA AMAZÔNIA
Na região da Amazônia, além dos focos de incêndio, a seca toma formas preocupantes. Os municípios amazônicos enfrentam cerca de 1 ano de estiagem. É a seca mais longa já registrada. São 3 as principais causas:
- intensidade do El Niño – o regime de chuvas foi impactado pelo fenômeno que aquece as águas do Oceano Pacífico. Ele teve o pico no início deste ano e influenciou o começo da seca;
- aquecimento anormal das águas do Atlântico Tropical Norte – a temperatura na região marítima, que fica acima da América do Sul, chegou a aumentar de 1,2 °C a 1,4 °C em 2023 e 2024;
- temperaturas globais recordes – em julho, o mundo bateu o recorde de maior temperatura já registrada na história. O cenário cria condições para ondas de calor mais fortes.