APOIO
Comissão de Direitos Humanos avalia política de apoio à população imigrante; reunião será amanhã, 10
Lidiane 10 de setembro de 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH) do Parlamento goiano se reúne, nesta terça-feira, 10, para votar o projeto que sugere uma política pública de auxílio à população imigrante. Além dele, o colegiado também irá apreciar uma proposição que busca estimular a presença da mulher na política. O encontro está marcado para as 13h30, na Sala Júlio da Retífica.
O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua receptividade aos fluxos migratórios advindos de outros países. A acolhida humanitária, intercultural e multilíngue é, inclusive, prevista por lei. Nesse sentido, para garantir os direitos sociais e acesso aos serviços públicos por esta parte da população, o deputado Mauro Rubem (PT) propôs instituir a Política Estadual para a População de Imigrantes no Estado de Goiás. A iniciativa nº 9001/23 recebeu parecer favorável de Ricardo Quirino (Republicanos) e está pronta para ser votada na CDH.
O texto define como imigrante todos aqueles que se transferem de seu lugar de residência habitual, em outro País, para o Brasil, seja em condições laborais, estudantis, refugiados e apátridas. As ações pleiteadas têm como foco assegurar o uso de equipamentos públicos destinados à saúde, assistência social e educação.
Dados de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as mulheres, 52% da população goiana, são maioria no eleitorado estadual. Para impulsionar a participação delas no universo político em geral, Amilton Filho (MDB) pleiteia instituir a Semana Estadual de Incentivo à Mulher na Política e o Dia da Mulher na Política. As celebrações anuais seriam, respectivamente, na primeira semana de março e no dia 6 do mesmo mês. O relator do processo nº 8641/24 na CDH, Mauro Rubem (PT), emitiu relatório pela aprovação das datas.
Segundo Amilton Filho, a intenção é promover campanhas informativas, pesquisas aprofundadas, debates, workshops e outras atividades, a fim de ampliar a presença da mulher na política dentro do Estado. “Além de incentivar aquelas que têm interesse no ambiente eleitoral, poderemos dar visibilidade para as vozes femininas que já atuam para mostrar como é importante a sua atuação”, explica.
Apoio às trabalhadoras
Visando a condições mais seguras e equitativas de trabalho, Virmondes Cruvinel (UB) defende a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que Trabalham como motogirl. A ideia tramita como texto nº 5717/24, que será distribuído para relatoria de um dos membros da CDH.
Entre as medidas previstas estão o fomento à criação de cursos específicos para as mulheres no setor de transporte por motocicleta; garantia do acesso a equipamentos de proteção individual adequados e específicos e promoção de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito, com foco nas particularidades do trabalho das motogirls.
Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as atividades parlamentares, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual, pelo canal do Youtube e, ainda, pelo aplicativo Deputados Aqui.
Um homem de 45 anos foi preso no sábado (7/9) por estuprar duas crianças e feminicídio da companheira e mãe dos menores de idade, em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. O homem usou álcool para atear fogo na mulher, que teve 40% do corpo queimado. O homem teria estuprado as enteadas depois que a mãe delas foi internada com queimaduras causadas por ele.
No dia da prisão, ela encontrava-se em coma induzido em um hospital de Goiânia devido à gravidade das queimaduras. A companheira do investigado faleceu no domingo (8).
As crianças vítimas do crime sexual têm seis e nove anos de idade e eram enteadas do agressor. Uma terceira criança, um menino de 11 anos de idade (irmão das menores abusadas), sofreu maus-tratos praticados pelo homem preso.
O caso começou a ser investigado na última quinta-feira, quando o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia de crianças que estavam sem a mãe, necessitando de cuidado e, possivelmente, sendo vítimas de maus-tratos.
Na casa, os conselheiros encontraram as três crianças chorando. Elas contaram que a mãe estava no hospital e, diante da situação, foram levados para a delegacia, onde contaram tudo que estava acontecendo.
Segundo a polícia apurou, as duas meninas contaram para a mãe que tinham sido abusadas e a mãe disse que daria um jeito e que eles iriam embora da cidade. Porém, há um mês, a mulher foi hospitalizada após ter 40% do corpo queimado pelo marido.
Suspeito usava alicate para amear crianças
De acordo com a investigação, o padrasto das crianças utilizava de meio cruel para praticar os abusos sexuais, chegando mesmo a ameaçá-las com um alicate. O último episódio de estupro de vulnerável, contra as duas crianças, ocorreu enquanto a genitora delas estava na unidade de terapia intensiva do hospital.
Sobre a prisão do suspeito, a Polícia Civil informou que a equipe policial, de posse do mandado judicial, realizou diversas diligências até conseguir encontrá-lo, efetuando a prisão. Com o homem, no momento da abordagem policial, foram encontradas drogas no bolso da roupa dele, que alegou ser usuário das substâncias.
Os crimes são investigados pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Trindade. Desde o dia da prisão, o autor dos crimes encontra-se à disposição do Poder Judiciário. O homem deve responder a processos por feminicídio, estupro de vulnerável e maus-tratos.
Processo da coligação de Lula questionava suposto “tratamento privilegiado” da emissora quanto ao então candidato à presidência
O ex-corregedor nacional de Justiça, Raul Araújo, encerrou um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a rádio Jovem Pan por suposto “tratamento privilegiado” da emissora quanto ao então candidato à reeleição. A ação, protocolada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também foi movida contra o ex-candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022, o candidato Walter Souza Braga Netto.
A decisão de arquivar o processo foi na última 6ª feira (6.set.2024), no último dia do ministro como integrante do TSE. Vindo do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ele chegou à Corte Eleitoral como substituto em 2020 e passou a ser efetivo em 2022. Eis a íntegra da decisão (PDF – 1 MB).
A ação pedia que o Tribunal investigasse suposto abuso de poder econômico e dos meios de comunicação e disseminação de desinformação durante o processo eleitoral. Segundo a petição, a Jovem Pan tratou de forma desigual os candidatos à eleição daquele ano.
Ao arquivar o processo, Araújo pontua diversas razões para que o processo não tenha seguimento. O magistrado argumenta que a alegação de tratamento privilegiado pela Jovem Pan “não se sustenta” ao considerar a diversidade de vozes e opiniões presentes em sua programação e diz que os comentários feitos por participantes da programação não tiveram “impacto significativo” no equilíbrio do processo eleitoral.
Ainda, Araújo afirma que não ficou demonstrado nos autos a existência de uma conduta que caracterizasse abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação de forma a comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, nem que houve pagamento ilícito de verbas publicitárias para que houvesse o dito “privilégio” aos candidatos.
O ex-presidente ainda tem outras 7 ações tramitando contra ele na Corte Eleitoral. Elas são relatadas pela ministra Isabel Galotti.
No ano passado, Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE em 2 processos que terminaram com a sua condenação.
Por iniciativa do presidente Bruno Peixoto, Parlamento goiano homenageou médicos, psicanalistas e enfermeiros nesta 2ª-feira
Lidiane 9 de setembro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), comandou, na manhã desta segunda-feira, 9, sessão solene para homenagear médicos, psicanalistas e enfermeiros. Durante o evento, os homenageados foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo, honraria concedida em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde em Goiás.
Na mesa diretiva, presidida por Peixoto, estavam: o diretor e o secretário de Saúde e Meio Ambiente de Trabalho da Alego, respectivamente Fernando Curado e Eduardo Bernardes; a psicanalista clínica forense Iolanda Avelino Vieira; a enfermeira Vanizia Regina de Pádua Antunes da Silva; a biomédica Vanessa Teodoro Laureano Cândido; o psicanalista Vagner Antunes da Silva Pádua; e a biomédica Quesia Rodrigues Biângulo Lima.
Compromissos com a saúde
Ao abrir os discursos da solenidade, a psicanalista Iolanda Avelino agradeceu ao presidente da Casa pela oportunidade e informou que a homenagem prestada à categoria que representa foi promovida em atendimento a solicitação de sua autoria.
“Nós, profissionais da saúde mental, temos, hoje, um papel muito importante a desempenhar na sociedade, de auxílio a quem necessita do nosso trabalho. Essa é uma das maiores e melhores profissões, porque, todos aqui homenageados, trabalham ajudando a salvar vidas”, afirmou Avelino.
Ela manifestou preocupação com o agravamento dos problemas de saúde mental no Estado de Goiás e solicitou a parceria da Casa para a implementação dos atendimentos por meio de consultórios populares. “Precisamos colocar a nossa profissão em ascensão.”
Ao final, o presidente Bruno Peixoto pegou a palavra para anunciar o compromisso com a ampliação dos atendimentos na área da saúde mental na Alego. “Saúde mental é sim muito importante. Contem com essa presidência na aprovação de leis para melhorar e conscientizar a população sobre a sua necessidade e importância”, arrematou o legislador.
O depoimento veio após o parlamentar relembrar o sofrimento enfrentado por sua família com o falecimento de sua mãe, dona Regina Peixoto, em 2022. “O trabalho feito com psicólogos foi essencial para que conseguíssemos nos reerguer.“
O presidente aproveitou para pontuar avanços de sua gestão na área da saúde em geral, com a ampliação dos atendimentos por meio da oferta de serviços médicos no horário noturno e aos finais de semana. Peixoto destacou que as conquistas foram alcançadas com as economias promovidas desde que assumiu a presidência da Casa, no início do ano passado.
Trabalho humanizado
O diretor Fernando Curado parabenizou os homenageados e ressaltou a beleza presente no trabalho realizado pelos profissionais da saúde. “Tenham gratidão por esse dia, pois estão sendo homenageados em vida e isso é muito importante. Medicina é empatia desenvolvida no dia a dia. É um ato de amor e humanismo, muito além da técnica. Conheço a rotina do trabalho que realizam. Vocês são cidadãos comprometidos com a ética e a caridade, sempre com respeito ao ser humano.”
Curado destacou, ainda, que os profissionais da medicina aprendem na prática o conceito de doação e compaixão. “A rotina é árdua, mas não pode superar o otimismo e o dever cumprido quando salvamos uma vida”, declarou.
Por fim, o médico parabenizou o presidente da Casa e destacou que os serviços médicos do Palácio Maguito Vilela são destaque frente às outras casas legislativas do Brasil.
“Conquista coletiva“
A enfermeira Vanizia Regina falou em nome dos homenageados e afirmou que se sentia privilegiada por ser reconhecida profissionalmente e que esse reconhecimento é uma conquista coletiva. Ela traçou uma breve reflexão sobre a jornada percorrida pela categoria a qual representa. “Cada passo dado, cada obstáculo superado, cada aliado encontrado ao longo do caminho foram fundamentais para essa conquista. Partilhar este momento enriquece o meu conhecimento e valida a importância da colaboração e do respeito mútuo.”
A profissional concluiu seu pronunciamento lembrando dos compromissos e desafios futuros. “Que possamos seguir nesta troca de experiências e apoio recíproco para continuar a trilhar esse caminho em prol da construção de um futuro mais radiante e de uma contribuição, cada dia melhor, para a nossa comunidade.”
Após as falas, o presidente Bruno Peixoto entregou o Certificado do Mérito Legislativo aos homenageados e a sessão foi encerrada.
Um incêndio na tarde deste sábado (07/09), em uma área de palhada de milho nas proximidades do Posto Tabocão, na BR-364, em Portelândia, causou um grave acidente que deixou três pessoas feridas. De acordo com informações dos Bombeiros, o fogo teria começado por volta das 13h na região da “Matinha do Córrego Água Emendada”, mas as causas ainda estão sendo investigadas.
A densa fumaça tomou conta da rodovia e prejudicou a visibilidade dos motoristas, o que teria levado um veículo a sair da pista e cair em uma cacimba. No carro, estavam dois homens e uma mulher. Na tentativa de escapar, a mulher foi atingida pelas chamas, sofrendo queimaduras de 1º, 2º e 3º graus nos braços, pernas e tronco. Ela foi levada de imediato à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mineiros e depois transferida para Goiânia para receber os devidos cuidados. Os outros dois ocupantes também sofreram queimaduras leves e foram encaminhados à mesma unidade.
A BR-364 precisou ser interditada em ambos os sentidos por cerca de duas horas, até que os focos de incêndio fossem controlados e a visibilidade, normalizada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Jataí esteve no local para organizar o trânsito e garantir a segurança dos motoristas.
Polícia prende dois suspeitos de iniciarem incêndios em Goiás
Neste sábado (07/09), a Polícia Militar de Goiás prendeu dois suspeitos de provocarem incêndios criminosos em vegetação nas cidades de Mineiros e Caldas Novas.
Em Mineiros, uma denúncia levou a polícia até uma área urbana onde um homem foi flagrado ateando fogo em uma pastagem. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia, onde foi autuado com base no artigo 250 do Código Penal, que trata de crimes de incêndio.
Já em Caldas Novas, o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPM Ambiental) foi acionado para atender uma ocorrência de fogo em uma área urbana. No local, os policiais encontraram o responsável pelo incêndio, que carregava um isqueiro e confessou ter iniciado as chamas. O BPM Ambiental agiu rapidamente para conter o fogo e garantir a segurança.
Cerrado concentra a maior parcela das queimadas, com 52,5%; país teve o pior agosto em 14 anos e setembro acumula 32.360 pontos de fogo
O Brasil registra 3.388 focos de incêndio na 2ª feira (9.set.2024), segundo dados consolidados do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O Cerrado concentra a maior parcela das ocorrências, com 1.778 –ou 52,5%.
O Estado de Goiás teve o maior número de queimadas, com 574 focos registrados em 24h. É seguido por Mato Grosso (471) e Pará (436). O país registrou 32.360 focos de incêndio entre 1º e 9 de setembro.
Todos os 6 biomas do Brasil registraram a incidência de fogo. A Amazônia teve o 2º maior número, com 1.208 focos –35,7% do total.
O Brasil encerrou o mês de agosto de 2024 como o pior número de queimadas em 14 anos. Foram 68.635 ocorrências –o 5º maior da série histórica, iniciada em 1998. Foi uma alta de 144% em relação ao mesmo período de 2023.
O país vive uma seca histórica, com a pior estiagem em 44 anos, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), ligado ao MCTI (Ministério de Ciência e Tecnologia).
Entenda as causas:
A seca e a estiagem que afetam grande parte dos municípios são comuns no inverno brasileiro. A temporada teve início em junho e segue até o final de setembro. No entanto, a intensidade em que ocorrem na estação, este ano, é atípica. São 2 os fatores que mais impactam no cenário:
- fortes ondas de calor – foram 6 desde o início da temporada, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Por outro lado, as ondas de frio foram somente 4;
- antecipação da seca – em algumas regiões do Brasil, o período de seca começou antes do inverno. Na amazônica, por exemplo, a estiagem se intensificou quase 1 mês antes do previsto, já no início de junho.
ESTIAGEM NA AMAZÔNIA
Na região da Amazônia, a seca toma formas preocupantes. Os municípios amazônicos enfrentam cerca de 1 ano de estiagem.É a seca mais longa já registrada. São 3 as principais causas:
- intensidade do El Niño – o regime de chuvas foi impactado pelo fenômeno que aquece as águas do Oceano Pacífico. Ele teve o pico no início deste ano e influenciou o começo da seca;
- aquecimento anormal das águas do Atlântico Tropical Norte – a temperatura na região marítima, que fica acima da América do Sul, chegou a aumentar de 1,2 °C a 1,4 °C em 2023 e 2024;
- temperaturas globais recordes – em julho, o mundo bateu o recorde de maior temperatura já registrada na história. O cenário cria condições para ondas de calor mais fortes.
Tramita, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), um projeto de lei (n ° 18534/24), de autoria da deputada Rosângela Rezende (Agir), que busca instituir, no calendário oficial de eventos do Estado, o Dia do Psicólogo. A proposta atribui as comemorações ao dia 27 de agosto.
Ao defender a iniciativa, a parlamentar destacou que a definição de datas comemorativas alusivas a fatos importantes, a datas históricas, a profissões e sobre temas de relevante interesse social são “importantes para a construção da cultura e identidade no Estado de Goiás”.
Em outro trecho do documento, ela ressalta que os profissionais procuram definir datas importantes para a respectiva profissão como emblemáticas, simbólicas para a realização de celebrações e encontros. “São datas em que as oportunidades para a promoção de debates, para esclarecimento ao público sobre aspectos relevantes para o exercício do ofício, ficam mais propícias a um melhor aproveitamento”.
E finaliza: “Pensando nesse tema e tendo em vista a inexistência de uma data oficial em nosso Estado, fixada em lei, para a comemoração do Dia do Psicólogo, apesar de os próprios profissionais utilizarem, historicamente, o dia 27 de agosto para tal finalidade, decidi apresentar o presente projeto de lei para corrigir essa lacuna. Essa data é emblemática, pois foi nesse dia que essa profissão foi regulamentada pela Lei 4.119/62”.
O Brasil encerrou sua participação nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 com uma campanha histórica e inédita. A delegação brasileira conquistou 89 medalhas, sendo 25 de ouro, o que garantiu ao país o quinto lugar no quadro geral de medalhas, a melhor posição de sua história, ficando atrás apenas de China, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Holanda em número de pódios.
No último dia da competição, neste domingo (08/09), o país garantiu três medalhas importantes. Fernando Rufino e Igor Tofalini fizeram dobradinha nos 200m da canoa VL2, conquistando ouro e prata, respectivamente. Taynara Medeiros, no halterofilismo, também brilhou ao levar o ouro na categoria até 86 kg, estabelecendo um novo recorde paralímpico ao levantar 156 kg.
Com essa campanha, o Brasil superou seu desempenho em Tóquio 2021, onde conquistou 72 medalhas, sendo 22 de ouro. Em Paris, além das 25 medalhas douradas, a delegação brasileira conquistou 26 pratas e 38 bronzes. O atletismo e a natação foram os grandes destaques, acumulando o maior número de medalhas para o Brasil: 36 e 26, respectivamente.
O judô também surpreendeu e foi fundamental para o Brasil atingir o recorde. Nos últimos dias de competição, a modalidade garantiu quatro ouros, consolidando a liderança brasileira nessa categoria. Atletas de 16 estados e do Distrito Federal subiram ao pódio, demonstrando a diversidade de talentos paralímpicos pelo país.
Outro destaque foi Gabriel Araújo, nadador brasileiro que ganhou três ouros nas provas de 50 m e 100 m costas, além dos 200 m livre, todos na classe S2. Carol Santiago também fez história com três ouros na natação, destacando-se nas provas de 50 m livre, 100 m costas e 100 m livre na classe S12.
No atletismo, Jerusa Geber conquistou dois ouros nos 100 m e 200 m da classe T11, enquanto Petrúcio Ferreira brilhou nos 100 m da classe T47. A natação, o atletismo e o judô foram as modalidades com os maiores números de medalhas douradas.
Lula sinalizou que quer uma mulher negra à frente do Ministério dos Direitos Humanos; PT pleiteia a vaga e Macaé Evaristo é a favorita de Gleisi
O PT vai sugerir nomes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania depois da demissão de Silvio Almeida por acusações de assédio sexual na 6ª feira (6.set.2024).
Lula indicou que quer uma mulher negra para o ministério como uma resposta simbólica capaz de frear a crise que assola o Planalto pelas acusações contra o ex-ministro. O Poder360 apurou que, com o perfil escolhido pelo presidente, 3 nomes ganharam força: a socióloga Vilma Reis; a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; e a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT).
Outros nomes também foram aventados nas horas que sucederam à demissão de Almeida, como a advogada Carol Proner, conselheira da Comissão de Ética Pública da Presidência, e de Martvs Chagas, ex-secretário no governo Lula.
Proner, que é mulher de Chico Buarque, afirmou a pessoas próximas que não tinha pretensão de assumir, enquanto o sociólogo perdeu força depois que Lula sinalizou a preferência por uma mulher.
Integrantes do PT disseram que Macaé Evaristo é a favorita da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR). A ida da deputada estadual à Esplanada dos Ministérios é um desejo da ala do partido em Minas Gerais, que se sente escanteada no governo. Uma das fiadoras de Macaé é a mineira Gleide Andrade, tesoureira do PT.
O Poder360 apurou que, mesmo com o favoritismo de Macaé, o PT de Minas apresentará mais duas sugestões a Lula: Edilene Lobo e Nilma Lino.
Lobo foi a 1ª ministra negra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enquanto Lino foi ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos durante o 2º governo de Dilma Rousseff (PT), de 2015 a 2016.
O nome de Sheila de Carvalho é bem-visto por integrantes do Planalto. Em dezembro de 2022, a advogada e ativista do movimento antirracista foi nomeada assessora especial do então ministro da Justiça Flávio Dino. Em 1º de fevereiro deste ano, tornou-se secretária de Acesso à Justiça na gestão Lewandowski.
Vilma Reis também é defensora do movimento negro, bem como das mulheres. Ocupou o cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia por 2 mandatos, de 2015 a 2019.
Palácio Maguito Vilela sediará a segunda edição do congresso de acadêmicos de medicina, a partir do dia 19
Lidiane 8 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai sediar o 2º Congresso Nacional dos Acadêmicos de Medicina (Conamed). O evento vai ser realizado entre os dias 19 e 21 de setembro, no Auditório Carlos Vieira, do Palácio Maguito Vilela.
O Conamed tem como objetivo principal criar um ambiente propício para o aprendizado e o intercâmbio entre estudantes de medicina de todas as regiões do Brasil. Pretende-se fomentar discussões enriquecedoras sobre os desafios e perspectivas da medicina e da saúde pública, visando a inspirar e a capacitar os estudantes a se tornarem agentes de mudança e líderes visionários em suas comunidades. Além disso, outro intuito é oferecer oportunidades significativas de desenvolvimento acadêmico, científico e profissional para todos os participantes, contribuindo, assim, para o avanço e fortalecimento da área médica em nosso País.
O congresso terá palestrantes renomados e conhecidos mundialmente, como o professor Dr. Celmo Celeno Porto. De acordo com o coordenador do congresso, Emmanuel Henrique de Freitas, ele é um dos maiores médicos e professores do País.
O presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), recebeu o presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina da Universidade de Rio Verde (UniRV) – Campus Goiânia, Lucas Henrique Souza Almeida, e o coordenador do Conamed, que fizeram o convite para que o parlamentar estivesse na abertura do Congresso, no próximo dia 19, o que foi prontamente confirmado.