APOIO
Virmondes Cruvinel defende programa para fortalecer atuação global do interior
Lidiane 2 de março de 2026
Os parlamentares vão analisar, nos próximos dias, o projeto de lei n° 1891/26, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que garante a criação do Programa Estadual de Cidades Internacionalizadas em Goiás. A iniciativa busca ampliar a inserção internacional dos municípios goianos, especialmente das cidades-polo do interior. A proposta tem como objetivo desenvolver capacidades em paradiplomacia e relações internacionais, estimular a cooperação técnica com cidades estrangeiras, fomentar acordos de cidades-irmãs, atrair eventos globais e criar ambientes urbanos mais cosmopolitas e multilíngues.
De acordo com o texto, paradiplomacia é a atuação internacional de entes subnacionais na promoção de interesses locais por meio de cooperação técnica, cultural, econômica e institucional com cidades e organismos estrangeiros. O programa também define como cidades-pólo regionais os municípios com capacidade de polarização econômica, demográfica e institucional sobre sua região de planejamento, conforme a legislação estadual.
Entre os objetivos da proposta estão a descentralização das atividades de relações internacionais no território goiano, o fortalecimento de polos regionais de atração de talentos e investimentos externos, a criação de ambiente favorável a negócios internacionais fora da capital e a capacitação de servidores municipais em relações internacionais e comércio exterior. O projeto ainda prevê incentivo à participação de municípios em redes internacionais de cidades, apoio à candidatura e realização de eventos internacionais no interior e estímulo à formação de ambientes urbanos multilíngues.
Podem integrar o programa municípios que atendam a, pelo menos, dois critérios estabelecidos, como população superior a 50 mil habitantes, Produto Interno Bruto acima de R$ 600 milhões, condição de cidade-polo regional, presença de instituições de ensino superior ou atividade relevante no comércio exterior estadual. A proposta também considera a existência de infraestrutura para realização de feiras e eventos técnicos.
Entre as linhas de ação previstas estão a capacitação de servidores em paradiplomacia, o apoio técnico para formalização de acordos de cidades-irmãs, o assessoramento para participação em redes internacionais, a promoção de missões técnicas e comerciais e a elaboração de planos municipais de internacionalização.
A justificativa do projeto destaca que Goiás possui 7.055.228 habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), distribuídos em dez Regiões de Planejamento marcadas por assimetrias econômicas. Enquanto a Região Metropolitana de Goiânia concentra grande parte das atividades produtivas, cidades-polo do interior apresentam dinamismo econômico e potencial de expansão internacional.
O texto também ressalta que o Estado exportou US$ 12,3 bilhões em 2024, consolidando-se como o segundo maior exportador do Centro-Oeste e o oitavo do país. A pauta exportadora, segundo a justificativa, é composta principalmente por produtos da indústria de transformação, agropecuária e indústria extrativa, com destaque para soja, carne bovina e farelo de soja, destinados a mercados como China, Espanha, Indonésia, Países Baixos e Vietnã. Para o deputado, esse cenário reforça a necessidade de fortalecer a capacidade dos municípios para atuar diretamente nas relações internacionais, ampliando oportunidades econômicas além da capital.
Nesse contexto, Cruvinel lembra que a literatura acadêmica sobre paradiplomacia demonstra que a atuação internacional de governos subnacionais têm se intensificado desde a redemocratização brasileira, impulsionada pelo processo de globalização e pela necessidade de os entes federados buscarem soluções próprias para desafios locais.
A Prefeitura de Senador Canedo registrou 8.376 atendimentos durante mais uma edição do programa Avança Canedo, realizada neste sábado (28/2), na Praça Criativa Central. A mobilização, promovida em parceria com o projeto Balanço Geral nos Bairros, da TV Record, concentrou diversos serviços municipais em um único espaço e atraiu mais de 15 mil pessoas ao longo do dia, consolidando a iniciativa como estratégia de descentralização do atendimento público.
Desde as primeiras horas da manhã, moradores buscaram serviços nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, tributos e assistência social. Secretarias como AMMA, Saúde, Bem-Estar Animal e Educação estiveram entre as mais procuradas, além de setores responsáveis por regularização fiscal, ouvidoria e encaminhamentos administrativos. A integração das equipes no mesmo local permitiu resolutividade imediata para grande parte das demandas.
O prefeito Fernando Pellozo destacou que a proposta do programa é aproximar a gestão municipal do cotidiano da comunidade.
“O Avança Canedo é sobre estar perto das pessoas, ouvir cada necessidade e garantir que os serviços cheguem a quem precisa. Quando a Prefeitura vai até a população, o resultado aparece”, afirmou o gestor após a abertura da edição.
A programação incluiu atendimentos clínicos, vacinação, orientações odontológicas, ações preventivas, além de serviços voltados ao bem-estar animal, como vacinação antirrábica, orientações veterinárias e adoção de pets. A SANESC também registrou movimento intenso, com negociação de débitos, atualização cadastral e esclarecimentos técnicos.
A primeira-dama Simone Assis reforçou o impacto social da iniciativa, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade.
“Atualização do Cadastro Único, orientações gerais, acesso a benefícios, vagas de emprego e atendimento específico para idosos e pessoas com deficiência. A prefeitura toda está mobilizada, com expediente estendido, para atender a comunidade até o último usuário”, disse.
Com funcionamento das 8h às 17h, o Avança Canedo manteve o foco em facilitar o acesso a serviços essenciais, reduzindo deslocamentos e ampliando a presença do poder público nos bairros. A proposta, segundo a gestão municipal, é manter o modelo itinerante ao longo do ano, fortalecendo o atendimento direto e a eficiência administrativa.
Semana também terá a divulgação do Caged de janeiro, do PIB do 4º trimestre e da balança comercial de fevereiro
O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (2.mar.2026) uma seleção dos assuntos que devem ser destaques na agenda do poder e da política nesta semana, que vai até 6 de março.
Nesta 2ª feira (2.mar), os mercados reagem ao ataque dos EUA e de Israel ao Irã, realizado no sábado (28.fev). Já a CPI do INSS ouve Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, presidente da Dataprev, e Aline Bárbara Mota, ex-secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.
Na 3ª feira (3.mar), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir a estratégia eleitoral em São Paulo.
No mesmo dia, o Ministério do Trabalho divulga os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de janeiro. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) traz o PIB (Produto Interno Bruto) do 4º trimestre e de 2025.
Na 4ª feira (4.mar), comissão especial vota o relatório da PEC da Segurança. Se aprovado, o texto vai ao plenário no mesmo dia. A proposta altera o trecho da Constituição Federal que trata de segurança pública. O texto propõe mudanças no funcionamento do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), amplia a cooperação entre União, Estados e municípios, aumenta competências das forças policiais, restringe as possibilidades de progressão de pena e estabelece sanções proporcionais à posição ocupada por integrantes de facções criminosas.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado vota na 4ª feira (4.mar) o PDL 21 de 2026, que aprova o texto do acordo de livre comércio assinado entre Mercosul e União Europeia. No Brasil, o acordo foi aprovado em 25 de fevereiro pela Câmara em votação simbólica, quando não há registro nominal de votos, e seguiu para o Senado. Uruguai e Argentina aprovaram o acordo em 26 de fevereiro.
Nesta 5ª feira (5.mar), o IBGE divulga a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de janeiro. Já o Ministério da Indústria traz a balança comercial de fevereiro.
Leia a agenda da semana:
Por iniciativa da Governadoria, foi apresentado à Casa de Leis o veto integral a iniciativa do deputado Wilde Cambão (PSD), que prevê a instituição da Polícia de Combate ao Uso Indevido de Programas e Aplicativos de Inteligência Artificial para a Criação de Deep Nudes em Goiás. O processo nº 1487/26 foi encaminhado à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que, inicialmente deve indicar seu relator.
Pela definição, deep nudes – ou falsa nudez, na tradução aproximada – são imagens ou vídeos gerados artificialmente que mostram pessoas nuas a partir de fotos ou vídeos originais, sem o consentimento das pessoas retratadas.
Na justificativa do veto, o Poder Executivo informa que a Secretaria-Geral de Governo de Goiás (SGG) identifica uma contradição principiológica entre a normatização pretendida e a disposta na Lei Complementar nº 205, de 19 de maio de 2025, instituidora da Política Estadual de Fomento à lnovação em lnteligência Artificial no Estado de Goiás. Além disso, há omissões comprometedoras da efetividade do que se propõe. Apesar da relevância dos bens jurídicos que o autógrafo visa a proteger, entre as lacunas há externalidades que precisam ser melhor compreendidas a partir de uma decisão informada dos gestores competentes.
Segundo a SGG, a política pública prevista na proposta estadual tem como foco o fomento e a expansão de iniciativas de inteligência artificial, com diretrizes éticas em caráter de soft regulation, sem previsão de sanções ou fiscalização. O autógrafo, por sua vez, estabelece proibições e sanções relacionadas ao uso de programas e aplicativos de inteligência artificial para a criação de deep nudes.
A análise também indica que o autógrafo não aborda, de forma específica, os softwares abertos, mencionados como eixo da política estadual de desenvolvimento. O texto inclui, em uma única definição, programas de inteligência artificial e estipula condutas sujeitas a sanções de forma abrangente, sem distinções relacionadas à atividade de desenvolvimento.
Outro ponto apresentado refere-se à utilização da expressão “uso indevido”, considerada imprecisa. Conforme a manifestação, o texto não delimita condutas, nem diferencia hipóteses de uso lícito ou ilícito, tampouco especifica os resultados a serem evitados. A secretaria aponta que a adoção de conceitos juridicamente indeterminados pode gerar insegurança jurídica e transferir à administração pública a definição casuística de infrações.
Por fim, o órgão menciona que o artigo 4º do autógrafo de lei apresenta déficit de taxatividade ao tipificar como infração administrativa o “uso indevido” de programas de inteligência artificial para a criação de deep nudes.
Um acidente envolvendo um ônibus interestadual e uma carreta deixou 19 pessoas feridas na noite de sexta-feira (27/2), na BR-153, em São Francisco de Goiás, e marcou o fim de semana com maior gravidade nas rodovias goianas. A ocorrência concentrou o maior número de vítimas entre uma série de sinistros atendidos por forças de segurança e resgate em diferentes regiões do estado entre sexta e sábado.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão traseira foi registrada por volta das 21h40, no km 386. O ônibus fazia a linha Goiânia–Palmas e transportava 51 pessoas, entre 49 passageiros e dois motoristas. Não houve mortes no local.
Conforme relato preliminar do condutor, ele teria se distraído ao ser interpelado por um passageiro para verificar uma lâmpada interna, momento em que não percebeu a redução de velocidade da carreta à frente. O impacto foi significativo e três ocupantes ficaram presos às ferragens, exigindo trabalho de desencarceramento.
O motorista do coletivo, de 56 anos, sofreu ferimentos graves. Ao todo, 19 pessoas foram encaminhadas a unidades de saúde em Anápolis, Jaraguá e Pirenópolis, com lesões de diferentes gravidades. O atendimento envolveu equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e da concessionária Ecovias. A pista ficou parcialmente interditada e foi liberada por volta das 3h10 de sábado.
Outras ocorrências
Ainda na manhã de sábado (28/2), bombeiros atenderam capotamento de caminhonete na GO-330, entre Ouro Verde de Goiás e Petrolina de Goiás. Um passageiro de 48 anos foi arremessado para fora do veículo, em estado grave, sendo encaminhado ao hospital. Duas outras vítimas foram socorridas pelo Samu.
Em Piracanjuba, na GO-217, um homem de 31 anos sofreu ferimentos leves após saída de pista seguida de capotamento. Ele foi atendido consciente e transportado para avaliação médica.
Já na BR-020, em Formosa, colisão entre carreta e carro de passeio deixou dois ocupantes feridos, um deles preso às ferragens, com suspeitas de fraturas e traumatismo craniano leve.
Na GO-070, em Goianira, um atropelamento resultou na morte de um pedestre. O motociclista envolvido teve apenas escoriações e recusou transporte hospitalar.
O conjunto de ocorrências reforça o alerta das autoridades para atenção redobrada ao volante, especialmente em rodovias de grande fluxo e durante deslocamentos noturnos ou em fins de semana, períodos historicamente associados ao aumento de acidentes.
Prefeito de São Paulo afirma que nome de Flávio “está escolhido” e que agora é com o senador
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP), afirmou neste domingo (1º.mar.2026) que a direita está “escalada” para ganhar as eleições de 2026. A declaração foi feita durante o ato “Acorda Brasil”, na av. Paulista.
“O Flávio está escalado, o time está sendo montado e agora a gente entrou em jogo. Para quê? Para ganhar de lavada e fazer uma grande vitória da verdadeira democracia, da liberdade, do avanço do Brasil e do combate à corrupção”, disse.
Nunes afirmou que estava se sentindo honrado de estar na manifestação e apoiando a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O prefeito de São Paulo falou que o Estado, governado por Tarcísio de Freitas, está resgatando o orgulho da bandeira do Brasil.
“É com ordem e progresso que vamos colocar o nosso país para frente. A eleição está aí, e é na urna que vamos mostrar nossa força e resgatar o Brasil. Flávio, agora é com você. Que Deus te abençoe. Viva o Brasil”, disse.
Nunes fez uma saudação especial aos jovens e elogiou a atuação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Para Nunes, o congressista mineiro serve de exemplo para as novas gerações que buscam participar da política nacional.
Deputado Lucas Calil apresenta política pública para apoiar adolescentes e jovens egressos de serviços de acolhimento em Goiás
Lidiane 1 de março de 2026
O deputado Lucas Calil (MDB) apresentou a matéria nº 1920/26, que pretende instituir o Programa Estadual de Transição e Apoio à Autonomia para Adolescentes e Jovens Egressos de Serviços de Acolhimento no Estado de Goiás, com o objetivo de assegurar proteção progressiva, moradia, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para adolescentes e jovens que estejam ou tenham passado pelo sistema de acolhimento institucional ou familiar.
O projeto define como adolescente em processo de desligamento a pessoa entre 16 e 18 anos incompletos sob medida protetiva de acolhimento, com previsão de desligamento por maioridade, e como jovem egresso a pessoa entre 18 e 21 anos que tenha sido desligada do serviço de acolhimento ao atingir a maioridade civil.
De acordo com o texto do projeto de lei, o programa prevê prioridade para esse público em programas estaduais de primeiro emprego, aprendizagem e cursos de formação técnica, com reserva mínima de 10% das vagas. Além disso, os jovens contratados receberão mentoria e acompanhamento técnico por pelo menos seis meses, garantindo sua adaptação ao mercado de trabalho.
Calil explica que, para evitar a situação de rua, o projeto estabelece modalidades de suporte habitacional, como o aluguel social, benefício financeiro temporário de até quatro anos para egressos matriculados em instituições de ensino sem rede de apoio familiar e a República Jovem, moradia subsidiada para grupos de até seis jovens, com foco em autogestão e supervisão técnica mínima.
A preparação para o desligamento do sistema de acolhimento deve constar obrigatoriamente no Plano Individual de Atendimento (PIA) e ser iniciada antes que o adolescente complete 17 anos. O treinamento incluirá atividades de vida diária, gestão financeira básica, uso de transporte público, autocuidado em saúde e habilidades domésticas.
A iniciativa prevê ainda a criação do selo “Empresa Parceira da Juventude Goiana”, destinado a empresas privadas que comprovarem a contratação de jovens egressos do sistema de acolhimento, incentivando a participação do setor privado na inclusão social e produtiva desses jovens.
Calil destaca que a transição de jovens que deixam o acolhimento é uma das etapas mais sensíveis da política de proteção à infância e juventude. “Atualmente, muitos desses jovens são desligados do sistema de acolhimento sem rede de apoio, sem moradia, sem qualificação profissional adequada e sem condições mínimas de inserção no mercado de trabalho, o que os expõe a situações de extrema vulnerabilidade social”, argumenta o deputado.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda distribuição para relatoria.
A Prefeitura de Senador Canedo realizou, na manhã deste sábado (28/2), mais uma edição do programa Avança Canedo, que transformou a Praça Criativa Central em um grande ponto de atendimento público e prestação de serviços gratuitos. A iniciativa, realizada em parceria com a Rede Record, dentro do projeto Balanço Geral nos Bairros, reuniu mais de 12 mil pessoas nas primeiras horas do evento e contabilizou mais de 1,5 mil atendimentos somente no período da manhã.
Com estrutura concentrando todas as secretarias municipais, a ação ofertou mais de 100 serviços em áreas essenciais. Entre as mais procuradas estiveram Saúde, Bem-Estar Animal, SANESC, AMMA e Finanças, com demandas relacionadas a consultas, orientações, regularização de débitos, cadastros e serviços básicos do dia a dia. Os atendimentos seguiram ao longo do dia, ampliando o acesso da população que encontra dificuldades para se deslocar até a sede da prefeitura.
O prefeito Fernando Pellozo destacou o caráter itinerante e social do programa: “Edição do Avança Canedo, a primeira de 2026, em parceria com a Rede Record com o Balanço Geral nos bairros. Com isso a gente consegue trazer todos os serviços da prefeitura, todas as secretarias. São mais de 100 serviços pra aquela população que às vezes não tem como ir à prefeitura. É dia de festa dupla para Senador Canedo. A gente pretende devolver um pouquinho desse carinho e dessa confiança que a população tem na nossa gestão”, afirmou.
Pellozo antecipou que a próxima edição será realizada no Jardim das Oliveiras, em 28 de março.
A primeira-dama Simone Assis reforçou o impacto social da iniciativa, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade.
“Atualização do Cadastro Único, orientações gerais, acesso a benefícios, vagas de emprego e atendimento específico para idosos e pessoas com deficiência. A prefeitura toda está mobilizada, com expediente estendido, para atender a comunidade até o último usuário”, disse.
A gestão municipal avalia que o modelo fortalece a cidadania ao aproximar os serviços públicos do cotidiano dos moradores.
População evangélica no país asiático é de 20%, segundo pesquisa; mais da metade dos sul-coreanos diz não ter religião
O cristianismo evangélico é a religião com o maior número de fiéis declarados na Coreia do Sul. Segundo dados da Korea Research, 20% dos sul-coreanos dizem ser protestantes, superando em 4 pontos percentuais o número de quem afirma ser budista –religião que chegou à Coreia do Sul mais de 1.000 anos antes do cristianismo.
O catolicismo completa o top 3, com uma representação de 11% na população sul-coreana. Mais da metade (51%) dos sul-coreanos declararam na pesquisa não ter religião.
Segundo a Associação para Estudos da Ásia, o cristianismo coreano começou a partir da década de 1780, depois que representantes tomaram conhecimento da religião na China durante missões de tributo à corte de Pequim e retornaram para casa com textos religiosos, iniciando encontros secretos. No século 18, o cristianismo foi proibido e seus praticantes eram perseguidos.
As primeiras comunidades protestantes na Coreia foram igrejas fundadas por comerciantes na década de 1860. A década de 1880 foi marcada pela chegada de missionários protestantes vindos do Ocidente, principalmente da América do Norte, em um momento em que a Coreia vivenciava uma crise nacional provocada pela ocupação japonesa.
“O apelo do cristianismo na Coreia era em parte espiritual, em parte econômico, por causa da sua associação com a modernidade ocidental (incluindo a educação moderna), e também em parte nacionalista, pois servia como expressão da sociedade civil coreana que não estava completamente sob o controle do Japão”, diz o artigo “Cristianismo na Coreia Moderna” de 2006. Eis a íntegra (PDF – 161 kB, em inglês).
Os evangélicos são maioria entre os sul-coreanos que afirmam seguir uma religião ao menos desde 2015 –início da série histórica da Korea Research. Nos últimos 11 anos, a participação ficou sempre na casa dos 20%, tendo um pico de 22% em 2019. O budismo e o catolicismo também se mantiveram praticamente inalterados nesse período.
MAIOR TEMPLO EVANGÉLICO DO MUNDO
Ao andar por Seul, é difícil não se deparar com igrejas e representações de cruz –principal símbolo do cristianismo. Entre todos os templos na capital sul-coreana, o que mais se destaca é a Igreja do Evangelho Pleno de Yoido, a maior congregação cristã pentecostal da Coreia do Sul.
Ao se aproximar do edifício, o visitante se depara com uma grande cruz suspensa entre um semi-arco e um enorme templo de mais de 7.000 metros quadrados. Em 1997, o templo foi considerado a maior congregação do mundo pelo Guinness Book. Jornais locais estimam o número de integrantes da congregação em cerca de 800 mil. No site da congregação, é informado que a igreja alcançou 500 mil integrantes em 1985.
Cruz na entrada do templo da Igreja do Evangelho Pleno de Yoido em Seul
O salão principal acomoda cerca de 21.000 pessoas. A igreja oferece 7 cultos em coreano aos domingos —traduzidos para até 16 idiomas em fones de ouvido oferecidos aos estrangeiros— além de cultos separados em inglês e outros idiomas, como espanhol e japonês.
A Igreja do Evangelho Pleno de Yoido é a maior congregação da Coreia do Sul e foi fundada em 1958, em uma tenda com 5 pessoas, pelo pastor David Yonggi Cho. Ao longo de décadas, a igreja cresceu ao ponto de se tornar a maior do país e elevou o status de Cho como um dos maiores líderes religiosos da Coreia do Sul.
Cho viajou para São Paulo em 1997 para participar do 2º Congresso Mundial da Assembleia de Deus. Ele morreu em 2021, aos 85 anos.
Lucas do Vale propõe diretrizes para enfrentamento de crimes sexuais no ambiente esportivo
Lidiane 1 de março de 2026
O deputado Lucas do Vale (MDB) apresentou o projeto de lei nº 1924/26, visando estabelecer diretrizes para a prevenção e o enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual no ambiente esportivo em Goiás. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.
De acordo com o texto da proposta, a intenção é instituir, em Goiás, um marco legal voltado ao enfrentamento de condutas de natureza sexual que configuram crime conforme o Código Penal brasileiro, quando praticadas no ambiente esportivo. O objetivo é ampliar a proteção de atletas e demais integrantes do setor, diante de episódios de violência e abuso sexual registrados no contexto desportivo.
Para fins de caracterização dos crimes contra a dignidade sexual, o projeto prevê que deverão ser observadas as disposições do Código Penal, especialmente as condutas tipificadas como: estupro; violação sexual mediante fraude; assédio sexual; estupro de vulnerável; corrupção de menores; divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cenas de sexo ou de pornografia; mediação para servir à lascívia de outrem; exploração sexual; rufianismo; promoção de migração ilegal; ato obsceno; além de outras condutas definidas em legislação especial aplicável.
Para os efeitos da proposta, considera-se entidade desportiva toda pessoa jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo federações, ligas, clubes, associações e agremiações esportivas, na modalidade profissional ou amadora, bem como equipes de esporte eletrônico e congêneres, que se dediquem à administração, coordenação, regulamentação, fomento ou prática do esporte.
O deputado propõe que, ao tomar conhecimento da prática de qualquer crime contra a dignidade sexual envolvendo atletas, funcionários ou demais pessoas vinculadas à entidade desportiva, os dirigentes deverão adotar, de forma imediata, as seguintes providências: instaurar procedimento interno de apuração dos fatos, comunicar os fatos às autoridades competentes e garantir à vítima suporte integral durante todo o processo de investigação e denúncia, assegurando proteção, sigilo e assistência necessária ao exercício de seus direitos.
Lucas do Vale aponta que, reconhecido como espaço de formação cidadã, desenvolvimento humano e integração social, o esporte também pode reproduzir relações de hierarquia e assimetria de poder. Nesse cenário, a interação entre técnicos, dirigentes, patrocinadores e atletas pode aumentar a exposição a situações de vulnerabilidade, especialmente no caso de crianças, adolescentes e esportistas em início de carreira.
A justificativa da proposta fundamenta-se em definições já previstas no Código Penal e em normas específicas, garantindo segurança jurídica e maior precisão na caracterização das condutas. Além disso, atribui deveres às entidades desportivas, como a instauração imediata de procedimento apuratório, o afastamento cautelar do investigado e a comunicação às autoridades competentes, com a finalidade de tornar a atuação institucional mais rápida e efetiva.
“Ao aprovar esta lei, o Estado de Goiás reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais, com a igualdade de gênero e com a construção de um ambiente esportivo seguro, ético e inclusivo para todos os seus participantes, independentemente de idade, modalidade ou nível de desempenho”, defende Lucas do Vale.