PIB brasileiro pode crescer US$ 9,3 bi com acordo Mercosul-UE, diz Ipea
Lidiane 9 de janeiro de 2026
Pesquisa do Ipea indica crescimento de 0,46% na economia até 2040; crescimento proporcional é superior ao dos outros países
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia tem potencial para aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 0,46% até 2040, o equivalente a US$ 9,3 bilhões –cerca de R$ 50 bilhões na cotação atual. O dado é de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), concluído no início de 2024. Eis a íntegra (PDF – 3 MB).
O Brasil aparece como principal beneficiário econômico do tratado entre os países analisados. O crescimento proporcional da economia brasileira (0,46%) superaria tanto o dos demais países do Mercosul (0,2%) quanto o da União Europeia (0,06%) no mesmo período.
O estudo do Ipea estabelece comparações entre cenários econômicos com e sem a implementação do acordo comercial. Na área de investimentos, o Brasil registraria aumento de 1,49% em comparação ao cenário sem acordo, vantagem superior à dos demais integrantes do Mercosul (0,41%) e da UE (0,12%).
Na balança comercial, o ganho brasileiro chegaria a US$ 302,6 milhões. Os demais países do Mercosul teriam US$ 169,2 milhões, enquanto a União Europeia registraria queda de US$ 3,44 bilhões, conforme o estudo.
O setor agropecuário do Mercosul seria especialmente beneficiado com a implementação do acordo. As tarifas de importação seriam eliminadas para 77% dos produtos enviados à UE, favorecendo principalmente carnes suína e de frango, pecuária bovina, frutas e vegetais.
O levantamento do Ipea indica que alguns setores brasileiros poderiam sofrer impactos negativos, entre eles os de equipamentos elétricos, máquinas, produtos farmacêuticos, têxteis e produtos metalúrgicos.
ENTENDA
As negociações que levaram a esse pacto comercial remontam a junho de 1999, quando ocorreu a 1ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina, do Caribe e da União Europeia, no Rio de Janeiro. Segundo o Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), essa cúpula foi responsável por impulsionar os esforços entre o Mercosul e a UE para elaborar um tratado bilateral com o objetivo de promover uma integração maior entre os 2 blocos.
O pacto busca reduzir tarifas alfandegárias e facilitar o comércio de bens e serviços, além de incluir compromissos em propriedade intelectual, compras públicas e sustentabilidade ambiental.
Nesta 6ª feira (9.jan), a maioria dos Estados-membros da União Europeia aprovou o acordo comercial. França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria expressaram oposição, enquanto a Bélgica se absteve. Os votos foram confirmados por escrito, segundo a Reuters. As capitais da União Europeia tinham até as 17h (horário de Bruxelas, na Bélgica –13h em Brasília), para apresentar quaisquer objeções.
Para a aprovação, a Comissão Europeia precisava do apoio de pelo menos 15 dos 27 países integrantes, que representassem pelo menos 65% da população. A iniciativa teve apoio de países importantes do bloco europeu, como Alemanha e Espanha.
Na 5ª feira (8.jan), o presidente Emmanuel Macron (Renascimento, centro) já havia anunciado que a França votaria contra. Disse que os benefícios do acordo seriam “limitados para o crescimento francês e europeu” e que não justificavam “expor” setores agrícolas importantes para o país.
A Irlanda também já havia sinalizado oposição ao tratado. O vice-primeiro-ministro Simon Harris (Fine Gael, centro-direita) disse que as medidas adicionais propostas pela UE “não são suficientes para satisfazer” seus cidadãos.
Próximos passos
O texto segue agora para o Parlamento Europeu. Se houver o aval, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, deverá viajar ao Paraguai para assinar o documento com o bloco sul-americano na 2ª feira (12.jan).
O Paraguai assumiu a presidência rotativa do Mercosul, que estava com o Brasil até 20 de dezembro de 2025.
Alessandro Moreira pleiteia mais prazo para a execução de emendas parlamentares
Lidiane 9 de janeiro de 2026
O deputado Alessandro Moreira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás, a proposição nº 27199/25, para alterar a Lei nº 22.035, de 19 de junho de 2023, que autoriza execução e conclusão do objeto de emendas parlamentares.
Na prática, a medida autoriza a prorrogação automática, por 48 meses a contar de seu final, ao prazo de execução pelos municípios do objeto das emendas individuais impositivas constantes da Lei n° 21.232, de 11 de janeiro de 2022, cujo plano de trabalho foi homologado por portaria do secretário de Estado da Saúde e cujos recursos já foram transferidos ao Fundo Municipal de Saúde.
O parlamentar explica que sua proposta busca atender ao interesse público, na medida em que, estendendo o prazo para execução das emendas, ainda não executadas, proporciona condições para que as prefeituras entreguem de fato o objeto de cada emenda.
“O que vemos em emendas que envolvem obras é a dificuldade de algumas prefeituras em atender todas as exigências burocráticas e, assim, executarem de fato e entregarem, de forma concreta, os benefícios à população. Com esse projeto, nós buscamos dar mais fôlego aos municípios para finalizarem a execução das emendas referentes ao exercício 2022”, justifica Moreira.
A medida legislativa foi relatada, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, pelo deputado Veter Martins (UB) e aguarda a votação de seu parecer favorável.
A Polícia Civil de Goiás prendeu na noite desta quarta-feira (7/1) um homem e uma mulher em flagrante por crime contra a saúde pública. As prisões, realizadas pela Central de Flagrantes de Aparecida de Goiânia, ocorreram após a polícia flagrar a venda ilegal de medicamentos injetáveis, principalmente tirzepatida. Esses produtos são usados principalmente para emagrecimento, ganho de massa muscular e procedimentos estéticos.
Essa prática perigosa tem se popularizado nas redes sociais. A ação policial teve início depois de uma denúncia anônima, que indicou um veículo usado para fazer entregas dos produtos.
Durante a abordagem, os policiais encontraram ampolas de substâncias como tirzepatida e retatrutide. Os itens, aparentemente falsificados, estavam em embalagens caseiras, sem registro na Anvisa e sem comprovação de origem.
A tirzepatida é comercializada em alguns países com o nome de Mounjaro. No Brasil, o medicamento é aprovado para o tratamento do diabetes tipo 2. Trata-se de uma caneta injetável, aprovada para o tratamento de obesidade ou sobrepeso. Seu uso deve ser feito junto com dieta e exercícios, sempre sob supervisão médica.
As investigações continuaram na residência da mulher autuada. Lá, foram apreendidos outros medicamentos, anabolizantes, frascos vazios e instrumentos para mistura e envase.
Para a polícia, os materiais evidenciam uma estrutura artesanal para manipular e reenvasar medicamentos de forma irregular. Essa situação representa um grave risco à saúde pública.
Um detalhe chamou a atenção dos investigadores: a mulher presa é estudante de Biomedicina. Segundo a polícia, esse fato agrava a preocupação, pois indica que ela tinha conhecimento técnico mínimo sobre os riscos envolvidos. Ainda assim, ela desrespeitou normas sanitárias e legais.
“O que está na moda nas redes sociais não é, necessariamente, seguro. Medicamento não é suplemento. Injetável clandestino pode matar”, afirma o delegado Humberto Teófilo, da Central de Flagrantes de Aparecida de Goiânia.
Os envolvidos, que não tiveram nomes divulgados, foram autuados por crime contra a saúde pública. A pena para esse crime pode chegar a 15 anos de reclusão.
A Polícia Civil reforça um alerta à população. A orientação é não usar medicamentos, especialmente injetáveis, sem prescrição médica e sem procedência regular. A polícia também lembra que denúncias anônimas são fundamentais para coibir esse tipo de crime.
Comissão Europeia tenta reunir apoio da maioria dos 27 integrantes para a assinatura do documento na 2ª feira (12.jan)
O Conselho Europeu analisa nesta 6ª feira (9.jan.2026), em Bruxelas (Bélgica), a assinatura do acordo UE-Mercosul. A expectativa é que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria dos 27 integrantes do bloco. A seguir, o texto vai para aprovação no Parlamento Europeu.
Se houver o aval, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, deverá viajar ao Paraguai para assinar o documento com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) na 2ª feira (12.jan). Os paraguaios estão na presidência rotativa do bloco sul-americano.
Na 5ª feira (8.jan), o presidente Emmanuel Macron (Renascimento, centro) anunciou que a França votará contra. Disse que os benefícios do acordo seriam “limitados para o crescimento francês e europeu” e que não justificavam “expor” setores agrícolas importantes para o país.
A Irlanda também se opõe ao tratado. O vice-primeiro-ministro Simon Harris (Fine Gael, centro-direita) disse que as medidas adicionais propostas pela UE “não são suficientes para satisfazer” seus cidadãos. Além de França e Irlanda, Hungria e Polônia também se colocaram contra o acordo. A oposição, no entanto, não deve ser suficiente para impedir que o acordo avance.
Já a Itália, que havia barrado a assinatura em dezembro de 2025, sinalizou nesta semana ter mudado de posição e deve votar a favor, impondo limite a importações. O governo italiano trabalha para modificar o mecanismo de proteção estabelecido no acordo.
Para aprovar o acordo, a Comissão Europeia precisa do apoio de pelo menos 15 dos 27 países integrantes, que representem pelo menos 65% da população. A iniciativa é apoiada por potências como Alemanha e Espanha. Com 59 milhões de habitantes, a Itália é considerada parte fundamental da votação.
Leia mais:
Programa implementado pela atual gestão percorreu todas as regiões do estado, em 2025, em 31 edições realizadas. Nas cidades por onde passou, o Deputados Aqui levou diversos serviços à população, totalizando 326.548 atendimentos, além de aproximar a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) dos cidadãos do goianos.
Foi na cidade de Morrinhos, no sul do Estado, no dia 22 de fevereiro, que o Programa Deputados Aqui deu o pontapé inicial, em 2025. Com a presença do presidente do Legislativo goiano, Bruno Peixoto (UB), além dos deputados estaduais Julio Pina (Solidariedade), Eduardo Prado (PL), Veter Martins (UB), Wagner Camargo Neto (Solidariedade) e Amauri Ribeiro (UB), a primeira edição do programa atendeu milhares de pessoas com a confecção de documentos, atendimentos de saúde em várias áreas, castração de cães e gatos, doação de mudas de árvores, realização de cursos, entre outros. A iniciativa respondeu a um pedido do prefeito da cidade, o ex-deputado estadual Maycllyn Carreiro.
Já na primeira edição, Bruno Peixoto chamou a atenção para a dimensão da iniciativa. “Esse grande programa, além de aproximar o Legislativo goiano da população, tem feito a diferença na vida das pessoas, especialmente daqueles que mais precisam. Uma ação de cidadania, dignidade e esperança”.
No mês de março, a ação do Legislativo goiano chegou à Rubiataba, no Vale do São Patrício, onde os atendimentos começaram na sexta-feira, 21, com a realização de três atividades antecipadas. No sábado, o programa reuniu mais de oito mil pessoas, nas ações ofertadas por mais de 20 instituições parceiras da Alego na realização do Deputados Aqui. Foram realizados 8.500 atendimentos em um único dia.
Estiveram com Bruno Peixoto, no evento, Eduardo Prado (PL), Wagner Camargo Neto (Solidariedade), André do Premium (Avante), Dra. Zeli (UB), José Machado (PSDB) e Gugu Nader (Avante).
O prefeito da cidade Padre Weber comemorou a chegada da iniciativa ao município. “Rubiataba está em festa desde segunda-feira”, afirmou, na ocasião.
Ainda no mês de março, Goianésia, também na região do Vale do São Patrício, recebeu o programa. Na cidade, foram ofertados atendimentos como consultas oftalmológicas, exames e entrega de óculos, pelo programa Sesc Visão; emissão de carteira de identidade (1ª e 2ª via), pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil; assistência jurídica para divórcios, pensão alimentícia, retificação de documentos e reconhecimento de paternidade, feita pela Defensoria Pública; entre outros, disponibilizados por parceiros da Alego, na realização do Deputados Aqui.
Já a Alego, em parceria com a prefeitura municipal, realizou consultas médicas com clínico geral, pediatra, ginecologista, exames e vacinação. O Poder Legislativo goiano ainda ofereceu cortes de cabelo masculino, feminino, atendimento jurídico e apoio às mulheres, pela Procuradoria da Mulher.
Foi na cidade que a dona de casa Lenita Maria conseguiu finalizar um processo que há tempos esperava concluir. “Eu me separei e nunca tinha alterado meu nome. Aproveitei a oportunidade e vim aqui resolver isso. Foi muito mais fácil do que eu imaginava.”
Ainda no primeiro semestre de 2025, o programa passou pelas cidades de Caçu, Santa Helena de Goiás, Formosa, Padre Bernardo, Campo Alegre de Goiás, Valparaíso, Mozarlândia e São Miguel do Araguaia, totalizando 11 edições e mais de 90 mil atendimentos gratuitos à população somente na primeira metade do ano. Já nesse período, boa parte de todas as regiões do estado foram contempladas pela iniciativa idealizada pela gestão de Peixoto.
Ampliação dos serviços
Contudo, foi no segundo semestre que o programa Deputados Aqui teve sua atuação intensificada, chegando a mais 19 municípios, cobrindo, assim, todo território goiano. “São 246 cidades (no estado) e nós estamos fazendo nas cidades-polo de cada região, servindo assim, a toda nossa população. A nossa meta é levar as ações dos deputados e deputadas estaduais ao cidadão e nós estamos conseguindo”, afirmou o presidente Bruno Peixoto em uma das edições do programa.
O aniversário de Anápolis, na Região Metropolitana de Goiânia, marcou o retorno do programa, após um breve recesso, no mês de julho. A 12ª edição do Deputados Aqui teve a presença de todos os representantes da cidade no Parlamento: Vivian Naves (PP), Coronel Adailton (Solidariedade), Antônio Gomide (PT), Amilton Filho (MDB), além de Amauri Ribeiro (UB).
Também foi nessa edição que o programa apresentou várias novidades. “Tivemos, pela primeira vez, a oferta de exame de mamografia, tratando de uma questão fundamental que é a prevenção da saúde da mulher. Além disso, priorizamos as crianças nos atendimentos oftalmológicos. Também tivemos a participação de empresas, com a oferta de vagas de emprego, sendo possível realizar entrevistas no local. Pessoas chegaram aqui desempregadas e já saíram com a promessa de começar a trabalhar na próxima semana. Um evento de grande impacto social e mais uma grande festa da cidadania”, explicou o diretor de Participação Popular da Alego, Elias Vaz, responsável pela organização do evento.
No dia 2 de agosto, a caravana desembarcou na cidade de Campos Belos, no nordeste goiano, uma das regiões mais distantes da capital e de outras cidades que concentram serviços e, também, uma das mais carentes do Estado.
Em um município com cerca de 18 mil habitantes, foram feitos cerca de 8 mil atendimentos em dois dias, uma vez que o evento começou na sexta feira, com o primeiro serviço disponível aos munícipes, que foi a castração de cães.
No mês de agosto, o programa inaugurou uma nova etapa: o Deputados Aqui passou a ser realizado em todos os finais de semana. Naquele mês, as cidades de Itauçu, região central do estado, Itapaci, no Vale do Araguaia, e Itumbiara, no sul do estado, receberam a ação do Parlamento goiano.
A professora Runy Miclos Martins foi uma das contempladas com os serviços oferecidos no programa na cidade de Itapaci. A história dela mostra a importância de uma ação como o Deputados Aqui. Ela tem um nódulo na mama e precisa fazer, periodicamente, mamografia de controle. Como em Itapaci nenhuma clínica realiza o exame, ela tem que viajar por 2 horas até Ceres para realizar o procedimento. Além da mamografia, ela aproveitou para renovar o exame oftalmológico. Saiu de lá com óculos novos e satisfeita. “Facilita demais, porque em um único lugar a gente resolve muitas coisas. Queria que tivesse mais vezes”.
Em setembro, a iniciativa da Alego esteve em Catalão, na região da Estrada de Ferro, Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal, Itapuranga, na região central do Estado, e em Aragarças, no Vale do Rio Araguaia.
Em outubro, houve edições em Mineiros, no sudoeste goiano, em Minaçu, norte do Estado e em Palmeiras. Já no mês de novembro, as cidades de Rialma, no centro do Estado, Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal, Iporá, no centro-oeste goiano, Niquelândia e Uruaçu, no norte do Estado, foram as cidades contempladas com o programa.
Em dezembro, o programa chegou, finalmente, à capital, encerrando o ano, com duas edições: a primeira, no Jardim Novo Mundo, região leste da capital, no dia 6, e, no dia 20, no Jardins do Cerrado, região oeste da cidade. Essa última foi uma edição especial, em comemoração ao aniversário de Iris Rezende Machado, responsável por levar a tradição dos mutirões da zona rural para as cidades, iniciativa que inspirou o Deputados Aqui. No dia 22 de dezembro, Iris Rezende, que ocupou todos os cargos eletivos do estado, de vereador a senador da República, além de prefeito de Goiânia e ministro de Estado por duas vezes, completaria 92 anos.
Além dos deputados presentes, Mauro Rubem (PT), Bia de Lima (PT), Cairo Salim (PSD), Cristiano Galindo (SD) e Cristóvão Tormin (PRD), a edição foi prestigiada por diversas autoridades, como o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, e o vice-governador Daniel Vilela.
Durante a edição, além dos atendimentos costumeiros, como as consultas médicas, atendimentos oftalmológicos com doação de óculos, exames de mamografia e ultrassonografia, emissão de carteira de identidade, castração de cães e gatos, distribuição de mudas de árvores e orientações sociais, teve ainda o tradicional Panelão do Gugu, que serviu almoço gratuito à comunidade goianiense.
O Poder Legislativo também promoveu a distribuição de quase 3 mil brinquedos, arrecadados em parceria com a organização não governamental (ONG) The Boulanger Foundation, além de doações realizadas por servidores da Casa.
“O Programa Deputados Aqui foi inspirado nos mutirões do Iris Rezende. Nesses momentos, em contato direto com a população, sentimos as dores das pessoas e buscamos soluções. Esse é o verdadeiro sentido da vida pública, é doar”, afirmou o presidente Bruno Peixoto, no evento.
Filha de Iris, Ana Paula Rezende participou da ação e falou com emoção sobre estar em um bairro idealizado e construído pelo pai. “É com muita emoção e alegria que estou aqui celebrando os 92 anos do meu pai. Tenho certeza de que, se ele estivesse entre nós, o lugar que escolheria para estar seria no meio do povo”, declarou.
Balanço
Nas 31 edições realizadas em 2025, o programa realizou 326.548 atendimentos. O diretor de Participação Popular da Alego, Elias Vaz, explica que é difícil mensurar a quantidade de pessoas atendidas, já que não há equipamento de contagem, e a grande maioria dos beneficiados passa por mais de um dos serviços ofertados, por isso, o balanço é feito pelo número de atendimentos.
No total, foram 12.890 atendimentos médicos, 6.360 atendimentos odontológicos, 7.846 exames realizados, 9.990 atendimentos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), 8.000 óculos doados, 3.100 escrituras entregues e 5.702 atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
Nas edições realizadas, tivemos, ainda, 3.450 Carteiras de Identidade emitidas pela Polícia Civil, 6.800 cortes de cabelo, 3.281 certificados de cursos emitidos e outros 2.130 certificados de capacitação da Nova Lei de Licitações, além de 1.722 atendimentos da Saneago, 1.155 da Equatorial, 2.168 feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral e 1.721 pela Agência Goiana de Regulação.
Foram castrados 7.629 animais, realizadas 432 apresentações culturais, 460 atendimentos da auriculoterapia, 8.090 crianças em recreação, 23.900 atendimentos da Feira do Produtor, do Senar Goiás, e, ainda, 152 mil refeições servidas, 31 mil mudas de plantas doadas, além de 26.722 pessoas homenageadas nas sessões solenes.
Realização de sonhos
A entrega de escrituras de imóveis, viabilizada pela criação da Secretaria de Regularização Fundiária, no âmbito do Poder Legislativo, é uma das ações mais esperadas pela população com o Programa Deputados Aqui.
Por meio do contato com as prefeituras municipais, a secretaria desenrola processos que muitas vezes se arrastam por anos, por causa da burocracia e consegue entregar o documento, sem nenhum custo aos legítimos proprietários.
Só em 2025, foram 3.100 escrituras entregues e famílias inteiras satisfeitas com a segurança de ter em mão a comprovação da posse da casa própria.
As vizinhas Anobelina Conceição Souza e Ana das Dores Nascimento, moradoras da Vila Martins, na região leste de Goiânia, foram juntas buscar as escrituras das casas onde moram, lado a lado, há quase 30 anos, durante a 30ª edição do Deputados Aqui, no Jardim Novo Mundo.
Elas contaram que perderam as contas de quantas vezes foram à Prefeitura tentar concluir o processo, mas sempre faltava algum documento e elas voltavam para casa “de mãos vazias”. Segundo Anobelina, ela já estava perdendo as esperanças de conseguir o papel que dá o direito de propriedade da casa. “Às vezes, queríamos construir alguma coisa, fazer uma reforma, mas ficávamos com medo de investir o pouco que a gente tem e depois perder”, lembrou.
Ao receber o documento ela não escondeu a felicidade “Eu sinto uma alegria enorme, agora a casa é minha de verdade. E para aumentar a minha satisfação, minha vizinha, minha amiga, que lutou junto comigo para conseguir a escritura, também está recebendo a dela”.
Com a escritura nas mãos, Ana das Dores comemorou: “Muita felicidade, muita felicidade. Esperei muito por esse momento, mas ele chegou. Tudo tem sua hora nessa vida”.
E é esse o espírito do Deputados Aqui, servir à população, com a entrega de serviços, que ela já paga por eles com pagamento dos impostos, mas que, muitas vezes, por diversos motivos, o acesso é negado. O programa foi criado em 2023 com o intuito de levar serviços a quem mais precisa e a quem está nos rincões mais distantes de Goiás.
Como a aposentada Rosemira Machado da Cruz, que foi procurar atendimento na edição de Águas Lindas de Goiás. Há meses com forte dor na perna esquerda, que não a deixava dormir, ela não perdeu tempo quando soube da ação.
“Fui ao posto, peguei encaminhamento para consulta com especialista, mas nunca me chamaram. Hoje, estou com o pedido de ressonância e com a receita médica. Espero que o remédio alivie a dor até eu conseguir fazer o exame e descobrir o que está causando o incômodo”, relatou.
Depois da consulta com o ortopedista, a aposentada aproveitou para renovar os óculos, já que não ia ao oftalmologista há quase três anos e, por fim, ainda fez uma mamografia.
Com a participação de vários parceiros da sociedade civil organizada, como o Sesc, SESI, Sebrae e Faeg Senar e instituições do Governo do Estado e das prefeituras municipais, a caravana consegue levar uma grande quantidade de atendimentos, o que facilita a vida das pessoas, que, em único lugar, conseguem resolver vários problemas.
Além disso, o Deputados Aqui também integra a política da atual gestão de se aproximar do cidadão. Em cada edição, o presidente Bruno Peixoto, sempre acompanhado de outros parlamentares, atende a população, que tem a oportunidade de tratar suas demandas diretamente com os seus representantes.
É como sempre lembra o chefe do Legislativo, em todas as edições do programa: “A população paga os nossos salários e nós temos que trabalhar diuturnamente para servir à sociedade. A Assembleia Legislativa fica em Goiânia, no Parque Lozandes, e nós temos saído daquela estrutura física com todos os serviços para os municípios, que é o que nós estamos fazendo. Todos juntos em prol do cidadão”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integramente, nesta quinta-feira (8/1), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições de 2022, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula.
“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela história”, completou.
Ao citar o poeta hispano-americano George Santayana, Lula concluiu: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Em nome do futuro, não temos hoje o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”.
Com o veto, o projeto volta para o Congresso.
Projeto reduziria pena para alguns crimes comuns
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.
Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. (Com informações da Agência Brasil)
Lewandowski pede demissão do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8/1) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a deixar o governo.
A demissão, que era especulada há várias semanas na imprensa, deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela manhã, Lewandowski participou de sua última cerimônia pública ao lado do presidente, no evento que marcou os três anos da trama golpista. Em seu lugar, assumirá de forma interina o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida.
“Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, escreveu Lewandowski na carta, em que também agradeceu a Lula pela oportunidade de servir ao país mesmo após ter se aposentado do STF.
Responsável por uma ampla gama de atribuições, o MJSP conta com importantes instituições e órgãos vinculados, como polícias Federal e Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, Secretaria Nacional do Consumidor, entre outras.
Ministro não emplacou a PEC da Segurança Pública
Lewandowski também se dirigiu aos servidores do ministério em outra carta de despedida, em que faz um balanço das ações de sua gestão. O ministro destacou, por exemplo, o “destravamento” das demarcações de terras indígenas, que ficaram paralisadas no país desde 2018.
Lewandowski apontou também o programa de implantação das câmeras corporais em agentes policiais, que teve adesão de 11 estados e investimentos de R$ 155,2 milhões em equipamentos. Outro destaque, segundo ele, foi a regulamentação do uso progressivo da força pela polícia, seguida da aquisição e distribuição de armamento de menor potencial ofensivo, que já conta com 21 adesões estaduais.
“Avançamos de forma consistente no controle de armas e munições. Retiramos de circulação 5.600 armas e 298.844 munições e implantamos o novo sistema de gestão e fiscalização de armas de CACs, sob responsabilidade da Polícia Federal, fortalecendo o controle estatal e a rastreabilidade”, afirmou Lewandowski, que citou, ainda, outros programas da pasta, como Celular Seguro, Município Mais Seguro e leilão de bens apreendidos pelo crime organizado.
A saída de Lewandowski deixará para seu sucessor o desafio de fazer avançar uma das principais apostas do governo federal na área, que é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que avançou no Congresso Nacional no fim do ano passado, mas que ainda tem um longo caminho até a aprovação final. (Com informações da Agência Brasil)
Ministro deixa o cargo por razões pessoais; demissão tem efeitos a partir da 6ª feira (9.jan) e abre a reforma ministerial de 2026
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, 77 anos, pediu demissão do cargo nesta 5ª feira (8.jan.2026). O pedido foi formalizado em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia a íntegra (PDF – 42 kB).
No documento, Lewandowski afirma que deixa o cargo “por razões de caráter pessoal e familiar”, com efeitos a partir da 6ª feira (9.jan). A carta foi assinada depois do ministro participar da cerimônia em memória aos 3 anos dos atos extremistas do 8 de Janeiro, realizada no Palácio do Planalto.
Na carta, o ministro diz ter exercido a função “com zelo e dignidade”, apesar das “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas ao longo do período à frente da pasta. Ele também agradece a Lula pelo apoio e afirma ter sido um “privilégio continuar servindo ao País” após sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal).
Lewandowski abriu a cerimônia no Planalto nesta 5ª feira (8.jan). Durante o discurso, afirmou que os crimes cometidos em 8 de janeiro de 2023 são “imprescritíveis e impassíveis de indulto”. A declaração ocorreu antes de o presidente Lula vetar integralmente o projeto de lei que flexibilizava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas.
SAÍDA ESPERADA
Nos bastidores, a saída de Lewandowski já vinha sendo organizada após o esvaziamento da PEC da Segurança Pública, principal bandeira de sua gestão. A proposta teve A tramitação adiada para 2026 e perdeu pontos considerados centrais pelo governo, como o reforço da coordenação federal no combate ao crime organizado.
Com a exoneração, um grupo próximo ao ministro também deve deixar a pasta. O secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida é cotado para assumir interinamente o comando do ministério até a definição de um novo titular.
A saída de Lewandowski marca o início da reforma ministerial planejada por Lula para 2026. O presidente já disse a aliados que pretende promover mudanças na Esplanada ao longo dos próximos meses, em meio à reorganização do governo para o ano eleitoral.
André do Premium quer proteção a cidadãos contra uso de inteligência artificial de forma abusiva
Lidiane 8 de janeiro de 2026
O deputado André do Premium (Avante) quer proibir o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial (IA) direcionados à criação de deep fakes em Goiás. A iniciativa legislativa estabelece a proibição do desenvolvimento, distribuição, venda, promoção ou o uso dessas ferramentas. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no processo 27339/25.
O texto define o termo deep fake como imagens ou vídeos gerados artificialmente que mostram corpo das pessoas a partir de fotos ou vídeos originais, sem o consentimento das pessoas retratadas.
“Ao proibir aplicativos e programas de inteligência artificial que criam deep fakes sem consentimento, buscamos evitar danos e abusos que possam resultar dessas práticas”, justifica André do Premium. O parlamentar cita como exemplos bullying, depressão e síndrome do pânico. Além dos danos materiais, sentimentais e físicos, o parlamentar explica que tais ações geram custos direcionados ao Estado e aos cidadãos quando tais práticas são realizadas. Outro ponto citado pelo deputado é a influência negativa de deep fakes nos resultados de eleições.
A norma estabelece, também, responsabilidades aos provedores de plataformas digitais. O normativo define que esses provedores devem programar medidas técnicas para detectar e remover deep fakes de suas plataformas, bem como para identificar e remover aplicativos e programas de IA que violem essa proibição.
Em casos concretos, a proposta define que os provedores de plataformas digitais devem cooperar com as autoridades competentes na investigação de crimes relacionados à criação, distribuição ou uso de deep fake.
Por fim, o parlamentar defende a conscientização da sociedade sobre os riscos e impactos negativos dessas tecnologias, incentivando uma abordagem ética e responsável no uso de inteligência artificial.
A matéria está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi distribuída ao deputado Virmondes Cruvinel (UB) para relatoria.
O Senac Anápolis está com matrículas abertas para os cursos do primeiro trimestre de 2026, com formações nas áreas de tecnologia, educação inclusiva, design, beleza e estética. Ao todo, são 17 cursos programados, somando 1.140 horas de capacitação, com início das aulas entre janeiro e fevereiro. A primeira turma a começar será a de Informática Básica, com aulas previstas a partir do dia 20 de janeiro.
A programação contempla cursos de curta, média e longa duração, atendendo diferentes perfis de alunos. Entre as opções com menor carga horária estão Automaquiagem e Transtorno do Espectro Autista: desenvolvimento profissional docente, ambos com 20 horas. Já o curso de maior duração é o de Cabeleireiro Intensivo, que totaliza 250 horas de formação prática e teórica.
As aulas serão realizadas na sede do Senac Anápolis, localizada no Setor Central, em horários variados conforme cada capacitação. Para efetivar a matrícula, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovantes de escolaridade e de residência, além de atender aos pré-requisitos específicos de cada curso. Maiores informações sobre todos os cursos podem ser obtidas pelo telefone (62) 3902-1300 ou presencialmente.
Os cursos são ministrados por profissionais experientes e contam com ambientes de aprendizagem estruturados para atividades práticas. A proposta é oferecer formações alinhadas às demandas do mercado de trabalho, acompanhando as transformações tecnológicas e ampliando as oportunidades de inserção e atualização profissional já no início do ano.
Senac Ceres oferece cursos com aulas a partir do dia 26/1
No Vale do São Patrício, o Senac Ceres também abriu matrículas para os cursos do primeiro trimestre de 2026, com foco nas áreas de tecnologia, comunicação e design. Ao todo, são sete capacitações que somam 284 horas, com início das aulas a partir do dia 6 de janeiro, quando começou a turma de Design Gráfico com Canva.
Os cursos em Ceres seguem com novas turmas a partir do dia 26 de janeiro e avançam pelo mês de fevereiro, incluindo formações como Excel Completo, Informática Fundamental, Informática Básica e Excel Avançado. A programação contempla diferentes faixas etárias e níveis de escolaridade, desde crianças até jovens e adultos.
Além da diversidade de cursos, o Senac Ceres oferece facilidades de pagamento, com desconto de 20% à vista para credenciados com carteira atualizada, além de opções de parcelamento no cartão de crédito. As aulas acontecem na sede da unidade, no Centro da cidade, em horários definidos conforme cada curso. Mais informações sobre todos os cursos oferecidos podem ser obtidas no telefone (62) 3127-0021 ou presencialmente na sede do Senac Ceres.
O presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Goiás e vice-presidente da CNC, Marcelo Baiocchi Carneiro, destaca que “os cursos do Senac Goiás atende todos os perfis, preparando pessoas para ocupações iniciais, atualização de conhecimentos e realocação no mercado de trabalho”. Já o diretor regional do Sesc Senac Goiás, Leopoldo Veiga Jardim, ressalta que, “além das capacitações voltadas para ocupações profissionais, o Senac oferece formações de menor duração, como aperfeiçoamentos, especializações técnicas, certificações, extensão e pós-graduações”.
Mídia japonesa diz que presença de navios chineses no arquipélago de Diaoyu foi recorde em 2025; países disputam o território
A China minimizou o aumento da presença de navios chineses no arquipélago de Diaoyu, área que é disputada entre o país e o Japão. Nesta 5ª feira (8.jan.2026), o porta-voz do Ministério da Defesa da China foi questionado por jornalistas sobre notícias da mídia japonesa que registraram embarcações de patrulha chinesas na região em 356 dias, mais do que os 355 dias de 2024. O número é o recorde de avistamento de patrulhas chinesas na região.
O porta-voz, coronel Zhang Xiaogang, declarou que as ilhas são território chinês e que não há motivo para os japoneses “fazer alarde” sobre as atividades de patrulha. Também disse para o Japão “agir com cautela em suas palavras e ações” para não agravar a situação na região.
“As patrulhas e a aplicação da lei pela Guarda Costeira Chinesa nessas águas, salvaguardando o mar e protegendo as fronteiras, são legítimas e razoáveis, não dando margem a qualquer cobiça por território chinês. Não há motivo para alarme por parte das partes envolvidas”, disse Xiaogang.
A soberania do arquipélago de Diaoyu voltou a ser um assunto nas mídias chinesa e japonesa depois da crise que se instalou entre os países nos últimos meses.
Por causa de declarações do governo nipônico sobre Taiwan em novembro, as relações entre os países asiáticos foram rompidas e velhas disputas voltaram a chamar atenção. No início de dezembro, a Guarda Costeira da China expulsou um navio de pesca japonês do arquipélago.
ILHAS EM DISPUTA
O arquipélago Diaoyu é um conjunto de 5 ilhas inabitadas que cobrem uma área de 7 quilômetros quadrados. No Japão, o local é conhecido como arquipélago Senkaku. As ilhas ficam a uma distância de 170 km de Taiwan e os mesmos 170 km da ilha Ishigaki, que pertence ao Japão.
As ilhas eram de domínio chinês até 1895, quando foram anexadas pelo Japão ao fim da 1ª Guerra Sino-Japonesa (1894-1895). Nesse mesmo tratado, Taiwan foi parar em domínio japonês.
Com a derrota do Japão na 2ª Guerra Mundial (1939-1945), o país devolveu diversos territórios para a China –dentre eles Taiwan– , mas o arquipélago não foi citado nos novos tratados.
O governo japonês diz que o arquipélago foi cedido aos Estados Unidos junto à ilha de Okinawa. Essa região ficou sob o controle norte-americano até 1972, quando foi devolvida ao Japão.
No entanto, a China diz que as ilhas são parte integral do território chinês. Segundo o jornal chinês South China Morning Post, já foi identificado em 1969 que o arquipélago tem um potencial de reservas de petróleo e gás, além de ser uma área de pesca.
O arquipélago fica próximo de Taiwan, da China continental e de ilhas ao sul do Japão
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