Tramita, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), um projeto de lei (n ° 18534/24), de autoria da deputada Rosângela Rezende (Agir), que busca instituir, no calendário oficial de eventos do Estado, o Dia do Psicólogo. A proposta atribui as comemorações ao dia 27 de agosto.
Ao defender a iniciativa, a parlamentar destacou que a definição de datas comemorativas alusivas a fatos importantes, a datas históricas, a profissões e sobre temas de relevante interesse social são “importantes para a construção da cultura e identidade no Estado de Goiás”.
Em outro trecho do documento, ela ressalta que os profissionais procuram definir datas importantes para a respectiva profissão como emblemáticas, simbólicas para a realização de celebrações e encontros. “São datas em que as oportunidades para a promoção de debates, para esclarecimento ao público sobre aspectos relevantes para o exercício do ofício, ficam mais propícias a um melhor aproveitamento”.
E finaliza: “Pensando nesse tema e tendo em vista a inexistência de uma data oficial em nosso Estado, fixada em lei, para a comemoração do Dia do Psicólogo, apesar de os próprios profissionais utilizarem, historicamente, o dia 27 de agosto para tal finalidade, decidi apresentar o presente projeto de lei para corrigir essa lacuna. Essa data é emblemática, pois foi nesse dia que essa profissão foi regulamentada pela Lei 4.119/62”.
O Brasil encerrou sua participação nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 com uma campanha histórica e inédita. A delegação brasileira conquistou 89 medalhas, sendo 25 de ouro, o que garantiu ao país o quinto lugar no quadro geral de medalhas, a melhor posição de sua história, ficando atrás apenas de China, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Holanda em número de pódios.
No último dia da competição, neste domingo (08/09), o país garantiu três medalhas importantes. Fernando Rufino e Igor Tofalini fizeram dobradinha nos 200m da canoa VL2, conquistando ouro e prata, respectivamente. Taynara Medeiros, no halterofilismo, também brilhou ao levar o ouro na categoria até 86 kg, estabelecendo um novo recorde paralímpico ao levantar 156 kg.
Com essa campanha, o Brasil superou seu desempenho em Tóquio 2021, onde conquistou 72 medalhas, sendo 22 de ouro. Em Paris, além das 25 medalhas douradas, a delegação brasileira conquistou 26 pratas e 38 bronzes. O atletismo e a natação foram os grandes destaques, acumulando o maior número de medalhas para o Brasil: 36 e 26, respectivamente.
O judô também surpreendeu e foi fundamental para o Brasil atingir o recorde. Nos últimos dias de competição, a modalidade garantiu quatro ouros, consolidando a liderança brasileira nessa categoria. Atletas de 16 estados e do Distrito Federal subiram ao pódio, demonstrando a diversidade de talentos paralímpicos pelo país.
Outro destaque foi Gabriel Araújo, nadador brasileiro que ganhou três ouros nas provas de 50 m e 100 m costas, além dos 200 m livre, todos na classe S2. Carol Santiago também fez história com três ouros na natação, destacando-se nas provas de 50 m livre, 100 m costas e 100 m livre na classe S12.
No atletismo, Jerusa Geber conquistou dois ouros nos 100 m e 200 m da classe T11, enquanto Petrúcio Ferreira brilhou nos 100 m da classe T47. A natação, o atletismo e o judô foram as modalidades com os maiores números de medalhas douradas.
Lula sinalizou que quer uma mulher negra à frente do Ministério dos Direitos Humanos; PT pleiteia a vaga e Macaé Evaristo é a favorita de Gleisi
O PT vai sugerir nomes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania depois da demissão de Silvio Almeida por acusações de assédio sexual na 6ª feira (6.set.2024).
Lula indicou que quer uma mulher negra para o ministério como uma resposta simbólica capaz de frear a crise que assola o Planalto pelas acusações contra o ex-ministro. O Poder360 apurou que, com o perfil escolhido pelo presidente, 3 nomes ganharam força: a socióloga Vilma Reis; a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; e a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT).
Outros nomes também foram aventados nas horas que sucederam à demissão de Almeida, como a advogada Carol Proner, conselheira da Comissão de Ética Pública da Presidência, e de Martvs Chagas, ex-secretário no governo Lula.
Proner, que é mulher de Chico Buarque, afirmou a pessoas próximas que não tinha pretensão de assumir, enquanto o sociólogo perdeu força depois que Lula sinalizou a preferência por uma mulher.
Integrantes do PT disseram que Macaé Evaristo é a favorita da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR). A ida da deputada estadual à Esplanada dos Ministérios é um desejo da ala do partido em Minas Gerais, que se sente escanteada no governo. Uma das fiadoras de Macaé é a mineira Gleide Andrade, tesoureira do PT.
O Poder360 apurou que, mesmo com o favoritismo de Macaé, o PT de Minas apresentará mais duas sugestões a Lula: Edilene Lobo e Nilma Lino.
Lobo foi a 1ª ministra negra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enquanto Lino foi ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos durante o 2º governo de Dilma Rousseff (PT), de 2015 a 2016.
O nome de Sheila de Carvalho é bem-visto por integrantes do Planalto. Em dezembro de 2022, a advogada e ativista do movimento antirracista foi nomeada assessora especial do então ministro da Justiça Flávio Dino. Em 1º de fevereiro deste ano, tornou-se secretária de Acesso à Justiça na gestão Lewandowski.
Vilma Reis também é defensora do movimento negro, bem como das mulheres. Ocupou o cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia por 2 mandatos, de 2015 a 2019.
Palácio Maguito Vilela sediará a segunda edição do congresso de acadêmicos de medicina, a partir do dia 19
Lidiane 8 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai sediar o 2º Congresso Nacional dos Acadêmicos de Medicina (Conamed). O evento vai ser realizado entre os dias 19 e 21 de setembro, no Auditório Carlos Vieira, do Palácio Maguito Vilela.
O Conamed tem como objetivo principal criar um ambiente propício para o aprendizado e o intercâmbio entre estudantes de medicina de todas as regiões do Brasil. Pretende-se fomentar discussões enriquecedoras sobre os desafios e perspectivas da medicina e da saúde pública, visando a inspirar e a capacitar os estudantes a se tornarem agentes de mudança e líderes visionários em suas comunidades. Além disso, outro intuito é oferecer oportunidades significativas de desenvolvimento acadêmico, científico e profissional para todos os participantes, contribuindo, assim, para o avanço e fortalecimento da área médica em nosso País.
O congresso terá palestrantes renomados e conhecidos mundialmente, como o professor Dr. Celmo Celeno Porto. De acordo com o coordenador do congresso, Emmanuel Henrique de Freitas, ele é um dos maiores médicos e professores do País.
O presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), recebeu o presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina da Universidade de Rio Verde (UniRV) – Campus Goiânia, Lucas Henrique Souza Almeida, e o coordenador do Conamed, que fizeram o convite para que o parlamentar estivesse na abertura do Congresso, no próximo dia 19, o que foi prontamente confirmado.
Na manhã deste sábado (07/09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A cerimônia, que celebra os 202 anos da independência do Brasil, trouxe como tema central “Democracia e Independência: É o Brasil no Rumo Certo”.
O presidente chegou à Esplanada em um Rolls-Royce presidencial, carro utilizado em ocasiões solenes, após passar em revista as tropas perto do Palácio do Planalto. Lula foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.
Na tribuna de honra, ao lado do presidente, estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Ministros da Corte, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin, também participaram da cerimônia. Além disso, outros ministros do governo marcaram presença, como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Margareth Menezes (Cultura) e Cida Gonçalves (Mulheres). O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também acompanhou o evento.
Entre as ausências notáveis estavam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a primeira-dama, Janja da Silva, que se encontra em Doha, no Catar, a convite da xeica Mozha bin Nasser al-Missned, para participar de um evento internacional sobre a proteção da educação.
A festividade contou com a presença de aproximadamente 30 mil pessoas, de acordo com estimativas da organização do evento. O público saudou o presidente Lula em sua chegada às arquibancadas do Eixo Monumental, onde se posicionaram os espectadores.
Temáticas e homenagens
Este ano, o desfile foi organizado em torno de três eixos temáticos principais. O primeiro deles destacou a presidência rotativa do Brasil no G20, com uma cúpula de chefes de Estado prevista para novembro, no Rio de Janeiro. Outro eixo abordou os esforços de reconstrução do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que atingiram o estado em maio, com a presença do governador Eduardo Leite e do ministro Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O terceiro eixo enfatizou a ampliação dos serviços de saúde e as campanhas de vacinação, com a retomada do programa Mais Médicos pelo governo federal, visando proteger especialmente as crianças.
Uma das atrações do desfile foi a participação de 30 atletas olímpicos que competiram nos Jogos de Paris, realizados entre julho e agosto deste ano. O destaque foi o atleta Caio Bonfim, medalhista de prata na marcha atlética, que carregou a bandeira do Brasil. O mascote Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação no país, também participou da cerimônia, reforçando a importância da vacinação como um dos eixos do evento.
Ex-presidente Jair Bolsonaro convoca manifestação
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, usou suas redes sociais para convocar uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. Ele faz críticas ao governo de Lula e pede para que seus apoiadores não compareçam às celebrações do 7 de Setembro.
“Às 14h estarei na Paulista participando de um grande ato em defesa da nossa liberdade. Esta semana não é a semana da independência. Um país sem liberdade não pode comemorar nada nessa data”, disse Bolsonaro em um post.
Governo espanhol confirmou que adversário de Nicolás Maduro nas últimas eleições está a caminho do país
O principal candidato da oposição venezuelana, Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita), deixou a Venezuela em direção à Espanha, disse o governo espanhol neste domingo (8.set.2024).
Em comunicado, Madri informou que González embarcou em um avião da Força Aérea Espanhola e que “providenciou os meios diplomáticos” necessários para a viagem, a pedido do venezuelano. A informação também foi confirmada pelo ministro de Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares.
A Justiça da Venezuela, controlada pelo presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), mandou prender González em 2 de setembro. O advogado havia descumprido 3 intimações do Ministério Público do país para esclarecer a divulgação das atas eleitorais do pleito de 28 de julho de 2024.
Em 5 de agosto, González se autodeclarou o vencedor da eleição.
VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada os 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
Seminário nacional sobre processo legislativo tem vagas para o Parlamento goiano; inteligência artificial é um dos temas
Lidiane 8 de setembro de 2024
Atenção, deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás!
O III Seminário Virtual de Processo Legislativo nos Estados da Federação, oportunidade para qualificação e troca de conhecimento entre os Parlamentos, está com as inscrições abertas.
O evento será nos dias 18, 19 e 20 de setembro, das 10 horas às 12 horas, por videoconferência. As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever neste link até 20 de setembro.
A iniciativa é da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com as escolas legislativas da Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Acre, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e com apoio da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (Abel). O público-alvo contempla as Casas de Leis a nível municipal, estadual e federal.
A programação inclui temas atuais para o exercício do Legislativo em todo o País. A primeira palestra, dia 18, será sobre participação e deliberação em audiências públicas. No dia seguinte, o foco dos debates é a elaboração de leis de qualidade. E, para encerrar o seminário, o assunto será a inteligência artificial no contexto do Poder Legislativo.
Entre os convidados estão a doutora em ciência política e pesquisadora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Ana Regina Villar; o doutor em direito do Estado e procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlos Roberto de Alckmin; e o CEO da Bússola Tech, Luis Kimaid.
Para informações adicionais, basta entrar em contato por meio do e-mail suporte.ead@almg.gov.br.
Manifestação de 7 de setembro reúne milhares na Avenida Paulista com forte apoio a Bolsonaro
Lidiane 8 de setembro de 2024
Neste 7 de setembro, a Avenida Paulista foi tomada por uma multidão em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento, que contou com a participação de grandes nomes da política brasileira, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o pastor Silas Malafaia, também trouxe à tona críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro, que discursou durante o ato, defendeu a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, acusando o governo Lula de manipulação, chamando o episódio de uma “farsa”.
Além das figuras políticas, o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, marcou presença ao lado de outras lideranças conservadoras. As principais pautas discutidas incluíram o questionamento sobre a contagem dos votos nas eleições passadas e pedidos de maior transparência no processo eleitoral. Os manifestantes também levantaram faixas pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, considerado um dos principais alvos da manifestação.
Enquanto a Paulista lotava com gritos de apoio ao ex-presidente, o Brasil segue dividido. O evento do 7 de setembro, que historicamente celebra a independência do país, ganha cada vez mais um tom político. Será que essa mobilização reflete a voz de toda a nação ou estamos caminhando para uma polarização ainda maior?
Análise Crítica
A manifestação de 7 de setembro de 2024 evidencia a crescente radicalização do cenário político brasileiro. Enquanto milhares de apoiadores de Bolsonaro defendem pautas como a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro e criticam o STF, é preocupante observar a insistência em teorias da conspiração e alegações de fraude eleitoral que continuam sem evidências robustas. A defesa da “contagem pública dos votos” e os ataques direcionados a figuras do judiciário são sinais de que as tensões institucionais estão longe de ser resolvidas.
Ao mesmo tempo, o apoio popular expressivo em uma data simbólica como o Dia da Independência levanta questionamentos sobre a representatividade desse movimento. O Brasil, com sua pluralidade de opiniões, não pode ser resumido às vozes que gritam nas ruas. A polarização política, impulsionada por líderes que buscam consolidar suas bases, pode enfraquecer ainda mais as instituições democráticas e retardar a reconciliação nacional. A tendência é que, sem uma mediação eficiente e diálogo entre as partes, o país siga dividido, ameaçando a estabilidade política e social no longo prazo.
O governador em exercício de Goiás, Daniel Vilela, participou da tradicional revista às tropas militares durante as celebrações do 7 de Setembro, Dia da Independência da República, em Goiânia. O desfile, que marcou os 202 anos da independência do país, teve início no Coreto da Praça Cívica e seguiu pela Avenida Goiás até a Avenida Anhanguera.
Durante o evento, Daniel Vilela ressaltou a importância histórica da data, destacando o significado da independência brasileira e a força do povo. Em seu discurso, o governador em exercício enfatizou a necessidade de união, especialmente em um momento marcado por polarizações políticas. “Esse momento é muito maior do que qualquer polarização política. Na verdade, é um momento que a gente precisa compreender e enaltecer as conquistas do nosso país. As datas importantes que, de alguma forma, evidenciaram a força do povo brasileiro”, afirmou Vilela.
O desfile cívico-militar contou com a participação das tropas do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que estavam posicionadas ao longo da Avenida Goiás. Daniel Vilela percorreu o trajeto a bordo de um veículo do Exército Brasileiro, acompanhado pelo general Andrelucio, comandante das tropas militares, além de lideranças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As tropas prestaram continência ao governador em exercício ao longo do percurso, reafirmando o compromisso das forças armadas e de segurança com a defesa dos valores nacionais e a preservação da soberania do Brasil.
O evento reuniu milhares de pessoas, que se concentraram ao longo da avenida para acompanhar o desfile e celebrar o orgulho nacional. O público aplaudiu as tropas que desfilaram em homenagem à independência do país, fortalecendo o sentimento de união entre governo, Forças Armadas e população.
Comemorações dos 25 anos da Igreja Videira
Além das festividades pelo feriado da Independência, Daniel Vilela participará, na noite deste sábado (07/09), da festa de comemoração dos 25 anos da Igreja Videira, que acontecerá no Estádio Serra Dourada, em Goiânia. O evento religioso está previsto para começar às 18h30 e deve reunir cerca de 50 mil pessoas, com a participação de líderes religiosos de várias partes do Brasil e do exterior.
A celebração incluirá momentos de louvor, adoração e ministrações, marcando a trajetória de 25 anos de uma das mais influentes igrejas evangélicas do país. O ponto alto do evento será a queima de fogos de artifício e um espetáculo com 500 drones, previsto para encerrar a celebração às 22h.
Itamaraty afirma que o país seguirá com representação da sede diplomática até que um substituto seja designado
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), desautorizou a custódia do Brasil sobre a embaixada da Argentina em Caracas, capital venezuelana.
Em nota enviada ao Poder360 neste sábado (7.set.2024), o Itamaraty confirmou que foi notificado sobre a medida. No entanto, disse que o país “seguirá representando os interesses da Argentina na Venezuela até que seja designado um substituto”.
O Brasil assumiu a representação da sede diplomática argentina em 1º de agosto depois que o governo venezuelano determinou a expulsão do corpo diplomático do país liderado por Javier Milei (La Libertad Avanza, direita) e outras 6 nações da América Latina.
A medida se deu porque os governos contestaram a legitimidade da reeleição de Maduro nas eleições de 28 de julho. O corpo diplomático e os militares argentinos deixaram a Venezuela atendendo à notificação enviada.
O papel brasileiro na embaixada argentina é de, principalmente, custodiar as instalações e os arquivos. O país também se tornou responsável por assegurar a proteção de 6 integrantes da oposição ao regime chavistas, que estão abrigados na embaixada em Caracas.
Na noite de 6ª feira (6.set), 3 asilados relataram em publicações nas redes sociais que a polícia venezuelana, que responde ao regime de Maduro, voltaram a cercar a sede diplomática.
São eles o coordenador internacional do partido Vente Venezuela, Pedro Urruchurtu, a gestora de campanha para a eleição presidencial, Magalli Meda, e o ex-deputado Omar González.
Neste sábado (7.set), Meda afirmou que a energia da embaixada foi cortada e que forças de segurança permanecem no local.
Em publicação no X, a PUD (Plataforma Unitária Democrática), coalização de centro-direita do principal adversário de Maduro nas eleições de 28 de julho, Edmundo González Urrutia, condenou o cerco.
“Há, no local, integrantes do Comando ConVzla que foram perseguidos por Nicolás Maduro. Exigimos a cessação imediata dessa perseguição e o respeito aos tratados internacionais dos quais a Venezuela é signatária. Fazer política não é crime!”, afirmou.
ConVzla é o Comando Nacional de Campanha do grupo político liderado por María Corina Machado.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X no Brasil. No entanto, brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma. Foi desta maneira que o Poder360 leu as mensagens postadas no perfil e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.
ARGENTINA PEDE PRISÃO
Antes dos relatos sobre o cerco, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina pediu, na 6ª feira (6.set), que o TPI (Tribunal Penal Internacional) emitisse uma ordem de prisão contra Maduro e outros líderes do regime chavista.
O país cita o “agravamento da situação” na Venezuela depois das eleições e “a prática de novos atos que podem ser considerados crimes contra a humanidade” como motivos.
“Conforme consta na nota do governo argentino a ser apresentada à promotoria [do TPI] na próxima 2ª feira [9.set], as provas reunidas no curso das investigações realizadas pela Promotoria do Tribunal Penal Internacional (“Situação na República Bolivariana da Venezuela I”) e os fatos ocorridos depois das eleições presidenciais de 28 de julho são elementos suficientes para considerar o mérito da emissão dos mandados de prisão mencionados”, disse em comunicado.
Em 12 de agosto, o promotor do tribunal Karim Khan disse que está “monitorando ativamente” a repressão contra a oposição e cidadãos venezuelanos depois das eleições realizadas em 28 de julho. Também afirmou que está em contato com o governo de Maduro “no mais alto nível para enfatizar a importância de garantir que o Estado de Direito seja respeitado no momento atual”.
O TPI já investiga o governo venezuelano por supostos crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança venezuelanas contra manifestantes em atos antigoverno realizados em 2017. No caso, Maduro pode ser acusado por supostamente perseguir, reprimir e torturar participantes dos protestos. Até o momento, nenhum mandado de prisão foi emitido.
VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada os 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
APOIO
