Justiça reverte eliminação de candidata de concurso da PMGO por limitação de vagas femininas » Portal PaNoRaMa
Lidiane 25 de abril de 2024
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reverteu a eliminação de uma candidata a soldado da Polícia Militar de Goiás (PMGO) em um concurso devido à limitação de 10% das vagas para mulheres. O certame disponibilizou 450 vagas masculinas e 50 femininas, mas a totalidade não tinha sido preenchida.
Conforme a defesa, a candidata foi aprovada com 39 pontos e estaria em igualdade com ponto de corte masculino, ou seja, poderia ter sido convocada para a próxima etapa e ter a redação corrigida. No entanto, ela não foi chamada, uma vez que as vagas reservadas ao sexo feminino seriam de apenas 10%.
Após o resultado do concurso, ela entrou na Justiça para questionar a ilegalidade na distribuição de vagas e a violação ao princípio da isonomia, impedindo que ela prosseguisse nas etapas do certame. Dessa forma, a autora requereu a concessão de tutela para que fosse convocada para participar das outras fases do concurso.
Decisão
O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva deferiu o pedido liminar e permitiu que a mulher prosseguisse nas demais fases do certame, com reserva de vaga, caso aprovada, bem como a segurança do direito à nomeação, à investidura no cargo público e a promoção na carreira militar em igualdade com os outros candidatos.
Vale destacar que, em fevereiro de 2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que estipulou que as futuras nomeações para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás ocorram sem limitações de gênero estabelecidas nos editais dos concursos públicos para a admissão nas instituições.
“Ademais, por consenso unânime, o colegiado confirmou a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que suspendeu as restrições impostas por lei estadual que restringia a participação do sexo feminino em concursos para as forças militares de segurança pública”, ressaltou o juiz.
Fonte: Mais Goiás
Foto: Divulgação/PMGO
Jornalismo Portal Pn7
Governo de Goiás orienta pecuaristas sobre prazos e novas regras para declaração de rebanho
Lidiane 25 de abril de 2024
Período para registrar informações no Sistema de Defesa Agropecuária começa no dia 1º de maio, mesma data de início da vacinação obrigatória contra raiva de herbívoros nos municípios de alto risco para doença
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), alerta os produtores rurais que começa no dia 1º de maio o prazo oficial da primeira etapa de declaração obrigatória de todo o rebanho existente nas propriedades rurais goianas e de vacinação contra a raiva de herbívoros no estado. O calendário, tanto de declaração quanto de imunização, está previsto na Portaria nº 182 da Agrodefesa, do dia de 10 de abril de 2024.
O documento estabelece que, no período de 1º de maio a 15 de junho deste ano, o pecuarista deverá imunizar animais de todas as idades de espécies bovina, bubalina, equídea (equina, muar, asinina), caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a raiva em Goiás. Já o prazo para a declaração de rebanho nos 246 municípios goianos e de comprovação da vacinação antirrábica será de 60 dias, ou seja, de 1º de maio a 30 de junho.
A declaração deve ser realizada pelo Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago), por meio de login e senha exclusivos do titular da propriedade. A orientação da Agrodefesa é que os dados informados na declaração sejam compatíveis com a realidade da propriedade, desde cadastro, quantidade de animais, mortes, nascimentos e evolução do rebanho.
A novidade deste ano é que o produtor terá que informar, de forma detalhada, o mês de nascimento de todos os bovinos e bubalinos que, na data da declaração, tenham entre zero e 12 meses de idade. Por causa dessa medida, que pode suscitar dúvidas no momento do preenchimento, os produtores que possuem até 50 cabeças de animais poderão fazer o lançamento das informações no Sidago de forma presencial nas Unidades Operacionais Locais (UOLs) da Agrodefesa. As equipes da Agência estarão disponíveis para receber o pecuarista e auxiliá-lo no lançamento dos dados no sistema. Não serão aceitas informações enviadas à Agência ou unidades via e-mail, fax ou Correios.
Segundo o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos, o produtor goiano já conhece os calendários de declaração de rebanho e de imunização e tem cumprido a legislação. “Porém, é papel da Agência, por meio de orientação e educação sanitária, reforçar as datas e informar como proceder para efetuar os processos. Goiás é, hoje, referência na pecuária e muito se deve ao compromisso de produtores em manter a sanidade animal e ao trabalho desenvolvido pelos profissionais da defesa agropecuária”, destaca.
O diretor de Defesa Agropecuária da Agrodefesa, Augusto Amaral, acrescenta que todos os dados devem ser cadastrados e atualizados no sistema, e estarem compatíveis com a quantidade que o pecuarista possui na propriedade. “Com essas informações, a Agrodefesa tem condições de monitorar os rebanhos, realizar ações pontuais e ainda promover respostas rápidas caso seja notificado algum foco de doença”, argumenta. “Esse trabalho protege o rebanho goiano e os produtores, bem como toda a sociedade, ao evitar a disseminação de doenças diversas”, reforça.
Etapas
A vacinação contra a raiva de herbívoros é realizada em duas etapas em Goiás, sendo a primeira de 1º de maio a 15 de junho; e a segunda de 1º de novembro a 15 de dezembro. O prazo passou a ser de 45 dias, a partir da segunda etapa de 2023, a pedido do setor produtivo rural. A Agrodefesa atendeu a demanda, com o intuito de proporcionar tempo hábil de imunização de todo o rebanho nos municípios de alto risco para a doença. Para mais informações, acesse goias.gov.br/agrodefesa ou procure o escritório local da Agrodefesa.
(Com informações, Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) – Governo de Goiás)
Seis cães encontrados em bagageiro de ônibus para viagem de 32 horas estavam em local quente e inóspito, diz perícia | Goiás
Lidiane 25 de abril de 2024
Seis cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
Os seis cachorros resgatados dentro de uma caixa no bagageiro de um ônibus estavam em um local quente e inóspito, disse o perito à Polícia Civil (PC). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo faria uma viagem de mais de 32 horas de Frutal, em Minas Gerais (MG), para Viana, no Maranhão (MA).
Os cachorros foram resgatados pela PRF na manhã da última terça-feira (23). Um homem responsável pelos animais e o ônibus foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil. Os nomes dele e da empresa de transporte não foram divulgados. O g1 não localizou as defesas deles para um posicionamento.
De acordo com o relato da PC, o ônibus foi abordado pelos policiais enquanto estava parado às margens da BR-153, em Porangatu, região norte de Goiás. Os agentes encontraram os seis cachorros em uma caixa no bagageiro. Segundo a polícia, havia fezes fora da caixa e os animais estavam sujeitos a trauma.
Na delegacia, o delegado chamou a perícia veterinária da Secretaria de Meio Ambiente de Porangatu. Após avaliação dos cachorros e do bagageiro, o perito concluiu a situação de maus-tratos aos animais.
O homem responsável pelos animais foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos. Ele contou à polícia que os cachorros pertencem a um casal que também estava indo para Viana em um carro. O casal não foi localizado. Segundo a PC, os animais foram levados para a Secretaria de Meio Ambiente de Porangatu.
Em nota, a Secretaria informou que os animais estão no Centro de Saúde e Bem Animal e, após decisão judicial, eles serão disponibilizados para adoção. O g1 tentou contato com a delegacia de Porangatu para saber se o homem continua preso e como está a investigação desse caso e aguarda retorno.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
A Secretaria de Economia de Goiás recuperou mais de R$ 4,5 milhões em sonegação fiscal durante a Operação Safra 23/24. Os dados foram divulgados, durante o balanço final da ação realizada durante o mês de março. Diversas práticas de sonegação foram identificadas, tais como a ausência de emissão de notas fiscais, subdeclaração de estoques e manipulação de documentos em produtos agropecuários. As penalidades aplicadas incluíram multas e suspensão de inscrição estadual.
As fiscalizações ocorreram nas rodovias federais e estaduais da região Sudeste de Goiás, escolhida por ser a maior produtora de grãos do estado. Durante a operação, 7.677 caminhões foram abordados. Ao todo, 2.625 toneladas de milho e 3.733 toneladas de soja foram apreendidas. Os produtos estavam sendo transportados de forma irregular, sem nota fiscal ou com documentos falsificados.
A Secretaria também identificou mais de 43 mil toneladas de grãos armazenados de forma irregular em propriedades rurais. Das 243 empresas atacadistas vistoriadas pela operação, 80 foram suspensas sob suspeita de emitirem notas fiscais falsas.
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A operação contou com a colaboração de 41 auditores fiscais, 33 servidores de apoio e 237 policiais militares, que garantiram segurança e suporte às equipes de fiscalização.
“Esse tipo de operação é importante porque representa um combate à concorrência desleal. Estabelecemos uma cultura no estado que exige o pagamento de impostos e condições de concorrência uniformes. Além disso, esses recursos são fundamentais para o financiamento do orçamento estadual, que se traduz em bens e serviços para a população”, ressaltou a Secretária de Economia, Selene Peres.
Em conjunto com a operação, a Secretaria de Economia também realiza fiscalização com o sistema de monitoramento Infotrânsito. A plataforma, que conta com mais de mil câmeras em todo o estado, captura imagens das placas dos veículos, cruza informações de nota fiscal eletrônica e guias de transporte, e emite alertas diretos para os auditores fiscais.
Confira as 48 oportunidades de emprego oferecida pela SETRAER nesta quinta-feira (25)
Lidiane 25 de abril de 2024
São oferecidas 48 vagas pela Secretaria de Trabalho e Renda
A Secretaria de Trabalho e Renda de Catalão informa que nesta quinta-feira, dia 25/4, o Sistema Nacional de Emprego em Goiás (Sine-GO) disponibiliza várias vagas de emprego, confira no quadro abaixo:
- Açougueiro, com experiência, masculino – 01 vaga;
- Ajudante de Carga e Descarga, CNH “AB”, disponibilidade de horário, masculino – 01 vaga;
- Ajudante de Carga e Descarga, masculino – 01 vaga;
- Auxiliar Administrativo, com experiência em Excel, Mapa Rodoviário e conhecimento básico em Fiscal, ambos os sexos – 03 vagas;
- Auxiliar de Cozinha, com experiência em cortes de carnes assados e grelhados, ambos os sexos – 01 vaga;
- Auxiliar de Jardinagem, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;
- Auxiliar de Lavanderia, com experiência, ambos os sexos – 01 vaga;
- Auxiliar de Mecânico, com experiência em mecânica de motos, masculino – 01 vaga;
- Auxiliar de Mecânico ou Mecânico, com experiência, masculino – 01 vaga;
- Eletricista, com experiência em manutenção elétrica, cursando área de elétrica, NR-10 e NR-35 atualizados, masculino 01 vaga;
- Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar de segunda a sábado, no Residencial Village, feminino – 01 vaga;
- Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Alto da Boa Vista, feminino – 01 vaga;
- Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro São Francisco, feminino – 01 vaga;
- Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Alto da Boa Vista, feminino – 01 vaga;
- Estoquista, com experiência, informática básica, masculino – 01 vaga;
- Faturista, com experiência, informática básica, feminino – 01 vaga;
- Gerente de Loja, com experiência no ramo de EPI’S, Ferragista e Material de Construção, masculino – 01 vaga;
- Instalador de Sistemas Eletrônicos, com experiência, CNH “AB”, masculino – 01 vaga;
- Lavador de Veículos, masculino – 01 vaga;
- Lavador de Veículos, masculino – 01 vaga;
- Mecânico de Automóveis, com experiência, ambos os sexos – 01 vaga;
- Mecânico de Ônibus, com experiência e disponibilidade de horário, masculino – 01 vaga;
- Monitor de Alunos, cursando área de exatas ou afins, ambos os sexos – 01 vaga;
- Motorista de Caminhão, com experiência na CTPS, CNH “D”, masculino – 01 vaga;
- Motorista Entregador, com experiência CNH “B”, masculino – 01 vaga;
- Motorista Entregador, CNH “A”, masculino – 01 vaga;
- Oficial de Serviços, com experiência, feminino – 01 vaga;
- Operador de Caixa, com experiência, feminino – 02 vagas;
- Operador de Empilhadeira, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;
- Operador de Pá Carregadeira, com experiência na CTPS, CNH “D”, masculino – 01 vaga;
- Recepcionista de Hotel, com experiência na CTPS, ensino médio completo, informática básica, para trabalhar das 18h as 06h, em escala 12×36, masculino – 01 vaga;
- Recepcionista de Hotel, com experiência, para trabalhar no período noturno em escala 12×36, masculino – 01 vaga;
- Repositor de Mercadorias, com experiência, feminino – 01 vaga;
- Técnico de Planejamento de Produção, conhecimento em informática e conhecimento em ERP, disponibilidade de horário, feminino – 01 vaga;
- Técnico em Informática, com experiência, CNH “A”, masculino – 01 vaga;
- Trabalhador Rural, para trabalhar a 32km de Catalão, para cobrir férias (01 mês), masculino – 01 vaga;
- Trabalhador Rural, para trabalhar na colheita manual de laranjas, masculino – 01 vaga;
- Vendedor Interno, com experiência em vendas de EPI’S e Ferragista, masculino – 01 vaga;
- Vendedor Interno, ambos os sexos – 01 vaga;
- Vendedor Interno, feminino– 01 vaga;
- Vendedor Interno, feminino– 01 vaga;
- Vendedor Pracista, CNH “AB”, para trabalhar com vendas de telefonia e internet, ambos os sexos – 02 vagas;
- Vendedor Pracista, CNH “C”, para trabalhar com recapagem de pneus, masculino – 02 vagas;
- Zelador, com experiência, para trabalhar de segunda a sexta das 06h as 15:48h, masculino – 01 vaga;
Observação: Para todos os atendimentos serão obrigatórios a apresentação da carteira de trabalho, caso for carteira de trabalho digital estar munido com CPF e número de PIS, na ausência de ambos não haverá atendimento.
Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário à apresentação da CTPS, RG e CPF.
Secretaria de Trabalho e Renda (SINE)
Telefone: 64 3441-6510
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 20 de Agosto, nº 1857, Cento, Catalão (GO)
Horário de Funcionamento: 08h as 16h
Fábia Cristina Santos, de 43 anos, que foi encontrada morta após viajar com o marido para assistir a uma missa e ficar mais de 40 dias desaparecida, era pedagoga, trabalhava em uma escola municipal de Goianira, na Região Metropolitana de Goiânia, e era apaixonada pela profissão, segundo amigos. O corpo da professora foi encontrado dentro do carro da família, já em estado avançado de decomposição, em uma fazenda de Trindade, a 25 km de Goianira.
Fábia lecionava para crianças de 4 anos, que integravam a turma do Jardim 1. Flávia Almeida, que se formou em pedagogia junto com Fábia em uma faculdade de Goiânia, descreveu a amiga como dedicada e cheia de sonhos.
“Ela era uma pessoa muito dedicada. Ela tinha muitos sonhos. Nós nos perguntávamos onde estava a Justiça” disse Flávia.
Em um grupo de amigos da faculdade, os colegas de curso, formados em 2020, afirmaram que Fábia era uma pessoa reservada e que não comentava sobre sua vida pessoal. Vanessa Bueno, secretária da escola onde Fábia trabalhava, afirmou que ela era uma profissional comprometida e que amava a pedagogia.
“A gente percebia que ela era uma pessoa extremamente profissional, comprometida, tratava as crianças com muito carinho, muita atenção, muito amor. Para nós, quando recebemos a notícia, ficamos espantados, não imaginávamos o que ela estava passando. Foi um susto”, disse Vanessa
Outra amiga, que preferiu não ser identificada, relatou que a pedagoga era agredida constantemente pelo marido, que é suspeito da morte. Uma foto enviada pela advogada da vítima, mostra um hematoma no pescoço após Fábia ter sido enforcada por um fio pelo marido (veja abaixo).
Ao perguntar à família, uma pessoa disse à advogada que Fábia havia informado que o marido teria a levado em um lugar desconhecido e tentado a enforcar com um fio no pescoço. Alertou ainda que não era para contar para ninguém, pois ele ameaçava matar toda a família.
Vídeo mostra últimas imagens do carro do casal que sumiu quando viajava
O casal não era visto desde o dia 9 de março, quando saiu de Goianira em direção a Quirinópolis. Douglas José de Jesus e Fábia foram flagrados por câmeras de monitoramento de um posto de gasolina no Bairro Cidade Jardim, em Goiânia, quando estava em viagem para a missa. O vídeo mostra quando os dois, que estavam num veículo Ford Fiesta preto, chegam ao estabelecimento e vão embora. As imagens mostram que o casal chega ao posto às 13h49 e sai de lá às 13h54 – assista acima.
A pedagoga chegou a enviar uma mensagem de texto pedindo ajuda para o filho minutos depois que o carro do casal foi multado e visto pela última vez trafegando acima da velocidade permitida, na GO-469, em Abadia de Goiás. Fábia e Douglas foram casados por 27 anos.
O carro do casal, que estava desaparecido há mais de 40 dias, foi encontrado abandonado na última segunda-feira (23) em uma fazenda de Trindade, com um corpo dentro. A perícia confirmou, por meio da arcada dentária, que o corpo encontrado era de Fábia Cristina, na última terça-feira (23).
Segundo a Polícia Civil, o corpo estava esqueletizado e em estado avançado de decomposição. O corpo da professora foi enterrado foi na quarta-feira (24).
Segundo a investigação da Polícia Civil, o caminhoneiro Douglas José de Jesus, que usava o nome falso há quase 30 anos de Wander José da Silva, é suspeito de matar a esposa. A delegada responsável pela investigação, Carla de Bem, explicou como o homem conseguiu forjar a documentação para trocar de identidade e fugir da polícia desde 1996.
O g1 não localizou a defesa de Douglas até a última atualização desta reportagem. Douglas e Fábia foram vistos pela última vez no último dia 9 de março.
A polícia informou Douglas é réu por um duplo homicídio praticado em Quirinópolis em 1996 junto com um tio, que foi condenado, e está foragido desde essa época. Familiares contam que a identidade forjada era de um irmão mais novo de Douglas.
“Os dois documentos [de identidade] são materialmente verdadeiros, porque o primeiro ele tirou quando criança, sem coleta de impressões papilares, só com a foto e a assinatura dele ainda bem infantil, e o segundo ele volta e faz um novo documento ‘quente’. Ele colhe impressões papilares dele no nome de Wander”, explicou a delegada.
Conforme a delegada, o homem chegou a ser levado para a Central de Flagrantes em 2016, mas foi liberado porque as impressões digitais batiam com o nome Wander, já que ele tinha feito o registro no documento.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Reunido em sessões ordinária e extra, o Plenário colocou 23 projetos de lei em pauta na tarde desta quarta-feira, 24. Entre propostas da Governadoria e da própria Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), 14 matérias concluíram o trâmite, com ênfase para medidas de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, idosos e servidores. Mudanças em legislações que abordam a carreira militar também foram outro assunto em destaque.
Após reuniões das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Mista, os deputados voltaram ao plenário para avaliar mais seis projetos de lei. Das quatro iniciativas da Governadoria, três receberam o primeiro aval e uma acabou emendada e, com isso, teve sua apreciação adiada.
A proposição nº 8496/24 visa a regulamentar o Programa de Apoio Social (PAS) destinado aos servidores, militares, ativos e inativos, pensionistas e aos empregados públicos do Estado de Goiás, como também aos seus dependentes. A sugestão foi aprovada em primeira fase.
O programa propõe a redução dos valores de coparticipação aos servidores e seus dependentes nos casos de tratamento de doenças crônicas e onerosas, bem como de medicação de alto custo, após a avaliação socioeconômica do núcleo familiar. Essa redução somente será permitida para a realização de exames e procedimentos de alto custo relativos às seguintes doenças: neoplasias malignas; insuficiência renal crônica em diálise ou hemodiálise e síndrome da imunodeficiência adquirida e congênita. A inscrição no PAS não exime o usuário ou o dependente do cumprimento do prazo de carência para doenças ou lesões, congênitas ou preexistentes.
O PAS é um benefício de natureza patronal e não integra o rol de serviços assistenciais que compõem a cobertura estabelecida nas tabelas próprias do Ipasgo Saúde, além disso, a continuidade do usuário inscrito no programa, após a perda ou a alteração de vínculo com o Estado de Goiás, ocorrerá conforme a categoria do titular e o grau de parentesco autorizados em lei.
Instituir a Política Estadual de Combustíveis é a ideia protocolada sob o nº 8703/24 e que recebeu o primeiro sinal verde. Busca-se, com o texto, estimular o uso de biocombustíveis, preferencialmente os de produção local. Além disso, busca fomentar a eletromobilidade no Estado, com apoio e incentivo ao incremento da cadeia produtiva de biocombustíveis, ao desenvolvimento regional e à redução dos impactos ambientais.
Igual destino recebeu a propositura nº 8246/24, que autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel por doação onerosa do município de Goianira. O local será destinado para a construção de sede de Delegacia da Polícia Civil.
Por outro lado, a matéria nº 8501/24, que propõe compensação financeira do Ipasgo Saúde, foi emendada ao ser colocado em discussão. Com isso, a sugestão de emenda deve passar por análise na CCJ, antes de voltar ao plenário.
A concessão do título de Capital Estadual do Parapente à cidade de Jandaia (nº 8635/24), proposta de Bruno Peixoto (UB) aprovada em primeira etapa, e um Título de Cidadania Goiana fecham a pauta da sessão extraordinária.
Sessão ordinária
Mais cedo, na primeira plenária do dia, quatro propostas encaminhadas pela Governadoria receberam o aval definitivo da Alego. Delas, duas têm como foco na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto nº 8504/24 requer criar, na Delegacia-Geral da Polícia Civil, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de São Luís de Montes Belos. A unidade, segundo texto, “humanizará e agilizará o atendimento, o que se refletirá na diminuição dos casos”.
Enquanto isso, a propositura nº 8491/24 visa a facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica a programas de habitação. Para isso, propõe alterar a Lei n° 21.525/2022, a qual dispõe sobre a destinação, ao referido público, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular.
A mudança reduz a documentação exigida para o acesso aos benefícios, possibilitando que a apresentação de um boletim de ocorrência e um relatório de assistente social sejam suficientes para a comprovação necessária.
Outra medida sugerida pelo Executivo estadual é o ajuste na lei que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). A primeira alteração é para estabelecer o quadro em 6.143 bombeiros militares, distribuídos por postos e graduações nos quantitativos.
Já a segunda novidade refere-se às promoções decorrentes do quantitativo de cargos estabelecido na legislação, que ocorrerão mediante proposta do comandante-geral da corporação e a autorização do chefe do Poder Executivo, conforme programação orçamentária anual.
O projeto nº 8354/24 fecha o conjunto e é uma medida para tornar Goiás mais atrativo para investidores no setor de etanol. O que se procura é adequar a legislação tributária goiana, a partir da adesão a um benefício fiscal previsto em Mato Grosso do Sul, às novas diretrizes constitucionais e permitir a concessão do crédito outorgado aos industriais de etanol hidratado combustível, independentemente da matéria-prima utilizada na sua fabricação.
Dessa forma, será garantida ao empresário goiano que industrialize etanol hidratado derivado de matérias-primas além do milho e a equidade de tratamento tributário perante os concorrentes do estado vizinho.
A medida possibilitará o incentivo à instalação de novas indústrias, bem como a expansão das já existentes. Além disso, propiciará o fortalecimento da agroindústria, a diversificação da matriz energética estadual e a redução da dependência de fontes de energia.
Iniciativas parlamentares
Na pauta da sessão ordinária, entre os processos assinados pelos próprios legisladores, três concessões de Título de Cidadania Goiana foram avalizadas em fase única, sete projetos receberam o sinal verde definitivo e outros três foram emendados durante sua primeira etapa de apreciação. Iniciativas pelo apoio aos idosos estão entre os destaques.
A deputada Bia de Lima (PT) propõe o incentivo à inclusão social e digital dos idosos em Goiás. A matéria, que segue para possível sanção, foi apensada à outras duas de teor semelhante – uma de Wilde Cambão (PSD), pelo programa de capacitação em tecnologia para idosos e pessoas com deficiência (nº 1736/23), e outra de Dr. George Morais (PDT), para a política pública de incentivo à educação tecnológica para a melhor idade (nº 1653/23).
Entre as ações previstas estão a criação de espaços de inclusão digital em locais de fácil acesso aos idosos, oferta de cursos e capacitações gratuitas em tecnologia e internet, adaptadas às necessidades e habilidades do público em questão.
Igual destino recebeu o processo nº 1281/23, de Virmondes Cruvinel (UB), que pleiteia uma Política Estadual contra o Etarismo. A ideia se baseia em quatro eixos: os de sensibilização, informação e formação; de normas e fiscalização; de participação social; e de acesso e equidade em serviços.
Também aprovado em segunda e última fase, o texto nº 1821/22, assinado por Coronel Adailton (Solidariedade), pretende alterar os estatutos dos Policiais Militares do Estado de Goiás e dos Bombeiros Militares do Estado. A intenção é assegurar que o desligamento da organização seja feito após a publicação em Diário Oficial ou em Boletim da Corporação do ato oficial correspondente.
Assim, vislumbra-se permitir que o policial e o bombeiro militares tenham asseguradas a concessão do benefício da aposentadoria, dentro de um prazo pré-estabelecido, a partir da data do requerimento, evitando atrasos desmedidos e injustos para com a categoria.
Segundo o deputado, processos de transferência para a reserva têm sofrido com atrasos sem motivo e se alongado de maneira desproporcional, alguns, sem resposta desde 2019, sem nenhuma expectativa de decisão.
As demais matérias que seguem para análise do Executivo tratam da instituição do Certificado Empresa Amiga da Inclusão; incentivo à empregabilidade de mulheres com mais de 50 anos, ambas de Gustavo Sebba (PSDB), campanha de prevenção ao câncer de tireoide e declaração de utilidade pública.
Os três textos emendados, nº 5569/19, nº 3668/20 e nº 3078/20, são do deputado Delegado Eduardo Prado (PL) e receberam emenda do próprio autor. Com isso, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para nova análise.
Corpo de pedagoga encontrado dentro de carro após ela desaparecer junto com o marido foi identificado pela arcada dentária; entenda procedimento | Goiás
Lidiane 25 de abril de 2024
Após a polícia encontrar um corpo em estágio de decomposição avançado dentro de um carro em Trindade, a perícia confirmou se tratar de Fábia Cristina Santos, que estava desaparecida com o marido há mais de 40 dias. A advogada da família de Fábia, Rosemere Oliveira, explicou que a perícia usou a arcada dentária dela para confirmar a identidade.
O g1 não localizou a defesa de Douglas José de Jesus, suspeito do crime, até a última atualização desta reportagem.
Ao g1, o superintendente da Polícia Científica, Ricardo Matos, explicou como funciona a identificação por meio da arcada dentária e em quais casos o procedimento é necessário.
“Não sendo possível [outras formas de identificação], seja pelo fato de a vítima já estar carbonizada, esqueletizada ou mesmo em um estado de decomposição mais avançado, em que as digitais já não estão mais disponíveis, ocorre de termos ou arcada dentária ou DNA”, explicou o superintendente.
Ricardo Matos pontuou que o procedimento de análise por meio da arcada dentária é mais barato que pelo DNA, por isso se torna a segunda opção no caso de não ser possível colher as impressões digitais. Para fazer o exame da arcada dentária, no entanto, é necessário ter a documentação odontológica da pessoa.
“Os aparelhos ortodônticos são únicos, então cada pessoa tem de um jeito. Nosso perito da área da odontologia legal faz a comparação com registros odontológicos que foram trazidos pelos familiares, seja um raio-x ou até fotografias em alta definição. Então a comparação vai indicar se aquela pessoa é ou não a pessoa que se supõe ser” , explicou.
Quando são descartadas as possibilidades de colher as digitais e fazer a identificação pela arcada dentária, a perícia parte para a terceira opção: o DNA. “Infelizmente, quando nós não temos à disposição essa documentação odontológica, a família não sabe quem é o dentista do seu suposto familiar ou já sabe que aquele suposto familiar jamais foi um dentista, aí a gente recorre à terceira das metodologias de identificação, que é o DNA”, disse Ricardo.
O superintendente ressaltou que a identificação é feita com o auxílio da antropologia forense – que possui técnicas para definir características da identidade de um indivíduo.
“Lembrando que a antropologia forense também é importante. Ela serve para filtrar, para delimitar se a vítima é do sexo masculino, do sexo feminino, se tem uma faixa etária compatível ali, ou mais ou menos provável. É claro que não se taxa com a precisão de que aquela pessoa tinha 33 anos. Mas você pode conseguir uma janela temporal. Alguém entre 30 e 35, entre 35 e 40, e por aí vai”, completou.
Segundo a Polícia Civil, o carro do casal foi encontrado em Trindade na última segunda-feira (22). Conforme a polícia, o corpo de Fábia estava esqueletizado e em estado avançado de decomposição.
A polícia informou que o marido de Fábia, Douglas José de Jesus, usava o nome de Wander José de Jesus. Ele é réu por um duplo homicídio praticado em Quirinópolis em 1996 e está foragido desde a época. O homem é suspeito de matar e ocultar o corpo da esposa.
O casal foi flagrado por câmeras de monitoramento de um posto de gasolina no Bairro Cidade Jardim, em Goiânia, quando estava em viagem para a missa de 7º do pai de Fábia. Eles saíram de Goianira com destino para a cidade de Quirinópolis.
O vídeo mostra quando os dois, que estavam num veículo Ford Fiesta preto, chegam ao estabelecimento e vão embora. As imagens mostram que o casal chega ao posto às 13h49 e sai de lá às 13h54 (assista abaixo).
Vídeo mostra últimas imagens do carro do casal que sumiu quando viajava
Segundo a advogada da família, Rosemere Oliveira, Fábia Cristina Santos era vítima de violência doméstica. Imagens divulgadas pela advogada mostram marcas no pescoço da mulher (veja abaixo). A advogada afirmou que encontrou as fotos ao acessar o computador que a vítima usava.
“Tive acesso ao computador dela. No e-mail, ela juntava várias fotografias, inclusive com imagens bem fortes onde ela foi vítima de uma tentativa de homicídio, em que o Douglas tentou tirar a vida dela dias antes do desaparecimento”, contou a advogada.
Ao perguntar à família, uma pessoa disse que Fábia havia informado a ela que o marido teria a levado em um lugar desconhecido e tentado a enforcar com um fio no pescoço. Alertou ainda que não era para contar para ninguém, pois ele ameaçava matar toda a família.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Brasil – A Justiça de Goiás mandou soltar o pastor Davi Vieira Passamani, suspeito de crimes sexuais contra fiéis da igreja que comandava, em Goiânia. O pastor foi denunciado por importunação sexual por três mulheres, segundo a delegada Amanda Menucci. Ele foi preso em Goiânia enquanto ia para “um louvor” no Jardim Goiás.
A decisão, desta última terça-feira (23), aceitou um pedido de habeas corpus da defesa dele e determinou que ele volte à liberdade seguindo restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Em nota, o advogado do pastor explicou que o Tribunal entendeu que não havia motivos legais para a manter a prisão preventiva de Passamani e, por isso, ela foi revogada. Luiz Inácio Medeiros Barbosa explicou também que foram estabelecidas outras medidas cautelares, consideradas suficientes para garantir o bom andamento do processo penal até a sentença ser proferida.
A Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) confirmou que Passamani já foi liberado do presídio e faz uso de tornozeleira eletrônica.
Passamani é o fundador da Igreja Casa, em Goiânia, mas renunciou ao cargo de presidente e líder religioso em dezembro de 2023, após ser denunciado por importunação sexual por uma fiel.
CASOS
Em março de 2020, uma jovem de 20 anos usou as redes sociais para denunciar Passamani por importunação sexual. A denúncia foi formalizada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, que apurou o relato e encaminhou o inquérito ao Ministério Público.
De acordo com a jovem, o assédio teria ocorrido pouco mais de um ano antes da denúncia, mas ela justificou que teve medo e insegurança em expor a situação. Nas postagens em perfil no X (antigo Twitter), ela garantia ter provas da queixa como áudios, mensagens de texto e até vídeo de uma chamada que o pastor teria feito com ela.
Em 20 de dezembro de 2023, uma outra vítima registrou boletim de ocorrência relatando que o líder religioso enviou mensagens com teor sexual, descreveu fantasias eróticas e ainda fez uma chamada de vídeo mostrando o órgão sexual. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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VEM AÍ A AGROTECNOLEITE COMPLEM 2024 EM MORRINHOS – GO | Especial Publicitário – Agrotecnoleite
Lidiane 25 de abril de 2024
Os preparativos para uma das maiores Feiras do Agronegócio do Centro-Oeste estão na reta final. De 7 a 10 de maio o Centro Tecnológico Complem em Morrinhos, no sul de Goiás, vai se transformar em um dos grandes cenários do agronegócio do estado. Nesse período o município localizado a 130 km de Goiânia se torna o centro das atenções reunindo pessoas de várias regiões do país movimentando não só o espaço da Feira, mas também toda a economia local lotando hotéis e restaurantes. “Já estamos com todos os apartamentos reservados para a semana da Agrotecnoleite”, comemorou Michele Oliveira, que trabalha no setor administrativo de hotel.
Esse ano, novidades vão movimentar a Agrotecnoleite, começando pela estrutura física do estande da Complem, cooperativa responsável pela realização do evento, que se tornará fixo. Os plot’s, áreas utilizadas para o plantio de cultivares como milho, soja, sorgo e girassol, já estão prontos. Teve início também o serviço de jardinagem no local.
De acordo com a área comercial da Feira que possui 48.400 m², 100% dos espaços estão comercializados. A Agrotecnoleite Complem vai reunir as últimas tendências do setor como tecnologias para as propriedades rurais, implementos agrícolas, veículos, linhas de crédito, cantinho kids, torneio leiteiro, preparo de alimentos derivados do leite em tempo real, além de conhecimento e muitas outras atrações. A abertura oficial está marcada para as 9h da manhã com a presença do público do setor e autoridades, como o governador do estado, Ronaldo Caiado.
Com o tema “Tecnologias que trazem vida e movimentam o agronegócio” a programação foi preparada pela comissão organizadora toda voltada para as principais demandas dos produtores rurais, tanto na área de pecuária leiteira, quanto de corte. Os produtores focados em plantio também terão produtos, tecnologias e palestras disponíveis durante o evento. Mais de 35 mil pessoas deverão visitar a Agrotecnoleite Complem em 2024.
A Agrotecnoleite Complem é a maior Feira de agronegócios do sul de Goiás. Em sua 12ª Edição, em 2023, o evento realizado no Centro Tecnológico Complem em Morrinhos, foi sucesso de público e movimentação econômica. Foram mais de R$ 300 milhões em negócios e cerca de 30 mil visitantes. 180 expositores em todos os setores do agro participaram com seus produtos e serviços.
Em 2024, a Agrotecnoleite volta com força total, lembrando que o evento a partir desse ano entrou para o calendário estadual de eventos culturais, através de um Projeto de Lei do Deputado Bruno Peixoto, presidente da Alego, sancionado pelo governador Ronaldo Caiado, o que reforça a importância da Agrotecnoleite Complem para o setor.
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