Reforço ao sigilo de casas de acolhimento para vítimas de violência passará pela CCJ
Lidiane 10 de julho de 2026
O deputado Mauro Rubem (PT) assina a proposição n°14127/26, que institui diretrizes estaduais de segurança da informação e sigilo logístico para a rede de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Goiás. A proposta estabelece medidas para impedir a divulgação de informações capazes de identificar a localização de casas-abrigos, centros de acolhimento e núcleos de atendimentos especializados.
Pela redação da matéria, documentos administrativos e fiscais relacionados ao fornecimento de alimentos, insumos e materiais destinados às unidades de acolhimento não poderão conter endereços, denominações específicas ou quaisquer dados que permitam identificar a localização dessas estruturas. O texto também prevê a utilização de códigos genéricos de identificação e determina que informações sensíveis sejam acessíveis apenas para fins de auditoria, fiscalização ou por determinação judicial.
Outra medida prevista é a adoção de logística descaracterizada para o transporte e a entrega de suprimentos às unidades de acolhimento, com o objetivo de preservar a segurança das mulheres atendidas e evitar a exposição dos locais destinados à proteção das vítimas.
Na justificativa da proposta, Rubem afirma que procura dar efetividade à Lei Federal nº 15.451/26, criando mecanismos que conciliem transparência administrativa com a proteção da vida e da integridade física das mulheres acolhidas. O petista ressalta que a divulgação de informações logísticas pode comprometer a segurança das unidades de acolhimento e colocar em risco vítimas que dependem do sigilo para romper o ciclo da violência.
Segundo o autor, a proposição fortalece a política estadual de proteção às mulheres ao estabelecer protocolos de segurança para o tratamento de dados e para a distribuição de suprimentos, garantindo maior proteção às estruturas de acolhimento e aos serviços de assistência prestados pelo Estado.
A proposição será analisada preliminarmente pelo Plenário do Parlamento goiano e, depois, enviada à deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
PREJUÍZO
Segundo a polícia, o suspeito orientava os clientes a deixar de pagar as parcelas, afirmando que isso fortaleceria as negociações
Advogado é preso em Catalão por suspeita de golpes contra clientes (Foto: Magnific)
Um advogado foi preso preventivamente em Catalão, no sudeste de Goiás, na tarde de terça-feira (7), suspeito de aplicar golpes contra clientes e causar um prejuízo estimado em R$ 700 mil. Segundo a Polícia Civil, o investigado atraía vítimas com a promessa de reduzir parcelas de financiamentos imobiliários e obter decisões favoráveis em ações revisionais de contratos.
De acordo com as investigações, o advogado utilizava a profissão para conquistar a confiança dos clientes e solicitava pagamentos referentes a custas processuais e depósitos judiciais. No entanto, os valores não eram repassados ao Poder Judiciário, o que impedia o andamento dos processos.
Além disso, ele orientava os clientes a interromper o pagamento das parcelas dos financiamentos, alegando que isso fortaleceria as negociações com as empresas responsáveis pelos contratos. A orientação colocou diversas vítimas em risco de perder os imóveis.
A prisão preventiva foi cumprida pela Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Catalão. Também foi determinado o bloqueio de R$ 700 mil, valor correspondente ao prejuízo estimado até o momento.
Segundo a Polícia Civil, a medida foi solicitada para impedir que o investigado interferisse nas investigações ou continuasse praticando crimes. O inquérito segue em andamento para identificar outras vítimas, esclarecer todos os fatos e reunir novos elementos sobre o caso.
O nome do homem não foi divulgado, e por isso, a defesa dele não foi localizada.
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A Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil de Goiás deflagrou, nesta quinta-feira (9/7), a Operação Cifra Oculta. A ofensiva visa desarticular o braço financeiro de uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas e armas.
Ao todo, as equipes cumpriram 15 mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão. As ações ocorreram em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Edéia e também em Itapema (SC). A Justiça determinou o bloqueio de R$ 160 milhões em bens e valores dos alvos.
A investigação é a 13ª fase da Operação Destroyer e nasceu como desdobramento da Operação Reincidentes, que no fim do ano passado prendeu dez pessoas. Na época, o grupo organizou um foguetório em cidades goianas para homenagear dois membros mortos em confronto no Rio de Janeiro.
A partir das provas colhidas, a Denarc identificou uma sofisticada estrutura de lavagem de capitais. O esquema utilizava uma fintech e sete empresas de fachada, movimentando cerca de R$ 320 milhões em pouco mais de um ano.
A polícia também identificou três operadores financeiros e um líder da alta cúpula da organização. Esse chefe acumula condenações que somam mais de 106 anos de prisão por homicídio, roubo a banco e tráfico.
O líder cumpria regime semiaberto, mas fugiu e rompeu a tornozeleira eletrônica após ser localizado em Angra dos Reis (RJ). Ele acabou detido na última sexta-feira (3/7), ao sair de uma casa noturna no Setor Marista, em Goiânia.
As investigações revelaram ainda que as ramificações do grupo alcançam a Europa. Um dos integrantes está preso desde fevereiro em Portugal, flagrado no Aeroporto de Lisboa, e outro comparsa segue foragido em território português.
Durante as buscas desta quinta-feira, as equipes apreenderam veículos, aparelhos celulares, computadores, farta documentação e uma quantidade expressiva de drogas que passará por perícia.
Empresário é citado como principal articulador do “Projeto DV”, que contratava influenciadores e cooptava jornalistas para defender o Banco Master
O empresário Thiago Miranda Silva foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal, nesta 5ª feira (9.jul.2026), na 10ª fase da operação Compliance Zero. A ação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
Miranda é publicitário, dono da Agência MiThi e teve ligação societária e executiva com o Grupo Léo Dias. Ele já atuou como CEO do grupo de comunicação e foi apontado pela investigação como personagem central de um projeto de contratação de influenciadores e jornalistas para atuar em favor do Banco Master, fundado por Daniel Vorcaro.
A operação da PF visa a apurar eventuais crimes que teriam sido praticados por Thiago Miranda em coautoria com Daniel Vorcaro e seus aliados. Na decisão, Mendonça afirma que o publicitário “até o momento, não era tratado na condição de investigado”, mas que novas evidências indicaram a prática de crimes até então inexplorados.
Um dos casos citados na decisão envolve a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a PF, Miranda reuniu informações pessoais, profissionais, patrimoniais e financeiras da repórter, em uma tentativa de encontrar dados que pudessem ser usados para constrangê-la ou expô-la publicamente.
“PROJETO DV”
O “Projeto DV” é apontado pela PF como uma iniciativa para contratar influenciadores e jornalistas com o objetivo de publicar conteúdos favoráveis ao Banco Master e questionar a atuação do Banco Central na liquidação da instituição. A PF afirma que Miranda foi o principal articulador do projeto, por meio da contratação da agência Unlimited.
A decisão diz que houve propostas a influenciadores com ofertas de pagamento de até R$ 2 milhões para publicação de conteúdos favoráveis ao Master. As minutas contratuais estipulavam cláusulas de confidencialidade e planejamento de coordenação estratégica das postagens em redes sociais.
A decisão também diz que o publicitário confirmou que os pagamentos a influenciadores eram feitos por Miranda, com parte dos recursos recebidos na compra de parte do portal Léo Dias.
Em depoimento prestado à PF em 12 de maio de 2026, Miranda confirmou um plano com influenciadores digitais para defender o Master, mas disse que sua atuação se limitava a fechar contratos e repassar conteúdos a serem comentados e publicados.
BANCO CENTRAL E ITAÚ
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisará, em agosto, o processo nº 13838/26, do Poder Executivo estadual, que veta parcialmente o autógrafo de lei com alterações na legislação referente à organização e ao efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A obstrução recai sobre critérios de promoção para essas carreiras.
Aprovada pelo Parlamento, a medida reorganiza os quadros de oficiais auxiliares e oficiais músicos das corporações, cria os quadros de oficiais especialistas e estabelece critérios para o acesso à carreira, além de promover ajustes na estrutura organizacional das instituições.
A Governadoria pleiteia, no entanto, vetar especificamente o artigo 6º do autógrafo em questão, modificado por emenda parlamentar. O dispositivo substitui a proporção para o ingresso no Curso de Habilitação de Oficial do Quadro de Oficiais Especialistas (Choe) de “uma vaga por antiguidade para cada quatro vagas por merecimento” por 50% das vagas por antiguidade e 50% das vagas por merecimento.
A vedação foi recomendada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), que apontou inadequação da alteração para o alcance da finalidade originalmente pretendida. Segundo a matéria, o texto encaminhado pelo Poder Executivo disciplina, de forma suficiente, o ingresso Choe mediante critérios que conciliam a antiguidade e o merecimento.
“A predominância do merecimento seria instrumento de valorização do desempenho funcional, da qualificação profissional e da eficiência administrativa. A substituição desse modelo pela paridade entre a antiguidade e o merecimento afastaria a opção administrativa legitimamente adotada pelo Executivo, sem evidenciar ganho institucional proporcional”, elucida.
recuperação ambiental
As investigações tiveram início após denúncias de vazamento de elementos químicos entre o fim de 2020 e o início de 2021
Acordos homologados pela Justiça preveem compensação pela contaminação do solo e do lençol freático (Foto: Freepik)
Uma mineradora terá que destinar R$ 11 milhões para reparar e compensar danos ambientais causados pela contaminação do solo e do lençol freático em Catalão. Os recursos foram garantidos em dois acordos homologados pela Justiça entre o Ministério Público de Goiás (MPGO) e a CMOC Brasil, que também deverá cumprir medidas para recuperar a área afetada e monitorar a qualidade das águas subterrâneas e superficiais.
O problema começou entre o fim de 2020 e o início de 2021, quando denúncias apontaram o vazamento de elementos químicos em tanques do terminal rodoferroviário da mineradora. Investigações posteriores confirmaram que os níveis de substâncias tóxicas no solo, no lençol freático e nos rios locais superavam os limites permitidos por lei.
Dano ambiental e acordo milionário
A quantia total de R$ 11 milhões é o resultado de duas frentes jurídicas distintas coordenadas pelo Ministério Público. Na esfera criminal, foi firmado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no valor de R$ 5 milhões, enquanto outros R$ 6 milhões foram garantidos na esfera cível por meio de uma Ação Civil Pública (ACP).
Os recursos serão divididos em três partes. R$ 5 milhões serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão e outros R$ 5 milhões ao Fundo Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Fema). O R$ 1 milhão restante será repartido entre o Fundo Municipal da Infância de Catalão, a Santa Casa de Misericórdia, o Asilo São Vicente de Paulo e o Abrigo Antero da Costa Carvalho.
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Obrigações ambientais
Além das compensações financeiras, a CMOC Brasil terá que cumprir uma série de exigências técnicas e práticas para mitigar o impacto na região. A mineradora está obrigada a finalizar o diagnóstico do passivo ambiental e a mapear os riscos potenciais à saúde da população local.
Para garantir a recuperação a longo prazo, a empresa deverá monitorar semestralmente a qualidade da água e executar planos de intervenção imediatos caso as análises apontem necessidade. Por fim, a mineradora fica terminantemente proibida de descartar efluentes fora dos limites e padrões estabelecidos pela legislação vigente.
Posicionamento do MPGO
Segundo o promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas, responsável pelo caso, os acordos garantem a reparação integral dos danos causados. O Ministério Público entende que cumpriu seu papel constitucional de defender e proteger o meio ambiente, assegurando uma resposta efetiva e completa para a comunidade mesmo diante da impossibilidade de se evitar o acidente inicial.
O Mais Goiás procurou a CMOC Brasil para comentar os acordos homologados pela Justiça. Até a publicação desta matéria, a empresa não havia se manifestado. O espaço permanece aberto para posicionamento.
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A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) encerrou os trabalhos do primeiro semestre nesta terça-feira (7/7) com a aprovação definitiva da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Para acelerar a votação antes do recesso parlamentar, os deputados realizaram três sessões deliberativas no mesmo dia e autorizaram a quebra de interstício (o intervalo obrigatório entre as etapas de votação).
O texto aprovado projeta uma disponibilidade de caixa de R$ 11,73 bilhões para o próximo ano. O planejamento elenca como áreas prioritárias os investimentos em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, gestão eficiente e proteção social para pessoas em situação de vulnerabilidade. O deputado Clécio Alves (PSDB) foi o único a votar contra a matéria, manifestando preocupação com a previsão de déficit nas contas.
Ao defender a proposta, o governador Daniel Vilela (MDB) destacou que o Estado cumpriu as metas fiscais anteriores e que a saúde financeira goiana vem melhorando progressivamente. Embora os resultados primário e nominal ainda sinalizem déficits, os números ficaram abaixo das projeções iniciais.
O governo prevê manter a liquidez nos próximos anos, mas fez um alerta na LDO sobre riscos macroeconômicos e a margem estreita para a expansão de despesas obrigatórias.
Deputados chancelam novos incentivos fiscais e avalizam empréstimo
Além do orçamento, o plenário carimbou um pacote de medidas econômicas enviadas pelo Executivo. Entre os destaques estão dois projetos que alinham os benefícios fiscais de Goiás aos já praticados em Mato Grosso do Sul. Um deles garante o crédito outorgado de ICMS para indústrias goianas paralisadas por motivos de força maior ou caso fortuito. O outro estende o incentivo fiscal do imposto para fabricantes de máquinas rodoviárias e agrícolas.
Para conferir maior segurança jurídica aos contratos, os parlamentares também aprovaram a exigência de garantias — como hipoteca, seguro-garantia ou fiança bancária — para as empresas beneficiárias de créditos especiais.
A rodada de votações antes das férias parlamentares foi concluída com a autorização de ajustes técnicos para que o governo possa contratar um empréstimo de até US$ 90 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será integralmente destinado à modernização da administração fazendária do Estado.
O Senado aprovou na 3ª feira (7.jul.2026) o Projeto de Lei 3.066 de 2025, que eleva as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O texto segue para sanção presidencial.
A proposta havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. Com a votação no Senado, o Congresso concluiu a tramitação legislativa do projeto, que também amplia as hipóteses de infiltração policial no ambiente virtual. Leia a íntegra (PDF – 424 kB).
A proposta amplia as hipóteses de infiltração policial no ambiente virtual e endurece as penas para crimes praticados por meios digitais contra crianças e adolescentes.
O projeto também aumenta as punições quando houver uso de inteligência artificial, deepfakes, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança para aliciar vítimas. Leia mais sobre o projeto aqui.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou, durante a discussão do projeto, a urgência do tema. “Semana passada, 2 empresários no Rio Grande do Sul foram presos com 100 terabytes de imagens de sexo com criança”, disse. De acordo com a congressista, o volume equivaleria a cerca de 50 milhões de imagens e 50.000 horas de vídeo.
Damares declarou que os 2 foram soltos em menos de 24 horas. “Estão na rua. E foram soltos porque eles prometeram para a delegada e para o juiz que vão fazer um tratamento psicológico”, disse.
A senadora afirmou que, com o projeto, agentes poderão realizar uma “ronda virtual” e impedir “imediatamente” ações que sejam contra a lei.
“Nós vamos pegar o bandido imediatamente. Nós vamos fechar o cerco. Nós estamos dando instrumentos poderosos, a partir de hoje, para os nossos agentes que estão no mundo virtual”, declarou.
Assista (3h24min14s):
Festa do Zé Pereira poderá ser incluída no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás
Lidiane 9 de julho de 2026
O deputado Charles Bento (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 13641/26, que inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, a Festa do Zé Pereira, realizada anualmente nos três dias que antecedem o Carnaval, no município de Mossâmedes.
Segundo o parlamentar, a Festa do Zé Pereira consolidou-se como uma das mais tradicionais manifestações populares da região, reunindo anualmente moradores, visitantes e foliões em torno da preservação da cultura carnavalesca popular do interior goiano.
Charles Bento aponta, ainda, que a festa é realizada há quase cinquenta anos e que a celebração mantém viva uma tradição marcada pelos cortejos, batucadas, máscaras e forte participação comunitária, fortalecendo a memória cultural e o sentimento de pertencimento da população local.
“A inclusão da Festa do Zé Pereira no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás representa importante medida de valorização da cultura popular goiana, contribuindo para a preservação das tradições históricas e para o fortalecimento das manifestações culturais do interior do Estado”, afirmou Charles Bento.
A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa e aguarda distribuição à relatoria.
O empresário Pedro Gravata, radicado em Catalão, está na Venezuela desde o dia 1º de julho para ajudar famílias atingidas pelos terremotos que devastaram o norte do país no fim de junho. Antes de se estabelecer em Goiás, o brasileiro viveu em território venezuelano, apresentou um programa de entrevistas e, segundo seu próprio relato, chegou a ser preso após conflitos com o governo de Nicolás Maduro.
“A Venezuela sempre foi a minha casa. Foi aqui que comecei a construir minha carreira e onde muitas pessoas me ajudaram. Não poderia ser diferente. Estou com eles nas horas boas e, principalmente, nas horas ruins”, explicou ao Mais Goiás.
Os dois terremotos, de magnitudes 7,2 e 7,5, atingiram a Venezuela em 24 de junho, com apenas 39 segundos de intervalo. Segundo o balanço oficial divulgado na terça-feira (7), o número de mortos chegou a 3.685, enquanto quase 18 mil pessoas permanecem deslocadas.
Destruição e buscas por sobreviventes
Segundo Pedro, o cenário encontrado nas regiões atingidas é de destruição e desespero. “Em La Guaira, onde fica o aeroporto, vários prédios vieram abaixo. Em Caracas, muitos edifícios estão interditados por causa de rachaduras. Foi um caos. O povo tentando encontrar parentes nos escombros, muita gente desesperada”, relatou.
Gravata participa de uma mobilização voluntária de apoio às vítimas. Pela manhã, atua em um centro de assistência criado por um amigo, onde são preparadas refeições para equipes de resgate e voluntários. À tarde e durante a noite, permanece em La Guaira, auxiliando nas buscas por sobreviventes. Nas redes sociais, ele também tem divulgado as ações de apoio à população afetada pela tragédia.
“Mesmo depois de duas semanas da tragédia, ainda estamos procurando vítimas nos escombros. Ontem mesmo encontraram uma menina com vida”, contou.
Segundo Pedro, apesar da chegada de ajuda internacional, muitas comunidades ainda aguardam assistência. “Está chegando muita ajuda do exterior e vi bombeiros de vários países, inclusive de Minas Gerais. Mas a área afetada é muito grande e existem locais onde o resgate ainda nem começou”, afirmou.
Pedro explica que decidiu retornar ao país por considerar a Venezuela parte de sua própria história. O empresário comandou por cinco temporadas o programa de entrevistas “Guayoyo con Gravata”, produzido em espanhol e voltado ao público latino. Em entrevistas concedidas no Brasil, afirmou que fazia críticas ao regime de Nicolás Maduro e que chegou a ser preso no país.
Entre os momentos mais marcantes da missão humanitária, Pedro relembra o resgate do corpo de uma criança. “A mãe estava perto. Fomos avisá-la. Ela se desesperou. Ao lado da criança havia uma boneca”, disse.
Ele afirma que a maior dificuldade enfrentada pelas equipes é localizar vítimas escondidas em toneladas de concreto. “O mais difícil é encontrar as vítimas, porque as vigas e colunas de concreto são muito grossas. Mas nada se compara à dor de ver pais que perderam os filhos.”
Brasil e outros países enviam apoio à Venezuela
Na avaliação do empresário, os números oficiais não refletem a dimensão da tragédia. “Acho que os números divulgados pelo governo são irreais. Acredito que o total de mortos seja muito maior, porque existem muitos lugares onde as buscas sequer começaram.”
Pedro também considera que as autoridades venezuelanas não estavam preparadas para enfrentar um desastre dessa magnitude, mas elogia o apoio internacional. “As autoridades locais não estavam preparadas para um desastre dessa dimensão. Falta estrutura, hospitais, bombeiros e muitos recursos. Mas a resposta internacional, inclusive do Brasil, tem sido muito positiva. O Brasil montou um hospital de campanha que atende cerca de mil pessoas por dia.”
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