Comissão de Assistência Social da Assembleia intensifica ações voltadas para inclusão no primeiro semestre de 2025
Lidiane 1 de agosto de 2025
A Comissão de Assistência Social da Assembleia Legislativa de Goiás, presidida pela deputada Vivian Naves (PP), encerrou o primeiro semestre de 2025 com um saldo expressivo de ações voltadas à promoção da dignidade humana e à inclusão social. Relatório divulgado pelo colegiado aponta avanços na tramitação de projetos de lei, na articulação de frentes parlamentares e na realização de eventos que ampliaram o debate sobre temas prioritários da assistência social.
Entre os destaques do período, estão a instalação da Frente Parlamentar da Adoção e da Frente Parlamentar do Terceiro Setor, ambas coordenadas por Vivian Naves. “Atuamos de forma técnica e colaborativa, com foco na inclusão social, na defesa dos direitos fundamentais e na busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados por indivíduos e famílias em situação de risco”, afirmou a parlamentar.
A comissão apreciou propostas que tratam da doação de roupas apreendidas a pessoas em vulnerabilidade, da criação de políticas públicas de acolhimento, do apoio a mulheres vítimas de violência, da atenção a adolescentes grávidas em situação de rua e da distribuição gratuita de sutiãs pós-mastectomia. Também ganhou espaço a proposta Gentileza Gera Gentileza, que valoriza boas práticas de convivência social. Sobre essas ações, Vivian comentou: “Todas essas iniciativas refletem o compromisso da comissão com a construção de uma rede de apoio mais eficiente, humana e acessível para os goianos em situação de vulnerabilidade.”
A Frente Parlamentar da Adoção foi oficialmente instalada em 27 de maio, tornando Goiás o segundo estado do país a adotar a iniciativa. A solenidade reuniu representantes de órgãos públicos, entidades sociais e famílias adotivas. “Falar de adoção é falar de direito, de proteção e de futuro. Essa frente nasce para dar voz e construir caminhos para quem aguarda por uma família”, destacou a deputada.
Terceiro setor
Em 17 de junho, foi a vez da Frente Parlamentar do Terceiro Setor ser instituída. O colegiado busca promover segurança jurídica e transparência às organizações sociais, além de estimular capacitação e inovação. “O terceiro setor precisa de um espaço legítimo para apresentar suas demandas. Com essa iniciativa, queremos fortalecer quem está na linha de frente da assistência social todos os dias”, declarou Vivian.
No dia 7 de maio, a comissão homenageou líderes comunitários em sessão solene no Plenário Iris Rezende. “Essa homenagem é um gesto de reconhecimento a quem, muitas vezes longe dos holofotes, sustenta a vida comunitária com ações concretas e sensibilidade social”, disse a deputada.
No semestre também aconteceu a audiência pública da Campanha do Imposto Solidário, em 2 de abril, incentivando os contribuintes a destinarem parte do imposto de renda a fundos sociais. “É muito mais que uma doação de recursos financeiros, mas uma doação de amor, de caridade, de empatia com o próximo, aceitando o bem comum”, ressaltou Vivian.
Durante o 1º Encontro de Gestores e Trabalhadores da Assistência Social, realizado em março, a comissão reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das políticas sociais em Goiás. A participação ativa da deputada evidenciou o papel articulador da Alego junto a outras esferas de governo.
A comissão é composta por sete parlamentares, a presidente Vivian Naves e a vice-presidente Rosângela Rezende (Agir), além dos deputados Lincoln Tejota (UB); Lucas do Vale (MDB); Cristiano Galindo (SD); Mauro Rubem (PT); e Paulo Cezar Martins (PL).
Comissão de Saúde debate, amanhã, políticas públicas voltadas à prematuridade
Lidiane 2 de julho de 2025
Na quarta-feira, 2 de julho, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) será palco de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à prematuridade. A iniciativa é da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), e contará com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e familiares de crianças prematuras.
Com início previsto para as 9 horas, na Sala Júlio da Retífica, o evento busca promover o debate sobre os desafios e avanços no cuidado com recém-nascidos prematuros, abordando desde a incidência e as causas até as políticas públicas existentes e os caminhos para o fortalecimento dessas ações em Goiás.
Entre os destaques da programação, está a participação da diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani, referência nacional na causa. O encontro também contará com palestras de Renato Kfouri, integrante da Sociedade Brasileira de Pediatria, e de Lorena Diniz, imunologista responsável pelo CRIE/HEMU/SES-GO.
Além da participação técnica, o evento abrirá espaço para relatos de pais e familiares, que compartilharão suas experiências com a prematuridade, para humanizar e enriquecer o debate.
A programação ainda inclui o painel “Políticas públicas voltadas para a prematuridade em Goiás”, apresentado por Ana Cecília da Silva Rodrigues, coordenadora de leitos materno-infantis, e o encerramento com a fala da representante da ONG Prematuridade.com sobre o papel da sociedade civil organizada.
Ao final da audiência, às 12h30, será inaugurada uma exposição temática no saguão da Alego, também com a presença do deputado Gustavo Sebba e da diretora Denise Suguitani.
Assembleia Legislativa de Goiás teve semana movimentada com atividades voltadas à transparência, saúde, gestão e cultura
Lidiane 17 de fevereiro de 2025
Mesmo durante o recesso regimental de votações, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) manteve uma agenda intensa de atividades ao longo da semana, reforçando sua atuação em diversas frentes. Entre os destaques, estiveram a orientação de servidores sobre o controle de frequência, o lançamento do sistema EmendasGO, debates sobre mudanças no Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde), campanhas de conscientização em saúde e um evento cultural inédito em homenagem ao Carnaval.
As atividades na Casa de Leis, tanto no âmbito estritamente legislativo quanto nas demais realizações, foram transmitidas em tempo real pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população pôde acompanhar tudo o que aconteceu no Parlamento goiano.
Transparência
Na segunda-feira, 10, a Diretoria de Gestão de Pessoas da Alego promoveu palestras no Auditório Carlos Vieira para esclarecer normas sobre o uso do ponto eletrônico e reforçar a transparência no registro de frequência dos servidores administrativos. O evento contou com a presença do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), que enfatizou a necessidade do cumprimento das normas internas para manter a credibilidade do Poder Legislativo.
Ainda no campo da gestão, a Alego, em parceria com o Governo do Estado, lançou, durante a semana, o EmendasGO, um novo sistema para aprimorar a gestão das emendas parlamentares. A plataforma, integrada ao Sislog 2.0, foi projetada para garantir maior segurança, agilidade e transparência na distribuição dos recursos. O deputado Coronel Adailton (Solidariedade), representando o presidente Bruno Peixoto, destacou a relevância da ferramenta, ressaltando que o dinheiro das emendas pertence à população e deve ser bem aplicado.
Saúde em pauta
A Comissão de Saúde promoveu, na terça-feira, 11, uma audiência pública para discutir as recentes mudanças no plano de saúde dos servidores estaduais e os impactos no atendimento aos beneficiários. O deputado Gustavo Sebba (PSDB), presidente da comissão, lamentou a ausência do presidente do Ipasgo Saúde e cobrou soluções para os atrasos nos pagamentos a prestadores de serviço, que podem comprometer o funcionamento do sistema.
Outra iniciativa foi o destaque dado pela Alego para a Campanha Fevereiro Roxo, que visa conscientizar sobre doenças crônicas, como Alzheimer, fibromialgia e lúpus. No Parlamento, tramitam projetos que ampliam o apoio a pacientes, incluindo a criação da carteira de identificação para pessoas com fibromialgia e lúpus, proposta pelo deputado Dr. George Morais (PDT).
Concurso público da Alego
A Assembleia também voltou o foco para a divulgação das novidades para o concurso público deste ano, que oferecerá 101 vagas, incluindo dez cargos inéditos, como analista de ciência de dados, desenvolvedor de sistemas e técnico em refrigeração. A seleção busca atender às demandas do Legislativo e garantir maior eficiência no serviço público.
Valorizando profissionais e promovendo cultura
Na quinta-feira, 13, a Alego realizou uma sessão solene para homenagear os profissionais da estética e cosmética, concedendo a eles o Certificado do Mérito Legislativo. Durante a cerimônia, Bruno Peixoto se comprometeu a apoiar a criação de um conselho federal para regulamentar a profissão e garantir a fiscalização adequada do setor.
Encerrando a semana, a Casa promoveu a primeira Mostra de Carnaval de Goiânia, realizada no saguão do Palácio Maguito Vilela. O evento celebrou as tradições carnavalescas da Capital, com a participação de blocos, escolas de samba e exposições de fantasias.
Mesmo durante o recesso de votações, a Alego segue promovendo debates e avanços administrativos, com transparência, e compromisso em áreas essenciais para a população, como a saúde, a gestão eficiente e a valorização dos cidadãos goianos.
Governo projeta destinação de R$ 1,7 milhão para reforço de políticas voltadas à juventude
Lidiane 13 de setembro de 2024
O Governo do Estado de Goiás enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 19449/24, que solicita a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Esse montante será viabilizado por meio da anulação de dotações orçamentárias de valor equivalente, conforme previsto na legislação financeira federal. A destinação do recurso financeiro passará, primeiramente, pela análise da Comissão Mista.
A proposta, elaborada em conjunto pelas Secretarias de Estado da Economia (Economia) e de Desenvolvimento Social (Seds), também prevê a criação de um novo produto no Plano Plurianual (PPA) do Estado de Goiás para o período de 2024-2027. O objetivo principal é a execução de um projeto de cooperação entre o Estado de Goiás e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O repasse financeiro solicitado visa a fortalecer as políticas de atenção à criança, ao adolescente e ao jovem no Estado. Entre as metas do projeto estão a inclusão social do grupo familiar, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e o acesso ampliado aos serviços públicos.
A abertura do crédito será realizada conforme Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro. Essa lei caracteriza os créditos especiais como aqueles destinados a despesas sem dotação específica na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além disso, a criação de um novo produto no PPA 2024-2027, denominado “Elaboração de Projetos de Políticas Públicas em Benefício das Crianças, dos Adolescentes e dos Jovens Carentes do Estado de Goiás”, está autorizada pela Lei n° 22.317, de 18 de outubro de 2023. Essa legislação permite a inclusão de novos produtos vinculados a ações governamentais por iniciativa do chefe do Poder Executivo.
A parceria com a Unesco é um dos pontos altos do projeto e ressalta a importância da cooperação internacional para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. A colaboração visa não apenas à inclusão social, mas também ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para as crianças e jovens goianos.
Mulheres se reúnem para definir ações voltadas para elas na região do Entorno
Lidiane 19 de março de 2024
- Em reunião estratégica, representantes de mulheres e secretarias de Estado do Governo de Goiás discutem diretrizes para os próximos meses
Na última segunda-feira (18/03) a Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO) recebeu trinta e seis representantes de secretarias e unidades de políticas públicas para mulheres das prefeituras do Entorno. Elas se reuniram com Caroline Fleury, titular da Pasta, e Mariana Gidrão, superintendente da Mulher da secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS), para deliberar sobre iniciativas essenciais para a região.
Uma das decisões mais significativas foi a criação do Fórum Estadual de Políticas para Mulheres em nível regional para o Entorno do DF. Para Caroline Fleury, essa mobilização é essencial para fortalecimento e ofertas de programas do Governo de Goiás na região. “Nosso objetivo é facilitar para que todas as políticas públicas do Estado cheguem ao Entorno de forma integral, conectadas com a realidade de nossas mulheres. Porque o Entorno é Goiás e tem Governo”.
Durante sua apresentação, a superintendente Mariana Gidrão apresentou os programas de apoio às mulheres do Goiás Por Elas, executados pela SEDS, focado em mulheres em situação de vulnerabilidade que enfrentam situações de violência. Ela enfatizou que a meta, no entanto, é estimular cada vez mais a prevenção da violência. Nesse sentido, Gidrão adiantou que a superintendência pretende em parceria com a Secretaria do Entorno criar um grupo do Fórum Regional para Mulheres regionalizado para o Entorno. “A realização do Fórum do Entorno voltado exclusivamente para mulheres certamente será um marco importante na região. São ações como essas que podem trazer mudanças significativas”.
Além disso, o encontro proporcionou um panorama das principais políticas públicas para as mulheres em Goiás, e as participantes puderam apresentar demandas pontuais dos respectivos municípios. Lilian Kelly, primeira-dama de Planaltina de Goiás destacou que foi uma reunião muito produtiva, especialmente pela conversa direta com a representante da superintendência da Mulher. “Foi possível para nós apresentar as demandas do município no que se refere a políticas públicas para mulheres e entender como o Estado tem trabalhado para supri-las”, disse Lilian Kelly.
O grupo conheceu um panorama das principais políticas públicas para as mulheres em Goiás e apresentou demandas pontuais dos respectivos municípios. Entre as participantes, a primeira-dama de Planaltina de Goiás, Lilian Kelly, ressaltou a importância dessa aproximação.”Foi uma reunião muito produtiva, especialmente pela presença da Superintendente da mulher, porque foi possível para nós apresentar as demandas do município no que se refere a políticas públicas para mulheres e entender como o Estado tem trabalhado para supri-las”, disse. A presença das vereadoras Ivonete Souto (Cidade Ocidental) e Maria do Monte (Valparaíso) também enriqueceu o debate, demonstrando o engajamento das lideranças locais.
Goiás Por Elas
O programa Goiás Por Elas destina R$ 300,00 mensais durante 12 meses para mulheres vítimas de violência doméstica inscritas no CadÚnico e com medida protetiva de urgência. Desde sua implementação em julho de 2023, já selecionou 804 mulheres e entregou 454 cartões. Além disso, as beneficiárias têm prioridade em diversos programas essenciais, como Aluguel Social, Crédito Social, Mães de Goiás, Dignidade, Aprendiz do Futuro, Passe Livre Estudantil, Mais Empregos, Tarifa Social de Água e Energia, e Meninas de Luz.
Comunicação Setorial – Secretaria do Entorno do Distrito Federal
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