Segundo “O Estado de S. Paulo”, a Conafer, uma das investigadas pela PF, foi obrigada a devolver dinheiro descontado irregularmente de aposentadorias
A entidade Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), uma das investigadas pela PF (Polícia Federal) pelas fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), recebeu 28 condenações da Justiça em um intervalo de 7 dias.
Segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, nas sentenças, proferidas entre 24 de abril e 1º de maio, a confederação foi obrigada a devolver o dinheiro descontado irregularmente das pensões e aposentadorias.
As decisões vieram logo após a operação da PF que mirou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros servidores, deflagrada em 23 de abril. Procurada pelo jornal, a Conafer não se manifestou.
Entre os TJs (Tribunais de Justiça) de 8 Estados verificados pela publicação, São Paulo concentrou o maior número de sentenças, com 14 decisões. Alagoas e Amazonas registraram 4 condenações cada, Rio Grande do Norte teve 2, enquanto Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso contabilizaram uma sentença cada.
Em 17 dos 28 processos judiciais, a Conafer não apresentou qualquer defesa. Em 16 ações, os aposentados e pensionistas obtiveram o benefício da Justiça gratuita por comprovarem baixa renda.
Em 6 processos analisados, foi identificado um padrão nos extratos dos beneficiários: os descontos apareciam sob a denominação “Contrib. Conafer”. Todos esses beneficiários obtiveram decisões favoráveis.
As penalidades impostas à confederação foram além da simples devolução dos valores. Em 14 processos, a entidade foi obrigada a restituir o dinheiro em dobro, e em 16 casos teve de pagar indenizações por danos morais.
A pensionista Maria, de Aracati (CE), cidade com 75 mil habitantes no norte do Ceará, recorreu ao TJ do Estado em 2021 após identificar descontos não autorizados.
Em seu depoimento, Maria afirmou que foi “surpreendida” com descontos de R$ 22 realizados pela Conafer em 2020 e 2021. Ela destacou que recebia apenas um salário mínimo mensal e que “nunca autorizou os descontos“. Na 4ª feira (30), a juíza Danúbia Loss determinou que a confederação devolvesse em dobro o valor descontado e pague R$ 3 mil por danos morais à pensionista.
LUPI PEDE DEMISSÃO
Nove dias depois de a PF divulgar a operação Sem Desconto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo na 6ª feira (2.mai.2025). O encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não constava na agenda oficial, selou a sua saída do governo.
Segundo apurou o Poder360, o pedetista foi aconselhado por deputados a pedir demissão sob a condição de que enfatizasse o discurso de que as fraudes começaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as apurações ficaram a encargo do governo do PT.
A saída de Lupi marca a 11ª mudança na Esplanada de Lula desde o início do 3º mandato do petista, em 2023.
Em nota, o Planalto confirmou o pedido de demissão de Lupi e disse que o presidente Lula convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz, secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro.
OPERAÇÃO SEM DESCONTO
A PF deflagrou em 23 de abril a operação Sem Desconto para apurar as fraudes no INSS.
Durante a ação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. A operação foi realizada em 13 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e também no Distrito Federal.
O governo informou que 6 pessoas foram afastadas de suas funções por determinação da Justiça Federal. Entre os alvos está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A CGU (Controladoria-Geral da União) também participou das investigações.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo a PF, o esquema envolvia entidades de classe que realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os valores eram cobrados como mensalidades associativas, mas não havia prestação efetiva de serviços.
Auditoria da CGU apontou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação exigida pelo INSS. Em entrevistas da CGU com 1.300 beneficiários, a maioria declarou não ter autorizado nenhum desconto. Entre as entidades envolvidas estão Ambex, Contag, Caap e outras 9 com Acordos de Cooperação Técnica firmados de 1994 a 2023.
A investigação identificou falhas na verificação da autorização dos beneficiários e indícios de falsificação de documentos. As entidades assinavam acordos com o INSS que permitiam os descontos, mas muitos eram aplicados sem consentimento dos segurados.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou os nomes de 5 funcionários afastados, além do presidente do INSS.
São eles:
- Alessandro Stefanutto – presidente do INSS;
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios e Relacionamento;
- Giovani Batista – coordenador de Suporte ao Atendimento;
- Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios.
Além deles, foi afastado um policial federal, cuja identidade não foi divulgada.
Na 4ª feira (30.abr), Lula nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a presidência do INSS. Antes, ocupava o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU (Advocacia-Geral da União).
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Lidiane 26 de junho de 2024
A probabilidade de uma mulher se candidatar e se eleger é de apenas 5,5%, quase três vezes menor que a de um homem, com taxa de sucesso de 15,2%. Esse foi o resultado da primeira etapa de um estudo conduzido por cerca de 30 pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) e de instituições parceiras. A publicação dos relatórios finais será no dia 30 de julho.
Os resultados preliminares apresentaram o perfil de vereadoras candidatas e eleitas. Mulheres brancas constituem a maioria de candidatas com 49,8%, seguidas por pardas com 38,38% e pretas com apenas 10,95%, com os indígenas ocupando a posição menos representativa de 0,4%. A mesma tendência persiste quando se trata da eleição: há maior eleição de mulheres brancas, chegando a ultrapassar 50% das eleitas.
Quanto ao estado civil dos candidatos, observa-se que mulheres e homens casados apresentam uma taxa de sucesso eleitoral superior. Notavelmente, entre as mulheres, a taxa de sucesso para as casadas (7,6%) é aproximadamente o dobro daquelas que são solteiras (3,9%).
O projeto de pesquisa “De Olho nas Urnas”, financiado pelo Congresso Nacional, via Observatório Nacional de Mulheres na Política (ONMP) da Câmara dos Deputados, busca conectar os dados coletados à realidade das candidatas, buscando entender e mitigar as barreiras que dificultam a participação feminina na política. Os resultados preliminares, os quais abrangem todos os estados do Brasil, também alertam para a necessidade de políticas públicas que promovam a equidade e incentivem a presença feminina nos espaços de poder.
Foram realizadas 80 entrevistas em profundidade, com candidatas eleitas e não eleitas em 2020, do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil. Os dados coletados a partir dos relatos revelaram cenários comuns em que a violência de gênero aparece.
Segundo a pesquisadora Najla Frattari, as entrevistadas relataram situações diversas que as afastam da política, ligadas a machismo; imposições sobre o lugar social da mulher; trabalho reprodutivo como impedimento à carreira política; pressão estética agravada pelas redes sociais; falta de apoio da família; dentre outras.
A estratégia das entrevistas em profundidade foi desenhada para compreender as experiências das mulheres na política sem induzir respostas.
“Não fizemos perguntas diretas mencionando o termo ‘violência de gênero’, mas, sim, buscamos perguntar sobre a trajetória e vivências das mulheres. Situações de violência política de gênero apareceram de modo natural e espontâneo em todas as entrevistas, embora muitas mulheres não mencionaram as situações diretamente como ‘violência’”.
De acordo com os resultados, as entrevistadas relataram vivências de violência política de gênero de forma velada, se referindo a situações em que as formas de discriminação, assédio ou hostilidade são sutis, ou mascaradas, realidade que dificulta a identificação como violência.
As experiências são marcadas por comentários depreciativos disfarçados de brincadeiras e até mesmo por práticas institucionais que perpetuam desigualdades de gênero sem necessariamente se manifestarem explicitamente como agressões físicas ou verbais diretas.
A coordenadora do projeto “De Olho nas Urnas” e reitora da UFG, Angelita Lima, destacou o caráter multidisciplinar do projeto. “Além das pesquisadoras e pesquisadores, e da pesquisa em si, nós temos site e equipe de comunicação. Pois não adianta fazermos pesquisas se elas não atingirem e não informarem as pessoas”.
Estados desiguais
A pesquisa também analisa dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes ao pleito municipal de 2020, disponíveis em sítio público.
“Essa coleta tem como objetivo principal nos auxiliar a interpretar o panorama das eleições de 2020 para fazer um comparativo com as eleições que ocorrerão neste ano de 2024”,
explica a pesquisadora Lara Maciel.
Dentre os números, destaca-se que a probabilidade de uma mulher se candidatar e se eleger é de 5,5%, isto é, quase três vezes menor que a de um homem, com taxa de sucesso de 15,2%. Entre as cinco menores taxas de sucesso, três estão na região Sudeste, com destaque para o Rio de Janeiro, com apenas 1,37%. As maiores taxas de sucesso foram observadas no Piauí, com aproximadamente 13%, e Rio Grande do Norte com aproximadamente 11%.
Na mídia
A pesquisa também inclui a análise de 12 sites de diferentes espectros ideológicos, que publicaram matérias sobre a violência política contra a mulher. Como a Lei que define este crime foi sancionada apenas em 2021, muitas das notícias não utilizavam especificamente o termo “violência política de gênero”, embora abordassem o tema. Segundo os dados apresentados pela pesquisadora Roberta Viegas, a violência psicológica e simbólica afetou mais as candidatas de esquerda, enquanto a violência econômica foi mais prevalente entre as candidatas de direita.
“De acordo com as notícias que analisamos, a violência aumentou no período de setembro a dezembro, a partir da autorização da promoção do nome [nas campanhas] até o mês após a eleição. Também percebemos que a violência política é subnotificada e subsilenciada, principalmente em localidades menores”,
completou Viegas.
A deputada federal Gisela Moura frisou o papel do projeto “De Olho nas Urnas” de informar e propor reflexões sobre a trajetória das mulheres na política.
“Esse trabalho tem sido fundamental para que possamos aprender e melhorar esse caminho tão difícil. Que as mulheres que vierem não passem por tudo que a gente já passou”, disse.
Para Rosária Helena, que foi a única mulher eleita na Câmara Municipal de sua cidade em 2020, a pesquisa é um passo importante para transformar essa realidade. “É muito difícil, mas a palavra que deixo para aquelas que estão buscando seu primeiro mandato é: não desistam. A política é desafiadora para nós, mulheres, mas é possível vencer,” encorajou, ressaltando a importância do enfrentamento à violência política de gênero.
*Com informações da assessoria
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Conheça a cidade que é a capital italiana de Goiás e que recebe um número de turistas 12 vezes maior que o de habitantes durante festival | Goiás
Lidiane 8 de junho de 2024
Música, dança e muita comida tradicional transformam a cidade de Nova Veneza na capital italiana de Goiás. Localizada na Região Metropolitana de Goiânia, a cidade sedia o 18º Festival Italiano, que deve atrair cerca de 120 mil turistas em 2024.
Em 2024, quando a comunidade italiana no Brasil celebra os 150 anos de imigração, uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) concedeu a Nova Veneza o título de Capital Italiana de Goiás.
Nova Veneza possui 9.481 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como o festival recebe cerca de 120 mil visitantes por ano, o número de turistas que visitam a cidade nos quatro dias de evento é quase 12 vezes maior que o de moradores.
Desse total, pelo menos um terço trabalha na realização do festival. A prefeitura da cidade afirma que o ganho das famílias envolvidas na festa equivale a um 14º salário, que movimenta a economia local mesmo depois do fim do festival.
De acordo com a organização do Festival Italiano, 60% da população de Nova Veneza é descendente de italiano.
A história da cidade de Nova Veneza começa nos anos de 1912, quando uma família de imigrantes italianos se mudou para a região. Os “Stival” vieram de uma província localizada na região de Veneto, na Itália, em busca de melhores condições de trabalho e de vida.
A família comprou uma propriedade rural e se instalou na região. Doze anos depois, o patriarca João Estival dividiu parte de suas terras em lotes e ofereceu a lavradores, comerciantes e outros profissionais que tivessem interesse em se instalar no local.
O loteamento dos terrenos foi registrado em cartório em 5 de junho de 1924, motivo pelo qual o Festival Italiano é realizado anualmente nessa data.
Também foi a família Stival que doou o terreno onde foi construída a Igreja Nossa Senhora do Carmo. Em volta dela, o comércio e a área urbana da cidade se desenvolveram.
A região onde hoje está a cidade de Nova Veneza ficou conhecida como “Colônia de Italianos”, até que sua denominação foi alterada para Goianás, por causa dos conflitos da Segunda Guerra Mundial. Somente em 1958 a cidade recebeu o nome de Nova Veneza .
A economia do município é impulsionada pelo turismo, mas a aptidão para o cultivo de alimentos que veio a Goiás com os italianos ainda reflete nas atividades de trabalho de Nova Veneza. Depois do turismo, a agropecuária é a principal atividade econômica da cidade, que se destaca pela produção de hortaliças.
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Médica que morreu em acidente amava estar com a família e ‘não pensava duas vezes antes de ajudar o próximo’, diz amigo | Goiás
Lidiane 10 de maio de 2024
A médica Fernanda Nayara Cardoso de Melo, de 34 anos, amava estar com a família e “não pensava duas vezes antes de ajudar o próximo”, segundo o amigo dela, Luiz Guedes. Ela morreu em um acidente na GO-173, em Britânia, no oeste goiano, quando estava a caminho do trabalho.
“Fernanda sempre foi muito alegre e divertida. Percebíamos nela a vontade imensa de viver. Uma menina com um coração imenso, não pensava duas vezes em ajudar o próximo”, disse o amigo.
Luiz Guedes, que é cabeleireiro, contou que conheceu a médica há mais de 15 anos em um evento de rodeio. “Além de minha amiga há mais de 15 anos, era minha cliente. Sempre que dava, vinha de longe arrumar o cabelo, e ainda trazia a mãe e quem mais quisesse”, lembrou.
Segundo o cabeleireiro, a médica era muito próxima da família e também gostava muito de ir a eventos como pecuária e rodeios acompanhada dos amigos e dos primos. O acidente aconteceu na segunda-feira (6), no Km 138 da rodovia, quando Fernanda ia de Goiânia para Britânia.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o carro da médica saiu da pista e capotou após ela perder o controle da direção. De acordo com as informações, a médica foi arremessada para fora do veículo e morreu no local.
A Prefeitura de Britânia lamentou a morte da médica e disse que ela sempre “prestou seu trabalho com zelo, dedicação, competência e amor”, deixando um legado na comunidade.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Idosa que foi atropelada duas vezes por motorista durante briga não tinha nada a ver com a confusão e está internada em estado grave | Goiás
Lidiane 5 de maio de 2024
Motorista passa com carro duas vezes em cima de idosa após briga na porta de distribuidora
A idosa que foi atropelada duas vezes por um motorista em uma briga em uma distribuidora de Goiânia não tinha nada a ver com a confusão, segundo o delegado Rilmo Braga (assista vídeo acima). O homem disse à Polícia Civil que discutiu com outras pessoas que estavam no local e que “não tinha a intenção de matar”. Anália Mendanha, de 67 anos, está internada no Hospital de Urgências de Goiás (Hugo) em estado grave.
Um vídeo mostra o atropelamento, que aconteceu na quinta-feira (2), no Setor Jardim Europa (veja acima). No dia seguinte, o suspeito foi preso pela Polícia Militar, no Setor Vila União, e levado à Central de Flagrantes. O g1 não conseguiu localizar a defesa dele até a última atualização desta reportagem.
De sábado (4) para domingo (5), a idosa apresentou piora no estado de saúde. Segundo o boletim médico, ela foi encaminhada da enfermaria do Hugo à sala de pronto atendimento, onde passou a receber cuidados intensivos. O quadro dela agora é grave. Segundo a família, ela ainda aguarda uma cirurgia.
“Ela deu hemorragia e precisa muito dessa cirurgia. Ela está entubada. O caso é muito grave”, disse a nora de Anália, Francine Silva.
Desde o início, a Polícia Militar explicou que a mulher atropelada não era o alvo do motorista. A tenente Rhaianna Iannari detalhou que, ao ser abordado, o suspeito contou que tinha bebido e discutido com homens que estavam na distribuidora e que o objetivo era atropelá-los.
“Ele disse que estava acompanhado de sua mulher e que eles tinham ingerido grande quantidade de bebida alcóolica. Em determinado momento, discutiram com outros homens que estavam na mesma distribuidora de bebidas e, por conta disso, ele tentou atropelar esses homens”, detalhou a tenente.
Ele foi preso próximo ao local onde mora e confessou o crime à PM. “De pronto, ele confessou ter cometido o crime. De acordo com ele, a intenção não era atropelar ela [a idosa] e não tinha tido nenhum tipo de problema com ela especificamente”, complementou.
À Polícia Civil, o suspeito ainda afirmou que, após a discussão, as pessoas que estavam na distribuidora teriam começado a “jogar pedras”, no veículo, fazendo com que ele decidisse a acelerar de ré.
“Ele alega que houve uma discussão com pessoas que não sabe identificar, que estavam no local. Disse que populares começaram a jogar pedras e então ele teve que acelerar de ré”, detalhou o delegado.
O vídeo ainda mostra que, durante o atropelamento, as pessoas que estavam na calçada e anteriormente discutiram com o motorista, observaram o crime contra a idosa (assista acima).
A nora da idosa lamentou o ocorrido e disse que, com o atropelamento, Anália quebrou a bacia.
“Agora todo cuidado com ela vai ser pouco. Está aguardando uma cirurgia e não tem previsão de alta”, explicou Francine Silva.
A família agora pede justiça pelo que aconteceu com Anália.
“Queremos que ele fique preso. Permaneça e pague pelo crime que ele fez”, disse a nora.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
VÍDEO: Motorista passa com carro duas vezes em cima de idosa após briga na porta de distribuidora | Goiás
Lidiane 4 de maio de 2024
Motorista passa com carro duas vezes em cima de idosa após briga na porta de distribuidora
Um motorista passou com o carro duas vezes em cima de uma idosa de 67 anos após uma briga na porta de uma distribuidora de bebidas, em Goiânia. Um vídeo mostra o momento em que o suspeito atropela Anália Antônia Mendanha (assista acima). Ele foi preso pela Polícia Militar suspeito de tentativa de homicídio.
O atropelamento aconteceu na quinta-feira (2), no setor Jardim Europa, mas a prisão ocorreu no dia seguinte, no setor Vila União. O suspeito, que não teve a identidade divulgada pela polícia, foi levado à Central de Flagrantes. O g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem.
A idosa está internada no Hospital de Urgências de Goiás (Hugo) em estado regular. Segundo o hospital, ela foi admitida na emergência e agora está internada na enfermaria. O caso está sendo investigado pelo delegado Rilmo Braga, da Polícia Civil.
Segundo a Polícia Militar, a mulher atropelada não era o alvo do motorista. A tenente Rhaianna Iannari explicou que, ao ser abordado, o suspeito afirmou que tinha bebido e discutido com homens que estavam na distribuidora e que o objetivo era atropelá-los.
“Ele disse que estava acompanhado de sua mulher e que eles tinham ingerido grande quantidade de bebida alcóolica. Em determinado momento discutiram com outros homens que estavam na mesma distribuidora de bebidas e, por conta disso, ele tentou atropelar esses homens”, detalhou a tenente.
Ele foi preso próximo onde mora e confessou o crime à PM.
“De pronto, ele confessou ter cometido o crime. De acordo com ele, a intenção não era atropelar ela [a idosa] e não tinha tido nenhum tipo de problema com ela especificamente”, complementou.
Já à Polícia Civil, o suspeito afirmou que o atropelamento foi culposo e que ele não tinha a intenção de matar.
O vídeo ainda mostra que, durante o atropelamento, há pessoas na calçada que observam o crime (assista acima).
A nora da idosa lamentou o ocorrido e disse que, com o atropelamento, Anália quebrou a bacia e vai ficar sem andar.
“Agora todo cuidado com ela vai ser pouco. Ela vai ficar sem andar e a gente não sabe o que vai ser. Está aguardando uma cirurgia e não tem previsão de alta”, explicou Francine Silva.
A família agora pede justiça pelo que aconteceu com Anália.
“Queremos que ele fique preso. Permaneça e pague pelo crime que ele fez”, disse a nora.
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