Política de apoio no combate aos incêndios em propriedades rurais é proposta de Lucas do Vale
Lidiane 29 de janeiro de 2025
O deputado Lucas do Vale (MDB) busca com o projeto de lei nº 20680/24 instituir a Política Estadual de Apoio ao Produtor Rural, em razão da ocorrência de incêndios nas propriedades.
Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo de auxiliar a reconstrução e a recuperação do solo utilizado para pastagens ou agricultura e de garantir a continuidade das atividades produtivas no campo. Ainda segundo a proposta, a política estadual atenderá diretrizes como: estimular a adoção de medidas de prevenção contra novos incêndios nas áreas de risco; estimular a adoção de medidas de recuperação ambiental nas áreas atingidas, bem como o apoio para sua implementação e ainda estimular a celebração de parcerias ou convênios com órgãos públicos e com a organização da sociedade civil para a disponibilização de apoio logístico e financeiro aos produtores rurais, cujas propriedades foram atingidas por incêndio.
Na justificativa da matéria, Lucas explica que as queimadas se originam por causas naturais, geralmente ocasionadas em períodos de extrema seca, baixa umidade do ar e em regiões do Cerrado, bem como podem ocorrer pela ação do ser humano, gerando impactos químicos, físicos, biológicos e morfológicos a todo um ecossistema e, ainda, a perda da biodiversidade local.
“Dentre as principais consequências das queimadas, destaca-se o aumento da liberação de dióxido de carbono, erosões no solo, perda da absorção no solo, poluição, destruição de infraestrutura e habitats naturais e outros”, escreve o parlamentar na proposta.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa e segue agora para apreciação em Plenário, em duas fases.
Café Vale da Grama conquista selo de Indicação Geográfica e eleva padrão de qualidade no Brasil
Lidiane 6 de dezembro de 2024
Por Gil Campos: Goiânia, 5 de dezembro de 2024 – O Café Vale da Grama, cultivado na região montanhosa da Serra da Mantiqueira, no lado paulista, conquistou o título de Indicação Geográfica (IG) na modalidade de Indicação de Procedência (IP), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Esse selo atesta a excelência e singularidade dos grãos produzidos no município de São Sebastião da Grama (SP), reconhecendo o território como berço de um dos cafés mais refinados do Brasil.
Com mais de três séculos de tradição, a produção do Vale da Grama é destacada por sua altitude superior a 1.000 metros, dias quentes e noites frias, que favorecem a maturação lenta e conferem aos grãos características sensoriais únicas, como notas cítricas, caramelo e alto teor de doçura. Para ostentar o selo IG, a bebida deve alcançar no mínimo 80 pontos na tabela da Specialty Coffee Association (SCA).
História e tradição premiada
A relação do Vale da Grama com o cultivo de café remonta à segunda metade do século 19, quando famílias europeias, principalmente italianas, imigraram para o Brasil e transformaram a região em um polo cafeeiro. Desde então, os produtores mantêm práticas rigorosas, que incluem a colheita manual e métodos tradicionais de pós-colheita e secagem.
O reconhecimento pelo Inpi coroa décadas de premiações em competições nacionais e internacionais. Em 2023, os cafés da região conquistaram o 1º e 4º lugar no Cup of Excellence, conhecido como o Oscar dos Cafés Especiais, além de sete troféus no 4º Concurso do Terroir da Região Vulcânica, nas categorias café natural, cereja descascado e fermentado.
Impactos econômicos e turísticos
O selo de Indicação Geográfica vai além da valorização do produto: estímulo ao turismo local e fortalecimento da economia regional. A Associação de Cafeicultores do Vale da Grama já trabalha em parceria com representantes de setores como gastronomia, hotelaria e artesanato para atrair turistas e promover a cultura da IG como mais do que uma certificação, mas uma experiência imersiva.
“Esse reconhecimento não só eleva o valor do café no mercado, como fortalece o associativismo e a identidade da nossa região”, destaca Valdir Duarte, presidente da associação. A iniciativa tem potencial para atrair apreciadores do Brasil e do mundo, interessados em produtos que combinam tradição e excelência.
A relevância da Indicação Geográfica
O registro de Indicação Geográfica é concedido a produtos que apresentam características exclusivas ligadas à sua origem, diferenciando-os no mercado global. Atualmente, o Brasil conta com 18 IGs de café, sendo quatro no estado de São Paulo: Vale da Grama, Alta Mogiana, Região de Pinhal e Região de Garça.
Além do reconhecimento, a IG impulsiona a cultura do associativismo, essencial para o desenvolvimento territorial. Segundo Francisco José Mitidieri, da Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo, o título reflete anos de trabalho conjunto entre produtores, técnicos e instituições.
“Esse selo é resultado da dedicação de muitas pessoas que acreditaram no potencial único do café do Vale da Grama. Ele não só agrega valor econômico, mas também fortalece as relações comunitárias e o respeito ao território”, afirma Mitidieri.
Análise crítica
A conquista do selo IG pelo Café Vale da Grama é um marco para a agricultura brasileira e a cultura cafeeira nacional. Ao promover produtos de excelência reconhecida, o Brasil não apenas fortalece sua posição como um dos maiores exportadores de café do mundo, mas também valoriza sua riqueza cultural e histórica.
No entanto, o desafio agora é manter a sustentabilidade da produção e assegurar que os pequenos produtores sejam os principais beneficiados. Políticas públicas voltadas para o fortalecimento do associativismo e a ampliação de mercados internacionais serão fundamentais para consolidar o impacto positivo dessa certificação.
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