Representantes do Poder Judiciário foram honrados com certificado de mérito, por iniciativa do emedebista Lucas do Vale
Lidiane 25 de setembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou uma sessão solene extraordinária na tarde desta quinta-feira, 25, em homenagem a integrantes do Poder Judiciário goiano. A iniciativa, proposta pelo deputado Lucas do Vale (MDB), resultou na entrega do Certificado do Mérito Legislativo a diversas personalidades presentes no Plenário Iris Rezende.
A mesa diretiva da solenidade foi composta por diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o secretário de Governo de Rio Verde e ex-prefeito do município, Paulo do Vale; e a procuradora-geral da Alego, Andreya da Silva Matos Moura.
Também estiveram presentes na bancada a subcoordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado e promotora de Justiça, Gabriella de Queiroz; o serventuário da Justiça em Rio Verde, oficial e tabelião, Franklin Wilson Xavier; o tabelião de Aparecida de Goiânia, Bruno Quintiliano Silva Vieira; e o comandante de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, Coronel Amilton. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Alego no YouTube.
Lucas do Vale presidiu a cerimônia e fez uso da tribuna para enaltecer a importância da categoria. Ele afirmou que o Poder Judiciário é o “pilar do Estado Democrático de Direito” e assegura que a norma jurídica seja um “instrumento real de proteção dos direitos fundamentais, de promoção da equidade e de preservação da dignidade da pessoa humana”. Vale destacou o compromisso dos homenageados com a segurança jurídica e o interesse público, ressaltando que eles enfrentam desafios complexos para garantir a ordem e a justiça.
Reconhecimento
Em sua fala, o tabelião Franklin Wilson Xavier, serventuário da Justiça em Rio Verde, expressou sua gratidão e elogiou a iniciativa do deputado Lucas do Vale por reconhecer os profissionais que dedicam suas vidas ao serviço judiciário. Ele compartilhou uma reflexão baseada no poema “Canção do Tamoio”, de Gonçalves Dias, adaptando uma citação para descrever a jornada de dedicação e superação no judiciário: “A vida é uma luta que abate os fracos, mas que exalta os fortes”.
Outro homenageado, o tabelião Bruno Quintiliano Silva Vieira, de Aparecida de Goiânia, descreveu a honraria como “mais do que uma honra”, afirmando que é uma “emoção profunda”. Ele destacou que o reconhecimento da Casa de Leis serve como “combustível” para que os profissionais continuem servindo à Justiça com humildade, ética e responsabilidade. Quintiliano enfatizou o papel dos cartórios como “braços estendidos da Justiça”, que entregam “paz social, segurança jurídica e cidadania” à população.
A tabeliã Isadora Vasconcelos de Moraes, do Cartório de Notas e Protesto de Paraúna, também agraciada com o Certificado do Mérito Legislativo, discursou em nome dos homenageados. Ela sublinhou o caráter coletivo da honraria, destacando que ela reconhece o esforço de centenas de profissionais que garantem a segurança jurídica e a confiança da população. Também abordou o desafio de modernizar os serviços cartorários, mencionando a evolução tecnológica que permite a realização de atos de forma remota.
O presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, agradeceu a homenagem em nome de toda a categoria. Ao relembrar sua trajetória de quase 30 anos no Ministério Público de Goiás, 16, no Tribunal de Justiça, e um ano e meio à frente do da corte eleitoral, ele afirmou que é no Judiciário que a população encontra “as mãos estendidas para a proteção, sem privilégios”.
Lucas do Vale propõe inclusão de Festa do Doce de Lagolândia no calendário oficial
Lidiane 18 de setembro de 2025
Tramita no Legislativo estadual projeto de inclusão, no calendário oficial de eventos goiano, da Festa do Doce de Lagolândia, distrito de Pirenópolis. A proposta consta em projeto de lei de Lucas do Vale (MDB) que tramita como processo no21735/25.
O deputado propõe padronizar a realização anual da festa no final de semana mais próximo ao dia 19 de julho. A festa, explica na justificativa da matéria, “constitui um importante marco cultural e religioso no Estado de Goiás, com origens ligadas à história de Benedita Cipriano Gomes, conhecida como ‘Madrinha Dica’, fundadora do povoado de Lagolândia”.
“Ao atrair visitantes de diversas localidades”, prossegue, “o evento contribui significativamente para a valorização do patrimônio imaterial e o fortalecimento do turismo cultural e gastronômico no Estado”.
Lucas do Vale afirma ainda tratar-se de uma manifestação cultural e religiosa de grande relevância por celebrar a fé popular, “em especial a devoção ao Divino Pai Eterno, a São Benedito e a Nossa Senhora do Rosário”, e por valorizar a gastronomia local ao envolver a produção artesanal de doces típicos “como o ‘mané pelado’, biscoitos de queijo e outras iguarias regionais”.
A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir).
Lucas do Vale quer regulamentar uso de drones em eventos e atividades turísticas de Goiás
Lidiane 18 de setembro de 2025
O deputado Lucas do Vale (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que regula a operação de drones em Goiás.
O texto, que tramita na Alego com n° 21726/25, diz que a operação desses equipamentos em eventos de aventura ou atividades turísticas dependerá de autorização do órgão competente.
O regulamento da lei garante a definição zonas autorizadas, de restrição e de proibição de voo; os dias e horários permitidos para operação; as regras de segurança para visitantes, operadores e terceiros; os critérios e exigências para captação de imagens em atividades turísticas, esportivas e culturais; as medidas de proteção à fauna, flora e demais recursos naturais; e outros.
Ao justificar a medida, o deputado explica que a popularização dos drones ampliaram sua utilização em atividades de lazer, turismo, esportes de aventura e registros audiovisuais.
“Contudo, em áreas naturais e em eventos de grande concentração de pessoas, o uso não regulamentado pode gerar impactos negativos à fauna, riscos de acidentes, invasão de privacidade e conflitos com visitantes”, diz.
Em outro trecho, Lucas do Vale acrescenta que a proposta busca suprir essa lacuna, “estabelecendo regras que conciliem inovação tecnológica, segurança dos visitantes, valorização do turismo de aventura e, sobretudo, a preservação ambiental”.
“Assim, a aprovação desta Lei contribuirá para promover um ambiente seguro, sustentável e organizado para o uso de drones em Goiás, fortalecendo tanto a proteção ambiental quanto o desenvolvimento do turismo e do esporte de aventura no Estado”, finaliza.
A matéria tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa de Leis. Na última semana, ela foi repassada ao deputado Virmondes Cruvinel (UB), que ficou incumbido de relatar o texto. Isso quer dizer que o deputado será responsável por emitir um parecer favorável ou contrário à proposta. Após isso, o parecer será discutido e votado pelos membros do grupo, o que deve ocorrer já nos próximos encontros.
Incentivador do agronegócio, Lucas do Vale vai render tributo ao setor nesta 2ª-feira
Lidiane 15 de setembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) fará, neste 15 de setembro, sessão solene extraordinária no Plenário Iris Rezende, destinada a homenagear personalidades do agronegócio goiano. A cerimônia, prevista para às 9 horas, será presidida pelo deputado estadual Lucas do Vale (MDB), reconhecido por sua atuação em defesa do setor produtivo e coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio e da Infraestrutura na Alego.
A solenidade tem como objetivo celebrar as contribuições de figuras destacadas do agronegócio, um dos pilares da economia goiana, responsável por impulsionar o desenvolvimento do estado e posicionar Goiás como um dos celeiros agrícolas do Brasil. Serão agraciados produtores, empresários, pesquisadores e lideranças que se destacaram por sua inovação, sustentabilidade e compromisso com o fortalecimento do setor.
Lucas do Vale, representante da região Sudoeste e natural de Rio Verde, enfatizou a importância do evento: “O agronegócio é o motor de Goiás. A sessão é uma forma de reconhecer aqueles que, com dedicação e visão, transformam desafios em oportunidades, gerando empregos, renda e desenvolvimento para nosso Estado.” O deputado, que recentemente foi nomeado coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio, tem se destacado por iniciativas que ampliam a conectividade no campo e promovem a agricultura de precisão, reforçando sua ligação com as demandas do setor.
A solenidade contará com a presença de deputados, autoridades locais, representantes de entidades do agronegócio e a população interessada, que poderá acompanhar o evento, tanto presencialmente, quanto por meio da transmissão ao vivo pelo canal da TV Assembleia Legislativa (3.2) e pelo aplicativo Deputados Aqui. Na sessão solene, serão entregues honrarias como a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e títulos de Cidadania Goiana a personalidades que prestaram serviços relevantes ao estado.
O evento reforça o compromisso da Alego em valorizar o agronegócio, setor que, segundo dados recentes, responde por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás, com destaque para a produção de grãos, pecuária e agroindústria. A iniciativa também alinha-se às discussões em curso no Parlamento goiano, como projetos voltados à sustentabilidade e à modernização do campo, temas que ganharão ainda mais relevância com a proximidade da COP30.
Lucas do Vale propõe processo de desintoxicação de recém-nascidos dependentes químicos pelo SUS
Lidiane 24 de junho de 2025
O deputado Lucas do Vale (MDB) apresentou o projeto de lei de nº 15308/25, que dispõe sobre a realização de processo de desintoxicação de recém-nascidos, cujas mães sejam dependentes químicas ou façam uso de medicação controlada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para designação de relatoria.
A proposta visa assegurar, pelo SUS, o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de bebês expostos a drogas ou medicamentos durante a gravidez. A iniciativa também prevê suporte psicossocial às famílias envolvendo saúde, assistência social e, quando necessário, os conselhos tutelares e o Ministério Público, para formarem uma rede de proteção.
Alinhada à Constituição Federal (CF) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a matéria reforça o compromisso do estado com a saúde e a proteção infantil, desde o nascimento.
O uso de substâncias químicas e medicamentos controlados durante a gestação acarreta graves riscos aos recém-nascidos, ocasionando significativos impactos físicos, neurológicos e emocionais, portanto, é essencial estabelecer políticas específicas para esses bebês.
Assim — anota o legislador —, o Estado de Goiás fortalece sua política de saúde ao priorizar a prevenção e o cuidado com a primeira infância, garantindo melhores condições de desenvolvimento mais saudáveis para as futuras gerações.
Lucas do Vale aposta na descentralização da gestão do Cadastro Ambiental Rural
Lidiane 6 de junho de 2025
Preocupado com as questões ambientais, o deputado Lucas do Vale (MDB) apresentou, recentemente, o projeto de lei nº 560/25, para instituir a nova Política Florestal do Estado de Goiás, com o objetivo de descentralizar a gestão ambiental e a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dessa forma, pretende-se que a gestão passe a ser uma responsabilidade também do município, para ampliar a proteção da vegetação nativa no estado de Goiás. Para a instituição da nova política, a propositura do emedebista altera a Lei n° 18.104, de 18 de julho de 2013.
O legislador solicitou que sejam acrescidos dois parágrafos no artigo 42 da referida norma. Um deles especifica que o órgão estadual de Meio Ambiente deverá realizar a análise do Cadastro Ambiental Rural no prazo de 60 dias. O outro estabelece que o órgão municipal de Meio Ambiente será responsável de forma interina pela análise do CAR, na hipótese em que o órgão estadual não cumprir o prazo estipulado.
No texto, o deputado indica que a Constituição Federal, em seu artigo 23, dispõe sobre a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na proteção ao meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas, bem como preservação das florestas, da fauna e da flora. Ele completa que, no mesmo sentido, existe a previsão, na Carta Estadual, em comum com a União e os municípios.
Lucas do Vale pontua que, no estado de Goiás, especialmente no que tange à análise do CAR, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) adota um modelo centralizado para as análises ambientais, ainda que os municípios goianos possuam competência comum no que diz respeito ao meio ambiente.
Ele propõe que, daí por diante, estados e municípios possam trabalhar conjuntamente em prol da manutenção e preservação do meio ambiente, podendo a secretaria municipal realizar a análise do cadastro, desde que esteja devidamente habilitada pelo órgão estadual do Meio Ambiente e obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemam).
De acordo com o entendimento do parlamentar, a Semad costuma analisar os pedidos de Cadastro Ambiental Rural em longo prazo; contudo, isso impacta diretamente na liberação de financiamentos rurais, pois, em algumas instituições financeiras, é imprescindível a emissão do CAR para tal liberação. A análise do cadastro em longo prazo, por vezes, pode prejudicar o produtor rural que precisa adquirir um financiamento rural rapidamente.
Por fim, o legislador defende que há, ainda, que ressaltar que os municípios têm participação relevante nas atividades socioeconômicas e, como eles estão mais próximos dos problemas e da própria população, nada mais justo que este realize as análises e liberações necessárias. “Queremos, com o respectivo projeto de lei, dar mais autonomia aos municípios e, ainda, trazer mais agilidade e facilidades aos produtores rurais”, destacou.
O primeiro passo no rito legislativo é que a propositura seja enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará um dos integrantes à relatoria.
Instituição de semana de conscientização contra desperdício de alimentos já vale como lei
Lidiane 12 de abril de 2025
De autoria do deputado Antônio Gomide (PT), a Lei Estadual nº 23.313, de 31 de março de 2025, entrou em vigor, após sanção do Poder Executivo. A norma estabelece em Goiás a Semana de Conscientização sobre Perdas e Desperdício Alimentar, a ser celebrada, anualmente, na última semana de setembro. A iniciativa, que passou pela análise da Assembleia Legislativa sob o nº 17542/24, se alinha à reflexão mundial sobre o tema.
A campanha tem como objetivos principais promover a conscientização da população sobre a importância de reduzir as perdas e desperdícios de alimentos; incentivar práticas sustentáveis ao longo da cadeia alimentar; fomentar a educação alimentar e nutricional; e estimular a doação de alimentos excedentes para instituições de caridade e bancos de alimentos.
“O desperdício de alimentos agrava a insegurança alimentar, pois recursos que poderiam beneficiar pessoas vulneráveis são perdidos. Além disso, gera um impacto ambiental significativo. A produção de alimentos consome recursos naturais como água, solo e energia. Quando desperdiçados, esses recursos também são perdidos, e o descarte inadequado contribui para a emissão de gases de efeito estufa, agravando as mudanças climáticas. Portanto, a conscientização é essencial para a sustentabilidade ambiental”, arrematou Antônio Gomide.
Lucas do Vale requer inclusão do Arraial das Abóboras, em Rio Verde, no calendário oficial
Lidiane 4 de abril de 2025
O deputado Lucas do Vale (MDB) apresentou o projeto de lei nº 5373/25, com o qual propõe a inclusão do Arraial das Abóboras, realizado em Rio Verde, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás. A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, para designação de relatoria.
Na justificativa, o parlamentar destaca a relevância cultural e econômica do evento. Segundo ele, as festas juninas, que surgiram de tradições pagãs e evoluíram ao longo dos séculos, representam hoje um misto de tradição e modernidade, reunindo influências de diversos povos que contribuíram para a cultura brasileira.
“O Arraial das Abóboras já é considerado uma das principais festas juninas do Brasil. Mais do que entretenimento, o evento resgata a cultura local e desperta o interesse de jovens e crianças pelo folclore”, afirma Vale.
O deputado também ressalta que, historicamente, as festas juninas estão ligadas à celebração das colheitas e ao pedido por safras produtivas. Em Rio Verde, onde a agricultura é a principal atividade econômica, esse aspecto ganha ainda mais relevância.
Após quase 15 anos sem ser realizado, o evento foi retomado em 2018, pela gestão do prefeito Paulo do Vale. Desde então, tem fortalecido a identidade cultural da cidade e impulsionado a economia local. “O retorno do Arraial das Abóboras trouxe um novo fôlego para Rio Verde, estimulando o turismo e movimentando o comércio”, conclui o deputado.
O deputado Lucas do Vale (MDB) pretende dar continuidade à atuação municipalista em 2025. O parlamentar, representante do Sudoeste do Estado, seguirá trabalhando para viabilizar melhorias aos diferentes municípios de Goiás. Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, o legislador assegurou que vai buscar, nos próximos meses, mecanismos para viabilizar o fortalecimento e a conexão entre as cidades.
“Quero continuar atuando firme pelos municípios. Meu compromisso é auxiliar prefeitos e vereadores, seja na busca por soluções de demandas locais ou na destinação de emendas fundamentais, especialmente para os municípios menores, que dependem desses recursos para crescer e avançar”, considerou.
O parlamentar integrou a comitiva do governador Ronaldo Caiado (UB), que embarcou rumo à Índia em busca de investimentos e inovações. “Queremos impulsionar o desenvolvimento do nosso Estado. Goiás é próspero e merece tudo o que há de mais tecnológico e moderno”, frisou.
No que diz respeito às propostas, Lucas do Vale destacou que já tem projetos elaborados para as áreas da saúde, do agronegócio e da infraestrutura. “Sou médico e sempre deixei claro que a saúde é uma das minhas principais preocupações. Quero garantir que todos os goianos tenham acesso a um atendimento público eficiente e de qualidade. Além disso, venho de uma região extremamente produtora, o Sudoeste goiano, e sei da importância do agronegócio e da infraestrutura para o desenvolvimento do Estado. Essas pautas serão trabalhadas com muita dedicação, empenho e total atenção”, destacou.
Por fim, o deputado também afirmou que, nesse segundo biênio e último da 20ª Legislatura, vai articular conquistas que façam diferença na vida do cidadão. “Queremos continuar avançando e promovendo melhorias reais para os goianos. Nosso foco é consolidar projetos que deixem um legado positivo para Goiás, fortalecendo os municípios e garantindo investimentos que impulsionem o progresso das cidades e o bem-estar de cada goiano”.
Missão Índia
O município de Rio Verde, representado na missão pelo deputado Lucas do Vale e pelo atual gestor do município, Wellington Carrijo, será beneficiado com parceria que vai resultar na instalação de uma fábrica especializada na produção de biometano, a partir da vinhaça da cana-de-açúcar. Um memorando de entendimento sobre o assunto foi assinado pelo governador Ronaldo Caiado, por representantes de Rio Verde e da indústria indiana Raj Process Equipments and Systems.
A escolha de Rio Verde como sede da futura planta industrial não é por acaso. A região possui forte produção sucroalcooleira, com diversas usinas que geram vinhaça — subproduto da fabricação de etanol e matéria-prima essencial para a produção do biometano. Dessa forma, o projeto alinha crescimento econômico, inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental.
Com apoio de Lucas do Vale, Assembleia Legislativa e Undime se unem para orientar gestores municipais de Educação
Lidiane 20 de fevereiro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em parceria com a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizou, na manhã desta quinta-feira, 20, reunião com secretários de Educação de todo o Estado. O encontro, no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela, teve como objetivo orientar os secretários nos 100 primeiros dias de atuação neste ano.
O presidente da Undime, Miguel Ribeiro, destacou a importância do cronograma dos 100 primeiros dias como apoio para a continuidade do trabalho educacional do ano anterior. “Além de orientá-los, é importante que se sintam acolhidos e seguros para tomar decisões e ter conhecimento para realizar uma boa gestão”, sublinhou Ribeiro.
O gestor também revelou que a iniciativa contou com o apoio do deputado Lucas do Vale (MDB).
Convidado para palestrar na reunião, Elias Democh falou sobre o intuito do evento: “Minha abordagem é garantir que eles tenham um plano estratégico para superar todos os desafios e cumprir com o propósito de ser secretário”.
Segundo Marcelo Costa, coordenador de formação da Undime, a reunião serve como um panorama para um repositório de boas práticas, onde cada participante compartilha suas experiências com os novos integrantes. “Nosso papel, enquanto Undime, é apoiar os municípios para que eles possam fazer a melhor gestão”, ressaltou.
Costa também informou que a atuação da entidade vai além da reunião, com atendimento local nos municípios e por meio de redes sociais e aplicativos.
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