Mauro Rubem vai entregar, amanhã, honrarias a profissionais da enfermagem
Lidiane 25 de maio de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promove, neste sábado, 24, sessão solene em homenagem aos profissionais da enfermagem. A solenidade é uma iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT) em referência ao mês da enfermagem e em reconhecimento à dedicação, à competência e ao papel essencial da categoria na promoção da saúde pública. O evento acontecerá no Plenário Iris Rezende Machado, na sede do Poder Legislativo estadual, às 9 horas.
O parlamentar pontua que a homenagem busca proporcionar mais visibilidade ao trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o estado. A solenidade também reforça os compromissos com a valorização da classe em pautas como, por exemplo, a efetivação do piso salarial nacional.
Na luta em defesa da categoria, a iniciativa conta com a união de importantes entidades da enfermagem em Goiás: o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO); a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Goiás (Aben-GO); o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior de Goiás (Sint-Ifesego); o Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg); e o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Estado de Goiás (Sindsaúde-GO).
Para constituir a mesa diretiva do evento, além do deputado propositor, estão previstas as participações das seguintes autoridades: Alice Portugal (PCdoB-BA), deputada federal; Fabiano Contarato (PT-ES), senador da República; Marta Valéria Calatayud Carvalho, presidente da Aben-GO; Thaís Luane Pereira de Almeida Prado, presidente do Coren-GO; Roberta Ribeiro Rios, presidente do Sieg; Luzinéia Vieira dos Santos, presidente do Sindsaúde-GO; e Fernando Cesar Silva da Mota, coordenador do Sint-Ifesgo.
Em fórum, principal doador de Trump disse que fará “muito menos” no futuro; Musk investiu US$ 20 mi em candidato derrotado ao Supremo de Wisconsin
O bilionário Elon Musk, um dos principais doadores da campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), anunciou que pretende reduzir seus gastos com política. A declaração foi feita na 3ª feira (20.mai.2025), durante videoconferência no fórum econômico da Bloomberg em Doha, no Qatar.
“Vou fazer muito menos no futuro”, declarou o presidente-executivo da Tesla durante sua participação no evento. Quando questionado sobre o motivo, Musk respondeu: “Acho que já fiz o suficiente. (…) Se eu vir uma razão para fazer gastos políticos no futuro, farei. Atualmente, não vejo razão”.
Estima-se que o empresário tenha destinado cerca de US$ 250 milhões para apoiar o retorno de Trump à Casa Branca. Como principal benfeitor do PAC (sigla para Comitê de Ação Política –organização que arrecada dinheiro para apoiar ou se opor a candidatos, propostas e causas políticas) America, Musk financiou materiais de propaganda nos chamados Estados-pêndulo (aqueles que votam ora em democratas, ora em republicanos), além de discursar em comícios pró-Trump.
A decisão de Musk representa um possível revés para os republicanos nas eleições de meio mandato de 2026, que renovam a Câmara dos Representantes e 1/3 do Senado.
Musk foi protagonista de importantes investimentos políticos, com destaque para a disputa pela Suprema Corte de Wisconsin. Em alguns Estados norte-americanos, os juízes concorrem a eleições para ocupar vagas do Supremo estadual –em diversas vezes, com filiação política declarada.
O bilionário e seus grupos afiliados destinaram mais de US$ 20 milhões para apoiar o candidato Brad Schimel, que acabou derrotado pela democrata Susan Crawford.
A intervenção de Musk transformou a disputa judicial em Wisconsin em uma batalha sobre questões políticas nacionais. O empresário chegou a alertar na plataforma X (ex-Twitter), da qual é dono, que a eleição poderia “determinar o destino da civilização ocidental”.
LUCROS DA TESLA
Em abril, a Tesla reportou queda de 71% nos lucros do 1º trimestre. Concessionárias em todo o mundo registraram protestos e atos de vandalismo contra seus veículos.
Quando questionado se a reação negativa contra a Tesla o fez se arrepender de seu envolvimento político, Musk respondeu: “Fiz o que precisava ser feito”, criticando os manifestantes.
“Não sou alguém que já cometeu violência. E, no entanto, atos de violência foram cometidos contra as minhas empresas”, declarou.
O presidente-executivo da Tesla minimizou o impacto em seus negócios, dizendo que embora tenha perdido vendas à esquerda, “nós os ganhamos à direita”.
Sobre a situação financeira da empresa, Musk afirmou que os números de vendas estão fortes e que não há problemas à vista em relação à demanda. “Nossas ações não estariam sendo negociadas perto de máximas históricas se as coisas não estivessem em boa forma. Elas estão bem”, acrescentou.
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Anac autoriza reajuste excepcional para compensar perdas causadas por limite de passageiros; a medida pode ser revista em caso de concessão à iniciativa privada
A Infraero foi autorizada a elevar em até 36% as tarifas cobradas no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. A aprovação foi dada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) como medida excepcional para mitigar perdas de receita causadas pela limitação no fluxo de passageiros, em vigor desde 2023, por decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o novo cálculo, a chamada receita-teto, valor médio máximo que a operadora pode arrecadar por passageiro, subirá de R$ 56,48 para R$ 77,20. O acréscimo de R$ 20,68 inclui uma parcela temporária autorizada pela agência reguladora depois do parecer favorável do Ministério de Portos e Aeroportos, que reconheceu os impactos financeiros da política pública que limitou o terminal a 6,5 milhões de passageiros por ano.
A estatal argumentou que, por causa da restrição, houve queda de 49% nas receitas com pousos e embarques e de 97% nas tarifas de conexão em 2024, na comparação com o ano anterior.
Segundo a agência, o reajuste poderá ser revisto caso haja mudança na política de restrição de voos ou se o terminal entrar em eventual processo de concessão à iniciativa privada.
IMPACTO PARA PASSAGEIROS
A agência afirmou que o aumento da receita-teto não acarreta, automaticamente, em repasse imediato aos passageiros e companhias aéreas, já que os preços efetivamente praticados ainda dependem de consulta pública e regras de precificação previstas na regulação.
ENTENDA
A decisão levou em conta o plano da Infraero de investir cerca de R$ 400 milhões na modernização do aeroporto até 2026. A restrição de voos, implementada nos últimos anos, buscou conter a sobrecarga no terminal, um dos mais movimentados do país.
Em nota, a Infraero afirmou que o ajuste visa assegurar a viabilidade financeira dos investimentos previstos em infraestrutura, segurança e operação.
A estatal também informou que o valor tarifário do Santos Dumont segue agora o mesmo patamar praticado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que passou por reajuste depois da concessão à iniciativa privada.
“Ou seja, o novo valor tarifário do Santos Dumont está sendo adequado ao que já é praticado no Aeroporto de Congonhas. A Infraero reforça seu compromisso com a eficiência, a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços prestados à população”, diz o texto.
Comissão vai deliberar sobre proteção a motogirls e conselho de direitos humanos
Lidiane 18 de abril de 2025
Na terça-feira, 22, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar a sua primeira reunião do segundo biênio 2025/2027, para decidir sobre a proteção a mulheres que trabalham como motogirl e o novo integrante do conselho estadual da área. O encontro está previsto para as 13h30, na Sala Júlio da Retífica, do Palácio Maguito Vilela.
Na reunião, poderá ser votado o projeto de lei nº 254/24, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que institui a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que Trabalham como Motogirl, com o objetivo de promover condições mais seguras e equitativas de trabalho. O relator da matéria, deputado Cairo Salim (PSD), já se manifestou favoravelmente à matéria.
O colegiado vai indicar, na ocasião, o novo representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito, como forma de preencher a vaga aberta com a renúncia do deputado Ricardo Quirino (Republicanos) em dezembro do ano passado.
Ademais, esta primeira reunião ordinária da referida comissão também conta com sete processos para serem distribuídos aos relatores. O primeiro deles trata do projeto de lei nº 1695/23, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), que dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos.
A segunda matéria a ser distribuída (nº 545/24) é de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que trata da criação da Política Estadual Meu Primeiro Emprego, com incentivo à inserção do público jovem no mercado de trabalho. Outra propositura (nº 360/24) a ser disponibilizada para relatoria é a do deputado André do Premium (Avante), que cria um guia informativo sobre serviços públicos e programas sociais da rede de atendimento a pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade.
No rol de matérias a serem distribuídas para a relatoria também consta o projeto de lei nº 511/24, de autoria do deputado José Machado (PSDB), que cria a campanha permanente contra o assédio e preconceito de gênero e outros atos discriminatórios ou violentos contra as mulheres no trânsito.
Por fim, o projeto de lei nº455/24, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), é o último a compor a pauta do encontro. Esta matéria tem a pretensão de proibir condenados por crime de racismo de assumirem quaisquer cargos políticos em Goiás.
O colegiado é composto pelos seguintes titulares: o presidente Cristiano Galindo (Solidariedade), o vice Henrique César (Podemos), Amauri Ribeiro (UB), Cairo Salim (PSD), Cristóvão Tormin (PRD), Mauro Rubem (PT) e Ricardo Quirino. Todos eles têm atribuição para investigar denúncias de lesão ou ameaça aos direitos humanos, especialmente quando estiverem relacionadas aos direitos das etnias e dos grupos sociais minoritários; promoção e divulgação dos direitos humanos e a colaboração com entidades não-governamentais voltadas para a defesa dos direitos humanos.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou nesta sexta-feira (11/4), a restituição aos contribuintes do valor do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) arrecadado sobre energia solar de setembro a dezembro do ano passado. A medida vai beneficiar mais de 250 mil geradores de energia solar com a devolução de R$ 31 milhões que foram cobrados pelo uso da estrutura da rede de distribuição, vinculada à concessionária Equatorial Energia.
A devolução ocorrerá por meio de abatimento, nas contas de energia, do valor pago pelos contribuintes que possuem captação de energia solar por meio de placas fotovoltaicas.
“Não deixamos apenas de cobrar, estamos dando um passo a mais: a devolução do dinheiro. É uma diminuição da conta de energia do gerador, que pagou um valor a mais em dezembro. Ele terá esse crédito até que seja quitado 100% do valor”, disse o governador.
O objetivo é evitar que esses geradores sejam penalizados com a cobrança excessiva de tributos e fortalecer o segmento.“Essa ação valoriza cada vez mais a utilização da energia fotovoltaica, fonte limpa de energia, que deve ser ampliada no dia a dia”, acrescentou Caiado.
A medida vale ainda para os retroativos dos meses de novembro, outubro e setembro, cobrados junto com a conta de dezembro.
“Estamos atentos no sentido de, cada vez mais, construir um ambiente favorável para esses investimentos aqui no Estado”, observou o vice-governador Daniel Vilela.
Governador e vice entraram na Justiça contra cobrança
Desde dezembro de 2024, o Governo de Goiás vinha recolhendo o ICMS apoiado na Lei Federal nº 14.300/2022, conhecida como Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, mecanismo que permitia a cobrança. No entanto, uma ação judicial movida pelos partidos União Brasil e MDB, representados pelo próprio governador e pelo vice-governador, resultou em uma liminar, no Tribunal de Justiça de Goiás, garantindo a suspensão do imposto a partir deste ano.
O argumento levado ao Judiciário é de que não há transação comercial na utilização da rede da concessionária, uma vez que a mesma é feita apenas para armazenamento da produção excedente. O secretário Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, informou que, embora o Estado deixe de arrecadar, haverá compensação com o ganho para os produtores residenciais e empresariais, gerando emprego e renda no setor.
Para o presidente da Frente Goiana de Geração Distribuída, João Felipe Prado, a iniciativa torna o Estado um exemplo no Brasil.
“O Governo de Goiás escutou nossa reivindicação, com atendimento imediato. Para todo o setor, é uma ação muito importante e única, pois em nenhum outro Estado o governo teve tanta participação para suspender o tributo cobrado de forma indevida”, ressaltou.
Diversos estados brasileiros realizam a cobrança do ICMS sobre a energia solar. A alíquota é aplicada sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), equivalente ao custo do uso da rede de distribuição de energia, que inclui postes, transformadores e subestações. Regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), possui como agente arrecadador, em Goiás, a concessionária Equatorial.
Conforme informações da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Goiás conta hoje com 1.867,8 GW (gigawatt) de potência instalada em sistemas solares fotovoltaicos, posicionando-se em sexto lugar no ranking nacional.
Ministro citou mobilização da região para dizer que Belém conseguirá hospedar todos os visitantes; ele também criticou fusão da Azul com a Gol
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que Belém (PA) terá estrutura adequada para receber as delegações visitantes durante a COP30, marcada para novembro de 2025. O ministro também citou o Círio de Nazaré e o Festival Folclórico de Parintins como exemplos de eventos realizados na região para sustentar que a Amazônia está preparada para receber visitantes de todo o mundo na COP30.
“Nós temos o Círio de Nazaré, que movimenta mais de 2 milhões de pessoas em um dia. No ano passado, recebemos quase 90.000 turistas na cidade de Belém durante o período. […] Temos, na Amazônia, um dos maiores festivais culturais do planeta, que é o Festival de Parintins, onde a população da cidade, de cerca de 100 mil habitantes, mais que dobra durante o festival”, disse Sabino, em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, nesta 2ª feira (7.abr.2025).
Segundo o ministro, além da ampliação da rede hoteleira, os turistas poderão se hospedar em casas de moradores e em embarcações que ficarão ancoradas na capital paraense. “Não tenho dúvida de que o povo do Pará vai saber hospedar de forma carinhosa e também confortável. […] Vai ser suficiente, vai dar certo. E é muito comum as pessoas se hospedarem em barcos e em casas de família, em residências cujos proprietários alugam seus imóveis”, afirmou.
De acordo com o ministro, 2 embarcações de grande porte devem aportar em Belém durante a COP30 e oferecer mais de 5.000 leitos. A expectativa do governo é que a entrada dessas acomodações no mercado ajude a controlar os preços das diárias na cidade.
“Quando esses leitos entrarem no mercado, já vai haver uma equalização no valor das hospedagens disponíveis. Vamos ter acomodações em residências, apartamentos e casas de cidadãos paraenses que as disponibilizarão para aluguel, além dos hotéis e da ampliação da rede hoteleira em curso”, disse Sabino.
Fusão entre Azul e Gol
Durante a entrevista, o ministro também foi questionado sobre a fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol, anunciada em janeiro de 2025. Segundo ele, ainda não se trata de uma junção das duas empresas, mas de uma situação em que terão os mesmos acionistas majoritários.
Quanto ao impacto dessa mudança nas passagens aéreas no Brasil, Sabino afirmou que o governo trabalha para incentivar o aumento da oferta de voos e, assim, mitigar possíveis aumentos de tarifas, mas declarou que, em sua opinião, a fusão não deveria ocorrer.
“O fato é que essa aquisição de ações de uma companhia por acionistas de outra ainda não está claramente configurada como uma fusão entre as duas empresas. […] O governo brasileiro trabalha para ampliar cada vez mais a oferta e a frequência de voos no nosso país. […] Meu posicionamento pessoal é de que não deveria haver fusão entre essas duas companhias, mas tenho pouca interferência nesse assunto”, afirmou.
Nesta terça-feira, 8, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar duas sessões solenes, no Plenário Iris Rezende, em tributo aos campeões do Goianão deste ano e a juristas de destaque.
Às 9 horas, a Casa recebe os jogadores e os membros da comissão técnica do time goianiense Vila Nova Futebol Clube, para solenidade comemorativa ao título de Campeão Goiano de 2025. O evento, que ocorre por iniciativa do deputado Talles Barreto (UB), vai homenagear 30 atletas e dez membros da área técnica da equipe campeã.
Os atletas que serão homenageados: os goleiros Hedhe Halls, Mauricio Kozlinski e Kauã Paes; os laterais Elias Lira, Igor Inocêncio, Lucas Sena, Willian Formiga, Eric Davis e Higor Luiz; os zagueiros Wallison Maia, Tiago Pagnussat, Bernardo Schappo e Weverton Silva; o volante e zagueiro Ralf Teles; os volantes João Pedro Vieira e Arilson Carlos; os meias Paulo Henrique, Igor Henrique, Jean Mota e Diego Torres; e os atacantes Gustavo Pajé, Vinicius Santos, Facundo Labandeira, Guilherme Parede, Vinicius Paiva, Emerson Urso, Ruan Ribeiro, Gabriel Silva, Gabriel Poveda e Bruno Mendes.
Pela comissão técnica receberão a honraria: Alarcon Pacheco (diretor de futebol), Wagner Bueno (gerente de futebol), Yuri Naves (coordenador), Rafael Lacerda (técnico), João Antônio (auxiliar técnico), Ariel Mamede (auxiliar técnico), Alexandre Lopes (preparador físico), Lauro Filho (preparador físico), José Carlos (fisiologista) e João Pedro (analista de desempenho).
Medalha e título de cidadania
Às 19 horas, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) vai presidir solenidade dedicada a sete personalidades de destaque em Goiás. Receberão a Medalha Pedro Ludovico Teixeira o diretor Comercial da empresa Saneamento de Goiás (Saneago), Hugo Cunha Goldfeld; o empresário Mizair Lemes da Silva; e o advogado Lourival de Moraes Fonseca.
E quatro profissionais do campo jurídico serão agraciados com o Título de Cidadania Goiana:
Aline Vieira Tomás Protásio – Nascida em Ituiutaba (MG), é magistrada auxiliar da ministra Carmen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF). Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e mestra pelo programa de pós-graduação em direito e políticas públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG). Autora dos projetos: ConciliaNet, Justiça em 24 horas, Projeto Simplificar 5.0, Projeto Multiplicar e Metaverso no Judiciário, todos com aplicação na atividade jurisdicional no âmbito da corte goiana. Ela é coordenadora estadual dos projetos Linguagem Simples no Sistema de Justiça e Inteligência Artificial nas Comunicações Processuais do TJ-GO. Ganhadora dos prêmios Conciliar é Legal (10ª edição), Patrícia Acioli de Direitos Humanos (8ª Edição) e Innovare (19ª Edição).
Cláudio Mariano Dias – Natural de Brasília (DF), é advogado sócio da Peixoto e Dias Advogados Associados S/S, com experiência de 15 anos nas áreas empresarial e trabalhista. Há oito anos, atua também no direito eletrônico e digital. Mestrando em direito do trabalho, pós-graduado em direito e processo do trabalho pela UFG. Atua como professor de direito e processo do trabalho e direito desportivo e digital. É membro do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD) e do Conselho da Associação Brasileira de Tecnologia e Identidade (Atid).
Glauco Henrique Matwijkow de Freitas – Nasceu em São Paulo (SP) e formou-se bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi advogado e assistente jurídico na prefeitura de São Paulo até 2004, ocasião em que foi aprovado e empossado no cargo de procurador do estado de Goiás. Atuou nas procuradorias Administrativa, Tributária e Regional de Luziânia, e atualmente é chefe na Procuradoria Setorial da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO).
Murilo Polati Rechinelli – Paulista de Itapetininga, ele é delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO). O início da carreira foi em 2004, na Delegacia de Uruaçu. Como delegado de classe especial, atuou em Goianésia, Mozarlândia e Luziânia. Transferido para Goiânia em 2010, trabalhou em diversas unidades. Enquanto titular da Delegacia de Investigação de Homicídios, Rechinelli chefiou a força-tarefa responsável por identificar e prender o assassino em série conhecido como serial killer de Goiânia, Tiago Henrique.
Gugu Nader vai comandar, amanhã, debate sobre repasse de couvert artístico
Lidiane 1 de abril de 2025
A Casa de Leis realizará, nesta terça-feira, 1° de abril, audiência pública para debater o repasse de couvert artístico para os músicos. O encontro, de iniciativa do deputado Gugu Nader (Avante), terá na pauta o projeto de lei n° 5350/25, de autoria dele, que dispõe que os valores cobrados a título de taxa artística sejam repassados integralmente aos músicos.
A audiência, com início previsto para as 9 horas, terá lugar na Sala Júlio da Retífica, reunindo músicos, proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas, além de representantes do setor cultural e autoridades competentes. Será um espaço aberto para diálogo e busca de soluções, permitindo que todos os envolvidos possam contribuir para a construção de uma regulamentação mais justa. Além da distribuição do couvert artístico, também serão debatidos os impactos da medida no mercado cultural, mecanismos de fiscalização e penalização para estabelecimentos que descumprirem a regra.
A proposta visa a coibir abusos na cobrança da taxa artística e assegurar que os artistas recebam de forma transparente e justa a remuneração pelo seu trabalho. Segundo Gugu Nader, a medida não apenas fortalece os direitos dos profissionais da música, mas também fomenta a cultura e impulsiona a economia criativa em Goiás.
“Os artistas são peças fundamentais na cena cultural e no entretenimento local. No entanto, muitos enfrentam dificuldades para receber o que lhes é devido. Queremos garantir que o couvert artístico seja, de fato, um pagamento justo pelo trabalho realizado. Queremos ouvir os músicos, os donos de bares e restaurantes e a sociedade como um todo, para construir um modelo equilibrado e benéfico para todos”, frisa Nader.
Deputado do Psol discursou neste domingo (30.mar) em ato contra a PL da anistia 2.858, em São Paulo
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) disse neste domingo (30.mar.2025) que vai “levar marmita da Cozinha Solidária” para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão. Declaração ocorreu durante discurso em ato contra a anistia realizado no bairro do Paraíso, zona sul de São Paulo.
“Quando Bolsonaro se elegeu, ele disse que ia botar a esquerda na cadeia, vocês se lembram? Mas o mundo gira e nós ainda vamos ter oportunidade de pegar a comissão de direitos humanos da Câmara. E levar marmita da cozinha solidária para ele lá na Papuda“, declarou Boulos mencionando o projeto social que coordena em São Paulo, que distribui refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A fala provocativa se deu durante a manifestação que reuniu opositores ao PL 2.858 de 2022 (íntegra – PDF – 118kb), projeto que propõe anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi recebida com aplausos pelos presentes, que também entoavam gritos de “sem anistia” durante o evento.
BOLSONARO RÉU
A menção à possível prisão de Bolsonaro refere-se à recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que aceitou denúncia da Procuradoria Geral da República. O ex-presidente e outros 7 aliados tornaram-se réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ato em São Paulo foi convocado como resposta direta à manifestação liderada por Bolsonaro em 16 de março, em Copacabana, no Rio de Janeiro. O ex-presidente reuniu apoiadores que pediam a aprovação do projeto de anistia.
Audiência da CCJ vai debater proposta de convênio do Executivo com entidade de apoio ao agro
Lidiane 18 de março de 2025
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza, nesta terça-feira, 18, às 14 horas, audiência pública para debater a propositura do Poder Executivo que visa a autorizar o Estado de Goiás a formalizar parceria com o Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag). O encontro contará com a participação do presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, já que o órgão é supervisor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), do qual o Ifag pretende acessar recursos.
No processo legislativo n° 4937/25, o Ifag é apresentado como uma associação sem fins lucrativos “voltada para atividades, projetos e ações que promovam o desenvolvimento econômico e a infraestrutura do Estado”. Ele integra representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar) e da Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja/GO).
Com a parceria, o Ifag poderá obter recursos financeiros do Fundeinfra, para a realização de ações voltadas à manutenção, ao melhoramento e à implementação de rodovias. A proposta é que o convênio seja firmado sem que haja a necessidade de chamamento público.
Segundo Lei Federal nº 13.019/24, a dispensa de seleção, conforme requerida, é prevista para os casos em que há inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil. Na presente situação, o motivo é reforçado por requisitos expressos na legislação estadual de legislação estadual de criação do Fundeinfra. A norma permite a celebração de parcerias apenas com associações sem fins lucrativos que sejam contribuintes do fundo supervisionado pela Goinfra.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) atestou a viabilidade da proposta, e assegurou a inexistência de novas despesas e de renúncia de receita. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que a iniciativa está em consonância com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), prestigiando o desenvolvimento econômico local.
O governador Ronaldo Caiado (UB) solicitou tramitação especial para o projeto de lei de sua iniciativa. De acordo com a Constituição Estadual, nesses casos, a matéria entra em regime de urgência e a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem o prazo de 45 dias para deliberação sobre a mesma.
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