Adesão ao Propag, de quitação de dívidas com a União, é oficializada no Diário Oficial
Lidiane 9 de junho de 2025
Autorizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), a Lei Estadual nº 23.428/2025, que reformula a estratégia fiscal do estado, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado. A nova norma do Poder Executivo oficializa a adesão estadual ao novo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído pela Lei Complementar federal nº 212, de 2025.
O Propag estabelece regras diferenciadas para o pagamento das dívidas com a União, incluindo a atualização dos encargos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a eliminação dos juros reais. Também determina que 1% do saldo devedor anual seja destinado ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), enquanto outro 1% deve ser investido pelo estado em áreas estratégicas, como educação, infraestrutura e segurança pública. O texto obteve 31 votos favoráveis e nenhum contrário, quando foi deliberada em segundo turno na Alego sob o nº 11214/25.
A justificativa apresentada pelo governador, embasada por nota técnica da Secretaria de Estado da Economia, aponta que a migração representa uma escolha fiscal mais eficiente, com possibilidade de redução do saldo devedor e prazos mais longos para quitação. Entre os instrumentos permitidos para o pagamento das obrigações estão a cessão de créditos, ativos financeiros, recebíveis de compensações federais, imóveis e participação societária.
O Executivo ressaltou, ainda, o desempenho positivo de Goiás ao longo da vigência do RRF, destacando que o estado obteve nota “A” nos indicadores de desempenho do Conselho de Supervisão do regime por dois anos consecutivos, o que demonstra o comprometimento com uma gestão fiscal responsável.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também manifestou parecer favorável aos projetos, atestando que ambos estão de acordo com a legislação vigente e não geram renúncia de receita, uma vez que não criam incentivos fiscais, mas estabelecem parâmetros para a continuidade do equilíbrio das contas públicas estaduais.
A 17ª convenção nacional do PSDB aprovou na quinta-feira (5/7) a continuidade dos trâmites para a incorporação do Podemos, formando um novo partido que promete se posicionar como o “centro democrático brasileiro”. A decisão busca oferecer uma alternativa à polarização política no país.
A aprovação teve o apoio de 98% dos convencionais presentes na votação. O processo ainda levará meses até ser homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, ex-governador de Goiás, afirmou que o partido “vai radicalizar no que importa”.
“Radicalizar contra a falta de responsabilidade social do governo lulopetista, contra a possibilidade de volta da inflação, que é um flagelo que o PSDB resolveu, vai radicalizar contra a insegurança que assola a nossa pátria, vai radicalizar, sim, contra a desigualdade social, que é uma chaga que nos envergonha”, declarou.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participou virtualmente da convenção e apoiou a união com o Podemos. Já o deputado federal Paulo Abi-Ackel, secretário-geral do PSDB, classificou a decisão como um “processo de renascimento” do partido.
“Nós, pensando no futuro, podemos dizer tranquilamente que somos o único partido desse país que nunca foi bolsonarista e nunca foi petista”, afirmou Abi-Ackel.
O deputado Aécio Neves (foto) criticou a polarização “tão rasa, tão inculta, tão grosseira” no país e destacou a coragem do PSDB em seguir seu próprio caminho, citando o mantra de Mário Covas: “Longe das benesses do poder e próximo ao pulsar das ruas”.
Cinthia Ribeiro, presidente do PSDB-Mulher, afirmou que a fusão “vem para escrever um novo capítulo na política brasileira”, respondendo ao cansaço da população com os extremos.
“Essa união fortalece a capacidade do partido de pensar e agir de maneira inovadora, sempre ‘fora dos extremos’”, concluiu.
A tradicional Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é um momento de mobilização para todos os prefeitos do país, especialmente para Goiás, que este ano mandou centenas de representantes para defender influenciar o Governo federal e o Congresso na aprovação de pautas prioritárias aos municípios.
Para falar sobre a mobilização dos prefeitos goianos no evento, realizado de 19 a 22 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com participação de mais de 12 mil gestores de todo o país, o PORTAL NG entrevistou o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), José Délio Júnior (UB), prefeito de Hidrolândia, e o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Paulo Vitor Avelar (UB), prefeito de Jaraguá.
“Entendo que o Governo Federal precisa se sensibilizar com a causa porque os municípios estão passando por momentos difíceis”, afirma Zé Délio, destacando que há tanto pautas positivas quanto negativas em tramitação no Congresso Nacional e que é preciso mobilização para apoiar ou barrar as que impactam diretamente os entes locais.
Na condição de presidente da AGM, José Délio afirma que tem buscado reforçar a união entre os prefeitos goianos para fortalecer a presença do estado nos debates nacionais. Segundo ele, essa articulação tem ocorrido também em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM).
“A gente tem trabalhado para que os prefeitos sejam mais próximos, mais unidos, até mesmo em parceria com a FGM, para que a gente possa criar um vínculo nos debates nacionais que foram propostos nos últimos anos”, explica.
Entre os temas mais relevantes debatidos durante a Marcha, o prefeito de Hidrolândia cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata de precatórios e da correção de dívidas, além da inclusão dos municípios na reforma previdenciária.
“Um dos temas mais debatidos da Marcha é a PEC 66/23, que visa facilitar a renegociação de dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios com a União, além da questão da reforma previdenciária, para que se estenda também aos municípios a reforma geral”, pontua.
Para José Délio, um dos objetivos concretos é garantir mais recursos para os municípios, como o acréscimo de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. Segundo ele, isso pode garantir mais robustez financeira para atender à população.
“Estamos torcendo para que dê certo esse novo 1,5% em março, para que os municípios possam estar mais robustos e com condições reais de entregar”, afirma.
Sobre a troca de experiências proporcionada pelo evento, o prefeito ressalta a importância de replicar boas práticas e destacou o papel da AGM em estreitar o relacionamento com os municípios.
“A Marcha é um ponto de entrega, de experiências e de informações e a gente quer também transformar a AGM cada vez mais próxima dos municípios”, diz.
Ele conclui reforçando o compromisso da entidade com os gestores locais: “Queremos que no futuro cada prefeito saia com a sensação de dever cumprido”.
‘Principal objetivo é fortalecer a autonomia e garantir mais recursos’
O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Paulo Vitor Avelar (UB), prefeito de Jaraguá, aposta na força da união dos prefeitos goianos como instrumento de pressão para garantir avanços nas pautas municipalistas durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
“Acho que os prefeitos nunca estiveram tão unidos”, afirmou Avelar, destacando que o evento reúne cerca de 4.200 municípios representados, com quase 13 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários.
“Tivemos a participação de todos os ministros, o presidente, governadores. Estão sendo debates importantíssimos de leis que vão atingir diretamente os municípios”, diz.
Segundo o presidente da FGM, o principal objetivo da Marcha é fortalecer a autonomia dos municípios e garantir mais recursos para que os prefeitos possam atender às demandas locais. Ele criticou a centralização de recursos em Brasília e defendeu uma revisão do pacto federativo.
“Estamos aqui com mais de 100 prefeitos de Goiás participando das temáticas, das manifestações, cobrando dos deputados uma mudança nesse pacto federativo que dê mais autonomia aos municípios e menos para Brasília, porque as pessoas moram nos municípios”, pontua.
Durante o evento, a FGM promoveu articulações com a bancada federal goiana, em encontros considerados produtivos por Avelar. O objetivo foi sensibilizar os parlamentares sobre as pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional.
“Fizemos o encontro dos prefeitos com a bancada federal e os senadores goianos, debatemos. Foi muito positivo. Mostramos a realidade, colocamos as pautas prioritárias da Marcha. Recebemos o apoio de todos os deputados e senadores”, relata.
Ao comentar sobre os pleitos específicos de Jaraguá, Paulo Vitor Avelar ressaltou que a Marcha não tem caráter individual, mas sim coletivo, com foco nos desafios comuns enfrentados por todas as cidades brasileiras.
“Aqui não se decide a situação de um ou outro município. É um trabalho visando o coletivo. Minha cidade Jaraguá tem os mesmos problemas dos outros: precatório, previdência, impacto da reforma tributária, impacto da mudança na cobrança do Imposto de Renda”, explica.
Além da atuação política, a FGM também tem oferecido apoio técnico aos prefeitos durante a Marcha, com o objetivo de qualificar o debate sobre governança municipal e preparar os gestores para os impactos das mudanças legislativas.
“Estamos aqui com uma equipe de quase 20 pessoas ajudando, assessorando, colocando as fontes do Governo federal, da CNM. Está sendo muito positivo até para instruir, pois muitos prefeitos não sabem nem o impacto que essas leis vão levar diretamente para seus cofres de imediato”, afirma.
Para Avelar, a Marcha representa uma oportunidade concreta de fortalecer o municipalismo e promover uma gestão mais eficiente e autônoma. Ele reforçou que a união dos prefeitos goianos tem sido essencial para que as demandas do estado ganhem espaço nas decisões nacionais.
A XXVI Marcha segue até quinta-feira (22), com uma intensa programação de painéis, encontros e audiências que buscam avançar em temas como o aumento de repasses federais, reforma previdenciária, distribuição de receitas e autonomia administrativa dos municípios.
Parlamento homenageia União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais nesta segunda-feira, 19
Lidiane 17 de maio de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, na próxima segunda-feira, 19, às 15 horas, uma sessão solene em homenagem aos membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A iniciativa é do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), que também ocupa a presidência do colegiado de presidentes da entidade.
A solenidade será sediada no Plenário Iris Rezende e reunirá autoridades, parlamentares e representantes de diversas assembleias legislativas do país. A proposta da sessão é reconhecer publicamente a contribuição dos membros da Unale — tanto os atuais quanto os que já exerceram funções no grupo — pelo trabalho prestado em prol do fortalecimento do Poder Legislativo estadual brasileiro.
Ao todo, 30 deputados estaduais de diferentes regiões do país serão condecorados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. O deputado goiano Coronel Adailton (Solidariedade) também terá lugar reservado na composição da mesa. Adailton é presidente da Comissão de Empreendedorismo e Turismo da entidade.
O primeiro encontro dos legisladores será no Palácio das Esmeraldas, residência oficial do governador do estado, onde serão recebidos por volta das 12 horas. Depois, eles partirão em direção à Alego onde participarão, primeiro, da sessão solene e depois darão início às discussões do colegiado. O debate também acontecerá no plenário da Casa de Leis.
A Unale, fundada em 1996, tem como missão representar os legisladores estaduais, promover o intercâmbio de boas práticas legislativas, debater políticas públicas e fortalecer o federalismo brasileiro. Ao longo de sua trajetória, tem sido protagonista em discussões que envolvem temas de relevância nacional, atuando como ponte entre os parlamentos estaduais, o Congresso Nacional e o Governo Federal. A ideia é proporcionar a troca de experiência em diversos segmentos sociais por meio da promoção de campanhas de saúde, seminários, debates e discussões.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), afirmou nesta terça-feira (29/4), em Brasília, que a formação da federação entre os partidos União Brasil e Progressistas representa o sentimento de mudança presente no país, em busca de um projeto partidário que possa de fato construir um novo Brasil. A declaração foi feita na solenidade que formalizou a federação União Progressista, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, evento que reuniu lideranças das duas siglas e de partidos aliados, como PL e Republicanos.
“Estamos aqui construindo um novo rumo para o Brasil”, afirmou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, durante a solenidade que formalizou a federação entre União Brasil e Progressistas. O evento ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu lideranças das duas siglas e aliados, como PL e Republicanos.
“Vocês sensibilizaram todos nós e construíram a maior força política do Brasil”, disse Caiado, elogiando os presidentes Antônio Rueda (UB) e Ciro Nogueira (PP). A nova federação, União Progressistas (UP), é o maior bloco partidário do país, com 109 deputados federais, seis governadores, 14 senadores e mais de mil prefeitos.
“Essa junção nos traz a responsabilidade de vencer a eleição de 2026”, declarou Caiado, criticando o cenário econômico atual.
Ele destacou a necessidade de reforma administrativa, redução de gastos públicos e moralização dos recursos. “Não será um sonho futuro, será realidade em 2026”, afirmou, sob olhares de Rueda e Nogueira.
“Agora temos mais presença em prefeituras e estados. Isso abre um leque enorme para eu percorrer o Brasil”, disse Caiado, reforçando o alcance de sua pré-candidatura.
“Construí minha trajetória sem imposições partidárias. Em todas as campanhas, foi o povo quem me respaldou”, concluiu.
Lideranças destacam importância da união
Os presidentes das duas legendas também ressaltaram o significado político da federação entre UB e PP.
“Temos o compromisso de conduzir o Brasil a um futuro de grandeza, paz e justiça social”, disse Antônio Rueda, presidente da UB, ao destacar o fim da fragmentação partidária como objetivo da federação com o PP.
Ciro Nogueira, do PP, reforçou: “Precisamos de um choque de austeridade econômica e regulatória que nos coloque em nível de competitividade com as nações mais eficientes”.
“É um sinal claro de compromisso institucional e de espírito público”, afirmou Davi Alcolumbre (UB), presidente do Senado.
Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou: “É um gesto que merece reconhecimento. Temos afinidade e condições de seguir trabalhando juntos pelo país”.
A senadora Tereza Cristina (PP) ressaltou a união em torno de uma agenda nacional: “O Brasil precisa crescer e superar escândalos de corrupção. Essa união nos fortalece para construir um país rico, próspero e com oportunidades para todos”.
Virmondes Cruvinel abre debate afirmando a necessidade de união de esforços
Lidiane 29 de abril de 2025
Ao abrir a audiência pública que debate o tema “Adolescência e violência nas redes sociais”, na manhã desta terça-feira, 29, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) ressaltou a importância e a urgência do enfrentamento a essa problemática, que afeta diretamente o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Cruvinel reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) com o assunto. “Sabemos da importância desse tema, sabemos também da dificuldade enfrentada por isso, e o modelo legislativo precisa acompanhar essa realidade”, observou.
O parlamentar reafirmou que a Casa está aberta e acessível ao debate, com o propósito de assumir sua missão. “O objetivo é avançar no que for necessário, com projetos legislativos, leis de resistência e ações concretas, muitas delas já iniciadas por diversos colegas desde a época em que atuávamos no Legislativo municipal”, destacou.
O legislador apontou para a necessidade de integrar os esforços estaduais com as discussões nacionais. “Com a expertise do deputado federal Zacharias Calil (UB), queremos que esse debate também resulte em ações que possam ser levadas ao Congresso Nacional”, disse, referindo-se ao fortalecimento do enfrentamento da violência nas redes sociais.
Cruvinel ressaltou a importância do diálogo contínuo com as famílias, as escolas e a sociedade como um todo para a criação de um ambiente mais seguro no meio digital. “O controle precisa de diálogo. Diálogo com a família, com os pais, com o ambiente escolar, mostrando que o poder público também pode ajudar a construir essa sensação de segurança.”
Ele também chamou a atenção para o papel da tecnologia, defendendo seu uso responsável e educativo. Disse que a tecnologia e a inteligência artificial devem ser utilizadas para o bem, para complementar a formação educacional e o conhecimento, mas jamais para promover o distanciamento, o isolamento ou a prática de crimes.
Virmondes Cruvinel sugeriu que, a partir da audiência, seja elaborado um encaminhamento prático, com a assinatura de um termo de compromisso entre todas as entidades presentes. “Que possamos ter ações permanentes, campanhas educativas, parcerias com escolas públicas e particulares, assegurando a todas as crianças e adolescentes um ambiente de crescimento e proteção.”
O parlamentar ainda lembrou que Goiás já possui legislação estadual que institui a Semana de Combate a Crimes Cibernéticos em novembro, mas defendeu a intensificação das ações ao longo de todo o ano, especialmente nos próximos dois anos, para garantir avanços concretos nessa área tão sensível.
Os partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) confirmaram, na noite desta quarta-feira (24/4), em Brasília, um acordo político que oficializa a criação de uma federação partidária com vistas às eleições de 2026. O novo bloco, que deve ser nomeado “União Progressista”, terá como principal aposta eleitoral a pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), à presidência da República.
O anúncio oficial está marcado para a próxima terça-feira (29/4), na capital federal. Na noite desta quarta-feira, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, fez uma publicação nas redes sociais com o senador Ciro Nogueira, que comanda o Progressistas (PP), e indicou que a federação entre os partidos foi sacramentada.
“Vem novidade boa aí”, escreveu Rueda na foto.
Ainda de acordo com informações obtidas pela reportagem, o comando da federação será alternado entre Rueda e Nogueira. No primeiro ano, a presidência da união partidária será ocupada pelo chefe do diretório nacional do União Brasil.
Bloco terá maior bancada da Câmara dos Deputados
Com a formalização da federação, o bloco se tornará a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 108 parlamentares, e a terceira maior no Senado, com 13 parlamentares. Juntas, as legendas passam a deter aproximadamente 20% do Fundo Partidário, o que pode garantir a Caiado uma estrutura robusta para viabilizar a campanha nacional.
Pela lei, o modelo de federação impõe aos partidos um tipo de parceria que deve durar no mínimo quatro anos. Isso é diferente de coligação, quando a combinação se dá apenas durante as eleições.
A articulação para formar a federação foi finalizada em reunião entre Caiado, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB). Após o encontro, os líderes participaram do lançamento de um livro do deputado federal e presidente do partido Republicanos, Marcos Pereira, em evento no Espaço Alvorada, que acabou se tornando um momento simbólico para a celebração da aliança entre as duas legendas.
Até as convenções, em julho de 2026, o governador Ronaldo Caiado deve intensificar as agendas como pré-candidato ao Palácio do Planalto. Neste final de semana, Caiado participa de eventos ligados ao agronegócio em Uberaba (MG) e Ribeirão Preto (SP). No próximo mês, o governador deve retomar visitas aos estados do Norte e Nordeste.
Suplente do União Brasil, Rubens Marques retorna ao Legislativo na vaga do prefeito eleito de Goianésia, Renato de Castro
Lidiane 27 de dezembro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Bruno Peixoto (UB), deu posse ao primeiro suplente de deputado do partido União Brasil, Rubens Marques, na manhã desta sexta-feira, 27. A solenidade ocorreu na Presidência da Casa e contou com a presença dos familiares do deputado e dos parlamentares Veter Martins (UB) e Clécio Alves (Republicanos). Os direitoresda Casa, Francisco de Oliveira, Thiago Albernaz e Rubens Sardinha também participaram do ato de posse.
Rubens assume o mandato na vaga do deputado Renato de Castro (UB), prefeito eleito de Goianésia. O deputado estadual retorna à Casa pela segunda vez. Seu primeiro mandato foi entre os anos de 2019 e 2022. Na eleição de 2022, Rubens obteve 31. 903 votos.
Bruno Peixoto deu boas vindas ao deputado e exaltou o trabalho de Rubens. “Confio muito em seu trabalho e sei do seu compromisso com o povo goiano. Celebramos esse momento especial, marcando o início de mais um mandato que, sem dúvidas, será produtivo para o povo goiano”.
O deputado empossado agradeceu as palavras do presidente e comemorou a volta à Casa.” É um momento importante para mim e Deus faz tudo em seu tempo certo. Não assumi em 2023 por muito pouco, mas foi um momento importante nesses dois anos trabalhando na Casa ao lado do Bruno Peixoto e dos demais colegas. Pretendo retomar meus projetos sobre meio ambiente, saúde e educação. Também reforço meu compromisso com os municípios”.
Rubens agradeceu também os funcionários da Assembleia Legislativa. “Sempre tratam muito bem os deputados e sempre me trataram muito bem, independente do cargo aqui dentro, e merecem todo o nosso respeito”.
O deputado Veter Martins afirmou que Rubens Marques já é veterano de Casa, em referência ao mandato passado do deputado. O diretor geral, Francisco de Oliveira, parabenizou o parlamentar e ressaltou que ele é querido pelos colegas, respeitado e tem uma base sólida em Goiás. “Rubens é muito leal aos amigos e companheiros”, disse.
O vereador eleito por Goiânia, Sebastião Peixoto, também esteve presente, e afirmou que fez questão de participar do ato de posse de Rubens.”É um deputado diferenciado, que nos ajuda. E trabalha com afinco”.
O diretor Thiago Albernaz comemou o fato de Rubens voltar à atuação parlamentar. “Fiz questão de estar presente hoje. O Estado de Goiás tem, mais uma vez, a chance de tê-lo como seu representante”.
Em entrevista à TBC e à TV Assembleia Legislativa, Rubens Marques disse que volta ao Parlamento goiano para trabalhar em consonância com o presidente Bruno Peixoto e pelos municípios.
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