Casa de Leis analisa agenda de proposições do deputado Cristovão Tormin no segundo semestre do ano de 2025
Lidiane 20 de fevereiro de 2026
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) analisou no segundo semestre de 2025 um amplo conjunto de proposições apresentadas pelo deputado Cristovão Tormin (PRD), que abrangem áreas estratégicas como saúde, educação, inclusão social, infraestrutura, segurança pública, cultura, turismo, meio ambiente e inovação.
As matérias tratam desde a declaração de utilidade pública de entidades sociais, criação de programas estaduais e políticas públicas, até a instituição de datas comemorativas, reconhecimento de patrimônios culturais e denominação de rodovias, reforçando o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população goiana.
É lei
Além disso, proposituras do parlamentar também foram sancionadas. Entre elas, após aval do Executivo, entrou em vigor a Lei nº 23.915, de 4 de Dezembro de 2025. O texto cria o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro. A data será celebrada por meio de atividades que promovam e valorizem o movimento, especialmente a promoção de campanhas educativas, inclusive por meio de televisão, rádio, jornais e redes sociais, bem como a realização de palestras e seminários sobre o empreendedorismo feminino, sua importância e avanços alcançados.
Já a Lei nº 23.579, de 18 de agosto de 2025, institui o funcionamento da sede simbólica do Estado de Goiás no Povoado de Muquém, em Niquelândia, fortalecendo o reconhecimento histórico, cultural e religioso da região.
De acordo com a norma, a sede simbólica passará a funcionar anualmente no dia 15 de agosto, data em que são realizadas as tradicionais festividades em homenagem a Nossa Senhora d’Abadia, manifestação religiosa de grande relevância para a comunidade local e para o Estado.
A legislação autoriza que, nessa data, os chefes dos poderes e dos órgãos constitucionais autônomos, acompanhados de seus secretários e auxiliares, possam despachar a partir da capital simbólica, além de realizar audiências públicas previamente agendada.
Processo nº 32364/25 declara de utilidade pública a entidade Acolher, com sede no município de Valparaíso de Goiás.
Processo nº 31947/25 inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás a Corrida das Mulheres de Aparecida de Goiânia.
Processo nº 31946/25 institui o Programa Escola Acessível e cria o Fundo Estadual de Acessibilidade Escolar (FEAE).
Processo nº 31945/25 institui a obrigatoriedade da criação de planilhas orçamentárias regionalizadas como base para licitações de obras públicas nos municípios goianos.
Processo nº 31944/25 institui o Programa Estadual de Conservação do Cerrado em propriedades rurais.
Processo nº 31943/25 institui a Política de Inovação Logística no Agronegócio por meio da Inteligência Artificial no Estado de Goiás.
Processo nº 31941/25 inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás a festa em honra à Imaculada Conceição, realizada no município de Luziânia.
Processo nº 30812/25 dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento fisioterapêutico nos hemocentros para pacientes com hemofilia e outras coagulopatias hereditárias.
Processo nº 30811/25 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do exame de cariótipo para diagnóstico da Síndrome de Turner no âmbito do Estado.
Processo nº 30810/25 institui a campanha de incentivo ao empreendedor rural em Goiás.
Processo nº 30809/25 declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Pezão de Ouro em Luziânia.
Processo nº 30808/25 cria o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias no Estado de Goiás.
Processo nº 30807/25 dá denominação de Miguel Martins Duarte – Miguel Carona à rodovia GO-404, em Luziânia.
Processo nº 29003/25 declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Formosa.
Processo nº 29002/25 declara de utilidade pública a Associação Mães da Esperança – AME, em Cristalina.
Processo nº 28282/25 declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência de Cristalina.
Processo nº 28280/25 declara de utilidade pública a APAE de Cristalina.
Processo nº 28279/25 declara de utilidade pública a Associação Família Santa, em Goiânia.
Processo nº 28278/25 declara de utilidade pública a COPERSIL – Cooperativa dos Produtores Rurais de Silvânia.
Processo nº 27215/25 institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e dispõe sobre direitos das pessoas com mielomeningocele.
Processo nº 27214/25 dispõe sobre a possibilidade de escolha de motorista do gênero feminino por passageiras em aplicativos de transporte.
Processo nº 27213/25 institui a Política Estadual de Valorização e Fortalecimento da Mulher do Campo e da Agricultura Familiar.
Processo nº 27211/25 institui a Política Estadual de Proteção Social aos motoboys e entregadores de plataformas digitais.
Processo nº 27210/25 reconhece a Comunidade Mel de Deus, no município de Luziânia, como patrimônio religioso, cultural e imaterial goiano.
Processo nº 27209/25 institui a Medalha Jovem Escritor das Escolas Públicas do Estado de Goiás.
Processo nº 27208/25 dispõe sobre a criação da Rota Turística de Terra Ronca.
Processo nº 27207/25 institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.
Processo nº 27206/25 declara como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial a FAICRIS – Feira Agroindustrial, Comércio e Serviços de Cristalina.
Processo nº 27205/25 dispõe sobre a política continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal.
Processo nº 25472/25 cria o Grupo Estadual de Fiscalização e Controle de Bebidas Adulteradas.
Processo nº 25471/25 declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bela Vista de Goiás – SINDIVISTA.
Processo nº 25470/25 dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis a estabelecimentos que comercializem bebidas adulteradas.
Processo nº 20893/25 reconhece a Festa da Mangaba, realizada em Niquelândia, como patrimônio cultural imaterial goiano.
Processo nº 20892/25 inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás a Festa da Mangaba, realizada em Niquelândia.
Processo nº 20374/25 dispõe sobre a inclusão de diretrizes de conscientização e combate à adultização de crianças nos projetos pedagógicos das escolas públicas.
Processo nº 20373/25 inclui no calendário oficial a Festa Junina da ACIAG, em Aparecida de Goiânia.
Processo nº 20372/25 institui o Programa Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética.
Processo nº 19682/25 reconhece o Santuário Nacional Jardim da Imaculada, no município de Ocidental, como patrimônio religioso, cultural e imaterial goiano.
Processo nº 19681/25 dispõe sobre a criação da Rota Turística de Formosa.
Processo nº 19680/25 dá denominação à rodovia GO-219, ligando Bela Vista de Goiás a Hidrolândia.
Processo nº 19527/25 institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino no Estado de Goiás.
Processo nº 19526/25 autoriza prioridade a pessoas em tratamento oncológico na marcação de exames e consultas no SUS.
Processo nº 19525/25 inclui no calendário oficial a Festa do Milho dos Amigos Feirantes de Aparecida de Goiânia.
Processo nº 19027/25 dá denominação de Saladi Helou a 25ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros de Bela Vista de Goiás.
Processo nº 18852/25 institui o Dia da Ação Azul para atendimento a pessoas com TEA e TDAH.
Processo nº 18843/25 dá denominação à rodovia GO-147, ligando Bela Vista de Goiás a Silvânia.
Processo nº 18840/25 institui o SEGNET-GO, sistema de comunicação segura para as forças de segurança do Estado de Goiás.
Processo nº 17006/25 declara como patrimônio cultural imaterial as comemorações da Festa do Divino Espírito Santo, em Pirenópolis.
Processo nº 17005/25 dispõe sobre a transferência simbólica da capital do Estado de Goiás para o povoado de Muquém, em Niquelândia.
Em sessão promovida pelo deputado Cristóvão Tormin neste sábado, 7, Parlamento goiano celebra o protagonismo feminino
Lidiane 8 de fevereiro de 2026
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na tarde deste sábado, 7, sessão solene para a entrega do Certificado do Mérito Legislativo a mulheres empreendedoras de Goiás. A iniciativa foi do deputado Cristóvão Tormin (PRD) e o evento teve lugar no Plenário Iris Rezende da Casa.
Além de Tormin, na presidência dos trabalhos, a mesa diretiva foi composta pelos seguintes integrantes: presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio, vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira; presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis, vereadora Geovana Guimarães Luz; ex-vice-prefeita de Vianópolis Andrielly Mesquita de Araújo; vereadora por Aparecida de Goiânia Camila da Silva Rosa; vereadora por Niquelândia Carmem Lúcia Costa de Oliveira Ferreira; e vereadora por São Miguel do Passa Quatro Roselaine Aparecida de Carvalho.
Também fizeram parte da mesa a empresária e fundadora da Rede Goiana da Mulher Empreendedora, Ludymilla Damatta, e as empresárias Elina Guimarães Alves e Larissa Gabrielly de Siqueira Abadia.
Ao abrir a solenidade, Tormin enfatizou que a entrega do Certificado do Mérito Legislativo não é apenas um ato formal, mas um reconhecimento às histórias de superação e ao propósito de cada homenageada. O parlamentar ressaltou a evolução do papel da mulher na sociedade e a importância de sua liderança para o desenvolvimento do Estado.
Em seu pronunciamento, Tormin desconstruiu antigos ditados para exaltar o momento atual da força de trabalho feminina. “Sempre digo que a mulher realiza suas tarefas com mais zelo, carinho e determinação. Se antigamente diziam que atrás de um grande homem havia uma grande mulher, hoje essa realidade mudou: a mulher passou para o lado e, agora, está à frente. Temos mulheres determinadas e focadas, que pensam grande e fazem a diferença em suas cidades, no Estado e no País.”
O deputado recordou sua experiência como gestor municipal para exemplificar sua confiança na competência feminina. “Quando fui prefeito, a grande maioria das minhas auxiliares eram mulheres. E não apenas na Assistência Social; elas ocupavam pastas como Meio Ambiente e Administração. Elas são mais cuidadosas, organizadas e possuem uma visão mais ampla e estratégica”, pontuou.
O legislador transmitiu os cumprimentos do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), e destacou o compromisso dos 41 parlamentares com a causa do empreendedorismo feminino. “Essa sessão nada mais é do que o reconhecimento legítimo deste Poder aos relevantes serviços prestados por cada uma de vocês. Vocês são a razão desta tarde”, declarou.
Ao finalizar, o parlamentar estendeu as felicitações aos familiares presentes: “Ninguém chega a lugar algum sozinho. A família é o nosso esteio, a nossa base fundamental. Parabéns a todas as homenageadas e aos seus familiares por este momento tão importante”.
Renúncias
A empresária Ludymilla Damatta, fundadora da Rede Goiana da Mulher Empreendedora, relatou as renúncias e a trajetória de estudos necessária para alcançar o sucesso. Ao receber a comenda, ela enfatizou que “o futuro é feminino” e convocou as homenageadas a praticarem a sororidade, sustentando umas às outras em suas jornadas. Damata defendeu que mulheres fortes precisam de aliados à altura e que o reconhecimento ali prestado era a validação de lutas muitas vezes travadas de forma solitária e silenciosa.
“Sintam-se honradas por estarem onde muitas gostariam de estar. Que nenhuma de vocês deixe a mulher ao seu lado cair; pelo contrário, que possamos nos levantar umas às outras. Tentaram sufocar a nossa voz, mas se esqueceram de que não estávamos sós. Estamos juntas, e o futuro é feminino”, finalizou.
Em seguida, num dos momentos mais tocantes da solenidade, o testemunho da empresária Elina Guimarães Alves, que, aos 81 anos, celebrou o recebimento de sua primeira medalha legislativa. Em uma fala breve e inspiradora, Elina iAlves ncentivou as demais mulheres a persistirem em seus negócios, lembrando que ela nunca desistiu de sua profissão e que pretende continuar ativa.
Em resposta ao discurso, Cristóvão Tormin fez questão de destacar a trajetória de superação da homenageada, que iniciou sua jornada comercial em uma estrutura simples na cidade de Bonfinópolis. O parlamentar ressaltou como o negócio, um supermercado, se expandiu, alcançando os maiores mercados da região e da capital, Goiânia. Segundo Tormin, o sucesso e a prosperidade do Grupo JR e de seus colaboradores são frutos diretos do exemplo de Dona Elina, que transformou um começo humilde em uma operação de grande escala através de muito trabalho.
Resiliência
A presidente da Câmara de Pires do Rio, Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, destacou a resiliência como a característica mais marcante da mulher brasileira. Com uma trajetória de mais de 30 anos dedicados ao trabalho social, Ana Cláudia ressaltou que a mulher possui uma capacidade única de se redescobrir e se reinventar a cada minuto. Ao citar o exemplo de longevidade de Dona Elina, a parlamentar convidou todas as presentes a refletirem sobre seus próprios percursos, enfatizando que o engajamento feminino em todos os setores da sociedade é o que garante a força e a determinação necessárias para transformar realidades.
Sobre a importância da homenagem, a vereadora pontuou que o reconhecimento do Poder Legislativo serve como uma importante chancela de que o trabalho realizado está no caminho certo. Primeira mulher a presidir a Câmara de sua cidade e a vereadora mais votada da legislatura, ela fez questão de dividir o mérito de suas conquistas com as mulheres que incentivaram e encabeçaram sua campanha.
Presidente da Câmara de Bonfinópolis, Geovana Guimarães trouxe para a solenidade uma mensagem de renovação e grandes aspirações políticas. Sendo a gestora mais jovem a presidir o Legislativo local e a primeira mulher a ocupar o cargo após um intervalo de 12 anos, Geovana ressaltou que sua missão na vida pública é servir, com foco especial no fortalecimento das mulheres. Ela revelou o desejo de se tornar a primeira prefeita eleita da história de Bonfinópolis, defendendo que a liderança feminina possui uma empatia e uma visão estratégica diferenciadas, capazes de transformar a gestão pública.
Geovana recebeu a medalha ao lado de sua avó, a também homenageada Dona Elina. Ela destacou que sua base moral e sua vocação para o serviço foram aprendidas diretamente com a avó, que aos 81 anos permanece ativa no comando de três supermercados. “Com ela, aprendi o valor de ser honesta e de ser uma mulher de virtude”, declarou, visivelmente comovida.
Ao encerrar, Geovana incentivou todas as presentes a seguirem seus sonhos e continuarem ocupando espaços de poder, reafirmando que a trajetória de sucesso de sua avó é o combustível para sua própria caminhada política.
Liderança
A vereadora Camila Rosa trouxe um depoimento sobre como o empreendedorismo é a porta de entrada para a liderança política. Com trajetória iniciada nas feiras e na agricultura familiar, ela relatou que o trabalho foi a ferramenta que transformou sua vida, permitindo-lhe passar de feirante a proprietária de lojas de revenda e, finalmente, à Câmara de Vereadores da segunda maior cidade do Estado. “O trabalho modifica a vida, e eu sou prova viva disso”, afirmou, destacando que muitas mulheres renunciam a sonhos pessoais para garantir o sustento familiar por meio de seus negócios.
Camila também reforçou a importância estratégica do mês de novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, e parabenizou as redes de apoio presentes, como a Femicro e a Rede Goiana da Mulher Empreendedora. Ela enfatizou que as mulheres que hoje “vendem ideias, produtos ou serviços” são as mesmas que ocupam posições de chefia e transformam a economia. Ao agradecer ao deputado Cristóvão Tormin pela abertura de espaço no Legislativo, a vereadora reiterou a necessidade de homens inteligentes que entendam que as mulheres hoje não estão mais atrás, mas ao lado ou à frente das grandes decisões.
Desafios
Andrielly Mesquita, que foi vice-prefeita de Vianópolis, e a vereadora por São Miguel do Passa Quatro Roselaine Aparecida destacaram os desafios de romper barreiras em ambientes predominantemente masculinos. Andrielly, que concilia a atuação como empresária na área da estética com a vocação política herdada da família, enfatizou a importância da união feminina para que mais mulheres alcancem postos de liderança, como o cargo de prefeita. Já Roselaine relembrou o preconceito enfrentado no início de sua trajetória por ser “uma menina pobre”, ressaltando que sua presença no segundo mandato é uma prova de que a política não deve ser pautada pelo machismo, mas pela capacidade e pelo brilho de mulheres que acreditam em si mesmas.
Representando Niquelândia, a vereadora Carmem Lúcia levou uma caravana de empreendedoras ao plenário e reafirmou sua parceria com o deputado Cristóvão Tormin para fortalecer a economia local. Professora de formação, Carmem explicou que decidiu levantar a bandeira do empreendedorismo ao observar de perto a garra e as necessidades das mulheres de sua cidade. Ela aproveitou a oportunidade para reforçar o projeto da Feira da Mulher Empreendedora em Niquelândia.
Por fim, a empresária Larissa Gabrielly trouxe a perspectiva das mulheres que atuam em setores tradicionalmente masculinos, como o segmento de eventos. Ela compartilhou que ainda enfrenta surpresa e preconceito ao se apresentar como a gestora à frente dos negócios, mas pontuou que esses desafios diários são superados com fé e resiliência.
Larissa uniu-se ao coro das demais homenageadas ao pregar a solidariedade entre as empresárias de diferentes regiões, como Silvânia e Vianópolis, celebrando a conquista gradual de espaços e o reconhecimento institucional promovido pela Assembleia Legislativa.
Cristóvão Tormin quer instituir campanha de incentivo ao empreendedor rural
Lidiane 15 de dezembro de 2025
O deputado Cristóvão Tormin, do PRD, pretende que seja instituída política de estímulo ao empreendedor do campo no Estado com o projeto nº 30810/25. O objetivo é capacitar o empreendedor rural para uma gestão eficiente de seu empreendimento, visando à geração de emprego e renda. Dessa forma, o legislador busca fomentar o empreendedorismo, a liderança, o cooperativismo, o planejamento e o uso de técnicas de produção e comercialização para o desenvolvimento rural.
Se o projeto for aprovado na Casa de Leis e, depois, sancionado pelo Executivo, a política será denominada Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural em Goiás e realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de julho, data do Dia do Agricultor.
Entre as finalidades, a campanha visa: incentivar a elaboração de projetos relacionados a atividades agrícolas e não agrícolas com potencial para expansão no meio rural; promover a difusão de tecnologias e inovações e impulsionar investimentos voltados ao agronegócio; integrar políticas agrícolas, ambientais, educacionais, de assistência técnica e de extensão rural; ampliar o conhecimento sobre desenvolvimento rural sustentável, práticas agrícolas, culturas regionais e locais, políticas públicas para a agricultura familiar, organização e gestão social.
Também estão no escopo da proposta associar o uso de práticas tradicionais e modernas para potencializar a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo, para fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas do setor público e privado, apoiando as iniciativas do empreendedor rural de acordo as finalidades da campanha.
O Poder Executivo poderá atuar de forma coordenada com as demais esferas governamentais, instituições de ensino, entidades representativas do setor rural, cooperativas, organizações da sociedade civil e empresas privadas. As diretrizes a serem observadas incluem promoção da educação empreendedora, com estímulo ao ensino do empreendedorismo nas escolas rurais, instituições técnicas e de ensino superior, visando à formação de empreendedores do campo e a valorização da juventude rural.
A proposta inclui oferta de capacitação técnica e conhecimento prático, formal e não formal, necessários à adequada condução da produção, da comercialização e da gestão econômico-financeira dos empreendimentos rurais; incentivo à difusão de tecnologias, práticas inovadoras e soluções digitais aplicadas ao campo; e promoção do desenvolvimento rural sustentável, observando princípios de conservação ambiental, uso racional dos recursos naturais e fortalecimento das atividades rurais de base familiar.
O texto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuído à relatoria parlamentar.
Cristóvão Tormin quer garantir a passageiras de transporte por aplicativo a opção de escolher motoristas mulheres
Lidiane 7 de novembro de 2025
O deputado Cristóvão Tormin (PRD) é o autor do projeto de lei nº 27214/25, que dispõe sobre a possibilidade de escolha de motorista do gênero feminino por passageiras em serviços de transporte privado individual de passageiros por meio de aplicativo. A matéria foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuída à relatoria.
Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar às passageiras que utilizam serviço de transporte privado individual de passageiros por meio de plataforma digital em Goiás o direito de selecionar a opção de motorista do gênero feminino, sem custo adicional. Tormin argumenta que a medida busca ampliar a proteção e o bem-estar das mulheres, promovendo um ambiente mais seguro, acolhedor e igualitário nos deslocamentos urbanos.
De acordo com o texto do projeto, as plataformas digitais ficam obrigadas a disponibilizar em sua interface a opção de seleção de motorista mulher, quando houver disponibilidade, conforme regulamento que será expedido pelo órgão competente; garantir que não haja cobrança de valor adicional à passageira pela escolha de motorista mulher; adotar mecanismo de monitoramento e informação quanto à disponibilidade de motoristas mulheres, com relatórios periódicos para o órgão regulador estadual; promover treinamento ou orientações específicas aos motoristas (homens ou mulheres) sobre segurança, respeito às passageiras e prevenção de assédio e violência de gênero.
O legislador aponta que o transporte por aplicativo se consolidou como um dos principais meios de locomoção utilizados pela população, entretanto, diversas ocorrências de assédio, importunação sexual e violência de gênero envolvendo passageiras têm sido registradas em todo o país, o que evidencia a necessidade de políticas públicas específicas voltadas à segurança das mulheres nesse contexto.
“Essa realidade faz com que muitas passageiras evitem utilizar aplicativos em determinados horários ou trajetos, por receio de exposição a situações de risco já que levantamentos realizados por entidades de segurança e organizações da sociedade civil apontam que mais de 90% das mulheres brasileiras afirmam ter sofrido algum tipo de assédio em espaços públicos ou meios de transporte. Assim, um simples deslocamento se transforma, para muitas mulheres, em um momento de tensão e insegurança”, pondera Cristóvão.
Cristóvão Tormin aposta na oficialização de festa junina de Aparecida de Goiânia
Lidiane 7 de setembro de 2025
O deputado Cristóvão Tormin (PRD) apresentou o projeto de lei de nº 20373/25 para incluir no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás a Festa Junina da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag), no Município de Aparecida de Goiânia. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Para o deputado, a festa junina representa um marco no calendário anual da cidade, porque conta com a presença de vários segmentos da sociedade goiana. “ A celebração é um importante evento que resgata a tradição goiana com quadrilhas, culinária e música, e reúne empresários, feirantes, artistas locais e a população em geral em um ambiente que celebra a cultura popular goiana”, destaca.
Com a organização da Aciag, mais do que apenas uma festa popular, a iniciativa impulsiona a economia local, cria oportunidades para pequenos negócios e empreendedores, além de gerar empregos temporários.
A oitava edição reuniu cerca de duas mil pessoas e promoveu a arrecadação de dois quilos de alimentos não perecíveis a título de doação, reforçando o caráter solidário da festividade. A inclusão da festividade no calendário oficial não só reconhece a sua relevância, mas também valoriza as raízes culturais de Aparecida de Goiânia e de Goiás, fortalecendo a identidade da região.
Cristóvão Tormin projeta lei para coibir a adultização de crianças e adolescentes
Lidiane 4 de setembro de 2025
Em defesa da criança e do adolescente, o deputado Cristóvão Tormin (PRD) apresentou o projeto de lei 20374/25, que tem por finalidade incluir, nos projetos pedagógicos das escolas públicas do Estado de Goiás, diretrizes de conscientização, prevenção e combate à adultização de crianças. Essa prática expõe precocemente a criança a padrões estéticos, linguagens, responsabilidades e práticas sociais para os quais ela ainda não está preparada.
A propositura parte do reconhecimento de que, nas últimas décadas, a infância vem sendo estimulada por práticas, conteúdos e expectativas próprias do universo adulto, impulsionadas por fenômenos como a hiperexposição digital, a pressão estética precoce, a sexualização infantil em mídias e eventos, a mercantilização da imagem da criança e a antecipação de responsabilidades emocionais e sociais para as quais ela ainda não possui maturidade física, cognitiva e afetiva.
O parlamentar lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a proteção integral da criança como dever da família, da sociedade e do Estado. Ademais, esclarece na matéria que também compete ao Poder Público, por meio de políticas educacionais, promover ações que assegurem o respeito às etapas da infância e orientem a comunidade escolar e familiar acerca dos riscos da adultização.
De acordo com a propositura, o que se pretende coibir é a aceleração artificial de etapas do desenvolvimento, especialmente quando vinculada a pressões midiáticas e mercadológicas, à estetização da infância sob padrões adultos, à hipersexualização, à exploração da imagem e à imposição de papéis ou responsabilidades não condizentes com a fase etária.
A iniciativa assegura, com prioridade, os direitos de crianças e adolescentes, em consonância com o ECA, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Marco Legal da Primeira Infância conforme consta da Lei 13.257/2016, e ainda, a Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU).
A matéria está via de encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designação de relatoria parlamentar.
Cristóvão Tormin preside solenidade em reconhecimento ao segmento de irrigação do município de Cristalina
Lidiane 17 de julho de 2025
Por iniciativa do deputado Cristóvão Tormin (PRD), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na manhã dessa quarta-feira, 16, sessão solene itinerante para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e o Certificado do Mérito Legislativo para diversos profissionais e autoridades de Cristalina, que representam o segmento de irrigação e outros da sociedade local.
A solenidade teve local no Parque de Exposição Agropecuária do município e ocorreu logo após a abertura oficial da Feira de Irrigação do Estado de Goiás – Expoirriga Cristalina 2025. Além do parlamentar, tomaram assento à mesa diretiva o governador em exercício do Estado de Goiás, Daniel Vilela (MDB); o prefeito de Cristalina, Dr. Luís Otávio (PL); a vice-prefeita Luciana Cândida Ribeiro (Republicanos); a primeira-dama Samara Gregory. E também os deputados federais Lêda Borges (PSDB), Célio Silveira (MDB), Flavia Moraes (PDT), Marussa Boudrim (MDB); e os deputados estaduais Amilton filho (MDB), Wilde cambão (PSD) e Ricardo Quirino (Republicanos). Secretários municipais e vereadores da cidade também marcaram presença.
Ao fazer uso da palavra, Tormin parabenizou a população de Cristalina e afirmou que eles são responsáveis pela importância do município no estado de Goiás.
“Nossos produtores de Cristalina só pedem condições para trabalhar. Então, que essas amarras sejam destravadas para que o município aumente sua área irrigada e, consequentemente, gere mais empregos e mais riquezas. Estou aqui para somar forças para que Cristalina continue na vanguarda da irrigação do nosso país”, declarou.
Dario Luiz é produtor agropecuário da região e foi condecorado com as honrarias. Ao falar em nome dos homenageados, ele agradeceu aos deputados estaduais por todo o trabalho feito em prol do desenvolvimento do agronegócio na região. “É com muita honra e gratidão que recebemos essa medalha. Pedro Ludovico foi uma figura emblemática, que buscou transformação e desenvolvimento. E nós, dentro de nossas condições, também primamos nessa linha, pois somos aficionados por desenvolver e transformar a agricultura”, sublinhou.
Ele pontuou que, por 30 anos, o município de Cristalina foi submetido por uma estiagem que condenava as atividades agrícolas e, por isso, a população se dedicou a ampliar e melhorar as técnicas de irrigação. “O passado ensina e o povo de Cristalina, com muito trabalho e perseverança conseguiu essa evolução”, encerrou.
Abertura da Expoirriga Cristalina 2025
O prefeito de Cristalina expressou sua alegria em celebrar o agronegócio, sobretudo o viabilizado pela irrigação. “A primeira Expoirriga de Cristalina se dá, sobretudo, pelo povo da nossa região que encontra nas terras e nas águas do Planalto Central as potencialidades para a produção agrícola. A mais nobre atividade, que é produzir alimento para o povo. Com a união do trabalho, surge essa feira voltada especificamente para a irrigação e toda a cadeia que existe por trás dessa técnica”, afirmou.
Na sequência, agradeceu pelo empenho do governador em exercício, Daniel Vilela. “Tive a oportunidade de acompanhar o senhor e o nosso governador Ronaldo Caiado, sempre buscando inovação, buscando técnicas melhores e trazendo o que há de mais moderno para nosso estado de Goiás. Isso é um orgulho para todos nós. O PIB de Goiás cresceu 7,9% e isso é reflexo de políticas públicas e de seriedade no trabalho”, salientou. Por fim, apontou que o crescimento econômico da unidade federativa é consequência do fortalecimento do agronegócio.
O governador em exercício observou que a feira de irrigação está “predestinada a se tornar um dos maiores fóruns de debate do agronegócio brasileiro”. Ainda em tempo, Vilela destacou que os empreendedores da região e os produtores rurais são responsáveis pelo desenvolvimento econômico do estado e pela idealização da feira. Por fim, salientou que busca, junto aos órgãos competentes, reduzir as burocracias e os entraves ambientais para aumentar, ainda mais, o nível de produtividade do estado, associado à preservação ambiental. “Goiás tem um potencial enorme no aspecto da irrigação e temos que levar para o Brasil o que é feito aqui”, arrematou.
Cristóvão Tormin requer reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo, em Pirenópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial
Lidiane 14 de julho de 2025
O deputado Cristóvão Tormin (PRD) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 17006/25, com o objetivo de que seja declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás as comemorações da Festa do Divino Espírito Santo, realizadas no município de Pirenópolis.
O parlamentar anota que a tradição remonta ao século XVIII, em uma época marcada pela intensa colonização portuguesa e pela fundação de arraiais e vilas no interior do Brasil. Ele registra que Pirenópolis, fundada em 1727 como Arraial de Nossa Senhora do Rosário, foi um dos principais polos de mineração de ouro na região, e sua história está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento da cultura religiosa no território goiano.
“Documentos históricos do período colonial, como registros da Capitania de Goiás e correspondências oficiais da Coroa Portuguesa, indicam que a Festa do Divino Espírito Santo já era realizada no século XVIII, refletindo a devoção trazida pelos colonizadores portugueses, que popularizaram a celebração em várias regiões do Brasil. Segundo o ‘Livro de Tombo’ da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, datado de 1730, já constam referências às festividades ligadas ao Divino Espírito Santo, atestando a longa tradição do festejo”, escreve o legislador.
Tormin atesta que o evento é uma das manifestações culturais e religiosas mais importantes e tradicionais do estado, reforçando que sua proposta reconhece o valor histórico, social, religioso e cultural da comemoração, assegurando sua preservação para as futuras gerações: “A valorização oficial da festa como Patrimônio Cultural Imaterial do estado permitirá o fortalecimento de políticas públicas voltadas à preservação, financiamento, divulgação e capacitação dos agentes culturais envolvidos, garantindo a continuidade das tradições e a promoção do município como um centro cultural e turístico”, justifica.
A matéria será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, onde será distribuída à relatoria parlamentar.
Sessão solene em Luziânia marca homenagem de Cristóvão Tormin às mulheres na véspera do dia dedicado a elas
Lidiane 9 de março de 2025
Em tributo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado, 8, o deputado estadual Cristóvão Tormin (PRD) promoveu, na noite de sexta-feira, 7, uma sessão solene itinerante no município de Luziânia para a entrega do Certificado do Mérito Legislativo. O evento ocorreu no câmpus do Instituto Federal de Goiás (IFG).
O legislador fez questão de explicar a escolha de realizar a solenidade em sua cidade natal. “Transferimos a solenidade da Alego para Luziânia como uma forma de aproximar o nosso trabalho de vocês”, enfatizou. “Hoje, estamos homenageando não só as mulheres luzianienses, mas também mulheres que vieram de outras cidades do Entorno [do Distrito Federal] e aqui constituíram suas famílias. Temos que homenageá-las em todos os dias de suas existências”.
A sessão foi iniciada com uma oração do padre Silvino Caixeta da Paróquia Santa Luzia de Luziânia. “Acredito que a melhor forma de as homenagear é orar por elas”, frisou o religioso. Dando sequência à solenidade, o deputado estadual André do Premium (Avante) fez uso da palavra representando o presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB). “Eu não poderia deixar de vir aqui prestigiá-las. Que amanhã seja um ótimo dia a todas vocês”, disse o legislador, que também parabenizou as mulheres presentes e enalteceu a importância de sua esposa, prefeita de Santo Antônio do Descoberto, Jéssica do Premium (UB), e de sua família.
O prefeito de Valparaíso, Marcus Vinicius, o terceiro a usar a palavra, também parabenizou as homenageadas. “Quero destacar a capacidade das mulheres. Temos o exemplo de Jéssica do Premium, pelo compromisso indelegável que tem para com a cidade”.
Uma das agraciadas com o Certificado do Mérito Legislativo, Eleusa das Graças, mãe do deputado Tormin, elogiou a realização da sessão solene. “Estou muito emocionada com essa homenagem. Acho que a iniciativa foi essencial”, relatou Eleusa. A professora Alba Valéria recitou uma poesia com o intuito de enaltecer a força da mulher e a persistência na luta pelos direitos.
Por fim, a prefeita Jéssica do Premium falou sobre a oportunidade de representar mulheres, principalmente no meio político. Empossada em janeiro deste ano, Jéssica foi a primeira mulher eleita para o cargo em Santo Antônio do Descoberto. “Estou muito feliz em ver tantas mulheres de diversos segmentos sendo reconhecidas. Sinto-me cada vez mais representada e orgulhosa de nossa história como mulher”, ressaltou.
Além de Tormin, compuseram a mesa da solenidade o deputado André do Premium (Avante); a prefeita de Santo Antônio do Descoberto, Jéssica do Premium (UB); os vereadores Daniela Oliveira (MDB) por Orizona, Janete Andrade (PP) por Cristalina, Guilherme Gordão (PP) por Valparaíso e Luana Marques (Republicanos) por Nova Gama; reitor da Paróquia Santa Luzia de Luziânia, padre Silvino Caixeta; a mãe do legislador, Eleusa das Graças Vaz Tormin; prefeito de Valparaíso, Marcus Vinicius (MDB); secretária de saúde de Valparaíso, Luciana Caixeta; e a secretária de assistência social de Cidade Ocidental, Josy Santos.
Cristóvão Tormin comanda, amanhã, solenidade itinerante em alusão ao Dia da Mulher
Lidiane 6 de março de 2025
Por iniciativa do deputado Cristóvão Tormin (PRD), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizará, no município de Luziânia, sessão solene itinerante em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo. A sessão terá lugar no Espaço Don Tito Lazer e Eventos, localizado no bairro São Caetano, às 19 horas.
Na justificativa do requerimento que autorizou a solenidade, Tormin destacou que a ocasião visa a reconhecer e celebrar as conquistas sociais, políticas, econômicas e culturais das mulheres ao longo dos anos. “Celebrar o Dia Internacional da Mulher nos remete à reflexão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a todas as barreiras ainda enfrentadas na sociedade atual pelas mulheres para garantir sua independência econômica, sem causar constrangimentos nas relações familiares”.
Por fim, o parlamentar declarou que a luta vai além da busca por aumentar a presença e a liderança feminina nas corporações, porque envolve a transformação dos papéis sociais atribuídos ao homem e à mulher. O Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente no dia 8 de março e remete à greve de 90 mil operárias russas, que saíram às ruas exigindo melhores condições de trabalho e o fim da fome e da Primeira Guerra Mundial. Esse protesto, conhecido como “Pão e Paz”, ajudou a derrubar o regime czarista e foi determinante para a escolha da data como marco da luta feminina.
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