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21 de setembro de 2024
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Em nota, o ministério comandado por Silvio Almeida diz que instituição tem modus operandi de acusações falsas de assédio

O ministério dos Direitos Humanos, comandado por Silvio Almeida, divulgou uma nota na 5ª feira (5.set.2024) em que diz que a organização Me Too teria tentado interferir indevidamente em uma licitação do órgão. Foi essa instituição que divulgou ter recebido denúncias anônimas de assédio sexual contra o ministro.

No texto publicado pelo ministério, o órgão diz que a Me Too esteve em negociações com o governo para mudar a licitação do “Disque 100”, canal de denúncias para violação de direitos humanos. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 221 kB).

A licitação citada pelo ministério teria tido indícios de superfaturamento e por isso foi redesenhada: “Em apuração do superfaturamento, fez-se revisão do desenho da contatação, ocasionando redução substancial, passando de aproximadamente R$ 80 milhões para em torno de R$ 56 milhões de contratação anual”.

Ainda de acordo com o texto, 1 mês depois das mudanças, a “organização Me Too retomou a tentativa indevida de interferência no desenho da licitação”. O ministério continua dizendo que houve denúncias anônimas de assédio contra um profissional que identificou as irregularidades. Sugere, na sequência, que esta é a forma de atuar da Me Too.

“As situações acima narradas indicam que há outras circunstâncias a serem apuradas, com seriedade, para coibir abusos, assegurar a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça e que possam envolver interesses escusos em torno dos recursos da administração pública. Mais do que isso, explicitam um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto”, diz a nota.

Procurada pela reportagem, a organização Me Too informou que colaborou formalmente, como sociedade civil, sugerindo melhorias no processo licitatório, por meio de consulta aberta pelo ministério em questão. Todas as manifestações e contribuições junto ao governo estão protocoladas e formalizadas junto ao órgão responsável.

ENTENDA

As acusações contra Almeida são relatadas de maneira genérica em uma nota da Me Too Brasil. Ele é acusado de ter cometido assedio sexual contra várias pessoas, inclusive a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Segundo a Me Too Brasil, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que trabalham com sigilo de informações.

Em nota enviada ao Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

A reportagem publicada pelo Metrópoles afirma que o assunto é de conhecimento de vários ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.

Segundo apurou este jornal digital, os titulares de alguns ministérios demonstraram estar surpresos com as alegações, mas que, se comprovadas, é insustentável que Silvio de Almeida siga na Esplanada de Lula.

O Poder360 procurou a ministra da Igualdade Racial e o ministro dos Direitos Humanos por meio de ligação, mensagens via WhatsApp e e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das acusações contra o colega. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida: 

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”

Leia a íntegra da nota do Me Too Brasil:

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa. 

“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

 “Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode ‘encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

 “Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”



Autor Poder360 ·


A Polícia Civil de Rio das Ostras Investiga uma tentativa de assalto ocorrida na madrugada deste domingo (28), no Shopping Plaza Rio das Ostras. 

A investigação realizada revelou que o indivíduo não é da região e integra uma quadrilha de Goiás envolvida com ações em cidades da região. Segundo a polícia, atualmente, todos estão sob investigação para que sejam efetuadas as prisões dos demais cúmplices.

“A reação rápida e profissional da equipe do shopping, aliada ao efetivo sistema de monitoramento, garantiu a segurança do local, enquanto colaboramos estreitamente com as autoridades para resolver completamente o incidente e garantir a segurança de todo entorno”, disse o Shopping. 

*Policiais do 32° BPM prendem elemento que tentava furtar lojas no Shopping Plaza Rio das Ostras*

Em uma ação rápida e eficiente dos Policiais Militares do 32° BPM  que conseguiu prender um elemento que invadiu e tentou furtar o Shopping Plaza Rio das Ostras . A guarnição chegou e prontamente efetuou um vasculhamento no local e conseguiu localizar o elemento dentro de uma joalheria de posse de dinheiro e joias que iriam ser furtadas.  

Segundo a polícia, o elemento ficou preso por furto qualificado. Ressalta-se que o preso tinha várias passagens pela polícia por: Porte de armas, Tráfico de drogas, Venda de armamento entre outros .Foram apreendidos na ação: R$ 104,00, 9 Alianças de Ouro, 1 Escapulário de prata, 1 pulseira de ouro, 1 pulseira folheada. 

Autor


Uma mulher de 35 anos morreu após ser esfaqueada pelo companheiro na madrugada de quinta-feira (18), em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal (DF).

Uma adolescente, de 13 anos, filha da vítima, também foi atacada pelo homem quando tentava socorrer a mãe.

Entenda o caso

Informações de familiares apontam que o suspeito e a vítima, Michelle Siqueira Batista, se conheceram em janeiro de 2023, quando o homem morava em Minas Gerais. Ele teria se mudado para Luziânia há cerca de três meses, quando eles começaram a viver juntos.

Segundo o delegado Diego Alonso, durante a madrugada de quinta (18) a filha da vítima, de 13 anos, ouviu barulhos no quarto da mãe e correu até o cômodo. No local, viu o homem a enforcando.

Assustado com a chegada da menina, o suspeito soltou Michelle, que conseguiu fugir para a cozinha. O homem então pegou uma faca e desferiu golpes contra a mulher.

Mulher morta a facadas pelo companheiro. Foto: Reprodução

Na tentativa de ajudar a mãe, a adolescente pegou uma ferramenta e golpeou o homem na cabeça. Ele então tentou atingir a menina, mas a mãe interviu.

“O autor, de posse de uma faca, desferiu golpes na vítima. A filha da vítima conseguiu pegar uma ferramenta e golpeá-lo na cabeça. Ele se virou para também ferir a filha, mas a mãe conseguiu intervir, acabando por levar a facada que seria desferida na filha”. 

Depois que a adolescente saiu de perto da mãe, o homem continuou esfaqueando a mulher. Em seguida, ele fugiu do local. A polícia está em buscas do paradeiro do suspeito.

Familiares apontam que a adolescente que presenciou a morte da mãe está em estado de choque e a voz da mãe pedindo ajuda ecoa na mente dela.

Até então, a família não tinha conhecimento de relatos de violência no relacionamento de Michele. Entretanto, após o ocorrido, foi descoberto que o homem era foragido da polícia e já tinha passagens por homicídio.

Além da adolescente, Michele deixa outros dois filhos, de 20 e 13 anos.

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Motorista bate carro após namorada tentar beijá-lo

O motorista de um carro bateu de frente com a mureta de proteção de uma ponte, na Avenida Perimetral, em Goiânia. À reportagem da TV Anhanguera, que estava no local no momento, ele contou que perdeu o controle da direção depois que a namorada tentou dar um beijo nele com o carro em movimento.

O acidente aconteceu por volta da 5h desta segunda-feira (17), no Setor Urias Magalhães. Um vídeo mostra a frente do carro completamente destruída (assista acima).

O Corpo de Bombeiros foi chamado para prestar atendimento ao casal. Ao g1, a equipe relatou que o motorista, de 29 anos, ficou com as pernas presas às ferragens e apresentava uma possível fratura.

Motorista bate carro após namorada tentar beijá-lo, em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A namorada, de 20 anos, teve apenas ferimentos leves. Os bombeiros levaram os dois para o Cais Deputado João Natal, no setor Leste Vila Nova. Mas como o nome dos dois não foi divulgado, o g1 não conseguiu atualizar o estado de saúde.

O trânsito ficou bloqueado em uma das pistas, até que o carro foi retirado pelo guincho.

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Fisiculturista é preso suspeito de espancar a mulher – Goiás — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O fisiculturista Igor Porto Galvão, indiciado pela morte da mulher após levá-la inconsciente a hospital e alegar que ela tinha caído, não entregou o celular dela à Polícia Civil. Além disso, segundo o inquérito policial, o homem ameaçou processar o síndico por deixar investigadores entrarem no condomínio dele e tentou impedir perícia.

O inquérito apontou que o suspeito demonstrou incômodo com a investigação, além de ter tratado de forma hostil os peritos na casa dele, tentando impedir que o trabalho fosse realizado.

Marcela Luise de Souza Ferreira foi levada para o hospital no último dia 10 de maio e morreu no dia 20. Ao g1, os advogados dele lamentaram a morte de Marcela e disseram que entrarão com pedidos para que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares (leia a nota completa ao final da reportagem).

A delegada responsável pelo caso, Bruna Coelho, afirmou que o laudo da perícia na casa onde o casal vivia e o resultado do exame de corpo de delito na vítima reafirmam a suspeita de que a mulher foi espancada pelo fisiculturista. Segundo ela, as lesões encontradas no corpo da vítima são incompatíveis com uma queda da própria altura, versão apresentada pelo suspeito.

Fisiculturista é preso suspeito de espancar a mulher — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Reprodução/TV Anhanguera

Marcela Luise de Souza foi levada pelo fisiculturista para o hospital no último dia 10 de maio e, na ocasião, segundo a Polícia Civil (PC), Igor disse para os médicos que a mulher caiu em casa. Câmeras de segurança registraram o exato momento em que o carro do casal deixou o condomínio em que eles moravam.

O caso foi investigado pela delegada Bruna Coelho, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Em entrevista à TV Anhanguera, a investigadora contou que a polícia foi chamada pelo hospital.

Vídeo mostra quando fisiculturista leva mulher a hospital após espancá-la, diz delegada – Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

“Nós fomos até [a casa] e pedimos uma perícia no local. Um perito também esteve no hospital e nós ouvimos várias pessoas”, detalhou Coelho. A delegada acredita que o fisiculturista espancou a mulher e a levou para o hospital.

“Ele disse para a equipe médica que ela estava limpando a casa quando escorregou e caiu. Segundo ele, ela convulsionou e as lesões foram causadas pela queda. Então, ele deu um banho nela e a levou para o hospital, onde, de imediato, ela foi levada para uma cirurgia e depois para a UTI”, afirmou.

A mulher deixou uma filha de 5 anos fruto do relacionamento com o fisiculturista. Em entrevista à TV Anhanguera, a tia de Marcela contou que ela conheceu Igor na adolescência, na época da escola. Eles se reencontraram já adultos e, segundo Fernanda, começaram a se relacionar.

Quem é o fisiculturista?

Igor Porto Galvão tem 32 anos e nasceu em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a família de Marcela, ele tinha um relacionamento com a vítima há nove anos, moraram juntos em Brasília, no Distrito Federal (DF), e viviam em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, desde janeiro de 2021.

Ele se apresenta nas redes sociais como nutricionista e profissional de educação física. Conforme informações do site do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN1), Igor tem um registro provisório de nutricionista vigente até março de 2025. O g1 questionou o Conselho por e-mail para perguntar se, após ser preso, Igor poderá perder o registro, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A investigação polícia descobriu que o fisiculturista tem um histórico de violência doméstica. “Ele tem antecedentes de Maria da Penha com ex-namorada e com a própria vítima. [Ela teve] medida protetiva deferida, contudo eles reataram e a medida foi arquivada”, explicou a delegada.

“Eles moravam em Brasília. Ali teve um inquérito de lesão corporal, inclusive, nós acreditamos, com os mesmos modus operandi, murros, chutes e socos”, completou.

Nota da defesa de Igor na íntegra

“A defesa do investigado Igor Porto Galvão lamenta profundamente a morte de Marcela Luise, e continuará pronunciando apenas com relação às investigações. Sobre a decretação da prisão preventiva do Sr. Igor no ponto de vista da defesa não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, ou seja, garantia da ordem pública, garantia da instrução criminal ou assegurar a aplicação penal.

Explico, o Igor possui profissão licita, é Nutricionista e Educador Físico, endereço fixo, é primário, em momento algum existe algo no processo que ele interferiu no bom andamento da investigação, pelo contrário a Polícia Civil esteve em sua residência fora de horário a fim de realizar pericia, e ele autorizou. Perícia essa que teve como resultado inconclusiva. Importante salientar que o colega Advogado que estava acompanhando o Igor, naquela oportunidade, já havia ido na Delegacia e colocado o Igor à disposição da Autoridade Policial . Até o presente momento o Igor não foi ouvido.

A defesa vai entrar com os pedidos cabíveis a fim de que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares diferente do cárcere. Todo e qualquer manifestação adicional se dará preferencialmente nos autos processuais. Reiteremos ainda nossa total confiança no Poder Judiciário para a elucidação do caso em comento, buscando sempre a preservação dos incisos LV e LVII, art. 5º, (LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;) positivados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.”

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Personal trainer é suspeito de crime sexual durante avaliação física

O personal trainer Bruno Fidelis, suspeito de importunação sexual contra uma aluna, tentou beijá-la após passar a mão nos seios dela, segundo o delegado Alex Miller. A investigação indicou que o crime aconteceu durante uma avaliação física e o personal tentou convencer a jovem a não denunciar o caso, de acordo com imagens divulgadas pela Polícia Militar de Caldas Novas.

“Ela disse que ele acariciou os seios dela por baixo do biquíni e que tentou beijá-la ao final. Ela não gostou daquela situação e saiu do local onde era feita a avaliação. Passado um tempo ele ficou mandando mensagem para ela tentando se desculpar”, descreveu o delegado.

A defesa do personal trainer informou que a Justiça de Goiás determinou a soltura de Bruno. Por isso, a audiência de custódia, que estava prevista para quarta-feira (22), não aconteceu.

Em um trecho das conversas divulgadas pela PM, a vítima desabafou sobre ter confiado em Bruno e falou sobre ele ter pegado em seus seios e ter tentado beijá-la (veja abaixo). Logo em seguida, o personal respondeu pedindo para falar com ela, que falou para que ele não a procurasse mais.

Personal trainer Bruno Fidelis é suspeito de crime sexual, em Caldas Novas — Foto: Reprodução/Redes sociais e Divulgação/PM

À polícia, a vítima, que tem 22 anos, contou que fazia acompanhamento com Bruno há cerca de 40 dias e era sua segunda avaliação física, segundo o delegado. Alex Miller detalhou ainda que, conforme relato da jovem, na primeira ela estava acompanhada do marido.

“[Nesses 40 dias] ela falou que ele ficava com brincadeiras um pouco inconvenientes, só que até então não dava intenção para isso. E que nesse dia [da avaliação] chegou essa situação”, completou Miller.

O caso ocorreu na tarde de terça-feira (21), e o homem foi preso no mesmo dia, em Caldas Novas. Quanto aos prints, a defesa do suspeito diz que “em momento algum houve conotação de ameaça, coação ou constrangimento, mas simplesmente um ato de buscar esclarecer os fatos”. À TV Anhanguera, o delegado Alex Miller explicou que os prints devem ser investigados.

Segundo o delegado, a mulher informou que estava de biquíni para serem feitas medições e fotografias. Além disso, ela afirmou que, quando o personal foi fazer uma medição, teria passado a acariciar os seios dela por debaixo do biquíni.

O delegado Alex Miller contou que a vítima fazia acompanhamento com o personal havia 40 dias. A polícia ainda acrescentou que o suspeito disse à polícia que “revisou as medições do corpo da aluna, mas que não teve intuito de tirar proveito sexual e que foi um mal-entendido por parte dela”.

Nota dos advogados do personal

“Os advogados Lucas Morais Souza e Arlen S. Oliveira esclarecem que ainda estão tomando ciência das acusações arroladas nos autos de inquérito policial. Informam ainda que o personal exerce a profissão há mais de cinco anos, atendendo mais de 100 alunos neste período, pautando sempre pela ética, transparência e a busca do melhor resultado para os alunos.

Neste período, nunca obteve nenhuma reclamação de seus alunos, e, no curso das investigações demonstrará a improcedência das acusações. Nesse compasso, a defesa buscará no curso do processo demonstrar que o investigado agiu sempre pela boa-fé e ética, cumprindo com o exercício da função que lhe foi confiado por seus alunos.

Sobre as conversas trocadas no dia do suposto fato, percebe-se pelo próprio teor que em momento algum houve conotação de ameaça, coação ou constrangimento, mas simplesmente um ato de buscar esclarecer os fatos mal entendidos.

A relação entre aluna e personal era amistosa o que pode também ser percebido pelas mensagens enviadas e compartilhadas via redes sociais durante os treinos pela própria aluna.

Os advogados Lucas Morais Souza e Arlen S. Oliveira esclarecem que a Delegacia de Polícia Civil encaminhou ao judiciário as documentações e levantamentos apurados até o presente momento. Na ocasião, o juízo responsável pelo caso, ao analisar os documentos, deliberou da seguinte maneira: ‘O autuado constituiu defensor, apresentou comprovante de endereço, possui ocupação lícita, não possui condenações transitadas em julgado.

Desse modo, não há motivos que justifiquem o decreto preventivo, com base nos pressupostos autorizadores (art. 312 do CPP). In casu, qualquer afirmação no sentido de que existem motivos para manter a prisão do autuado não passará de presunção de periculosidade, o que viola o ordenamento constitucional, mormente o princípio da inocência, vez que o autuado ainda não foi submetido a julgamento.’

Por fim, informamos que as informações levantadas são embrionárias e que qualquer julgamento neste momento ofende o princípio da presunção de inocência. Os fatos devem ser apurados sob o crivo do contraditório e ampla defesa em juízo.”

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