Solidariedade e cultura ‘Árabe Palestina’ é tema de exposição aberta nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa
Lidiane 17 de junho de 2025
O Parlamento goiano transformou o hall de entrada do Palácio Maguito Vilela, nesta terça-feira, 17, no palco da mostra cultural “Árabe Palestina”. Rica em artefatos e comidas típicas, a exposição permanece aberta ao público até o final do dia, reunindo a comunidade árabe de Goiânia em um gesto de celebração e solidariedade.
Entre os destaques, visitantes encontram acessórios, lenços, produtos de perfumaria e grãos de cafés conhecidos por estarem entre os melhores do mundo. A gastronomia típica, com iguarias como pão sírio, doces árabes, e os tradicionais Chá Horse e “Maramiya” da Palestina, também é um ponto alto da mostra. A abertura oficial foi abrilhantada por uma apresentação de dança com véu da dançarina Nanda Gomes, que encantou servidores e visitantes que passavam pelo local.
A coordenadora do Comitê Goiano de Solidariedade ao Povo Palestino, Badia El Kadi, expressou a emoção do grupo: “Como filha de libaneses arábes, me sinto muito privilegiada e honrada pelo convite que a Secretaria de Atividades Culturais nos presenteou neste dia de hoje”.
Kadi explica ainda que a intenção da mostra é divulgar a cultura árabe, o que, para a causa árabe-palestina, é extremamente importante. Ela ressaltou que o mundo árabe, e principalmente a região da Palestina histórica, vive “o absurdo de mais de um século de colonialismo e de expulsão da terra dos legítimos moradores”. Badia afirmou que eles estão ali mostrando um pouco do que a cultura pode oferecer ao povo brasileiro e agradecendo pela oportunidade.
Emiliana Pereira, chefe da Seção Adjunta de Atividades Culturais do Legislativo, reforçou o posicionamento da Casa. “Abrir as portas do Legislativo para essa mostra cultural, pensando no contexto atual que a Palestina tem vivido – não só atual, mas há décadas de violação sistemática dos direitos humanos –, é reforçar um compromisso do Parlamento em acolher esse povo e essa cultura, numa perspectiva de defesa da vida. Abrir as portas para a cultura é também defender a vida desse povo, é dizer que a Casa se solidariza com a causa da Palestina, frente a tanto genocídio, a todas essas questões. Nós, enquanto Casa de Leis, temos a necessidade de nos posicionarmos a favor da vida, valorizando o trabalho da cultura, entendendo que essa cultura só existe porque existe um povo que é resistente”.
A exposição se configura como um espaço de intercâmbio cultural e solidariedade, reafirmando o compromisso do Parlamento goiano com a valorização da diversidade e a defesa dos direitos humanos globais.
Cooperação entre Goiás e Portugal é tema de proposta de Virmondes Cruvinel
Lidiane 2 de junho de 2025
Em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), a proposição 12998/25, assinada por Virmondes Cruvinel (UB), pretende instituir o Programa Estadual de Cooperação Luso-Goiana para Inovação e Empreendedorismo. A iniciativa quer promover ações integradas entre instituições públicas e privadas goianas e portuguesas, visando ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação, o estímulo à criação de startups e empresas de base tecnológica.
Na motivação do projeto de lei, Cruvinel explica que a proposta se justifica sob múltiplas dimensões: histórica, econômica, institucional e estratégica. Ele argumenta que o Estado de Goiás tem demonstrado vocação crescente para o empreendedorismo tecnológico e para a inserção internacional, com políticas estaduais voltadas ao fomento da inovação. Além das instituições que atuam nesse sentido, ele cita as ações da Assembleia Legislativa, que tem desenvolvido frentes de apoio ao empreendedorismo e à desburocratização.
A iniciativa legislativa traz, entre os objetivos estabelecidos pelo programa de cooperação, o fomento à cooperação técnico-científica entre instituições de ensino, pesquisa, inovação e empreendedorismo de Goiás e de Portugal. Também é meta da parceria promover missões empresariais, acadêmicas e institucionais entre os dois territórios, com incentivo à internacionalização de micro e pequenas empresas goianas com potencial de atuação no mercado português e europeu.
Para a implementação das parcerias, a norma define que as ações serão coordenadas pelo Poder Executivo em articulação com o Consulado de Portugal em Goiânia e demais representações diplomáticas portuguesas, além de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs), universidades e centros de pesquisa, entidades de fomento e de apoio ao empreendedorismo.
A proposta traz, ainda, a autorização para a criação de editais públicos, no âmbito dos órgãos competentes, com o objetivo de selecionar projetos conjuntos entre instituições goianas e portuguesas no segmento. As seleções também podem conceder bolsas e auxílios financeiros para participação em programas de intercâmbio, feiras internacionais, capacitações e rodadas de negócios, além de fomentar eventos de caráter bilateral, como conferências, seminários, semanas temáticas, feiras e workshops.
Por fim, Virmondes Cruvinel aponta que o programa de cooperação fomenta a diplomacia parlamentar e econômica ao promover canais de diálogo permanente entre o poder público goiano, o Consulado de Portugal em Goiânia, a Embaixada de Portugal no Brasil, as Câmaras de Comércio Brasil-Portugal e instituições do ecossistema de inovação e internacionalização.
A matéria segue, agora, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será avaliada quanto a seus aspectos constitucionais formais. A proposta aguarda a definição de sua relatoria e, após o trâmite no colegiado, segue para avaliação do Plenário em dois turnos de votação.
Direitos das crianças atípicas usuárias de planos de saúde é tema de audiência no Parlamento
Lidiane 24 de maio de 2025
Por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promove, nesta segunda-feira, 26, audiência pública para debater sobre a garantia do cumprimento dos direitos das crianças atípicas usuárias dos planos de saúde no estado.
O encontro terá lugar na Sala Júlio da Retífica, a partir das 14 horas, com a presença de representantes de planos de saúde, usuários, clínicas e prestadores de serviços. A discussão também está aberta ao Procon Goiás, ao Ministério Público do Estado, à Defensoria Pública, à Agência Nacional de Saúde e à população em geral.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca atender a uma demanda de pais e responsáveis de crianças seguradas por planos de saúde que sofrem com descredenciamentos de clínicas especializadas e a redução da rede credenciada, bem como alterações na qualidade e na quantidade dos serviços oferecidos.
“Saúde é um direito e as empresas que atuam no mercado, nessa área, precisam ter isso muito claro”, pontuou o deputado, com a afirmativa de que mudanças abruptas de prestadores que oferecem terapias de médio e longo prazo a esse público, podem impactar na evolução do quadro de saúde.
Rubem frisa que a discussão no Parlamento visa a contribuir para as melhorias nas relações de consumo, de atendimento, das terapias e “até mesmo para futuras propostas de alteração da legislação com vistas a garantir que o direito desse público ao tratamento integral e de qualidade seja garantido”.
A audiência pública pode ser acompanhada pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, no canal do YouTube.
Criação da Patrulha da Pessoa Idosa será tema de audiência pública na próxima terça-feira, 20
Lidiane 17 de maio de 2025
A Comissão de Atenção à Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Quirino (Republicanos), realizará na próxima terça-feira, 20 de maio, às 9 horas, audiência pública para debater a criação da Patrulha da Pessoa Idosa no estado. O encontro acontece na Sala Júlio da Retífica.
A audiência pública terá como pauta central o projeto de lei nº 13647/24, de autoria do deputado Quirino, que institui a Patrulha da Pessoa Idosa, com o objetivo de proteger, fiscalizar e garantir os direitos dessa parcela da população, por meio de ações preventivas e de enfrentamento a situações de violência, abandono e negligência.
Para o deputado, presidente da comissão responsável pela defesa e valorização da população idosa, a criação da patrulha é uma resposta urgente e necessária diante do crescimento da violência e do abandono dessa parcela da população.
“Nossa proposta é garantir um instrumento permanente de proteção à pessoa idosa, com atuação integrada entre segurança pública, assistência social e demais órgãos competentes. O envelhecimento da população exige políticas públicas eficazes, e a Patrulha da Pessoa Idosa será um avanço nessa direção”, destacou o parlamentar.
A audiência é aberta ao público e contará com a presença de representantes da segurança pública, instituições de acolhimento, conselhos de direitos, juristas, profissionais da saúde, sociedade civil organizada e demais autoridades comprometidas com a causa da pessoa idosa.
Com um histórico de atuação voltado à dignidade humana, Ricardo Quirino tem se consolidado como uma das principais vozes em defesa dos direitos da pessoa idosa e família no Parlamento goiano. À frente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa da Alego, tem promovido ações legislativas, audiências públicas e destinando recursos para iniciativas que favorecem o envelhecimento ativo, saudável e com respeito.
Incentivo à inovação tecnológica é tema de projeto apresentado por André do Premium
Lidiane 3 de maio de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisará o projeto de lei nº 8376/25, de autoria do deputado André do Premium (Avante), que prevê a implementação do Programa de Inovação Tecnológica e Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias Emergentes em Goiás. O processo está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda parecer do relator Charles Bento (MDB).
A propositura define que tecnologias emergentes são “aquelas que se encontram em estágio de desenvolvimento, mas possuem grande potencial de transformação econômica e social”. O programa tem por objetivo incentivar a pesquisa científica; o desenvolvimento tecnológico e a inovação em Goiás; e a criação de ecossistemas tecnológicos que promovam a interação entre empresas, universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais. Além disso, a proposta visa a estimular a formação de profissionais qualificados nas áreas de tecnologia e inovação.
“A inovação tecnológica é um dos principais motores do crescimento econômico e do desenvolvimento social. O avanço em áreas como inteligência artificial, biotecnologia e internet das coisas tem potencial para transformar significativamente a economia e o cotidiano da população”, afirmou o legislador ao justificar a proposta.
Ricardo Quirino presidiu audiência pública que debateu o tema “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”, na manhã desta 2ª-feira
Lidiane 28 de abril de 2025
Presidida pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa da Assembleia Lgislativa de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta segunda-feira, 28, audiência pública com o tema “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”. O evento teve como objetivo discutir projetos voltados a proporcionar cidades mais adequadas aos idosos, com ambientes urbanos mais acolhedores, acessíveis e inclusivos, programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Além do propositor da iniciativa, participaram da mesa das discussões: o coordenador do Centro de Apoio de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Ministério Público, promotor de justiça André Lobo; e a primeira-dama de Senador Canedo, Simone Assis.
Quirino em seu discurso, defendeu a criação de políticas públicas para tornar Goiânia uma cidade mais adaptada às necessidades dos idosos e destacou a importância de olhar para o envelhecimento com responsabilidade e urgência. “Tudo que temos foi construído pelas mãos de quem hoje tem mais de 60 anos. Respeitar essa trajetória é construir um futuro melhor para todos”, afirmou.
O parlamentar lembrou, ainda, que a transferência de renda promovida pelo governo federal é importante, mas insuficiente para garantir qualidade de vida à população idosa. Segundo ele, é necessário avançar em políticas que promovam autonomia e dignidade.
Espaços de diálogo
O parlamentar reforçou a necessidade de criar espaços de diálogo e articulação para enfrentar os desafios do envelhecimento populacional e também ressaltou que o conceito de “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”, promovido pela Opas, deve servir de guia para a transformação de Goiânia. “Queremos uma cidade onde envelhecer seja motivo de orgulho e não de abandono”, pontuou.
Quirino citou que os princípios fundamentais para essa construção são: acessibilidade, respeito, segurança, inclusão e participação, que são os pilares que garantem não apenas o bem-estar dos idosos, mas uma cidade melhor para todos.
Ao final, o deputado reforçou o compromisso de dar continuidade às discussões, transformando as ideias em ações concretas. “Uma cidade amiga da pessoa idosa não nasce da noite para o dia. Ela é construída dia após dia, com o envolvimento de todos. E é isso que vamos fazer em Goiás”, concluiu.
Direitos Humanos
A primeira-dama de Senador Canedo, Simone Assis, falou da importância da transição que o município está vivendo no atendimento à população idosa. Ela relatou que a gestão municipal está criando a Secretaria de Direitos Humanos, para onde serão transferidas as políticas voltadas aos idosos. Atualmente, essas ações estão concentradas na Secretaria de Assistência Social. “A população idosa está cada vez mais numerosa em nosso município. Precisamos dar mais atenção a essas pautas, separando-as da assistência social para que possam crescer e receber o carinho e a atenção que merecem.”
Simone explicou que a mudança já ocorreu de forma semelhante com a política habitacional do município, que, ao ganhar uma estrutura própria, alcançou resultados muito mais expressivos. A expectativa é que a política para idosos siga o mesmo caminho de sucesso.
A primeira-dama discorreu, também, sobre o desafio enfrentado após a pandemia de covid-19, período em que os grupos de convivência foram dispersados. Desde então, o município tem investido em ações para reintegrar os idosos por meio de atividades culturais, esportivas e de educação. Segundo ela, o número de participantes cresceu tanto que ultrapassou a capacidade da assistência social. “Muitos idosos hoje não são mais usuários típicos da assistência social. Precisamos criar uma rede que acolha todos, sem exclusão.”
Outra iniciativa destacada foi a revitalização de espaços de convivência específicos para a terceira idade, com a ampliação de atividades para acolher mais idosos do município, independentemente da situação socioeconômica.
A primeira-dama enfatizou a necessidade de uma atuação conjunta entre o Poder Executivo, o Ministério Público, a sociedade civil e empresas privadas para o fortalecimento das políticas públicas para idosos. “O poder público pode muito mais quando caminha junto com a sociedade”, completou, citando também a importância de campanhas como o Leão Solidário, que estimula a destinação de parte do imposto de renda para projetos sociais.
Ao final de sua fala, Simone agradeceu a todos que apoiam a construção de uma cidade mais inclusiva e atenta às necessidades da população idosa. “Estamos em transição, e essa transição precisa alcançar mais resultados, mais pessoas, e transformar a vida dos nossos idosos”, concluiu.
Políticas Públicas
Coordenador do Centro de Apoio de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o promotor de justiça André Lobo abriu sua fala lembrando que temos poucas cidades no país que aderiram a esse programa da OMS e da Opas. Lobo esclareceu que quando o município adere ao programa, ele se compromete em fazer algumas mudanças simples que devem ser planejadas para que sejam cumpridas ao longo de um certo período.
O passo mais importante, disse o promotor, é que o município crie um planejamento coerente com seu orçamento. “É importante que a gente traga a visibilidade para esse programa. Já existem orientações de como as cidades podem participar, demonstrando que as adequações exigidas dos espaços públicos em geral são simples, com necessidade de estruturar os locais de assistências aos idosos como centro de convivência”, exemplificou.
De acordo com o representante do MPGO, atualmente as instituições de longa permanência (ILPs) são muito priorizadas. Há 35 dessas unidades em Goiânia e apenas dois centros de convivência e dois centros dia na capital. “A ideia de uma ‘Cidade Amiga da Pessoa Idosa’ também passa pela criação de instituições não asilares”, declarou o promotor.
Segundo ele, no ano de 2021, foi criado um projeto para ampliar o número de conselhos dos direitos da pessoa idosa, onde seus membros ainda continuam sendo capacitados com orientações sobre as regras dos fundos de captação dos recursos, muitos advindos do imposto de renda solidário. Entretanto, apesar das verbas existirem, ainda perdura a falta de informação sobre como ela deve ser acessada e utilizada. Para isso, o MPGO lançou um guia com orientações para a sua utilização.
Para finalizar, o promotor esclareceu que o MPGO tem vários trabalhos em andamento e está sempre à disposição de todos os órgãos para atuar em conjunto. “Estamos saindo de uma inversão na pirâmide demográfica e precisamos estar preparados para isso, enquanto ainda estamos na fase de transição”, alertou.
Posteriormente, foi passada a palavra ao público, que debateu ideias trouxeram melhorias e expressou reclamações. A coordenadora do Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (Craspi) da Secretaria de Saúde de Goiânia, Zilda Rosário Lemos dos Santos, ressaltou que estamos vivendo uma era boa, do leão [Receita Federal] amigo da pessoa idosa.
“A gente precisa agora aprender como fazer aplicação dos valores destinados para comprovar os gastos com transparência. Temos muitos idosos abandonados e precisamos urgentemente investir na criação de mais centros dia para que eles não cheguem às instituições asilares, que deve ser a última opção”, finalizou Zilda dos Santos.
Abertura da Campanha da Fraternidade 2025 será tema de sessão solene a ser realizada na segunda-feira, 10
Lidiane 10 de março de 2025
Na segunda-feira, 10, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar sessão solene em tributo à Campanha da Fraternidade 2025. O tema deste ano é “Fraternidade e Ecologia Integral”, com o lema retirado do livro Gênesis 1,31: “Deus viu que tudo era muito bom”. A sessão terá lugar no Plenário Iris Rezende, às 19 horas, por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT).
Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) escolhe um tema para ser refletido durante a Quaresma, período de 40 dias em que os católicos se preparam para celebrar o mistério da Paixão, Morte e Ressureição de Jesus.
A solenidade contará com a presença do arcebispo metropolitano de Goiânia e primeiro vice-presidente da CNBB, Dom João Justino de Medeiros Silva, e dos bispos auxiliares Dom Levi Bonatto e Dom Danival Milagres Coelho, além de outras autoridades.
Campanha da Fraternidade
A Campanha da Fraternidade nasceu por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, em Nísia Floresta, Arquidiocese de Natal (RN), como expressão da caridade e da solidariedade em favor da dignidade da pessoa humana, dos filhos e filhas de Deus.
Assumida por todas as dioceses do Brasil, a Campanha da Fraternidade se tornou expressão de comunhão, conversão e partilha: comunhão na busca de construir uma verdadeira fraternidade; conversão na tentativa de se deixar transformar pela vida fecundada pelo Evangelho; partilha como visibilização do Reino de Deus que recorda a ação da fé, o esforço do amor, a constância na esperança em Cristo Jesus (Cf. 1Ts 1,3).
A Campanha da Fraternidade tem hoje os seguintes objetivos permanentes: despertar o espírito comunitário e cristão no povo de Deus, comprometendo, em particular, os cristãos na busca do bem comum; educar para a vida em fraternidade, a partir da justiça e do amor, exigência central do Evangelho; renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja na evangelização, na promoção humana, em vista de uma sociedade justa e solidária. Todos devem evangelizar e todos devem sustentar a ação evangelizadora e libertadora da Igreja.
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