O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), ressaltou na manhã desta quinta-feira (29/5), durante prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025, na Câmara Municipal, que sua gestão faz um esforço enorme para economizar e atingir o equilíbrio das contas do município. O relatório apresentado aponta, no período, um superávit orçamentário de R$ 705,5 milhões, considerado “histórico” por Mabel. O resultado primário, que considera a diferença entre receitas e despesas, excluindo pagamento de juros da dívida e receitas e despesas do RPPS, foi de R$ 156 milhões.

“Acabou a festa com o dinheiro público. Hoje temos uma comissão que avalia todos os contratos e os gastos. Aqui, nós estamos gastando com o que realmente precisa”, disse o prefeito, que estava acompanhado do secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, e outros auxiliares.

O prefeito voltou a firmar que encontrou na prefeitura um “cenário de calamidade financeira” e que o equilíbrio fiscal é fruto da combinação entre aumento na arrecadação – especialmente de contribuintes que estavam inadimplentes – e a redução de gastos considerados desnecessários.

“Estamos ajustando as contas para garantir mais investimentos. Nossa meta é alcançar, já a partir do próximo ano, R$ 1 bilhão por ano para investir em obras, para transformar Goiânia. E é importante destacar que isso será feito sem aumentar impostos. Não vamos reajustar IPTU ou ISS. Vamos cobrar o que é devido e continuar economizando com eficiência”, declarou.

O relatório da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) apontou crescimento das receitas correntes em 14,47%, em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$ 3,306 bilhões. As receitas correntes provêm da arrecadação de tributos próprios; de transferências correntes; das contribuições sociais e econômicas; do serviço de cobrança da dívida ativa; entre outros.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) gerou arrecadação de R$ 661,8 milhões – aumento de 6,81% em relação ao primeiro quadrimestre de 2024. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) totalizou R$ 483,2 milhões para os cofres do Município – incremento de 7,08% em comparação com o mesmo período do ano passado.

O prefeito atribuiu o crescimento à intensificação do sistema de fiscalização.

Nos próximos meses, Mabel prevê crescimento na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A prefeitura firmará parceira com cartórios, que terão acesso à planta de valores atualizada dos imóveis, utilizada para transferências de propriedade dos imóveis.

Aos vereadores, o prefeito pediu apoio na aprovação de medidas para recebimento de valores tributários devidos por contribuintes à prefeitura.

De acordo com dados da Sefin, a despesa total liquidada no primeiro quadrimestre deste ano registrou queda de 7,47% em relação ao mesmo período de 2024; quando consideradas apenas despesas de 2025, a queda foi de 18,23%.

Na área da saúde, o município aplicou 19,02% da receita, acima do mínimo constitucional exigido (15%). Já na educação, foram investidos 15,23% da receita, abaixo do mínimo preconizado para a área (25%). Em sua apresentação, o prefeito explicou que, no caso da educação, o percentual mínimo será cumprido ao longo da execução orçamentária deste ano.

Secretário aponta ‘rigor técnico’ e controle de despesas

Presente na apresentação, o secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, destacou o ineditismo do resultado positivo das contas da prefeitura no primeiro quadrimestre.

“Participei de várias administrações em Goiânia, mas nenhuma alcançou um superávit como este. A gestão do prefeito Sandro Mabel tem atuado com rigor técnico, controle de despesas e foco nos resultados econômicos e financeiros”, pontuou o secretário, que permaneceu na Câmara, para tirar dúvidas dos vereadores, após o prefeito deixar o local.

De acordo com a Sefaz, a economia obtida é resultado de uma série de medidas de contenção, como redução de despesas com pessoal, revisão de contratos, suspensão de licitações e criação do Comitê de Controle de Gastos Públicos.

Apesar da frustração nas transferências correntes provenientes da União e do Estado, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a cota-parte do ICMS, que apresentaram perda real de aproximadamente 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, Goiânia conseguiu compensar essa queda com o crescimento da receita própria.

Esse desempenho é atribuído, principalmente, à ampliação da base tributária e à arrecadação oriunda do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), iniciado em novembro de 2024 e prorrogado até 30 de abril deste ano. De acordo com a Sefaz, os números reforçam o fortalecimento da autonomia fiscal do município, que vem priorizando a recuperação de créditos e a reorganização das contas públicas como pilares da atual gestão.

O relatório demonstra que a despesa com pessoal ficou em 46,65% da receita corrente líquida, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3%.

A arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) superou R$ 600 milhões, enquanto a receita com o Imposto Sobre Serviços (ISS) foi de R$ 480 milhões. A soma da receita tributária total no período atingiu R$ 1,57 bilhão, ante R$ 1,32 bilhão registrados no mesmo quadrimestre de 2024.