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17 de maio de 2024
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Próximo ao Dia Internacional da Reciclagem (17 de maio), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene com representantes de catadores de material reciclável e do poder público sobre como reaproveitar os resíduos sólidos.

A data foi instituída pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para estimular a reflexão sobre a importância de descartar corretamente os itens consumidos e de reciclar os materiais.

Esse reaproveitamento de resíduos traz economia e cria empregos. Uma das categorias que se beneficiam dessa reciclagem é a de catadores.

Mulheres catadoras
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) ressaltou que, de todos os resíduos coletados hoje no Brasil, mais de 90% passam por cooperativas. Por isso, continuou a deputada, é essencial valorizar os catadores autônomos e vinculados a cooperativas.

Flávia Morais, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora, acredita que o grupo pode fazer uma articulação com as cooperativas do setor para fortalecer as ações de reciclagem e a dignidade das mulheres que trabalham como catadoras.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Dulce Vale: a presença de lixo ajudou a aumentar as cheias que atingem o Rio Grande do Sul

Maioria de mulheres
As mulheres representam mais de 70% da força de trabalho nas cooperativas e organizações ligadas à reciclagem. A catadora de Goiás Dulce Vale participou da sessão solene e cobrou educação ambiental.

Ela acredita que o Brasil poderia avançar muito em reciclagem. “Não avança porque não se investe hoje na educação ambiental. Às vezes as pessoas não sabem como fazer essa reciclagem”, resumiu Dulce. “A gente não pode apenas cobrar, temos que ensinar aos cidadãos o que é a reciclagem.”

A catadora goiana lembrou que a presença de lixo ajudou a aumentar as cheias na tragédia que acontece no Rio Grande do Sul.

Economia circular
Dulce Vale defendeu ainda a chamada economia circular, que associa desenvolvimento econômico a um melhor uso de recursos naturais, menor consumo e reuso de materiais.

O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg, também reconheceu a importância do assunto e pediu à Câmara que aprove a Política Nacional de Economia Circular (PL 1874/22), que já passou pelo Senado.

Rollemberg acredita que essa política pode tirar catadores da invisibilidade. “Essas mulheres catadoras, esses homens catadores prestam um serviço ambiental essencial para a qualidade de vida, para a qualidade do meio ambiente”, afirmou.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Secretário Rodrigo Rollemberg

Rollemberg pediu a votação de projeto na Câmara sobre economia circular

Inclusão socioprodutiva
A coordenadora de Logística Reversa do Ministério do Meio Ambiente, Sabrina Santos Lima, lembrou que, no início do atual governo, foi recriado o comitê interministerial de inclusão socioprodutiva dos catadores.

Segundo a coordenadora, o ministério revisou o decreto do crédito de logística reversa mantendo os investimentos de infraestrutura e de assessoria técnica. “[Além disso,] colocamos no decreto que têm que ser esgotadas as notas fiscais das cooperativas antes da compra dos intermediários.”

O Certificado de Crédito de Reciclagem, instituído por decreto em fevereiro do ano passado ( Decreto 11.413/23 ), é um sistema pelo qual cooperativas e catadores de recicláveis comprovam a destinação correta dos resíduos com nota fiscal da venda do material coletado.

O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para regulamentar a Lei de Incentivo à Reciclagem. A intenção é permitir a dedução no imposto de renda de apoio a projetos de reciclagem e incentivar a contratação de cooperativas de coleta seletiva pelos municípios.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Rafael Soffa é um homem claro de cabelo grisalho, usa um terno escuro e fala ao microfone

Rafael Soffa quer que catadores sejam pagos por trabalho de triagem

Remuneração
O gerente de Mobilização para Emprego e Renda do governo de Goiás, Rafael Soffa, sugeriu que os municípios remunerem os catadores também pelo trabalho de triagem. Ele pediu ainda o fim da tributação em cascata ao longo da cadeia da reciclagem.

Outras reivindicações foram feitas pelo presidente da Anamma, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, Marçal Cavalcanti. “Precisamos fazer esse tripé para que o empresariado, o poder público, os catadores possam ser remunerados dignamente”, disse Cavalcanti, lembrando que o Brasil tem 3.275 lixões a céu aberto.

O Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores produtores de resíduos plásticos do mundo. Perde apenas para os Estados Unidos, a China e a Índia. Cada brasileiro gera cerca de um quilo de lixo plástico por semana.



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Com o intuito de promover o empoderamento feminino, a deputada Bia de Lima (PT) realizou na manhã desta segunda-feira, 1° de abril, sessão solene em homenagem às mulheres, com entrega do Certificado de Mérito Legislativo a destaques femininos em Goiás. A solenidade, que encerrou as atividades da Casa em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no mês passado, teve lugar no Plenário Iris Rezende Machado, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Além da propositora do encontro compuseram a mesa dos trabalhos: promotora de Justiça do Estado de Goiás, Emeliana de Rezende; vereadora por Goiânia Sabrina Garcez (Republicanos); procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina Pena; presidente do Conselho Estadual de Mulheres de Goiás, Rose Guimarães; diretora da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União, Márcia Gomes Barbosa Ribeiro; juíza de direito da Comarca da cidade de Goiás, Érica Barbosa Gomes Cavalcante; superintendente adjunta da Polícia Técnica Científica de Goiás, Mariana Mota; presidente do Coletivo de Mulheres da Região Noroeste, Welda Peres Damasceno; secretária municipal de mulheres do PT de Goiânia, Laisy Moriere; e diretora nacional de mulheres do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Maria Belloni.

Ao discursarBia de Lima destacou que sua atuação na Assembleia é voltada para a criação e execução de políticas públicas para o público feminino. A propositora da sessão, que ocorre na manhã desta segunda-feira, 1°, afirmou que é preciso que as mulheres se unam para garantir o verdadeiro empoderamento das mulheres.

A deputada, que recentemente foi empossada como procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher na Alego, lembrou que a primeira lei proposta por ela já está em vigor em Goiás. “O primeiro projeto de lei que eu tive aprovado na Casa foi o que exige que mulheres que vão fazer qualquer exame que precisem de sedação possam ser acompanhadas durante o procedimento nas instituições de saúde. Isso é lei e é bom que todos saibam, pois é preciso que seja cumprido.”

Bia frisou que o País passa por tempos difíceis. “Mas precisamos dar as mãos para reduzir as tristes estatísticas de violência contra as mulheres e os casos de feminicídios. Também devemos nos juntar para combater os estupros de nossas meninas, mulheres e ainda, os casos de abuso e assédio sexual.”

A parlamentar mostrou na solenidade um vídeo de uma entidade denominada Sociedade Pensante, em que aponta o crescimento da violência contra as mulheres no Brasil. O vídeo destaca que a cada sete minutos uma mulher é agredida, a cada nove horas uma mulher é assassinada. O Brasil é o quinto País que mais mata mulheres no mundo, de acordo com as informações repassadas no vídeo. Bia de Lima frisou que Goiás acompanha as estatísticas. “Não podemos naturalizar o que está acontecendo, não devemos nos calar, devemos nos unir.”

A legisladora destacou que o dia era para reforçar a luta mas para também homenagear as mulheres que fazem a diferença nos espaços que ocupam. “Parabenizo todas que estão aqui pelo esforço e dedicação de vocês. E reforço que devemos seguir juntas, criando uma rede para nos proteger e proteger outras mulheres. Precisamos, também, que todos repensem a maneira com que criamos nossos filhos para que eles cresçam respeitando as mulheres e entendendo que existe coletividade, todos são responsáveis pelas tarefas. Somos mulheres de luta e seguiremos firmes nessa jornada.”

Apelo à união

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina Pena, e a vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) também participaram da sessão. Ambas receberam o Certificado de Mérito Legislativo e discursaram na tribuna da Casa de Leis.

Ivana afirmou que é “inspirador” poder representar todas as homenageadas. Segundo ela, o reconhecimento pelo trabalho e lutas das mulheres em Goiás contribui para romper determinadas barreiras e situações de opressão, violência e desigualdade.

A procuradora apontou, ainda, que o desequilíbrio entre homens e mulheres é perceptível, inclusive, na Casa de Leis. “São apenas quatro mulheres representando a sociedade goiana, contra mais de 30 homens. Isso é um quadro de desequilíbrio. Até porque nós, mulheres, somos maioria da população. Mas a questão não tem a ver com quantitativo. É preciso ter igualdade de oportunidade”, afirmou.

Assim, Ivana destacou que a luta precisa ser coletiva. “Quando falamos em mais espaços de poder, não falamos por nós mesmas e sim pensando em cada uma e todas nós. A luta é mais difícil quando analisamos essa desigualdade interseccional. Nós temos que ter na luta tanto a experiência das pessoas idosas quanto a vigor da juventude.”

Sabrina Garcez, vereadora em Goiânia, ressaltou que, sempre quando é indagada sobre como é ser mulher na política, sua resposta é que não existe tanta diferença. “Ser mulher na política é como ser mulher no mundo corporativo, na hierarquia militar ou em outros grupos sociais”.

Desse modo, ela ressaltou a importância da união feminina em combater o mal do feminicídio e afirmou que esse posicionamento precisa ser independente de crenças ou ideologias partidárias.

Após os discursos, todas as homenageadas receberam o Certificado de Mérito Legislativo pelas mãos da propositora da sessão solene. 

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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a deputada Dra. Zeli (UB) promoveu, na sexta-feira, 22, sessão solene itinerante no município de Valparaíso de Goiás. A cerimônia celebrou, de acordo com a legisladora, conquistas e contribuições para a comunidade e inspiração a todas as mulheres que fazem a diferença no município.

Dra. Zeli  deu início à solenidade cumprimentando e parabenizando as homenageadas. “Cada uma de vocês representam uma história de perseverança, determinação e coragem”, afirmou Zeli.

Em sequência, a presidente do Rotary Clube de Valparaíso, Alice Groff, enalteceu a iniciativa. “Quero agradecer a Assembleia Legislativa, juntamente com Dra. Zeli, por promoverem está linda homenagem. Além disso, quero dizer a cada uma de vocês, sintam-se abraçadas, mulheres guerreiras”, ressaltou.

A Defensora dos Direitos Humanos, Lúcia Bessa, também agradeceu o convite da deputada. “Ainda celebramos o Dia Internacional da Mulher. Fico feliz por poder me expressar e falar o que sinto. Ser mulher é muito mais do que vestir uma roupa cor de rosa. Ser mulher é ter perseverança, garra, força de vontade e eficiência. Todas nós somos fortes e imbatíveis”, destacou.

Também homenageada, a comandante da Patrulha Maria da Penha de Valparaíso, Hester Janaína Silva Alves, destacou ser sobrenatural e indescritível o reconhecimento público obtido por meio da Dra. Zelli. “Temos uma missão tão árdua e generosa, que é cuidar da mulher. A violência doméstica não tem hora para acontecer. É gratificante para nós, que estamos à frente dessa batalha, proteger essas  mulheres, pois sinto que podemos ajudar de alguma forma. Cada uma de nós tem um papel importante na sociedade”, sublinhou.

Outra representante da força policial, a delegada do município, Samya Noleto, relatou que se sentiu muito feliz e grata com a homenagem. “Aqui estou representando cada policial mulher. É um desafio muito grande. E, nos dias atuais, ainda é muito raro vermos mulheres em cargos de chefia. Esse é um desafio que temos de conquistar cada vez mais”, destacou.

O prefeito de Valparaíso, Pábio Mossoró (MDB), ao fazer uso da tribuna, disse ter orgulho de poder ver uma deputada de alta performance e perseverante, como a Dra. Zeli, atuando em prol da cidade. “É muito gratificante ver a Zeli lutando arduamente pelos ideais do povo, que aqui reside na nossa cidade. A maior gratidão é ter uma mulher forte como você nos representando.  Tenho orgulho de você, deputada, que tem uma história de grande luta diária”, salientou.

Ao fim da solenidade, a parlamentar disse que as homenagens devem servir como um lembrete poderoso de que as mulheres, juntas, podem e vão construir um futuro mais inclusivo e igualitário para todas, em todos os lugares. “Refletindo sobre meu compromisso contínuo com a causa feminina, posso afirmar que minhas ações legislativas são reflexo direto desses comprometimentos”, concluiu Zeli.

Além da parlamentar, no exercício da presidência, integraram a mesa dos trabalhos o presidente da Câmara Municipal,  Alceu Gomes (PL); subcomandante do 19° Batalhão de Novo Gama, capitã Andréia; delegada da Delegacia da Mulher de Valparaíso, Samya Noleto; subsecretaria de Educação da regional de Novo Gama, Carla Moreno; e secretária de Educação de Valparaíso, Rudilene Nobre.

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Durante uma sessão no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Alto Paraíso, em Goiás, o promotor Douglas Chegury chamou uma advogada de “feia” nesta sexta-feira (22), dizendo ainda que “não beijaria” a profissional. Uma das juradas se levantou após a discussão e a sessão foi anulada.

O promotor, na ocasião, disse: “Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia“. Após o pedido de anulação do júri, ele ainda continuou: “Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita“, acrescentou Douglas. Escute:

 

 

Repúdio de entidades

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccionais Goiás e Distrito Federal, repudiou a fala. Esta conduta, segundo a entidade de classe em Goiás, viola a ética profissional e é “inaceitável”. “Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”.

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Já a seccional do Distrito Federal da Ordem (OAB-DF) classificou as falas do promotor como misóginas. “Não há como tolerar esse comportamento. É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso”, disse o órgão.

Enquanto a OAB-GO afirmou que vai agir de modo a “assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade”, a OAB-DF pontuou que sua diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da advogada para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal.

Outra entidade que repudiou as declarações do promotor foi a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). “Tal atitude é inaceitável e fere não apenas a dignidade da profissional agredida, mas também a ética e o respeito que devem permear o exercício da advocacia e da Justiça. Fere toda a advocacia, todas as mulheres advogadas e, de forma ampla, todas as mulheres. É inadmissível”, destacou.

O que disse o promotor?

Durante a discussão, o promotor alegou que a advogada estava “criando confusão com os jurados” para “procurar anular o júri”. “Ela veio de Brasília com esse objetivo”, diz o advogado na sessão. Douglas também disse que foi chamado de mentiroso pela advogada.



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