Ministros determinaram que fórmula atual deve alcançar inflação ou Conselho Curador do FGTS deve criar compensação
O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou que as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) devem ser corrigidas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A deliberação validou a correção pelo indicador de inflação apenas para depósitos realizados depois de junho de 2024.
Os ministros, em decisão tomada na 2ª feira (16.fev.2026), mantiveram o cálculo atual —que combina juros de 3% ao ano, distribuição de lucros e a TR (Taxa Referencial) — mas determinaram que esse conjunto deve, obrigatoriamente, atingir o valor do IPCA. Caso a fórmula não alcance a inflação, caberá ao Conselho Curador do FGTS definir um mecanismo de compensação.
A decisão reforça a rejeição dos ministros, em 2024, do uso da TR como mecanismo de atualização dos depósitos do fundo. A TR era historicamente utilizada para corrigir os valores. Seu rendimento é próximo de zero. Dez anos antes, em 2014, o partido Solidariedade ingressou com ação no STF e argumentou que a correção pela TR não remunera adequadamente os trabalhadores.
O julgamento analisou especificamente recurso de um correntista contra decisão da Justiça Federal da Paraíba. A AGU (Advocacia-Geral da União) participou do processo apresentando proposta de cálculo ao Supremo.
Depois da ação no Supremo, leis passaram a vigorar estabelecendo a correção com juros de 3% ao ano, que inclui acréscimo de distribuição de lucros do fundo e atualização pela TR. A correção permaneceu inferior à inflação. Na prática, a decisão impacta todos os trabalhadores com contas no FGTS.
Com informações da Agência Brasil.
Em pré-candidatura ao Planalto, ex-ministro critica o STF e defende exploração de recursos naturais
O ex-ministro Aldo Rebelo disse neste sábado (31.jan.2026) que o STF (Supremo Tribunal Federal) “não pode ser um Poder acima dos demais”. A declaração foi realizada durante o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República pelo DC (Democracia Cristã) no Sindicato dos Engenheiros no Estado São Paulo. O evento reuniu 500 pessoas.
Ao comentar a relação entre os Poderes, Rebelo afirmou haver um desequilíbrio institucional no país. Segundo ele, a segurança jurídica não se limita à relação entre o Estado e empresas ou indivíduos, mas também depende da estabilidade na relação entre os próprios Poderes. Nesse contexto, Rebelo disse que o Supremo não deveria interferir em atribuições do Executivo, como a nomeação de ministros.
João Caldas, presidente nacional do DC afirmou que o partido escolheu Rebelo por sua trajetória política e declarou que a legenda pretende apresentar uma alternativa ao atual cenário institucional do país. Em seu discurso, criticou o sistema político e jurídico brasileiro e disse que a Constituição perdeu força. Nesse contexto, afirmou que “a única lei que vale hoje no Brasil é o jogo do bicho”, ao questionar decisões do Judiciário.
Ex-filiado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil), Rebelo deixou a legenda em 2017 e passou por PSB (Partido Socialista Brasileiro), Solidariedade (Solidariedade), PDT (Partido Democrático Trabalhista) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Nos últimos anos, se afastou da esquerda e se aproximou da direita. Em suas redes sociais, defendeu a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos nos atos golpistas. “Se quiser pacificar, é para anistiar todo mundo”, disse na ocasião.
Durante sua fala, Rebelo concentrou críticas à política ambiental e indigenista e defendeu a exploração de recursos minerais na Amazônia. Comparou o Brasil à Venezuela ao tratar da produção de ouro. “A Venezuela exporta 470 toneladas de ouro. O Brasil exporta 70. A Venezuela tem mais reservas de ouro do que o Brasil. Por quê? Porque nós proibimos a exploração do nosso ouro, a não ser a clandestina”, afirmou.
O pré-candidato citou áreas de mineração bloqueadas por legislação ambiental e reservas indígenas e mencionou reservas de diamantes, cobre e fosfato localizadas entre o Amapá e o Pará. Também criticou a atuação de órgãos ambientais e a demarcação de terras indígenas em áreas produtivas, citando casos no Norte do país.
Ao criticar restrições ambientais, demarcações de terras indígenas e o bloqueio à exploração mineral, Rebelo afirmou que o país limita seu próprio potencial econômico. Segundo ele, áreas com recursos naturais permanecem inacessíveis, enquanto a exploração clandestina avança. Nesse contexto, resumiu sua visão sobre o cenário nacional com uma frase que concentrou o tom do discurso: “O Brasil não é um país pobre, é um país bloqueado”.
Rebelo recorreu ainda a comparações históricas, mencionando a corrida do ouro nos Estados Unidos após a Guerra da Secessão e o papel dos bandeirantes na expansão territorial brasileira. Segundo ele, a ocupação econômica foi determinante para a consolidação das fronteiras nacionais.
Ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), Rebelo comandou os ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Esporte e Relações Institucionais. Também presidiu a Câmara dos Deputados e atuou como secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo.
O nome de Rebelo constou em pesquisa Genial/Quaest divulgada em dezembro de 2025, com variação entre 1% e 2% das intenções de voto, a depender do cenário. Ele concorre pelo DC, partido que não possui bancada no Congresso Nacional.
O projeto de lei nº 32048/25 pretende instituir, no âmbito do Estado de Goiás, a Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação (REEI), destinada à instalação de espaços de coworking público gratuito e de apoio ao empreendedorismo, à inovação e à economia solidária. Para isso, a medida assinada pelo deputado Cairo Salim (PSD) pretende aproveitar imóveis públicos ociosos, transformando-os nos ambientes propostos.
O autor da iniciativa frisa que o atual momento, com as transformações tecnológicas e as novas formas de organização do trabalho, exige do poder público respostas rápidas e eficazes. Nesse contexto, Salim aponta que a iniciativa busca atender especialmente àqueles que mais necessitam de apoio no início de sua trajetória profissional: alunos recém-formados, jovens empreendedores e profissionais que, em razão de limitações financeiras, não dispõem de recursos para custear a locação de escritórios ou a manutenção de espaços próprios de trabalho.
“A criação da REEI permitirá que esses cidadãos tenham acesso a infraestrutura adequada, como internet, salas de reunião e auditórios, em condições de igualdade com empreendedores já estabelecidos, rompendo barreiras socioeconômicas que historicamente limitam o ingresso de novos talentos no mercado”, frisou Cairo Salim.
Em sua justificativa, o parlamentar salienta que a iniciativa irá proporcionar um duplo benefício à sociedade, visto que, de um lado, fomenta o desenvolvimento econômico e a inclusão produtiva e, de outro, garante uso racional e eficiente do patrimônio público, ao destinar imóveis sem finalidade a atividades de interesse coletivo, reduzindo custos de manutenção e evitando a degradação de bens pertencentes ao Estado.
“Trata-se, portanto, de uma política pública inovadora, de caráter social e estratégico, capaz de transformar espaços ociosos em polos de conhecimento, integração comunitária e desenvolvimento sustentável”, conclui Cairo Salim.
Presidente, de 80 anos, brinca com trabalhadora: “Malho duas horas por dia para parecer esse ‘brotão’ aqui”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com humor ao ser chamado de “velhinho” por uma sindicalista durante evento no Rio, nesta 6ª feira (16.jan.2026). Ao ouvir a fala da mulher, identificada como Simone, Lula pediu que ela se corrigisse e disse que acorda cedo para fazer exercícios e ficar em forma.
Simone expressou sua admiração pelo presidente na cerimônia de 90 anos do salário mínimo brasileiro, realizada na Casa da Moeda do Brasil. “Hoje vai ser o dia mais feliz da minha vida depois do nascimento dos meus filhos, obviamente, que foi conhecer e poder dar um abraço nesse velhinho aí, barbudinho, eu te amo”, declarou a sindicalista.
Lula levantou-se imediatamente, abraçou Simone, deu-lhe um beijo e respondeu em tom de brincadeira: “Não me chame de velhinho”. A representante dos trabalhadores corrigiu a fala rapidamente, chamando-o de “o barbudinho mais sexy do Brasil. Atleta”.
No evento, Simone foi indicada pelos trabalhadores presentes para fazer um discurso sobre o salário mínimo, representando os trabalhadores da Casa da Moeda.
Depois, Lula, que tem 80 anos, comentou sobre o caso e afirmou ter ficado “muito feliz” com o discurso de Simone, mas brincou: “Pô, me chamou de velhinho. Eu, fazendo um esforço [de um] condenado, me levanto todo dia às 5h30 da manhã. Malho duas horas por dia para parecer esse ‘brotão’ aqui, e você me chama de velhinho”.
Quando Simone brincou novamente chamando-o de “o bom velhinho”, o presidente respondeu: “Eu, sinceramente, vou parar de fazer sacrifício, ficar bem gordão”, provocando risos na plateia.
Assista ao vídeo (1m36s):
90 anos do salário mínimo brasileiro
Participaram do evento o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O valor atual do salário mínimo no Brasil é de R$1.621, vigente desde 1º de janeiro de 2026. Este montante foi estabelecido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% nos últimos 12 meses.
A lei que criou o salário mínimo foi implementada em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954). A legislação tinha como objetivos promover justiça social, reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento econômico no Brasil. A regulamentação completa ocorreu em 1º de maio de 1940.
O Censo de 2022 indica que cerca de 35 milhões de brasileiros recebem até 1 salário mínimo, o que corresponde a quase 1/3 da força de trabalho do país. O sistema atual de reajuste combina a inflação com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos anteriores, limitado a 2,5% para este componente do cálculo.
Presidente da Venezuela participou na 6ª feira (2.jan) de encontro para estreitar laços entre os países; China pediu a libertação imediata de Maduro, que está preso nos EUA
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (PSUV, esquerda), se reuniu com o enviado especial da China Qiu Xiaoqi na 6ª feira (2.jan.2026) para estreitar os laços bilaterais entre os 2 países. O encontro no Palácio de Miraflores, em Caracas, deu-se horas antes de Maduro ser capturado pelos Estados Unidos em operação militar na madrugada de sábado (3.jan).
Imagens mostram o momento em que o enviado especial é recebido por Maduro. Durante a conversa, o venezuelano afirma que conheceu Qiu Xiaoqi há 20 anos. “Faz tanto tempo! Eu o conheci quando ele era muito novo”, disse.
Assista:
🇨🇳🇻🇪Just a few hours ago, Maduro met in Caracas with a special envoy of Xi Jinping
It is unknown whether the Chinese delegation managed to leave Venezuela.
It is possible that Chinese officials are now watching events unfold from the front row. pic.twitter.com/rgL7AwZt77
— NEXTA (@nexta_tv) January 3, 2026
O encontro teve a presença da vice-presidente, Delcy Rodríguez, e do ministro das Relações Exteriores, Yván Gil.
Neste domingo (4.jan), a China pediu que os Estados Unidos libertem “imediatamente” Maduro e sua mulher, Cilia Flores.
A mensagem foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores da China. O governo chinês também exigiu o fim das operações norte-americanas para derrubar o regime de Maduro e classificou a ação que prendeu o presidente venezuelano como “ilegal”.
O ATAQUE
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), anunciou neste sábado (3.jan.2026), em seu perfil na rede Truth Social, que o país realizou uma operação militar contra a Venezuela e capturou o presidente Nicolás Maduro (PSUV, esquerda) e a primeira-dama Cilia Flores.
O general Dan Caine, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, afirmou que Trump ordenou a captura de Maduro na noite da 6ª feira (2.jan.2026). A operação foi realizada na madrugada deste sábado (3.jan). Houve também ataques a 4 alvos no país com 150 caças e bombardeios, que decolaram de diferentes pontos e neutralizaram sistemas de defesa aérea venezuelanos.
Helicópteros militares dos EUA transportaram tropas para Caracas, capital venezuelana para capturar Maduro. A missão durou cerca de duas horas e 20 minutos.
https://static.poder360.com.br/2026/01/EUA-atacam-Venezuela-timeline-3jan2026-scaled.png
Há questionamentos quanto ao fato de os EUA fazerem uma operação militar em outro país sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Trump diz que isso é desnecessário.
Mas também há dúvidas sobre o descumprimento de leis dos EUA. A operação deveria ter sido previamente aprovada pelo Congresso dos EUA. O secretário de Estado, Marco Rubio, declarou que não foi possível comunicar os congressistas com antecedência.
É incerto se houve mortos e feridos na ação. Até a publicação desta reportagem, autoridades venezuelanas não haviam divulgado números, mas afirmaram que civis morreram durante a operação.
Um oficial norte-americano disse que não houve baixas entre militares dos EUA. Não falou sobre eventuais mortes venezuelanas.
COMANDO DO PAÍS
No início da tarde deste sábado (3.jan.2026), Trump afirmou a jornalistas que os Estados Unidos assumiriam temporariamente a administração do país até que uma transição política fosse definida. Não detalhou como isso seria feito, concentrando-se em declarações sobre a exploração e a venda do petróleo venezuelano.
Pela Constituição venezuelana, o poder deveria ser exercido pela vice-presidente, Delcy Rodríguez. Trump disse que Rubio conversou com Rodríguez e que ela manifestou disposição para cooperar com ações lideradas pelos EUA.
Sobre a líder oposicionista María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2025, Trump declarou que ela não teria apoio político suficiente para governar a Venezuela.
Em pronunciamento ao vivo no fim da tarde deste sábado (3.jan), Rodríguez contestou as declarações de Trump, classificou a ação dos EUA como violação da soberania venezuelana e afirmou que Maduro continua sendo o presidente legítimo do país.
A vice também declarou que a Venezuela está aberta a uma relação respeitosa com o governo Trump, desde que baseada no direito internacional. “Esse é o único tipo de relação possível. Não seremos colônia de nenhum outro país”, disse.
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Incêndio da COP poderia ser em qualquer lugar, diz ministro do Turismo
Lidiane 20 de novembro de 2025
Sabino não indicou que a programação do evento será cancelada ou esvaziada; a conferência termina na 6ª feira (21.nov)
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta 5ª feira (20.nov.2025) em entrevista a jornalistas que o incêndio que atingiu a Zona Azul da COP30, em Belém, “poderia acontecer em qualquer lugar do planeta Terra”.
O incêndio começou por volta das 14h de 5ª feira (20.nov), provocando correria e a rápida evacuação de quem estava no local. As equipes de segurança atuaram isolando a área onde funcionam os pavilhões dos países.
“Poderia acontecer em qualquer lugar do planeta Terra”, diz Celso Sabino, ministro do Turismo, sobre incêndio na COP30. #Estúdioi
➡️ Assista à #GloboNews: https://t.co/yAMjf4d3Tt pic.twitter.com/zDunLd3Lxv
— GloboNews (@GloboNews) November 20, 2025
“Pode ter sido um celular pegando fogo ou um curto-circuito”, declarou o ministro. Sabino minimizou o incidente, dizendo que isso não compromete o evento, e que a segurança atuou prontamente para conter a situação.
O ministro não indicou que a programação será cancelada ou esvaziada nos últimos dias da conferência. A COP30 termina na 6ª feira (21.nov.2025).
Gravações mostraram participantes e autoridades deixando os pavilhões às pressas, enquanto uma grande quantidade de fumaça se espalhava pelo local. Os vídeos viralizaram, mostrando o clima de apreensão entre os presentes.
Assista:
🔥 Um incêndio atingiu a Zona Azul da COP30, em Belém, às 14h desta 5ª feira (20.nov.2025), provocando correria e evacuação rápida de jornalistas, negociadores e ministros presentes no local.
⬇️ Leia no Poder360:https://t.co/pk1gqEZwWs pic.twitter.com/UdFqdC5Ut4
— Poder360 (@Poder360) November 20, 2025
As forças de segurança montaram cordão de isolamento e mantiveram o acesso restrito ao local do incêndio durante a resposta das equipes de emergência.
Por volta das 14h30, o incêndio estava sob controle, segundo veículos de imprensa regionais. Um levantamento preliminar diz que não houve danos estruturais graves, mas peritos e gerentes de operação acompanham os desdobramentos. As causas exatas ainda são apuradas por técnicos da organização e pelo Corpo de Bombeiros.
Veja área atingida por incêndio na COP… (Galeria – 6 Fotos)
As equipes de segurança atuaram isolando a área onde funcionam os pavilhões dos países.
Incêndio em pavilhão da Blue Zone na COP30 | Reprodução/Redes sociais
“Pode ter sido um celular pegando fogo ou um curto-circuito”, declarou o ministro Celso Sabino
Incêndio em pavilhão da Blue Zone na COP30 | Reprodução/Redes sociais
Por volta das 14h30, o incêndio estava sob controle, segundo veículos de imprensa regionais
Incêndio em pavilhão da Blue Zone na COP30 | Reprodução/Redes sociais
As forças de segurança montaram cordão de isolamento e mantiveram o acesso restrito ao local
Incêndio em pavilhão da Blue Zone na COP30 | Reprodução/X @ronaldaodards
Um levantamento preliminar diz que não houve danos estruturais graves, mas peritos e gerentes de operação acompanham os desdobramentos
Incêndio em pavilhão da Blue Zone na COP30 | Reprodução/X @funildombl
As causas exatas ainda são apuradas
Incêndio em pavilhão da Blue Zone na COP30 | Reprodução/X @ivan
A organização da COP30 divulgou uma nota sobre o incêndio em inglês.
Versão traduzida:
“Comunicado à Imprensa
“Hoje, houve um incêndio na Zona Azul da COP30 em Belém. O Corpo de Bombeiros e os agentes de segurança da ONU responderam prontamente e o fogo foi controlado em aproximadamente seis minutos. As pessoas foram evacuadas em segurança.
“Treze pessoas foram atendidas no local por inalação de fumaça. O estado de saúde delas está sendo monitorado.
“Por precaução, o governo brasileiro e a UNFCCC decidiram, em conjunto, fechar temporariamente a Zona Azul enquanto o Corpo de Bombeiros realiza uma avaliação de segurança completa.
“Os delegados devem aguardar um novo comunicado oficial, que será divulgado às 20h de hoje [desta 5ª feira (20.nov.2025)], assim que o local for avaliado e considerado totalmente seguro.
“Agradecemos a cooperação e a compreensão de todos os participantes, pois priorizamos a segurança de todos os envolvidos.
“Informamos que a Zona Verde permanece aberta e as atividades continuam conforme programado.”
Eis a íntegra original:
“Media Statement
“Earlier today, a fire broke out in the Blue Zone of the COP30 venue in Belém. The fire department and UN security officers responded swiftly, and the fire was controlled in approximately six minutes. People were evacuated safely.
“Thirteen individuals were treated on site for smoke inhalation. Their condition is being monitored, and appropriate medical support has been provided.
“As a precaution, the Brazilian Government and the UNFCCC have jointly decided to temporarily close the Blue Zone while the fire department carries out a comprehensive safety assessment.
“Delegates are requested to await further official communication, which will be issued at 8:00 PM this evening, once the venue has been thoroughly evaluated and deemed fully safe.
“We appreciate the cooperation and understanding of all participants as we prioritize the safety of everyone involved.
“Please note that the Green Zone remains open and activities continue as scheduled.”
Paróquia Nossa Senhora da Piedade pode ser reconhecida como patrimônio de Goiás
Lidiane 15 de novembro de 2025
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), apresentou o projeto de lei nº 28075/25 para reconhecer a Paróquia Nossa Senhora da Piedade, de Bela Vista de Goiás, como patrimônio histórico e cultural goiano.
O parlamentar relata na propositura que a história da paróquia começou em meados do século XIX, quando a religiosidade impulsionou doações de terras em nome de Nossa Senhora da Piedade, o que resultou na construção da primeira igreja em 1876. A devoção à santa se intensificou com a chegada dos Missionários Redentoristas, no final do século, que trouxeram também a devoção a São Benedito.
A paróquia de Bela Vista se tornou oficialmente um curato em 1876. A devoção a Nossa Senhora da Piedade é tradicionalmente celebrada em julho, junto com a festa de São Benedito. A festa também celebra o Divino Espírito Santo, uma tradição herdada dos colonizadores portugueses. A igreja matriz atual foi iniciada em 1885, quando foi lançada a pedra fundamental. A edificação contou com a presença de diversas irmandades locais.
“A paróquia mantém um papel ativo na comunidade, pois promove ações sociais, como o drive-thru solidário, que arrecadou doações para famílias carentes, mostrando uma forte conexão com os fiéis. A festa da padroeira é um evento importante para a cidade, pois atrai fiéis de Bela Vista de Goiás e municípios vizinhos. O evento envolve novenas, missas, procissões, fogos e a tradicional banda musical”, justificou o presidente Bruno Peixoto.
A proposta foi distribuída, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ao deputado Veter Martins (UB) para a relatoria.
Em 2023, o procurador-geral da República teve 23 votos a favor e 4 contra na CCJ; neste ano, a oposição espera de 10 a 12 votos para a rejeição da recondução
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima 4ª feira (12.nov.2025) para estender seu comando à frente da PGR por mais 2 anos.
Seu nome deve ser aprovado pela comissão e em seguida pelo plenário da Casa Alta, mas com um placar mais apertado do que em 2023, quando obteve 65 votos favoráveis de senadores e apenas 11 contrários.
Segundo apurou o Poder360, ao menos 10 integrantes da CCJ devem ser contrários à recondução de Gonet. Para a aprovação é necessário que o colegiado registre 50% + 1 dos votos favoráveis (o colegiado tem 27 integrantes).
Já no plenário do Senado o caminho se estreita, mas o resultado deve ser o mesmo de 2023. São necessários 41 votos para a aprovação, no entanto, ao menos 25 congressistas se opõem ao atual chefe do Ministério Público.
O número apurado pelo Poder360 é uma estimativa com base em relatos de líderes e de senadores da oposição. O resultado final pode mudar em razão de abstenções e ausências nas sessões de votação.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do processo de recondução de Gonet, leu na última 4ª feira (5.nov) seu parecer durante a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Disse que Gonet “cumpre todos os requisitos constitucionais e regimentais” para permanecer no comando do MPU.
As motivações para a rejeição a Gonet convergem em sua atuação no oferecimento de denúncia no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais atuantes na tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, a PGR ofereceu denúncia contra o ex-chefe do Executivo, resultando em uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
Senadores da oposição chegaram a pedir o impeachment do procurador-geral na época do julgamento da trama golpista. Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), todo o processo foi “absurdo”, levando em consideração a delação premiada do ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
“Todo mundo viu aquelas cenas dantescas, quase que de uma tortura psicológica, de coação, do Mauro Cid. Vazou áudio, inclusive, dele falando com alguém próximo que já estava tudo combinado. Era quase como algo encomendado”, disse Girão a jornalistas no Senado.
Líder do prefeito diz que LDO já pode ser apreciada pela Câmara de Goiânia
Lidiane 23 de outubro de 2025
O líder do prefeito na Câmara de Goiânia, vereador Wellington Bessa (DC), afirmou que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 já está em condições de ser apreciado pelos parlamentares. A declaração ocorre após o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) devolver o texto à Casa nesta terça-feira (21/10).
Bessa confirmou que a matéria retornou com ajustes, incluindo a redução do percentual para remanejamento de recursos pelo Executivo sem autorização legislativa. O índice, que era de 50% no projeto original, foi reduzido para 30% após as alterações feitas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Em contrapartida, o novo texto traz outra mudança significativa: eleva de 20% para 50% o percentual mínimo destinado à saúde através das emendas impositivas dos vereadores. Como se trata de um substitutivo que altera a versão original, o projeto precisará passar novamente pela Comissão Mista antes de seguir para votação em plenário.
“Retornou para a Sefaz, à luz das alterações feitas na Comissão Mista, a Sefaz fez alguns ajustes, especialmente em relação ao percentual do remanejamento, que passou para 30%. Outros pontos foram ajustados, o projeto já está na Câmara novamente e agora vamos aguardar a Comissão Mista designar nova reunião para a gente poder aprovar e dar seguimento à LDO”, explicou Bessa.
“Para fazer as adequações no projeto, foi feito um esforço pela Sefaz, pelo secretário Valdivino de Oliveira, para poder ajustar esses pontos que eram importantes para a prefeitura”, complementou.
“Foram ajustados a pedido dos vereadores, fazendo um esforço de gestão para agilizar o processo e em breve aprovar o projeto”, afirmou o líder.
Redução no remanejamento ‘traz dificuldade’ ao prefeito
Questionado sobre como o percentual de 30% para remanejamento impactará nas contas do município no próximo ano, o líder do prefeito reconheceu que a medida traz desafios.
“Obviamente traz dificuldade na execução, mas o secretário da Fazenda entende como possível seguir dessa forma e foi feito o ajuste”, reconheceu.
Sobre a articulação política para aprovação da matéria, Bessa foi direto: “Sim, iremos dialogar com todos os membros, especialmente com o presidente da Comissão, vereador Cabo Senna, para darmos andamento ao projeto”, declarou.
A deputada Rosângela Rezende (Agir) propõe, por meio do projeto de lei 23155/25, a criação do Dia Estadual da Natação em Goiás, a ser celebrado anualmente em 16 de setembro. A iniciativa tem como principal objetivo valorizar a prática esportiva, promover a saúde pública e homenagear o nadador goiano Carlos Jayme, que conquistou uma medalha de bronze nas Olimpíadas de Sydney, em 2000. O projeto agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ser analisado.
A data escolhida é uma referência direta à histórica conquista de Carlos Jayme, que integrou a equipe brasileira no revezamento 4×100 metros livre. A justificativa do projeto destaca a natação como uma modalidade esportiva completa, benéfica para o desenvolvimento muscular, capacidade cardiorrespiratória e coordenação motora, com baixo impacto nas articulações. A prática é acessível a pessoas de todas as idades e contribui significativamente para a prevenção e tratamento de diversas doenças, fomentando um estilo de vida mais ativo e saudável.
Além dos benefícios físicos, a proposta ressalta o papel social e educacional da natação, que promove disciplina, inclusão e oportunidades de desenvolvimento pessoal, especialmente para jovens em vulnerabilidade. A instituição do dia comemorativo busca também incentivar a realização de eventos e campanhas em escolas e clubes, democratizando o acesso ao esporte e valorizando os profissionais da área. A expectativa é que a aprovação do projeto fortaleça a cultura esportiva no estado e reconheça as conquistas de atletas goianos.



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