8 de dezembro de 2025
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Na segunda-feira, 10, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar duas sessões solenes para honrar advogada, influentes digitais e outras personalidades.

A deputada Rosângela Rezende (Agir) comandará a para entrega do Título de Cidadania Goiana, da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e do Certificado do Mérito Legislativo, no Plenário Iris Rezende, às 9 horas.

Entre os homenageados com a medalha do mérito está a advogada criminalista e empresária, Rosemere Oliveira. De acordo com o requerimento apresentado por Rezende, a advogada dedicou a trajetória à Justiça e ao devido processo legal, atuando no direito penal, com conhecimento profundo da legislação e estratégias processuais bem estruturadas. “A homenageada teve papel fundamental no fortalecimento do protagonismo da mulher no cenário jurídico brasileiro e tornou-se referência na defesa dos direitos fundamentais”, afirmou.

Também receberá a medalha Cristiano Oliveira Araújo de Faria. Já a Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes será contemplada com o Título de Cidadania Goiana. Os outros homenageados receberão certificados.

Solenidade no período noturno

À noite, às 19 horas, o deputado Dr. George Morais (PDT) vai agraciar com Certificado do Mérito Legislativo influentes digitais e mulheres que contribuem para o desenvolvimento pessoal. A sessão solene também será no Plenário Iris Rezende.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O Parlamento goiano promove, nesta segunda-feira, 18, duas sessões solenes para homenagear profissionais com atuação de destaque no Estado de Goiás. As cerimônias terão lugar no Plenário Iris Rezende. Na primeira solenidade, às 9 horas, o deputado Antônio Gomide (PT) prestará tributo à Vila São Cottolengo. À noite, às 19 horas, será a vez de Dr. George Morais (PDT) reconhecer a atuação de profissionais que atuam no Programa Despertar, voltado à prevenção do câncer de tireoide. 

Vila São Cottolengo

A Vila São José Bento Cottolengo é um hospital filantrópico fundado em 11 de fevereiro de 1951 pelo padre Gabriel Vilela. Segundo Gomide, a instituição desempenha importante serviço filantrópico no Estado, cuidando das pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade.

A homenagem tem o intuito de manifestar o reconhecimento da Casa à entidade, cuja missão, conforme Gomide, é “promover vida com excelência como expressão da ação evangelizadora da Igreja Católica”. Atualmente, a Vila presta assistência a cerca de 330 pacientes portadores das mais variadas deficiências e realiza cerca de 2.700 atendimentos ambulatoriais e educacionais diariamente. 

Programa Despertar

O Programa Despertar é voltado à prevenção ao câncer de tireoide e tem o objetivo de contribuir, de forma significativa, para a detecção precoce e o consequente tratamento eficaz da patologia. Os homenageados receberão certificados, medalhas e a Comenda Izildinha.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, na próxima segunda-feira, 19, às 15 horas, uma sessão solene em homenagem aos membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A iniciativa é do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), que também ocupa a presidência do colegiado de presidentes da entidade.

A solenidade será sediada no Plenário Iris Rezende e reunirá autoridades, parlamentares e representantes de diversas assembleias legislativas do país. A proposta da sessão é reconhecer publicamente a contribuição dos membros da Unale — tanto os atuais quanto os que já exerceram funções no grupo — pelo trabalho prestado em prol do fortalecimento do Poder Legislativo estadual brasileiro.

Ao todo, 30 deputados estaduais de diferentes regiões do país serão condecorados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. O deputado goiano Coronel Adailton (Solidariedade) também terá lugar reservado na composição da mesa. Adailton é presidente da Comissão de Empreendedorismo e Turismo da entidade. 

O primeiro encontro dos legisladores será no Palácio das Esmeraldas, residência oficial do governador do estado, onde serão recebidos por volta das 12 horas. Depois, eles partirão em direção à Alego onde participarão, primeiro, da sessão solene e depois darão início às discussões do colegiado. O debate também acontecerá no plenário da Casa de Leis. 

A Unale, fundada em 1996, tem como missão representar os legisladores estaduais, promover o intercâmbio de boas práticas legislativas, debater políticas públicas e fortalecer o federalismo brasileiro. Ao longo de sua trajetória, tem sido protagonista em discussões que envolvem temas de relevância nacional, atuando como ponte entre os parlamentos estaduais, o Congresso Nacional e o Governo Federal. A ideia é proporcionar a troca de experiência em diversos segmentos sociais por meio da promoção de campanhas de saúde, seminários, debates e discussões.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, nesta segunda-feira, 12, duas sessões solenes para entrega do Certificado do Mérito Legislativo, por iniciativa dos deputados Amilton Filho (MDB) e Bruno Peixoto (UB).

A primeira delas ocorrerá na parte da manhã, às 10 horas, com a condução do deputado Amilton Filho. Na ocasião, o parlamentar comemorará os 10 anos de criação do portal de notícias Portal 6, empresa de comunicação na internet que atua de forma independente e é financiada com recursos próprios. O portal tem como fundadores os jornalistas Danilo Boaventura, Weverthon Dias e o publicitário Denilson Boaventura.

Com sede em Anápolis (GO) e redação em Goiânia, o Portal 6 conta com uma equipe de mais de 25 pessoas com diferentes formações e habilidades, incluindo jornalismo, publicidade e propaganda, relações públicas, design e tecnologia da informação.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), promoverá sessão solene em homenagem aos mesários, representantes da Justiça Eleitoral na seção de votação. Cabe ao mesário receber e identificar os eleitores – seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas, seja pela verificação biométrica –, receber justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado. 

As solenidades terão local no Plenário Iris Rezende, na sede da Alego.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), receberá, na noite desta segunda-feira, 5, uma comenda humanitária expedida pela Ordem dos Capelães do Brasil (OCB). Além dele, também serão agraciados a vice-prefeita de Goiânia, Coronel Cláudia (Avante), e o sub-procurador geral da Alego, Iure Castro.  O encontro, que ocorrerá no Auditório Carlos Vieira, da Casa de Leis, terá início às 19 horas e contará também com a cerimônia de entrega do título Doutor Honoris Causa a outras 45 personalidades. 

O capelão, vale lembrar, é um ministro religioso, geralmente um padre ou pastor, que presta assistência espiritual e religiosa em locais como hospitais, presídios, escolas, corporações militares e outras organizações. Ele tem a função de oferecer apoio espiritual, realizar serviços religiosos e auxiliar em momentos de crise.

Ordem dos Capelães do Brasil

A OCB tem a missão de promover o amor ao próximo e o bem-estar da sociedade, além de organizar e qualificar a classe dos capelões do Brasil, assegurando e defendendo o exercício da capelania e suas atribuições. “Somos a única entidade reconhecida por lei específica. A OCB organiza, fiscaliza, forma e registra o profissional capelão no Brasil. Internacionalmente nós registramos através da Corte Internacional de Haia dando a este profissional autoridade legal para exercer a atividade de capelão”, explica a presidente da OCB, capelã Elizabeth Ferraz.
 
Desde a fundação, a Ordem dos Capelães do Brasil tem se firmado como referência pela lisura, responsabilidade e transparência com que são conduzidos todos os seus processos administrativos por parte de sua diretoria. O termo Doutor Honoris Causa, que dá nome ao título, vem do latim e significa por causa de honra. A honraria foi criada ainda durante a Idade Média, na Universidade de Oxford, do Reino Unido, em 1470.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Promovido pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), evento “Cidade Amiga da Pessoa Idosa” vai reunir diversos atores envolvidos nas questões relacionadas à essa faixa etária. A audiência pública acontece na segunda-feira, 28, a partir das 9 horas, no auditório 1, do Palácio Maguito Vilela, sede do Legislativo goiano.

A ideia da audiência é discutir projetos voltados a proporcionar cidades mais adequadas aos idosos, com ambientes urbanos mais acolhedores, acessíveis e inclusivos. “Em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para cidades que respeitam e valorizam o envelhecimento ativo”.

Os direitos das pessoas idosas é uma das bandeiras do deputado Ricardo Quirino, que preside a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e lidera diversas outras iniciativas, como projetos de lei, ações itinerantes e articulações com diversas instituições para ampliar o acesso da população idosa à saúde, cidadania, justiça e inclusão social.

“Nosso compromisso é garantir que Goiás avance como um estado referência no cuidado com a população idosa, oferecendo condições para um envelhecimento saudável, digno e participativo”, afirma o deputado Quirino, que atuará como mediador do encontro.

A audiência será aberta à participação pública.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Na segunda-feira, 10, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar sessão solene em tributo à Campanha da Fraternidade 2025. O tema deste ano é “Fraternidade e Ecologia Integral”, com o lema retirado do livro Gênesis 1,31: “Deus viu que tudo era muito bom”. A sessão terá lugar no Plenário Iris Rezende, às 19 horas, por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT).  

Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) escolhe um tema para ser refletido durante a Quaresma, período de 40 dias em que os católicos se preparam para celebrar o mistério da Paixão, Morte e Ressureição de Jesus.

A solenidade contará com a presença do arcebispo metropolitano de Goiânia e primeiro vice-presidente da CNBB, Dom João Justino de Medeiros Silva, e dos bispos auxiliares Dom Levi Bonatto e Dom Danival Milagres Coelho, além de outras autoridades.

Campanha da Fraternidade 

A Campanha da Fraternidade nasceu por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, em Nísia Floresta, Arquidiocese de Natal (RN), como expressão da caridade e da solidariedade em favor da dignidade da pessoa humana, dos filhos e filhas de Deus.

Assumida por todas as dioceses do Brasil, a Campanha da Fraternidade se tornou expressão de comunhão, conversão e partilha: comunhão na busca de construir uma verdadeira fraternidade; conversão na tentativa de se deixar transformar pela vida fecundada pelo Evangelho; partilha como visibilização do Reino de Deus que recorda a ação da fé, o esforço do amor, a constância na esperança em Cristo Jesus (Cf. 1Ts 1,3).

A Campanha da Fraternidade tem hoje os seguintes objetivos permanentes: despertar o espírito comunitário e cristão no povo de Deus, comprometendo, em particular, os cristãos na busca do bem comum; educar para a vida em fraternidade, a partir da justiça e do amor, exigência central do Evangelho; renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja na evangelização, na promoção humana, em vista de uma sociedade justa e solidária. Todos devem evangelizar e todos devem sustentar a ação evangelizadora e libertadora da Igreja.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Antes de encerrar a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, neste sábado, 1º, o presidente recém-empossado, deputado Bruno Peixoto (UB), convocou uma sessão extraordinária para esta segunda-feira, 3, às 10 horas.

Nas sessões que se iniciam na segunda-feira, 3, o Plenário da Casa votará projetos do Governo encaminhados nesta sexta-feira. Conforme o Ofício de nº 30, da Casa Civil, datado de 31 de janeiro de 2025, enviado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), consta as seguintes matérias:
1 – Processo que solicita licença ao governador Ronaldo Caiado (UB) para viagem internacional a partir do dia 9 de fevereiro;
2 – Alteração na Lei nº 16.434, de 16 de dezembro de 2008, que prevê a concessão e a aplicação de adiantamento de numerário a servidor público;
3 – Alteração na Lei nº 22.512, de 28 de dezembro de 2023, que cria, no quadro de servidores do Detran, o cargo de agente de fiscalização e examinador de trânsito.

Também poderá ser encaminhado, a partir de segunda-feira, para apreciação do Legislativo, o projeto da Governadoria de adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag). O encontro ocorre durante o recesso parlamentar, que se encerra no dia 15 de fevereiro, tornando a convocação excepcional.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Deve ser apreciada, na sessão extraordinária híbrida desta segunda-feira, 20, a proposta de orçamento para o exercício de 2025, enviada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), que prevê uma receita total de R$ 49,481 bilhões, representando um aumento de 7% em comparação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho deste ano. Trata-se do processo nº 20787/24.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 projeta arrecadações significativas para o Estado, com previsão de R$ 18,042 bilhões provenientes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e R$ 1,33 bilhão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Além disso, estima-se que as transferências do Governo Federal somem R$ 10,9 bilhões. A Secretaria de Economia de Goiás também espera uma receita de R$ 1,25 bilhão destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), reforçando a capacidade do Estado de investir em obras de infraestrutura.

No que diz respeito às despesas, o orçamento prevê um total de R$ 48,4 bilhões, dos quais R$ 27,65 bilhões estão direcionados à folha de pessoal. Para as emendas impositivas, manteve-se a fatia de 1,2% da receita corrente líquida, em reserva de contingência que soma um total de R$ 531,6 milhões. O montante possibilitará a cada deputado estadual indicar um valor de R$ 12,966 milhões.

A previsão orçamentária total com o serviço da dívida pública, incluídos os precatórios e as requisições de pequeno valor, para o corrente ano, corresponderá a, aproximadamente, R$ 2.510.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos e dez milhões de reais). Esse valor poderá ser revisto em virtude das variações cambiais e da instabilidade do mercado decorrentes de questões políticas e econômicas.

Orçamento de cada área

O projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 prevê um total de receitas e despesas de RS 49.481.946.626,00 (quarenta e nove bilhões, quatrocentos e oitenta e um milhões, novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e seis reais).

O orçamento encontra-se organizado da seguinte forma:

– Orçamento fiscal: no montante de R$ 32,9 bilhões, abrangendo os Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, inclusive aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, o Ministério Público, a Defensoria, seus fundos e fundações, e as empresas estatais dependentes;

– Orçamento da Seguridade Social: totalizando R$15,5 bilhões, destinado aos órgãos e entidades vinculados aos Poderes acima mencionados;

– Orçamento de investimentos: previsto em R$ 993 milhões, relativo às empresas nas quais o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

A Receita Corrente Líquida (RCL), base para o cálculo dos limites de despesas com pessoal, emendas impositivas e reserva de contingência, está projetada em R$ 44,3 bilhões. No que concerne às despesas constantes dos orçamentos fiscal e da seguridade, a estimativa é de dispêndios de R$ 48,4 bilhões.

A folha de pessoal, incluindo os benefícios aos servidores, permanece sendo o maior componente do orçamento. Para 2025, a previsão total é de R$ 27,65 bilhões, distribuídos entre servidores ativos e inativos, já considerando possíveis acréscimos obrigatórios, bem como o déficit previdenciário. Desse montante, R$ 13,42 bilhões estão reservados para os servidores ativos do Poder Executivo e R$ 8,06 bilhões para os inativos.

Déficit previdenciário

O déficit previdenciário está projetado em R$ 5,4 bilhões, conforme dados atuariais da GoiásPrev. O serviço da dívida pública está estimado em R$ 904,03 milhões em juros e encargos da dívida, e R$ 767,82 milhões para a amortização do principal. Tais valores, somados aos R$ 660,44 milhões de precatórios e aos R$ 179,10 milhões para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), totalizam R$ 2,51 bilhões.

No âmbito dos grupos de despesa com custeio e investimento, retirada a despesa com pessoal, as propostas orçamentárias atingem um montante de aproximadamente R$ 17,5 bilhões. No que diz respeito aos grandes números que compõem a fixação da despesa no orçamento de 2025, ressaltamos que, atualmente, as despesas com folha de pagamento representam 52,2% do orçamento total previsto. Em seguida, destacam-se as outras despesas correntes, que englobam os gastos com a manutenção das unidades e demais despesas operacionais, correspondendo a mais de 30% do orçamento inicial. Em terceiro lugar, os investimentos ocupam uma parcela de mais de 9% do total. Por fim, as despesas com o serviço da dívida e as inversões financeiras constituem a menor fração do orçamento, absorvendo 3,7% dos recursos.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A deputada estadual Bia de Lima (PT) promoverá, na próxima segunda-feira, 23, uma sessão solene em homenagem aos trabalhadores administrativos da educação goiana. O evento será às 9 horas, no Plenário Iris Rezende Machado, em comemoração ao Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação, celebrado em 6 de agosto. Na oportunidade, o professor João Antônio Cabral de Monlevade receberá a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.

Os 147 homenageados são os profissionais que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional e contribuem para o bom funcionamento das escolas, como gestores, coordenadores administrativos, coordenadores pedagógicos, secretários, merendeiras, vigias e auxiliares de limpeza. Todos foram indicados pelas escolas das redes estadual e municipal para receberem o Certificado do Mérito Legislativo.

A grande luta dos funcionários administrativos das escolas é a instituição do Piso Nacional dos Administrativos. Há, inclusive, dois projetos de lei em tramitação na Câmara Federal que tratam do assunto. No entanto, essas propostas possuem vício de origem, porque foram sugeridas por parlamentares e tratam de remuneração de servidores públicos, assunto de competência do Poder Executivo.

Quem é João Antônio Cabral de Monlevade?

João Antônio Cabral de Monlevade destaca-se no cenário nacional por seu notório trabalho e luta em defesa dos funcionários administrativos da educação. É sociólogo, filósofo, mestre em administração escolar e doutor em educação; atuou como professor do ensino médio e fundamental, foi docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso e membro do Conselho Nacional de Educação.

João Monlevade, além disso, foi consultor do Ministério da Educação e coordenador nacional do Programa de Formação dos Servidores das Escolas, projeto que destaca a importância dos funcionários administrativos, compreendendo que suas atividades são primordiais para o funcionamento e para a qualidade do ensino, porquanto toda função dentro da escola tem um caráter pedagógico.

Escritor, o professor João Monlevade publicou mais de treze obras, dentre elas “Treze lições de como fazer-se educador no Brasil” e o módulo “Funcionários de escola: cidadãos, educadores, profissionais e gestores”.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás