Duas iniciativas do deputado Antônio Gomide (PT), voltadas à conscientização sobre questões ambientais, foram sancionadas pelo Executivo. A Lei Estadual nº 23808, de 6 de novembro de 2025, cria a Campanha Plante uma Árvore, a ser realizada nas unidades da rede pública estadual de ensino. Já a Lei Estadual nº 23809, da mesma data, institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Preservação da Fauna.

A Campanha Plante uma Árvore tem como objetivo incentivar o plantio de árvores, preferencialmente nativas do Cerrado, com a participação ativa de alunos, professores e de toda a comunidade escolar. A norma autoriza a celebração de convênios e parcerias entre o poder público estadual e organizações da sociedade civil.

“A educação ambiental desempenha um papel crucial na formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis, capazes de contribuir para a preservação”, destacou Gomide na justificativa do projeto de lei que deu origem à nova norma.

A Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Preservação da Fauna será realizada, anualmente, na terceira semana de setembro. Entre seus objetivos estão promover e incentivar práticas que contribuam para a proteção dos seres vivos e de seus ecossistemas, além de combater a venda ilegal, a exposição irregular e a rinha de animais.

Durante esse período, o Estado poderá promover, nas escolas públicas, eventos voltados ao engajamento da comunidade goiana com a causa ambiental. A legislação autoriza, mediante regulamentação, a celebração de parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar as atividades previstas.