Governo libera R$ 4,1 bilhões para garantir continuidade do Plano Safra 2024/2025
Lidiane 26 de fevereiro de 2025
O Governo Federal editou uma Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para garantir a continuidade do Plano Safra 2024/2025. O recurso será destinado a manter o acesso ao crédito rural, apoiar investimentos agroindustriais e fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e tem o objetivo de evitar impactos negativos na produção agropecuária e na segurança alimentar do país.
Crédito emergencial para evitar retração na produção
Segundo o governo, a urgência da medida se deve ao risco de interrupção no acesso ao crédito rural, o que poderia comprometer investimentos no agronegócio, a produção de alimentos e a economia do setor agrícola.
O Ministério do Planejamento explicou que a elevação das taxas de juros nos últimos meses impactou diretamente o planejamento orçamentário. Como o Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, o crédito extraordinário se tornou essencial para manter a execução do Plano Safra sem interrupções.
“Após monitoramento dessas despesas, constatou-se a carência de recursos orçamentários para fazer frente às operações de crédito rural. Essa medida busca evitar a desaceleração de investimentos no setor agropecuário, que é fundamental para a economia do país”, justificou a Presidência da República.
Medida respeita o Novo Arcabouço Fiscal
O Governo Federal destacou que o crédito adicional será executado dentro dos limites fiscais estabelecidos pela Lei Complementar 200/2023, conhecida como Novo Arcabouço Fiscal. A medida visa equilibrar os gastos públicos sem comprometer o crescimento do agronegócio, setor responsável por uma parcela significativa do PIB brasileiro.
A liberação desses recursos representa uma garantia de continuidade do financiamento rural, possibilitando maior estabilidade para produtores e cooperativas agroindustriais. Além disso, o fortalecimento do PRONAF deve beneficiar milhares de pequenos produtores rurais, assegurando incentivos à agricultura familiar e ao desenvolvimento regional.
Impactos do crédito extraordinário no agronegócio
A decisão de injetar mais R$ 4,1 bilhões no Plano Safra reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento do setor agropecuário e a sustentabilidade da produção agrícola. A expectativa é que os novos recursos ajudem a manter a expansão do crédito rural, reduzindo riscos financeiros e garantindo que agricultores possam continuar investindo na produção de alimentos.
Com essa medida, o agronegócio brasileiro segue consolidando sua posição de destaque global, ao mesmo tempo em que mantém a segurança alimentar e o crescimento sustentável da economia nacional.
Pronaf investe R$ 1,22 bilhão na agricultura familiar de Goiás, aumento de 15,72% em relação à safra 2022/2023 – Blog do Amarildo
Lidiane 23 de julho de 2024
- Número de contratos cresceu 4,85% no estado na safra 2023/2024. Em todo o país, houve 1,68 milhão de contratos e subsídios de R$ 59,6 bilhões. Recorde de volume de crédito vem acompanhado do aumento da produção de alimentos saudáveis
Os agricultores familiares de Goiás contrataram, na safra 2023/2024, R$ 1,22 bilhão por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito com juros menores e mais garantias de acesso. O valor é 15,72% maior do que o financiado na safra anterior (2022/2023), quando R$ 1,05 bilhão foi investido por produtores rurais familiares baianos. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
Em Goiás, o número de operações de crédito também teve crescimento entre julho de 2023 e junho de 2024. Nesse período, foram 16.533 contratos assinados, contra 15.768 da safra 2022/2023, aumento de 4,85%.
Os números são reflexo do compromisso do Governo Federal de apoio direto aos agricultores familiares em prol da segurança alimentar da população brasileira. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, montante 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica.
Pela primeira vez, indígenas e quilombolas puderam acessar crédito e foi criada uma linha específica para as mulheres. O crédito foi mais nacionalizado e houve concessão de 40% de desconto no valor financiado para os Pronaf A e B. Também cresceu o financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar cumpre um grande objetivo, que é aumentar a produção de alimentos e colocar mais comida saudável no prato de todas as brasileiras e brasileiros. E isso é possível por meio da oferta de crédito barato em todas as regiões do país”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“Nós conseguimos, para a safra 2024/2025, o maior volume de crédito da história com redução de juros em 10 linhas de financiamento, fortalecendo a participação das mulheres e dos jovens, mecanizando as pequenas propriedades, promovendo a agroecologia e a recuperação de áreas degradadas e ampliando a inclusão produtiva pela via econômica através do microcrédito”, destaca Teixeira.
Líder nacional, produção goiana de tomate deve crescer 36,6% na safra atual
Lidiane 11 de julho de 2024
Dados divulgados pelo IBGE mostram que volume deve chegar a 1,4 milhão de toneladas este ano em Goiás. Programa da Agrodefesa contribui para o desenvolvimento de lavouras seguras e produtivas
A produção de tomate em Goiás deve crescer 36,6% na safra 2024 e chegar a 1,4 milhão de toneladas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (11/07) pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é que Goiás se mantenha em primeiro lugar na produção nacional do fruto, à frente de estados como São Paulo (1 milhão de toneladas) e Minas Gerais (519,4 mil toneladas), que aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Ainda de acordo com o IBGE, a área plantada do fruto também deve registrar crescimento no estado, passando de 13,2 mil hectares, na safra 2023, para 14,8 mil hectares plantados na atual safra – aumento de 12,3%.
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) informa que o prazo permitido para transplantio de mudas de tomate rasteiro, destinado à indústria, foi finalizado no dia 30 de junho. Mesmo caso do tomate tutorado, que é o tomate de mesa, nos municípios onde a normativa determina.
“Finalizado esse período, a safra deve se desenvolver com a produção dos frutos, com um crescimento muito significativo de quase 400 mil toneladas em comparação com a safra anterior”, celebra o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos. “Isso mostra que Goiás tem cumprido com a legislação e mantido sua produção segura, longe de pragas, o que favorece esse crescimento”, destaca.
Prevenção e controle de pragas
A Agrodefesa é responsável pelo Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas em Tomate, que estabelece medidas fitossanitárias obrigatórias para prevenção e controle da mosca branca e do geminivírus no estado (Instrução Normativa nº 06/2011 da Agrodefesa). Entre as medidas estão o calendário de plantio, o cadastro de propriedades junto à Agrodefesa, a eliminação dos restos culturais de tomate até 10 dias após a colheita de cada talhão, a destruição de plantas voluntárias de tomate imediatamente após o surgimento e a produção de mudas em ambiente controlado.
“Esse calendário de plantio, por exemplo, é uma das medidas estabelecidas segundo o Manejo Integrado de Pragas na cultura do tomateiro, para que, de novembro a janeiro, não tenhamos plantas de tomate no campo, uma vez que é período de grande incidência da mosca-branca e propício à contaminação por geminiviroses nas principais áreas de cultivo do estado”, explica a gerente de Sanidade Vegetal da Agrodefesa, Daniela Rézio.
A Agência também determina o cadastramento eletrônico de propriedades e áreas produtoras de tomate, no Sistema de Defesa Agropecuário (Sidago), disponível no site www.goias.gov.br/agrodefesa. O cadastro deve ser feito a cada novo plantio, em até no máximo 15 dias após o transplantio.
Com informações: Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Governo de Goiás
A Secretaria de Economia de Goiás recuperou mais de R$ 4,5 milhões em sonegação fiscal durante a Operação Safra 23/24. Os dados foram divulgados, durante o balanço final da ação realizada durante o mês de março. Diversas práticas de sonegação foram identificadas, tais como a ausência de emissão de notas fiscais, subdeclaração de estoques e manipulação de documentos em produtos agropecuários. As penalidades aplicadas incluíram multas e suspensão de inscrição estadual.
As fiscalizações ocorreram nas rodovias federais e estaduais da região Sudeste de Goiás, escolhida por ser a maior produtora de grãos do estado. Durante a operação, 7.677 caminhões foram abordados. Ao todo, 2.625 toneladas de milho e 3.733 toneladas de soja foram apreendidas. Os produtos estavam sendo transportados de forma irregular, sem nota fiscal ou com documentos falsificados.
A Secretaria também identificou mais de 43 mil toneladas de grãos armazenados de forma irregular em propriedades rurais. Das 243 empresas atacadistas vistoriadas pela operação, 80 foram suspensas sob suspeita de emitirem notas fiscais falsas.
Continua após a publicidade
A operação contou com a colaboração de 41 auditores fiscais, 33 servidores de apoio e 237 policiais militares, que garantiram segurança e suporte às equipes de fiscalização.
“Esse tipo de operação é importante porque representa um combate à concorrência desleal. Estabelecemos uma cultura no estado que exige o pagamento de impostos e condições de concorrência uniformes. Além disso, esses recursos são fundamentais para o financiamento do orçamento estadual, que se traduz em bens e serviços para a população”, ressaltou a Secretária de Economia, Selene Peres.
Em conjunto com a operação, a Secretaria de Economia também realiza fiscalização com o sistema de monitoramento Infotrânsito. A plataforma, que conta com mais de mil câmeras em todo o estado, captura imagens das placas dos veículos, cruza informações de nota fiscal eletrônica e guias de transporte, e emite alertas diretos para os auditores fiscais.
APOIO
