4 de março de 2026
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A partir de propostas assinadas por Rubens Marques (UB), a Casa de Leis goiana está analisando a declaração de três eventos tradicionais como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Goiás. 

O reconhecimento à Festa de Nossa Senhora do Rosário, celebrada na cidade de Goiás, é o foco do processo nº 16289/25. Desde 1734, o festejo é uma expressão de fé, cultura e identidade do povo goiano, especialmente das tradições afro-brasileiras. Na antiga capital, geralmente, ocorre nas proximidades de 7 de outubro, data oficial da santa, com missas, novenas, procissões e festividades culturais.

“Diante de sua longevidade, valor simbólico e impacto comunitário, é fundamental tal reconhecimento estadual a fim garantir proteção e valorização dessa tradição secular”, ressalta Marques na justificativa. O projeto de lei aguarda a sua inclusão na Ordem do Dia para ser votado em primeira fase pelo Plenário.

Louvor a São Francisco de Assis

As outras duas proposituras abordam, sob perspectivas diferentes, o mesmo evento anual que ocorre em Anicuns no mês de outubro. Trata-se da Festa em Honra e Louvor a São Francisco de Assis, a qual reúne os habitantes da cidade e da região para celebrar o santo. 

A matéria nº 24604/25 propõe reconhecer oficialmente a festividade em si. Após conseguir o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o texto foi encaminhado à Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, onde será distribuído para a análise de um dos membros. 

O deputado destacou que a comemoração é realizada desde 1971 e está enraizada na história e identidade cultural da região. A programação inclui celebrações litúrgicas, apresentações culturais e manifestações populares. 

O terceiro evento a ser reconhecido, o Desfile de Carros de Boi e Cavaleiros, é assunto do processo nº 18836/25. Marques sublinhou que o momento ocorre de forma ininterrupta há 17 anos, consolidando-se como uma manifestação tradicional que representa especialmente as comunidades rurais da região. 

“A festividade preserva elementos históricos da cultura sertaneja, como os carros de boi, montarias e trajes típicos, sendo uma forma viva de transmissão de saberes e costumes entre gerações”, aponta Marques. A proposição está pronta para a sua fase inicial de votação em Plenário. 

Caso as matérias sejam aprovadas, individualmente, além do reconhecimento como patrimônio estadual, os três eventos passarão a integrar o Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Rubens Marques (UB) apresentou o projeto de lei nº 7973/25 para instituir o Alerta Azul. Trata-se de um sistema de envio emergencial de mensagens a aparelhos celulares localizados no município do desaparecimento de pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). 

O objetivo da proposta é facilitar o processo de localização e resgate de pessoas em situações de risco, especialmente de crianças e adolescentes com TEA, que apresentam especificidades cognitivas e comportamentais, como a falta de fluência na comunicação e a dificuldade de orientação espacial. 

O projeto foi inspirado no “Alerta Amber”, modelo internacional voltado para o desaparecimento de crianças. Dessa maneira, Goiás se antecipa às necessidades de proteção e acolhimento a esse grupo, garantindo o direito à vida, à dignidade e à segurança, por meio de uma política pública inovadora e inclusiva.

Análise na CCJ

A matéria foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pelo deputado Veter Martins (UB), que propôs texto substitutivo ao original. Com o argumento de melhorar a redação legislativa, o relator sugere o envio emergencial de mensagens a aparelhos celulares cadastrados em área próxima àquela do desaparecimento da pessoa com TEA.

Martins acrescenta ainda que as mensagens enviadas pelo sistema Alerta Azul deverão conter, sempre que possível, informações como nome e idade da pessoa desaparecida; características físicas e vestuário; local, data e hora aproximada do desaparecimento; além do contato das autoridades ou familiares para envio de informações. O relatório aguarda, agora, a apreciação do colegiado. 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Assegurar a disponibilização de berçários em todas as unidades prisionais que tenham mulheres em cumprimento de pena no Estado de Goiás é a proposta do projeto de lei3188/25, de autoria do deputado Rubens Marques (UB). O objetivo, segundo o texto, é garantir acolhimento e convívio entre mães e filhos.

Em sua justificativa, o legislador evidencia que a matéria visa a garantir o direito fundamental das mulheres privadas de liberdade de manterem vínculo com seus filhos, visando a atender às diretrizes humanitárias e aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana. 

De acordo com o texto da propositura, dados do sistema penitenciário indicam que muitas presas enfrentam dificuldade para conviver com seus filhos, uma vez que as unidades prisionais, frequentemente, carecem de infraestrutura apropriada, sendo necessária uma transferência para outro município onde exista essa condição. 

Entretanto, argumenta o deputado, a falta de infraestrutura adequada acaba por afastar a detenta da sua família, comprometendo o vínculo com aqueles que poderiam dar o suporte necessário. “A pena está sendo transferida a quem não tem culpa de nada”, frisa o deputado.

O projeto foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, caso aprovado, seguirá para votação em Plenário.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Bruno Peixoto (UB), deu posse ao primeiro suplente de deputado do partido União Brasil, Rubens Marques, na manhã desta sexta-feira, 27. A solenidade ocorreu na Presidência da Casa e contou com a presença dos familiares do deputado e dos parlamentares Veter Martins (UB)  e Clécio Alves (Republicanos). Os direitoresda Casa, Francisco de Oliveira, Thiago Albernaz e Rubens  Sardinha também participaram do ato de posse.  

Rubens assume o mandato na vaga do deputado Renato de Castro (UB), prefeito eleito de Goianésia. O deputado estadual retorna à Casa pela segunda vez. Seu primeiro mandato foi entre os anos de 2019 e 2022. Na eleição de 2022, Rubens obteve 31. 903 votos. 

Bruno Peixoto deu boas vindas ao deputado e exaltou o trabalho de Rubens. “Confio muito em seu trabalho e sei do seu compromisso com o povo goiano. Celebramos esse momento especial, marcando o início de mais um mandato que, sem dúvidas, será produtivo para o povo goiano”. 

O deputado empossado agradeceu as palavras do presidente e comemorou a volta à Casa.” É um momento importante para mim e Deus faz tudo em seu tempo certo. Não assumi em 2023 por muito pouco, mas foi um momento importante nesses dois anos trabalhando na Casa ao lado do Bruno Peixoto e dos demais colegas. Pretendo retomar meus projetos sobre meio ambiente, saúde e educação. Também reforço meu compromisso com os municípios”.

Rubens agradeceu também os funcionários da Assembleia Legislativa. “Sempre tratam muito bem os deputados e sempre me trataram muito bem, independente do cargo aqui dentro, e merecem todo o nosso respeito”. 
 
O deputado Veter  Martins afirmou que Rubens Marques já é veterano de Casa, em referência ao mandato passado do deputado. O diretor geral, Francisco de Oliveira, parabenizou o parlamentar e ressaltou que ele é querido pelos colegas, respeitado e tem uma base sólida em Goiás. “Rubens é muito leal aos amigos e companheiros”, disse. 

O vereador eleito por Goiânia, Sebastião Peixoto, também esteve presente, e afirmou que fez questão de participar do ato de posse de Rubens.”É um deputado diferenciado, que nos ajuda. E trabalha com afinco”.

O diretor Thiago Albernaz comemou o fato de Rubens voltar à atuação parlamentar. “Fiz questão de estar presente hoje. O Estado de Goiás tem, mais uma vez, a chance de tê-lo como seu representante”.
 
Em entrevista à TBC e à TV Assembleia Legislativa, Rubens Marques disse que volta ao Parlamento goiano para trabalhar em consonância com o presidente Bruno Peixoto e pelos municípios.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás