Amauri Ribeiro pleiteia criação de programa para refinanciamento de débitos de produtores rurais
Lidiane 14 de maio de 2025
O deputado Amauri Ribeiro (UB) apresentou o projeto de lei de nº 10155/25 para instituir um Programa de Refinanciamento (Refis/GTA-TTA) de valores devidos relacionados aos débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A matéria trata, especificamente, de valores referentes a créditos tributários e não tributários da Receita Estadual e da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) oriundos do transporte e da transferência de gado bovino desacompanhado de nota fiscal, ainda que acompanhado de Guia de Trânsito Animal (GTA) ou Termo de Transferência Animal (TTA).
De acordo com o parlamentar, a pauta refere-se a uma situação histórica na qual milhares de produtores rurais goianos foram autuados pela ausência de nota fiscal nessas operações, embora estas tenham sido registradas mediante documentos oficiais de trânsito animal.
Dessa forma, na visão de Ribeiro, existe um equívoco na conformidade documental da legislação tributária em relação a parte dos produtores, cujo descumprimento, mesmo em operações isentas, resulta em autuações e imposição de multas e juros. Vale ressaltar que boa parte dessas operações de ICMS são isentas, conforme o Código Tributário Estadual.
Neste contexto, o deputado defende que a presente proposição de refinanciamento surge como alternativa legal, juridicamente segura, eficaz e justa para viabilizar a regularização de milhares de produtores rurais por meio de descontos em multas e juros sobre os débitos incorridos nessas circunstâncias.
O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e agora aguarda definição quanto à relatoria para seguir o trâmite legislativo.
Kowalsky Ribeiro pede exoneração do cargo de procurador-geral da Câmara de Goiânia
Lidiane 9 de maio de 2025
O procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (8/5). O pedido ocorre após um incidente no estacionamento da Casa na última segunda-feira, 5. Ele é acusado pelo vereador Sargento Novandir (MDB) de ameaçar dois servidores, incluindo o chefe de gabinete, com uma arma. Kowalsky, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, nega a conduta.
A decisão de deixar o cargo foi tomada nesta quinta-feira (8/5), após reunião entre integrantes da Mesa Diretora. Com a saída de Kowalsky, o diretor legislativo, José Carlos Ribeiro Issy, pode assumir a função.
Sargento Novandir fez um pronunciamento na Câmara, nesta quinta-feira sobre o caso. O detalhe que chamou a atenção é que Novandir usava um colete à prova de balas enquanto discursava no plenário.
“Eu não tenho peito de aço, posso levar [um tiro] também, mas se eu visse ele tentar matar meu chefe de gabinete, eu atiraria na hora”, afirmou.
Em nota, Kowalsky ressaltou que tomou a decisão “de forma voluntária” para “permitir que as apurações internas ocorram com a devida isonomia e transparência”.
“Espero que, em breve, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Mantenho minha postura ética e comprometida em todas as instâncias. As acusações levianas que foram lançadas contra mim nos últimos dias serão enfrentadas na Justiça, como deve ser, em absoluto respeito ao devido processo legal”, disse em nota enviada à imprensa.
Entenda o caso
O conflito teria sido motivado por uma disputa por vaga de estacionamento. O motorista e o chefe de gabinete de Novandir pararam o veículo rapidamente em uma área próxima ao plenário, quando foram abordados por Kowalsky. Testemunhas afirmaram que o procurador usou palavras de baixo calão e, em seguida, sacou uma arma, apontando-a em direção ao assessor do vereador. Kowalsky nega qualquer ameaça.
Ao tomar conhecimento da situação, o vereador, que é policial militar, foi até a Câmara com uma viatura da Polícia Militar de Goiás. O procurador se recolheu à sua sala e solicitou a presença de um advogado da OAB-GO para garantir suas prerrogativas.
A assessoria do vereador ajudou o chefe de gabinete a registrar um boletim de ocorrência. Em nota oficial, a Câmara Municipal de Goiânia informou que está colaborando com as autoridades para o esclarecimento do caso.
Veja nota na íntegra
Pronunciamento oficial/carta aberta
Em respeito e compromisso com a minha trajetória — que inclui minha atuação como jurista e uma sólida experiência no Direito Público —, tomei, na data de hoje, 8 de maio de 2025, a decisão de solicitar minha exoneração do cargo de Procurador-Geral da Câmara Municipal de Goiânia.
Essa decisão, tomada de forma voluntária, resulta de uma profunda reflexão, com o objetivo de permitir que as apurações internas ocorram com a devida isonomia e transparência, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em conformidade com a responsabilidade institucional que a Câmara de Goiânia tem demonstrado, de maneira inquestionável, ao longo dos últimos anos.
Espero que, em breve, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Mantenho minha postura ética e comprometida em todas as instâncias. As acusações levianas que foram lançadas contra mim nos últimos dias serão enfrentadas na Justiça, como deve ser, em absoluto respeito ao devido processo legal.
Sigo convicto de que essa ruptura profissional não representa um ponto final em minha história, mas sim uma vírgula que marcará o início de novos horizontes e a reafirmação da verdade — princípio que sempre norteou minha vida.
Agradeço imensamente o apoio e o carinho recebidos de familiares e amigos. A nossa história continua: com verdade, ética e dignidade, como sempre foi — e continuará sendo.
Kowalsky Ribeiro
Amauri Ribeiro pleiteia oficializar a marcha de equinos e muares como esporte de competição
Lidiane 11 de janeiro de 2025
Projeto de lei do deputado Amauri Ribeiro (UB), apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), propõe que a marcha equina e de muares seja reconhecida como esporte de competição e, ainda, de relevância cultural para o Estado.
A proposta, que tramita com o número 19157/24, tem o objetivo de fomentar a prática da marcha como meio esportivo e cultural, promovendo o desenvolvimento de habilidades interdisciplinares. O texto também prevê estimular a inclusão social por meio do acesso ao esporte, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade, além de promover a inovação e o empreendedorismo por meio de experimentação e dos desenvolvimentos humano e social.
Segundo a medida, caberá ao Governo do Estado apoiar a criação e o desenvolvimento de competições de marcha de equinos e de muares, em escolas públicas e privadas, e estabelecer parcerias com entidades dos setores público e privado, como institutos de ensino superior e organizações não governamentais para o fomento de campeonato da marcha de equinos e muares.
Outro ponto proposto pelo projeto de lei é a inclusão, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, do 22 de maio, como Dia do Competidor de Marcha de Equinos e Muares. Nesse dia, seria realizado, todos os anos, uma competição da categoria.
Conforme justifica o parlamentar, Goiás possui uma farta tradição na criação de equinos e muares, além da realização de eventos e competições que destacam a habilidade e a beleza desses animais.
Para ele, o reconhecimento da atividade como esporte de competição vai colaborar para valorizar esse patrimônio cultural, além de contribuir para a conscientização sobre a importância das práticas tradicionais na formação da identidade regional. “O reconhecimento formal dessa prática como esporte de competição contribui para a preservação e valorização da cultura regional, garantindo que as tradições se mantenham vivas e sejam transmitidas para as futuras gerações”.
Dentro do trâmite legislativo, a proposta já foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designou como seu relator o deputado Coronel Adailton (SD).
Catalão: Wilder Morais cumpre agenda na cidade ao lado de Renato Ribeiro, nesta quarta (17/7)
Lidiane 17 de julho de 2024
Participação do parlamentar se dá apoio às pré-candidaturas de Renato Ribeiro para prefeito e Júnior Roque para vice-prefeito em Catalão
O senador Wilder Morais, presidente do Partido Liberal (PL) de Goiás, estará em Catalão amanhã, dia 17 de julho, para reafirmar seu apoio às pré-candidaturas de Renato Ribeiro para prefeito e Júnior Roque para vice-prefeito nas eleições municipais deste ano. A visita marca um momento importante na pré-campanha, reforçando a aliança e o compromisso do PL com o futuro do município.
Wilder Morais, conhecido por seu trabalho em prol do desenvolvimento de Goiás, vem a Catalão para demonstrar pessoalmente seu apoio aos pré-candidatos, que estão trabalhando para trazer uma nova visão de gestão e desenvolvimento para o município. A presença do senador é um indicativo da relevância das pré-candidaturas de Renato e Júnior Roque dentro do cenário político estadual e das estratégias do partido para fortalecer suas bases nas cidades goianas.
“Renato Ribeiro e Júnior Roque são líderes comprometidos com o progresso e bem-estar da população de Catalão. Acredito que juntos poderão promover mudanças significativas e impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou o senador em uma declaração antecipada à imprensa.
Renato Ribeiro, que tem ganhado destaque e apoio significativo dentro do município, agradeceu o apoio do senador e destacou a importância dessa parceria para a pré-campanha. “Ter o apoio do senador Wilder Morais e do PL é fundamental para consolidar nosso projeto de mudança para Catalão. Estamos unidos pelo mesmo propósito: fazer de Catalão uma cidade melhor para todos”, disse Ribeiro.
Júnior Roque, escolhido como pré-candidato a vice-prefeito, também expressou gratidão. “Estamos prontos para trabalhar incansavelmente por Catalão. Com o apoio do senador Wilder Morais, nossa força e determinação se multiplicam”, declarou.
O evento de reafirmação de apoio acontecerá em um encontro aberto ao público, onde Morais, Ribeiro e Roque poderão dialogar diretamente com os cidadãos de Catalão, apresentando propostas e ouvindo as demandas da comunidade. A expectativa é que a presença do senador impulsione ainda mais a pré-campanha, fortalecendo a confiança dos eleitores na chapa.
Fonte: Com Informações da Assessoria de Imprensa do Diretório Municipal do PL de Catalão – Goiás
No dia 28 de maio, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) irá completar 73 anos. São sete décadas de trabalho prestado aos produtores rurais e, consecutivamente, a toda sociedade, já que o foco é levar alimentos com produção sustentável até a mesa da população.
Por meio de um projeto proposto pela deputada federal Marussa Boldrin, a Câmara dos Deputados homenageou, no último dia 22 de maio, a Faeg e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que completa, neste ano, 31 anos de criação.
Na ocasião, o presidente do Sindicato Rural de Catalão, Renato Ribeiro dos Santos, também foi homenageado com o Certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento ao trabalho realizado pelo sindicato. “Estar à frente do sindicato é um desafio diário e seguimos firme no compromisso de contribuir para o crescimento e fortalecimento do agronegócio goiano”, disse, demonstrando gratidão.
Comitiva de presidentes de sindicatos rurais participa de Missão Técnica em Brasília
Uma comitiva composta por 70 presidentes de sindicatos rurais goianos foi até Brasília e, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), conheceu um pouco mais sobre a atuação do sistema CNA na defesa e representação do produtor rural. O grupo também apresentou as ações promovidas em defesa dos produtores rurais sindicais dentro de uma programação organizada pela Faeg.
Depois, a comitiva seguiu para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), onde foram apresentadas as diretrizes do Plano Safra, programa do governo federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais.
Para o presidente da Faeg, José Mário Schneider, o debate foi positivo: “O diálogo com o setor produtivo é fundamental para aprimorar as políticas públicas, do campo à cidade. Parabéns a todos que se permitiram participar dessa imersão e troca de experiências. Esperamos que levem os conhecimentos que adquiriram aos demais colegas e aos produtores rurais do nosso estado de Goiás”, pontuou.
O presidente do sindicato Rural de Catalão, Renato Ribeiro, foi um dos integrantes da comitiva na Missão Técnica. “É uma oportunidade incrível para entendermos como nossas demandas são tratadas nos centros de decisão e defesa do setor”, salientou.
Hoje (22), após três dias de missão, os presidentes dos sindicatos rurais retornam para seus municípios, levando, nas bagagens, muito mais conhecimento.
Senador Wilder disse que Bolsonaro deve ir a Catalão em maio prestigiar Renato Ribeiro – Foto: reprodução / redes sociais
Está marcado para ocorrer entre 9h e 10h de sábado (23), no Galpão do Roque, o lançamento da pré-candidatura do agropecuarista Renato Ribeiro (PL) à Prefeitura de Catalão. Não está confirmada a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro que, segundo a expectativa de Ribeiro, deve fazer uma visita à cidade em maio.
Ao Diário de Goiás o presidente do Sindicato Rural da cidade disse nesta terça-feira (19) que a possibilidade de visita do ex-presidente foi apresentada pelo presidente estadual do PL, senador Wilder Moraes. O senador inclusive gravou um vídeo com essa declaração que foi divulgado por Ribeiro. No vídeo constam cenas de um encontro entre os três, em Brasília. Já Wilder confirma presença no sábado.
PL lança Renato Ribeiro
De acordo com o ruralista, o lançamento da pré-candidatura agora “foi uma decisão minha, do partido e das pessoas ao meu redor, em Catalão”. Ribeiro disse que está animado porque pesquisas sobre intenção de voto mostraram crescimento da pré-candidatura. “As pessoas acreditam realmente que sou candidato”.
Em janeiro, pesquisa estimulada com nomes até então mais cotados, apontava Ribeiro em quarto lugar na preferência dos eleitores, mesmo sem filiação partidária. Ele vinha depois de Velomar Rios (MDB), Gustavo Sebba (PSDB) – que se retirou da disputa e colocou a irmã Marília Sebba como pré-candidata a vice de Elder Galdino (MDB), que então era o terceiro na pesquisa.
Continua esperança por apoio de Caiado
Ribeiro continua na expectativa de contar com o apoio do governador Ronaldo Caiado (UB) na eleição desse ano. Desde que viajou para a China a convite do governador, em novembro, que o assunto é aventado no círculo político. “Caiado tem muita simpatia pela nossa candidatura, um dos motivos de ter ido para a China com ele [foi esse]. Mas ele tem outro objetivo, que é ser presidente da nação. Então, ele tem que entender mais o cenário para a frente para poder ter esse apoio mais assertivo”, destacou.
Renato Ribeiro se filiou no PL em fevereiro. Buscou um partido alinhado ao governador Ronaldo Caiado.
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Marília Assunção
Jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás. Também formada em História pela Universidade Católica de Goiás e pós-graduada em Regulação Econômica de Mercados pela Universidade de Brasília. Repórter de diferentes áreas para os jornais O Popular e Estadão (correspondente). Prêmios de jornalismo: duas edições do Crea/GO, Embratel e Esso em categoria nacional.
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