Comissão de Direitos Humanos avalia política de apoio à população imigrante; reunião será amanhã, 10
Lidiane 10 de setembro de 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH) do Parlamento goiano se reúne, nesta terça-feira, 10, para votar o projeto que sugere uma política pública de auxílio à população imigrante. Além dele, o colegiado também irá apreciar uma proposição que busca estimular a presença da mulher na política. O encontro está marcado para as 13h30, na Sala Júlio da Retífica.
O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua receptividade aos fluxos migratórios advindos de outros países. A acolhida humanitária, intercultural e multilíngue é, inclusive, prevista por lei. Nesse sentido, para garantir os direitos sociais e acesso aos serviços públicos por esta parte da população, o deputado Mauro Rubem (PT) propôs instituir a Política Estadual para a População de Imigrantes no Estado de Goiás. A iniciativa nº 9001/23 recebeu parecer favorável de Ricardo Quirino (Republicanos) e está pronta para ser votada na CDH.
O texto define como imigrante todos aqueles que se transferem de seu lugar de residência habitual, em outro País, para o Brasil, seja em condições laborais, estudantis, refugiados e apátridas. As ações pleiteadas têm como foco assegurar o uso de equipamentos públicos destinados à saúde, assistência social e educação.
Dados de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as mulheres, 52% da população goiana, são maioria no eleitorado estadual. Para impulsionar a participação delas no universo político em geral, Amilton Filho (MDB) pleiteia instituir a Semana Estadual de Incentivo à Mulher na Política e o Dia da Mulher na Política. As celebrações anuais seriam, respectivamente, na primeira semana de março e no dia 6 do mesmo mês. O relator do processo nº 8641/24 na CDH, Mauro Rubem (PT), emitiu relatório pela aprovação das datas.
Segundo Amilton Filho, a intenção é promover campanhas informativas, pesquisas aprofundadas, debates, workshops e outras atividades, a fim de ampliar a presença da mulher na política dentro do Estado. “Além de incentivar aquelas que têm interesse no ambiente eleitoral, poderemos dar visibilidade para as vozes femininas que já atuam para mostrar como é importante a sua atuação”, explica.
Apoio às trabalhadoras
Visando a condições mais seguras e equitativas de trabalho, Virmondes Cruvinel (UB) defende a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que Trabalham como motogirl. A ideia tramita como texto nº 5717/24, que será distribuído para relatoria de um dos membros da CDH.
Entre as medidas previstas estão o fomento à criação de cursos específicos para as mulheres no setor de transporte por motocicleta; garantia do acesso a equipamentos de proteção individual adequados e específicos e promoção de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito, com foco nas particularidades do trabalho das motogirls.
Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as atividades parlamentares, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual, pelo canal do Youtube e, ainda, pelo aplicativo Deputados Aqui.
Em reunião, Mauro Rubem discute desligamento de beneficiários e entidades do Ipasgo Saúde
Lidiane 3 de setembro de 2024
O deputado Mauro Rubem (PT) promoveu, na tarde desta segunda-feira, 2, em seu gabinete, uma reunião, com a presença de gestores e representantes de usuários do Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde), para debater sobre o desligamento de entidades e beneficiários que deixarão de contar com os serviços do plano. O encontro foi realizado, de forma híbrida, com participações presenciais e on-line.
Além de Mauro Rubem, o encontro contou com as presenças do ex-presidente do Ipasgo, Jeovalter Correia; presidente do Sindisaúde, Néia Vieira; coordenador-geral do SINT-IFESgo, Fernando Mota; além de representantes de entidades conveniadas ao Ipasgo Saúde.
O objetivo da reunião foi debater com os participantes sobre possíveis ações políticas, administrativas e jurídicas para barrar o desligamento de usuários e instituições credenciadas. De acordo com Rubem, são pelo menos 14 entidades que serão desligadas do plano, além de 9.877 beneficiários que deixarão de ter direito aos serviços assistenciais do Ipasgo Saúde.
Jeovalter se manifestou contra a decisão e apontou contradições na forma de funcionamento do plano. “Para o efeito de contratação de pessoal é uma empresa privada, para o efeito de auditoria é uma empresa privada. Só que quando diz assim, olha, se é privado, a gente vai buscar beneficiário, vai vender plano de saúde no mercado. E o que foi que dirigiu essa mudança?”, questionou.
O deputado afirmou que gestores de muitas entidades já receberam o ofício do Ipasgo, datado de 23 de agosto último, informando sobre a interrupção dos serviços e que os beneficiários também serão comunicados da mudança.
“Beneficiários que sustentam o plano há mais de 20, 30, 40 anos são comunicados de que a rua é a serventia da casa? Ora, o plano é do beneficiário que o sustenta, e o governador Caiado disse que ninguém seria prejudicado com a privatização do Ipasgo, que deixou de ser autarquia para ser Serviço Social Autônomo de Direito Privado, e agora acontece isso? Não podemos permitir”, ressaltou.
O motivo alegado pelo Ipasgo Saúde é que existem condições legais e requisitos necessários para a inscrição e regularização junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que devem ser cumpridas. Portanto, alega que várias entidades não guardam relação com o objeto do estatuto social do Serviço Social Autônomo, uma vez que as empresas patrocinadoras precisam guardar correlação do seu ramo de atividade com a operadora de autogestão.
Entre as entidades de natureza jurídica que não estão adequadas à resolução normativa da ANS, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar (RN 137/2006), estão a Agência de Fomento de Goiás; Agência Goiana de Habitação AS; Associação dos Servidores da Justiça Federal em Goiás; Associação dos Servidores do Ministério da Agricultura; Ceasa; Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás; CMTC; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás; Empresa Estadual de Processamento de Dados de Goiás; IDTHEC; Iquego; Metrobus; Organização das Voluntárias de Goiás (OVG); e Universidade Federal de Goiás (UFG).
Rubem ressalta a importância da mobilização das partes prejudicadas, para que se tomem medidas urgentes. “São 10 mil prejudicados, e o pior é que isso não vai parar por aí. Precisamos nos organizar e defender o direito dessas famílias”, finalizou.
“Saímos da mesma forma que entramos”: Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, expressa insatisfação após reunião com Presidente Lula
Lidiane 4 de julho de 2024
O encontro, que gerou grandes expectativas, foi considerado infrutífero pelo governador
Em um vídeo divulgado nas principais redes sociais nesta quarta-feira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, expressou sua insatisfação após participar da Reunião Ordinária do Plenário do Conselho da Federação, coordenada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. O encontro, que gerou grandes expectativas, foi considerado infrutífero pelo governador.
Caiado criticou a falta de avanços significativos na renegociação das dívidas dos estados com a União, um tema crucial para os governadores. “Estamos trabalhando muito para que as dívidas dos estados com a União sejam revisadas. Devido à forma como foram negociadas anteriormente, elas crescem desproporcionalmente, penalizando e onerando os entes federativos. Por isso, fomos a Brasília para a Reunião Ordinária do Plenário do Conselho da Federação, coordenada pelo presidente da República. No entanto, o encontro foi infrutífero, sem qualquer avanço na renegociação das dívidas e sem proposta clara. Saímos da mesma forma que entramos”, afirmou o governador.
A declaração de Caiado destaca a frustração dos governadores que esperavam soluções concretas para a crise financeira que afeta muitos estados brasileiros. A falta de uma proposta clara por parte do governo federal foi um ponto crítico mencionado pelo governador.
A Reunião Ordinária do Plenário do Conselho da Federação reuniu diversos líderes estaduais com o objetivo de discutir temas de interesse comum, mas, segundo Caiado, o encontro não trouxe os resultados esperados. “Saímos da mesma forma que entramos,” reiterou o governador, sublinhando a necessidade urgente de uma revisão nas dívidas estaduais para evitar a penalização contínua dos estados.
Assista o desabafo de caiado na íntegra:
O posicionamento de Ronaldo Caiado ressalta a necessidade de um diálogo mais efetivo entre os governadores e o governo federal para encontrar soluções viáveis para as questões econômicas que impactam diretamente a administração dos estados.
PRF irá realizar escolta de autoridades que participarão da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 — Polícia Rodoviária Federal
Lidiane 26 de junho de 2024
A Polícia Rodoviária Federal em parceria com a PMAL e o DMTT realizará a Operação de escolta para as comitivas participantes da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum parlamentar do G20, que acontecerá nos dias 01 e 02 de julho em Maceió/AL.
Com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, as mulheres parlamentares das nações integrantes do G20 e dos países convidados irão debater os temas prioritários deste ano: mudança do clima e desenvolvimento sustentável; inclusão social e combate à fome e à pobreza; e reforma das instituições globais. O encontro será uma oportunidade para ampliar a participação das parlamentares em discussões que estão no centro das atenções mundiais.
Mais de 200 autoridades nacionais e internacionais foram convidadas para a reunião das mulheres parlamentares. A programação contará com sessões de trabalho sobre o papel das mulheres na justiça climática e na sustentabilidade ambiental; iniciativas para incremento da participação política das mulheres e o fortalecimento da democracia; e a promoção da igualdade de gênero, autonomia econômica das mulheres e superação do racismo.
A operação tem como objetivos organizar, preparar e executar escolta com batedores de autoridades e dignitários, garantindo os deslocamentos e a presença dos participantes no evento.
Catalão: Elder Galdino têm reunião preparatória com pré-candidatos e candidatas à vereança
Lidiane 14 de maio de 2024
Na última sexta-feira, 10/5, o Pré-Candidato a Prefeito de Catalão, Elder Galdino Pereira, juntamente da pré-candidata a vice-prefeita, Marília Koppan Sebba, participaram de uma reunião preparatória com os pré-candidatos e candidatas a vereador em Catalão. O encontro que reuniu 90 pré-candidatos a vereança aconteceu na sede da Associação Comercial de Catalão (ACIC/CDL), e contou com a presença de lideranças de partidos como Republicanos, PRD, Agir, PDT e PSDB.
Pré-Candidato a Prefeito pelo Republicanos, Elder Galdino agradeceu a presença de todos e o apoio que vem recebendo na cidade. “Quero agradecer cada um que se encontra unido nessa nova caminhada, olha o tamanho do exército que temos para fazer uma política diferente”, abriu sua fala.
Elder registrou um agradecimento especial ao irmão Elsinho, e também as pessoas que estiveram ao seu lado durante um dos momentos mais difíceis. “Vocês todos aqui sabem o que fizeram comigo, me tomaram o partido MDB, onde fui candidato na passada e seria candidato agora, a hora que eu estava mais precisando eles me levaram o partido, e Deus colocou na minha vida você [Bruno] e o deputado Gustavo Sebba. Goiás inteiro foi movimentado por esses 2 homens que colocaram 10, 11 partidos ao meu dispor”, relembrou o Pré-Candidato.
Elder ainda destacou que o atual Pré-Candidato indicado pelo MDB já assumiu a cadeira da prefeitura e não deixou nenhum legado. “Tem um candidato que foi prefeito por 4 anos e não deixou nenhum legado, foi secretário de saúde por 5 anos, tem 90 dias que deixou e olha a situação que encontra a saúde, blá, blá, blá não ganha eleição, vamos nos unir para tirar esse povo daí”, convocou.
O Deputado Estadual e Presidente do PSDB Goiás, Gustavo Sebba elogiou a coragem de Elder em lançar a pré-candidatura e disse que Catalão precisa de “gestão com planejamento”. “Não é qualquer um que tem coragem de colocar o nome à disposição para enfrentar o que a gente tem enfrentado e com único e exclusivo interesse de melhorar nossa cidade. Precisamos de um gestor que tenha planejamento e zelo pelo dinheiro público. Que saiba fazer conta de centavos, mas que tenha prioridade na saúde na educação, de cuidar das pessoas, E acima de tudo, que saiba ouvir as pessoas”, disse o Deputado Gustavo Sebba.
Gustavo ainda lembrou de tentativas da atual gestão para desqualificar a pré-candidatura de Elder em Catalão, primeiro com a disputa no MDB, e depois criando factoides envolvendo problemas de saúde. “Deram rasteira, lhe tiraram o MDB, tentaram desqualificar como o cara da botina amarela, o homem trabalhador, que anda na rua. Agora tentaram falar que ele está ruim de saúde, que ele tem problema de coração, realmente o coração é bom, tão bom que ele nem respondeu esse povo. Elder é um excelente produto junto com a Marília, mas quem vai ganhar essas eleições são vocês, a linha de frente do Elder são os nossos pré-candidatos”, completou.
“Não escondo meu lado”
O Presidente da Alego, Deputado Bruno Peixoto elogiou a qualificação e história de vida de Elder e Marília, e também se colocou à disposição da pré-campanha. “É o amor e experiência do Elder e o conhecimento da Marília que nós estamos apresentando aqui e pedimos vocês para levar de casa em casa. Elder Galdino, conta comigo, para ir no trio elétrico, colocar na minha rede social, eu não escondo meu lado”, pontuou o Presidente da Alego.
Irmão de Elder e Pré-Candidato a Prefeito de Ouvidor, Onofre Galdino também parabenizou as lideranças pelo encontro. “Temos que tirar o chapéu para cada um de vocês”, brincou.
Onofre disse ainda que está orgulhoso do “exército” formado para apoiar a pré-campanha de Elder em Catalão, mesmo diante de ataques e manobras para impedir a pré-candidatura do irmão. “A gente vê um exército desse enfrentando uma prefeitura, esse cacique que aí se encontra, temos que tirar o chapéu, vocês são bem mais corajosos do que Elder e Marília, essa noite mostra a realidade, temos um grande compromisso de vencermos essas eleições, e não tenho dúvida que isso vai acontecer”, disse.
A Pré-Candidata a vice Marília Koppan Sebba disse que as lideranças serão as “molas propulsoras da pré-campanha”, todas muito importantes para levar o nome dela e de Elder até os quatro cantos de Catalão. “Sei que estão trabalhando para fazer de Catalão uma cidade melhor, agradeço a confiança de levarem meu nome como pré-candidata, pode contar na pré-campanha, na campanha e acima de tudo com nosso mandato”, discursou a pré-candidata.
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