A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Goiás, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), abriu, nesta segunda-feira, 10, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, com a temática “Emergência climática e o desafio da transformação ecológica”. O evento, que prosseguirá amanhã, é uma etapa importante para o processo de elaboração e escolha das propostas e dos projetos de desenvolvimento sustentável para Goiás, que serão levados para a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), colaborando com a sua realização. 

No período vespertino, os participantes puderam apreciar a apresentação do quarteto de cordas da Orquestra Filarmônica de Goiás e, em seguida, a comissão organizadora anunciou a divisão de cinco grupos de trabalhos (GTs) distintos, cada um com um tema específico para a promoção das discussões ambientais entre os participantes. 

Para a gerente de mudanças climáticas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Natália Almeida Brito, “a expectativa é para o levantamento de propostas que representem a realidade local do Estado de Goiás, e que possam ser implementadas de forma positiva pela política nacional de mudanças do clima”. 

Cincos eixos de discussão

Para a discussão das pautas mais relevantes para a sustentabilidade e preservação ambiental, foram elencados, no encontro, cinco grupos de trabalho denominados de eixos de estudo, entre eles:  

Eixo 1 – Mitigação, mediado por João Pedro Gurgel e Tatiane Oliveira, na sala da Escola do Legislativo, no bloco A, 1º andar; 

Eixo 2 – Adaptação e Desastres, mediado por Chrystiano Alves e Delcir Magalhães, no Salão Nobre, bloco C, 2º andar;

Eixo 3 – Justiça Climática, mediado por Quezia Cavalcante e Hector Leminski, no auditório 2, no bloco A, térreo;

Eixo 4 – Transformação Ecológica, mediado por Ramon Trajano e Beatriz Mendes, no auditório 1, bloco A, térreo;

Eixo 5 –  Governança e Educação Ambiental, mediado por Gleiza Santos e Désirée Moreira, no Auditório Carlos Vieira. 

Para a mediadora Désirée Moreira, “a conferência é muito importante para o levantamento de propostas robustas conectadas à realidade da população, especialmente, aquelas ligadas à educação ambiental para serem aplicadas nas escolas e no cotidiano das pessoas com o intuito de enfatizar a importância do clima, das mudanças climáticas e da preservação da natureza”.

Pontapé inicial

Participaram da inauguração dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB); o presidente do colegiado, deputado Antônio Gomide (PT); a vice-presidente, deputada Rosângela Rezende (Agir); a secretária da Semad, Andréa Vulcanis; o gerente de Mudanças Climáticas e Serviços Ecossistêmicos da pasta, Milvo Gabriel; a superintendente de Recursos Hídricos da Saneago, Camilla Roncato; e a representante do Ministério do Meio Ambiente, Camila Bastos. 

A secretária da Semad, Andréa Vulcanis, abriu a quinta edição agradecendo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto, que, segundo ela, é um grande parceiro na valorização e na preservação do meio ambiente em Goiás, “o que permitiu levar o Estado muito longe, com progresso em quase todas as atividades relacionadas às questões ambientais”. 

“Aqui hoje estamos tratando do nosso futuro e buscando alcançar as propostas de como vamos enfrentar os extremos climáticos. O meio ambiente é preponderante, pois ele rege toda a necessidade humana, já que, sem ele, o restante não existe. A gente deve construir pautas pensando no ser humano e na consciência que precisa ser trazida para as discussões. Precisamos pensar em soluções”, afirmou Vulcanis.

Ela também ressaltou que o ambiente político existente hoje no Estado permite avanços de grande importância e é uma das melhores políticas públicas no Brasil, já que formas ambientalmente adequadas incluem a proteção do Cerrado e a redução das queimadas, por meio de muito trabalho e esforço. Entretanto, Vulcanis falou da necessidade de dar um salto a mais e incluir todas as pessoas nesse processo que deve ser coletivo e social, pois a responsabilidade é de todos. 

Atuação da Assembleia 

Presidente da Casa, Bruno Peixoto ressaltou a importância do evento e o compromisso com o desenvolvimento sustentável no Estado. “Sejam todos bem-vindos e bem-vindas. É fundamental trabalharmos juntos para a preservação do meio ambiente, pois isso significa cuidar da nossa própria vida. Nesta conferência, estamos elegendo os delegados que representarão Goiás na Conferência Nacional, e por que não também na COP 30? Esse é o nosso objetivo”, destacou o parlamentar.

Bruno enfatizou a atuação da Assembleia Legislativa na aprovação de legislações ambientais e elogiou a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás pelo trabalho realizado. “A Assembleia tem atuado de forma firme, aprovando leis importantes por unanimidade para garantir fiscalização eficiente e promover o desenvolvimento sustentável com responsabilidade. Quero parabenizar a secretária Andréa Vulcanis e o governador Ronaldo Caiado (UB) pelo trabalho realizado. Hoje, contamos com tecnologia moderna e agilidade na fiscalização ambiental. Quando há desmatamento ou prejuízo às matas ciliares, a secretaria age rapidamente, notificando e promovendo a reparação dos danos, além da aplicação de multas”, afirmou.

O presidente concluiu sua fala reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar aprovando projetos voltados à preservação ambiental. “Seguiremos trabalhando para fortalecer a legislação e garantir um futuro mais sustentável. Que Deus nos abençoe nessa missão!”, finalizou.

Debate e políticas ambientais

“O Estado de Goiás está de parabéns por proporcionar esse espaço de discussão e agregar os delegados que participam das Conferências Municipais de Meio Ambiente. Hoje, temos aqui representantes de diversas regiões, pessoas comprometidas em levar à Conferência Nacional as pautas mais relevantes para a sustentabilidade e a preservação ambiental”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Antônio Gomide.

Gomide destacou que a conferência é um momento crucial para refletir sobre mudanças de atitude e comportamento na gestão ambiental. “Os secretários municipais de meio ambiente, a secretaria estadual e os ambientalistas presentes estão aqui para discutir as transformações necessárias no Estado. Precisamos pensar em propostas concretas para enfrentar os desafios do clima, acabar com os lixões nas cidades, melhorar o saneamento, garantir água tratada e preservar as nascentes de Goiás. Além disso, é fundamental avançarmos no debate sobre a descarbonização da economia”, pontuou.

O deputado reforçou a necessidade de mobilização dos delegados para levar esses temas a nível nacional. “Precisamos que cada delegado aqui presente esteja convencido da importância de discutir essas questões em suas cidades. Essa conferência nos dá a oportunidade de contribuir com novas mudanças, atitudes e legislações que possam realmente melhorar o nosso clima e a qualidade de vida da população”, concluiu.

Proteção do Cerrado

A deputada Rosângela Rezende afirmou que esta 5ª Conferência Estadual tem a pretensão de fazer frente aos eventos extremos das mudanças climáticas, entender a força do Brasil e a força de Goiás na preservação das águas e na produção de alimentos. “O Brasil produz um quarto dos alimentos do mundo, mas temos esse desafio de cumprir com nosso código florestal, nossa lei de recursos hídricos para manter dentro do Cerrado a nossa produção, com preservação, sustentabilidade, justiça, emprego, renda e justiça social”. 

“Ao final, serão escolhidos 35 delegados e 20 propostas que serão levadas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente. Mas e agora: qual é a nossa proposta fundamental? É a preservação do nosso Cerrado. Eu enxergo assim. Por quê? Porque é um bioma, com a maior biodiversidade do mundo e o berço das nossas águas. Estou feliz de ter participado desses dois anos com esse tema e na propositura da criação de um fundo do Cerrado para captação de recursos e maior proteção desse bioma”, pontuou a vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Alego. 

Políticas ambientais concretas 

A representante do Ministério do Meio Ambiente, Camila Bastos, fez uso da palavra: “Este é um momento essencial para refletirmos e dialogarmos sobre o futuro do nosso planeta. A Conferência Estadual e a Conferência Nacional são espaços fundamentais para ouvirmos a sociedade e construirmos, juntos, um futuro sustentável. Como parte da coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, compartilho com todos os desafios e conquistas desse processo, que busca mobilizar e incluir todas as vozes, setores e territórios”.

Camila destacou o engajamento de Goiás no debate ambiental, ressaltando que o Estado apresentou 187 propostas provenientes de 57 municípios, demonstrando a força da mobilização regional. “Este é um processo de grande relevância. A última conferência aconteceu em 2013, e agora estamos retomando esse espaço de governança participativa na agenda ambiental. Além disso, este evento se insere em um contexto estratégico, ao preparar a sociedade para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada no Brasil em 2025”, explicou.

Camila Bastos parabenizou o Estado de Goiás por sua atuação na agenda ambiental: “Goiás tem dado passos importantes no combate ao desmatamento e na busca por soluções sustentáveis. Muitas das respostas para os desafios ambientais já estão presentes no caderno de propostas da conferência, como a criação de inventários de gases de efeito estufa, a construção de parques lineares e o aumento da reserva legal”.

Por fim, a representante reforçou a necessidade de alinhar políticas públicas aos compromissos globais, sem perder de vista as soluções locais. “A transição para uma economia de baixo carbono precisa ser não apenas rápida, mas também justa. Os desafios são enormes, mas as oportunidades também são históricas. Frear a destruição ambiental e vencer a pobreza e a desigualdade são compromissos que devem caminhar juntos. A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é um espaço fundamental para garantir que as diretrizes nacionais incluam a diversidade e as especificidades regionais”, concluiu.

Eficiência na captação de águas

Representante da Saneago, Camilla Roncato, num discurso rápido, enfatizou que o saneamento leva saúde para casa de todos, por meio da água, um elemento que é diretamente impactado pelas questões climáticas e tem seu consumo elevado em 20% no momento de altas temperaturas. “A Saneago se orgulha em ter o menor índice de perda de água no País, menos de 12%, comparado a países de primeiro mundo, trata-se de um processo de grande eficiência. Precisamos pensar no acúmulo de água para períodos de escassez. É preciso que todos estejam juntos para enfrentarmos os desafios que vão surgir com as mudanças climáticas”, finalizou.

Políticas públicas de âmbito federal

O gerente de Mudanças Climáticas e Serviços Ecossistêmicos da Semad, Milvo Gabriel, explicou que hoje serão escolhidas as propostas e os delegados que vão representar Goiás na Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em maio deste ano. Ele afirmou que Goiás hoje tem assento no aconselhamento de diversas políticas públicas construídas no âmbito federal. “Goiás está provendo soluções ambientais e climáticas, é assim que a gente precisa se posicionar”, finalizou. 

O evento continua ao longo do dia de amanhã, 11, com uma diversidade de palestras e discussões sobre a “Emergência climática e o desafio da transformação ecológica”.