Senador critica cortes previstos para integrantes das Forças Armadas e afirma acreditar que medidas resultarão em “economia falsa”
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou na 4ª feira (4.dez.2024) acreditar que os cortes que miram os militares resultarão em uma economia menor do que os R$ 2 bilhões previstos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele cita como exemplo os cortes sobre a “morte ficta”, quando os familiares de militares expulsos continuam recebendo os benefícios.
“O governo quis fazer um pacote de economia, mas que é uma economia falsa. […] A discussão da ‘morte ficta’ não chega a 100 pessoas que recebem esse recurso. A tão propalada economia de R$ 2 bilhões, na minha visão, não vai ocorrer”, afirmou ao Poder360.
O projeto com cortes para os militares ainda não chegou ao Congresso. Mourão, que é general da reserva, já adianta que votará contra.
O senador afirma ainda que o governo tem culpado os militares pelo rombo nas contas públicas.
“[O governo] está querendo colocar os militares como responsáveis pelo deficit quando o deficit é a gastança que o governo vem empreendendo desde o primeiro momento em que começou. É só olhar que a dívida pública estava em 72% do PIB e hoje está em 79%”, disse.
IMPACTO PARA MILITARES
No sábado (30.nov), Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com os comandantes das Forças Armadas para tratar sobre o tema.
A equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, quer mudar as regras do salário mínimo, de benefícios sociais e da aposentadoria dos militares para poupar R$ 327 bilhões até 2030. Os militares querem detalhes do governo de como as alterações serão implementadas.
Leia abaixo como o governo quer cortar gastos em relação ao grupo:
- Previdência – será fixada a idade mínima em 55 anos. Hoje, não há o piso, só tempo de serviço (35 anos para quem entrou depois da aprovação da Lei nº 13.954, de 2019);
- “morte ficta” – vai acabar. Ocorre hoje quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. São considerados mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios, recebendo o salário;
- contribuição para o plano de saúde – serão equalizados os valores cobrados de todos os integrantes das Forças Armadas. Hoje, há quem pague até 3,5% sobre o salário. Mas esse percentual é menor em vários casos;
- transferência de pensão – será extinta. Embora essa transferência tenha acabado em 2001, quem já havia contribuído anteriormente seguiu mantendo o benefício. Para militar que contribuiu, quando há caso de morte, a pensão fica para a viúva. Se a viúva morrer, as filhas recebem. Se uma filha morrer, a outra fica com a parte integral. É isso que se pretende acabar agora.
PACOTE FISCAL
O governo federal detalhou na semana passada o pacote de revisão dos gastos públicos.
As medidas não são imediatas e podem sofrer mudanças, porque ainda precisam da aprovação do Congresso. Só devem começar a valer a partir de 2025. Entenda nesta reportagem o que o time de Lula tentará emplacar.
Leia nesta reportagem mais detalhes das medidas idealizadas pelo governo.
O objetivo central do pacote é equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. O governo quer os gastos iguais às receitas em 2025 (espera-se um deficit zero). Nos anos seguintes, o alvo é terminar com as contas no azul. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Pouco foi feito pelo lado da 2ª opção, mesmo com o Lula 3 quase na metade.
Leia mais:
Mulheres são responsáveis por alavancar taxas de escolaridade em Goiás, aponta pesquisa
Lidiane 25 de março de 2024
Segundo o IBGE, pessoas do sexo feminino são mais presentes nas salas de aula de todas as esferas do ensino goiano
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou a diferença expressiva de escolaridade entre mulheres e homens em Goiás. A disparidade é tanta no estado que as mulheres chegam a alavancar e manter a taxa nos níveis que atualmente se encontra.
Segundo o censo, 94,4% das crianças, com idade entre 6 e 14 anos, frequentam o Ensino Fundamental.
Enquanto os dados acerca da parcela masculina são de 93,9%, a feminina já possui 94,9% de taxa de presença. No contexto nacional, os números saltam para 94,4% e 94,8%, respectivamente.
Em 2016, a pesquisa apresentou os números de 96,4% para os homens, e de 95,2% para as mulheres em Goiás. Já no Brasil, a mesma amostra teve 96,6% e 96,8%, de modo que o estado está abaixo da média geral.
Já para a faixa etária entre 15 e 17 anos, que corresponde aos frequentadores do Ensino Médio, esses números se reduzem. Entretanto, a discrepância entre os gêneros aumenta. Homens possuem 72,7% em Goiás, enquanto as mulheres alcançam 84,5%.
No país, essa mesma amostra chega a, respectivamente, 71,9% e 78,2%, ficando abaixo da média do estado. Por fim, no Ensino Superior os índices abaixam ainda mais.
Entre os homens, apenas 21,2% frequentam, enquanto a média nacional é de 21,8%. Já entre as mulheres, os números divulgados são de 32,9% e 30,1%, respectivamente.
Vale pontuar que, entre todos os grupos e níveis educacionais pesquisados, o grupo de pretos ou pardos figura como a parcela com menor frequência.
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