A Justiça Eleitoral de Goiás cassou os mandatos de três vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Goianira, na região metropolitana de Goiânia, após constatar fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Demétrio Mendes Ornelas Júnior, da 101ª Zona Eleitoral.
Com a sentença, os diplomas de Dirley Correa de Oliveira, Leandro Dantas Grangeiro e Antonio Lopes Júnior (Professor Júnior) foram cassados. Todos os votos recebidos pelos candidatos do Republicanos ao cargo de vereador foram anulados, conforme determina o Código Eleitoral.
A fraude foi identificada com base na candidatura de Vitória Lopes Cabral, considerada fictícia. A Justiça apontou que ela foi registrada apenas para preencher a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, sem a real intenção de disputar o cargo.
Vitória recebeu apenas um voto e não compareceu às urnas no dia da eleição. Segundo o juiz, esse fato, aliado à ausência de campanha e movimentação financeira irrelevante, demonstram que a candidatura foi apenas uma formalidade para cumprir a exigência legal.
Durante audiência, o namorado da candidata confirmou que ela estava viajando a lazer no dia da votação. Isso reforçou o entendimento de que Vitória não participou ativamente da eleição, o que caracterizou a fraude à cota de gênero.
A candidata alegou ter desistido da disputa, mas de forma “tácita”, ou seja, sem oficializar a desistência. O juiz rejeitou essa justificativa, destacando que o partido tinha prazo legal para substituir a candidatura até 16 de setembro, o que não foi feito.
A prestação de contas da candidata também foi considerada suspeita. Os gastos foram mínimos e incluíram santinhos até de outro partido, o Progressistas, o que reforçou a inconsistência da campanha.
Como consequência da fraude, além da cassação dos vereadores, a Justiça determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Isso pode levar à substituição dos vereadores cassados por candidatos de outros partidos, conforme o novo cálculo.
Ainda não há prazo definido para a recontagem dos votos. A decisão, no entanto, ainda pode ser contestada por meio de recurso na própria Justiça Eleitoral de Goiás.
Até a última atualização desta matéria, o partido Republicanos e a defesa da candidata não haviam se pronunciado sobre a decisão judicial.
Encontro Estadual do Republicanos incentiva participação feminina na política
Lidiane 7 de abril de 2024
As mulheres foram as grandes estrelas do Encontro Estadual do Republicanos, sediado neste sábado (6), em Anápolis. Lideradas pela senadora Damares Alves, elas participaram de um café da manhã e uma palestra de formação política ministrada pela parlamentar.
No período da tarde, o evento foi aberto também a homens, mas, ainda com olhar especial para o público feminino. Com a temática ‘Mulher, tome partido’, também houve um mutirão de filiações de pré-candidatos a vereador e prefeitos em todo o estado de Goiás. Mais de 800 pessoas estiveram presentes.
“Encontrei aqui mulheres muito motivadas a ocuparem espaços de poder e decisão em Goiás. São líderes que estavam invisibilizadas e o Republicados a chamou para ocupar esse espaço e elas vieram. Está na hora de elas começarem a ocupar as Câmaras Municipais e prefeituras de Goiás”, afirmou a senadora.
O presidente estadual do Republicanos e prefeito de Anápolis, Roberto Naves, destacou o trabalho que já existe no município para valorizar a presença feminina em espaços de poder. Na administração municipal, por exemplo, praticamente metade do secretariado é ocupado por mulheres.
“Sediar esse evento em Anápolis é um orgulho muito grande para nossa cidade. Uma das poucas prefeituras do Brasil que têm equidade de gênero no primeiro escalão. Nada mais justo que recebermos a senadora para orientar todas as mulheres republicanas que querem participar da vida pública”, frisou.
Além de Damares e Roberto Naves, estiveram presentes a secretária-executiva nacional do Movimento e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; a secretária estadual do partido e vereadora por Anápolis, Cleide Hilário; além do deputado federal Jeferson Rodrigues e o deputado estadual Ricardo Quirino.
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