Deputadas destacam avanços legislativos recentes e desafios para os direitos das mulheres
Lidiane 2 de julho de 2024
Deputadas de diferentes partidos destacaram avanços legislativos e desafios que ainda precisam ser enfrentados pelo Legislativo, na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20. Nesta segunda-feira (1º), foi realizado o Painel Brasil: avanços legislativos e de políticas públicas para as mulheres. O evento acontece em Maceió (AL).
Para a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a prioridade na agenda legislativa deve ser a economia do cuidado, que inclui o cuidado infantil, de idosos e o apoio a pessoas com deficiência, por exemplo. Ela ressaltou que as mulheres são as principais provedoras de cuidados no País, quase sempre sem remuneração ou mal remuneradas. Segundo ela, no Brasil, mais de 90% das tarefas de cuidado são exercidas por mulheres.
“A indisponibilidade de serviços de cuidado remunerado impõe barreiras significativas para as mulheres, limitando seu acesso ao mercado de trabalho formal, a uma renda digna e a oportunidades igualitárias na sociedade. Isso é inaceitável e deve ser uma prioridade na nossa agenda de mudanças”, disse.
Flávia Morais defendeu proposta ( PEC 14/24 ) de sua autoria que insere na Constituição o “direito ao cuidado” como direito social, ao lado da saúde, da educação e de outros direitos.
Propostas ambientais
Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, a deputada Socorro Neri (PP-AC), por sua vez, disse que o financiamento para prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas precisa aumentar de três a seis vezes até 2030 para conter os efeitos. Ela acrescentou que a infraestrutura das cidades e dos campos precisa ser adaptada para essas mudanças.
Socorro Neri lembrou que o foi sancionada recentemente a Lei 14.904/24 , que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A norma é fruto de projeto de lei ( PL 4129/21 ), de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Entre outras prioridades para a área ambiental, ela citou a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 2148/15 ). O projeto já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado.
Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados
Socorro Neri: a infraestrutura dos municípios precisa ser adaptada às mudanças climáticas
A deputada Iza Arruda (MDB-PE) defendeu projeto de sua autoria que institui a política nacional de convivência com a seca nordestina ( PL 2525/23 ). Já a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu PEC de sua autoria que institui à natureza direitos semelhantes aos de seres humanos. Segundo ela, 40 países já aprovaram propostas do tipo.
Mulher rural
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defendeu propostas que protejam a mulher rural. Ela acredita que o Brasil possui a lei mais rígida do mundo para a preservação do meio ambiente e defende que outros países devem ajudar o Brasil na preservação, pagando àqueles que preservam o meio ambiente, em grande parte mulheres rurais.
Segundo ela, as mulheres rurais são responsáveis por 45% da produção de alimentos no Brasil e o trabalho delas se estende dentro de casa. “Elas trabalham cerca de 12 horas a mais semanais do que os homens”, afirmou.
A deputada acrescentou que somente 20% das trabalhadoras rurais são proprietárias de suas terras, e 90% da renda é reinvestida na educação e no bem-estar da família.
Violência contra a mulher
Já a deputada Greyce Elias (Avante-MG) citou, entre os avanços legislativos, a aprovação do Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ( Lei 14.188/21 ), do qual foi uma das autoras. Ela disse que é preciso também trabalhar a capacitação profissional das mulheres, para que elas possam buscar autonomia econômica e sair do ciclo de violência.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirmou que a tecnologia possibilita novas formas de violência contra a mulher. Ela citou, entre os avanços legislativos, a aprovação de lei em 2018 que tornou crime a divulgação, por qualquer meio, de cenas de nudez, sexo e estupro sem o consentimento da vítima.
Entre os desafios, ela citou a aprovação de lei para combater a violência obstétrica. “No Brasil, ainda nem se formalizou uma definição do termo, o que dificulta a implementação de medidas para a sua prevenção”, ressaltou. “A violência obstétrica é caracterizada por abusos sofridos quando mulheres procuram serviços durante a gestação, na hora do parto, no pós-parto”, explicou a parlamentar.
Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: o Legislativo precisa aprovar lei de combate à violência obstétrica
Laura Carneiro também disse que são necessários avanços no combate à violência política contra a mulher, mesmo após a aprovação de lei sobre o tema em 2021. “No Brasil, é urgente sofisticar ainda mais a legislação de combate à violência política contra a mulher”, avaliou. “A legislação precisa avançar, tornando crime qualquer uso indevido de recursos eleitorais que são destinados exclusivamente a mulheres, tanto de natureza monetária quanto às relacionadas ao tempo de propaganda eleitoral”, acrescentou.
Em relação à violência sexual, a deputada chamou a atenção para a falta de infraestrutura adequada para atender às mulheres e meninas violentadas.
Diversidade sexual
Primeira deputada assumidamente lésbica, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) citou, entre os avanços, lei de 2018 que aumenta a pena para o “estupro coletivo”, cometido por vários criminosos, e também para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado pelo intuito de controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Segundo ela, esse tipo de crime tem números altos no Brasil ainda hoje e visa “corrigir algo que não se corrige”.
A deputada acredita que a diversidade precisa estar no centro do debate sobre a violência, com atenção para as mulheres trans, negras, indígenas e quilombolas. Ela lembrou que o Brasil é o país que mais mata transexuais e, a cada dez vítimas de violência, quatro são mulheres e meninas negras.
“Não podemos naturalizar a violência contra esses corpos. Se nós hoje ainda encabeçamos um processo violento contra mulheres trans, contra mulheres lésbicas, contra mulheres bissexuais, se as pessoas ainda são punidas por amar, nós estamos sofrendo retrocesso”, disse Daiana Santos. Para ela, quando a extrema direita avança na política, os direitos das mulheres retrocedem.
Itawi Albuquerque/Câmara dos Deputados
Daiana Santos: há um retrocesso quando as pessoas são punidas por amar
Saúde mental
A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) acredita que é preciso avançar nas questões de saúde mental da mulher no mercado de trabalho. Ela relatou que, só em 2023, houve aumento de 38% nos afastamentos no trabalho devido a transtornos mentais, sendo que as mulheres são mais propensas a sofrerem de transtornos como depressão e ansiedade. “Em grande parte pelas pressões adicionais que sofremos, que é cuidar da casa, da família, dos filhos, as responsabilidades domésticas”, observou.
Entre os avanços nessa área, ela citou a aprovação recente pelos parlamentares da lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, voltado para as empresas que seguem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários. A Lei 14.831/24 teve origem em projeto (PL 4358/23) da deputada Maria Arraes e ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo.
Mulheres com deficiência
A deputada Maria Rosas chamou a atenção para a necessidade de mais políticas para meninas e mulheres com deficiência, que são raramente incluídas no mercado de trabalho. Para ela, as mulheres enfrentam duplo desafio – ser mulher e ter uma deficiência.
Segundo a parlamentar, apenas 20% das mulheres com deficiência estão empregadas, em comparação com 53% dos homens com deficiência, além de elas receberem salário mais baixos do que eles.
Número de mulheres
Líder da bancada feminina na Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou que muitos avanços foram obtidos pelas mulheres no Legislativo brasileiro, o que deve abrir espaço para mais mulheres participarem da política e obterem novas conquistas.
“Hoje somos 18% na Câmara, 15% no Senado, temos uma bancada, uma frente parlamentar para as pessoas pretas, temos a Secretaria da Mulher que prioriza a pauta de gênero. Ainda falta muito para sermos 50% e, por isso, precisamos nos juntar para chegar lá”, afirmou.
Aproveitando o lançamento de “Furiosa: Uma Saga Mad Max” nos cinemas, o Telemania (Mais Goiás) fez uma lista com 10 indicações de ótimos filmes que se passam em um mundo pós-apocalíptico. Tal gênero é um dos mais adaptados do cinema, e abre margem para ser trabalhado de diversas maneiras, seja com zumbis, crise climática, vírus e por aí vai.
Vamos de lista!
FILHOS DA ESPERANÇA (2006)
Dirigido por Alfonso Cuarón, “Filhos da Esperança” é uma jornada angustiante em um mundo onde as mulheres não conseguem mais engravidar, a humanidade está acabando, mas daí aparece uma grávida que se torna o futuro de todos – e interesse de muitos. Estrelado por Clive Owen e Julianne Moore, o longa é um desses filmes excepcionais que além dos pertinentes comentários sociais, entrega muita tensão. É emocionante e memorável!
EU SOU A LENDA (2007)
Baseado no livro de Richard Matheson lançado em 1954, e que já ganhou duas outras adaptações para o cinema com “Mortos Que Matam” de 1964 e “A Última Esperança da Terra” de 1971, em “Eu Sou Lenda” temos várias liberdades criativas que tornam o material mais envolvente para a plateia atual. Particularmente, gosto demais do filme que sabe como criar tensão e desenvolver a jornada solitária de seu protagonista em uma Nova York sem humanos. Estrelado por Will Smith.
A ESTRADA (2009)
Um filme denso, muito angustiante e dramático adaptado do livro homônimo de Cormac Mc Carthy, e que conta a história da jornada de um pai com seu filho em um mundo devastado. Estrelado por Viggo Mortensen e Kodi Smit-McPhee.
O LIVRO DE ELI (2010)
Um envolvente longa de ação estrelado pelo sempre ótimo Denzel Washington e cpm o também excelente Gary Oldman de vilão. Na trama, Washington está em uma missão para proteger um livro e levá-lo até uma fortaleza perto do mar. O mundo está devastado e tal livro é a peça de interesse do vilão para dominar as massas.
GUERRA MUNDIAL Z (2013)
Um filme que teve uma produção muito conturbada mas que, surpreendentemente, resultou em um filmaço de zumbi e um dos melhores do gênero na história do cinema. Com um vírus que transforma as pessoas rapidamente em criaturas extremamente mortais e rápidas, o mundo precisa correr contra o tempo para tentar encontrar a cura. São várias cenas de ação empolgantes que nos deixa presos no sofá. Estrelado por Brad Pitt.
INTERESTELAR (2014)
“Interestelar” é também um filme pós-apocalíptico. Nele, a humanidade já perdeu muita coisa, está quase se extinguindo, e o personagem de Matthew McConaughey é enviado em uma missão para encontrar um novo planeta e repovoá-lo, mas sua filha Murphy será a chave na Terra para a salvação do planeta. Um dos meus filmes favoritos do diretor Christopher Nolan, “Interestelar” é inesquecível!
EXPRESSO DO AMANHÃ (2013)
Baseado na graphic novel francesa de Jean-Marc Rochette, Jacques Lob e Benjamin Legrand, este filmaço de Bong Joon-ho (diretor de “Parasita”) se passa todo dentro de um trem que circula um planeta destruído pelo gelo. Os vagões são divididos por classes e funções, e a ideia é excelente para criar várias analogias sociais, ao mesmo tempo em que entrega ótima ação e tensão. Estrelado por Chris Evans.
MAD MAX: ESTRADA DA FÚRIA (2015)
“Estrada da Fúria” é um dos melhores filmes de ação dos últimos anos, e entrega também uma história cheia de comentários sociais embalado em sequências empolgantes, e visualmente belíssimas de ação. Estrelado por Tom Hardy e Charlize Theron e com direção de George Miller, que dirigiu todos os longas anteriores da franquia Mad Max.
UM LUGAR SILENCIOSO (2018)
Dirigido por John Krasinski e estrelado por ele e Emily Blunt (também sua esposa na vida real), o filme foi uma grande surpresa que sabe trabalhar muito bem seus momentos de tensão utilizando com maestria a linguagem cinematográfica. Aqui, criaturas alienígenas invadiram a Terra e são atraídas pelo barulho. Sem nunca exagerar na trama, Krasinski mantém o foco em uma família tentando sobreviver totalmente em silêncio neste ambiente perigoso. É uma jornada angustiante e memorável!
FRANQUIA ‘PLANETA DOS MACACOS’ (2011, 2014, 2017, 2024)
Vou trapacear aqui e colocar todos os recentes filmes da franquia “Planeta dos Macacos” na lista – e vale principalmente para os excepcionais três primeiros que acompanham a jornada do macaco César (Andy Serkis). Mas todos valem a pena e agregam algo a mais à esta franquia que não antiga do cinema, e que ganhou novo gás com os recentes longas lançados desde 2011. Postei a crítica de todos eles aqui no TELEMANIA.
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