Ao Poder360, Dão Real afirma que a pauta dos auditores “está travada no MGI”, mas espera uma solução em breve para o fim da greve
O novo presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Trabalhadores da Receita Federal do Brasil), Dão Real, afirmou nesta 4ª feira (19.fev.2025) que os funcionários da Receita Federal foram deixados “para trás” em relação às demais categorias.
A fala se deu depois da cerimônia de posse de Real, que assume a presidência do Sindifisco para o triênio de 2025 a 2027. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, esteve presente na solenidade.
Segundo o presidente, a pauta das negociações com a categoria está “travada” no MGI (Ministério da Gestão e Inovação) e que, se dependesse da Fazenda, “a situação estaria resolvida”. Real ainda afirmou que acredita que uma solução para o fim da greve será apresentada em breve.
Mais cedo, durante o discurso, Real destacou que a categoria está em greve há 85 dias e que não pretende desistir das reivindicações do grupo. “Não vamos recuar na defesa do nosso legítimo e justo direito de negociar para a recomposição das perdas salariais acumuladas ao longo do tempo”, declarou.
“Tudo o que conquistamos até hoje foi com muita luta, e não será diferente desta vez”, completou Real.
O novo presidente do sindicato defendeu que Barreirinhas e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esforçam-se “na construção de caminhos para avançarmos nessa negociação”, mas reforçou que a greve dos auditores fiscais continua.
Apesar do movimento grevista, Dão Real mencionou avanços nas tratativas com o governo, citando a regulamentação do bônus de eficiência, resolvida em fevereiro de 2024, depois de 7 anos de impasse.
“Nós, auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, queremos trabalhar. Desejamos retomar o pleno funcionamento da Receita Federal o mais rápido possível”, declarou.
A greve da categoria segue sem perspectiva para encerramento, enquanto as negociações com o MGI estão paradas desde fevereiro de 2024.
NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO
O Sindifisco escolheu, em 5 de dezembro de 2024, o novo presidente do sindicato. Dão Real, de 65 anos, ficará no cargo de 2025 a 2027. Ele substitui Isac Falcão, que estava à frente da entidade desde 2022. Os 2 são aliados e fizeram a campanha juntos.
Dão Real Pereira dos Santos é de Vera Cruz (RS). É auditor da Receita Federal desde 1995. É formado em geologia, com especialização em engenharia ambiental. Foi o 1º colocado nos últimos 4 processos de lista tríplice do sindicato para secretário da Receita Federal.
Foi superintendente da Receita Federal na 10ª região de 2008 a 2009. Anteriormente, era diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do sindicato.
GREVE DOS AUDITORES FISCAIS
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro de 2024, está causando um impacto significativo no comércio exterior e na logística no Brasil. Segundo levantamento de empresas do setor, cerca de 75.000 remessas expressas de importação e exportação estão retidas em terminais alfandegários por causa da “operação-padrão” implementada pelos funcionários.
A FPLM (Frente Parlamentar Livre Mercado) estima que os atrasos causem perdas bilionárias para empresas e consumidores. Em nota, a FPLM cita um ofício do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) enviado ao Ministério da Fazenda, no qual informa que a operação-padrão resultou em prejuízo de R$ 3,3 bilhões ao setor privado apenas em junho.
IMPASSE NAS NEGOCIAÇÕES
O Sindifisco Nacional informou que não há previsão para o fim da greve, alegando descumprimento do Termo de Compromisso nº 1 de 2024, que previa a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração.
“Infelizmente, o sindicato ainda não recebeu qualquer sinal positivo ou disposição do Ministério da Gestão e Inovação para iniciar as negociações referentes aos pleitos dos auditores fiscais da Receita Federal e dar fim à greve. O Ministério descumpriu o Termo de Compromisso nº 1 de 2024, que previa que as negociações relativas à reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração ocorreriam no âmbito das mesas específicas e temporárias que deveriam ser instaladas até o mês de julho de 2024; porém, no caso da categoria, a mesa sequer foi aberta. O vencimento básico do cargo acumula perdas inflacionárias desde 2016”, escreveu o sindicato em nota.
Em resposta, o ministério afirmou que um acordo já foi fechado em fevereiro de 2024, garantindo remuneração total de até R$ 42.700 para o topo da carreira. “Não há previsão de novas negociações com a categoria”, disse a pasta. Leia a íntegra da nota do MGI ao final do texto.
IMPACTO NOS CONSUMIDORES
O acúmulo de mercadorias nos terminais e os atrasos na liberação afetam diretamente o custo final dos produtos e as cadeias produtivas. Cada dia de atraso representa um custo adicional de 2,1% sobre os produtos, segundo o Sindasp, dificultando ainda mais a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Eis a íntegra da nota do Ministério da Gestão e Inovação:
“O acordo com as entidades representativas dos auditores fiscais da Receita Federal foi fechado em fevereiro de 2024, em uma mesa específica e temporária de negociação que tratou da regulamentação do bônus, com impacto financeiro para os servidores já em 2024, resultando em remuneração total para o topo da carreira de auditor fiscal (somando vencimentos e bônus) podendo alcançar R$ 42,7 mil.
“O MGI permaneceu dialogando com o Sindireceita e o Sindifisco Nacional, que foram recebidos pelo MGI em mais quatro ocasiões, entre agosto e novembro de 2024, mas, tendo em vista que já houve acordo em 2024, não há previsão de novas negociações com a categoria”.
