Ex-dirigente do Atlético-GO, Maurício Sampaio cumpre pena por morte de radialista em núcleo de segurança máxima | Goiás
Lidiane 21 de junho de 2024
O empresário Maurício Sampaio cumpre pena no Núcleo Especial de Custódia, no Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia. Segundo a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), a escolha da unidade de segurança máxima foi motivada pela gravidade do crime pelo qual o empresário responde.
Condenado por mandar matar o radialista Valério Luiz, o empresário afirma ser inocente. “Com certeza, não tenho nada com isso”, disse Sampaio à imprensa no momento em que era colocado dentro do carro da polícia, na quinta-feira (20).
Ao g1, o advogado de defesa Ricardo Naves disse que já enviou dois recursos contra a prisão de Sampaio para cortes em Goiás, além de um pedido de habeas corpus e outro recurso ordinário no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
TUDO SOBRE A PRISÃO DE SAMPAIO:
Segundo a DGPP, o Núcleo de Custódia é um estabelecimento penal com arquitetura planejada, inicialmente, para ser um hospital de custódia de presos. Por isso, na época da pandemia de Covid-19 teve uso exclusivo para os detentos contaminados pelo vírus. Atualmente, conta com 66 custodiados.
A Justiça expediu mandado de prisão definitiva contra Sampaio na tarde de sexta-feira (14). Mas segundo a defesa, o empresário já estava viajando para Vila Rica (MT) antes disso e, por isso, só se entregou quase uma semana depois.
No mesmo dia em que ordenou a prisão de Sampaio, a Justiça de Goiás também expediu um mandado de prisão contra o policial militar da reserva Ademá Figueiredo Aguiar Filho. Ele também foi condenado no caso de Valério Luiz, por ter sido responsável por atirar contra o radialista.
O processo de julgamento do caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
No júri realizado em 2022, quatro dos cinco réus apontados como envolvidos na morte do radialista foram condenados. O acusado Djalma da Silva foi absolvido. Veja todos os condenados abaixo.
- Maurício Sampaio, mandante: condenado a 16 anos de prisão;
- Urbano de Carvalho Malta, contratou o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
- Ademá Figueredo Aguiar Filho, autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
- Marcus Vinícius Pereira Xavier, ajudou os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
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Lidiane 20 de junho de 2024
Maurício Sampaio se entrega à polícia
“Com certeza, não tenho nada com isso”, afirmou o empresário Maurício Sampaio no momento em que era colocado dentro do carro da Polícia Civil para ser levado para triagem na Casa de Prisão Provisória, em Aparecida de Goiânia. Condenado por mandar matar o radialista Valério Luiz, em 2012, Sampaio se entregou no início da tarde desta quinta-feira (20).
Ao g1, o advogado de defesa Ricardo Naves disse que já enviou dois recursos contra a prisão de Sampaio para cortes em Goiás, além de um pedido de habeas corpus e um recurso ordinário no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Justiça expediu um mandado de prisão definitiva contra Sampaio na tarde de sexta-feira (14), mas ele estava viajando. Ao voltar para a capital nesta tarde, o empresário se apresentou na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), na Cidade Jardim.
No mesmo dia em que mandou prender Sampaio, a Justiça também expediu um mandado de prisão contra o policial militar da reserva Ademá Figueiredo Aguiar Filho, condenado por ter sido responsável por atirar contra o radialista. Figueiredo se entregou no presídio militar, no Setor Marista, em Goiânia, no mesmo dia.
O caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
Os quatro réus foram condenados pelo tribunal do júri em Goiânia no dia 9 de novembro de 2022 e, em seguida, as respectivas defesas entraram com recurso no TJ-GO. As condenações foram anuladas pelo STJ, em fevereiro deste ano, após o órgão reconhecer que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de ter ajudado os demais a planejar o homicídio, foi feito de forma irregular por estar sem a presença da defesa dos outros réus.
No dia 12 de abril, a ministra Daniela Teixeira reconsiderou a decisão e o órgão superior reverteu essa anulação e negou habeas corpus a Maurício Sampaio. O julgamento no TJ-GO foi retomado após a decisão do STJ e manteve as condenações iniciais realizadas no tribunal do júri em 2022.
Condenações mantidas pelo TJ-GO
- Maurício Borges Sampaio – 16 anos de prisão como mandante da execução;
- Ademá Figuerêdo Aguiar Filho – 16 anos de prisão por participar do planejamento e execução do crime;
- Marcus Vinícius Pereira Xavier – 14 anos de prisão por participar do planejamento e execução do crime;
- Urbano de Carvalho Malta – 14 anos de prisão por participar do planejamento e execução do crime;
Valério Luiz, filho do também comentarista esportivo Manoel de Oliveira, conhecido como Mané de Oliveira, foi morto a tiros aos 49 anos, quando saía da rádio em que trabalhava. O crime aconteceu no dia 5 de julho de 2012.
Segundo o Ministério Público, o crime foi motivado pelas críticas de Valério Luiz à diretoria do Atlético Goianiense, da qual Maurício Sampaio, um dos réus, era vice-diretor. Na época, Valério chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local, que está interditado para facilitar o trabalho da perícia.
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Caso Valério Luiz: ex-PM acusado de atirar contra radialista se entrega; Maurício Sampaio está em viagem | Goiás
Lidiane 16 de junho de 2024
Condenado pelo assassinato do radialista Valério Luiz, o policial militar da reserva Ademá Figueiredo Aguiar Filho cumpriu a ordem de prisão expedida pela Justiça na tarde de sexta-feira (14) e se entregou no presídio militar, no Setor Marista, em Goiânia. Ademá foi responsável por atirar contra o radialista e causar a morte dele, em 2012.
A informação da prisão de Ademá foi confirmada ao g1 pela Polícia Militar. A corporação reforçou que “segue colaborando com a justiça e reitera o compromisso de cumprir as decisões emanadas do Poder Judiciário”.
Também há um mandado de prisão em aberto contra o empresário Maurício Sampaio, condenado como mandante do crime. O advogado de defesa dele, Ricardo Naves, diz ter enviado um requerimento à Justiça informando que o cliente está viajando e retorna dia 20 de junho.
“Tudo o que for determinado haverá de ser cumprido, até que haja uma contraordem reparando aquilo que considera um erro, isto é, a execução de pena sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, disse o advogado, que defende Maurício e Ademá.
Na decisão que expede o mandado de prisão contra Ademá e Maurício, o juiz Lourival Machado explica que a prisão dos réus foi decretada, mas, posteriormente, foi concedido habeas corpus. O Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou cassar o recurso e restabeleceu a prisão dos réus.
O processo de julgamento do caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
No júri realizado em 2022, quatro dos cinco réus apontados como envolvidos na morte do radialista foram condenados. O acusado Djalma da Silva foi absolvido. Veja todos os condenados abaixo.
- Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;
- Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
- Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
- Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
STF revogou habeas corpus
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os habeas corpus concedidos a Maurício Sampaio e Ademá Figuerêdo Filho.
Na decisão, a ministra analisou uma reclamação do Ministério Público contra o Tribunal de Justiça de Goiás, que aceitou os dois habeas corpus ao considerar a prisão deles inconstitucional por ter sido decretada antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de se extinguir todos os recursos.
O filho do radialista e assistente de acusação no caso, Valério Luiz Filho, explicou que o argumento usado pelo MPGO foi que o corte de processo penal permite esse cumprimento de pena nos casos de penas maiores de 15 anos e casos de condenação do tribunal do júri.
“O artigo 97 da Constituição diz que você só pode afastar o cumprimento de uma norma alegando inconstitucionalidade por decisão da maioria absoluta do órgão especial do Tribunal de Justiça, o que não aconteceu. Essa reclamação que o Ministério Público entrou argumentou isso”, disse.
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