Seminário sobre autismo no Palácio Maguito Vilela recebeu especialistas para debater qualidade de vida e políticas públicas
Lidiane 3 de setembro de 2025
A Casa de Leis sediou, nesta quarta-feira, 3, o segundo Seminário Autismo em Fokus. A primeira edição também foi realizada na Assembleia Legislativa, no primeiro semestre deste ano.
Com programação extensa, o encontro abordou a ciência, prática e empatia no transtorno do espectro autista (TEA). O evento é promovido pelo deputado federal por Goiás, Glaustin da Fokus (Podemos), e conta com o apoio do deputado estadual Léo Portilho (Podemos) e do deputado licenciado Henrique César (PSC).
A mesa de trabalhos foi composta por Glaustin da Fokus; Léo Portilho; advogada Larissa Lafaiete; prefeito de Marzagão, Solimar Cardoso (Podemos); prefeito de Aragoiânia, Waldir da Fokus (Podemos); prefeito de Alexânia, Warley Gouveia (Podemos); prefeita de Israelândia, Adelicia Moura (Podemos); prefeito de Paranaiguara, José Carlos Barbosa (Podemos); e prefeito de Joviânia, Max Barbosa (Podemos).
O deputado Léo Portilho disse que o autismo é uma causa que sempre o motivou a agir. “Isso nos sensibiliza, pois é um grupo que cresce e muitas vezes é esquecido, assim como suas mães e os próprios indivíduos autistas. Por isso, nos dedicamos bastante a essa causa, pois a projeção é que, em dez anos, tenhamos um aumento de 10% a 20% no número de pessoas autistas, o que nos preocupa”, afirmou.
Mobilização
O parlamentar frisou que a prioridade é também promover a capacitação dos profissionais que atendem crianças com o espectro. “Reconhecemos que muitas mães não têm condições financeiras para cuidar de seus filhos, situação que nos comove profundamente, especialmente considerando o abandono paterno e a dificuldade das mães em conciliar o trabalho com os cuidados. Essa parceria com o deputado Glaustin da Fokus, assim como com o deputado Henrique César e profissionais aqui presentes, é essencial.”
O deputado federal Glaustin da Fokus destacou que os painéis escolhidos para esse seminário têm o objetivo de orientar a população de Goiás. Ele lembrou que há palestrantes de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro reconhecendo a importância de construir um caminho sólido nessa área.
“Observamos que ainda persiste, infelizmente, preconceito, especialmente entre pais e mães. Nossa missão é combater essa realidade e elaborar projetos que promovam o bem-estar. Recentemente, propusemos um projeto de lei sobre a aposentadoria para mães de filhos com autismo, tanto em Goiás quanto em todo o Brasil, visando mitigar a preocupação dessas mães em relação ao futuro de seus filhos. Esse é o nosso papel como parlamentares: estar presentes e atuantes neste momento”, enfatizou Glaustin da Fokus.
Uma das idealizadoras do evento, a advogada e professora universitária Larissa Lafaiete frisou que os principais assuntos relacionados ao autismo estão sendo abordados no seminário. Lembrou que hoje estão sendo discutidas políticas públicas para o autismo, focando nas prioridades sociais atuais, como moradia assistida e terapias no Sistema Único de Saúde (SUS). E afirmou que serão abordadas, também, questões relacionadas a planos de saúde, autismo em adultos, diagnóstico precoce e a aposentadoria para pessoas com desenvolvimento atípico. “Tema este que ganhou destaque em todo o país com o projeto de lei do deputado Glaustin”, disse.
Programação
Durante a manhã, os participantes assistiram palestras com a médica neurologista Angélica Ávila; com a psicóloga e psicopedagoga Marina Trunci, com a advogada Larissa Lafaiete,o deputado federal Glaustin da Fokus e com a terapeuta ocupacional Amanda Vilela.
Na parte da tarde, acompanharam participações de convidados das áreas da saúde, do poder público e da educação, que puderam expor suas experiências pessoais e conhecimentos em torno do tema.
Uma das convidadas foi a influenciadora e escritora Carolina Nobre que relatou como o transtorno do espectro autista (TEA) influenciou sua vida desde a infância até os dias atuais. Ela compartilhou dramas pessoais, como as mortes de familiares, e revelou como o autismo influenciou no seu desenvolvimento intelectual.
Nobre explicou que teve um diagnóstico tardio, mas apesar da incompreensão a respeito do transtorno quando criança e dos difíceis momentos que passou, se considera vitoriosa. “Precisamos de políticas públicas e temos que criar lares acolhedores para essas crianças crescerem”, finalizou.
A terapeuta ocupacional Amanda Vilela também palestrou no evento. Certificada pela Universidade do Sul da Califórnia, Amanda é referência nacional de integração sensorial, com mais de 20 anos de experiência.
Vilela destacou a importância da Terapia Ocupacional, que alcançou reconhecimento após os avanços de diagnósticos do TEA. “Eu tenho certeza que muitos de vocês nunca tinham ouvido falar dessa profissão antes do autismo”, frisou.
Segundo a terapeuta, o paciente pode se desenvolver com efetividade por meio dos cuidados de profissionais capacitados. “Na integração social existe uma estrutura e um plano terapêutico para regular esse indivíduo com adaptações sensoriais, que vão além da sala de terapia”, destacou.
O terceiro palestrante da tarde foi o professor e advogado Marcelo Valio, doutor em direitos humanos, autor de diversas obras jurídicas e referência nacional na defesa das pessoas com deficiência.
O jurista começou sua explanação expondo uma manobra jurídica que muitos planos de saúde no Brasil vêm utilizando para conseguir cancelar os atendimentos a pessoas deficientes ou diagnosticadas com o TEA.
Segundo Valio, trata-se de situações que comprometem a regularidade de acompanhamento médico apropriado e contínuo. “As famílias atípicas têm recebido atendimento desigual pelos planos de saúde frente ao alto valor pago, porque, infelizmente, pensam somente na economicidade ao invés da qualidade na aplicabilidade do tratamento”, comentou.
Essa situação, de acordo com Valio, provocou posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. “Se a pessoa estiver em cuidados assistenciais prescritos por um médico, é indevido, ilegal e ilícito a quebra desse contrato por parte do plano de saúde”, enfatizou.
O jornalista Francisco Paiva Júnior foi um dos palestrantes. Ele é editor-chefe da Revista Autismo e CEO da Tismo, start up que cuida da saúde de autistas/neurodivergentes, e também pai de autista.
O comunicador apresentou dados, como a pesquisa que revela que, no Brasil, uma em cada 38 crianças é diagnosticada como autista, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já nos Estados Unidos, o número é de uma a cada 31 crianças.
Júnior ressaltou que os autistas adoecem mais do que a população em geral, porque são acometidos com mais frequência por crises sensoriais, epilepsia e comorbidades como diabetes, hipertensão, anemia, obesidade e problemas gastrointestinais.
Um momento de destaque da palestra do jornalista foi o relato da experiência científica do seu sócio, dr. Alysson Muotri, que envia minicérebros de autistas para o espaço. “Ele cria minicérebros de autistas: tira um pedacinho da pele, transforma em uma célula-tronco, depois em um neurônio e coloca numa estrutura tridimensional”, explicou.
O jornalista complementou: “E para que isso? A experiência revelou que os minicérebros que ficam no espaço por 30 dias voltam com 10 anos de idade. O resultado é uma aceleração do tempo”, enfatizou.
Ao final do dia, também houve a apresentação da pedagoga e psicóloga Flaviana Martins, da neuropsicóloga Carolina Lobo e da secretária municipal de Saúde de Anicuns, Claudete Simão.
Escolas públicas de SP têm até 27 vezes mais degradação que particulares
Lidiane 17 de agosto de 2025
Estudo em 119 unidades revela pichações e mobiliário danificado nas redes municipal e estadual, com impacto potencial no comportamento dos alunos
Um levantamento realizado em escolas do município de São Paulo indica quadro de desigualdade entre os ambientes frequentados por adolescentes da rede pública e da rede privada de ensino. O estudo abarcou 2.680 estudantes do 9º ano do ensino fundamental, distribuídos em 119 escolas municipais, estaduais e particulares.
A pesquisa registrou a presença de até 19 elementos de degradação em algumas unidades da rede pública estadual. Os itens avaliados incluem pichações, janelas quebradas, móveis danificados, banheiros entupidos e salas com ventilação precária. O score médio de desordem foi de 0,25 nas escolas particulares, 4,46 nas municipais (18 vezes maior) e 6,67 nas estaduais (27 vezes maior). O estudo foi publicado nos Cadernos de Pesquisa da FCC (Fundação Carlos Chagas).
“Em 89,7% das escolas estaduais e em 85,4% das municipais foi constatada ao menos uma forma de desordem. Nas particulares, isso aconteceu em 21,9% das unidades e em nenhuma delas nós registramos mais de 2 elementos”, diz Cézar Luquine Júnior, autor principal do artigo.
O entorno das escolas também foi avaliado. Nos quarteirões onde se situam as instituições públicas, observou-se maior presença de buracos nas calçadas, pichações, postes com lâmpadas quebradas e uso de drogas em via pública. “Não há como ignorar a influência do contexto. A literatura aponta que ambientes degradados favorecem a adoção de comportamentos de risco, não apenas pela ausência de infraestrutura, mas pela mensagem de descaso e abandono que é transmitida aos adolescentes”, diz o pesquisador.
O trabalho utilizou 4 fontes principais de dados: questionários respondidos por estudantes, observação direta das instalações escolares por pesquisadores de campo, questionários administrativos preenchidos por diretores e dados do Censo da Educação Básica do Ines (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
O artigo não se propõe a estabelecer relações causais entre ambiente escolar e comportamento. Mas os próximos estudos do pesquisador, atualmente em conclusão, caminham nesse sentido. “Estamos aplicando uma análise para identificar grupos de adolescentes com diferentes padrões de risco. Até o momento, identificamos um grupo com alta exposição a vários fatores, como violência, consumo de substâncias (álcool, tabaco e maconha) e sedentarismo; outro com perfil mais positivo; e 2 intermediários. Nosso objetivo é verificar se o ambiente escolar e seu entorno influenciam a probabilidade de um adolescente pertencer a um grupo ou outro”, afirma. Parte das análises também incluirá uma comparação internacional com dados coletados em Zurique, na Suíça (onde Luquine Júnior realizou estágio de pesquisa no Jacobs Center for Productive Youth Development), e Montevidéu, no Uruguai, permitindo observar contrastes e semelhanças nos contextos educacionais.
O estudo também verificou que a distorção idade-série no 9º ano atinge quase 20% dos alunos em escolas públicas, contra 4,6% nas particulares. “O que o estudo já deixa claro é que há uma diferença significativa entre o que é oferecido aos adolescentes da rede privada e o que encontram os da rede pública. E isso importa não só para o rendimento escolar, mas para a forma como esses jovens se sentem acolhidos, valorizados e seguros em seu cotidiano escolar”, diz o pesquisador.
“A Organização Mundial da Saúde e a Coalizão Global pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes reconhecem a importância da escola e do seu ambiente para a prevenção da violência. O estudo das características do contexto escolar, incluindo os elementos de desordem, e sua associação com comportamentos de risco é inédito no Brasil”, afirma Maria Fernanda Tourinho Peres, professora da FM-USP e orientadora de Luquine Júnior. “Os resultados serão valiosos para a adoção de medidas para prevenir tais comportamentos, entre os quais estão o bullying e a violência.”
Peres coordenou o projeto “Fatores de risco e proteção para comportamento violento entre adolescentes no Município de São Paulo – Projeto São Paulo para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes”, apoiado pela Fapesp, que forneceu a principal base de dados para o artigo.
O artigo Escolas, saúde e riscos na adolescência: Reflexões a partir do Estudo SP-Proso pode ser lido em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/11159/5325.
Com informações da Agência Fapesp.
Temas de interesse da população foram debatidos em 41 audiências públicas realizadas ao longo do semestre na Casa de Leis
Lidiane 4 de julho de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se destaca com a realização de eventos em prol da sociedade goiana. Na 20ª Legislatura, audiências públicas para debater temas voltados à saúde, educação, segurança, ao empreendedorismo, dentre outros, são promovidas de forma frequente no Palácio Maguito Vilela.
De acordo com relatório da Assessoria Adjunta de Audiofonia e Imagem da Casa de Leis, um dos departamentos responsáveis pela realização desses eventos, somente no primeiro semestre de 2025 ocorreram 41 audiências públicas. O número reflete, de acordo com o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), a preocupação do Poder Legislativo com a participação popular em questões debatidas na Alego.
“As audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa neste primeiro semestre reforçam o compromisso do Parlamento goiano com a escuta ativa da população e com a construção de políticas públicas focadas na realidade de cada região do nosso estado. Vejo que a democracia se fortalece quando o cidadão tem voz, quando pode participar de forma concreta das decisões que impactam diretamente sua vida”, enfatizou Peixoto.
Segundo o presidente, as reuniões promovidas pela Casa são capazes de transformar determinadas situações, visto que envolvem representantes da sociedade civil e as autoridades públicas. “Discutimos temas sensíveis como saúde, segurança, educação, infraestrutura e desenvolvimento regional. Sem dúvidas, encontros positivos e essenciais para que o Poder Legislativo atue de forma ainda mais eficiente, com transparência, responsabilidade e, sobretudo, com resultados efetivos”, frisou.
Além das temáticas citadas, também foram realizadas, na Casa de Leis, audiências públicas para a discussão de proposituras, sobretudo oriundas da Governadoria, bem como prestação de contas do Poder Executivo e a apresentação do projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, por meio da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
Audiências públicas externas
As audiências atendem ao interesse público e ocorrem não apenas no Parlamento, mas também de forma externa, a depender da demanda da população. No primeiro semestre de 2025, também tiveram relevância os debates promovidos durante as edições do Programa Deputados Aqui, realizado de forma itinerante pelo Parlamento em municípios do interior goiano.
Na última semana do semestre, uma audiência pública na Câmara Municipal de Mambaí, promovida pela Comissão de Turismo, foi destaque ao debater o fortalecimento da identidade do turismo na região.
A ideia é delimitar uma área envolvendo os municípios de Mambaí, Damianópolis e Buritinópolis, e possivelmente também outros do entorno, como Sítio D’Abadia, Posse, Guarani de Goiás e Simolândia, para criar uma região turística com nome próprio.
Localizados no Nordeste goiano, Mambaí, Damianópolis e Buritinópolis são integrantes da Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Vermelho e tem trilhas, cachoeiras e cavernas equiparáveis às da Chapada dos Veadeiros e da própria Terra Ronca.
As audiências públicas terão continuidade ao longo do mês de julho e do segundo semestre do ano, dentro e fora do Parlamento.
Comissão de Saúde debate, amanhã, políticas públicas voltadas à prematuridade
Lidiane 2 de julho de 2025
Na quarta-feira, 2 de julho, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) será palco de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à prematuridade. A iniciativa é da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), e contará com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e familiares de crianças prematuras.
Com início previsto para as 9 horas, na Sala Júlio da Retífica, o evento busca promover o debate sobre os desafios e avanços no cuidado com recém-nascidos prematuros, abordando desde a incidência e as causas até as políticas públicas existentes e os caminhos para o fortalecimento dessas ações em Goiás.
Entre os destaques da programação, está a participação da diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani, referência nacional na causa. O encontro também contará com palestras de Renato Kfouri, integrante da Sociedade Brasileira de Pediatria, e de Lorena Diniz, imunologista responsável pelo CRIE/HEMU/SES-GO.
Além da participação técnica, o evento abrirá espaço para relatos de pais e familiares, que compartilharão suas experiências com a prematuridade, para humanizar e enriquecer o debate.
A programação ainda inclui o painel “Políticas públicas voltadas para a prematuridade em Goiás”, apresentado por Ana Cecília da Silva Rodrigues, coordenadora de leitos materno-infantis, e o encerramento com a fala da representante da ONG Prematuridade.com sobre o papel da sociedade civil organizada.
Ao final da audiência, às 12h30, será inaugurada uma exposição temática no saguão da Alego, também com a presença do deputado Gustavo Sebba e da diretora Denise Suguitani.
Dr. George Morais pleiteia “Intervalo Bíblico” nas escolas públicas e particulares
Lidiane 8 de janeiro de 2025
O deputado Dr. George Morais (PDT) visa, por meio do projeto de lei com o nº 23701/24, a reconhecer a iniciativa voluntária dos estudantes para a realização do “Intervalo Bíblico”, em instituições de ensino públicas e particulares do Estado de Goiás. O objetivo é fomentar a cultura da paz e promover a saúde emocional dos discentes, para fortalecer a convivência pacífica e o desenvolvimento socioemocional. A medida foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que nomeou o deputado Cristóvão Tormin (PRD) como seu relator.
O “Intervalo Bíblico” consiste em momentos de reflexão, leitura das Escrituras Sagradas, meditação, oração, entoação de cânticos e compartilhamento de experiências pessoais embasadas em valores bíblicos, conduzidos de forma voluntária pelos próprios estudantes.
O deputado justifica a sua propositura: “A liberdade de religião e de crença é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal em seu art. 5º, incisos VI e VIII. Assim, o Estado deve respeitar e proteger a livre manifestação de crença, desde que esta seja voluntária e não interfira nas atividades educacionais e na convivência entre os estudantes”.
Argumenta ainda o legislador que “o ‘Intervalo Bíblico’ surge como uma resposta às demandas de jovens e famílias que desejam um espaço para fortalecer seus valores éticos e espirituais, promovendo reflexões construtivas e contribuindo para a formação cidadã. Ao reservar um momento durante o intervalo, a iniciativa permite que o ambiente escolar seja utilizado como um local de integração e desenvolvimento pessoal, respeitando as diversidades e escolhas individuais”.
BNDES e Consórcio Nordeste unem forças para impulsionar políticas públicas na região
Lidiane 14 de dezembro de 2024
Por Gil Campos: Goiânia, 12 de dezembro de 2024 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Nordeste (CNE) assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira, em Natal. A parceria tem como objetivo fortalecer a concepção e implementação de projetos e políticas públicas, além de fomentar o intercâmbio de informações e promover ações de capacitação voltadas para o desenvolvimento sustentável da região.
Investimentos estratégicos para o Nordeste O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a relevância do acordo para a redução das desigualdades regionais. “Investir no Nordeste é fazer justiça, é fazer com que o país seja mais igual. A parceria do BNDES com o Consórcio Nordeste dará mais efetividade para alcançar esse objetivo”, afirmou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que preside o Consórcio Nordeste, também celebrou a iniciativa, reforçando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas na região.
Diretrizes da cooperação Entre as principais ações previstas no acordo, destacam-se:
- Preservação e restauração da Caatinga e promoção do desenvolvimento sustentável no semiárido;
- Apoio à agricultura familiar, com estímulos ao cooperativismo, diversificação produtiva e ampliação do acesso ao crédito;
- Promoção de infraestrutura sustentável e políticas para a redução das vulnerabilidades sociais;
- Ações de enfrentamento às mudanças climáticas e inovação tecnológica;
- Ampliação de fontes de financiamento e incentivos à industrialização e complexidade produtiva.
Panorama do Consórcio Nordeste O Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, representa cerca de 55 milhões de habitantes, equivalente a 27% da população brasileira. Apesar disso, a região responde por apenas 14% do PIB nacional e 11% do crédito empresarial disponibilizado pelo Sistema Financeiro Nacional.
Resultados do BNDES na região Nos últimos quatro anos, o volume de aprovações do BNDES para o Nordeste cresceu 45%, passando de R$ 12 bilhões em 2020 para R$ 17,5 bilhões em 2023. Parte desses recursos foi destinada a micro, pequenas e médias empresas, que tiveram um aumento de 51% nas aprovações, enquanto as grandes empresas receberam 43% do crédito.
Perspectivas para o futuro Com a assinatura deste acordo, o Nordeste deve consolidar avanços significativos na preservação ambiental, inovação e infraestrutura sustentável, reforçando sua posição estratégica para o desenvolvimento nacional.
Solenidades serão dedicadas à Catedral Metropolitana e personalidades públicas
Lidiane 18 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará duas sessões solenes extraordinárias nesta quarta-feira, 18, para homenagear representantes de diferentes segmentos da sociedade. A primeira será pela manhã, a partir das 9 horas, por iniciativa do deputado Issy Quinan (MDB). A segunda solenidade, proposta pelo presidente do Parlamento goiano, Bruno Peixoto (UB), acontecerá às 19 horas. O Plenário Iris Rezende será palco dos eventos.
Quinan homenageará servidores da área da segurança pública, diretores de órgãos estaduais e empresário do agro-negócio. Representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), da Polícia Penal e o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Faeg), Eduardo Veras de Araújo, receberão a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.
Catedral Metropolitana
A segunda sessão solene do dia celebrará os 87 anos da Catedral Metropolitana de Goiânia. O presidente Bruno Peixoto presidirá a solenidade, durante a qual também ocorrerá a entrega do Título de Cidadania Goiana ao Padre Carlos Gomes Silva. Diversos paroquianos serão também homenageados com o Certificado do Mérito Legislativo.
Padre Carlos Gomes Silva ocupa, atualmente, a função de vigário-geral da Arquidiocese de Goiânia e também é o pároco da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, na Catedral Metropolitana de Goiânia.
Nascido em Santa Maria da Vitória (BA), o homenageado veio para Goiás ainda muito jovem, com a intenção de ser jogador de futebol, mas os planos mudaram. Segundo relata, abandonou a carreira de jogador e ouviu o chamado de Deus, consagrando sua vida ao serviço de anunciar o Evangelho de Jesus. Iniciou os estudos para se tornar padre em 2003, e foi ordenado como sacerdote em dezembro de 2007 pelo então arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz.
Sua primeira paróquia foi a São Pio X, no Setor Fama, em Goiânia, em 2008. Posteriormente comandou a Igreja Nossa Senhora das Dores, na Vila Pedroso entre 2009 e 2013; depois aconteceu a sua primeira passagem pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Catedral Metropolitana de Goiânia, onde permaneceu até 2016 quando foi estudar em Roma. Ele retornou novamente, em 2019, para a Catedral da Capital de Goiás .
Procurador da Assembleia Legislativa lança, em outubro, um livro sobre a formulação de políticas públicas pelo Legislativo
Lidiane 15 de setembro de 2024
O procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) Murilo Teixeira Costa publicou, recentemente, o livro “Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar – Limites, Possibilidades e Qualidade”, pela editora Fórum. A obra aborda a amplitude conceitual e operacional das políticas públicas, com foco no posicionamento do Legislativo perante o arcabouço jurídico sobre o tema e tendo sempre em vista os benefícios das ações do Parlamento junto à sociedade.
O lançamento do livro na Casa de Leis está agendado para o dia 8 de outubro, durante a aula inaugural do curso de pós-graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar promovido pela Escola do Legislativo.
Em conversa com a Agência de Notícias, o procurador da Alego relatou como inspiração para a obra a experiência nos estudos das ciências jurídico-políticas em Portugal, durante seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2022.
Na escolha de sua tese, Murilo buscou correlacionar o aprofundamento teórico com suas atividades na Procuradoria da Assembleia Legislativa. O eixo políticas públicas e Parlamento definiu o escopo dos trabalhos.
Dada a amplitude do tema, o enfoque, explica o autor, orbita o questionamento: quais são os limites e as possibilidades de iniciativa parlamentar quando o assunto é instituir políticas públicas? O autor aponta uma percepção extrapolada do protagonismo do Executivo em detrimento da iniciativa parlamentar quanto ao tema.
Políticas públicas
“Ainda há quem acredite que o Parlamento não tem capacidade para instituir políticas públicas. Eu defendo o contrário, uma retomada da respeitabilidade do Legislativo”, argumenta Murilo Costa. Para o autor, a análise de parâmetros constitucionais, jurisprudências do Superior Tribunal Federal (STF) e outros instrumentos legais, desenvolvida ao longo do livro, sustenta esse posicionamento.
Ao comentar a atuação da Alego diante desse cenário, Murilo Costa afirma que a Casa de Leis goiana tem perfil inovador. Como exemplo, ele cita a elaboração da Lei Complementar n° 112/14, que aprimora a compatibilidade orçamentária da Assembleia Legislativa na geração de despesas por iniciativa parlamentar. “É fruto de todo um estudo, um trabalho da Procuradoria da Alego que dá destaque para Goiás até na Europa, e não tem nos outros estados do Brasil”, explica o procurador.
Outra ênfase temática, também discutida ao longo da obra, é o aprimoramento na avaliação das políticas públicas. Para o autor, questões como análise de impactos, monitoramentos e avaliações representam um desafio para o setor público. Goiás se destaca nesse aspecto, ele explica, por já conter uma previsão constitucional de um sistema de avaliação de políticas públicas.
A preocupação com a qualidade formal das políticas públicas é abordada pelo procurador da Alego em outro momento. Murilo afirma que o Parlamento preza por “uma norma que tenha clareza, precisão, objetividade, pois isso está ligado diretamente à segurança jurídica”. Em estudos de casos, o autor discute a percepção europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quanto ao tema.
A obra discute, como exemplos, uma lei portuguesa sobre eutanásia, declarada inconstitucional, e a lei de abuso de autoridades brasileira, a Lei nº 13.869/19. Dentre os prismas formais da elaboração legislativa, são discutidas questões como utilidade, precisão e utilização de conceitos jurídicos indeterminados.
Segundo o autor, o avanço nas técnicas legislativas é um processo essencial e a Alego vem se posicionando quanto a esse tema. “A Alego vem procurando fortalecer seu papel como formuladora de políticas públicas, em especial para a garantia de direitos fundamentais da população. A Procuradoria busca sempre fornecer condições para que os parlamentares possam formular políticas públicas com qualidade, para tomarem as melhores decisões”, arrematou.
Procurador da Assembleia Legislativa lança, em outubro, um livro sobre a formulação de políticas públicas pelo Legislativo
Lidiane 15 de setembro de 2024
O procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) Murilo Teixeira Costa publicou, recentemente, o livro “Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar – Limites, Possibilidades e Qualidade”, pela editora Fórum. A obra aborda a amplitude conceitual e operacional das políticas públicas, com foco no posicionamento do Legislativo perante o arcabouço jurídico sobre o tema e tendo sempre em vista os benefícios das ações do Parlamento junto à sociedade.
O lançamento do livro na Casa de Leis está agendado para o dia 8 de outubro, durante a aula inaugural do curso de pós-graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar promovido pela Escola do Legislativo.
Em conversa com a Agência de Notícias, o procurador da Alego relatou como inspiração para a obra a experiência nos estudos das ciências jurídico-políticas em Portugal, durante seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2022.
Na escolha de sua tese, Murilo buscou correlacionar o aprofundamento teórico com suas atividades na Procuradoria da Assembleia Legislativa. O eixo políticas públicas e Parlamento definiu o escopo dos trabalhos.
Dada a amplitude do tema, o enfoque, explica o autor, orbita o questionamento: quais são os limites e as possibilidades de iniciativa parlamentar quando o assunto é instituir políticas públicas? O autor aponta uma percepção extrapolada do protagonismo do Executivo em detrimento da iniciativa parlamentar quanto ao tema.
Políticas públicas
“Ainda há quem acredite que o Parlamento não tem capacidade para instituir políticas públicas. Eu defendo o contrário, uma retomada da respeitabilidade do Legislativo”, argumenta Murilo Costa. Para o autor, a análise de parâmetros constitucionais, jurisprudências do Superior Tribunal Federal (STF) e outros instrumentos legais, desenvolvida ao longo do livro, sustenta esse posicionamento.
Ao comentar a atuação da Alego diante desse cenário, Murilo Costa afirma que a Casa de Leis goiana tem perfil inovador. Como exemplo, ele cita a elaboração da Lei Complementar n° 112/14, que aprimora a compatibilidade orçamentária da Assembleia Legislativa na geração de despesas por iniciativa parlamentar. “É fruto de todo um estudo, um trabalho da Procuradoria da Alego que dá destaque para Goiás até na Europa, e não tem nos outros estados do Brasil”, explica o procurador.
Outra ênfase temática, também discutida ao longo da obra, é o aprimoramento na avaliação das políticas públicas. Para o autor, questões como análise de impactos, monitoramentos e avaliações representam um desafio para o setor público. Goiás se destaca nesse aspecto, ele explica, por já conter uma previsão constitucional de um sistema de avaliação de políticas públicas.
A preocupação com a qualidade formal das políticas públicas é abordada pelo procurador da Alego em outro momento. Murilo afirma que o Parlamento preza por “uma norma que tenha clareza, precisão, objetividade, pois isso está ligado diretamente à segurança jurídica”. Em estudos de casos, o autor discute a percepção europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quanto ao tema.
A obra discute, como exemplos, uma lei portuguesa sobre eutanásia, declarada inconstitucional, e a lei de abuso de autoridades brasileira, a Lei nº 13.869/19. Dentre os prismas formais da elaboração legislativa, são discutidas questões como utilidade, precisão e utilização de conceitos jurídicos indeterminados.
Segundo o autor, o avanço nas técnicas legislativas é um processo essencial e a Alego vem se posicionando quanto a esse tema. “A Alego vem procurando fortalecer seu papel como formuladora de políticas públicas, em especial para a garantia de direitos fundamentais da população. A Procuradoria busca sempre fornecer condições para que os parlamentares possam formular políticas públicas com qualidade, para tomarem as melhores decisões”, arrematou.
Políticas Públicas e Violência de Gênero são pautas urgentes do Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop 2024 » ZonaSuburbana
Lidiane 4 de maio de 2024
O mês de maio se inicia com um importante e potente encontro: o 9º Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop (FNMH2). O evento que aconteceu nesta semana, de 1 a 6 de maio em Vila Velha, Espírito Santo, reuniu mulheres atuante nos 4 elementos do Hip Hop de todos os estados do Brasil.
FNMH2 promove encontros desde 2010, unindo militantes, dirigentes e artistas em prol do fortalecimento da cultura sobretudo na perspectiva feminina. O encontro dessas potentes vozes do movimento no ano que se comemora 50 anos do Hip Hop resultou em um assunto urgente a ser discutido no Fórum Nacional deste ano: Políticas Públicas e Violência de Gênero.
Entre os temas desta edição, “O Hip Hop como Ferramenta de Transformação Social – Um olhar sobre a privação da liberdade individual à privação da dignidade social”, contou com a mediação da pesquisadora Ravena Carmo. Como representante da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop do Distrito Federal, pesquisadora da Coordenação de Medidas Socioeducativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de Fundadora do projeto Poesias nas Quebradas, Ravena afirma que é urgente discutir sobre políticas públicas para as mulheres neste momento.
“O Fórum Nacional vem reivindicar equidade de gênero e visibilidade para nós mulheres que por muito tempo nos foi negada, vem discutir esse apagamento histórico. Viemos reforçar a nossa participação na cultura hip hop”, explica a pesquisadora.
O Fórum também discute sobre “A Importância do Diálogo Político no Hip Hop” e a violência de gênero é outra pauta unânime. Ravena cita projetos importantes que devem ser levados adiante como ações de combate e fortalecimento, como “A Casa de Hip Hop para Mulheres”, a exemplo do espaço já existente no Sul do país, fundado pela B.Girl Ceia.
“No que tange o combate à violência doméstica, as mulheres do hip hop são excelentes para contribuir com ações de enfrentamento. Nossas armas são os elementos da cultura que nos ajuda a conscientizar a juventude sobre isso”, pontua ela.
Na última semana, um episódio envolvendo o rapper Kaskão, membro do grupo Trilha Sonora do Gueto, em que foi denunciado pela própria filha por assédio sexual, mexeu com a força feminina do movimento Hip Hop no país. A comissão da Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop chegou a se posicionar nas redes sociais sobre o caso: “Não iremos tolerar nenhum tipo de silenciamento ou violência contra mulheres, seja cis, trans travestis, por parte de homens do movimento Hip Hop.”, diz a nota.
Mulheres de Goiás no FNMH2
Pelo menos 15 mulheres atuantes no movimento Hip Hop em Goiás, entre rapper, grafiteiras, Djs e produtoras culturais estão participando do 9º Fórum Nacional de Mulheres No Hip Hop. Entre elas, Luciana Santos, a DJ Lu, que movimenta musicalmente batalhas de rimas na grande Goiânia e representante da Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop em Goiás, além de locutora de uma rádio de Hip Hop e atuante no movimento a quase 10 anos.
DJ Lu afirma que o Fórum é sobretudo um ambiente de acolhimento. “Existe um Regimento Interno que é debatido durante o Fórum e as mulheres de cada estado apresentam suas problemáticas e suas demandas de políticas públicas. O objetivo é encontrar melhorias.”, explica a Dj goiana.
O Fórum também oportunizou dialogar sobre oportunidades, conhecer sobre editais, leis e lutas por políticas públicas para a comunidade feminina do hip hop.
“É urgente se falar de acessibilidades, oportunidades que ainda falta para as manas e valorização de cada trampo que damos o suor e alma pra estar colocando nas ruas”, cita a rapper goiana Rakel Reis, que participa pela segunda vez do FNMH2.
A rapper e musicoterapeuta Luz Negra, também de Goiás, resumiu o evento como um momento de muito diálogo e de construção, com atividades culturais, batalha de rimas e slam, grafites ao vivo em murais e música.
“Vai rolar a gravação de um som com várias mcs/rappers. Eu, Rakel Reis, Sol Mc e Polly Mc de Goiânia vamos participar dessa cypher que deve ser lançada em breve“, adiantou a rapper Luz Negra.
Participaram também do Fórum Nacional de Mulheres do Hip Hop representando Goiás a grafiteira e produtora cultural Tisha, a produtora cultural e rapper Sol Mc, a grafiteira e arte-educadora Kaly, a grafiteira Lisa, a poetiza Polly MC e a b.girl e produtora cultural de Águas Lindas de Goiás Thay Brito.
Saiba mais sobre o 9º Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop aqui.
APOIO
