Reunidos em sessão ordinária, nesta quarta-feira, 3, os deputados estaduais aprovaram uma pauta composta por projetos do Parlamento goiano e da Governadoria. Entre os de iniciativa da Casa, destaca-se o primeiro aval à obrigatoriedade de identificação de aquisições ou obras realizadas com emendas parlamentares. A anuência definitiva de crédito ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI-GO) se evidenciou entre as propostas assinadas pelo Executivo Estadual.
Transparência
Conquistou a primeira aprovação do Plenário a proposta de Clécio Alves (Republicanos) para tornar obrigatório identificar aquisições ou obras realizadas com recursos de emendas impositivas (processo nº 24880/24). Conforme o texto, a sinalização deve ser feita com um código de resposta rápida (QR Code) inserido de forma visível no bem ou obra. O QR Code é um gráfico 2D que pode ser escaneado pelas câmeras dos celulares e direciona a uma página específica da internet.
Quando o cidadão acessar o link na referida ferramenta, a intenção é que seja encaminhado para um portal oficial e público, mantido por órgão competente do Governo do Estado. O site deverá conter dados como a identificação do parlamentar responsável pela emenda impositiva e a descrição detalhada do objeto da emenda, especificando a finalidade e o valor alocado.
Na visão de Alves, as emendas impositivas são uma das principais ferramentas utilizadas pelos legisladores para atender às demandas da população. Por isso, argumenta, é imprescindível que as ações realizadas com os recursos sejam amplamente divulgadas e acompanhadas pela sociedade.
“A implementação dessa medida não é apenas uma resposta às exigências de uma sociedade mais informada e conectada, mas também um compromisso com a boa governança, com a eficiência na aplicação dos recursos públicos e com o reconhecimento da importância do trabalho parlamentar”, defende Clécio Alves.
Executivo Estadual
Dois projetos encaminhados pelo governador Ronaldo Caiado (UB) foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) hoje. Um deles, autorizado em fase final, requer a abertura de crédito especial de R$ 40 mil ao FEDPI-GO. O texto tramitou sob o nº 30066/25.
Com o recurso, a Governadoria pretende viabilizar a execução das despesas relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Apresentam-se como argumentos, dentre outros, a ausência de dotação orçamentária especifica no orçamento. As secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e da Economia apontaram que o pedido está de acordo com os requisitos estabelecidos pela legislação federal.
Enquanto isso, a partir do processo nº 30477/25, solicita-se autorização para adquirir imóvel que será transformado em um novo edifício do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG), Unidade Pastor José Antônio Ribeiro. A transação, aprovada em primeira fase, deve ocorrer por doação onerosa do município de Bom Jesus.
A finalidade é possibilitar a construção de novas salas, auditório, piscina olímpica e outras instalações destinadas às atividades pedagógicas e administrativas da unidade. O imóvel foi avaliado pela Gerência de Avaliação de Imóveis, da Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado da Administração (Sead) com o valor de R$ 1.248.260,000.
Atenção contínua
A campanha estadual permanente “Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil” agora depende apenas de sanção do Executivo para se tornar realidade. Assinada por Bia de Lima (PT), a propositura nº 20564/24 tem como objetivo oferecer suporte humanizado, contínuo e estruturado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou abuso sexual.
Além disso, a campanha também busca assegurar o resguardo da intimidade e das integridades física e psicológica das vítimas; preservar todos os meios de prova admissíveis em direito; produzir e distribuir materiais informativos e educativos sobre a prevenção de abusos e violências sexuais; e desenvolver ações educativas e de proteção.
A iniciativa deve ocorrer nas instituições públicas e privadas de ensino da educação básica e em estabelecimentos frequentados pelo público-alvo do texto. Na justificativa, a deputada defende que a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes são responsabilidades fundamentais de qualquer sociedade.
A pauta de matérias aprovadas definitivamente na Alego durante a plenária também contou com iniciativas, como a inclusão da Feira de Agronegócios de Goiânia (Agrovem) no Circuito Estadual de Feiras do Agronegócio. Ou, ainda, a denominação da sede da Polícia Civil de Quirinópolis como Sede da Delegacia de Polícia Civil – Avenir Soares Bernardes.
Primeiro aval
Duas proposições se destacam entre as que seguiram para a segunda etapa de votação plenária, uma de Wilde Cambão (PSD), e a outra, de Antônio Gomide (PT).
Com a nº 12993/24, a proposta é proibir o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial (IA) para a criação de deep nudes, conteúdo digital que mostra pessoas nuas e é gerado artificialmente a partir de fotos ou vídeos originais.
O texto prevê que os provedores de plataformas digitais devem implementar medidas técnicas para detectar e remover deep nudes de suas plataformas, além de identificar e remover aplicativos e programas de IA que violem a proibição.
A criação, distribuição, venda ou uso de aplicativos e programas de IA para a criação de deep nudes, em violação ao disposto na possível nova lei, constituirá infração punível por lei. As penalidades podem incluir multas e outras medidas aplicáveis pelas autoridades competentes.
De acordo com o deputado, o objetivo da proposta é proteger a privacidade e a dignidade individual, impedindo a disseminação de mídias produzidas sem o seu consentimento. Cambão argumenta que é necessário regular o uso responsável da tecnologia para proteger os direitos individuais.
Já Gomide responde pela instituição, nas escolas de Goiás, da Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros. A iniciativa nº 10636/24 visa a capacitar alunos, professores e funcionários sobre técnicas básicas, criando um ambiente escolar preparado para atender as emergências e com redução de riscos.
No Brasil, anualmente 3,6 mil crianças e adolescentes falecem em consequência de acidentes, sejam domésticos ou escolares. Os números, segundo o deputado, ressaltam a importância de programas educacionais em primeiros socorros.
Discursos
Durante o Pequeno Expediente, três parlamentares subiram à tribuna para tratar de temas diversos.
Clécio Alves comentou que visitou, ontem, unidades de saúde da capital, com o objetivo de avaliar a procedência de reclamações feitas por usuários da rede pública. Ele alegou ter verificado, pessoalmente, a falta de profissionais e insumos básicos e expressou a sua preocupação.
O petista Mauro Rubem (PT) também pautou a saúde pública, mas com enfoque na gestão estadual. Rubem afirmou que é contraditório o Governo Estadual ingressar com ação judicial contra o Federal para solicitar verbas para a área, mas, ao mesmo tempo, apresentar projeto de lei que, segundo ele, diminui os recursos da própria pasta.
Por sua vez, Veter Martins (UB) falou sobre a campanha “Dezembro Verde”, mês de combate ao abandono e maus-tratos aos animais. “Uma sociedade que fecha os olhos falha em sua própria humanidade”, defendeu ao reforçar o compromisso com a causa.
Profissionais dos setores público e privado de Valparaíso de Goiás são condecorados em sessão solene proposta por Dra. Zeli
Lidiane 2 de dezembro de 2025
A deputada estadual Dra. Zeli (UB) promoveu, neste domingo, 30, sessão solene itinerante em Valparaíso de Goiás para reconhecer o trabalho de profissionais que contribuem, diariamente, para o crescimento e o bom funcionamento da cidade. Ao todo, mais de 160 certificados do Mérito Legislativo foram entregues a trabalhadores das áreas pública e privada.
O evento contou com a presença de autoridades, como a deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO); os vereadores Edvaldo Marajó (PSD) e Professor Juninho do Futebol (UB); a secretária municipal de Educação, Maria Rita Frazão; a superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Valparaíso de Goiás (Ipasval), Rudilene Nobre; e a presidente da Associação Pestalozzi do município, Maria Yvelônia.
A solenidade reuniu colaboradores de diversas áreas — educação, saúde, segurança, limpeza urbana, comércio, serviços e outras frentes essenciais. O evento reafirmou o empenho da deputada em valorizar quem se dedica para que Valparaíso de Goiás avance e se desenvolva.
Segundo Dra. Zeli, a homenagem simboliza o respeito e a admiração pelo trabalho silencioso, porém fundamental, realizado por esses profissionais. “Nem sempre quem faz a diferença aparece, mas eu faço questão de reconhecer cada pessoa que ajuda a transformar nossa cidade todos os dias. Valparaíso cresce porque tem gente que trabalha com amor, dedicação e responsabilidade”, destacou a deputada.
Durante o mês de novembro, a parlamentar realizou duas sessões solenes para homenagear trabalhadores do município. Ao todo, nas duas solenidades, foram entregues mais de 300 certificados.
Comissão Mista aprova abertura de crédito especial e adia votação de proposta sobre aquisição de imóvel
Lidiane 26 de novembro de 2025
Durante reunião da Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), realizada na tarde desta quarta-feira, 26, foram aprovadas duas matérias e foi adiada a análise de um terceiro processo, que recebeu pedido de vista coletivo.
O processo nº 30066/25 foi aprovado por unanimidade. Relatado pela deputada Rosângela Rezende (Agir), o texto autoriza a abertura de crédito especial de R$ 40.000,00 ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Fedpi-GO). Segundo a proposição, o recurso viabiliza despesas relacionadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), diante da ausência de dotação orçamentária específica.
As pastas proponentes destacam que a medida segue a Lei Federal nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos públicos.
Outro texto aprovado, também sem votos contrários, foi o processo nº 26165/25, de autoria do deputado Talles Barreto (UB). A matéria denomina Unidade de Integração e Referência Social Maria Xavier Caiado o imóvel localizado na Avenida Anhanguera, nº 3.463, no Setor Universitário, em Goiânia. De acordo com Barreto, a proposição reconhece a relevância histórica, educacional e social da homenageada, além de reforçar o papel da nova estrutura para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento social.
Segundo o parlamentar, “a edificação encontra-se em estágio avançado de conclusão das obras e, em breve, abrigará moderna estrutura administrativa e técnica voltada à execução das políticas públicas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), promovendo maior eficiência na gestão e integração das ações de cidadania e inclusão social no Estado de Goiás”.
Pedido de vista adia votação
A análise do processo nº 30067/25 foi interrompida após pedido de vista apresentado pelos deputados Major Araújo (PL), Antônio Gomide (PT), Bia de Lima (PT) e Delegado Eduardo Prado (PL).
A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a abertura de crédito especial superior a R$ 127.000.000,00 para a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Fedc). O objetivo é adquirir um imóvel urbano na Avenida Anhanguera, nº 5.829, no Setor Central, com área construída de 26.646,77 m², destinado a abrigar unidades administrativas do Executivo.
O texto aponta que o imóvel atenderia órgãos com limitações estruturais, como Procon, Sead, áreas da Economia e da Secretaria de Estado da Saúde, além de possibilitar a transferência de outras estruturas em situação semelhante. A proposta também argumenta que a aquisição eliminaria gastos com aluguel, gerando maior previsibilidade e robustez ao planejamento orçamentário estadual.
Com o pedido de vista, a votação foi prejudicada e deve retornar à pauta nos próximos encontros da Comissão Mista.
Programa para desenvolver tecnologias focadas no envelhecimento saudável é tema de proposta do deputado Virmondes Cruvinel
Lidiane 7 de novembro de 2025
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) é o autor do projeto de lei nº 26431/25 que institui o Programa Goiás Longevidade Ativa e estabelece diretrizes para o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao envelhecimento saudável no Estado de Goiás.
Entre os objetivos do programa estão promover o desenvolvimento de tecnologias assistivas, produtos e serviços inovadores voltados à população idosa; estimular a pesquisa científica e a inovação tecnológica nas áreas de gerontologia, geriatria, biotecnologia, robótica de cuidados e telemedicina geriátrica; fomentar a criação e o fortalecimento de empresas especializadas em soluções para a terceira idade; e contribuir para a melhoria da qualidade de vida, autonomia e dignidade das pessoas idosas.
De acordo com o texto do projeto de lei, a coordenação e a gestão do programa ficarão sob responsabilidade de um comitê gestor, com caráter deliberativo e consultivo, vinculado ao Poder Executivo estadual. O grupo será composto por representantes de órgãos estaduais das áreas de saúde, ciência e tecnologia, desenvolvimento econômico, assistência social, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil. Suas competências incluem elaborar o plano estratégico, estabelecer diretrizes e metas, e acompanhar a execução do programa.
A implementação do programa ocorrerá, principalmente, por meio do apoio à criação e ao funcionamento de um polo de desenvolvimento de tecnologias para o envelhecimento saudável. Outras ações previstas incluem o estímulo à pesquisa por meio de editais, incentivos fiscais e creditícios, a celebração de convênios e parcerias, e a criação de um ambiente regulatório favorável.
As áreas prioritárias de tecnologia a serem desenvolvidas pela política pública abrangem dispositivos de monitoramento remoto de saúde e telemedicina geriátrica; tecnologias assistivas para mobilidade e comunicação; sistemas de automação residencial voltados à segurança e conforto; robótica de cuidados e assistência pessoal; e aplicativos e plataformas digitais para promoção da saúde e estimulação cognitiva.
Cruvinel também ressalta que o financiamento da proposta poderá ser feito por dotações orçamentárias do Estado, recursos de convênios, parcerias e agências de fomento. O comitê gestor deverá elaborar um relatório anual de atividades, resultados e dificuldades, que será enviado à Assembleia Legislativa e disponibilizado para consulta pública.
O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado Antônio Gomide (PT).
Goiás poderá ter cadastro de pedófilos e agressores sexuais, por proposta de Karlos Cabral
Lidiane 21 de outubro de 2025
O deputado Karlos Cabral (PSB) apresentou o projeto de lei nº 24755/25, com o objetivo de instituir o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais em Goiás. A medida tem o fito de aumentar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres, oferecendo à sociedade um instrumento de prevenção e combate à violência sexual.
O texto estabelece critérios para a inclusão no cadastro. Serão considerados pedófilos os indivíduos condenados por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Inclui-se também os condenados por crimes sexuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), com decisão transitada em julgado. Os demais condenados por crimes contra a dignidade sexual serão classificados como agressores sexuais.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-GO) será o órgão responsável por regulamentar a criação, a atualização e o acesso ao cadastro. Uma das determinações do projeto é a vedação de investidura em cargos públicos na Administração Pública direta, indireta, autarquias e fundações do Estado de Goiás para todos os indivíduos com o nome inscrito neste cadastro.
O cadastro deverá conter, no mínimo, dados pessoais, foto, grau de parentesco ou relação entre agente e vítima, idade de ambos, circunstâncias do crime, endereço e histórico de crimes.
O projeto também prevê acesso ao cadastro, onde qualquer cidadão poderá consultar o nome e a foto dos agentes já condenados, mas apenas até que estes obtenham a reabilitação judicial. O conteúdo do registro será restrito a autoridades designadas pela SSP-GO.
Para que o nome seja retirado, o indivíduo deverá comprovar o cumprimento da pena por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Estado de Segurança Pública. Após a comprovação, o órgão competente terá um prazo máximo de 60 dias para efetivar a remoção do nome.
O autor da proposta afirma que a iniciativa busca não apenas punir, mas também prevenir. O projeto avança na proteção dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres vítimas desses crimes.
A proposta foi apensada ao projeto nº 8819/24, de autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), de teor semelhante que tramita na Comissão de Segurança Pública, aguardando conclusão do relatório por parte do deputado Coronel Adailton (SD).
Comunidade das faculdades de Farmácia e Odontologia da UFG recebe homenagem do Parlamento por proposta de Mauro Rubem
Lidiane 18 de outubro de 2025
A importância da educação pública de qualidade deu a tônica da solenidade em reconhecimento aos 80 anos da Faculdade de Farmácia e da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás (UFG). O encontro, que ocorreu neste sábado, 18, no Parlamento goiano, foi uma iniciativa de Mauro Rubem (PT) para valorizar a trajetória dessas duas unidades. Na ocasião, houve a entrega do Certificado do Mérito Legislativo a membros da comunidade de ambas as instituições acadêmicas.
Em seu discurso, Rubem afirmou que toda nação deve ter a educação, a ciência e a pesquisa como bases. Ele defendeu que, para que seja possível construir um país capaz de reduzir desigualdades, é indispensável que essas áreas sejam valorizadas. “Precisamos aprofundar, inclusive, o espaço desta Casa para os diálogos, ações e intervenções junto às instituições de ensino. A educação é transformadora e tem o potencial de modificar a nossa realidade diariamente”, observou.
Manter-se por 80 anos, opinou o deputado, é um grande desafio e, para isso, é preciso lutar por um modelo mais justo de sociedade. Segundo Rubem, quando a democracia está em risco, as universidades são as primeiras a serem atacadas. Por isso, apontou que há necessidade de “lutar para que não entremos em uma realidade de retrocessos”. Ao encerrar a sua fala, Mauro Rubem expressou o seu desejo para o futuro: “Que os próximos 80 anos sejam de vitórias e desenvolvimento para as nossas faculdades”.
Força de transformação
Primeira a discursar em nome dos homenageados, a coordenadora da Farmácia Universitária UFG, Lídia Cristina Frota, disse que a unidade forma as pessoas para além do caráter profissional. O que, em sua visão, só foi possível graças à faculdade pública, gratuita e de qualidade. A coordenadora discorreu, ainda, sobre a relevância do esforço para que a saúde da população esteja sempre em primeiro lugar e se sobreponha a outros interesses ser diária. “Isso reforça a importância de uma educação pautada pela ciência e dialética e talvez seja isso que nos une: a crença de que a educação é o caminho mais poderoso para a transformação social”, arrematou.
No mesmo sentido, o vice-coordenador do curso de graduação em farmácia da UFG, Pierre Alexandre dos Santos, afirmou que as homenagens entregues pela Assembleia Legislativa de Goiás são para duas áreas fundamentais à sociedade. “Não é um momento de simplesmente comemorar, é para marcar a defesa por essas unidades”.
Santos frisou que as faculdades de Farmácia e de Odontologia são mais antigas que a própria UFG e que essas trajetórias de oito décadas são motivo de muito orgulho. “Que essa solenidade possa incentivar que continuemos a batalhar pela continuidade desse trabalho de excelência. E possamos comemorar, no futuro, mais 80 anos dessas unidades de ensino”, encerrou.
A presidente do Centro Acadêmico de Farmácia Professor Marinho Lino de Araújo da UFG, Milena Cardoso, representou a classe estudantil e fez coro às falas sobre o protagonismo da educação como força transformadora. Segundo ela, celebrar o aniversário dessas instituições é reconhecer que “a universidade pública é um patrimônio coletivo que produz cidadãos críticos e forma conhecimentos capazes de mudar realidades”. Ainda em tempo, Cardoso apontou demandas estudantis, a exemplo da necessidade de aumentar a segurança no Setor Universitário, em Goiânia.
Logo em seguida, a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da UFG, Nádia do Lago Costa, disse que a faculdade em que atua “tem sido um pilar fundamental na formação de profissionais em nosso Estado e país”. Além disso, pontuou que a formação que recebeu quando estudou lá abrangeu o conhecimento técnico e a transformou em uma profissional ética e com amor à odontologia.
História
O pronunciamento do diretor da Faculdade de Farmácia da UFG, Luiz Carlos da Cunha, foi marcado por uma retrospectiva histórica. O acadêmico leu trechos de um discurso escrito por ocasião do aniversário de 50 anos das unidades, em 1995.
“As unidades compartilham algumas vísceras, mas têm corações, pulmões e cérebros distintos. Estruturas esqueléticas preservadas e almas com vocações bem definidas. As duas foram acolhidas por uma nova família, a UFG, em 1960. A cirurgia de separação foi em 1967, com sucesso. As pacientes cresceram, se desenvolveram, estão bem nutridas, saudáveis, fortes e harmoniosas”, compartilhou. Cunha ressaltou que atua há décadas na Faculdade de Farmácia e que é testemunha da sua trajetória. Segundo ele, houve muitos avanços após a Constituição Federal de 1988.
Último a falar durante a sessão, o diretor da Faculdade de Odontologia, Gersinei Carlos de Freitas iniciou com um agradecimento ao deputado Mauro Rubem, em nome de toda a comunidade acadêmica, “pela sensibilidade de reconhecer instituições que, há oito décadas, dedicam-se a formar profissionais e cuidar da saúde e bem-estar do povo goiano”.
“Chegar aos 80 anos é um marco institucional, mas também um convite à renovação. Vivemos tempos desafiadores, em que a ciência precisa ser valorizada e a universidade defendida como patrimônio do povo brasileiro. Expresso profunda gratidão a todos que construíram e constroem essa história”, encerrou.
Além das que foram à tribuna, também compuseram a mesa diretiva o vice-diretor e coordenador do curso de odontologia, Diego Antônio Costa Arantes, e a coordenadora administrativa da Faculdade de Odontologia, Gláucia Terra e Silva.
Aprovados títulos de cidadania a destaques no campo religioso, por proposta de Vivian Naves
Lidiane 13 de outubro de 2025
Os deputados estaduais aprovaram a concessão do Título de Cidadania Goiana a duas pessoas que atuam em benefício da sociedade goiana, por proposta da deputada Vivian Naves (PP).
O processo nº 24738/25 concede a honraria a José Nelson Florença de Sousa, conhecido como Frei José Maria. Nascido em 2 de julho de 1983, na Venezuela, filho de pais portugueses, José Maria possui formação religiosa internacional, tendo passado por seminários e experiências missionárias na Itália, Espanha e Portugal antes de se estabelecer no Brasil, em 2012.
Em Anápolis, fundou em 2015 o Instituto dos Frades Servos da Imaculada e a Casa de Acolhimento Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na zona rural do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia). A instituição tornou-se referência no atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade social, atuando em parceria com órgãos públicos como o município de Anápolis, o Ministério Público e a Delegacia do Idoso. Atualmente, a Casa de Acolhimento atende 37 idosos e conta com uma equipe multiprofissional de 20 colaboradores, garantindo cuidado, dignidade e amparo à população.
Segundo a parlamentar, a homenagem é um reconhecimento à “dedicação missionária e ao trabalho social relevante desenvolvido pelo Frei José Maria, que contribui de forma concreta para o bem-estar da comunidade goiana”.
Já o processo nº 24737/25 propõe a concessão do a Shirley Ferreira Roriz Costa. Nascida em Santarém, no Pará, em 24 de setembro de 1977, Shirley Costa construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a fé, a família e o serviço ao próximo.
Residente em Goiás desde 2008 e naturalizada goiana de coração desde 2012, Shirley é advogada, especialista em direito público e em gerontologia e saúde do idoso. Ela teve atuação expressiva na criação da Universidade da Terceira Idade no Estado do Amazonas, voltada à promoção da longevidade e da qualidade de vida — experiência que trouxe para fortalecer políticas públicas voltadas à pessoa idosa em Goiás.
Além da carreira profissional, ela atua como pastora na Igreja de Cristo Vida Nova, levando a mensagem do evangelho a diversas cidades goianas e desenvolvendo projetos sociais voltados especialmente para mulheres, com ações de aconselhamento, treinamento e voluntariado.
De acordo com a deputada Vivian Naves, a proposta reconhece “a contribuição de Shirley Roriz Costa na promoção da dignidade humana, no fortalecimento de laços comunitários e na construção de uma sociedade mais justa e solidária”.
Proposta do deputado Talles Barreto, o Dia Estadual do Torcedor do Vila Nova vira lei e será comemorado em 29 de julho
Lidiane 20 de setembro de 2025
Em reconhecimento à torcida e à sua contribuição para a cultura goiana, 29 de julho agora é o Dia Estadual do Torcedor do Vila Nova. Sancionada pela Governadoria como a Lei Estadual nº 23.674, de 16 de setembro de 2025, a novidade é uma iniciativa do deputado Talles Barreto (UB).
A escolha da data coincide com o aniversário do Vila Nova Futebol Clube, fundado oficialmente em 29 de julho de 1943, em Goiânia. A origem do time é atribuída a um grupo de entusiastas liderados pelo padre José Balestiere, que, em 1938, havia criado a Associação Mariana, um grupo amador para promover a integração das comunidades católicas e oferecer entretenimento à população. O clube foi batizado como Vila Nova em referência ao bairro onde surgiu.
Na justificativa da proposição que deu origem à nova legislação, Talles afirmou que a torcida do Vila é conhecida por sua “paixão e fidelidade”. “É a força que move o ‘Tigrão’. Seus bandeirões, cânticos e presença maciça nas arenas, como o Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, são testemunhas de uma história de amor pelo clube e pelo esporte que pulsa no coração de Goiânia”, apontou.
Além disso, o parlamentar defendeu que o time também é reconhecido por suas iniciativas sociais e pelo desenvolvimento de jovens talentos. Segundo ele, isso torna o Vila “mais do que um clube esportivo, é uma instituição cultural em Goiânia”. Nesse sentido, acrescentou, a nova celebração legitima a torcida como exemplo de inclusão social e fortalecimento comunitário.
No dia estadual dos vilanovenses, a lei define que poderão ser realizados, por órgãos e entidades públicas e privadas, campanhas educativas, eventos culturais e atividades de promoção do esporte e da cidadania voltados à valorização desses torcedores.
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou a criação da data de homenagem, que, com a sanção governamental, também foi incluída no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.
Casa de Leis homenageia personalidades e profissionais do agronegócio em solenidade proposta por Wagner Camargo Neto
Lidiane 13 de setembro de 2025
Durante a sessão solene realizada na noite dessa sexta-feira, 12, por iniciativa do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), a Assembleia Legislativa de Goiás entregou as maiores honrarias concedidas pelo Poder Legislativo goiano. O jornalista Ari Diógenes da Rocha foi agraciado com o Título de Cidadania Goiana. Já os cantores Max e Luan, que formam a famosa dupla sertaneja, receberam a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Na mesma solenidade, profissionais do agronegócio também foram homenageados com o Certificado do Mérito Legislativo. As homenagens foram prestadas em reconhecimento à contribuição prestada pelas personalidades à sociedade goiana.
A cerimônia trouxe ao Palácio Maguito Vilela um público diversificado, que reuniu, além de familiares e amigos dos homenageados, autoridades políticas, empresários, e até integrantes de um fã-clube da dupla Max e Luan.
Presidindo a sessão, o deputado Wagner Camargo Neto, teve ao seu lado na mesa diretiva, o jornalista e assessor de imprensa, Ari Diógenes da Rocha, os cantores Maxsuel Monteiro De Souza (Max) e Rallyston Gomes Oliveira (Luan), o presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado de Goiás, Leandro Luiz Stival Ferreira, o diretor do Fundo Emergencial para a Sanidade Animal (Fundepec), o médico veterinário Uacir Bernardes, além do presidente da Câmara de Vereadores de Córrego do Ouro, Paulo Henrique Veloso e o vereador por Morrinhos José Ricardo Pantaleão.
Em seu discurso, Wagner Camargo Neto afirmou que se sentia feliz e honrado por ter a oportunidade de promover homenagens a pessoas com trajetórias de vida que tanto contribuíram e ainda contribuem com o estado de Goiás.
Sobre o jornalista Ari Diógenes da Rocha, Wagner Camargo Neto contou que o mineiro de São Gonçalo do Abaeté, chegou em Goiás, em 1966 e logo foi convidado pelo então governador do Estado Otávio Lage de Siqueira para ser funcionário do Palácio das Esmeraldas. Hoje, 59 anos depois, segue trabalhando na assessoria de imprensa e se tornou o servidor mais antigo em atuação no Executivo Estadual.
De acordo com o deputado, por todos esses anos ele acompanhou o exercício de 19 governadores, fez grandes amigos na política e no jornalismo, desempenhando o papel de elo de confiança entre o governo do Estado e a imprensa goiana e ajudando a registrar a história do estado.
“Esse Título de Cidadão Goiano reconhece toda a própria história do estado de Goiás, em seu nome, Ari. Uma história escrita com trabalho, lealdade e serviço. Parabéns a você”.
Sobre a dupla Max e Luan, o deputado ressaltou a satisfação de poder reconhecer o talento e a humildade dos cantores com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo. Registrando um pouco da trajetória dos artistas, Wagner lembrou que eles iniciaram a parceria, em 2008, nos bares da capital e, aos poucos, ganharam os palcos nacionais. Em 2019, a dupla conquistou o primeiro Disco de Ouro, com o álbum “Esqueminha” e, nos anos seguintes, vários outros. No ano passado, o álbum acústico de Max e Luan foi pré-selecionado para o Grammy Latino 2025, o que os equiparou a artistas brasileiros de renome internacional. “A medalha reconhece todo o trabalho, persistência, representatividade cultural de uma dupla que honra Goiás e a música sertaneja”.
Neto também destacou que a iniciativa de homenagear o agro, foi para reconhecer a mola propulsora do Produto Interno Bruto (PIB) goiano e nacional, um segmento, que ele entende que todos os brasileiros precisam carregar no DNA. “Eu tenho absoluta certeza que nós, sim, temos um potencial agrícola muito maior do que já galgamos até hoje, porque o Brasil tem sim um potencial de alimentar o mundo. E o estado de Goiás não é diferente. Nós temos o maior número de confinamentos no país. A região sudoeste é referência na produção de grãos (…) temos também os grandes frigoríficos bovino, suíno, de aves. Temos um estado que é uma referência também no leite”.
Na sequência do evento, a berranteira Mildriane Fagundes fez uma apresentação com o instrumento e, no estilo, voz e violão, a dupla Max e Luan também cantou duas músicas do seu repertório.
Em seguida, o deputado entregou o diploma que concede o Título de Cidadania Goiana ao jornalista Ari Diógenes da Rocha e a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos cantores Max e Luan.
Em seu discurso, Max contou das origens humildes e sofridas da dupla, revelando que ele trabalhou dos 11 aos 16 anos de idade com o pai em um cemitério e Luan morava em um assentamento rural, o que só reforça o sentimento de honra e gratidão pela homenagem. “Gratidão é a palavra que define nesse momento. Estamos muito felizes e nós vamos levar o nome do nosso estado para o mundo, representar nosso estado. Sempre levando a música, nossa arte com muita humildade e Deus no coração”.
Emocionado, Ari Diógenes, também falou da alegria de, após quase seis décadas, receber a cidadania, que ele já tem, de fato. “ Eu recebo com muita, muita satisfação. É uma honra mesmo. Eu estou aqui em Goiás, já há 59 anos e agora recebendo essa homenagem como goiano. Na imprensa do governo acompanhei 19 governadores. E até hoje estou lá todo dia. Todo dia chego lá 15 minutos para às 7 horas. Eu gosto muito do que eu faço”.
Após receber o Certificado do Mérito Legislativo, o veterinário Uacir Bernardes discursou em nome dos profissionais do agronegócio homenageados. Ele destacou que, apesar de ser uma pessoa que foi criada na cidade, se apaixonou pela agropecuária, a partir do momento que iniciou o curso de veterinária.
Bernardes também ressaltou a importância do reconhecimento feito aos produtores rurais, que são as pessoas que realmente constroem a pujança do setor no Brasil “O mais importante são as pessoas. O Brasil é o que é em função das pessoas que fizeram essa agropecuária. Então, deputado, eu parabenizo a sua atitude hoje, homenageando essas pessoas que fazem a agropecuária goiana. São muitas e são valorosas”.
Marco regulatório da agroindústria rural de pequeno porte é proposta de Veter Martins
Lidiane 25 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebeu do deputado Veter Martins (UB) a proposição 19017/25, que estabelece o marco regulatório para a agroindústria rural de pequeno porte. A iniciativa legislativa busca fomento à produção agroindustrial artesanal e garantia de segurança sanitária dos alimentos, além do incentivo à geração de renda no meio rural.
Na visão de Martins, a relevância econômica da agropecuária goiana “nem sempre se converte em oportunidades para os pequenos produtores, que enfrentam entraves legais, sanitários e burocráticos desproporcionais à sua escala produtiva”.
O parlamentar argumenta que, comparado a outros estados que já contam com legislação específica, Goiás e o produtor goiano permanecem sujeitos a exigências incompatíveis com sua realidade produtiva. Nesse sentido, ele aponta que tal limitação resulta em informalidade, perda de valor agregado, exclusão de mercados e limitação de acesso a políticas públicas de incentivo. “A ausência de um marco específico para o segmento prejudica a legalização de empreendimentos familiares e a inserção desses produtores nos mercados formais”, justifica.
A norma define agroindústria rural de pequeno porte como a unidade de processamento de produtos de origem animal, vegetal, seus derivados ou mistos, pertencente a agricultores familiares ou empreendedores rurais. A definição tem por base a lei de diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, Lei Federal nº 11.326/06.
Dentre as exigências do projeto de lei, para ser reconhecida oficialmente a agroindústria em pauta deverá localizar-se no meio rural, em área construída compatível com sua capacidade produtiva. A unidade deve, ainda, utilizar matérias-primas predominantemente próprias ou adquiridas de produtores locais.
Também são condições para atender à norma a adoção de boas práticas de fabricação e higiene, com controles simplificados e, no aspecto econômico, a comercialização direta ou indireta em mercados locais, regionais e institucionais.
Selo
A norma também cria o Selo Estadual de Inspeção e Qualidade Artesanal (SEIQA-GO), com a finalidade de certificar produtos elaborados por agroindústrias de pequeno porte que cumpram os requisitos sanitários, tecnológicos e de rastreabilidade definidos em regulamento.
Na motivação da matéria, Veter Martins afirma que “a criação de um Selo Estadual de Inspeção e Qualidade Artesanal permitirá a adequação das exigências sanitárias à escala e à natureza dos empreendimentos familiares, garantindo a segurança alimentar sem comprometer a viabilidade econômica dos pequenos produtores”.
Para ser contemplada com o selo, a agroindústria deverá submeter-se à inspeção simplificada realizada por órgão competente da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por meio de convênio com os municípios.
A participação em capacitação básica voltada às boas práticas de fabricação, higiene e processamento agroindustrial, destinada ao responsável técnico ou produtor rural, também é uma exigência na nova norma.
O novo marco regulatório, associado ao estabelecimento do Selo Estadual de Inspeção e Qualidade Artesanal, representam “uma medida necessária, estratégica e alinhada às diretrizes nacionais e estaduais de fortalecimento da agricultura familiar, com potencial de promover inclusão produtiva, desenvolvimento rural sustentável e dinamização das economias locais”, argumenta, por fim, Veter Martins.
A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde aguarda relatoria do deputado Wagner Camargo Neto (SD), para seguir seu trâmite legislativo. Após análise no colegiado, o projeto de lei deverá passar pelo Plenário da Casa de Leis, onde será avalizado em duas sessões de votação.
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