Aguarda sanção governamental projeto de lei que disciplina a utilização de som automotivo
Lidiane 25 de dezembro de 2025
Foi aprovado na última sessão deliberativa do ano, na segunda-feira, 22, o projeto de lei nº 32019/25, de autoria conjunta dos deputados Amilton Filho (MDB), Bruno Peixoto (UB) e Coronel Adailton (SD). A matéria, que agora só depende de sanção da Governadoria para virar lei, disciplina a utilização de som automotivo no Estado. O objetivo da proposta é assegurar a proteção ao sossego público, à saúde humana, ao meio ambiente e ao bem-estar coletivo.
A iniciativa surgiu diante do aumento de reclamações relacionadas a ruídos excessivos, especialmente em áreas residenciais, o que reforça a necessidade de normas claras e eficazes.
O texto incrementa os parâmetros gerais de proteção ambiental e saúde pública de competência do Estado e, ao mesmo tempo, harmoniza o uso responsável do som automotivo sob a autoridade dos municípios, titulares da expedição de autorizações para eventos e controle do uso do solo, respeitando os direitos fundamentais da coletividade.
O projeto prevê a exigência de alvará de autorização para eventos ou licença provisória municipal a fim de evitar eventos improvisados que geram conflitos comunitários, além de garantir maior segurança jurídica aos organizadores. As penalidades são graduadas e proporcionais, visando coibir irregularidades sem inviabilizar atividades lícitas, equilibrando o direito ao lazer com a preservação do interesse público.
Deputados aprovam em definitivo projeto que altera estrutura administrativa do TJGO
Lidiane 16 de dezembro de 2025
Com 23 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário do Legislativo aprovou na noite desta terça-feira, 16, o projeto de lei do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que dispõe sobre a estrutura administrativa permanente da corte. A matéria estabelece, ainda, suas unidades e respectivas competências e altera dispositivos da Lei nº 17.663/12. A iniciativa, aprovada em definitivo, tramita no Parlamento com nº 31645/25.
A medida consolida, segundo o Judiciário, o processo de modernização institucional e tecnológica empreendido pelo tribunal, em consonância com princípios da eficiência, economicidade, inovação, integridade e governança pública.
O objetivo é revisar e atualizar a estrutura atualmente vigente e compatibilizar o marco legal com a realidade funcional contemporânea. A medida leva em consideração o crescimento exponencial da demanda judicial, a complexidade tecnológica e a necessidade de adoção de modelos organizacionais mais eficientes, integrados e sustentáveis.
Dentre as inovações, o projeto destaca a inclusão da Secretaria de Governança Judiciária e Tecnológica na estrutura permanente, integrando a gestão judiciária às políticas de tecnologia da informação e comunicação. Além disso, também pontua o desmembramento da Diretoria de Tecnologia da Informação em duas novas diretorias especializadas: Diretoria de Soluções em Tecnologia da Informação (DSTI) e Diretoria de Infraestrutura em Tecnologia da Informação (DITI).
Por fim, o tribunal também destaca a modernização das atribuições de diversas diretorias administrativas, nas áreas de contratações, de gestão de pessoas, planejamento, auditoria interna, dentre outras, como pilares da governança administrativa e da conformidade institucional. O TJ-GO salienta, ainda, que a medida não implica aumento de despesa.
Virmondes Cruvinel apresenta projeto para prevenção contra a febre do Oropouche
Lidiane 16 de dezembro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebeu o projeto de lei nº 30.240/25, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que pretende instituir ação contra a doenças chamada febre do Oropouche, transmitida por mosquito. Caso seja aprovado na Casa e sancionado pelo Executivo, ação será denominada Política Estadual de Prevenção, Vigilância e Enfrentamento da Febre Oropouche no Estado de Goiás. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e está sob relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir).
A febre do Oropouche é uma doença que foi identificada na década de 1960 no Brasil, transmitida principalmente pelo mosquito maruim, mais conhecido como mosquito-pólvora. Goiás apresenta condições favoráveis à proliferação desses vetores, como clima quente e úmido, urbanização acelerada em locais úmidos com matérias orgânicas, sem infraestrutura adequada de saneamento e drenagem.
Os sintomas são semelhantes a outras arboviroses: febre súbita, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulares, dor retro-orbital e mal-estar, durando de dois a sete dias. A maioria dos casos evolui bem, mas podem ocorrer complicações graves, como manifestações hemorrágicas e meningite. Não há tratamento específico nem vacina – apenas terapia de suporte com hidratação, analgésicos e repouso.
Apesar de ser uma doença com casos importados, a ausência não garante imunidade futura. Sendo assim, o parlamentar fundamenta-se no princípio da precaução em saúde pública, para estruturar uma política de fortalecimento para a vigilância epidemiológica e capacitação profissional; implementação de vigilância entomológica; manejo ambiental para controle de vetores; garantia de assistência a pacientes e gestantes; e incentivo à pesquisa científica.
Cruvinel afirma que “experiências de outros estados brasileiros demonstram que políticas de conscientização e integração entre vigilância e assistência são fundamentais para o sucesso das ações”. Por fim, o deputado destaca que “os custos de preparação prévia são significativamente inferiores aos custos de resposta emergencial a surtos estabelecidos. Investimentos em vigilância e prevenção constituem medidas economicamente eficientes”.
Poder Executivo aposta no incremento de projeto voltado à excelência no esporte
Lidiane 12 de dezembro de 2025
A Governadoria do Estado de Goiás encaminhou, à Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 31443/25, que institui o Programa Construindo Campeões, vinculado à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). A medida vai ser incluída na Ordem do Dia do Plenário, para duas votações, após ter vencido o crivo da Comissão Mista.
Segundo justificativa da secretaria na proposta, o Projeto Construindo Campeões está em execução desde o ano de 2019 e tem o objetivo de incentivar a prática esportiva com ações voltadas à formação, à promoção de excelência no esporte e ao fomento da prática para toda a vida.
Além disso, o programa apoia projetos de iniciação em artes marciais e outras modalidades esportivas, para a transformação de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, o esporte é convertido em ferramenta de inclusão e cidadania, com a dedicação em práticas como caratê, judô, jiu-jitsu, taekwondo, boxe, capoeira e wrestling.
Também segundo a Seel, o programa a ser instituído busca dar efetividade ao dever previsto no inciso III do artigo 166 da Constituição Estadual, que trata do incentivo a programas esportivos para adultos, idosos e pessoas com deficiência, como contribuição à saúde da população.
“Foi enfatizado ainda que, após aproximadamente sete anos de execução, pretende-se elevar o que está na condição de projeto à categoria de programa, inclusive para receber a disciplina normativa apropriada. Isso decorre de a amplitude e a relevância das atividades atualmente desenvolvidas demandarem regulamentação jurídica especifica, compatível com a envergadura e o impacto social”, elucida o governador Ronaldo Caiado (UB).
A medida vai ser incluída na Ordem do Dia do Plenário, para duas votações, após ter vencido o crivo da Comissão Mista.
Comissão Mista aprova projeto que institui medidas facilitadoras à negociação de pagamento de impostos
Lidiane 12 de dezembro de 2025
A Governadoria do Estado encaminhou, à Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto nº 31444/25, que institui medidas facilitadoras à negociação pelo contribuinte de seus débitos relacionados ao: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
O Executivo explica que o cenário econômico impõe desafios significativos ao setor empresarial. Fatores como a manutenção da taxa básica de juros em patamares elevados e a persistência das pressões inflacionárias impactam a capacidade de os contribuintes honrarem suas obrigações tributárias, uma vez que o encarecimento do crédito restringe o acesso a financiamentos e compromete a liquidez das empresas.
“Soma-se a isso a redução da competitividade de diversas cadeias produtivas em razão da recente imposição de tarifas às exportações brasileiras pelos Estados Unidos, um importante destino dos produtos nacionais. Em Goiás, onde predomina a vocação exportadora em setores estratégicos, como o agronegócio e a indústria de transformação, o chamado “tarifaço” provoca a queda de receitas, a diminuição das margens de lucro e, consequentemente, o aumento da inadimplência fiscal. Essa conjuntura ameaça a continuidade das atividades empresariais e afeta diretamente a manutenção de empregos, a geração de renda e a arrecadação estadual. Por isso, são propostas medidas facilitadoras para os créditos tributários relativos a ICMS, IPVA e ITCD com os fatos geradores ou a prática da infração até 31 de março de 2025”, justifica o governador Ronaldo Caiado (UB).
A proposta será encaminhada à Comissão Mista da Casa, onde será distribuída para a relatoria de um deputado estadual.
Projeto Escola no Legislativo chega à sua 20ª edição, com a participação de alunos de Direito do Centro Universitário Alfredo Nasser
Lidiane 3 de dezembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) recebeu, na tarde desta quarta-feira, 3, os alunos de Direito do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan). O evento ocorreu por meio da 20ª edição do Projeto Escola no Legislativo.
A visita inclui a palestra institucional ministrada pelo professor Miguel Gusmão. O conteúdo aborda o Poder Legislativo, Democracia e Cidadania. A atividade tem duração de uma hora e meia e é seguida por acompanhamento da sessão plenária, que tem cerca de 90 minutos.
A palestra promove um nivelamento conceitual sobre temas de ciência política. O professor tratou da relevância do Poder Legislativo no pensamento político contemporâneo, da função dos freios e contrapesos que o mesmo estabelece para os regimes democráticos, e da noção de democracia. O encontro abordou também a relação do Legislativo com a eficácia dos regimes democráticos.
O momento oportunizou a explicação do aspecto técnico, que trata do regimento interno do Parlamento goiano. Durante a explanação, foram apresentados o funcionamento e o momento das sessões plenárias, o conceito de quórum, os tipos de maioria, os tipos de votação, o número de comissões e suas atribuições. Gusmão explicou que o processo busca a visão do funcionamento do Poder Legislativo de forma esclarecida.
A parte teórica faz parte da preparação prévia que ajuda os alunos a entender o que encontram na sessão plenária, tornando a experiência mais clara. A visita oferece a oportunidade de conhecer e assistir ao vivo uma sessão ordinária em andamento, com o acompanhamento da servidora Adriana Abdala.
A estudante Victoria Emanuelle do Amparo Silva, do décimo período, revelou que o ponto alto da visita foi a recepção. Para ela, a recepção e a didática “chamam a atenção, desde a palestra até o momento de assistir presencialmente a sessão ordinária”. Ressaltou que cada detalhe foi explicado.
O deputado Mauro Rubem cumprimentou os alunos e reforçou a importância da aproximação do cidadão da Alego, além do interesse dos estudantes. Ele mencionou a relevância para os acadêmicos de Direito saberem a dinâmica do Poder Legislativo, que mostra as possibilidades da atuação dos profissionais. Rubem disse “que o dia a dia na Assembleia traz toda a amplitude das leis, do ordenamento e da civilização da sociedade, importante para quem busca fazer justiça social”.
O deputado do União Brasil, Amauri Ribeiro, também deu as boas-vindas aos estudantes. Em um momento de descontração com os alunos, ele revelou que já desejou cursar Direito e acredita que seria um bom advogado. Por fim, Ribeiro desejou sucesso para a carreira dos universitários.
Alunos de colégio da capital participam de projeto de imersão no Legislativo
Lidiane 26 de novembro de 2025
A sede do Parlamento de Goiás recebeu, nesta terça-feira, 25, a visita de estudantes do Colégio Estadual Robinho de Azevedo. A ação integra o cronograma do Projeto Deputado e Deputadas do Futuro, iniciativa que tem por finalidade promover a aproximação entre os estudantes e o Poder Legislativo.
O programa oferece aos participantes a oportunidade de conhecer as dependências da Casa de Leis e inclui explanações sobre o funcionamento do Parlamento e sobre as atribuições dos deputados estaduais. O projeto somou diversas edições ao longo do ano e, nesta ocasião, recebeu turmas do ensino médio.
A servidora Adriana Abdala ministrou o conteúdo programático aos alunos, adequando linguagem e temas conforme a faixa escolar. Ela também simulou com os estudantes o processo de votação de matérias legislativas. Durante a permanência na Alego, o grupo acompanhou parte de uma sessão ordinária no Plenário Iris Rezende e observou os trabalhos legislativos no espaço de deliberação da Assembleia.
Carlos Almeida Viana, integrante do corpo discente, avaliou a experiência de forma positiva. Ele ressaltou a importância de inserir os estudantes no ambiente em que as leis são formuladas e decisões sobre políticas públicas são tomadas. “Essa iniciativa é maravilhosa, trazer a escola para dentro de onde se fazem as leis estaduais, lugar onde se tomam muitas decisões de políticas públicas. É fundamental para a gente entender, mais de perto, como esse processo se desenrola, como funciona”, afirmou.
O estudante acrescentou que a vivência facilita a compreensão do processo legislativo e desperta interesse pela atuação política. “Conhecer de perto desperta e nos motiva a seguir por esse caminho”, disse. Ele também destacou que a palestra contribuiu para compreender melhor os Três Poderes e a aplicação da democracia no Brasil e no Estado.
Ao final da visita, os estudantes receberam o Certificado da Escola do Legislativo, comprovando a participação no projeto.
Integrantes da Comissão de Finanças e autoridades de Nova Crixás debatem projeto da LOA 2026
Lidiane 20 de novembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) deu seguimento ao ciclo de audiências públicas para discutir e aprimorar a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2026 nesta quarta-feira, 19. Parlamentares integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reuniram com autoridades e lideranças de Nova Crixás, na região noroeste do Estado, para debater o projeto de lei em trâmite no colegiado.
Na visão do presidente da comissão, deputado Wagner Camargo Neto (SD), os encontros garantem uma maior divulgação e participação popular, trazendo mais transparência a todo o processo de elaboração orçamentária.“É importante dar transparência e ouvir demandas regionais”.
A pauta da audiência se concentrou na aplicação dos recursos contidos na previsão orçamentária para 2026, que fica a receita em R$53,4 bilhões.”Nesses encontros com a sociedade, as reivindicações representativas ajudam na elaboração aprimorada do relatório técnico para atender a todo o Estado. Essas audiências também fornecem informações para possíveis emendas e modificações que venham a ser feitas”, declarou o presidente da Comissão de Finanças.
Em Nova Crixás, a audiência pública também contou com a presença do deputado Lucas Calil (MDB) e do relator do projeto da lei orçamentária na Alego, Lineu Olimpio (MDB). Participaram ainda o prefeito de Nova Crixás, Rodrigo Tavares (MDB); a primeira-dama, Roberta Tavares; os vereadores pelo município, Alyene Rezende (UB), Flávio Rosa (PP), Pamella Lorrany (PP) e Idione Reis (UB).
Calendário
A proposta da LOA 2026 iniciou seu trâmite na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento no dia 29 de outubro, com a definição do deputado Lineu Olimpio como relator da matéria. O prazo para envio de emendas parlamentares e emendas impositivas vai até o próximo dia 3 de dezembro.
O relatório final será elaborado entre os dias 4 e 10 de dezembro, e a votação no colegiado está prevista para o dia 15 do mesmo mês.
O ciclo de audiências públicas promovidas pela Alego teve início na sede da Casa de Leis, em Goiânia, e já passou pelas cidades de Mineiros, Anápolis e Novas Crixás. O calendário de encontros segue com compromissos em Posse e Jaraguá.
Projeto de lei
A proposta da LOA estima a receita para 2026 em R$ 53,4 bilhões, sendo R$ 35,8 bilhões destinados ao orçamento fiscal, R$ 16,3 bilhões à seguridade social e R$ 1,24 milhão aos investimentos das estatais. A receita apresenta crescimento projetado de 13,8% em relação à LDO 2025. Entre as fontes de arrecadação estão ICMS, IPVA, IRRF, transferências da União, Protege e Fundeinfra.
A despesa com pessoal permanece como o maior componente dos gastos, totalizando R$ 29,4 bilhões, seguida das demais despesas correntes e dos investimentos, que representam 8,4% do orçamento total.
Proposta de Renan Calheiros aumenta alíquotas da CSLL e da contribuição sobre apostas; a votação foi adiada por pedido de mais tempo para análise
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou para 4ª feira (5.nov.2025) a votação do PL (projeto de lei) 5.473 de 2025, que aumenta a tributação sobre fintechs e bets. Segundo o presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), o adiamento se deu por acordo de pedido de vista (mais tempo para análise).
O projeto tramita em caráter terminativo, ou seja, não precisará ser votado no plenário do Senado. Caso seja aprovado na CAE, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O texto é relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O texto eleva a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 9% para 15% para as fintechs (empresas que oferecem serviços financeiros digitais).
A proposta também aumenta de 12% para 24% a alíquota da contribuição social sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets. A estimativa de arrecadação é de R$ 4,98 bilhões em 2026 e de R$ 18 bilhões no acumulado de 3 anos.
O aumento das alíquotas para esses setores estava na MP (medida provisória) que substituía o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas foi derrubada pela Câmara em 8 de outubro.
Projeto Deputados e Deputadas do Futuro traz estudantes de Luziânia ao Legislativo
Lidiane 2 de novembro de 2025
Nesta sexta-feira, 31, no período da tarde, foi realizada uma visita guiada dos alunos do Colégio Semear Nova Vida, do município de Luziânia, às instalações da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A iniciativa foi do deputado Wilde Cambão (PSD) dentro do Projeto Deputados e Deputadas do Futuro, sob a coordenação da Escola do Legislativo.
No auditório 1, a visita contou com uma apresentação introdutória ajustada à idade das crianças, de 9 e 10 anos, feita pela psicóloga Maria Elisa. Além da explicação sobre os conceitos de civismo, a importância do voto, a elaboração dos projetos de lei, a votação e a discussão entre os parlamentares, também houve uma dinâmica expositiva das sedes das assembleias ao longo da história, no Park Lozandes.
Na oportunidade, o deputado Cambão fez questão de dar as boas-vindas aos alunos do 4º ano da escola municipal. “Eu estou muito feliz por vocês estarem aqui, sabiam? Porque eu passo a maior parte do meu tempo aqui, votando os projetos importantes que se transformam em leis, para que a gente possa mudar a vida de vocês e de outras pessoas de todo o nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Após sua fala, as crianças começaram a sabatiná-lo para saber como é a vida de um parlamentar, bem como quais planos ele tem feito em benefício da cidade de Luziânia. A primeira pergunta foi do aluno Miguel Alsteen sobre os desafios de ser um deputado. Em resposta, ele disse que “é um grande desafio conviver com as diferentes ideias de pensamento entre os parlamentares, mas o maior de todos é estar na Assembleia, fazendo e aprovando leis, e visitando as pessoas nos municípios, a fim de atender suas demandas, especialmente às necessidades da região do Entorno, onde vocês moram e eu também”.
Na sequência, a jovem Beatriz Martins perguntou sobre as melhorias propostas pelo legislador para Luziânia. O parlamentar respondeu: “Sim, pois o trabalho que eu faço para atender às necessidades de Luziânia também está relacionado a Brasília, que recebe, em média, de 300 a 400 mil pessoas da região. Isso ajuda na aprovação do orçamento para atender à grande demanda em infraestrutura, na área da saúde e educação dos municípios ao redor”, explicou.
A professora Nilda Fonseca, diretora da escola Semear Nova Vida, de Luziânia, acompanhou os alunos do quarto ano para a visita à Alego. A professora destacou a receptividade positiva dos alunos. “Acredito que ter proximidade com os deputados locais, a exemplo de Wilde Cambão, é muito importante para a formação deles, porque a experiência criará memórias afetivas inesquecíveis, incentivando-as a se interessarem pela política”, finalizou.
O objetivo do projeto Deputados e Deputadas do Futuro é tornar o Poder Legislativo mais conhecido pelos estudantes de municípios do interior, a fim de contribuir com a formação cidadã. O foco do projeto é ultrapassar as fronteiras da Região Metropolitana de Goiânia e aproximar o Legislativo dos futuros cidadãos.
Ao longo da visita guiada, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a história, a organização e o funcionamento do Parlamento nas instalações do Palácio Maguito Vilela, além de conferir a galeria dos ex-presidentes, os auditórios, os gabinetes parlamentares, a sala das comissões e o Plenário Iris Rezende Machado. O grupo ainda visitou a exposição “A História do Poder Legislativo”.
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