Governo projeta destinação de R$ 1,7 milhão para reforço de políticas voltadas à juventude
Lidiane 13 de setembro de 2024
O Governo do Estado de Goiás enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 19449/24, que solicita a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Esse montante será viabilizado por meio da anulação de dotações orçamentárias de valor equivalente, conforme previsto na legislação financeira federal. A destinação do recurso financeiro passará, primeiramente, pela análise da Comissão Mista.
A proposta, elaborada em conjunto pelas Secretarias de Estado da Economia (Economia) e de Desenvolvimento Social (Seds), também prevê a criação de um novo produto no Plano Plurianual (PPA) do Estado de Goiás para o período de 2024-2027. O objetivo principal é a execução de um projeto de cooperação entre o Estado de Goiás e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O repasse financeiro solicitado visa a fortalecer as políticas de atenção à criança, ao adolescente e ao jovem no Estado. Entre as metas do projeto estão a inclusão social do grupo familiar, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e o acesso ampliado aos serviços públicos.
A abertura do crédito será realizada conforme Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro. Essa lei caracteriza os créditos especiais como aqueles destinados a despesas sem dotação específica na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além disso, a criação de um novo produto no PPA 2024-2027, denominado “Elaboração de Projetos de Políticas Públicas em Benefício das Crianças, dos Adolescentes e dos Jovens Carentes do Estado de Goiás”, está autorizada pela Lei n° 22.317, de 18 de outubro de 2023. Essa legislação permite a inclusão de novos produtos vinculados a ações governamentais por iniciativa do chefe do Poder Executivo.
A parceria com a Unesco é um dos pontos altos do projeto e ressalta a importância da cooperação internacional para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. A colaboração visa não apenas à inclusão social, mas também ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para as crianças e jovens goianos.
Convidado desta terça-feira (3/9) da SABATINA NG, do Portal NOTÍCIAS GOIÁS, o prefeito de Hidrolândia e candidato único, Zé Délio Jr. (União Brasil), falou sobre sua gestão e o futuro governo, abordando temas fundamentais como saúde e meio ambiente. O candidato também respondeu a perguntas enviadas pelos seguidores do Portal NG e elaboradas pela produção do programa.
No primeiro bloco, o político reafirmou prioridade na busca de soluções para os problemas da saúde, lembrou que assumiu o cargo, em janeiro de 2021, durante a segunda onda da pandemia de Covid-19, e garantiu que vai avançar e ampliar ainda mais os serviços de saúde oferecidos à população do município.
“Peguei o hospital com um plantonista/dia; hoje são três”, exemplifica, ao enumerar melhorias na saúde, como mais rapidez na realização de consultas e exames.
Ainda na saúde, Zé Délio Jr. disse que, antes, a prefeitura tinha um fisioterapeuta; hoje são seis no Centro de Especialidades. Ele tem também a meta de entregar quatro novas UBSs que estão em construção.
“Trabalhamos muito a atenção básica e a especializada. Estamos realizando porque temos compromisso com a população”, frisa, destacando, também avanços para os servidores da área.
“O servidor público da saúde é valorizado. Pagamos data-base, organizamos concurso público para agentes de saúde e agentes de endemias”, afirmou.
Ainda no primeiro bloco, ao falar de meio ambiente e sustentabilidade, Zé Délio disse que uma das principais preocupações é cuidar adequadamente dos resíduos sólidos produzidos no município.
“Para isso, fortalecemos a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, com realização de concurso”, falou, apontando, como meta, continuar os programas e fazer de Hidrolândia a cidade dos parques, com remodelação do parque junto ao lago e construção de ao menos mais três parques no município.
“É uma área que tenho uma relação bem próxima, pois meu pai é biólogo, minha mãe geógrafa”, lembrou.
Nos dois blocos seguintes, ele falou ainda sobre planejamento da cidade, ações que realizou na área de esporte e lazer, com obras e principalmente por meio de incentivos destinados pela prefeitura, além de ações voltadas para o fortalecimento da cultura local.
Por fim, ele disse que pretende terminar o segundo mandato, isto é, não deve sair candidato a deputado em 2026.
“Não está no nosso propósito deixar o mandato em 2026, porque Hidrolândia ainda precisa muito do Zé Délio”, finalizou, ao citar obras importantes a serem entregues num segundo mandato, como rodovias e rede de esgoto.
Veja abaixo a íntegra da entrevista:
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