A prefeitura de Goiânia deverá arrecadar, em 2025, R$ 10,6 bilhões, um crescimento nominal de 21,84% em relação ao orçamento deste ano. Esse aumento, na avaliação do prefeito e candidato à reeleição, Rogério Cruz (SD), mostra que as políticas públicas empreendidas por sua gestão não comprometem as finanças do município.
O prefeito argumenta que seu governo acertou ao fomentar negócios em Goiânia, ao mesmo tempo em que beneficiou mais de 80 mil famílias com o IPTU Social e outros programas voltados para populações vulneráveis. De acordo com previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, saúde e educação terão no próximo ano mais de R$ 2 bilhões a serem aplicados em cada pasta.
“Ao longo da nossa gestão, sempre nos preocupamos em fazer justiça fiscal, como forma de alavancar a nossa economia, sem penalizar nossos empreendedores, pois são eles que abrem novas vagas de empregos”, afirma.
“Por outro lado, nossa gestão sempre priorizou o social, notadamente as famílias mais carentes, que são as que mais necessitam do poder público”, pontua o candidato.
Segundo Cruz, os incentivos fiscais do município foram ampliados, no pós-pandemia, com atração de novos negócios e criação de empregos, a partir da criação de polos de Desenvolvimentos e Arranjos Produtivos Locais, previsto na atualização do Plano Diretor. Para tanto, a partir de critérios estabelecidos, reduziu o IPTU e fixou a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2%.
“Da mesma forma, sensibilizado com o impacto da pandemia da Covid-19 na vida das famílias mais pobres e aquelas em situação de vulnerabilidade social, implantamos o IPTU Social, ferramenta adotada para acudir os mais necessitados”, destaca o prefeito.
Segundo a Secretaria de Finanças, o IPU Social, que beneficiou cerca de 70 mil famílias em 2023, ampliou o seu alcance, para mais de 80 mil neste ano. Imóveis com valor venal de até R$ 157 mil ficaram isentos do tributo.
“Ressalto que, com este programa social, cumprimos uma das principais promessas de campanha que estava previsto no nosso plano de governo”, argumenta.
“Quando se fala em garantir justiça tributária, estamos falando de mais dinheiro para as famílias mais carentes, como comida na mesa do trabalhador. Isso é cuidar das pessoas”, completa Rogério Cruz.
LOA – A Lei Orçamentária Anual passa por audiências, antes de ser encaminhada para apreciação da Câmara de Goiânia. A receita fixada para 2025 será de R$ 10,629 bilhões, com maior volume de recurso a Saúde (R$ 2,2 bilhões), Educação (R$ 2 bilhões), Administração (R$ 1,8 bilhão) e Previdência Social (R$ 1,2 bilhão).
Mais 751 famílias de Catalão vão ser beneficiadas com os programas Mães de Goiás e Dignidade
Lidiane 24 de junho de 2024
A Secretaria de Promoção e Ação Social de Catalão e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás vão entregar, nesta quinta-feira(27), 665 cartões do Programa Mães de Goiás e 86 cartões do Programa Dignidade para famílias em estado de vulnerabilidade.
Parceria para cuidar das pessoas
“A vida de centenas de famílias seria muito mais difícil se não fosse essa cooperação entre o Governo de Goiás e a Prefeitura de Catalão, que, agora, estão entregando mais 751 cartões para as pessoas que precisam aqui no nosso município”, disse Adriete Elias, primeira-dama e secretária de Promoção e Ação Social de Catalão.
Em outubro de 2023, quase 1.000 famílias de Catalão foram beneficiadas com cartões dos programas Mães de Goiás e Dignidade. A coordenadora do Goiás Social e presidente de honra da OVG, primeira-dama Gracinha Caiado, disse que o programa se preocupa com pessoas que vivem em vulnerabilidade. “Chegar em quem mais precisa, sem deixar ninguém para trás”.
Serviço
Entrega de cartões Mães de Goiás e Dignidade
Dia: 27/06, quinta-feira
Horário: 13h30
Local: auditório da UNA
Sobre o Mães de Goiás
Criado em agosto de 2021, o programa Mães de Goiás já beneficiou cerca de 155 mil mães com filhos de 0 a 6 anos de idade, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), na faixa da extrema pobreza, dos 246 municípios do Estado. Todo dia 10 do mês são transferidos R$ 250,00 para o cartão, destinados à compra de alimentos, medicamentos e gás. A aquisição é feita nos estabelecimentos credenciados dos respectivos municípios, com o objetivo de incrementar a economia local.
Sobre o Dignidade
Já o programa Dignidade, implementado em abril deste ano, concede um valor mensal de R$ 300,00 a pessoas entre 60 e 64 anos, também inscritas no CadÚnico, que ainda não estão aposentadas e nem recebem o Benefício de Prestação Continuada (PBC). O objetivo do Governo de Goiás é exatamente dar suporte a pessoas idosas que não contam com nenhum auxílio previdenciário em um momento da vida que demanda tantos cuidados.
Bia de Lima pleiteia a inclusão de mulheres em vulnerabilidade social em programas estaduais voltados à atenção da mulher
Lidiane 13 de maio de 2024
Foto: Hellenn Reis/Portal Alego
A deputada Bia de Lima (PT) pretende, por meio dos projetos de lei nº 10055/24 e 10056/24, incluir mulheres em situação de vulnerabilidade social na Política de Conscientização e Atenção Integral da Mulher no Climatério e na Menopausa e no Programa Goiano de Dignidade Menstrual.
A primeira proposta, apresentada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem como objetivo incluir ações específicas voltadas para mulheres em situações de vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua, mulheres negras, indígenas e LGBTQIA+; além de assegurar que esteja alinhada e integrada com outras políticas de saúde da mulher, como a prevenção do câncer de mama e de colo do útero, e o planejamento familiar.
O texto aponta, ainda, que todos os serviços de saúde voltados para o climatério e a menopausa deverão garantir o acesso equitativo às mulheres, independentemente de sua localização geográfica, renda ou condição social; devem ser incentivadas pesquisas científicas não apenas sobre a terapia de reposição hormonal, mas também sobre outras formas de tratamento e manejo dos sintomas do climatério e da menopausa, levando em consideração a diversidade das experiências das mulheres.
“A inclusão de ações específicas voltadas para mulheres em situações de vulnerabilidade social é fundamental para garantir uma abordagem mais inclusiva e equitativa, considerando as diversas realidades e necessidades das mulheres. Além disso, a integração da política com outras iniciativas de saúde visa promover uma ampliação do cuidado da saúde feminina, garantindo uma atuação mais eficaz e coordenada dos serviços”, afirma a deputada.
Dignidade menstrual
Já a segunda proposta citada, visa a alterar a lei nº 21.163, de 16 de novembro de 2021, que institui o Programa Goiano de Dignidade Menstrual, no Estado de Goiás a fim de incluir mulheres em situação de violência doméstica, de desemprego ou subemprego.
De acordo com a matéria, as escolas da rede pública estadual deverão incorporar a educação menstrual em seus currículos, abordando questões de saúde, higiene e autoestima, além de fornecer informações sobre opções de produtos menstruais.
O texto prevê ainda que os absorventes disponibilizados pelo Programa Goiano de Dignidade Menstrual devem ser facilmente acessíveis em termos de localização e horário de distribuição, especialmente para mulheres em situação de rua e em comunidades remotas.
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Cartões dos programas “Mães de Goiás” e “Dignidade” serão entregues em Aragarças
Lidiane 7 de maio de 2024
Da Redação
c/ Secom Aragarças
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Gabinete de Políticas Sociais, em parceria com a Prefeitura de Aragarças fará a entrega de 206 cartões dos programas ‘Mães de Goiás’ e ‘Dignidade’. O evento acontecerá nesta quarta-feira (08), a partir das 9h, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Jairo Pereira Lolô, antigo Travessia.
“O governador Ronaldo Caiado e a dona Gracinha sempre têm enviado as benfeitorias sociais, mostrando o carinho pela nossa cidade”, comentou o prefeito de Aragarças, Ricardo Galvão.
De acordo com a administração municipal, serão entregues cartões a 178 pessoas atendidas pelo programa ‘Mães de Goiás’ e 28 do ‘Dignidade’.
O programa Dignidade beneficia com R$ 300,00 ao mês pessoas idosas, entre 60 anos a 64 anos 11 meses e 29 dias em situação de pobreza ou de extrema pobreza no estado de Goiás, inscritas no CadÚnico. Não são elegíveis para o programa aqueles que recebem o Bolsa Família, do Governo Federal.
Já o Mães de Goiás é um programa do Governo do Estado que oferece auxílio de R$ 250,00 por mês para mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social, registradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com filhos de zero a seis anos de idade. Até o momento, mais de 104 mil famílias já foram contempladas com o benefício.
“Temos relatos emocionantes de mães que, através desses valores dos cartões, têm conseguido dar uma melhor alimentação para os seus filhos”, disse a secretária de Ação Social, primeira-dama Raqueline Galvão.
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