A quarta edição no ano do programa “Deputados Aqui”, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego|), foi realizada no município de Caçu neste sábado, 12, com dezenas de serviços e ações ofertadas pela Casa de Leis com 15 instituições parceiras, para a população da cidade e região. Cerca de quatro mil pessoas foram atendidas no evento, que teve lugar na Praça Manoel Franco.
O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Bruno Peixoto (UB), explicou que, para atender às demandas e à grande quantidade de pessoas em municípios menores, o programa está sendo levado a cidades-polo, como Caçu, que tem aproximadamente 14 mil habitantes e representa a região Sudoeste do estado. Os preparativos para o evento ocorreram durante a semana, com a montagem da estrutura no local.
O prefeito de Caçu, Kelson Vilarinho (UB), expressou satisfação pela iniciativa e pela parceria com a Assembleia Legislativa em trazer o programa social para o município. Ele afirmou que a iniciativa foi de suma importância e resgatou o lado social.
“Entre 246 municípios, Caçu foi contemplada, e fico muito feliz pela parceria com nossos deputados, que tornou possível proporcionar isso à nossa população, ainda mais com apenas 100 dias em minha gestão. Com certeza, vamos requisitar mais eventos dessa magnitude”, exultou Vilarinho.
Autoridades e personalidades
Entre as autoridades que marcaram presença, estavam os deputados estaduais José Machado (PSDB), Karlos Cabral (PSB), Veter Martins (UB) e Rosângela Rezende (Agir), além do deputado federal Zacharias Calil (UB). Também compareceram o diretor Legislativo da Assembleia Legislativa, Tiago Albernaz, e Leonardo Samuel Brito, que representou o defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório, além de vereadores de vários municípios da região e outros líderes políticos,
Vereadora por Lagoa Santa, Cida Fidelis (PSD), enfatizou a importância da promoção de eventos sociais como esse para a região: “É muito importante para nós, principalmente do interior, porque traz trabalhos qualificados, específicos e pontuais. É uma política pública muito inovadora”, disse, parabenizando o presidente da Alego e os demais deputados.
Cida disse que um dos serviços extremamente necessários para a região é a regularização fundiária, e citou que, no município que representa, ainda há casos de falta de regularização. “Políticas públicas como essa são de extrema importância para todos os munícipes, para toda a região”, ressaltou.
O prefeito de Itajá, Lucas Machado (MDB), também prestigiou a ação e agradeceu aos idealizadores. “Agradeço o apoio do Estado, o apoio da Assembleia, para fazer uma administração melhor, para entregar um serviço de qualidade. Hoje, conseguimos contemplar duas pessoas que aguardavam pela escritura de suas casas havia 40 anos. Isso só foi possível pelo trabalho conjunto de nossos legisladores”.
Os dois contemplados citados foram os xarás João Machado da Silva e João Pereira da Silva, que não esconderam a emoção ao conquistarem a escritura de suas casas. Segundo eles, a espera pelo documento já durava 40 anos. Pereira disse que o momento se tornou ainda mais importante, pois a entrega foi feita pelo presidente Bruno Peixoto: “Essa foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida. É uma alegria imensa, ainda mais sendo entregue pelo deputado.”
O secretário de Regularização Fundiária da Alego, Carlin Café, lembrou que a primeira pasta de regularização fundiária de casa legislativa no Brasil foi criada em Goiás, por determinação do presidente Bruno Peixoto. “Em menos de dois meses, nós andamos por inúmeros municípios e estamos aqui hoje em Caçu”, ressaltou.
Outros serviços
Além de regularização fundiária, a população contou com outros serviços, como: consultas oftalmológicas, exames e entrega de óculos; emissão de carteira de identidade (1ª e 2ª vias), assistência jurídica para divórcio, pensão alimentícia, retificação de documentos, reconhecimento de paternidade, alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero, requerimento de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, casamento e óbito, e requerimento para gratuidade da carteira de identidade.
Outro serviço oferecido foi a castração de cães.
Entre os parceiros da Assembleia Legislativa no atendimento à população estiveram: Sesc Visão; Faeg/Senar; Instituto de Identificação; Defensoria Pública do Estado; empresas Equatorial e Saneago; Agência Goiana de Regulação (AGR); e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Homenagens
Durante o evento, o presidente Bruno Peixoto e outras autoridades realizaram uma solenidade na Igreja Assembleia de Deus, onde personalidades da região Sudoeste de diversos segmentos foram homenageadas com o Certificado de Honra ao Mérito, pelos serviços prestados ao Estado.
Para abrilhantar a manhã de homenagens, a solenidade contou com a apresentação de percussão dos alunos da Escola Cívico Militarizada Professor Mariano dos Santos Olombradas, sob a regência do maestro Gabriel Nunes.
Peixoto visitou ainda o Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães, onde entregou certificados a alunos dos municípios de Itajá, Caçu, Itarumã, Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta, que finalizaram o curso “Aplicação da nova Lei de Licitações”.
O presidente informou que os próximos municípios a receberem o programa serão Santa Helena de Goiás e Formosa.
História de Caçu
Emancipada em 1953, Caçu está localizada no Sudoeste do estado, cercada pelos rios Verdinho e Paranaíba, que formam paisagens exuberantes, com cachoeiras e cascatas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022), o município tem 13.774 habitantes, sendo 8.825 eleitores regulares. Sua economia se destaca na pecuária leiteira e de corte, no comércio varejista e na indústria de energia elétrica.
Com 71 anos de independência, celebrados anualmente em 16 de setembro, Caçu, que era um antigo distrito de Jataí, é atualmente administrada pelo prefeito Kelson Souza Vilarinho (UB).
Programa Visão da Política: especialista em marketing e ciência de dados, Marcos Severo, é o entrevistado desta quinta
Lidiane 10 de abril de 2025
O programa Visão da Política desta semana entrevista o professor e pesquisador em marketing e ciência de dados, Marcos Severo, da Universidade Federal de Goiás (UFG). O programa, apresentado pela jornalista Monalisa Carneiro, vai ar na quinta-feira, 10, logo após a sessão ordinária. O cenário eleitoral para o pleito de 2026 foi o principal tema abordado no encontro.
De início, o entrevistado analisou a pesquisa Genial/Quaest divulgada na semana passada, que aponta uma desaprovação de 56% dos brasileiros em relação do governo Lula. “É um cenário inédito em relação a avaliação e desaprovação do governo Lula. Uma avaliação tão baixa só foi registrada pelo ex-presidente Michel Temer. Porém, as pessoas ainda acreditam que a gestão vai melhorar, mas a pesquisa não oferece pistas onde, ou em quais temas vai melhorar”, observou.
Ao ser indagado sobre a percepção das pessoas em relação à economia, o professor explicou que a esse é um fator relevante para a escolha do eleitor. “A percepção da economia está muito ruim e isso não tem a ver com os dados frios e concretos. Os números podem ser bons, mas a impressão é de que não estão. Além disso, no segmento das pessoas mais pobres, houve uma piora na avaliação do governo e, quando se pontua sobre a amostra, ela espelha de certa forma o eleitorado brasileiro”.
Assim, o entrevistado destacou que a desaprovação do governo não significa, necessariamente, que esse eleitorado não irá votar no mesmo governo o qual desaprova. “Parece contraintuitivo, mas, apesar de relacionado, são fenômenos distintos. É uma variação de intenção de voto. Então eu posso desaprovar o governo hoje e votar nele nas próximas eleições”, disse.
Em relação a Goiás, ele observou que um dos pontos que deixa os brasileiros preocupados é a segurança pública, um tema bem avaliado em nosso estado. Severo disse que avalia o posicionamento do govenador Ronaldo Caiado (UB) como inteligente. “Vimos, em Goiás, que a posição do governador é vincular a figura dele como um político que resolve problemas na segurança pública e o caso do estado de Goiás é muito relevante. Trabalhar essa imagem em nível nacional será muito importante para obtenção de votos”.
Sobre a intenção de votos para o governador Caiado, Marcos declarou que uma opção para aumentar o porcentual das pesquisas seria trabalhar em grupos que ainda desconhecem o nome do líder goiano. Ele pontuou que a realidade de cada estado é diferente e, por isso, é preciso se conectar com cada grupo de maneira única.
Severo afirmou que o cenário que se desenha hoje é de que o país ainda não está na realidade de dois candidatos fortes, especificamente para um embate bem definido. “Temos um presidente forte para exercer um quarto mandato, mas, ao mesmo tempo, é um governo desgastado e com rejeição, isso considerando que ele seja candidato. Do outro lado, não temos a certeza de quem será presidente.”
Por fim, o entrevistado concluiu afirmando que sua visão da política é positiva. “Acredito que a população deve considerar o que ela pontua como importante para a tomada de decisão e balizar sua decisão de voto baseada no que os candidatos fazem e dão indícios do que farão e não somente no que eles falam. Muitos candidatos fazem promessas para atrair as pessoas e algumas dessas promessas são distantes de cumprir. As pessoas devem buscar informações em múltiplas fontes antes de sua tomada de decisão”, arrematou.
Goiás pode ganhar programa idealizado por Virmondes Cruvinel que garante a participação plena dos idosos na comunidade
Lidiane 6 de abril de 2025
A criação de um ambiente urbano mais acessível e inclusivo para a população 60+ pode se tornar realidade em Goiás. O deputado Virmondes Cruvinel (UB) protocolizou na Assembleia Legislativa do Estado (Alego) o projeto de lei nº 6912/25, que institui o Programa de Implantação de Cidades Amigas do Idoso. A iniciativa tem como objetivo promover o envelhecimento ativo e garantir a participação plena dos idosos na vida comunitária.
O programa se baseia em princípios como respeito à dignidade e aos direitos da pessoa idosa, promoção da autonomia e qualidade de vida, acessibilidade universal, mobilidade urbana adequada e inclusão social. Além disso, propõe uma abordagem intersetorial, envolvendo áreas como saúde, urbanismo, transporte, habitação e assistência social para a construção de cidades mais preparadas para essa parcela da população.
Na justificativa, Cruvinel ressalta que, apesar dos avanços na infraestrutura urbana em Goiás, ainda há desafios significativos em mobilidade, acessibilidade e oferta de serviços especializados para a terceira idade. “Cidades de pequeno e médio porte enfrentam dificuldades ainda maiores, devido ao orçamento reduzido e à falta de capacitação técnica para desenvolver políticas voltadas ao público idoso”, explica.
Além do impacto social, o deputado destaca os benefícios econômicos do projeto. “O envelhecimento ativo não é apenas um direito, mas uma necessidade para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Estudos mostram que cidades preparadas para os idosos reduzem custos com saúde e assistência social, além de impulsionarem a economia local”, afirma.
A medida também leva em consideração pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que apontam que a inclusão de cidadãos com mais de 60 anos no mercado de trabalho, no empreendedorismo e no voluntariado traz impactos positivos para a economia. “Valorizar a experiência e o conhecimento dos idosos é essencial para o desenvolvimento social e econômico do estado”, pontua.
O programa prevê que os municípios interessados terão acesso a suporte técnico e financeiro para implementar as diretrizes estabelecidas. “Com essa iniciativa, Goiás se alinha a um movimento global de preparação para o envelhecimento populacional, garantindo bem-estar e qualidade nessa faixa etária”, justifica.
Por fim, Cruvinel destaca que a proposta reforça o compromisso do estado com os direitos humanos e com os princípios da Constituição Federal de 1988, que assegura a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde e assistência social. “A implementação do Programa de Cidades Amigas do Idoso consolidará Goiás como referência nacional em políticas públicas inclusivas e inovadoras”, conclui.
A proposição será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, quando seu relator emitir parecer apto à votação.
Assembleia Legislativa recebeu, no sábado, 29, mais uma edição do programa Balanço Geral da TV Record Goiás
Lidiane 31 de março de 2025
Neste sábado, 29, o estacionamento do Palácio Maguito Vilela foi palco da 167ª edição do programa Balanço Geral nos Bairros (BGB), evento promovido pela Record TV Goiás, comandado pelo apresentador Oloares Ferreira. O objetivo do evento é levar uma série de serviços essenciais à população, por meio de parcerias com instituições, entidades e empresas governamentais e privadas e claro, entretenimento.
O evento, que reuniu aproximadamente oito mil pessoas e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), e os deputados Veter Martins (UB), Gugu Nader (Agir), Cairo Salim (PSD) e Ricardo Quirino (Republicanos).
O deputado Bruno Peixoto destacou a importância da parceria com a Record TV Goiás para aproximar o poder público da população. “Estamos oferecendo atendimento jurídico, assistência médica e diversas outras iniciativas voltadas ao bem-estar da comunidade”.
O parlamentar também enfatizou que esse evento reforça a importância da solidariedade. “Queremos ouvir as necessidades da população e trabalhar para atender cada vez mais goianos. Agradeço imensamente o carinho dos goianos e reforço que seguimos firmes nessa missão de servir e transformar vidas”.
Veter Martins afirmou que a ocasião simboliza o compromisso do Poder Legislativo com o povo goiano. “Este evento é mais do que um simples atendimento. É uma verdadeira celebração da união entre a população e os representantes que trabalham para melhorar a vida de todos. Com isso, podemos ver de perto como a ação conjunta entre as instituições pode transformar realidades e fazer a diferença no dia a dia das pessoas”.
Cairo Salim reafirmou a importância de parcerias como essa para o Parlamento goiano. “A parceria com o Balanço Geral é uma excelente oportunidade de aproximar as pessoas da nossa estrutura e do trabalho que realizamos. Parabenizo o presidente Bruno Peixoto por essa iniciativa”.
Ricardo Quirino também destacou a importância do evento como uma oportunidade para mostrar o trabalho dos deputados e reforçar o compromisso com os cidadãos. “Hoje estamos vivenciando uma grande festa em benefício da população. A Assembleia Legislativa está aqui para abrir espaço para que todos possam ter acesso aos serviços essenciais e àquilo que muitas vezes não é acessível no dia a dia. Esse evento é gratuito e aberto a todos. Esse é o intuito: nós estamos a serviço da população”, concluiu Quirino.
Serviços prestados
A partir das 9h30, o evento teve início com uma série de atendimentos à população. O Hemocentro de Goiás esteve presente, realizando coletas de sangue e cadastrando doadores de medula óssea. A participação do Hemocentro é uma ação para facilitar o acesso à doação de sangue, um gesto simples que pode salvar vidas, e ao cadastro para doação de medula óssea, oferecendo uma chance a mais para quem necessita de transplante.
O Sesc/Senac ofereceu atividades recreativas para o público infantil, além de avaliação nutricional, informações sobre cursos profissionalizantes e orientações sobre as credenciais do Sesc.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) também participou, oferecendo suporte jurídico para casos de divórcio, dissolução de união estável, revisão de pensão alimentícia, guarda e reconhecimento de união estável. O assessor administrativo Renato Gomes explicou que o trabalho realizado é pré-processual. “Aqui atuamos antes que a demanda se torne um processo judicial, buscando conciliar as partes de forma amigável, sem a necessidade de advogado ou de processo formal”, disse ele.
Francisco Pereira Matos, que compareceu para realizar um divórcio, contou que essa é a segunda vez que participa do evento. “A expectativa é sair daqui divorciado hoje”, comentou ele, animado com a possibilidade de resolver a situação de maneira simples e rápida.
A Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho da Assembleia Legislativa garantiu atendimentos de psiquiatria, odontologia e dermatologia. O dentista Fabiano Vannuci explicou que os atendimentos de clínica geral incluíram restaurações, limpezas, profilaxia, raspagem coronária e extrações, além de orientação sobre higiene bucal e encaminhamentos para especialidades.
Panelão do Gugu
Um dos momentos mais esperados foi o Panelão do Gugu, iniciativa do deputado Gugu Nader, que distribuiu mais de 10 mil refeições do tradicional arroz carreteiro. “Nosso objetivo aqui é claro: servir a população. Essa é a nossa missão, e o que nos motiva a realizar eventos como este. Hoje, tivemos a felicidade de servir mais de 10 mil refeições e garantir que muitas pessoas pudessem aproveitar esse momento com alegria”, explicou Gugu.
Animação e Interação
A animação tomou conta do evento com o Esquenta do Programa, comandado pelos apresentadores da Record Goiás, que interagiram com o público em várias brincadeiras. Às 13 horas, o apresentador Oloares Ferreira assumiu o comando da transmissão ao vivo, levando a energia do evento para a audiência da Record TV Goiás.
Oloares ressaltou que este é um momento especial não só para a Record, mas também para a população. “A parceria com a Assembleia Legislativa permite trazer diversos serviços essenciais que as pessoas não têm acesso no dia a dia, seja por falta de tempo ou oportunidade. Aqui, reunimos tudo em um só lugar, facilitando o acesso de todos, e realizarmos uma grande festa”, conclui.
Gustavo Sebba projeta programa para prevenção de doenças em crianças da zona rural
Lidiane 25 de março de 2025
Por meio do projeto de lei nº 6223/25, em tramitação no Parlamento estadual, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) pleiteia a instituição do Programa de Prevenção de Doenças em Crianças Moradoras da Zona Rural de Goiás. O objetivo, conforme o texto, é promover a saúde e o bem-estar das crianças residentes em áreas rurais.
“A saúde das crianças é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade saudável e produtiva”, frisa o autor da proposta, em sua justificativa. Segundo o legislador, as crianças que vivem na zona rural enfrentam desafios específicos, como o acesso limitado a serviços de saúde e informações sobre prevenção de doenças.
O referido projeto de lei visa, portanto, conforme relatado por Sebba, “garantir que essas crianças tenham acesso a cuidados preventivos, contribuindo para a redução da incidência de doenças e promovendo uma melhor qualidade de vida”.
A proposta prevê diretrizes como a realização de campanhas de vacinação e conscientização sobre doenças prevalentes na zona rural; a promoção de ações educativas sobre higiene, alimentação saudável e cuidados básicos de saúde; a criação de parcerias com instituições de saúde, escolas e organizações não governamentais para a realização de atividades de prevenção.
E ainda: a implementação de serviços de saúde itinerantes que atendam as comunidades rurais, com foco na saúde infantil; e a capacitação de agentes comunitários de saúde para identificação e encaminhamento de casos de doenças em crianças.
Governo lança programa para modernização e sustentabilidade da produção agrícola no Brasil
Lidiane 27 de fevereiro de 2025
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a criação do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), com o objetivo de impulsionar a mecanização rural e promover práticas mais sustentáveis no setor agropecuário. O programa busca aumentar a produtividade, reduzir desigualdades regionais e fomentar o desenvolvimento agrícola por meio da aquisição e doação de máquinas e equipamentos para estados, municípios e organizações do setor.
A medida beneficiará áreas com menor índice de mecanização agrícola e localidades afetadas por emergências climáticas, fortalecendo a competitividade do agronegócio brasileiro e garantindo maior inclusão produtiva para pequenos e médios produtores.
Mecanização e sustentabilidade no centro da política agrícola
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância do Promaq para modernizar a produção agropecuária no Brasil.
“A produção de alimentos é uma vocação nacional e uma das principais forças da nossa economia. Com o Promaq, buscamos não apenas aumentar a produtividade, mas também reduzir desigualdades regionais, promovendo a mecanização agrícola e incentivando práticas mais sustentáveis no campo”, afirmou Fávaro.
O programa prioriza regiões com menor acesso a máquinas agrícolas e estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública, oferecendo suporte técnico para garantir que os equipamentos sejam utilizados de maneira eficaz e sustentável.
Critérios para participação no Promaq
Para ser contemplado pelo programa, os beneficiários deverão apresentar um diagnóstico técnico que comprove a necessidade de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Esse documento levará em consideração:
- Perfil agrícola da região
- Extensão da área rural
- Condição das estradas vicinais
- Níveis de mecanização e competitividade no setor agropecuário
A destinação dos equipamentos será formalizada por meio de um termo de compromisso e de doação, garantindo que os bens sejam utilizados exclusivamente para os objetivos do Promaq e em conformidade com normas ambientais.
Modernização da produção agrícola brasileira
O Promaq representa um avanço significativo para a modernização da produção agrícola brasileira, alinhando inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional. O programa reforça o compromisso do governo em tornar o agronegócio nacional mais competitivo no cenário global, garantindo mais eficiência e sustentabilidade para o setor.
Além de ampliar o acesso à mecanização, a iniciativa poderá fortalecer a segurança alimentar e gerar novas oportunidades para produtores rurais, consolidando o Brasil como referência mundial na produção sustentável de alimentos.
Vice-presidente diz que não foi só o clube que ganhou reforço e cita o incentivo financeiro ao setor automotivo por meio do Mover
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), aproveitou a provável volta do jogador de futebol Neymar Jr. ao Santos para promover o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação).
Em seu perfil no X (ex-Twitter), Alckmin, que é santista, disse nesta 3ª feira (28.jan.2025) que não foi só o clube brasileiro que ganhou reforçou com o retorno do atleta. A legenda é acompanhada de uma montagem de Neymar em uma montadora.
“Nossa indústria automotiva está acelerando graças ao programa Mover, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva [PT], e ao apoio do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, afirmou o vice-presidente.
Aprovado em junho de 2024 pelo Congresso e sancionado por Lula, o Mover como objetivo reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030, incluindo carros de passeio, ônibus e caminhões.
O projeto de lei determina um incentivo fiscal de R$ 19,3 bilhões até 2028 para as montadoras que cumprirem critérios de descarbonização.
O montante é dividido da seguinte forma:
- 2024 – R$ 3,5 bilhões;
- 2025 – R$ 3,8 bilhões;
- 2026 – R$ 3,9 bilhões;
- 2027 – R$ 4 bilhões;
- 2028 – R$ 4,1 bilhões.
A proposta, uma das principais defendidas por Geraldo Alckmin, também visa expandir investimentos em eficiência energética, estabelece limites mínimos de reciclagem na fabricação de veículos e cria o IPI Verde, em que, quem polui menos, paga menos imposto.
O texto inclui a taxação de 20% sobre as “comprinhas” internacionais de US$ 50 (principalmente da China, de lojas como Shein e Shopee).
NEYMAR NO SANTOS
Segundo o ge, o presidente do Santos, Marcelo Teixeira, publicou um vídeo em seu perfil no Instagram em que dá boas-vindas a Neymar.
“Chegou o momento, Neymar. Chegou a hora de você voltar para o seu povo. Para sua casa, para nosso clube do coração. Seja bem-vindo, menino Ney. Menino da Vila. Vem ser feliz de novo com o manto sagrado. A nação santista te espera de braços abertos”, disse.
O clube também fez um vídeo usando IA (inteligência artificial) em que recria a voz de Pelé, que morreu dezembro de 2022, para chamar o atacante de volta ao clube que o revelou para o futebol.
Assista (1min37s):
Aqui o vídeo que o Santos fez para Neymar. pic.twitter.com/7syUNUNVaY
— Lucas Barros (@lucasdsbarros) January 28, 2025
Na 2ª feira (27.jan.2025), o Al Hilal, clube saudita em que Neymar jogava, anunciou a rescisão do contrato com o jogador brasileiro.
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Em sessões ordinária e extra, nesta quarta-feira, 18, os deputados estaduais reunidos, em Plenário, deram aval definitivo a diversos processos da Governadoria. Entre eles, as matérias que tratam de questões fiscais e tributárias, como o projeto de implementação de programa de quitação de dívida ativa com o Estado e a adesão de Goiás a benefício fiscal previsto no Mato Grosso do Sul. Na Ordem do Dia, foram aprovados, ainda, processos que concedem título de cidadania, chancelados em bloco.
Ao todo, cinco dos seis projetos chancelados, na tarde de hoje, são oriundos do Executivo e foram aprovados pelas comissões ontem. Na sessão ordinária, receberam a primeira validação; posteriormente, na sessão extraordinária, com a quebra do interstício de 24 horas para nova votação, receberam a aprovação parlamentar definitiva.
O projeto de no 19726/24, um projeto de lei complementar, estabelece condições para implementação de programa que permite ao cidadão quitar débitos de dívida ativa com o Estado, em condições especiais. São previstos a quitação e o parcelamento de dívidas tributárias do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
De acordo com o texto, está prevista a redução de até 70% no valor total da dívida para pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, com possibilidade de parcelamento em até 145 vezes. Para as pessoas jurídicas o desconto pode chegar a 65%, com parcelamento em até 120 vezes. O programa será coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Já a iniciativa de no19914/24 visa à nova adesão complementar de Goiás à Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, e à Lei n° 4.049, de 30 de junho de 2011, editadas pelo estado de Mato Grosso do Sul. Em consequência, altera-se a Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, quanto ao prazo para o resgate em pagamento único do benefício de crédito especial para o investimento de empresas.
Conforme a proposta, fica estendido o prazo para o resgate em pagamento único do crédito especial para investimento previsto na Lei nº 13.194, de 1997. Atualmente, o pagamento único deve ser realizado no mês imediatamente posterior ao término do prazo de carência. O projeto de lei objetiva que os beneficiários efetuem o resgate em parcela única em qualquer momento entre o término da carência e 31 de dezembro de 2032.
Também recebeu aprovação final o processo de nº 19449/24, que solicita a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
O repasse financeiro solicitado visa, de acordo com a matéria, a fortalecer as políticas de atenção à criança, ao adolescente e ao jovem no Estado. Entre as metas do projeto estão a inclusão social do grupo familiar, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e o acesso ampliado aos serviços públicos.
O projeto de no 19750/24 altera tanto a lei nº 22.317, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, quanto a lei nº 22.874, de 24 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2025.
A Governadoria explica, na proposta, que a medida é para a simplificação da sistemática de revisão do PPA, com a delegação dos atos infralegais para a alteração de seus elementos gerenciais e operacionais.
O de no 19909/24, por fim, autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder, mediante licitação na modalidade de concorrência, contrato de concessão para serviços de reforma, modernização, gestão, conservação, operação e manutenção, bem como de outras melhorias no Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo do Estádio Serra Dourada. Para isso, é alterada a Lei nº 13.345, de 24 de setembro de 1998.
O Governo do Estado explica que, segundo a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), os principais motivos para as alterações buscadas são dar maior utilidade ao patrimônio público, bem como realizar as obras de manutenção e modernização para o alcance dos parâmetros atuais dos estádios da mesma magnitude no cenário nacional.
Durante a sessão ordinária, recebeu a segunda anuência dos deputados o projeto no10633/24, de Issy Quinan (MDB), que transforma o Colégio Estadual Senador José da Costa Pereira, em Orizona, em Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás (CPMG).
Ações e eleições em municípios são destaques na tribuna
Quinan se manifestou, na Ordem do Dia, para enaltecer justamente sua matéria e conquistas em favor do município de Orizona, como as obras de pavimentação da GO-219 e recursos para ampliação da infraestrutura da escola Maria Benedita Velozo (Mabeve) e para a aquisição de UTI móvel. Destacou, ainda, a proposição que cria colégio estadual militar em Orizona.
Major Araújo (PL), no seu uso da tribuna, reverberou fatos das campanhas municipais. Ele afirmou que muitas notícias falsas têm sido publicadas on-line para prejudicar candidatos e sustentou haver ingerências em investigações de assassinato e casos de corrupção na Polícia Civil do Estado de Goiás.
Amauri Ribeiro (UB), por sua vez, fez referência a ataques ao deputado Dr. Rodrigo Fernandes (Avante), que assumiu recentemente o posto de André do Premium (Avante), que se afastou em licença. “Continue o seu trabalho em defesa [do município] de Uruaçu e de toda região”, incentivou.
Ao final da sessão extraordinária, votou-se pela não realização da sessão ordinária desta quinta-feira. Assim, o Plenário volta a se reunir na próxima terça-feira, 24, a partir das 15 horas.
Catalão: CMOC abre inscrições para o Processo Seletivo do Programa Fornecedor Capacitado
Lidiane 21 de julho de 2024
Iniciativa, voltada para micro e pequenos empreendedores da região de Catalão e Ouvidor, foi criada para aumentar a competitividade das cadeias produtivas
A CMOC abre na próxima segunda-feira, 22 de julho, as inscrições para o Processo Seletivo do Programa Fornecedor Capacitado CMOC. A iniciativa, voltada para micro e pequenos empreendedores da região de Catalão e Ouvidor, foi criada para aumentar a competitividade das cadeias produtivas, promovendo a interação entre a CMOC e potenciais fornecedores locais. O objetivo é preparar pequenas empresas para atender aos padrões de fornecimento da mineradora e das demais grandes empresas da região, a fim de fortalecer a economia dos municípios, por meio da ampliação de novos negócios.
O programa consiste em consultoria empresarial individualizada, a fim de contribuir para o aprimoramento de critérios como qualidade, atendimento, prazo, custo, dentre outros. As empresas selecionadas passarão por quatro etapas de desenvolvimento empresarial, iniciando-se por um diagnóstico da situação atual do empreendimento, seguido por pesquisas de indicadores financeiros e econômicos, construção de plano estratégico para o crescimento do negócio, além do acompanhamento do processo de evolução.
De acordo com a gerente de Gestão Social da CMOC, Flávia Adorno, o desenvolvimento de fornecedores das comunidades locais é parte da estratégia de sustentabilidade social e econômica da empresa, uma vez que uma rede de serviços mais qualificada, contribui não apenas com a CMOC, mas com todo o mercado consumidor da região. “Acreditamos que uma economia fortalecida gera ganhos mútuos para as empresas e para a comunidade. Queremos que os empreendedores locais cresçam, promovendo um efeito positivo e sustentável, com reflexos na geração de empregos e no desenvolvimento socioeconômico de toda a região”, afirma a gestora.
As empresas que desejarem participar do Processo Seletivo do programa devem acessar o website da CMOC, para conferirem as informações do Edital. As inscrições podem ser realizadas até o dia 02 de agosto de 2024, exclusivamente pelo website da mineradora. O Programa Fornecedor Capacitado CMOC é aberto para empresas classificadas como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Serão aprovados 25 negócios, que participarão do programa no segundo semestre de 2024 e durante o ano de 2025.
INSCRIÇÕES PROGRAMA FORNECEDOR CAPACITADO CMOC
Período: 22 de julho a 02 de agosto de 2024
Local: website da CMOC (www.cmocbrasil.com)
Fonte: Com Informações da Fascom
Catalão: Inscrições abertas para 05 novos cursos gratuitos do “Programa Mulheres Mil”
Lidiane 25 de junho de 2024
Os cursos terão início no dia 19 de agosto de 2024, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Catalão, Goiás
Estão abertas as inscrições para cinco novos cursos gratuitos do “Programa Mulheres Mil”. Essa é uma oportunidade única para mulheres que desejam aprender novas habilidades e se capacitar profissionalmente. Os cursos terão início no dia 19 de agosto de 2024, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Catalão, Goiás.
Cursos Disponíveis:
- Artesão em Bordado a Mão – 160 horas (vespertino)
- Confeccionador de Bijuteria – 160 horas (vespertino)
- Assistente Administrativo – 160 horas (noturno)
- Assistente de Recursos Humanos – 160 horas (noturno)
- Operadora de Computador – 160 horas (noturno)
Cada curso possui apenas 15 vagas, por isso é importante se inscrever o quanto antes para garantir a sua participação.
Inscrições
Para se inscrever, clique no link: Formulário de Inscrição.
Mais Informações
Para mais detalhes, acesse o edital do programa através do link: Edital Programa Mulheres Mil ou entre em contato pelo WhatsApp (64) 99290-6666.
Além da capacitação, as alunas receberão um auxílio de bolsa estudantil no valor de R$ 4,00 por hora/aula.
Não perca essa chance de aprimorar suas habilidades e abrir novas portas no mercado de trabalho!
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