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21 de setembro de 2024
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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio de sua coordenadora, Gláucia Maria Teodoro Reis, propôs uma parceria de colaboração com o Conselho Estadual da Mulher de Goiás. Na Casa Legislativa, a deputada Bia de Lima (PT) está à frente da Procuradoria.

De acordo com Gláucia Teodoro, o objetivo da reunião foi propor parceria ao órgão estadual, para um esforço de cooperação com o encaminhamento de dados da Segurança Pública e da Saúde de Goiás, relativos à violência contra a mulher, para que sejam acrescentados ao numerário do futuro Observatório de Gênero da Alego.

“Nós da Procuradoria, junto a deputada Bia de Lima, queremos implementar um Observatório de Gênero na Assembleia Legislativa e, para a efetivação deste projeto, é fundamental o papel de várias instituições que desenvolvem ações pertinentes à garantia de direitos das mulheres, à exemplo do Conem”, afirmou a coordenadora.

Segundo Gláucia Teodoro, a proposta foi muito bem recebida pela presidente da entidade, Rosilene Oliveira Guimarães, que colocou o órgão à disposição da Procuradoria.

“A ideia foi muito bem recebida pelo Conem, que, além da parceria no Observatório, também tem interesse em somar em novas propostas”, finalizou ela.

“Como um órgão colaborativo para a construção de políticas efetivas de proteção à mulher, a Procuradoria Especial da Mulher está em busca de firmar parcerias com a rede de proteção à mulher. Mesmo não sendo um órgão executivo, somos um organismo político, então temos como implementar campanhas no intuito de reduzir a violência contra as mulheres e garantia a sua autonomia, no desenvolvimento de suas atividades”, completou a deputada Bia de Lima.

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A Câmara de Vereadores de Minaçu tem agora uma Procuradoria da Mulher no âmbito do legislativo. O órgão surge com a missão de garantir proteção aos direitos das mulheres no município, sobretudo, as que foram ou são vítimas de violência doméstica. Além disso, a Procuradoria tem a função de estabelecer ligação direta com órgãos da Justiça e entidades públicas responsáveis pela manutenção desses direitos, além de promover a igualdade de oportunidades e contribuir para fortalecer a participação da mulher na política. O órgão será liderado pela vereadora Gilvânia.

No Congresso Nacional, durante o Encontro Nacional das Procuradorias do Brasil, a deputada federal, Soarya Santos, que é procuradora da Mulher no Congresso, elogiou a iniciativa liderada pelo presidente da Casa, em Minaçu, Tiago Nunes e pela vereadora Gilvânia.

A ação da Câmara de Minaçu é uma resposta positiva ao projeto de expansão das procuradorias legislativas da Mulher por parte da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, uma vez que além do avanço significativo nas políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, garante oportunidades diversas.

Enquanto a sala está sendo preparada, nesse momento, o presidente Tiago Nunes cedeu a sala da presidência para que os trabalhos se iniciassem imediatamente. “Não podemos esperar quando se trata de garantir a segurança e os direitos das mulheres de nossa comunidade. A Procuradoria da Mulher é uma necessidade urgente e faremos tudo o que for preciso para que ela funcione permanentemente”, declarou o vereador Tiago Nunes.

A Procuradoria da Mulher terá a missão de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra mulheres. Para atender a essa demanda, dois advogados serão disponibilizados pela Câmara Municipal, além da participação ativa da vereadora Gilvânia.

“Nosso compromisso é com a proteção e o apoio às mulheres de Minaçu. A Procuradoria da Mulher será um ponto de apoio crucial para aquelas que enfrentam situações de violência e discriminação. Este é apenas o começo de uma jornada em defesa dos direitos das mulheres em nossa cidade”, afirmou a vereadora.

 

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A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou, nesta sexta-feira, 12, de uma sessão do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), cujo tema foi o combate a violência contra a mulher.

Atual Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a parlamentar falou sobre as ações propostas e realizadas pelo órgão, e como poderá ajudar no combate à violência contra a mulher, tema debatido no encontro.

Bia de Lima reforçou que a Procuradoria da Mulher tem como responsabilidade proteger os direitos das mulheres, recebendo, analisando e encaminhando denúncias, sugestões e críticas relacionadas aos seus direitos, inclusive denúncias de violência e discriminação. Além disso, o órgão tem como função produzir relatórios e pareceres técnicos sobre as questões apresentadas, com o objetivo de apoiar ações e decisões políticas que promovam a igualdade de gênero.

“O Governo de Goiás tem se vangloriado, afirmando que Goiás é um estado seguro, mas eu digo: não para as mulheres. Tanto é que temos perdido dezenas, centenas, todo os anos. Então, à frente da Procuradoria, vamos trabalhar ainda mais pela proteção das mulheres. Queremos que elas consigam realizar todas as suas funções, mas com todos os direitos garantidos, em especial, o direito à vida”, disse ela.

A atividade também contou com a presença da escritora Manuela Barbosa, que elaborou a cartilha “Maria da Penha nas Escolas”, iniciativa elogiada pela deputada. “Esse é um trabalho pedagógico fundamental, que deve ser abordado nas escolas e em todos os ambientes, para que a discussão aconteça em sua plenitude e visando o fim da agressão contra as mulheres”, pontuou a parlamentar.

Por fim, Bia de Lima também relembrou sua atuação no CEE e reiterou seu compromisso com o colegiado. “Na Alego, eu faço questão de representar o conselho, não é algo determinado, mas por ter passado por aqui, todos sabem o quanto eu primo e respeito essa casa. Nossa atuação será sempre visando o fortalecimento deste órgão, que desempenha um trabalho exemplar”, finalizou.

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