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O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), propõe homenagear os procuradores do Trabalho Luis Fabiano de Assis e Luiz Carlos Michele Fabre com o Título de Cidadania Goiana. Os projetos de lei já foram protocolados e serão enviados para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Segundo Peixoto, a homenagem é o reconhecimento aos relevantes serviços que os procuradores, ambos nascidos em São Paulo e radicados há anos em Goiás, têm prestado ao nosso Estado.

O projeto que homenageia Luis Fabiano de Assis foi protocolado com o nº 4511/25.  Procurador regional do Trabalho em Goiânia, ele é um renomado cientista de dados e pesquisador com vasta experiência em Direito e Políticas Públicas. Com formação pela Universidade de São Paulo (USP) e estudos em Stanford, atua na promoção de políticas públicas baseadas em dados, em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, integra iniciativas internacionais para erradicar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. Sua expertise o torna um colaborador requisitado por entidades como a Organizações das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial.

Luiz Carlos Michele Fabre, que será homenageado com o projeto nº 4512/25, exerce atualmente a função de procurador do Trabalho em Anápolis. Ele é vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, com foco na tutela dos direitos trabalhistas indisponíveis. Graduado em Direito pela USP, também atua como professor de Direito do Trabalho no Complexo Educacional Damásio de Jesus, em São Paulo. Sua trajetória profissional inclui experiências como advogado, procurador da Fazenda Nacional e procurador do município de São Paulo.

Na CCJ, os projetos serão distribuídos para relatoria, onde serão analisados e votados pelos deputados membros da comissão. Caso sejam aprovados, seguirão para votação em plenário. A concessão do Título de Cidadania Goiana é uma honraria concedida pela Alego a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado de Goiás.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta sexta-feira, 13, sessão solene para homenagens, com entrega de 17 Títulos de Cidadania Goiana a procuradores do Estado e quatro Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a procuradores e secretários do Executivo. 

Além do propositor da iniciativa, deputado Talles Barreto (UB), fizeram parte da mesa diretiva: o deputado Virmondes Cruvinel (UB); o secretário de Estado de Relações Institucionais, Armando Vergílio dos Santos Júnior; o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Luis Pinchemel; o secretário de Estado da Administração, Alan Farias Tavares; o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Claudiney Rocha; a subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Secretaria da Casa Civil, Emília Munhoz Gaiva; e a procuradora Beatriz Duarte Fleury Florentino.

Talles Barreto destacou a importância do papel dos procuradores na defesa do interesse público. “Com vasto conhecimento jurídico e um profundo senso de responsabilidade, os procuradores asseguram que o Estado atue sempre em conformidade com a lei, zelando pela legalidade e pela defesa do patrimônio público. Vocês são verdadeiros guardiões da ordem jurídica e merecem toda a nossa admiração e respeito”, declarou.

O parlamentar realizou uma leitura breve e resumida dos currículos dos procuradores homenageados, evidenciando suas trajetórias repletas de realizações e contribuições de relevância para o Estado.

Posteriormente, o deputado destacou que Goiás tem se tornado referência nacional em diversos setores. Em 2023, o Estado alcançou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com uma média de 4.81, posicionando-se entre as três unidades da Federação que atingiram a meta estabelecida. Esse resultado foi atribuído ao esforço do governador Ronaldo Caiado (UB), além do trabalho dos professores, gestores escolares e da Secretaria de Educação.

Sobre saúde pública, Barreto afirmou que o número de leitos de UTI no Estado aumentou 124% nos últimos cinco anos, refletindo o compromisso do Governo com a regionalização do atendimento público de saúde. A ampliação dos leitos pediátricos e neonatais também foi destacado. 

Outros avanços foram celebrados pelo parlamentar, como os resultados na segurança pública, com a apreensão de mais de 12 toneladas de drogas em 2024 e a desarticulação de 124 quadrilhas, garantindo que Goiás seja um Estado cada vez mais seguro. “A aprovação de 89% da população na área de segurança reflete as operações integradas e a cooperação entre as forças policiais.”

Por fim, o deputado reiterou que cada um dos presentes é merecedor da homenagem. “Foram escolhidos por suas competências e capacidade de fazer a diferença.”

O deputado Virmondes Cruvinel fez uso da tribuna e elogiou a trajetória do colega Talles Barreto, líder do Governo, mencionando sua diplomacia e atuação como elo entre a base governista, a oposição e o governador Caiado. O deputado reconheceu a importância da equipe de procuradores na condução de assuntos estratégicos do Estado.

Virmondes ainda comparou o trabalho dos procuradores e a formação de um “time dos sonhos”, semelhante à seleção de basquete dos Estados Unidos nas Olimpíadas de 1992, ressaltando a dedicação e o compromisso dos profissionais que atuam pelo Estado.

Por fim, o parlamentar enfatizou a importância do trabalho sério e comprometido dos procuradores, ressaltando que seu papel proporciona segurança jurídica e fortalece a atuação política. Ao final, ele parabenizou os homenageados e destacou a admiração de todos os deputados estaduais pelo trabalho desenvolvido com os  procuradores.

Carreira

 Ao fazer uso da palavra, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira, disse que o dia era especial na medida em que vários colegas estavam sendo agraciados com Título de Cidadania Goiana e com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira. Oliveira iniciou seu discurso falando que os concursos públicos, a via de ingresso na carreira  de procurador do Estado, transformam vidas. “Transformou a minha e acredito que a de muitos aqui também. Venho de outro Estado, sou natural do Mato Grosso do Sul, mas entendo que Goiás acolhe muito bem as pessoas e, hoje, é com muita honra que agradeço essas homenagens.”

O procurador afirmou que existe uma necessidade básica no ser humano, que é a de pertencimento, que ocorre quando todas as pessoas têm os mesmos desejos e querem estar com pessoas que compartilham das mesmas crenças e valores. “Embora não seja goiano de nascimento, me sinto pertencente à Procuradoria do Estado de Goiás. Tudo que sou e conquistei devo à Procuradoria do Estado, a casa da advocacia pública goiana.” 

Rafael Arruda Oliveira observou que todos os componentes dessa carreira jurídica têm uma responsabilidade fundamental no desempenho da instituição e, por terem cargos muito ligados às questões tributárias e administrativas, conseguem concretizar políticas públicas, viabilizando os compromissos das mais diferentes ordens.

Por fim, Oliveira disse que agradecer é um privilégio: “Ninguém é bom demais e ninguém é bom sozinho, isso só funciona quando existe um corpo de procuradores, por isso agradeço as homenagens que reverenciam aqueles que construíram uma história em Goiás”. 

Paixão

Fabiana Batista de Barros também falou em nome dos homenageados e disse que não acredita em vocação, mas em paixão. “Migrar é muitas vezes abdicar de muito, mas existem muitos ganhos profissionais e pessoais”, expressou. 

Em seguida, o secretário de Estado da Administração, Allan Farias Tavares, compartilhou sua trajetória profissional, relembrando os desafios enfrentados ao longo dos anos e destacando a importância de figuras inspiradoras, como do procurador aposentado Francisco Florentino. Ele enfatizou que vestir a camisa de procurador vai além da defesa técnica, envolvendo a busca pela justiça e a responsabilidade em situações nas quais o Estado precisa reconhecer erros.

Tavares também agradeceu aos colegas e familiares pelo apoio em momentos complexos, mencionando o peso e as responsabilidades de suas funções, além de destacar a importância de construir raízes em Goiás, fortalecendo a conexão com o Estado que agora reconhece formalmente suas contribuições.

Jorge Pinchemel afirmou que as homenagens configuram um ato institucional na qual se pode celebrar uma relação mais estreita com o Legislativo e o Executivo, permitindo que a advocacia pública possa ganhar um pouco mais de espaço, já que os procuradores têm o papel de auxiliar os gestores públicos. 

“Temos um conselho de Governo com seis pastas, sendo que destas, três delas têm à frente procuradores do Estado. É preciso que esse momento seja visto como impulsionador para a realização das melhores políticas públicas. O relacionamento com o Executivo e o Legislativo vem sendo lapidado nos últimos anos”, falou Pinchemel. 

Por fim, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Armando Vergílio dos Santos Júnior, que representou o governador Ronaldo Caiado, destacou a importância do trabalho dos procuradores no desenvolvimento e na administração do Estado. Ele cumprimentou o deputado Talles Barreto e enfatizou a relevância da homenagem concedida aos procuradores.

“Vocês são pilares da administração pública, desempenhando um papel crucial na justiça e na eficiência das ações governamentais. A Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria do Poder Legislativo estadual, e o Título de Cidadania Goiana reconhecem a dedicação e o impacto positivo desses profissionais no Estado”, falou Vergílio.

O secretário ressaltou que muitos dos homenageados já eram goianos de coração, embora tenham nascido em outros estados. Vergílio também destacou o papel essencial dos procuradores e secretários de Estado, que garantem que as decisões e políticas públicas respeitem os interesses do povo goiano e promovam o bem comum.

“A homenagem reflete o reconhecimento do trabalho diligente e comprometido dos procuradores, que contribuem significativamente para o crescimento e a justiça em Goiás”, concluiu.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Por iniciativa do deputado Talles Barreto (UB), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promove nesta sexta-feira, 13, sessão solene para a entrega de 17 Títulos de Cidadania Goiana a procuradores do Estado e quatro Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a procuradores e secretários do Executivo. O evento está previsto para às 9 horas e será realizado no Plenário Iris Rezende.

Veja a seguir a lista completa com os homenageados da sessão.

Títulos de cidadania

Dentre os agraciados com o título estão os procuradores:

Beatriz Randal Pompeu Mota Rodrigues, natural de Fortaleza (CE). Conforme Lei nº  22.931/2024, originada do processo legislativo nº 14315/24.

Daline Paula Barros, natural de Fortaleza (CE). Conforme Lei nº 22.930/2024, originada do processo legislativo nº 14314/24.

Daniel Garcia de Oliveira, natural de Cuiabá (MT). Conforme Lei nº 22.845/2024, originada do processo legislativo nº 14324/24.

Elmiro Ivan Barbosa de Souza, natural de Correntina (BA). Conforme Lei nº 22.926/2024, originada do processo legislativo nº 14323/24.

Fabiana Baptista de Bastos, natural de Belo Horizonte (MG). Conforme Lei nº 22.909/2024, originada do processo legislativo nº 14305/24.

Filipe Spenser Dowsley, natural de Recife (PE). Conforme Lei nº 22.902/2024, originada do processo legislativo nº 14306/24.

Giorgia Kristiny dos Santos Adad, natural de São Paulo (SP). Conforme Lei nº 22.925/2024, originada do processo legislativo nº 14318/24.

Guilherme Resende Christiano, natural de Aracaju (SE). Conforme Lei nº 22.846/2024, originada do processo legislativo nº 14325/24.

Helena Telino Monteiro, natural de Campina Grande (Paraíba). Conforme Lei nº 22.900/2024, originada do processo legislativo nº 14307/24.

Jáder Miranda de Almeida, natural de Cuiabá (MT). Conforme Lei nº 22.923,/2024, originada do processo legislativo nº 14329/24.

Kleiber José Freire do Amaral, natural de Cuiabá (MT). Conforme Lei nº 22.849,/2024, originada do processo legislativo nº 14316/24.

Marcílio da Silva Ferreira Filho, natural do Estado de Pernambuco. Conforme Lei nº 22.927,/2024, originada do processo legislativo nº 14330/24.

Paulo André Teixeira Hurbano, natural de Fortaleza (CE). Conforme Lei nº 22.847/2024, originada do processo legislativo nº 14331/24.

Poliana Dias Alves Julião, natural de Muriaé (MG). Conforme Lei nº 22.908/2024, originada do processo legislativo nº 14303/24.

Rodrigo Carvalho Curvo, natural de Cuiabá (MT). Conforme Lei nº 22.918/2024, originada do processo legislativo nº 14333/24.

Samuel Gonçalves de Oliveira, natural de Fortaleza (CE). Conforme Lei nº 22.848/2024, originada do processo legislativo nº 14334/24.

Selene de Fátima Ferreira, natural de Sorocaba (SP). Conforme Lei nº 22.924/2024, originada do processo legislativo nº 14319/24.

Medalhas de Mérito

Já dentre os agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo está o procurador-geral do Estado Rafael Arruda Oliveira e procurada aposentada Beatriz Duarte Fleury Florentino. E, além deles, os também procuradores que, atualmente, estão à frente de pastas do Executivo: o secretário de Estado da Administração, Alan Farias Tavares; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Luis Pimentel; e a subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Secretaria da Casa Civil, Emília Munhoz Gaiva. 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás