A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (3/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo principal da investigação sobre a tentativa de golpe. O processo será retomado na próxima terça-feira (9), pela manhã, com votos dos ministros.
Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação decisiva que definirá a condenação ou absolvição dos réus está prevista para ocorrer apenas nas próximas sessões. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na manhã desta quarta-feira, os advogados de defesa de quatro réus apresentaram suas alegações finais. A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), argumentou que seu cliente teria se distanciado de Bolsonaro e, portanto, não teria discutido qualquer tentativa golpista com o ex-presidente.
Já os advogados de Jair Bolsonaro sustentaram que “não há uma única prova” de sua participação na suposta trama golpista. O advogado Celso Vilardi afirmou que Bolsonaro foi “arrastado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O representante do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, Andrew Fernandes, defendeu que seu cliente tentou demover Bolsonaro de eventuais tentativas de golpe e afirmou que “está mais do que provado que o general é inocente”.
Por fim, o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto, argumentou que seu cliente poderia ser condenado a “morrer na cadeia” com base no que classificou como “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid. Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e vice na chapa presidencial de Bolsonaro em 2022, é acusado com base no depoimento do antigo ajudante de ordens do ex-presidente.
1º dia teve leitura do relatório e acusação
No primeiro dia de julgamento, na terça-feira (2), o ministro relator Alexandre de Moraes leu integralmente o relatório da ação penal, documento que sintetiza todas as etapas processuais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à condenação de Jair Bolsonaro e dos demais acusados.
No período da tarde, foram ouvidas as defesas de quatro réus: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); almirante Almir Garnier; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Cabe ressaltar que, com exceção de Alexandre Ramagem – que atualmente exerce mandato como deputado federal -, todos os demais réus respondem perante o Supremo Tribunal Federal por graves crimes. As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado mediante violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, são réus no processo Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice-presidência na chapa de 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Próximo passo será votação dos ministros
Na próxima quarta-feira (10/9), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, será o primeiro a votar. Em sua manifestação, o magistrado analisará as questões preliminares suscitadas pelas defesas de Jair Bolsonaro e dos demais acusados. Entre esses pontos estão os pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e um dos réus –, alegações de cerceamento de defesa, solicitações de remoção do caso da competência do STF e os pleitos de absolvição.
Moraes poderá optar por submeter imediatamente essas questões preliminares à deliberação do colegiado ou reservar sua análise para ser realizada em conjunto com o mérito do processo. Após abordar esses aspectos, o relator prosseguirá com seu voto sobre o mérito, posicionando-se pela condenação ou absolvição dos acusados e definindo eventuais penas a serem cumpridas.
Logo após o voto do relator, os demais integrantes da Primeira Turma proferirão seus votos na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final – condenação ou absolvição – será alcançada pelo voto da maioria, ou seja, três dos cinco ministros.
Cabe destacar que uma eventual prisão de réus condenados não ocorrerá de forma automática, dependendo do julgamento prévio de recursos interpostos contra a decisão. Em caso de condenação, os acusados com foro militar não serão encaminhados a presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP). Do grupo de oito réus, cinco são militares do Exército, um da Marinha e dois são delegados da Polícia Federal – estes últimos também potencialmente beneficiados pelo regime diferenciado de custódia. (Com informações da Agência Brasil)
País realiza novas eleições presidenciais na 3ª feira (3.jun) depois de uma crise constitucional
A Coreia do Sul realiza eleição presidencial na 3ª feira (3.jun.2025) depois do impeachment do ex-presidente Yoon Suk-yeol (Partido do Poder Popular, direita), deposto por impor lei marcial durante 6 horas em 3 de dezembro de 2024. A saída exigiu a convocação de novo pleito porque o país não tem vice-presidente.
Seis candidatos disputam em turno único. São eles:
- Lee Jae-myung (Partido Democrata, centro-direita);
- Kim Moon-soo (PPP, direita);
- Lee Jun-seok (Novo Partido da Reforma, centro-direita);
- Kwon Young-guk (Partido Democrático Trabalhista, esquerda);
- Hwang Kyo-ahn (independente); e
- Song Jinho (independente).
O democrata Lee Jae-myung, derrotado por Suk-yeol no pleito de 2022, lidera as pesquisas de intenção de voto na Coreia do Sul. Kim Moon-soo aparece em 2º, seguido de Lee Jun-seok.
Lee Jae-myung
Lee Jae-myung, 60 anos, nasceu em uma família pobre da cidade de Andong –província de Gyeongsang do Norte.
Formado em direito pela Universidade Chung-Ang, entrou na política em 2005 e venceu sua 1ª eleição em 2010 para de prefeito de Seongnam –província de Gyeonggi, noroeste do país. Em 2018, foi eleito governador de Gyeonggi. Tentou a presidência em 2022, mas foi derrotado.
Durante a gestão como prefeito, foi acusado de favorecimento ilícito a investidores imobiliários, o que teria dado lucros excessivos a empresas e prejudicado as contas públicas.
Na campanha presidencial, recebeu uma sentença de prisão por declarações falsas que violariam as leis eleitorais da Coreia do Sul. Jae-myung negou todas as acusações, alegando “motivações políticas”.
Como integrante da Assembleia Nacional e líder do Partido Democrata desde 2022, sofreu uma tentativa de assassinato em 2024, ao ser esfaqueado durante visita às obras do aeroporto em Gadeokdo, Busan.
Suas principais propostas incluem o combate à desigualdade social e à polarização política. Com perfil populista, apoia o aumento de gastos em programas sociais e uma reforma corporativa para proteger os direitos de acionistas minoritários. Na política externa, propõe reaproximação com a Coreia do Norte.
Kim Moon-soo
Kim Moon-soo, 71 anos, nasceu em Yeongcheon –província de Gyeongsang do Norte. Tem atuação política voltada à esquerda, participou de movimentos trabalhistas em fábricas, o que o levou a ser preso e torturado pelo regime militar (1972 – 1981).
Kim se voltou para a política nacional quando conseguiu uma cadeira na Assembleia Nacional pelas eleições legislativas de 1996. Como parlamentar, lutou por pautas trabalhistas e ambientais.
Foi governador da província de Gyeonggi até 2014. Tentou a presidência em 2012 pelo Partido Saenuri, mas não venceu as primárias. Em 2022, foi nomeado ao Conselho Econômico, Social e Trabalhista pelo então presidente Yoon Suk-yeol.
Suas propostas envolvem desregulamentar empresas sul-coreanas, a redução de impostos da classe média via isenções fiscais e o investimento em energias nucleares como matriz energética. Para a política externa, propõe uma linha-dura nas relações com a Coreia do Norte e uma maior aproximação com os Estados Unidos.
Lee Jun-seok
Lee Jun-seok, 40 anos, nasceu em Seongdong, distrito da capital Seul. Formado na Universidade Harvard, iniciou a carreira política quando se tornou presidente do PPP em 2021, depois de eleições sem sucesso em 2016 e 2018.
Destacou-se no partido pela posição conservadora e oposta a políticas liberais, principalmente contra o feminismo. Optou por uma candidatura mais próxima do povo e de perfil populista, com vídeos de campanha em metrôs e locais públicos.
Como presidente do PPP, conseguiu eleger Yoon Suk-yeol para a presidência, 5 prefeitos metropolitanos e 7 governadores regionais.
Em 2022, foi acusado de envolvimento em escândalo sexual em 2013. Teria tentado destruir as provas da ocasião, o que levou a sua suspensão da liderança do partido. Em 2023, a polícia inocentou Lee, que saiu do PPP para fundar o Partido da Reforma em janeiro de 2024.
Suas propostas incluem desregulamentar empresas e um salário mínimo mais baixo para os estrangeiros em comparação aos trabalhadores sul-coreanos. Também busca reforma administrativa com a diminuição dos atuais 19 ministérios para 13. Na política externa, defende alianças com EUA e Japão e uma oposição à China e à Coreia do Norte.
Volume no principal sistema do Brasil, o Sudeste/Centro-Oeste, é de 56%; número acendem alerta para piora em outras usinas
O nível de 4 das principais hidrelétricas do país está na casa dos 20%. Duas das usinas com o pior cenário estão no sistema Sudeste/Centro Oeste, e as outras no Sul e no Norte. O volume mais baixo é o da usina de Serra do Facão, localizada entre municípios de Goiás e Minas Gerais. Está em 21,88% –o menor nível desde sua inauguração, em 2010.
Os dados são do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), atualizados pela última vez na 4ª feira (28.ago.2024). Os números eram esperados para o período de estiagem, mas acendem o alerta para patamares ainda menores nos próximos meses. Parte do Brasil vive a pior seca em 44 anos.
O volume do sistema Sudeste/Centro-Oeste é de pouco mais da metade (56,53%). No agosto de 2023, estava em quase 80%. O sistema reúne 70% dos reservatórios do Brasil e serve de referência para o país. Nele, está a usina de Furnas, um termômetro para a situação energética nacional. O nível do reservatório é de 51%.
Em geral, os volumes caíram nos sistemas de todas as regiões do país. No Norte, Nordeste e Sul os níveis, apesar de medianos, são os menores desde a crise hídrica de 2021. A comparação é feita de agosto de 2023 até o mesmo mês deste ano.
Na 4ª feira (28.ago), a afluência dos rios que chegavam às hidrelétricas era 62,44% da média histórica no SIN (Sistema Interligado Nacional). É a menor taxa também desde 2021, quando o percentual foi de 44,39%.
O Brasil enfrenta um cenário de estiagem prolongada em quase todas as suas regiões. O leste do Mato Grosso do Sul, o oeste do Mato Grosso, o sudoeste de Goiás, o Triângulo Mineiro e o norte de São Paulo são as áreas mais afetadas, de acordo com estudo do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
Na região amazônica, a falta de chuvas já é constante há 1 ano.
USINAS EM ALERTA
O volume das hidrelétricas é medido pela EAR (Energia Armazenada), que representa a energia associada ao volume de água disponível nos reservatórios que pode ser convertida em geração na própria usina.
Eis os destaques:
- hidrelétrica Serra do Facão, na bacia do rio Paranaiba – representa 3% do subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Tem o menor nível desde sua inauguração, em 2010. Antes, o patamar mais baixo foi em 2017 (25%). Caiu de 39,59% para 21,88% de agosto de 2023 para o mesmo mês deste ano;
- hidrelétrica de Jurumirim, na bacia do rio Paranapanema – representa 2% do subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Tem o menor nível desde 2001. O volume mais baixo foi de 14,75%, em 2000. Caiu de 67,51% para 22,08% de agosto de 2023 para o mesmo mês deste ano;
- hidrelétrica de Mauá, na bacia do rio Paranapanema – representa 1,2% do subsistema Sul. Tem o menor nível desde 2021, quando atingiu seu volume mais baixo (17,7%). Teve queda drástica de agosto de 2023 (90,79%) para o mesmo mês deste ano (25,82%);
- hidrelétrica de Balbina, na bacia do rio Amazonas – representa 5,13% do subsistema Norte. Tem o menor nível desde 2016. O volume caiu de 73,2% para 28,6% de agosto de 2023 para o deste ano.
Outros destaques
O Poder360 lista abaixo:
- Sudeste/Centro-Oeste – a hidrelétrica de Furnas, na bacia do rio Grande. O reservatório representa 17% do sistema Sudeste/Centro-Oeste com pouco mais da metade (51,13%) de volume;
- Sul – a hidrelétrica de Santa Clara do Paraná, na bacia do Iguaçu. O reservatório tem só 31,94% do seu volume;
- Nordeste – o sistema está a 56,78%. Na bacia do rio São Francisco, a hidrelétrica de Sobradinho, que representa mais da metade (58,23%) do Nordeste, tem nível de 54,74%. A hidrelétrica de Três Marias, que também compõe parte considerável (31%) da bacia, está a 55%.
Em julho, o ONS enviou uma carta às térmicas pedindo “prontidão” para assegurar o abastecimento de energia elétrica. O acionamento é feito para assegurar a preservação de recursos hídricos em caso de estiagem.
Previsão do tempo indica temperatura de 14º C na sexta-feira (17) em Goiás; veja principais cidades
Lidiane 16 de maio de 2024
Aposta é de predomínio de sol em todas as regiões do estado, com elevação nas máximas e mínimas mais baixas
Embora o sol e a baixa umidade do ar ainda prevaleçam, algumas cidades de Goiás podem ter um tempo mais frio e registrar temperaturas de até 14º C durante a próxima sexta-feira (17).
Isso é o que aponta o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo).
De acordo com o boletim, o cenário será marcado por lados opostos em que há predomínio de sol em todas as regiões do estado, mas com elevação nas máximas e mínimas mais baixas, além de declínio na umidade relativa do ar durante a tarde.
Entre todas as regiões, no Sul os termômetros podem marcar mínimas 13º C, enquanto no Sudoeste e Centro, a expectativa é de 14º C e, no Leste, 15° C. Já no Oeste e Norte podem ter 20°C e 21°C, respectivamente. Não há previsão de chuvas.
Já em relação aos municípios, Jataí, Ipameri e Cristalina podem registrar temperaturas mínimas de 14º C. Rio Verde, Luziânia, Formosa e Palminópolis aparecem logo atrás com 15 ºC.
Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Firminópolis, Doverlândia, Caiapônia, Davinópolis, Ceres, Santa Helena, Nova Aurora, Cumari, Três Ranchos e Goiandira seguem um caminho similar, com 16ºC.
Já Palmeiras de Goiás, Iporá, Goianésia, Itumbiara e Ouvidor aparecem com mínimas de 17ºC, enquanto Cocalzinho vem com 18ºC.
Em Pirenópolis, Flores de Goiás e Catalão, os termômetros podem se elevar um pouco mais e ter 19ºC – cenário parecido é traçado para Rubiataba, com 21ºC, Araguapaz, com 23ºC, e Porangatu, com 24ºC.
No meio termo, aparecem Aruanã e Montes Claros com expectativa de temperaturas mínimas de 22º C.
Governo de Goiás promove principais destinos de pesca na maior feira da América Latina
Lidiane 22 de março de 2024
Pesca & Companhia Trade Show 2024 terá participação de comitiva goiana formada por cerca de 40 empresários goianos
O Governo de Goiás, por meio Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo), leva, a partir desta quinta-feira (21/03), os principais destinos de pesca esportiva para a maior feira do segmento da América Latina: a Pesca & Companhia Trade Show 2024. O evento, que segue até sábado (23/03), no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo, irá reunir cerca de 5 mil lojistas, atraindo visitantes de várias regiões do Brasil e de outros países.
Pela terceira vez, Goiás terá um estande exclusivo, onde os empresários poderão divulgar os lugares de pesca, além de estabelecer rede de contatos e alcançar novos mercados. Este ano, a comitiva goiana estará maior, com cerca de 40 participantes, representando todos os destinos de pesca esportiva.
Pela Região do Vale do Araguaia estarão: Aruanã, Aragarças, Novas Crixás (distrito de Bandeirantes) e São Miguel do Araguaia (distrito de Luiz Alves) e pela Serra da Mesa: Niquelândia, Uruaçu e Minaçu. Já pela Região Lagos do Paranaíba estarão: São Simão, Buriti Alegre e Três Ranchos. Catalão e Caldas Novas irão promover a pesca nos lagos da Serra do Facão e Corumbá, respectivamente. Os municípios de Alexânia, Abadiânia e Luziânia irão representar o Lago Corumbá IV.
Debates
Nesta quinta-feira (21/03), o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, vai falar aos participantes da feira sobre “Turismo de Pesca Esportiva no Brasil, Políticas Públicas Efetivas para o Setor”. Na sexta-feira (22/03), o gerente de promoção e marketing da Goiás Turismo, Alexandre Resende, apresentará a experiência de Goiás durante o “1º Encontro de Desenvolvimento de Turismo de Pesca Esportiva”, que irá reunir os estados mais atuantes no segmento.
Goiás estará presente também na segunda edição do Campeonato de Arremessos na Pesca & Companhia Trade Show, que se tornou um dos pontos altos do evento. O estado foi campeão da competição em 2023. Este ano, a prova recebeu patrocínio da Goiás Turismo.
Segundo o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, a pesca esportiva no Brasil é uma modalidade em crescimento, que vem atraindo amantes do esporte do mundo todo. “Nosso objetivo principal é fomentar o Turismo de Pesca Esportiva em Goiás. O estado ganha protagonismo no país e, cada vez mais, atrai milhares de visitantes”, destacou Amaral.
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