6 de outubro de 2025
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Dados do Ministério da Saúde revelam que aproximadamente 12% dos nascimentos ocorrem antes do prazo adequado, o que coloca o Brasil entre os dez países com maiores índices de prematuridade. Em Goiás, o índice é de 12,5%. Diante desse cenário, Gustavo Sebba (PSDB) propõe instituir a Política Estadual de Conscientização, Saúde e Atenção Integral Humanizada ao Recém-Nascido Prematuro.

A ideia do deputado será analisada pela Assembleia Legislativa de Goiás como projeto de lei nº 21683/25. O objetivo central da iniciativa é promover ações de prevenção, cuidado, acompanhamento e desenvolvimento dos recém-nascidos prematuros e iniciativas de apoio às suas famílias.

Segundo Sebba, a proposta é assegurar uma abordagem intersetorial, com foco no atendimento humanizado e na assistência contínua ao desenvolvimento dessas crianças. Em linhas gerais, são sugestões para fortalecer a rede de atenção materno-infantil, promover a capacitação dos profissionais de saúde e garantir a integração das ações de saúde, educação e assistência social.

Alguns exemplos de temáticas abordadas na política são a garantia do acesso igualitário; a promoção do aleitamento materno; a ampliação da cobertura vacinal e o estimulo à realização de pesquisas voltadas à saúde neonatal.

“Além de garantir direitos fundamentais, essa política representa um investimento social, pois a intervenção precoce reduz complicações, internações futuras e promove melhor qualidade de vida às crianças e suas famílias”, justifica o legislador. Presidente da Comissão de Saúde da Casa, ele já realizou inclusive uma audiência pública para debater o tema.

Como ações práticas almejadas há, entre outras, a estruturação e manutenção de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) em hospitais regionais e a criação de centros de referência para o desenvolvimento neuropsicomotor de prematuros.

No momento, a matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, e foi distribuída para a relatoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Durante a audiência pública sobre políticas públicas para prematuridade em Goiás, na manhã desta quarta-feira, 2, a médica imunologista Lorena Diniz alertou sobre os riscos enfrentados por bebês prematuros, especialmente no que diz respeito à imunização e à prevenção de infecções.

A especialista explicou as limitações do sistema imunológico desses recém-nascidos, com destaque para a resposta humoral – a parte do sistema imune responsável pela produção de anticorpos. Segundo ela, prematuros têm até 56% mais risco de infecção em comparação a bebês nascidos a termo — em tempo normal de gestação. “Isso acontece porque o bebê não teve tempo suficiente para passar por todo o processo de desenvolvimento imunológico”, afirmou.

Lorena Diniz ressaltou que a vacinação é essencial para proteger esses bebês, uma vez que os prematuros não têm condições de receber, de forma natural, os anticorpos fundamentais à sobrevivência antes de serem vacinados. “Por isso, precisamos evitar ao máximo o nascimento prematuro, embora nem sempre isso seja possível”, destacou.

A médica também reforçou que o risco de qualquer adversidade se intensifica após o nascimento, especialmente durante o período de internação hospitalar: “O prematuro é um paciente em situação de alta vulnerabilidade. Por melhor que seja a estrutura hospitalar, o risco de infecção existe”.

Sobre o debate em torno da imunização, Lorena foi categórica ao lembrar que a vacinação tem sido politizada nos últimos anos, mas lembrou que todas as vacinas passam por processos rigorosos de desenvolvimento e vigilância. “O prematuro tem menor capacidade de combater vírus e, por isso, precisa receber os anticorpos prontos para se proteger”, concluiu.

A audiência pública, que tem lugar na Sala Júlio da Retífica da Casa de Leis, foi proposta e está sendo conduzida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde do Parlamento goiano.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás