Comissão de Direitos Humanos avalia política de apoio à população imigrante; reunião será amanhã, 10
Lidiane 10 de setembro de 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH) do Parlamento goiano se reúne, nesta terça-feira, 10, para votar o projeto que sugere uma política pública de auxílio à população imigrante. Além dele, o colegiado também irá apreciar uma proposição que busca estimular a presença da mulher na política. O encontro está marcado para as 13h30, na Sala Júlio da Retífica.
O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua receptividade aos fluxos migratórios advindos de outros países. A acolhida humanitária, intercultural e multilíngue é, inclusive, prevista por lei. Nesse sentido, para garantir os direitos sociais e acesso aos serviços públicos por esta parte da população, o deputado Mauro Rubem (PT) propôs instituir a Política Estadual para a População de Imigrantes no Estado de Goiás. A iniciativa nº 9001/23 recebeu parecer favorável de Ricardo Quirino (Republicanos) e está pronta para ser votada na CDH.
O texto define como imigrante todos aqueles que se transferem de seu lugar de residência habitual, em outro País, para o Brasil, seja em condições laborais, estudantis, refugiados e apátridas. As ações pleiteadas têm como foco assegurar o uso de equipamentos públicos destinados à saúde, assistência social e educação.
Dados de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as mulheres, 52% da população goiana, são maioria no eleitorado estadual. Para impulsionar a participação delas no universo político em geral, Amilton Filho (MDB) pleiteia instituir a Semana Estadual de Incentivo à Mulher na Política e o Dia da Mulher na Política. As celebrações anuais seriam, respectivamente, na primeira semana de março e no dia 6 do mesmo mês. O relator do processo nº 8641/24 na CDH, Mauro Rubem (PT), emitiu relatório pela aprovação das datas.
Segundo Amilton Filho, a intenção é promover campanhas informativas, pesquisas aprofundadas, debates, workshops e outras atividades, a fim de ampliar a presença da mulher na política dentro do Estado. “Além de incentivar aquelas que têm interesse no ambiente eleitoral, poderemos dar visibilidade para as vozes femininas que já atuam para mostrar como é importante a sua atuação”, explica.
Apoio às trabalhadoras
Visando a condições mais seguras e equitativas de trabalho, Virmondes Cruvinel (UB) defende a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que Trabalham como motogirl. A ideia tramita como texto nº 5717/24, que será distribuído para relatoria de um dos membros da CDH.
Entre as medidas previstas estão o fomento à criação de cursos específicos para as mulheres no setor de transporte por motocicleta; garantia do acesso a equipamentos de proteção individual adequados e específicos e promoção de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito, com foco nas particularidades do trabalho das motogirls.
Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as atividades parlamentares, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual, pelo canal do Youtube e, ainda, pelo aplicativo Deputados Aqui.
Política de diagnóstico e tratamento da escoliose em menores entra em vigor
Lidiane 5 de setembro de 2024
Foi publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 22.961, de 30 de agosto de 2024, que trata da Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes. A medida seguiu rito processual na Assembleia Legislativa com o n° 1640/23, de autoria da deputada Vivian Naves (PP).
O artigo 2º determina que a política estadual ora instituída tem por objetivos estimular a adoção de medidas que visem à detecção precoce da escoliose, possibilitar, em caso de diagnóstico da doença em estágio inicial, o tratamento imediato, de forma a se evitar a intervenção cirúrgica e estimular a realização de campanhas educativas voltadas às famílias, bem como aos profissionais da educação que abordem as causas e formas de tratamento da escoliose.
Entre outros objetivos, está também o de estimular a realização do tratamento integral e multidisciplinar, contribuir para a redução do estigma relacionado à escoliose e estimular a realização de cursos de capacitação que possibilitem a detecção precoce da escoliose.
O artigo 3º ainda aponta que está instituído o Mês Junho Verde de conscientização sobre a escoliose. Durante o período, serão realizadas campanhas de conscientização sobre a escoliose bem como sobre a importância do diagnóstico precoce, causas e formas de tratamento.
O artigo 4º assinala que as despesas porventura decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Sancionada política para prevenir e tratar escoliose em crianças e adolescentes
Lidiane 4 de setembro de 2024
Foi publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 22.961, de 30 de agosto de 2024, originalmente projeto de lei n° 1640/23, de autoria da deputada Vivian Naves (PP), que trata da Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes.
O artigo 2º determina que a política estadual proposta tem por objetivos estimular a adoção de medidas que visem à detecção precoce da escoliose, possibilitar, em caso de diagnóstico da doença em estágio inicial, o tratamento imediato, de forma a se evitar a intervenção cirúrgica e estimular a realização de campanhas educativas voltadas às famílias, bem como aos profissionais da educação, que abordem as causas e formas de tratamento da escoliose.
Entre outros objetivos, está também o de estimular a realização do tratamento integral e multidisciplinar, contribuir para a redução do estigma relacionado à escoliose e estimular a realização de cursos de capacitação que possibilitem a detecção precoce do mal.
O artigo 3º ainda aponta que está instituído o mês “Junho Verde”, de conscientização sobre a escoliose. Durante o mês propugnado, serão realizadas campanhas de conscientização sobre a escoliose bem como sobre a importância do diagnóstico precoce, causas e formas de tratamento.
O artigo 4º assinala que as despesas porventura decorrentes desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Governo do Tocantins segue com oficinas sobre Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e o do Buriti
Lidiane 29 de julho de 2024
As oficinas sobre Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e o do Buriti seguem ocorrendo em diversos municípios do Tocantins. Nesse sábado, 27, a Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos de Assentamento Santo Onofre e Santa Tereza I, da cidade de Ponte Alta, foi beneficiada com aoficina promovida pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O encontro ocorreu na Associação do Projeto de Assentamento (PA) Santo Onofre.
Na última sexta-feira, 26, no período da manhã, o evento ocorreu na Associação dos Artesãos de Porto Nacional, e na parte da tarde, na comunidade quilombola Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins. As oficinas são ministradas pela equipe da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins.
De acordo com a gerente Sâmyla Valadares os encontros buscam o cumprimento da Lei Nº 3.594/2019, que determina a realização de orientações de caráter preventivo e informativo, com foco na divulgação do conteúdo da Lei e sua Instrução Normativas para artesãos, extrativistas pertencentes a associações, agricultores familiares e/ou proprietários rurais, além de dispor informações inerentes às técnicas de manejo sustentável do capim-dourado e do buriti.
Durante o evento, a equipe forneceu informações detalhadas sobre as normas estabelecidas na legislação, esclarecendo os pontos fundamentais para garantir a conformidade com os requisitos legais referentes à coleta, manejo e transporte do capim-dourado e do buriti. “É importante destacar que a política estadual de uso sustentável dessas espécies vegetais define os instrumentos, competências, infrações e a fiscalização quanto a essas práticas. Isso inclui a regulamentação do período de coleta, as técnicas de manejo, a quantidade permitida para transporte tanto dentro, quanto fora do estado, além da exigência de uma licença para artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais”, explicou o servidor Karllayle Azevedo.
A gerente Sâmyla Valadares ressaltou que o cumprimento da lei que estabelece as normas da coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti é fundamental para promover a preservação das espécies e o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “Nosso objetivo é garantir a conservação ao mesmo tempo em que se fomenta o desenvolvimento das comunidades locais. A iniciativa visa assegurar que o uso do capim-dourado para a produção de artesanato proporcione uma fonte de renda para os artesãos de forma sustentável”, destacou.
Atenta aos ensinamentos compartilhados, a artesã da comunidade quilombola Barra da Aroeira, Izabel Rodrigues, destacou a importância dos conhecimentos adquiridos. “A reunião foi extremamente proveitosa. As explicações foram bastante esclarecedoras, e tive todas as minhas dúvidas respondidas de forma clara e detalhada. Essas orientações são, sem dúvida, muito importantes para garantir a preservação do capim-dourado e do buriti e assegurar uma fonte de renda para nossas famílias”, afirmou.
Além dos municípios de Ponte Alta, Santa Tereza e Porto Nacional, já foram realizadas oficinas em Almas, Dianópolis, Novo Jardim e nas comunidades do Jalapão. As ações serão finalizadas na última semana de julho, em Lagoa do Tocantins.
A professora Rosy Mary, conhecida como Rosy da Unifan, participou do Bate-Papo NG e comentou sobre a situação da educação e a necessidade de se aumentar a participação feminina na política. Como pré-candidata a vereadora por Aparecida de Goiânia, ela afirma: “Hoje, me sinto bastante capacitada para assumir essa pasta e brigar, vamos colocar assim, por aquilo que é de interesse da educação”.
Durante a entrevista, a educadora, que é coordenadora do curso de pedagogia do Centro Universitário Alfredo Nasser, enfatizou a importância de que sejam ofertadas vagas para todas as crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade.
Ela comentou sobre as mais de 8.000 crianças fora da sala de aula no município, um problema que gera grandes consequências sociais. Em uma visita recente ao bairro Independência Mansões, a pré-candidata encontrou oito mulheres que, juntas, cuidavam de cerca de 24 crianças. “As mães organizam um rodízio de cuidados para que cada uma possa trabalhar. Cada dia, uma falta ao serviço e toma conta de todas as crianças”, explicou Rosy sobre a dificuldade de cuidar dos filhos e trabalhar.
Rosy também destacou a importância de uma abordagem abrangente para a educação, que considera o desenvolvimento integral das crianças desde a primeira infância. “A importância de se pensar em uma sociedade forte, uma sociedade onde realmente todos se preocupam com todos, tá aqui, é no início, é com a criança”, disse. Para ela, um vereador tem a função de fiscalizar e buscar os problemas da comunidade para trazer soluções. “O vereador precisa ir pra rua, bater um papo, fiscalizar, e só assim ele vai saber a realidade”, afirmou.
No âmbito político, Rosy da Unifan destacou a importância da participação das mulheres e as dificuldades enfrentadas por elas. A Lei Eleitoral exige a inclusão das mulheres nos partidos políticos, mas nem sempre a disputa é igualitária. “Ainda vejo palanques cheios de homens, enquanto as mulheres ficam embaixo. Precisamos mudar isso e mostrar que a presença feminina é essencial”, afirmou.
Outro ponto importante para a pré-candidata é a união dentro do partido. “Brigas dentro do partido não ajudam ninguém. Precisamos correr atrás dos votos de forma unida e coesa”, afirmou. Esse é um dos motivos pelos quais ela escolheu se filiar ao Avante, por sentir que lá poderia concorrer de forma mais equilibrada. “O Avante oferece uma oportunidade real de competição justa. Espero que nossa união no partido resulte em uma grande surpresa para Aparecida de Goiânia”, confirmou.
Rosy destacou sua profunda conexão com Aparecida de Goiânia, cidade onde mora há 43 anos, e seu compromisso em trabalhar para o bem-estar de todos os moradores. “Aparecida de Goiânia é o nosso lar. Não é brigando com o outro, é fazendo com que Aparecida melhore cada vez mais”, concluiu.
Confira a entrevista completa:
Taís é psicóloga, jornalista, casada há mais de 20 anos. Com uma trajetória que se entrelaça com sua fé, família e determinação, ela se prepara para um novo capítulo como pré-candidata a vereadora em Águas Lindas.
Continua após a publicidade
A pré-candidata vem conquistando muitas pessoas ao seu lado nessa caminhada. Com propostas voltadas para a saúde mental e assistência à mulher contra a violência doméstica, ela pretende fazer a diferença na política da cidade. “As pessoas pensam muito na saúde do corpo e esquecem da saúde mental. Os casos de depressão, ansiedade e suicídio vêm aumentando cada vez mais. É um problema de saúde pública e deve ser tratado como tal.”
Ela destaca diversos projetos, como o CAPS infantil para crianças e adolescentes, e defende que a lei que dispõe sobre psicólogos nas escolas seja implementada no município.
Mulheres governando com os homens lado a lado
Para Taís, a presença das mulheres na política é essencial. Ela acredita que as mulheres trazem um olhar diferenciado e cuidadoso sobre os problemas, sendo capazes de oferecer soluções inovadoras e eficazes. Taís incentiva as mulheres a ocuparem espaços na política, destacando a importância de sua participação ativa em todas as esferas da sociedade.
Continua após a publicidade
Para as mulheres que acham que política é coisa de homem e para os jovens que dizem “não gosto de política”, Taís deixa uma mensagem inspiradora. Ela acredita que todos podem fazer a diferença e que é crucial ter um olhar atento e participativo sobre as questões que afetam a sociedade. “Na nossa cidade, tivemos apenas 4 mulheres eleitas de 21 cadeiras. Temos que mudar essa realidade”, declarou.
Veja mais notícias de Águas Lindas de Goiás.
Continua após a publicidade
STF pede informações sobre lei de Novo Gama (GO) que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos — Portal Política Distrital
Lidiane 11 de junho de 2024
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que autoridades do Município de Novo Gama (GO) prestem informações sobre a lei municipal que impede pessoas trans de usarem banheiros e vestiários de acordo com sua identidade de gênero em escolas e órgãos públicos. O pedido de informações é medida de praxe, prevista em lei, e visa subsidiar a relatora na análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1169, em que a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) questiona a norma.
Após o prazo para a informação do prefeito e do presidente da Câmara Municipal, os autos devem ser encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifestem no prazo de três dias cada.
Identidade de gênero
Na ação, a entidade argumenta que a lei local faz uma confusão entre os conceitos de sexo biológico e gênero e resulta em “verdadeira desumanização transfóbica” ao tratar mulheres trans como se fossem homens que se vestiriam de mulher para entrar em banheiros femininos. Essa situação, para a Antra, caracteriza “violentíssima transfobia que menospreza e nega explicitamente a identidade de gênero feminina das mulheres trans”.
A associação alega violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da regra constitucional que veda todas as formas de racismo e lembra que o STF reconheceu a homotransfobia como crime de racismo. Sustenta, ainda, que há urgência para a concessão da liminar, uma vez que “a situação causa profundo sofrimento às mulheres trans”.
Outras ações
A Antra questiona, em outras ações, leis de Sorriso (MT), Cariacica (ES), Londrina (PR) e Juiz de Fora (MG) com o mesmo teor.
Leia a íntegra do despacho.
Caiado assina projeto que cria Política Estadual de Combustíveis de Goiás
Lidiane 12 de abril de 2024
Proposta será apreciada pela Assembleia Legislativa e visa valorizar produção local com benefício fiscal para etanol hidratado
O governador Ronaldo Caiado assinou, na quinta-feira (11/04), o Projeto de Lei que cria a Política Estadual Combustíveis de Goiás. O objetivo é valorizar a produção local de biocombustíveis, fortalecer a indústria estadual, agregar valor à produção agrícola e fomentar o crescimento econômico regional. “Acredito na ciência, no investimento, no talento, na inovação e na tecnologia”, pontuou Caiado ao garantir que o texto será enviado para apreciação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o mais breve possível.
A medida busca incentivar o consumo de combustível sustentável; fomentar a produção local de biocombustíveis; valorizar recursos energéticos renováveis; incentivar a aquisição e utilização de veículos elétricos e híbridos, bem como promover a instalação de pontos de recargas para eles; realizar a competitividade goiana no mercado nacional e reduzir a produção dos gases de efeito estufa. “Acreditem e invistam em Goiás”, declarou Caiado ao lado da primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, durante assinatura do texto, realizada em encontro com empresários do setor no Palácio das Esmeraldas.
Outras ações previstas são a expansão de benefício fiscal do etanol hidratado de milho para o etanol proveniente de qualquer matéria-prima, por meio de projeto de lei; decreto que amplia o benefício fiscal do etanol anidro; e uma legislação que estimula o abastecimento da frota pública estadual com etanol. Ao fomentar a produção e consumo de biocombustíveis, Goiás se alinha a práticas sustentáveis que reduzem emissões de gases de efeito estufa (GEE), promovem o desenvolvimento regional e estimulam a economia.
O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), André Rocha, declarou que o ato do governador marca “a retomada do setor de bioenergia do estado”. Ele afirmou que o setor reconhece as contrapartidas que a atual gestão promove em prol dos investidores. Citou, como exemplo, o reforço na segurança, a aplicação de uma lei ambiental moderna, além dos resultados positivos na saúde, educação e ações sociais.
“Não tem estado melhor para se investir no país do que Goiás”, frisou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel. “Amo a indústria. Queremos fazer com que cada vez mais a indústria de Goiás possa ser o melhor lugar para vocês empreenderem”, concluiu em discurso aos empresários. “Goiás está de portas abertas. Vivemos um momento de muito otimismo, crescimento e prosperidade. Fruto de um trabalho planejado e inteligente”, revelou o vice-governador Daniel Vilela.
Participaram do encontro representantes de quatro usinas sucroenergéticas do estado: BP/Bungue, que possui unidades em Itumbiara e Edeia; Nardini Agroindustrial, localizada em Aporé; CerradinhoBio, instalada em Chapadão do Céu; e o grupo goiano Vale do Verdão.
Destaque nacional
De acordo com informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre a safra 2023/2024, Goiás deve se manter como terceiro maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, com 76 milhões de toneladas. A produção de etanol está estimada em 5,5 bilhões de litros, o que deve colocar o estado na segunda posição nacional. Nos dois casos, São Paulo ocupa a liderança do ranking.
Em termos de bioeletricidade, Goiás é o quarto colocado, com 10% da produção nacional, atrás de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. As informações são da União da Agroindústria Canavieira (Unica).
Investimentos
Entre as ações do Governo de Goiás para apoiar ao setor, destaca-se a recuperação da malha viária. Um exemplo é a obra de pavimentação da GO-487, que liga Edeia, Vicentinópolis e Porteirão, executada em parceria com a Usina Caçu de Açúcar e Álcool. As empresas podem ainda aderir ao programa Pró-Goiás, que oferece crédito outorgado e redução do percentual para o pagamento do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege).
(Com informações, Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás)
Encontro Estadual do Republicanos incentiva participação feminina na política
Lidiane 7 de abril de 2024
As mulheres foram as grandes estrelas do Encontro Estadual do Republicanos, sediado neste sábado (6), em Anápolis. Lideradas pela senadora Damares Alves, elas participaram de um café da manhã e uma palestra de formação política ministrada pela parlamentar.
No período da tarde, o evento foi aberto também a homens, mas, ainda com olhar especial para o público feminino. Com a temática ‘Mulher, tome partido’, também houve um mutirão de filiações de pré-candidatos a vereador e prefeitos em todo o estado de Goiás. Mais de 800 pessoas estiveram presentes.
“Encontrei aqui mulheres muito motivadas a ocuparem espaços de poder e decisão em Goiás. São líderes que estavam invisibilizadas e o Republicados a chamou para ocupar esse espaço e elas vieram. Está na hora de elas começarem a ocupar as Câmaras Municipais e prefeituras de Goiás”, afirmou a senadora.
O presidente estadual do Republicanos e prefeito de Anápolis, Roberto Naves, destacou o trabalho que já existe no município para valorizar a presença feminina em espaços de poder. Na administração municipal, por exemplo, praticamente metade do secretariado é ocupado por mulheres.
“Sediar esse evento em Anápolis é um orgulho muito grande para nossa cidade. Uma das poucas prefeituras do Brasil que têm equidade de gênero no primeiro escalão. Nada mais justo que recebermos a senadora para orientar todas as mulheres republicanas que querem participar da vida pública”, frisou.
Além de Damares e Roberto Naves, estiveram presentes a secretária-executiva nacional do Movimento e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; a secretária estadual do partido e vereadora por Anápolis, Cleide Hilário; além do deputado federal Jeferson Rodrigues e o deputado estadual Ricardo Quirino.
Gracinha Caiado reforça política de assistência social em encontro com gestores municipais
Lidiane 4 de abril de 2024
A primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, acompanhada do governador Ronaldo Caiado, presidiu o 3º Encontro de Primeiras-damas de Goiás, nessa quarta-feira (03/04), em Goiânia.
O encontro teve o objetivo de fortalecer as parcerias do Estado com os municípios e estimular a política de assistência social em Goiás. “Hoje, estado e prefeituras são parceiros em várias áreas e seguimos dando exemplo e mostrando o poder de trabalho com foco em resultados e na emancipação de quem está em situação de vulnerabilidade”, disse a primeira-dama.
Ao citar números do setor social, como 160 mil pessoas beneficiadas no Mães de Goiás e 53 mil famílias, no Aluguel Social, a primeira-dama afirmou que os dados mostram o resultado de um trabalho feito com os gestores municipais, independente de sigla partidária.
A edição de 2024 do encontro repetiu o sucesso do ano passado, com a participação de mais de mil pessoas, entre primeiras-damas, prefeitas, prefeitos, gestores e trabalhadores de assistência social de 200 municípios. A parceria foi ressaltada pelos representantes das cidades.
“Essa unidade que construímos, discutindo política social e de inclusão social, oportuniza dignidade e autossuficiência às pessoas. Estamos combatendo e trabalhando para superar situações de precariedade, não só oferecendo um cartão, mas ferramentas para que possam ampliar sua renda. É isso que faz com que Goiás melhore seus índices e ofereça mais qualidade de vida”, disse o governador Ronaldo Caiado.
Leia também:
APOIO
