Bia de Lima celebra 19 anos da Lei Maria da Penha e demanda punição a agressores
Lidiane 7 de agosto de 2025
No Pequeno Expediente desta manhã, a deputada Bia de Lima (PT) celebrou a Lei Maria da Penha, a Lei Federal nº 11.340/06, que completa 19 anos hoje, 7 de agosto. A norma, na visão da parlamentar, ampara as mulheres brasileiras.
Para a petista, apesar dos avanços advindos da legislação, há muito a ser aprimorado. Ela aponta a necessidade de melhorias em relação a cuidados, critérios e punições no estabelecimento de uma rede protetiva a todas as mulheres goianas.
Ao comentar as ações desenvolvidas durante o Agosto Lilás, marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, Bia de Lima cobrou punições efetivas aos agressores, e comentou o cenário de violência contra as goianas.
“Para nós, mulheres, Goiás não é um estado seguro. Somos o segundo estado que mais mata mulheres. […] Precisamos avançar – e muito – em todas as áreas e setores”, argumentou.
Na visão da deputada, é preciso superar o discurso, a mera retórica de defesa e respeito às mulheres. A implementação da Lei Maria da Penha, para ela, é uma solução.
Bia de Lima fez menção aos enfrentamentos dentro da própria Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) por seus posicionamentos. Ela lamentou a falta de sanções quanto a casos ocorridos no Parlamento. “É silêncio, não pune. Porque, até agora, dois anos e meio de mandato, não houve nenhuma punição”, cobrou ao relembrar o histórico de ofensas dirigidas a sua pessoa.
“É chegada a hora de se punir os agressores, dar o exemplo de que Goiás merece novos tempos para as mulheres. Não são só leis, mas atitudes. E chegou a hora de ter novas atitudes”, encerrou.
Batalhão Maria da Penha é capacitado para enfrentamento à violência contra as mulheres
Lidiane 21 de abril de 2024
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), realizou nesta sexta-feira, 19, capacitação para 51 policiais militares, de 12 comandos regionais que atuam no Batalhão Maria da Penha, e outros dois legislativos. A formação teve como objetivo o fortalecimento e compartilhamento das potencialidades da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Estado.
O conteúdo ministrado contribui com o aprimoramento de técnicas de procedimento padrão, focado em uma abordagem humanizada. Também foram apresentados todos os programas sociais voltados para mulheres em situação de violência, já que os agentes fazem o atendimento e acompanhamento direto às vítimas.
Segundo a subsecretária de Execução da Política Social, Silvana Fuini, é importante que os policiais conheçam os programas do Goiás Social. “Quando a equipe for atender as mulheres, deve levar benefícios que pessoas próximas a elas possam estar necessitando,” ressaltou. Entre os programas estão o Aprendiz do Futuro, o Mães de Goiás, a Carteira de Identificação do Autista, o Passaporte do Idoso e o Passe Livre da Pessoa com Deficiência.
A comandante do Batalhão Maria da Penha, major Dyrlene, destacou a relevância de manter os policiais envolvidos diretamente nos atendimentos às vítimas atualizados. “É muito oportuno que os agentes façam essa integração e levem conhecimentos das políticas públicas e ações realizadas pela Seds”, afirmou. A soldado Pâmela ressaltou que todas as informações repassadas foram fundamentais para o trabalho que realizam. “Acolher uma mulher que esteja sofrendo violência e oferecer meios para que ela saia dessa situação, torna o nosso trabalho completo”, explicou.
O secretário da Seds, Wellington Matos, agradeceu a parceria com os agentes, reforçando que eles são fundamentais no combate à violência contra as mulheres e grande aliados da Secretaria. “Esses programas sociais voltados para as mulheres e membros das suas famílias em situação de vulnerabilidade, podem auxiliar muito no trabalho da equipe, portanto, nos colocamos à disposição para o que for preciso”, completou Matos.
Serviços
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres inclui as áreas da saúde, justiça, segurança pública e assistência social, sendo composta por duas categorias de serviços: os não especializados e os especializados. Os primeiros prestam atendimento de caráter universal, devendo estar acessíveis a toda mulher e aptos ao atendimento daquelas que passaram por situação de violência.
Já os serviços especializados correspondem àqueles que atendem exclusivamente mulheres em situação de violência, como os centros especializados, abrigos, casas de passagem, delegacias especializadas, núcleos da mulher nas Defensorias Públicas, promotorias especializadas, juizados especiais, central de atendimento (ligue 180), serviços de saúde voltados para o atendimento aos casos de violência sexual e doméstica e unidades móveis de atendimento.
Goiás – Batalhão Maria da Penha é capacitado para enfrentamento à violência contra as mulheres
Lidiane 20 de abril de 2024
- Policiais de 12 comandos regionais participaram do curso de formação e ainda receberam informações dos programas do Goiás Social
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), realizou nesta sexta-feira (19/4), capacitação para 51 policiais militares, de 12 comandos regionais que atuam no Batalhão Maria da Penha, e outros dois legislativos. A formação teve como objetivo o fortalecimento e compartilhamento das potencialidades da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Estado.
O conteúdo ministrado contribui com o aprimoramento de técnicas de procedimento padrão, focado em uma abordagem humanizada. Também foram apresentados todos os programas sociais voltados para mulheres em situação de violência, já que os agentes fazem o atendimento e acompanhamento direto às vítimas.
Segundo a subsecretária de Execução da Política Social, Silvana Fuini, é importante que os policiais conheçam os programas do Goiás Social. “Quando a equipe for atender as mulheres, deve levar benefícios que pessoas próximas a elas possam estar necessitando,” ressaltou. Entre os programas estão o Aprendiz do Futuro, o Mães de Goiás, a Carteira de Identificação do Autista, o Passaporte do Idoso e o Passe Livre da Pessoa com Deficiência.
A comandante do Batalhão Maria da Penha, major Dyrlene, destacou a relevância de manter os policiais envolvidos diretamente nos atendimentos às vítimas atualizados. “É muito oportuno que os agentes façam essa integração e levem conhecimentos das políticas públicas e ações realizadas pela Seds”, afirmou. A soldado Pâmela ressaltou que todas as informações repassadas foram fundamentais para o trabalho que realizam. “Acolher uma mulher que esteja sofrendo violência e oferecer meios para que ela saia dessa situação, torna o nosso trabalho completo”, explicou.
O secretário da Seds, Wellington Matos, agradeceu a parceria com os agentes, reforçando que eles são fundamentais no combate à violência contra as mulheres e grande aliados da Secretaria. “Esses programas sociais voltados para as mulheres e membros das suas famílias em situação de vulnerabilidade, podem auxiliar muito no trabalho da equipe, portanto, nos colocamos à disposição para o que for preciso”, completou Matos.
Serviços
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres inclui as áreas da saúde, justiça, segurança pública e assistência social, sendo composta por duas categorias de serviços: os não especializados e os especializados. Os primeiros prestam atendimento de caráter universal, devendo estar acessíveis a toda mulher e aptos ao atendimento daquelas que passaram por situação de violência.
Já os serviços especializados correspondem àqueles que atendem exclusivamente mulheres em situação de violência, como os centros especializados, abrigos, casas de passagem, delegacias especializadas, núcleos da mulher nas Defensorias Públicas, promotorias especializadas, juizados especiais, central de atendimento (ligue 180), serviços de saúde voltados para o atendimento aos casos de violência sexual e doméstica e unidades móveis de atendimento.
Foto: Seds/Wagnas Cabral
Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás
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