Foram R$ 5,45 mi em um tomógrafo e outros R$ 2,14 mi em um mamógrafo, além de R$ 460 mil na revitalização de um hospital do DF
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou no sábado (31.mai.2025) a entrega de um tomógrafo computadorizado e um mamógrafo com capacidade de realizar biópsia durante a inauguração da nova UDI (Unidade de Diagnóstico por Imagem), do Hospital Universitário de Brasília.
“São equipamentos importantes para reduzir o tempo de espera. Só esse tomógrafo, tem a capacidade de a gente realizar, por ano, o atendimento de metade da população que está na fila esperando uma tomografia aqui no DF”, afirmou o ministro.
O Tomógrafo Computadorizado Multislice é um equipamento capaz de realizar 1.200 exames ao mês, podendo atingir cerca de 15.000 tomografias ao ano. Tem 80 canais de captação de imagens em 160 cortes, o que permite cobrir mais detalhes da anatomia, além de necessitar de menos movimentação durante o exame.
Foram investidos no tomógrafo R$ 5,45 milhões e no mamógrafo outros R$ 2,14 milhões, do REHUF (Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais), do Ministério da Educação.
De acordo com o Ministério da Saúde, com o investimento, a mamografia realizada na unidade também será mais ágil, já que o equipamento exibe a imagem instantaneamente, sem a necessidade de leitura de placa. O mamógrafo permite ainda a coleta de material para biópsia e diagnóstico de câncer de mama com mais conforto para a paciente.
O novo equipamento tem capacidade de realização de cerca de 200 exames ao mês, podendo atingir até 3.500 exames ao ano.
As melhorias em salas de ultrassom, recepção e sanitários públicos também receberam investimentos de mais R$ 460 mil para revitalização da Unidade de Diagnóstico por Imagem do hospital.
Segundo o ministro, a medida, além de reforçar a capacidade de diagnóstico do SUS, também é um investimento em educação e na melhoria da formação de profissionais do setor.
“Isso aqui significa um esforço do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e da Ebserh que é a maior rede pública de hospitais universitários do Sul Global e envolve mais de 40 hospitais universitários em todo o Brasil”, disse Padilha.
Jafar Panahi acumula atritos com o regime iraniano; acusado de fazer propaganda contra o sistema, suas produções são proibidas no país
O filme “A Simple Accident” conquistou a Palma de Ouro, principal premiação do Festival de Cinema de Cannes, neste sábado (24.mai.2025). Seu diretor, o iraniano Jafar Panahi, 64 anos, já foi preso 3 vezes por fazer, segundo o governo do Irã, propaganda contra o sistema.
Conhecido como um dos maiores diretores do cinema iraniano, Panahi acumula atritos com o governo. Foi preso pela 1ª vez em 2010 por conspirar para perturbar a ordem pública. Foi detido por cerca de 6 meses. Em 2011, foi condenado a 6 anos de prisão –cumpriu 2 meses– e impedido de fazer filmes, dar entrevistas e sair do Irã por 20 anos.
Produziu “This Is Not a Film” em 2011, pouco antes da condenação. O documentário mostra a rotina de Panahi durante sua prisão domiciliar, enquanto esperava o resultado da sentença.
Depois foi detido brevemente em 2015, pouco antes do filme “Taxi” estrear em Cannes. Suas prisões estavam relacionadas às críticas ao governo iraniano e ao conteúdo político de seus filmes. Mesmo proibido oficialmente, ele ainda faz filmes de forma clandestina.
Panahi foi preso novamente pelas autoridades iranianas em 2023 por cerca de 40 dias. Ele iniciou uma greve de fome para protestar contra sua prisão e contra as condições em que estava sendo mantido. Foi liberado após o fato ter causado repercussão mundial.
Desde então, ele participa de eventos internacionais e exibe seus longas em festivais. “A Simple Accident”, filme vencedor da Palma de Ouro na 78ª edição do Cannes, foi uma das produções clandestinas de Panahi.
TV Assembleia transmite, neste domingo, disputa pelo acesso entre Trindade e Centro-Oeste
Lidiane 24 de maio de 2025
No domingo, dia 25 de maio de 2025, às 10 horas, o Estádio Abrão Manoel da Costa, em Trindade, será palco do confronto válido pela segunda rodada do Campeonato Goiano da Divisão de Acesso. O Trindade Atlético Clube, conhecido como Tacão, recebe o Centro-Oeste SAF, de Nerópolis, em busca de mais uma vitória para consolidar sua campanha na briga pelo acesso à elite do futebol goiano. A partida será transmitida ao vivo pela TV Assembleia Legislativa, em parceria com a TV Brasil Central (TBC), reforçando o compromisso de levar o futebol do interior aos torcedores de todo o estado.
O Tacão vem embalado após a vitória na estreia contra o Tupy, em Jussara, por 2 a 1, com dois gols do atacante Diego Cardoso, destaque como peça-chave no ataque trindadense. Já o Centro Oeste SAF busca recuperação após derrota em casa para a Anapolina, por 3 a 0, na primeira rodada. Em um campeonato no formato de pontos corridos, onde apenas um tempo será rebaixado e dois conquistarão o acesso à Primeira Divisão em 2026, cada jogo é crucial para as pretensões das equipes.
Mais três jogos completam a segunda rodada:
No sábado, às 17h, a Anapolina, que busca sua segunda vitória na competição, recebe o Tupy, de Jussara, que vem de derrota em casa para o Trindade. A partida será no Estádio Jonas Duarte, em Anápolis.
No domingo, às 15h30, Iporá e Grêmio Anápolis se enfrentam no Estádio Ferreirão, em Iporá. Ambas as equipes buscam a primeira vitória no campeonato. O Iporá vem de uma derrota por 4 a 0 para o Rio Verde, fora de casa, enquanto o Grêmio Anápolis empatou em casa com o Morrinhos.
Também no domingo, no Estádio João Vilela, em Morrinhos, o Morrinhos recebe o Rio Verde. Com o apoio da torcida, o time da casa busca seus primeiros três pontos na competição, enquanto o Rio Verde tenta manter a liderança.
A transmissão, que também estará disponível pelo canal da TBC no YouTube e pelo aplicativo Deputados Aqui, oferecerá cobertura completa, com pré-jogo, análises e comentários, seguindo o modelo de sucesso já consolidado na Primeira Divisão do Goianão.
Autarquia fará balanço dos recursos para definir o que o governo terá que arcar depois das fraudes nas aposentadorias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (15.mai.2025) que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é pelo ressarcimento dos prejudicados pelos descontos indevidos das aposentadorias e pensões. Afirmou que é preciso, primeiro, saber qual será o “tamanho do problema” e o que “não vai poder ser ressarcido por recursos das próprias associações”.
Haddad disse que a AGU (Advocacia Geral da União) e a CGU (Controladoria Geral da União) viabilizaram bloqueios de recursos das entidades que descontaram benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de forma irregular. Afirmou que espera balanço da autarquia para saber o que será transferido aos aposentados e pensionistas
“Nós temos que esperar para saber qual é efetivamente o tamanho do problema e o que não vai poder ser ressarcido por recursos das próprias associações. Já é pedido de bloqueio de bens, já é uma série de questões que quem fraudou tem que pagar. Obviamente que o Estado brasileiro tem que mediar isso para que as pessoas não sejam prejudicadas”, disse Haddad.
Segundo o ministro, tanto o INSS quanto o Ministério da Previdência Social estão trabalhando para apurar rapidamente os valores para levar ao presidente Lula. Afirmou que não há discussão sobre o pagamento dos valores por crédito extraordinário. A medida classificaria os gastos com a transferências de recursos fora da meta fiscal.
O INSS verifica se o beneficiário da aposentadoria e pensão não autorizou o pagamento. Se a pessoa perdeu recursos sem a permissão, terá o ressarcimento. “Nós precisamos de um número. […] Assim que nós tivermos esse número, vai ter uma reunião para tratar do assunto. E vai ser endereçado oportunamente da forma mais diligente possível, da forma mais rápida possível”, disse Haddad.
Parlamento goiano comemorou o Dia das Mães neste sábado, em sessão itinerante proposta pelo deputado Clécio Alves
Lidiane 10 de maio de 2025
Por iniciativa do deputado Clécio Alves (Republicanos), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) comemorou o Dia das Mães, que é celebrado no segundo domingo de maio (que neste ano cai no dia 11), em sessão solene itinerante na manhã deste sábado, 10. O evento teve lugar na Igreja de Cristo em Células, no Jardim Fonte Nova, em Goiânia. Mães de diversas idades foram agraciadas com o Certificado do Mérito Legislativo, em reconhecimento ao papel que desempenham na estrutura familiar e social.
“É muito simbólico falar sobre as mães. O que seria de mim sem a minha mãe?”, refletiu Clécio Alves logo ao início da cerimônia. O parlamentar foi o primeiro a discursar e compartilhou sua história pessoal. Ele revelou que sua mãe ficou viúva aos 38 anos e, mesmo que ainda jovem, decidiu que não queria se casar novamente e faria da criação dos filhos a prioridade de sua vida.
“Quando me questionam como eu cheguei aonde estou hoje, sempre tenho a mesma resposta: graças a Deus e aos exemplos, ensinamentos e conselhos que minha mãe e minha avó me deram”, destacou.
Alves afirmou que a solenidade é uma grande realização para o Parlamento goiano e desejou que o evento abrace metaforicamente todas as mães do estado.O legislador encerrou sua mensagem com felicitações às mães e com a renovação de seu compromisso com a comunidade ao colocar seu gabinete à disposição. “Como deputado, só tenho um desejo: servir. Político só tem valor quando está na política para servir.”
Bênção
Pastora da Igreja de Cristo em Células, Joyce Cristina falou em nome de todas as homenageadas. “É uma honra servir à minha casa, a igreja, e é uma honra ainda maior servir às mães. A maternidade é uma bênção enorme. Que Jesus nos dê sabedoria para que possamos ser exemplo para nossos filhos todos os dias”, declarou.
Em seguida, discursou o pastor da Igreja de Cristo em Células, Diarley Rodrigues, o qual enfatizou a importância do caráter itinerante da solenidade e o valor da iniciativa de homenagear as mães. “O que está acontecendo aqui é de uma beleza ímpar. Parabéns pela sua atitude e coragem, deputado Clécio Alves. Fico por ver que o senhor está disposto a extrapolar as paredes do Parlamento e estar verdadeiramente próximo ao povo”, elogiou, completando: “Este é o primeiro Dia das Mães que passarei sem a minha. Filhos que ainda estão com a sua, amem-na todos os dias”.
A solenidade foi promovida em parceria com o vereador de Goiânia e filho de Clécio, Luan Alves (MDB), que, em breve fala, congratulou todas as mães. “Sem vocês, nós não existiríamos. Ficam aqui os meus parabéns, com todas as honras e homenagens.”
Após os discursos, teve início a entrega dos Certificados do Mérito Legislativo. Compuseram a mesa de trabalhos, além dos já mencionados, a esposa de Clécio Alves, Rositaylor Machado, o pastor da Assembleia de Deus – Ministério Esperança, Romeu Ivo, representando todas as homenageadas, a esposa do vereador de Taquaral de Goiás Victor Hugo do Esporte (Podemos), Lara Brenda Ribeiro, e a esposa de Luan Alves, Thaynara Alves.
Momento de emoção
Uma das homenageadas, Benedita Nunes, de 74 anos, é mãe, avó e bisavó. Ela tem um casal de filhos, e contou que, na gestação da menina, eram gêmeas e uma faleceu com apenas 6 meses. “É a primeira vez na vida que tenho o esforço como mãe reconhecido de alguma forma”, emocionou-se. E acrescentou: “foram muitos desafios, mas eu os superei, e ainda supero, com a ajuda de Deus”.
Neta de Benedita, Diane Nunes também foi homenageada. A jovem de 29 anos tem um filho de 6 e disse estar muito feliz com a honraria recebida. Segundo ela, é uma forma de reconhecimento ao esforço diário da maternidade.
Gabinete itinerante
Antes e depois da solenidade, a manhã também foi marcada pela segunda ação do gabinete itinerante promovido por Clécio Alves em parceria com seu filho Luan. Do lado de fora da Igreja Cristo em Células, ônibus especialmente equipados ofereceram serviços de beleza, atendimentos jurídicos e apoio psicológico.
O deputado revelou que está investindo para ampliar a ação, que deve passar por bairros de Goiânia e outros municípios. “O trabalho do nosso gabinete itinerante só está começando. Queremos contratar médicos e outros profissionais para disponibilizar ainda mais serviços”, adiantou.
Ministro André Mendonça pediu destaque depois que a defesa indicou que intimação de testemunha foi negada; Corte condenou outras 6 pessoas a 1 ano de prisão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pediu nesta 5ª feira (24.abr.2025) destaque no julgamento para condenar Diovana Vieira da Costa, ré pelos atos do 8 de Janeiro. Com o pedido, o caso será transferido do plenário virtual para o físico, modalidade na qual os ministros vão discutir os votos presencialmente.
Em entrevista à Revista Veja em março, Diovana afirmou que estava grávida de 8 meses enquanto aguardava o julgamento. Ela é acusada pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime. Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), foi detida no quartel-general do Exército em Brasília em 9 de janeiro de 2023. No entanto, o órgão disse que não conseguiu provar que a ré participou dos acampamentos.
O julgamento teve início em 11 de abril e deveria acabar às 23h59 desta 5ª feira (24.abr). Como Diovana era acusada dos crimes mais leves, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou (íntegra – PDF – 507 kB) pela condenação da ré a 1 ano de prisão, podendo substituí-los por medidas restritivas de liberdade. Entenda mais abaixo.
Nas alegações finais, a DPU (Defensoria Pública da União) pediu a anulação da ação por cerceamento de defesa. Argumentam que Moraes negou a intimação de uma testemunha essencial para provar a inocência de Diovana: o motorista do ônibus que a levou à Brasília na noite de 8 de janeiro de 2023.
Os defensores públicos afirmam que Fabrício Pinto Lopes poderia confirmar o horário de chegada da ré em Brasília e “enfraquecer qualquer vínculo com o acampamento situado em frente ao quartel-general do Exército”. Leia a íntegra da defesa (PDF – 225 kB).
Segundo Moraes, a não intimação de Fabrício não prejudicou a defesa. “Observo que a determinação de apresentação das testemunhas, independentemente de intimação, não representa qualquer prejuízo à Defesa”, declarou em seu voto.
Além de Diovana, outros 6 réus estavam sendo julgados no plenário virtual da Corte. Os julgamentos acontecem em blocos. Os ministros já haviam formado maioria para condená-los a 1 ano de prisão, pelos mesmos crimes de associação criminosa e incitação ao crime. Só os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram pela absolvição.
Condenação
Antes do pedido de destaque, Moraes votou pela condenação da ré. Foi acompanhado pelo ministro Cristiano Zanin. No plenário físico, o placar será reiniciado e os ministros deverão votar novamente, podendo mudar o seu voto.
Moraes determinou que Diovana iniciasse o cumprimento da pena em regime aberto e substituísse a prisão por medidas restritivas de direitos, como prestação de 225 horas de serviço comunitário, participação em um curso de 12 horas sobre democracia, proibição de ausentar-se da sua Comarca e de usar redes sociais. Também determinou a suspensão do seu passaporte e a revogação do registro ou porte de arma de fogo.
Diovana também entraria no pagamento de valor indenizatório de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, que deverá ser dividido entre todos os condenados.
Apaixonados por carros antigos são homenageados pelo Parlamento goiano nesta quarta-feira, 23
Lidiane 23 de abril de 2025
Nesta quarta-feira, 23, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza uma sessão solene em homenagem aos antigomobilistas, pessoas que se dedicam a colecionar, restaurar e preservar carros antigos. A proposta é do presidente do Parlamento goiano, deputado Bruno Peixoto (UB), que vai entregar o Certificado do Mérito Legislativo a vários adeptos da prática. A cerimônia de homenagem terá lugar no Plenário Iris Rezende Machado, do Palácio Maguito Vilela, a partir das 19 horas.
Segundo justifica o parlamentar, a atividade reúne alternativas de trabalho e renda, promovendo a interação entre pessoas de diversas idades que, além de se dedicarem a um hobby, compartilham conhecimentos sobre a história dos automóveis. “Dessa forma, reconhecemos o empenho e a dedicação desses cidadãos, que contribuem significativamente para o desenvolvimento do estado de Goiás.”
O antigomobilismo
A prática do antigomobilismo está espalhada pelo mundo inteiro, mas, no Brasil, ela já se destaca como um dos hobbies mais cultuados. Pesquisa feita pela Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) no ano de 2021 revelou que o país chega a movimentar anualmente R$ 32,6 bilhões com o mercado antigomobilista, ocupando uma posição relevante entre os países das Américas.
A valorização dos automóveis antigos começou a se desenvolver no Brasil a partir de 1987, quando foi fundada a FBVA. A entidade coordena as atividades e calendários de clubes automotivos espalhados por todo o Brasil e hoje também assumiu um papel de representatividade junto às autoridades para proteger os carros antigos.
No próximo dia 27 de abril, Goiânia vai sediar o maior encontro de clubes de carros antigos. Serão mais de 200 carros e motos antigas em exposição, no Cepal do Setor Sul, a partir das 9 horas.
Sessão solene proposta pelo presidente Bruno Peixoto homenageou alunos da Faculdade Mauá, de Águas Lindas de Goiás
Lidiane 19 de abril de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou na tarde desta quarta-feira, 16, sessão solene em homenagem ao alunos da Faculdade Mauá, de Águas Lindas de Goiás, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo. A solenidade foi realizada no Plenário Iris Rezende Machado, do Palácio Maguito Vilela, e teve início às 14 horas.
A solenidade foi proposta pelo presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), quem comandou os trabalhos. Além do parlamentar, tomaram assento na mesa dos trabalhos o reitor da Faculdade Mauá, professor Antônio Ferreira Lima; pró-reitor da Faculdade Mauá, Ciro Augusto Teles Lima; pró-reitora da Faculdade Mauá, Dilcia Teles Lima; David Alves Teixeira Lima, representante do coordenador do curso de medicina da Faculdade Mauá, Renato Alves Teixeira Lima; aluno do curso de direito da Faculdade Mauá; João Marcos Pinto da Silva Oliveira; e a aluna do curso de medicina da Faculdade Mauá, Érica Pereira de Souza Cruz.
Ao abrir os discursos, o representante do coordenador do curso de medicina, Davi Alves, parabenizou Bruno Peixoto pelo reconhecimento. “O senhor é um presidente atento às reais necessidades e traz valorização a quem realmente precisa ser valorizado”, disse, antes de acrescentar que o sentimento de representatividade, por meio da figura de Peixoto, no Entorno do Distrito Federal (DF) é “unânime”.
Depois, ele disse ser justa a honraria concedida aos alunos da faculdade. “Estamos falando de uma instituição séria, respeitada, de tradição e com muitos cursos. A Faculdade Mauá já formou milhares de pessoas que hoje estão muito bem colocadas no Distrito Federal, em Goiás e em tantos outros estados da Federação”.
Na fala, o propositor do encontro, deputado Bruno Peixoto, ressaltou que a Faculdade Mauá não tem como objetivo principal a obtenção de lucro, mas sim garantir a oferta de aprendizado de qualidade a seus alunos. O deputado chamou a atenção para o papel de transformação social desempenhado pela faculdade, em especial em prol das pessoas mais vulneráveis.
“O ensino não é uma mercadoria, é um sacerdócio. Ao transmitirem o conhecimento, os professores sabem, como ninguém, a satisfação. Quero parabenizar, em especial, o professor Antônio Ferreira Lima, que dirige a faculdade, pelo investimento que tem feito para melhorar a infraestrutura e ter professores de qualidade. Mais do que isso: quero parabenizá-lo pelo trabalho, por sua coerência, ética profissional, e, sobretudo, por ensinar”, concluiu.
O estudante de direito João Marcos Pinto da Silva Oliveira discursou em nome dos alunos. “A Faculdade Mauá não é apenas um espaço de aprendizado, mas um ambiente onde sonhos são realizados, onde talentos são descobertos e onde vidas são transformadas”, afirmou.
Na fala, João Marcos reconheceu o trabalho dos profissionais da faculdade e a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. “Graças ao empenho incansável de nossos diretores, professores e colaboradores, temos o privilégio de receber uma formação de qualidade que nos prepara para os desafios do mundo e nos inspira a alcançar novos horizontes”, declarou o estudante.
O representante discente também destacou a gestão dos diretores da instituição, Antônio Ferreira Lima e Ciro Augusto Teles, elogiando a “liderança firme e visionária” que, segundo ele, tem elevado o patamar da faculdade “com dedicação, transparência e um compromisso inabalável com a educação”.
Por fim, o pró-reitor da Faculdade Mauá, Ciro Augusto Teles Lima, expressou gratidão pela homenagem e destacou a importância da educação como motor de transformação de vidas. “Somos tomados por um profundo sentimento de gratidão e celebração. Receber essa homenagem, por termos formado 2.500 alunos, é um marco que transcende números. É a concretização de uma missão nobre, a de transformar vidas pela educação”, declarou o pró-reitor.
Lima agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa e aos integrantes da mesa da solenidade pela valorização do trabalho da instituição, ressaltando que o reconhecimento reforça a importância da educação para o progresso. Ele também expressou gratidão aos coordenadores, professores e colaboradores da faculdade pela dedicação e empenho.
Ao se dirigir aos alunos, tanto os já formados quanto os 1.870 que atualmente estudam na instituição, Ciro Augusto Teles Lima citou a passagem bíblica de Josué, incentivando-os a serem fortes e corajosos na busca por seus sonhos. Ele enfatizou que os egressos da Faculdade Mauá carregam consigo não apenas diplomas, mas também valores e a capacidade de impactar positivamente as comunidades.
“Cada um desses 2.500 alunos que formamos, fora os 1.870 que hoje estudam conosco, carrega consigo não apenas diplomas e sonhos, mas valores e a capacidade de impactar positivamente suas comunidades”, afirmou.
O pró-reitor finalizou o discurso reafirmando o compromisso da Faculdade Mauá com a missão de ensinar, inspirar e transformar vidas, e expressou o desejo de que a homenagem seja apenas um capítulo de uma jornada contínua em prol da educação como instrumento de transformação social.
Após as contribuições dos integrante da mesa, os homenageados foram chamados nominalmente para receber a honraria.
Um dos grandes focos do debate político dos últimos anos, as emendas parlamentares impositivas têm seu funcionamento muitas vezes desconhecido pelos eleitores. A emenda parlamentar, no caso estadual, é um instrumento que os deputados das assembleias legislativas utilizam ao apreciarem o orçamento anual para influírem nele.
Como explica a Controladoria-Geral da União (CGU), as emendas parlamentares podem acrescentar, suprimir ou modificar certos itens (rubricas) do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo ao Legislativo a cada ano. Isso significa que, por meio dessas emendas, os deputados estaduais participam da alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumem junto a municípios e instituições.
Na prática, isso quer dizer que a emenda pode ser usada, por exemplo, para reformar uma ala hospitalar, construir uma ponte ou equipar um laboratório universitário. Os beneficiários também podem ser entidades privadas, desde que sejam entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, como dispõe o Decreto nº 10.634, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta os procedimentos relativos às emendas individuais impositivas em Goiás.
As emendas parlamentares dos deputados estaduais goianos podem ser acompanhadas nesta seção do site Transparência Goiás, com discriminação de valores por município, autor e total empenhado por área, além da evolução das emendas desde 2021 e especificação de cada uma delas (com identificação de órgão, objeto, autor, beneficiário e outras informações).
As emendas estaduais de 2025 constam no Orçamento Geral do Estado (páginas 798 a 881).
Há também as emendas parlamentares dos deputados federais por Goiás, cujos valores totais que cada município recebe aparecem especificados no Portal da Transparência federal.
Reforçando esse acompanhamento, o Executivo goiano instituiu, com o Decreto nº 10.653, de 6 de março de 2025, a Plataforma Central de Acompanhamento da Execução Orçamentária das emendas federais impositivas e não impositivas, para assegurar a transparência, o controle e a rastreabilidade dos recursos destinados pelo orçamento da União ao estado de Goiás. O decreto determina que a plataforma deve estar em pleno funcionamento até o início de junho.
70% do valor seguem para saúde e educação
O valor total das emendas parlamentares impositivas no orçamento de Goiás para 2025 é de R$ 531.638.040, o que corresponde a R$ 12.966.781 por deputado estadual no ano.
O valor total dos 41 deputados estaduais goianos corresponde a 1,2% da receita corrente líquida. O percentual era de 0,5% em 2020, e depois de aumentar gradativamente nos anos seguintes, alcançou o atual 1,2% em 2022.
Outra mudança foi a destinação. No início, as emendas eram direcionadas apenas à saúde. Depois, também foram encaminhadas para a educação e então chegaram ao modelo atual, de 70% obrigatórios para saúde e educação somadas e 30% para destinações diversas.
São justamente esses os percentuais em 2025, quando, dos R$ 531 milhões de emendas previstos, R$ 262 milhões devem ser direcionados a projetos e atividades da saúde, e R$ 109,8 milhões, da educação. A Secretaria de Relações Institucionais receberá R$ 156,8 milhões, e a Universidade Estadual de Goiás, R$ 3 milhões, perfazendo os 30% restantes.
Em 2024, os municípios que lideraram a destinação das emendas foram Goiânia, Anápolis, Trindade, Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás e Luziânia, todos acima de R$ 10 milhões. São Simão, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Cocalzinho e Posse despontam em seguida, superando R$ 5 milhões em emendas.
Apesar desses destaques, há uma considerável distribuição entre os 246 municípios goianos, com quase metade deles tendo recebido mais de R$ 1 milhão no ano passado, como detalhado no trecho seguinte desta matéria.
Cumpre notar ainda que há grande variação entre os anos. Em 2023, por exemplo, Itauçu, Luziânia, Goiânia, Senador Canedo e Planaltina foram, nessa ordem, os municípios que mais receberam emendas dos deputados estaduais.
Emendas dos deputados estaduais também atendem municípios menores
Outro questionamento em relação às emendas parlamentares é sua efetividade para políticas públicas. Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Dayson Pereira Bezerra afirma neste artigo que a ineficiência alocativa das emendas é um mito. A conclusão do seu artigo é a de que “a descentralização de recursos viabilizada por tais instrumentos é capaz de promover ganhos de bem-estar”.
O autor rebate críticas feitas às emendas, como as de que seriam “geralmente identificadas como iniciativas paroquiais e fisiológicas, convertendo-se em objeto de tradicional desconfiança diante da opinião pública. A visão comum é que tais despesas têm motivação puramente política e não são justificáveis sob a ótica econômica”.
Outra crítica é a de que haveria, com as emendas, uma gestão dupla de recursos, uma do Executivo e outra do Legislativo. As emendas seriam, ainda, inferiores aos “programas universais ou políticas definidas por critérios objetivos de elegibilidade”.
Bezerra contra-argumenta que as emendas parlamentares promovem descentralização fiscal. As decisões do governo central (os Executivos) se dariam “em um ambiente caracterizado por incertezas e assimetria da informação”, enquanto as emendas, em contraste, atenderiam diretamente a expectativa dos cidadãos ao contemplarem projetos locais.
Em outras palavras, os parlamentares, ao percorrerem continuamente e vivenciarem suas bases eleitorais, conheceriam melhor as necessidades dos municípios do que programas e políticas pensadas pelos governos estadual e federal.
“Em particular, se a demanda dos eleitores está voltada a projetos locais e estes são entregues via emendas parlamentares ao orçamento, referidas proposições instrumentalizam o regular funcionamento das instituições democráticas, indicando que o sistema de representação é responsivo aos anseios dos cidadãos”, escreve o consultor no artigo.
Ele reforça: “(…) ao destinar recursos para seus respectivos redutos eleitorais, legisladores inclinam-se a projetos cujos atributos refletem, em alguma medida, o interesse público local, uma vez que a maioria de tais iniciativas se originam de pedidos para o financiamento de ações específicas, vindos diretamente da base eleitoral do parlamentar”.
Chefe da Procuradoria de Orçamento, Finanças e Controle Externo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Rafael Rodrigues Vasconcelos também destaca a descentralização promovida pelas emendas: “As emendas impositivas têm essa capacidade de atender às pequenas demandas que de outra forma não chegariam no grande planejamento orçamentário. Esse planejamento pode passar por alto demandas pontuais e imediatas, por isso as emendas têm um grande impacto no dia a dia da população”.
Com uma capilaridade significativa, as emendas dos deputados estaduais goianos parecem confirmar esse fortalecimento da descentralização. Em 2023, 41,9% dos municípios goianos (103 dos 246) receberam ao menos R$ 1 milhão em emendas do Legislativo goiano, fatia que aumentou para 45,9% em 2024 (113 dos 246 municípios).
Os municípios que receberam ao menos R$ 500 mil em emendas, por sua vez, corresponderam a 85,4% do total (210 dos 246 municípios de Goiás).
Uma comprovação de que as emendas chegam às cidades menores é o fato de que, se houvesse equiparação perfeita entre a população total de cada município e o valor de emendas recebido, apenas 48,4% dos municípios (119 de 246) receberiam mais de R$ 500 mil anuais.
O procurador da Alego defende ainda outra vantagem das emendas, a de fortalecer o parlamento e a autonomia dos parlamentares no exercício dos seus mandatos. Além disso, diz, o critério político da alocação das verbas não é necessariamente problemático: “As emendas impositivas são muitas vezes questionadas por seguirem um critério político, mas se esquece que as decisões orçamentárias não são todas técnicas, há decisões políticas em qualquer parte do orçamento”.
Ações recentes da Assembleia promovem transparência e agilidade das emendas
Promovendo a eficiência, a Alego sediou, em novembro, a primeira edição do curso “Trilha do Orçamento Impositivo”, para capacitar assessores parlamentares a elaborarem emendas impositivas no orçamento público.
Houve também ganho de agilidade e transparência com o lançamento do módulo EmendasGO, integrado ao SISLOG 2.0, desenvolvido para gerenciar todo o ciclo de execução das emendas parlamentares. O EmendasGO, explica Rafael Vasconcelos, ajuda a superar o maior entrave para a execução de emendas, que é a não apresentação de todos os documentos necessários pelos beneficiários. No módulo, explica Rafael, as entidades já podem fazer um pré-cadastro, o que facilita o recebimento da verba destinada pelas emendas.
Outro entrave que surge é político; por exemplo, quando o beneficiário dificulta a execução de determinada emenda parlamentar por discordância política, como um prefeito que tem um grupo político contrário ao do deputado que destinou a emenda.
Os deputados estaduais, pontua Rafael, podem alocar as emendas de duas formas: detalhadas em anexo da Lei Orçamentária Anual, com valor, objeto e beneficiário, ou com emendas a definir, especificadas em momento oportuno. Independentemente do tipo, esclarece o procurador, “tudo ocorre de forma clara, transparente, via EmendasGo, com posterior publicação e divulgação no site da Secretaria da Economia”.
Quanto a isso, destaca também Rafael que “há fiscalização das emendas por todo mundo: o Executivo faz um controle prévio da execução, a Assembleia fiscaliza os critérios técnicos e, por meio dos deputados, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a população”.
São abertos prazos para essas indicações ao longo de todo o ano, em média uma vez por trimestre. Para que a emenda possa ser viabilizada são avaliados, além de prazos e valores, critérios como necessidade real da população, capacidade do destinatário de executar a emenda e relação entre a ação orçamentária e o objeto que a ela se destina.
Quando se configura algum impedimento, explica o procurador da Alego, abre-se a possibilidade de o deputado redefinir emenda. Se continuar havendo impedimentos, a emenda perde a obrigatoriedade de execução e o dinheiro volta para o Tesouro.
Polêmica envolve tipo de emenda utilizada pelo Congresso
As emendas parlamentares criticadas pela pouca transparência e pelos valores são específicas do Congresso Nacional. Não existem esses tipos de emendas no Legislativo goiano.
As emendas polêmicas do Congresso são as emendas de relator do Orçamento, utilizadas até 2022, e as de comissão, cada vez mais utilizadas desde 2023.
As emendas de relator receberam o nome de “orçamento secreto” ao ganharem um molde que foi aplicado no orçamento de 2020. Naquele ano, elas saltaram de centenas de milhões de reais para quase R$ 30 bilhões e somaram 59% do valor de todas as emendas federais.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a emenda de relator inconstitucional e tornou obrigatória a publicação de dados referentes a serviços, obras e compras realizadas por meio dela, além de exigir a identificação de solicitadores e beneficiários.
Depois da proibição do STF, os congressistas passaram a direcionar mais verba para as emendas de comissão, que totalizaram R$ 15 bilhões em 2024. Essas emendas também recebem críticas por serem pouco rastreáveis – é possível saber a comissão autora de determinada emenda, a ação em que o recurso será aplicado e qual ministério fará isso, mas não os deputados federais ou senadores que influenciaram a alocação da verba.
Dispõe o mencionado Decreto nº 10.653, do estado de Goiás, que uma das diretrizes para a execução das emendas federais deve ser justamente a rastreabilidade, definida do decreto como a “possibilidade de acompanhamento em tempo real da execução física e financeira das ações custeadas com os recursos decorrentes das emendas”.
Os outros princípios relativos às emendas elencados no decreto são os da transparência, moralidade, eficiência, publicidade e responsabilidade fiscal.
Lideranças religiosas recebem homenagem do Parlamento goiano em sessão proposta pelo deputado Mauro Rubem
Lidiane 16 de março de 2025
Os 30 anos da presença da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil em Goiás foram celebrados na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em sessão solene na noite dessa sexta-feira, 14. A proposta foi do deputado Mauro Rubem (PT), que, na oportunidade, também homenageou lideranças de diversas denominações religiosas. A intenção foi celebrar o ecumenismo religioso e contribuir no combate à intolerância e à violência religiosa.
A solenidade foi para reconhecer a importante contribuição da Igreja Anglicana à sociedade goiana, pela prática pastoral e missionária. O deputado Mauro Rubem justificou a homenagem lembrando que a instituição sempre ocupou um espaço orante, profético e de resistência diante da hegemonia religiosa comum à maioria das práticas cristãs sectárias, proselitistas e contrárias à vivência ecumênica e inter-religiosa.
A sessão foi presidida pelo propositor da homenagem, que teve ao seu lado, na mesa diretiva, o bispo diocesano da Diocese Anglicana de Brasília, Reverendo Maurício Andrade; o titular da Delegacia Estadual de Atendimento a Vítimas de Crimes Raciais e de Intolerância, Joaquim Adorno; a Mãe de Santo do Terreiro Luz de Nzambi, Mãe Aibrya Lorena; a representante do Movimento Fé e Política, Professora Ana Rita de Castro; a membra da Paróquia São Felipe, Ana Paula Neres de Santana Bandeira; a pastora da Igreja Refugo, Bella Ribeiro; o pároco da Paróquia Anglicana São Felipe, Reverendo Izaías Torquato; a matriarca do Clan Corvos da Colina, Rowena La Fey, e o coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Goiás, João da Cruz.
A solenidade também contou com a presença de representantes da comunidade palestina em Goiás.
Antes do início das falas, a execução protocolar do Hino Nacional Brasileiro ficou a cargo da cantora Pâmella Calasso Nunes.
Em sua fala, Mauro Rubem disse que se sentia pequeno para expressar a grandeza e a importância da sessão solene, já que o evento destaca a longa caminhada das lideranças religiosas presentes. “Mostrando, inclusive, o cotidiano de lideranças que fazem uma ação, por meio da religião, procurando buscar o espaço, a intimidade mais nobre do ser humano, que é a espiritualidade, a capacidade de transcender a matéria e a racionalidade que todos nós vivenciamos”.
O parlamentar ainda ressaltou a coragem de todos os religiosos, especialmente os seguidores de religiões de matriz africana e outras não cristãs, muitas vezes, perseguidos até mesmo por outras igrejas. Mas afirmou que por outro lado, muitos religiosos praticam o amor e o respeito pelas outras crenças, como as pessoas que participaram da solenidade.
Por fim, Rubem pontuou que o Parlamento é um espaço importante da prática do diálogo, do entendimento e até mesmo da divergência de ideias, que é pago pela sociedade e que deve ser usado por ela. “Gostaria de reforçar o convite para que todos e todas retornem, que constituamos aqui nossos projetos, que usemos esse espaço. E quero dizer para vocês que a Casa está aberta e que o nosso mandato e os demais 40 deputados estão todos prontos para atender a sociedade”.
Na sequência, o reverendo Maurício Andrade fez uso da palavra e contou a história da Igreja Anglicana em Goiás, explicando que a regional diocesana Brasília, compreende, além de Goiás, o Distrito Federal, o Tocantins e parte de Minas Gerais.
Ele também explicou que a Igreja Anglicana tem a perspectiva de ser uma igreja inclusiva, que não se coloca como detentora da verdade absoluta, porque entende que a verdade se constrói na vida. “É por isso que nós queremos nos manter unidos nessa celebração que une e coloca todas as religiões como parte desse caminhar, de ser igreja e de transformar vidas”.
A representante do Movimento Fé e Política, Ana Rita de Castro, falou da honra de participar da solenidade que celebra o ecumenismo religioso. Ana Rita afirmou que se lembra da chegada da Igreja Anglicana em Goiás, que segundo ela, foi uma presença iluminadora, que fortaleceu a luta da Igreja Católica pelos doentes de aids, pelos direitos humanos e por uma cidade inclusiva. “Em um momento em que nós somos todos os dias banhados por uma violência, de uma intolerância religiosa, até mesmos nós cristãos, me sinto muito fortalecida nessa noite”.
O pároco da Paróquia Anglicana São Felipe, Reverendo Izaías Torquato, foi o primeiro a receber o Certificado do Mérito Legislativo e falou em nome dos homenageados.
Em seu discurso, o religioso afirmou que o ecumenismo presente na sessão não deveria ser exceção, mas sim, a essência da vida humana. “A gente precisa ir cada vez mais num templo islâmico e se sentar em ‘zazen’. Encontrar com nossos irmãos e irmãs da Palestina e dizer: a sua dor é a minha dor. Eu sinto contigo. Estar perto daquela experiência, segundo a tradição cristã narrada em Atos, capítulo 2, todos os idiomas são sagrados. Que o espírito que a gente ousa dar nomes, se manifesta a todas as pessoas e em todas as pessoas”.
O reverendo também agradeceu por ter recebido a honraria ofertada pela Casa, que ele classificou como um privilégio e que esse era o sentimento de todos os homeageados. “Há muito o que fazer. Infelizmente as pessoas não entendem que o Estado é laico, que a fé é múltipla e que a gente pode desenvolver relações, as mais diversas”
Toda a solenidade foi entremeada por apresentações musicais dos cantores Ivenise Uchôa de Almeida, Pâmella Calasso Nunes, Eliseu Vergara, Gustavo Vergara e Marta e do grupo de Terreiro Nzambi.
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