Calendário eleitoral de 2024 se estende agora no corrente ano, com prazos a serem cumpridos pelas cortes
Lidiane 8 de janeiro de 2025
O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 se estende até 2025 e contém as principais datas definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.738/2024. Devem ficar atentos a esses prazos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, entidades fiscalizadoras e demais pessoas interessadas.
Termina nesta terça-feira, 7, o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram para votar no 2º turno das Eleições Municipais 2024, ocorrido em 27 de outubro, justifiquem suas ausências à Justiça Eleitoral. A justificativa vale para o eleitorado faltoso para o qual o voto é obrigatório, segundo previsto no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974 e no artigo 126 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021 .
A justificativa pós-eleição pode ser feita em casa ou no cartório, presencialmente.
Cessão de funcionários
Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta têm até o dia 6 de janeiro para ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, nas unidades da Federação onde ocorreu apenas o 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Já nos municípios que realizaram 2º turno, o prazo se estende até o dia 27 de janeiro.
As entidades fiscalizadoras têm até esta quinta-feira, 9, para solicitar a verificação dos sistemas eleitorais utilizados no pleito. Para isso, é necessário relatar os fatos, apresentar indícios e apontar circunstâncias que justifiquem o pedido. Os meios de armazenamento de dados utilizados pelos sistemas eleitorais, bem como as cópias de segurança, inclusive aqueles empregados em auditorias e testes de integridade, devem ser devidamente identificados e mantidos em condições adequadas até o dia 14 de janeiro (100 dias após o 1º turno das eleições).
As entidades fiscalizadoras têm até o dia 14 de janeiro para solicitar à Justiça Eleitoral uma série de relatórios e cópias de arquivos de sistemas, com o objetivo de auditoria e preservação da cadeia de custódia. Os itens que podem ser requisitados incluem:
a) arquivos de log do Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (Gedai-UE);
b) arquivos de dados alimentadores do Sistema de Gerenciamento da Totalização, referentes a pessoas candidatas, partidos políticos, coligações, federações municípios, zonas e seções eleitorais;
c) arquivos de log do Transportador, do Receptor de Arquivos de Urna e do banco de dados da totalização;
d) arquivo de imagens dos boletins de urna (BUs);
e) arquivos de Registro Digital do Voto (RDV);
f) arquivos de log das urnas;
g) relatório de boletins de urnas que estiveram em pendência, sua motivação e respectiva decisão;
h) relatório com o Resultado da Totalização emitido pelo Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot), incluindo a relação das seções em que o boletim de urna tenha sido gerado em urna substituta;
i) arquivos de dados de votação por seção;
j) relatório com dados sobre o comparecimento e a abstenção em cada seção eleitoral.
A partir do dia 15 de janeiro, poderão ser realizados diversos procedimentos relacionados aos sistemas eleitorais, desde que não haja contestação ou auditoria em andamento por meio de processo administrativo ou judicial envolvendo a votação. Entre as ações permitidas, estão formatação dos meios de armazenamento de dados, incluindo as mídias defeituosas armazenadas em “Envelopes de Segurança”, durante a preparação, votação e apuração das urnas; descarte das cópias de segurança dos dados; desinstalação dos sistemas eleitorais, incluindo aqueles usados nos testes de integridade; e eliminação de documentos e materiais gerados pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, com exceção das atas de encerramento dos trabalhos.
Os tribunais regionais têm até o dia 14 de janeiro para encaminhar ao TSE a ata de encerramento dos trabalhos relativos aos testes de integridade das urnas eletrônicas. A partir de 15 de janeiro, diversos procedimentos poderão ser realizados nas urnas eletrônicas utilizadas nas eleições e na auditoria, desde que as informações contidas nelas não estejam sendo analisadas em processo judicial. Entre as ações autorizadas, estão: a remoção dos lacres das urnas eletrônicas, a retirada e formatação das mídias de votação, a formatação das mídias de carga, a formatação das mídias de resultado e a manutenção das urnas.
Cédulas e urnas de lona
As cédulas e as urnas de lona eventualmente utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 poderão ser inutilizadas e deslacradas a partir do dia 15 de janeiro, desde que não haja pedido de recontagem de votos ou que não estejam sendo examinadas em processo judicial.
Será divulgado, no dia 5 de março, o edital com a relação de nomes e números de inscrição das eleitoras e dos eleitores que foram identificados como faltosos nas três últimas eleições.
Dia 16 de junho é o prazo final para que candidatas, candidatos e partidos políticos mantenham a documentação relacionada às suas contas eleitorais, salvo em casos de julgamento pendente. Nessas situações, os documentos deverão ser preservados até a decisão judicial definitiva.
O TSE deverá encaminhar à Secretaria da Receita Federal do Brasil, até o dia 30 de julho, a consolidação das informações sobre os valores doados e apurados até 31 de dezembro de 2024. Esse também é o prazo final para a Secretaria da Receita Federal informar ao Ministério Público sobre indícios de excessos nos limites de doação para a campanha eleitoral de 2024, com base no cruzamento dos valores doados com os rendimentos declarados pelas pessoas físicas no exercício de 2023.
Dia 31 de dezembro de 2025 é a data-limite para o Ministério Público Eleitoral ingressar com representações solicitando a aplicação de penalidades por doações acima do limite legal nas Eleições 2024. O prazo considera irregularidades apuradas sobre o exercício de 2023.
Cidade goiana que tem mais imóveis que moradores é famosa pelas águas termais e recebe 3,5 milhões de turistas por ano | Goiás
Lidiane 27 de maio de 2024
Conheça a cidade goiana que tem mais imóveis que habitantes
O município de Rio Quente, no sul do estado, é a única cidade goiana onde há mais imóveis do que habitantes registrados, de acordo com o último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Famosa pelas águas termais, a cidade recebe 3,5 milhões de visitantes por ano, sendo 1,5 milhão de turistas que vão ao Hot Park, eleito em 2023 como um dos melhores parques do mundo.
Os dados são do último Censo Hoteleiro realizado pela Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo) em 2019. De acordo com o estudo, Rio Quente atrai turistas que buscam atividades de lazer, negócios e saúde, interessados na maior estância de águas termais do mundo que se forma na região.
O censo da Goiás Turismo explica a origem das águas quentes da região. Citando pesquisas geológicas, o estudo indica que as águas termais são formadas em um lençol freático de grande profundidade, onde águas de chuva penetram no solo, percorrem fissuras de rochas e se aquecem gradativamente. As águas termais que brotam nas nascentes da região chegam a atingir 38°C.
Dados do IBGE indicam que as nascentes de águas termais de Rio Quente e região tem uma vazão constante de 6.228.000 litros/hora, o que resulta em mais de 149 milhões de litros de água quente por dia. A cidade é cortada pelo Ribeirão de Águas Quentes, considerado o maior rio de águas termais do mundo com 12 quilômetros de extensão, de acordo com a prefeitura do município.
Além das águas termais, Rio Quente e região oferecem outras opções de atividades turística. No Parque Estadual da Serra de Caldas Novas é possível fazer trilhas pelo Cerrado e visitar cachoeiras.
Dados da Goiás Turismo indicam ainda que Rio Quente arrecada mais de R$ 12,1 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os cofres públicos, o que representa 17,2% do ICMS do estado. Essa arrecadação coloca o município na categoria A entre os que apresentam o maior desempenho da economia do turismo, de acordo com classificação do Ministério do Turismo.
Entre os turistas que visitam Rio Quente, muitos deles passam apenas pelo Hot Park, eleito em 2023 como um dos melhores parques do mundo. O resort ficou em 18º Lugar no Prêmio Travellers Choice, do TripAdvisor, superando até o Magic Kingdom Park (23º), da Disney.
No Brasil, também foram premiados pelo concurso o parques Beto Carrero Word (2º), Beach Park (3º) e Parque Terra Mágica Florybal (13º).
De acordo com dados do IBGE, o município de Rio Quente é a única cidade goiana onde há mais imóveis do que habitantes registrados. Enquanto a população residente na cidade é de 3.864 pessoas, o número de domicílios é de 4.122 imóveis, o que resulta num excedente de 258 imóveis.
Mesmo com o excedente de imóveis, o corretor Luciano Rosa dos Prazeres, que atua na região há 16 anos, afirma que faltam espaços para locação em época de temporada na cidade. Por isso, o corretor avalia ainda que “O mercado da construção civil na cidade de Rio Quente tem uma inclinação expressiva e crescente”.
Luciano Rosa dos Prazeres afirma que, em Rio Quente, muitos dos imóveis pertencem a famílias que adquirem para uso exclusivo. “São imóveis familiares, não hoteleiros. Os proprietários não deixam para locação”, explica.
Por outro lado, há famílias que também compram imóveis com a intenção de alugá-los, conforme informa o presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Goiás (Sindimoveis), Geraldo Dias Filho. “Se a pessoa tem um imóvel, além de ter a garantia de curtir as férias, ela também tem certeza do retorno do investimento”, pontuou Geraldo.
A respeito do perfil dos proprietários desses imóveis, Luciano Rosa relata que muitos deles estão em nome de pessoas com mais idade, mas que “esses investidores têm diversos perfis, desde profissionais autônomos a grandes empresários, inclusive, do exterior”.
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Respeito pelas mulheres na literatura demorou muito tempo, afirma Lídia Jorge
Lidiane 20 de março de 2024
A escritora Lídia Jorge afirmou que o respeito pelas mulheres na literatura e até se perceber que não escreviam apenas “sobre coisas cor-de-rosa” demorou muito tempo.
“Até que fossem respeitadas, até que se percebesse que as mulheres não escreviam apenas sobre coisas cor-de-rosa, até que se percebesse que as mulheres tinham uma palavra válida demorou muito tempo”, disse à Lusa, ao ser questionada sobre o facto de apenas agora existir um nome feminino entre as cátedras Camões – Instituto da Cooperação e da Língua no Brasil.
A cátedra com o nome de Lídia Jorge na Universidade Federal brasileira de Goiás, inaugurada na terça-feira, é a primeira da rede Camões no Brasil a homenagear uma escritora e a nona no país sul-americano.
“A evolução, de facto, tem sido lenta. As mulheres, por toda a parte, só há muito pouco tempo é que aprenderam a ler e a escrever a sua vida”, afirmou à margem da inauguração da cátedra.
Ainda assim, frisou, “começa finalmente a ter noção que há mulheres que escrevem e que têm algum mérito. Finalmente está a acontecer”.
Tal mudança de pensamento na sociedade é um estímulo, sobretudo para as raparigas: “vendo vozes femininas, como chegaram aqui e as dificuldades que tiveram é um estímulo para que elas tenham força, capacidade de resistência, acreditarem em si mesmas”, defendeu Lídia Jorge.
Saber que a mulher pode ter “um papel importante nos planos mais sérios, nos planos mais importantes” e não somente “nas atividades apenas de montra”, mas também no plano político, artístico e cientifico, tem de ser a normalidade na sociedade, disse.
A escritora espera, contudo, que o equilíbrio seja justo, “porque as mulheres não devem ser ajudadas apenas por serem mulheres”
“Eu recuso isso. Têm de ser reconhecidas por mérito próprio. Não há felicidade nenhuma apenas porque se é mulher ser ajudada. Não, é porque se tem mérito”, sublinhou.
Quanto à homenagem que recebeu na terça-feira em Goiânia, a escritora portuguesa mostrou-se grata por terem decidido que o seu nome “merece ficar como uma referência” num lugar onde se valorizam os “estudos portugueses, mas também estudos culturais e ibéricos e latino-americanos”.
Poeta, contista e romancista, Lídia Jorge iniciou a sua carreira com o romance “O Dia dos Prodígios”, em 1980. Ao longo dos anos, foi galardoada com vários prémios, incluindo o Grande Prémio de Literatura em Línguas Românicas da FIL (2020) e o Prémio Médicis Estrangeiro (2023).
Mais recentemente, em 2022, escreveu “Misericórdia”, a pedido da mãe, internada numa instituição para idosos, no Algarve, que várias vezes lhe pediu que escrevesse um livro com este título.
A história decorre entre abril de 2019 e abril de 2020, data da morte da mãe da autora, que foi uma das primeiras vítimas da covid-19 no sul do país.
Os livros de Lídia Jorge estão traduzidos para diversas línguas, como alemão, galego, búlgaro, castelhano, esloveno, grego, francês, hebraico, húngaro, italiano, holandês, romeno, sueco e inglês, entre outras.
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