Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda pedem indenização de R$ 200 mil a influenciadora | Goiás
Lidiane 23 de julho de 2024
O cantor Zezé Di Camargo e a esposa, Graciele Lacerda, entraram na Justiça contra a influencer Vanessa de Oliveira, que vende nas redes sociais um curso que promete melhorar a autoestima e os relacionamentos de mulheres. Na ação, eles pedem uma indenização de R$ 200 mil por danos morais.
O processo de Zezé e Graciele contra a influenciadora corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Conforme pesquisa pública, a ação foi aberta no último dia 11 de julho. No pedido, eles afirmam que os dois são usados como exemplo na divulgação do curso “Segredo das Amantes” com insinuações da vida privada do casal.
“Para divulgação do curso afirmam que [o casal] estaria envolvido em ‘um dos maiores escândalos de traição’”, detalha o processo.
O g1 tentou localizar os advogados da influencer para pedir um posicionamento, mas não obteve sucesso até a última atualização desta reportagem. A reportagem também entrou em contato com Vanessa por meio das redes sociais, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo o sertanejo e a esposa na ação, as afirmações ofendem a honra e a reputação deles para atrair e convencer os consumidores a comprarem o curso de Vanessa. Além do pedido de indenização para a influencer, eles pedem que o Facebook suspenda os anúncios do curso que os mencionam.
O g1 pediu por e-mail um posicionamento à Meta, responsável pelo Facebook, sobre o pedido para remoção dos anúncios, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Uma movimentação no processo, no último dia 15 de julho, consta que a Justiça negou o pedido do casal. Conforme informação dos autos, o juiz afirma que Zezé e Graciele são pessoas públicas e que são frequentes reportagens sobre a vida deles e que a intimidade do casal é de amplo debate público.
“Os fatos supostamente utilizados pela requerida em seu marketing já foram objeto de amplo debate público”, destaca a decisão.
Além disso, disse que a situação não demonstra perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não justifica o pedido de urgência do casal. Ao g1, os advogados Matheus Pupo e João Mazzieiro, que representam o casal, afirmaram que a decisão foi equivocada e que já apresentaram recurso.
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Trabalhadores da construção de mansão de Virginia e Zé Felipe pedem indenização em processo trabalhista e audiência termina sem acordo, diz advogado | Goiás
Lidiane 26 de junho de 2024
Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe pedem indenizações em processos trabalhistas. Segundo o advogado das partes, houve uma audiência nesta quarta-feira (26), que terminou sem acordo.
Em nota, a assessoria do casal afirmou que foi contratada uma empreiteira para cuidar da obra e que a mesma era responsável por administrar os prestadores de serviço. Segundo a equipe, cabe ao casal somente o repasse financeiro – leia nota na íntegra ao final do texto.
Além do casal, um dos trabalhadores processou duas empresas envolvidas na construção. Um dos trabalhadores pede a quantia de R$ 71 mil em uma ação que envolve desvio de função.
O g1 não conseguiu localizar a defesa das empresas até a última atualização da reportagem.
De acordo com o advogado dos trabalhadores, diante da falta de acordo, o processo segue para as próximas fases.
Nota da assessoria de imprensa de Virginia e Zé Felipe:
Sobre as notícias veiculadas a respeito da ação trabalhista movida por dois profissionais, que atuavam na obra da casa do casal Zé Felipe e Virginia Fonseca, temos o seguinte a declarar:
Foi contratada uma empreiteira para tal obra, sendo a mesma responsável por administrar os prestadores de serviço. Cabe ao casal somente o repasse financeiro, de acordo com o determinado pela contratada – construtora.
De qualquer forma os advogados do casal acompanham o caso, se colocando a disposição da justiça para todo e qualquer esclarecimento necessário.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Última semana de abril é marcada por uma série de atividades e iniciativas dedicadas a combater a alienção parental. (Foto: reprodução)
A última semana de abril é marcada por uma série de atividades e iniciativas dedicadas a combater a alienação parental, e o dia 25 de abril é reconhecido como o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. Este conceito, introduzido pelo médico Richard Gardner nos Estados Unidos, é envolto em controvérsias.
No Brasil, serviu como base para a Lei 12.318, de 2010, mais conhecida como Lei de Alienação Parental, que aborda a interferência de um dos pais na formação psicológica do filho para prejudicar o vínculo com o outro genitor.
No entanto, há uma corrente de pensamento crescente que defende a revogação dessa lei, argumentando que a alienação parental não é uma conduta válida por diversas razões. Esse movimento, liderado principalmente por profissionais e organizações que defendem os direitos das mulheres, enfatiza que a Lei de Alienação Parental foi uma resposta às denúncias de violência feitas por mulheres, uma tentativa de deslegitimar suas alegações e manter mães e filhos em ciclos de violência.
Advogadas especializadas em direitos das mulheres, como Ana Carolina Fleury e Vanessa Senra, destacam que a lei é frequentemente usada por agressores para obter a guarda dos filhos, mesmo após comprovadas agressões.
Isso cria uma situação em que os agressores conseguem usar os filhos como instrumentos para continuar a exercer controle e violência sobre as mulheres. Fleury aponta ainda que a origem da lei, proposta por Richard Gardner, carece de embasamento científico e foi elaborada sem a devida participação das mulheres.
Ambas as especialistas defendem a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que as proteções legais já estão contempladas em outros instrumentos jurídicos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal e tratados internacionais de direitos humanos. Embora haja propostas legislativas anteriores para revogar a lei, como o projeto de lei n° 498 de 2018, que foi arquivado em 2022 após uma modificação em 2020, ainda não houve avanços significativos nesse sentido.
Leia mais sobre: Alienação parental / Direitos / Mulheres / Variedades
Carlos Nathan Sampaio
Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia – IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.
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Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Após o crime, o homem cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.
No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O homem jogou álcool no quarto do casal e ateou fogo. A mulher precisou ser hospitalizada após as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.
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Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), nos dois primeiros meses do ano passado, ocorreram 16 feminicídios e 53 tentativas, totalizando 69 casos. No mesmo período deste ano, foram registrados 20 casos e 82 tentativas de feminicídio, somando 102 registros, com alta de 47,8%.
Chamam a atenção os dados de fevereiro de 2024, último mês com estatísticas públicas até o momento. Os registros mostram recorde de tentativas de feminicídio desde 2018, primeiro ano da série histórica divulgada pelo ISP-RJ. Foram 47 casos. Até então, o mês com maior número de ocorrências desse tipo era março de 2019, quando houve 42 anotações.
Em nota, o governo do Rio afirma que o combate à violência contra a mulher é prioridade e destaca que a Polícia Civil conta com 14 delegacias de Atendimento à Mulher em todo o estado. Segundo a nota, nos últimos anos, 100% das investigações de feminicídios ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro levaram à elucidação do crime.
“A Polícia Civil atua de forma integrada com a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero. Durante o mês de março, no escopo da Operação Átria, as instituições prenderam 819 pessoas por violência contra mulher, e cerca de 13 mil medidas protetivas de urgência foram solicitadas”, acrescenta a nota.
Punição não é o bastante
Para pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, o Estado precisa investir mais para alterar essa realidade. Elas consideram importante punir os criminosos, mas ressaltam a necessidade de ir além, ampliando as campanhas preventivas e educativas e garantindo acesso a serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência.
“Falta prevenção. Estamos apostando muito na punição. É importante punir, mas não vamos mudar o cenário sem campanhas públicas regulares, sem ações de educação nas escolas”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, pesquisadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cepia.
Jaqueline lamenta que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, tenha descontinuado políticas públicas de abrangência nacional. “O conflito é inevitável nas relações humanas, mas precisamos mostrar para as pessoas que há outras formas de resolvê-los sem que se recorra à violência”.
A coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio e do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, manifesta-se na mesma linha. “Temos que atuar em muitas esferas, e não exclusivamente pelo direito penal ou pelo sistema de justiça criminal.”
Segundo Cristiane, é preciso trabalhar com a educação, inclusive no médio e longo prazos. E também promover esses outros espaços que vão além da delegacia. “Promover os centros de referência como um espaço de acolhimento, de escuta sensível, de atendimento humanizado. Que se garanta um atendimento de forma integrada, levando ao fortalecimento dessa mulher”, acrescenta.
Nem todo homicídio que tem uma mulher como vítima se enquadra como feminicídio, crime que foi tipificado no Brasil em 2015. Ele é caracterizado como o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Quando o ato não é consumado, ele é tratado como tentativa de feminicídio.
Campanhas preventivas e educativas devem contribuir para desconstruir a estrutura patriarcal que fundamenta a sociedade brasileira, diz Jaqueline. “Os homens sempre foram colocados em posição de domínio, e as mulheres, de subalternidade em diferentes esferas da vida, inclusive nas relações afetivas. Esta é uma carga histórica e secular de conformação da identidade masculina como dominante.”
De acordo com Cristiane, isso está presente também em formas de violência patrimonial, quando o homem controla o dinheiro ou impede a mulher de trabalhar. “Está presente no controle da vida da mulher, em que ela tem que obedecer, fazer do jeito que o homem falou, usar a roupa que ele quer. A violência doméstica é uma violência em grande parte de repetição e de correção.”
A socióloga lembra que, no passado, a legislação do país sobre costumes era extremamente conservadora. As mulheres precisavam se casar virgens, e o adultério era crime. Segundo Jacqueline Pitanguy, a ideia de que não há chefe ou hierarquia na sociedade conjugal foi uma conquista na Constituinte de 1988. Esse lugar de dominação não é apenas um dado cultural, estava presente nas nossas leis. E hoje se vê isso ser frequentemente reafirmado, inclusive por meio de algumas interpretações religiosas, acrescenta.
![Rio de Janeiro (RJ) 14/04/2024 - FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br /> SÉRIE HISTÓRICA ANUAL DESDE 2018]<br /> Arte EBC](https://enquantoissoemgoias.com/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Rio de Janeiro (RJ) 14/04/2024 – FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Sem quedas consecutivas
A série histórica divulgada pelo ISP-RJ mostra que, desde 2018, nunca houve queda do número de feminicídios por dois anos consecutivos. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Em 2022, um novo crescimento, que gerou o maior pico em um período de cinco anos: foram 111 registros. Embora os casos tenham voltado a cair em 2023, os números já divulgados dos primeiros meses de 2024 indicam que, provavelmente, haverá nova alta.
“Um dado importante a considerar é a pandemia de covid-19, porque houve uma baixa em 2020. Os registros diminuíram nesse período, mas isso não significa que a violência tenha diminuído. Pesquisas mostraram isso claramente. As vítimas tiverem menos acesso a hospitais e delegacias, enfim, às instâncias de segurança, de justiça e de saúde, onde são acolhidas. E, consequentemente, isso afetou os registros”, observa Jacqueline.
Ela destaca também que é alta a subnotificação dos dados envolvendo a violência contra a mulher. O problema ocorre em todas as classes e em famílias de diferentes raças. “E reverbera entre casais negros, brancos, azuis. Mas acontece que algumas mulheres são mais vulneráveis porque têm menos recursos para enfrentar a situação. Na periferia, muitas vezes, não conseguem ter a proteção do Estado. Mulheres brancas de classe média podem, por exemplo, recorrer a advogados particulares e, às vezes, resolvem a situação sem fazer registro formal. Isso acontece.”
Critério
Para Cristiane Brandão, há um problema de critério nas estatísticas oficiais produzidas com base em registros policiais: os casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio quase sempre são atrelados apenas a ocorrências de violência doméstica ou violência no âmbito de relações afetivas, especialmente quando há tentativa de rompimento dessa relação. Dessa forma, assassinatos em que a discriminação à condição de mulher ocorre em outros contextos não são enquadrados, gerando subnotificação.
Cristiane cita estudos realizados sobre o cenário observado na década de 1990 em Ciudad Juárez, uma cidade mexicana situada na fronteira com os Estados Unidos. Na época, foram registrados diversos casos de morte violenta de mulheres. “Tivemos ali, nesse momento histórico, a implantação de empresas voltadas para a maquiagem e para a confecção, que passaram a usar mulheres como mão de obra. E, quando as mulheres passam a ocupar o espaço público, disputar o mercado de trabalho, surgem conflitos”, explica.
A socióloga destaca ainda que os dados do ISP-RJ mostram uma realidade parcial. “Talvez fosse mais correto dizer que houve aumento de feminicídios íntimos. O olhar do sistema de justiça criminal é muito voltado para o reconhecimento do feminicídio apenas quando se tem uma relação doméstica ou familiar. Esses casos representam de 98% a 99% dos processos sobre feminicídio que tramitam nos tribunais de justiça do Brasil.”
*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/com-feminicidios-em-alta-no-rio-pesquisadoras-pedem-mais-investimento
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