Escolas públicas de SP têm até 27 vezes mais degradação que particulares
Lidiane 17 de agosto de 2025
Estudo em 119 unidades revela pichações e mobiliário danificado nas redes municipal e estadual, com impacto potencial no comportamento dos alunos
Um levantamento realizado em escolas do município de São Paulo indica quadro de desigualdade entre os ambientes frequentados por adolescentes da rede pública e da rede privada de ensino. O estudo abarcou 2.680 estudantes do 9º ano do ensino fundamental, distribuídos em 119 escolas municipais, estaduais e particulares.
A pesquisa registrou a presença de até 19 elementos de degradação em algumas unidades da rede pública estadual. Os itens avaliados incluem pichações, janelas quebradas, móveis danificados, banheiros entupidos e salas com ventilação precária. O score médio de desordem foi de 0,25 nas escolas particulares, 4,46 nas municipais (18 vezes maior) e 6,67 nas estaduais (27 vezes maior). O estudo foi publicado nos Cadernos de Pesquisa da FCC (Fundação Carlos Chagas).
“Em 89,7% das escolas estaduais e em 85,4% das municipais foi constatada ao menos uma forma de desordem. Nas particulares, isso aconteceu em 21,9% das unidades e em nenhuma delas nós registramos mais de 2 elementos”, diz Cézar Luquine Júnior, autor principal do artigo.
O entorno das escolas também foi avaliado. Nos quarteirões onde se situam as instituições públicas, observou-se maior presença de buracos nas calçadas, pichações, postes com lâmpadas quebradas e uso de drogas em via pública. “Não há como ignorar a influência do contexto. A literatura aponta que ambientes degradados favorecem a adoção de comportamentos de risco, não apenas pela ausência de infraestrutura, mas pela mensagem de descaso e abandono que é transmitida aos adolescentes”, diz o pesquisador.
O trabalho utilizou 4 fontes principais de dados: questionários respondidos por estudantes, observação direta das instalações escolares por pesquisadores de campo, questionários administrativos preenchidos por diretores e dados do Censo da Educação Básica do Ines (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
O artigo não se propõe a estabelecer relações causais entre ambiente escolar e comportamento. Mas os próximos estudos do pesquisador, atualmente em conclusão, caminham nesse sentido. “Estamos aplicando uma análise para identificar grupos de adolescentes com diferentes padrões de risco. Até o momento, identificamos um grupo com alta exposição a vários fatores, como violência, consumo de substâncias (álcool, tabaco e maconha) e sedentarismo; outro com perfil mais positivo; e 2 intermediários. Nosso objetivo é verificar se o ambiente escolar e seu entorno influenciam a probabilidade de um adolescente pertencer a um grupo ou outro”, afirma. Parte das análises também incluirá uma comparação internacional com dados coletados em Zurique, na Suíça (onde Luquine Júnior realizou estágio de pesquisa no Jacobs Center for Productive Youth Development), e Montevidéu, no Uruguai, permitindo observar contrastes e semelhanças nos contextos educacionais.
O estudo também verificou que a distorção idade-série no 9º ano atinge quase 20% dos alunos em escolas públicas, contra 4,6% nas particulares. “O que o estudo já deixa claro é que há uma diferença significativa entre o que é oferecido aos adolescentes da rede privada e o que encontram os da rede pública. E isso importa não só para o rendimento escolar, mas para a forma como esses jovens se sentem acolhidos, valorizados e seguros em seu cotidiano escolar”, diz o pesquisador.
“A Organização Mundial da Saúde e a Coalizão Global pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes reconhecem a importância da escola e do seu ambiente para a prevenção da violência. O estudo das características do contexto escolar, incluindo os elementos de desordem, e sua associação com comportamentos de risco é inédito no Brasil”, afirma Maria Fernanda Tourinho Peres, professora da FM-USP e orientadora de Luquine Júnior. “Os resultados serão valiosos para a adoção de medidas para prevenir tais comportamentos, entre os quais estão o bullying e a violência.”
Peres coordenou o projeto “Fatores de risco e proteção para comportamento violento entre adolescentes no Município de São Paulo – Projeto São Paulo para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes”, apoiado pela Fapesp, que forneceu a principal base de dados para o artigo.
O artigo Escolas, saúde e riscos na adolescência: Reflexões a partir do Estudo SP-Proso pode ser lido em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/11159/5325.
Com informações da Agência Fapesp.
Projeto estabelece cobrança por pousos e decolagens: R$ 200 por tonelada para helicópteros e R$ 400 para aviões
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que institui cobrança para pousos e decolagens de aeronaves particulares na cidade. A votação ocorreu na 5ª feira (8.mai.2025) e estabelece valores de R$ 200 por tonelada para helicópteros e R$ 400 por tonelada para aviões particulares em cada operação.
O projeto, que cria a TPA (Taxa de Preservação Ambiental), ainda precisa passar por 2ª votação antes de seguir para análise do prefeito Ricardo Nunes. O prefeito já indicou que considera a medida “inconstitucional” e sinalizou intenção de vetá-la.
A proposta foi apresentada pelos vereadores Luna Zarattini e Nabil Bonduki, ambos do PT (Partido dos Trabalhadores), e Amanda Paschoal, do Psol (Partido Socialismo e Liberdade).
O texto é uma reapresentação da iniciativa originalmente elaborada pelo ex-vereador e atual deputado estadual Eduardo Suplicy (PT).
A cobrança incidirá apenas sobre operações realizadas dentro dos limites do município paulistano. Voos comerciais, aeronaves oficiais de governantes e aquelas utilizadas em procedimentos médicos ficarão isentos da taxa.
A data da 2ª votação do projeto na Câmara Municipal ainda não foi definida. Também não há previsão para manifestação oficial do prefeito sobre o possível veto.
Dr. George Morais pleiteia “Intervalo Bíblico” nas escolas públicas e particulares
Lidiane 8 de janeiro de 2025
O deputado Dr. George Morais (PDT) visa, por meio do projeto de lei com o nº 23701/24, a reconhecer a iniciativa voluntária dos estudantes para a realização do “Intervalo Bíblico”, em instituições de ensino públicas e particulares do Estado de Goiás. O objetivo é fomentar a cultura da paz e promover a saúde emocional dos discentes, para fortalecer a convivência pacífica e o desenvolvimento socioemocional. A medida foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que nomeou o deputado Cristóvão Tormin (PRD) como seu relator.
O “Intervalo Bíblico” consiste em momentos de reflexão, leitura das Escrituras Sagradas, meditação, oração, entoação de cânticos e compartilhamento de experiências pessoais embasadas em valores bíblicos, conduzidos de forma voluntária pelos próprios estudantes.
O deputado justifica a sua propositura: “A liberdade de religião e de crença é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal em seu art. 5º, incisos VI e VIII. Assim, o Estado deve respeitar e proteger a livre manifestação de crença, desde que esta seja voluntária e não interfira nas atividades educacionais e na convivência entre os estudantes”.
Argumenta ainda o legislador que “o ‘Intervalo Bíblico’ surge como uma resposta às demandas de jovens e famílias que desejam um espaço para fortalecer seus valores éticos e espirituais, promovendo reflexões construtivas e contribuindo para a formação cidadã. Ao reservar um momento durante o intervalo, a iniciativa permite que o ambiente escolar seja utilizado como um local de integração e desenvolvimento pessoal, respeitando as diversidades e escolhas individuais”.
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